ACES - Os ACES são serviços de saúde com … · UCC, 1 USP e 1 URAP) com autonomia gestionária,...
37
Transcript of ACES - Os ACES são serviços de saúde com … · UCC, 1 USP e 1 URAP) com autonomia gestionária,...
Glossário 2
Introdução 5
Missão, Visão e Valores do ACES Sintra 6
Organograma 7
Área Geográfica 9
Unidades Funcionais do ACES Sintra 10
Unidades de Saúde Familiar e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados 11
Área de Queluz-Belas/Massamá-Monte Abraão/Casal de Cambra 12
Área de Agualva-Mira Sintra/Cacém-São Marcos 14
Área de Rio de Mouro 15
Área de Algueirão-Mem Martins 16
Área de Almargem do Bispo/Pêro Pinheiro/Montelavar 17
Área de Sintra/Colares/Terrugem -São João das Lampas 18
Atendimento Complementar 19
Unidades de Cuidados na Comunidade 20
Oferta assistencial – Sorri Jovem 21
Outras Unidades Funcionais 22
Oferta Assistencial 23
Medicina Geral e Familiar 23
Hospital de Referência 25
Psicologia, Medicina Dentária e Fisioterapia 26
Serviço Social 27
Rede Nacional de Cuidados Integrados 28
Registo Nacional de Testamento Vital 29
Registo Nacional de Não Dadores 30
Consulta de Cessação Tabágica 31
Gabinete do Cidadão 32
Alternativas Assistenciais 33
Carta de Direitos e Deveres 34
Direitos 34
Deveres 35
Ficha Técnica 36
ACES - Os ACES são serviços de saúde com autonomia administrativa, constituídos por várias
unidades funcionais, que integram um ou mais centros de saúde.
CC - Conselho da Comunidade
CCS - Conselho Clínico e de Saúde
CE - Conselho Executivo
Centro de Saúde - O centro de saúde, componente dos ACES, é um conjunto de unidades
funcionais de prestação de cuidados de saúde primários, individualizado por localização e
denominação determinadas. Em cada centro de saúde componente de um ACES funciona, pelo
menos, uma USF ou UCSP e uma UCC ou serviços desta.
DE - Direção Executiva
ECCI – Equipa de Cuidados Continuados Integrados
ECL – Equipa Coordenadora Local
ECR - Equipa Coordenadora Regional
EGA – Equipa de Gestão de Altas
GC – Gabinete do Cidadão
HC - Hospital de Cascais Dr. José de Almeida
HFF – Hospital Professor Doutor Fernando da Fonseca
PDS – Plataforma de Dados em Saúde
RENNDA – Registo Nacional de Não Dadores
RENTEV – Registo Nacional de Testamento Vital
RNCCI – Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
UAG - A Unidade de Apoio à Gestão, organizada numa lógica de concentração dos serviços não
assistenciais do ACES, presta apoio administrativo e geral ao Diretor Executivo, ao Conselho Clínico
e às Unidades Funcionais, cabendo -lhe designadamente
UCC - Unidade de Cuidados na Comunidade
UCP – Unidade de Convalescença
UCSP - Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados – Unidade cuja equipa é composta por
médicos, enfermeiros e administrativos e que presta cuidados personalizados, garantindo a
acessibilidade, a continuidade e a globalidade dos mesmos.
ULD – Unidade de Longa Duração
UMDR – Unidade de Média Duração
URAP - Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados – Presta serviços de consultoria e
assistenciais às unidades funcionais referidas nos artigos anteriores e organiza ligações
funcionais aos serviços hospitalares.
USF - Unidade de Saúde Familiar - Unidade cuja equipa é composta por médicos, enfermeiros e
administrativos e que presta cuidados personalizados, disciplinada por legislação específica.
