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AACCAADDEEMMIIAA MMIILLIITTAARR

DDIIRREECCCcedilCcedilAtildeAtildeOO DDEE EENNSSIINNOO

CCUURRSSOO DDEE AARRTTIILLHHAARRIIAA

TTRRAABBAALLHHOO DDEE IINNVVEESSTTIIGGAACcedilCcedilAtildeAtildeOO AAPPLLIICCAADDAA

AA PPRROOTTEECCCCCcedilCcedilAtildeAtildeOO AANNTTIIAAEacuteEacuteRREEAA

DDAASS FFOORRCcedilCcedilAASS NNAACCIIOONNAAIISS DDEESSTTAACCAADDAASS

AUTOR Aspirante-Aluno de Artilharia Ricardo Jorge Gomes de Carvalho

ORIENTADOR Coronel de Artilharia Henrique Joseacute Pereira dos Santos

LISBOA Julho de 2009










A PROTECCcedilAtildeO ANTIAEacuteREA DAS FORCcedilAS NACIONAIS DESTACADAS i

DEDICATOacuteRIA

Agrave minha famiacutelia e agrave minha namorada

pelo apoio transmitido

A PROTECCcedilAtildeO ANTIAEacuteREA DAS FORCcedilAS NACIONAIS DESTACADAS ii

AGRADECIMENTOS

Expresso nestas linhas os meus sinceros agradecimentos a todos aqueles cujo apoio e

colaboraccedilatildeo tornaram possiacutevel a elaboraccedilatildeo deste Trabalho de Investigaccedilatildeo Aplicada (TIA)

Sem a vossa colaboraccedilatildeo natildeo teria sido possiacutevel recolher informaccedilotildees esclarecimentos e

partilha de experiecircncias essenciais agrave realizaccedilatildeo de um trabalho desta natureza

Comeccedilaria por exprimir a minha gratidatildeo e reconhecimento pessoal ao Sr Coronel de

Artilharia Henrique Joseacute Pereira dos Santos meu orientador pela permanente

disponibilidade total dedicaccedilatildeo constante acompanhamento e inestimaacutevel saber que me

disponibilizou desde o primeiro momento

Gostaria ainda de agradecer a todos aqueles que de alguma forma colaboraram na

elaboraccedilatildeo do presente trabalho nomeadamente

Sr Major-General Martins Ribeiro da DIOPEMGFA pela disponibilidade simpatia

experiecircncia e conhecimento prestadas durante a entrevista

Sr Coronel Tirocinado de Cavalaria Antunes Calccedilada do IESM pela

disponibilidade e esclarecimento prestado acerca do TO do Kosovo em 1999

Sr Coronel de Infantaria Ref Pires Saraiva pela disponibilidade e esclarecimento

prestado acerca do TO da Boacutesnia e Herzegovina em 1996

Sr Coronel de Artilharia Vieira Borges do IDN pela disponibilidade e preciosos

contributos prestados acerca da situaccedilatildeo actual da AAA Portuguesa

Sr Coronel de Artilharia Gomes da Silva director do curso de Artilharia da

Academia Militar pelo acompanhamento dos Trabalhos de Investigaccedilatildeo Aplicada

Sr Tenente-Coronel de Artilharia Varela Benroacutes do NATO JHQ Lisbon pela

constante disponibilidade simpatia e contributos prestados na entrevista

Sr Tenente-Coronel de Artilharia Crispim Paradelo do RAAA1 pela

disponibilidade e contributos prestados na entrevista

Sr Tenente-Coronel de Infantaria Almeida Sobreira do EME pela disponibilidade

e esclarecimento prestado acerca do TO da Boacutesnia e Herzegovina em 1996 e do TO

do Kosovo em 2005

Sr Major de Artilharia Vicente Pereira da DPFEME pela sua disponibilidade

acompanhamento e pela bibliografia fornecida no decorrer da investigaccedilatildeo

A PROTECCcedilAtildeO ANTIAEacuteREA DAS FORCcedilAS NACIONAIS DESTACADAS iii

IacuteNDICE

DEDICATOacuteRIA i

AGRADECIMENTOS ii

IacuteNDICE iii

IacuteNDICE DE FIGURAS vi

IacuteNDICE DE QUADROS vii

LISTA DE ABREVIATURAS viii

LISTA DE SIGLAS ix

RESUMO xiv

ABSTRACT xv

INTRODUCcedilAtildeO 1

Definiccedilatildeo do Objectivo de Investigaccedilatildeo 2

Justificaccedilatildeo do Tema 2

Orientaccedilatildeo Metodoloacutegica 3

Siacutentese de Conteuacutedos 5

CAPIacuteTULO I - ENQUADRAMENTO CONCEPTUAL 7

I1 Forccedilas Nacionais Destacadas 7

I11 Enquadramento Histoacuterico 7

I12 Forccedilas Nacionais Destacadas ndash O Conceito 8

I2 Operaccedilotildees de Resposta a Crises 9

I21 Tipologia das Operaccedilotildees de Resposta a Crises 10

I22 Manutenccedilatildeo de Paz vs Imposiccedilatildeo de Paz 10

I3 A Ameaccedila Aeacuterea 11

CAPIacuteTULO II - A PARTICIPACcedilAtildeO DE FORCcedilAS NACIONAIS DESTACADAS EM