USP - Unidade de Saúde Pública - Funciona como observatório de saúde da área
geodemográfica do ACES em que se integra, competindo-lhe, elaborar informação e planos em
domínios da saúde pública, proceder à vigilância epidemiológica, gerir programas de intervenção
no âmbito da prevenção, promoção e proteção da saúde da população em geral ou de grupos
específicos e colaborar, de acordo com a legislação respetiva, no exercício das funções de
autoridade de saúde.
O Guia do Utente tem como objetivo dar a conhecer os serviços que o utente tem à sua
disposição, as regras de utilização dos mesmos, bem como os seus direitos e deveres,
permitindo uma melhor utilização dos serviços, o que se traduz num melhor acesso e prestação
de cuidados de saúde.
Participe!
Responsabilidade
Integridade
Entreajuda e reciprocidade
Profissionalismo
Humanização
Qualidade
ACES Sintra apresenta cerca de 413.583 utentes inscritos, sendo cerca de 355 mil utentes
frequentadores.
O ACES Sintra assenta numa matriz organizacional de 31 unidades funcionais (13 USF, 11 UCSP, 5
UCC, 1 USP e 1 URAP) com autonomia gestionária, constituídas por equipas multiprofissionais que
desenvolvem atividades aos diferentes níveis de prevenção, baseadas em compromissos assistenciais
contratualizados e dirigidas ao indivíduo/família, grupos/comunidade e população em geral, numa
perspetiva de funcionamento interno e externo em rede. A distribuição geográfica das Unidades segue
o padrão da densidade populacional.
Constituem os órgãos de administração e fiscalização do ACES Sintra, a Diretora-Executiva, o
Conselho Executivo, o Conselho Clínico e de Saúde e o Conselho da Comunidade e, pelos Serviços de
Apoio, como sejam: a Unidade de Apoio à Gestão (UAG) e o Gabinete do Cidadão (GC) e a Equipa
Coordenadora Local.
A área territorial de Sintra é de 319 Km2, é composta por 11 freguesias, onde residem 381.128
habitantes, distribuídos por mais de 182 mil alojamentos.
Cada unidade funcional é constituída por uma equipa multiprofissional, com autonomia
organizativa e técnica e atua em intercooperação com as demais unidades funcionais do
centro de saúde e do ACES
Os ACES podem compreender as seguintes unidades funcionais:
Unidade de saúde familiar (USF);
Unidade de cuidados de saúde personalizados (UCSP);
Unidade de cuidados na comunidade (UCC);
Unidade de saúde pública (USP);
Unidade de recursos assistenciais partilhados (URAP);
Outras unidades ou serviços, propostos pela respetiva ARS, I. P., e aprovados por
despacho do Ministro da Saúde, e que venham a ser considerados como necessários.
Em cada centro de saúde componente de um ACES funciona, pelo menos, uma USF ou
UCSP e uma UCC ou serviços desta. Cada ACES tem somente uma USP e uma URAP.
O ACES Sintra é composto por um total de 31 unidades, distribuídas pela área geográfica
do Concelho de Sintra, da seguinte forma:
NOME DA UNIDADEHORÁRIO DE
FUNCIONAMENTOCONTACTOS
Un
idad
esd
e Sa
úd
e Fa
mili
ar
8h – 20hRua Teixeira Pascoais, 2745-852 MassamáTelefone: 214398543 Fax: 214398537E-mail: [email protected]
8h – 20hRua Teixeira de Pascoais, Massamá2745-852 QueluzTelefone: 214398571 Fax: 214398572E-mail: [email protected]
8h – 20hAv. da Liberdade, lote 36 e 37 – R/CMonte Abraão, 2745-298 QueluzTelefone: 21 430 92 00 Fax: 21 439 42 59E-mail: [email protected]
NOME DA UNIDADEHORÁRIO DE
FUNCIONAMENTOCONTACTOS
Un
idad
es d
eC
uid
ado
s d
e Sa
úd
e Pe
rso
nal
izad
os
UCSP Belas
08h-20hAv. da Liberdade, lote 36 e 37 – 1º, MonteAbraão, 2745-298 QueluzTelefone: 214309210E-mail: [email protected]
UCSP Casal de Cambra
08h-18hRua D. Inês de Castro , 2605-073 Casal deCambraTelefone: 219814800 Fax: 219816633E-mail: [email protected]
08h-20hRua dos Lusíadas, 24, 2745-154 QueluzTelefone: 214350482 Fax: 214367901E-mail: [email protected]
NOME DA UNIDADEHORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
CONTACTOS
Un
idad
es d
e Sa
úd
e Fa
mili
ar 08h-20hRua Cidade da Vitória – Urbanização S. Marcos,2735-654 Agualva – CacemTelefone: 214272710 Fax: 214264405E-mail: [email protected]
USF Mira Sintra
08h-18hAv. 25 Abril , Lotes 246-250 Mira Sintra, 2735-417 Agualva – CacémTelefone: 219188520 Fax: 219180125E-mail: [email protected]
08h-20hRua do Olival, 13-15, 2735-304 CacémTelefone: 219138908 Fax: 219138909E-mail: [email protected]
Un
idad
esd
e C
uid
ado
s d
e Sa
úd
e Pe
rso
nal
izad
os
UCSP Olival
08h-20hRua do Olival, 13-15, 2735-304 CacémTelefone: 219138900 Fax: 219138950E-mail: [email protected]
UCSP Agualva
08h-20hRua Afonso Albuquerque, 14, 2735-045 Agualva -CacémTelefone: 219133170 Fax: 219147252E-mail: [email protected]
NOME DA UNIDADEHORÁRIO DE
FUNCIONAMENTOCONTACTOS
Un
idad
es d
e Sa
úd
e Fa
mili
ar
8h – 20hAv. Infante D. Henrique, n.º 39 / 41, 2635-367 Rio de MouroTelefone: 21 917 81 39 - Fax.: 21 917 81 36E-mail: [email protected]
8h – 20hBairro da Tabaqueira, 2635-101 Rio deMouroTelefone: 21 915 63 20 - Fax.: 21 915 63 24E-mail: [email protected]
Un
idad
esd
e C
uid
ado
s d
e Sa
úd
e Pe
rso
nal
izad
os
UCSP Rio de Mouro
8h – 20hAv. Infante D. Henrique, n.º 39 / 41, 2635-367 Rio de MouroTelefone: 21 917 81 10 - Fax.: 21 916 67 15E-mail: [email protected]
NOME DA UNIDADEHORÁRIO DE
FUNCIONAMENTOCONTACTOS
Un
idad
es d
e Sa
úd
e Fa
mili
ar
8h – 20h
Rua Eng.º. Santos Nunes, n.º 12/13 - Ouressa2725-444 Mem MartinsTelefone: 21 922 64 60 - Fax.: 21 922 64 66E-mail: [email protected]
Un
idad
esd
e C
uid
ado
s d
e Sa
úd
e Pe
rso
nal
izad
os
8h – 18hRua Professor Rui Luís Gomes, nº 402725-556 Mem MartinsTelefone: 219179020 - Fax.: 21 917 90 36E-mail: [email protected]
UCSP Algueirão
8h – 20hEst. de Mem Martins, n.º 2472725-391 Mem MartinsTelefone : 21 922 21 30 - Fax.: 21 920 00 34E-mail: [email protected]
NOME DA UNIDADEHORÁRIO DE
FUNCIONAMENTOCONTACTOS
Un
idad
es d
e Sa
úd
e Fa
mili
ar
8h – 20hRua Alto do Pina, 2715-069 Pêro PinheiroTelefone: 21 967 83 10 - Fax: 21 967 35 41E-mail: [email protected]
Un
idad