OPERACcedilOtildeES DE RESPOSTA A CRISES 13

II1 A Participaccedilatildeo Nacional na IFOR 13

Iacutendice

A PROTECCcedilAtildeO ANTIAEacuteREA DAS FORCcedilAS NACIONAIS DESTACADAS iv

II11 Antecedentes do conflito da Boacutesnia e Herzegovina 14

II12 Case-study o Agrupamento Juacutepiter na Boacutesnia e Herzegovina 15

II2 A Participaccedilatildeo Nacional na KFOR 16

II21 Antecedentes do Conflito do Kosovo 17

II22 Case-study o Agrupamento Bravo no Kosovo 18

II23 Case-study o Batalhatildeo de Infantaria Paacutera-quedista no Kosovo 20

II3 Reflexotildees sobre o emprego de AAA em CRO 21

CAPIacuteTULO III - A INTEGRACcedilAtildeO DA AAA NA NATO RESPONSE FORCE E NOS

BATTLEGROUPS 24

III1 Os Conceitos de NATO Response Force e de Battlegroup 25

III11 A NATO Response Force - NRF 25

III12 Os Battlegroups 26

III2 Requisitos para integraccedilatildeo da AAA na NRF 27

III3 Requisitos para Integraccedilatildeo da AAA nos Battlegroups 28

CAPIacuteTULO IV - EMPREGO OPERACIONAL DAS UNIDADES DE AAA 29

IV1 O Niacutevel de Prontidatildeo das Unidades de AAA 29

IV11 Os Equipamentos e Sistemas de Armas de AAA Nacionais 30

IV12 A Lei de Programaccedilatildeo Militar 32

IV13 A Prontidatildeo dos Militares de AAA 33

IV2 O Emprego da AAA como Moacutedulo de Protecccedilatildeo AA 34

IV3 O Emprego da AAA na NRF e nos BG 36

CAPIacuteTULO V - CONCLUSOtildeES E PROPOSTAS 37

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 40

GLOSSAacuteRIO 46

APEcircNDICES 48

APEcircNDICE A - Modelo Metodoloacutegico de Investigaccedilatildeo 49

APEcircNDICE B - Guiatildeo da Entrevista ao Tenente-Coronel de Varela Benroacutes 50

APEcircNDICE C - Guiatildeo da Entrevista ao Coronel Ref Pires Saraiva 51

APEcircNDICE D - Guiatildeo da Entrevista ao Coronel Tirocinado Antunes Calccedilada 52