esd
e C
uid
ado
s d
e Sa
úd
e Pe
rso
nal
izad
os
UCSP Almargem do
Bispo
Terças e Sextas – 8h-13h
Pólo Almargem do BispoLargo General Barnabé António Ferreira2715-216 Almargem do BispoTelefone: 21 962 20 33 Fax: 21 962 80 00E-mail: [email protected]
Terças e Sextas– 13h30-17h30
Pólo Dona MariaRua da Boavista, Largo Casal do Brejo.Dona Maria, 2715-268 Almargem do BispoTelefone: 21 012 66 05E-mail: [email protected]
08h-17h
Pólo NegraisRua do Campo da Bola – Negrais, 2715-315Almargem do BispoTelefone: 21 927 07 31 Fax: 21 967 34 14E-mail: [email protected]
NOME DA UNIDADEHORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
CONTACTOS
Un
idad
es d
e Sa
úd
e Fa
mili
ar
8h – 20hRua Dr. Alfredo Costa, nº 34, 1º e 3º andar, 2710-523 SintraTelefone: 21 924 77 70 Fax: 21 923 51 13E-mail: [email protected]
8h – 20hCaminho do Murtal, nº 28 – Urb. Sopé da Serra,2705-635 Várzea de SintraTelefone: 21 910 08 80 Fax: 21 910 08 89E-mail: [email protected]
8h – 20hAlameda Coronel Linhares de Lima, n.º11.2705-351 ColaresTelefone: 21 928 10 73 Fax: 21 928 10 75E-mail: [email protected]
Un
idad
esd
e C
uid
ado
s d
e Sa
úd
e Pe
rso
nal
izad
os
UCSP Terrugem /
São João das Lampas
8h-18h
Polo TerrugemRua do Cruzeiro, 247 .2705-854 TerrugemTelefone: 21 961 70 77 Fax: 21 961 32 04E-mail: [email protected]
Polo S. J. LampasRua do Fontanário, 13. 2705-737 S. João dasLampasTelefone: 21 960 52 70 Fax: 21 961 10 63E-mail: [email protected]
LOCAIS DE ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DIAS ÚTEIS SÁBADO
AC Algueirão - UCSP AlgueirãoEstrada de Mem Martins, nº 247 Mem Martins
20h00 -24h00 09h00-14h00
AC Monte Abraão - UCSP BelasAv. da Liberdade, lotes 36/37Monte-Abraão
20h00-24h00 09h00-14h00
AC Cacém - UCSP Agualva Rua Afonso de Albuquerque, nº 14Agualva
20h00 -24h00 09h00-14h00
AC Rio de Mouro – UCSP Rio de MouroAv. Infante D. Henrique nº39/41Rio de Mouro
09h00-14h00
AC Sintra - UCSP SintraRua Dr. Alfredo Costa nº34, 2ºSintra
09h00-14h00
Consulta médica prestada num gabinete de consulta regular da unidade de saúde, por outro
médico que não o médico de família do utente, na ausência deste.
UNIDADE CONTACTOS
UCC Albus Petra
Rua Alto do Pina, 2715-069 Pêro PinheiroTelefone: 21 967 83 10 Fax: 21 967 26 68E-mail: [email protected]
UCC Abraçar Queluz
Rua Teixeira de Pascoais, 2745 – 852 MassamáTelefone: 21 439 85 30 Fax: 214398588E-mail: [email protected]
UCC Cacém Care
Rua do Olival, 13-15, 2735-304 Agualva - CacémTelefone: 21 913 89 48 Fax: 21 913 89 51E-mail: [email protected]
UCC Cruzeiro
Av. Chaby Pinheiro, n.º 9, 2725-265 Mem MartinsTelefone: 21 922 21 78/ 64 /59E-mail: [email protected]
UCC Sintra Salutem
Rua do Fontanário, nº 13, 2705-737, São João das LampasTelefone: 21 960 52 76 Fax: 21 960 52 75E-mail: [email protected]
A UCC presta cuidados de saúde e apoio psicológico e social de âmbito domiciliário e
comunitário, especialmente às pessoas, famílias e grupos mais vulneráveis, em situação de maior
risco ou dependência física e funcional ou doença que requeira acompanhamento próximo, e
atua ainda na educação para a saúde, na integração em redes de apoio à família e na
implementação de unidades móveis de intervenção.
O centro de atendimento ao jovem e adolescente (11-21 anos inclusive), integrado na UCC
Cruzeiro, é um recurso comunitário de referência no atendimento global à saúde juvenil.
Uma equipa multidisciplinar de medicina, enfermagem, psicologia, entre outros, realiza o
atendimento individualizado procurando acompanhar os jovens na tomada de decisão responsável e
informada, em momentos chave das suas vidas.
O atendimento caracteriza-se por ser imediato ou opcionalmente por marcação, desburocratizado,
confidencial e gratuito.
O atendimento tem como a promoção de estilos de vida saudáveis; a identificação e
prevenção de comportamentos de risco, abuso e violência; a otimização dos recursos pessoais de
cada jovem (através da participação na sua própria saúde e da responsabilização pelas suas próprias
escolhas), promoção das relações parentais e o apoio à Saúde Mental.
CONSULTA DE ADULTOS
Consulta médica não diferenciada, prestada nos Centros de Saúde, a indivíduos de 19 ou mais
anos de idade (excetuam-se as consultas de Saúde Materna, Planeamento Familiar).
CONSULTA DE ENFERMAGEM
Intervenção visando a realização de uma avaliação, o estabelecer de plano de cuidados de
enfermagem, no sentido de ajudar o indivíduo a atingir a máxima capacidade de autocuidado.
CONSULTA SEM PRESENÇA DO UTENTE
Ato de assistência médica sem a presença do utente, podendo resultar num aconselhamento,
prescrição ou encaminhamento para outro serviço. Esta consulta pode estar associada a várias
formas de comunicação utilizada, designadamente: através de terceira pessoa, por correio
tradicional, por telefone, por correio eletrónico, ou outro.
CONSULTA NO DOMICÍLIO
Consulta prestada por um profissional de saúde ao utente, no seu domicílio.
O utente pode agendar a sua consulta presencialmente, por telefone, por email ou via PDS.
CONSULTA DE PLANEAMENTO FAMILIAR
Consulta realizada por uma equipa multidisciplinar, em Centros de Saúde, em que haja
resposta por parte do profissional a uma solicitação sobre contraceção, pré-conceção,
infertilidade ou fertilidade. Destina-se a mulheres em idade fértil (até aos 54 anos de idade) e aos
homens (sem restrição de idades).
CONSULTA DE SAÚDE INFANTIL E JUVENIL
Consulta médica não diferenciada, em Centros de Saúde, prestada a menores de 19 anos de
idade (excetuam-se as consultas de Saúde Materna, Planeamento Familiar e Saúde Pública).
CONSULTA DE SAÚDE MATERNA
Consulta médica prestada, em Centros de Saúde, a uma mulher grávida ou no período pós-
parto, em consequência de uma gravidez.
CONSULTA DA DIABETES
Consulta realizada por uma equipa multidisciplinar, destinada ao seguimento de pessoas
identificadas com diabetes, hiperglicémia intermédia ou pertencentes aos grupos de risco
acrescido de desenvolvimento de diabetes.
Queluz Cacém Rio de Mouro Algueirão Pêro Pinheiro Sintra
Hospital de Referência
Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca (HFF)
Materno-Infantil HFF HFF HFF HC HFF/ HC HC
O hospital de referência para os utentes do ACES Sintra é o Hospital Prof. Doutor
Fernando da Fonseca. Excetuam-se as situações de saúde materno-infantil, em que o
Hospital de Referência difere consoante a área geográfica de residência do utente,
conforme se verifica no quadro seguinte:
Os utentes têm disponíveis consultas ao nível das especialidade de Psicologia, Medicina
Dentária, e Fisioterapia por referenciação interna, através do Médico de Família ou de
outros profissionais de saúde. Devem, por isso, procurar informação junto destes
profissionais acerca do encaminhamento para as especialidades referidas.
O Atendimento Social atua no sentido de promover a resolução de situações psicossociais e
sociais, que coloquem em risco a saúde do utente contribuindo assim para a promoção da saúde,
combate à doença e para a autonomia e bem-estar social da população atendida.
O acesso ao atendimento social é facilitado por marcação, quer por iniciativa própria ou por
referenciação clínica, aos utentes e suas famílias.
Utentes/família inscritos/residentes nas Unidades correspondentes à zona de intervenção de
cada Técnica
A RNCCI é constituída por um conjunto de instituições, públicas ou provadas, que prestam (ou
virão a prestar) cuidados continuados de saúde e de apoio social a pessoas em situação de
dependência, tanto na sua casa como em instalações próprias. Inclui: Cuidados Continuados de
Convalescença (UCP); Cuidados continuados de média duração reabilitação (UMDR); Cuidados
Continuados de Longa Duração e Manutenção (ULDM).
- Prestar cuidados continuados de saúde e de apoio social.
- Utentes em situação de dependência funcional, transitória ou
prolongada com incapacidade grave e/ou doença severa, em fase avançada ou terminal.
UNIDADES/EQUIPAS
RNCCI
UMDR
3 Unidades
98 Camas
ULDM
2 Unidades
35 Camas
UCP
12 Camas
ECCI
5 Equipas
270 Camas
- Respeitar a vontade do cidadão quanto aos cuidados de saúde que
pretende ou não receber.
A diretiva antecipada da vontade presente no formulário do RENTEV serve para formalizar o
Testamento Vital, é um documento onde o cidadão expressa a sua vontade relativamente aos
cuidados de saúde que pretende ou não receber, permitindo a nomeação de um procurador de
cuidados de saúde.
Esta informação permitirá a disponibilização atempada da informação constante no seu
Testamento para consulta pelos médicos através da Plataforma de Dados em Saúde (PDS).
O atendimento dos utentes está sujeito a marcação prévia, através dos
Rua Teixeira de Pascoais, 2745-852, Massamá
Telefone: 214 398 581 (83)
– O Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA) foi criado com o objetivo
de viabilizar um eficaz direito de oposição à dádiva, assegurando e dando consistência ao
primado da vontade e da consciência individual nesta matéria.
O impresso para preenchimento (aprovado pelo Despacho Normativo nº 700/94, de 1 de
Outubro) está disponível em todas as unidades de saúde do ACES Sintra.
A entidade responsável pelo ficheiro automatizado do RENNDA é a Administração Central do
Sistema de Saúde, IP (ACSS).
A consulta de cessação tabágica tem como objetivo a prevenção e tratamento do
tabagismo, promovendo estilos de vida saudáveis, oferecendo, a todos os utentes que
quiserem deixar de fumar, informação e terapias de desabituação.
Permite atuar no campo da acessibilidade, da qualidade e da promoção do direito à saúde, agindo
em questões fulcrais da prestação de cuidados e do acesso à saúde.
Tem como assegurar a satisfação dos utentes, tendo em vista a melhoria da
qualidade dos serviços prestados, promovendo mecanismos de participação e informação aos utentes,
através do exercício do direito à apresentação de sugestões, reclamações e elogios.
Horário: 9h00-13h00 | 14h00-18h00
Rua Teixeira de Pascoais. 2745-852
Massamá
Telefone: 214398576 Fax: 214398584
E-mail: [email protected]
Livro Amarelo (só no caso das reclamações)
Fax
Telefone
Carta
Atendimento Presencial
Os utentes podem submeter uma
reclamação, sugestão ou elogio pelas
seguintes vias de comunicação:
Em situação de doença, está acessível através do telefone 808 24 24 24 (custo chamada
local).
O Serviço de Urgência Básica de Sintra funciona 24 horas por dia, de 2ª a Domingo, e integra
a rede de referenciação e urgência/emergência, conforme o Despacho nº 5414/2008, de 28 de
Janeiro, o qual veio definir os pontos de acesso a este tipo de serviços.
Rua das Eiras, nº 34, 2725-078 Mem Martins
214 345 535
1. Direito de escolha - O utente dos serviços de saúde tem direito de escolha dos serviços e prestadoresde cuidados de saúde, na medida dos recursos existentes.2. Consentimento ou recusa - O consentimento ou a recusa da prestação dos cuidados de saúde devemser declarados de forma livre e esclarecida, salvo disposição especial da lei.3. Adequação da prestação dos cuidados de saúde - O utente dos serviços de saúde tem direito a receber,com prontidão ou num período de tempo considerado clinicamente aceitável, consoante os casos, oscuidados de saúde de que necessita; o utente dos serviços de saúde tem direito à prestação dos cuidadosde saúde mais adequados e tecnicamente mais corretos; os cuidados de saúde devem ser prestadoshumanamente e com respeito pelo utente.4. Dados pessoais e proteção da vida privada - O utente dos serviços de saúde é titular dos direitos àproteção de dados pessoais e à reserva da vida privada.5. Sigilo - O utente dos serviços de saúde tem direito ao sigilo sobre os seus dados pessoais6. Direito à informação - O utente dos serviços de saúde tem o direito a ser informado pelo prestadordos cuidados de saúde sobre a sua situação, as alternativas possíveis de tratamento e a evoluçãoprovável do seu estado. A informação deve ser transmitida de forma acessível, objetiva, completa einteligível.7. Assistência espiritual e religiosa - O utente dos serviços de saúde tem direito à assistência religiosa,independentemente da religião que professe.8. Queixas e reclamações - O utente dos serviços de saúde tem direito a reclamar e apresentar queixanos estabelecimentos de saúde, nos termos da lei, bem como a receber indemnização por prejuízossofridos.9. Direito de associação - O utente dos serviços de saúde tem direito a constituir entidades que orepresentem e que defendam os seus interesses. O utente dos serviços de saúde pode constituirentidades que colaborem com o sistema de saúde, nomeadamente sob a forma de associações para apromoção e defesa da saúde ou de grupos de amigos de estabelecimentos de saúde.10. Menores e incapazes - A lei deve prever as condições em que os representantes legais dos menores eincapazes podem exercer os direitos que lhes cabem, designadamente o de recusarem assistência, comobservância dos princípios constitucionais.
1. O utente dos serviços de saúde deve respeitar os direitos de outros utentes, bem como os dos
profissionais de saúde com os quais se relacione.
2. O utente dos serviços de saúde deve respeitar as regras de organização e funcionamento dos
serviços e estabelecimentos de saúde.
3. O utente dos serviços de saúde deve colaborar com os profissionais de saúde em todos os
aspetos relativos à sua situação.
4. O utente dos serviços de saúde deve pagar os encargos que derivem da prestação dos cuidados
de saúde, quando for caso disso.
Editor
ACES SINTRADireção Executiva
Rua Teixeira de Pascoais. 2745-852 Massamá. Telefone: 21 439 85 76 Fax: 214398584 E-mail: [email protected]
Coordenação Editorial
Carla Sobral, Coordenadora do Gabinete do Cidadão
EquipaAna Paula Duarte, Margarida Brígido, Carla Sobral, Sandra Marques, Rosana Rocha, Sara Machado
ParticipaçãoUnidades Funcionais, Equipas e Grupos de Trabalho do ACES Sintra
Revisão Conselho Clínico do ACES Sintra
Versão Maio 2016
AgradecimentosA todos os colaboradores e parceiros do ACES Sintra,que direta ou indiretamente, apoiaram a elaboração deste documento.