Iacutendice

A PROTECCcedilAtildeO ANTIAEacuteREA DAS FORCcedilAS NACIONAIS DESTACADAS v

APEcircNDICE E - Guiatildeo da Entrevista ao Tenente-Coronel Almeida Sobreira 53

APEcircNDICE F - Guiatildeo da Entrevista ao Major-General Martins Ribeiro 54

APEcircNDICE G - Guiatildeo da Entrevista ao Tenente-Coronel Crispim Paradelo 55

APEcircNDICE H - Guiatildeo da Entrevista ao Coronel Vieira Borges 56

ANEXOS 57

ANEXO A - Histoacuterico das FND em MHP 58

ANEXO B - Ciclo de uma FND 63

ANEXO C - Espectro das Operaccedilotildees 64

ANEXO D - Princiacutepios das Operaccedilotildees de Resposta a Crises 65

ANEXO E - Tipologia da Ameaccedila Aeacuterea 67

ANEXO F - A Organizaccedilatildeo do Tratado Atlacircntico Norte 68

ANEXO G - O Acordo de Paz de Dayton 70

ANEXO H - Missatildeo da IFOR 71

ANEXO I - Estrutura de C2 da IFOR 72

ANEXO J - Missatildeo da KFOR 73

ANEXO K - Estrutura de C2 da KFOR 74

ANEXO L - A AAA Francesa na UNIFIL 75

ANEXO M - Estrutura da NRF 76

ANEXO N - Estrutura de um Battlegroup 77

ANEXO O - Histoacuterico das Unidades do Exeacutercito na NRF 78

ANEXO P ndash Exemplo de um Battlegroup 79

ANEXO Q ndash Os Equipamentos e Sistemas de Armas de AAA Nacionais 80

ANEXO R ndash O Link 11B 81

ANEXO S ndash O Link 16 82

A PROTECCcedilAtildeO ANTIAEacuteREA DAS FORCcedilAS NACIONAIS DESTACADAS vi

IacuteNDICE DE FIGURAS

Figura 1 Os 3 periacuteodos distintos de uma FND 63

Figura 2 Espectro das Operaccedilotildees 64

Figura 3 Proliferaccedilatildeo da Ameaccedila Aeacuterea 67

Figura 4 Relaccedilatildeo de CustosEquipamento 67

Figura 5 Paiacuteses-membros da OTAN 69

Figura 6 Divisatildeo Territorial da Boacutesnia e Herzegovina em 1995 70

Figura 7 Logoacutetipo da IFOR 71

Figura 8 Estrutura de C2 da IFOR 72

Figura 9 Logoacutetipo da KFOR 73

Figura 10 Estrutura de C2 da KFOR 74

Figura 11 Sistema Miacutessil Portaacutetil Mistral 75

Figura 12 Sistema Radar NC1 75

Figura 13 Estrutura da NRF 76

Figura 14 Estrutura geneacuterica de um Battlegroup 77

Figura 15 Modelo do BG Francecircs 79

Figura 16 O Sistema Miacutessil Ligeiro Chaparral 80

Figura 17 O Sistema Miacutessil Portaacutetil Stinger 80

Figura 18 O Radar PSTAR 80

Figura 19 Interface do Link 11B 81

Figura 20 Utilizadores do Link 16 82

A PROTECCcedilAtildeO ANTIAEacuteREA DAS FORCcedilAS NACIONAIS DESTACADAS vii

IacuteNDICE DE QUADROS

Quadro 1 FND no TO de Moccedilambique 58

Quadro 2 FND no TO de Angola 58

Quadro 3 FND no TO da Boacutesnia e Herzegovina 59

Quadro 4 FND no TO do Kosovo 60

Quadro 5 FND no TO de Timor-Leste 60

Quadro 6 FND no TO do Zaire 61

Quadro 7 FND no TO da Guineacute-Bissau 61

Quadro 8 FND no TO do Afeganistatildeo 61

Quadro 9 FND no TO do Liacutebano 62

Quadro 10 Participaccedilatildeo do Exeacutercito na NRF 78

A PROTECCcedilAtildeO ANTIAEacuteREA DAS FORCcedilAS NACIONAIS DESTACADAS viii

LISTA DE ABREVIATURAS

Agr Agrupamento

BIMec Batalhatildeo de Infantaria Mecanizado

BIMoto Batalhatildeo de Infantaria Motorizado

BIPara Batalhatildeo de Infantaria Paacutera-quedista

BrigInt Brigada de Intervenccedilatildeo

BrigMec Brigada Mecanizada

CAt Companhia de Atiradores

CAtPara Companhia de Atiradores Paacutera-quedista

CCmds Companhia de Comandos

CEng Companhia de Engenharia

Cmdt Comandante

FwN Framework Nation

A PROTECCcedilAtildeO ANTIAEacuteREA DAS FORCcedilAS NACIONAIS DESTACADAS ix

LISTA DE SIGLAS

A AG Apoio Geral

AA Antiaeacuterea

AAA Artilharia Antiaeacuterea

AC Artilharia de Campanha

AFOR Albania Force

AM Academia Militar

AO Aacuterea de Operaccedilotildees

AOR Area Of Responsibility

AP Auto-propulsada

B BAAA Bateria de Artilharia Antiaeacuterea

BAI Brigada Aerotransportada Independente

BIAT Batalhatildeo de Infantaria Aerotransportado

BLI Brigada Ligeira de Intervenccedilatildeo

BMI Brigada Mecanizada Independente

BRR Brigada de Reacccedilatildeo Raacutepida

C C2 Comando e Controlo

C2EA

C4I Comando Controlo Comunicaccedilotildees Computadores e

Informaccedilotildees

CAP Common Air Picture

CEDN Conceito Estrateacutegico de Defesa Nacional

CEM Conceito Estrateacutegico Militar

CEME Chefe do Estado-Maior do Exeacutercito

CIMIC Civil-Military Cooperation

CJSOR Combined Joint Statement of Requirements

COMKFOR Commander Kosovo Force

A PROTECCcedilAtildeO ANTIAEacuteREA DAS FORCcedilAS NACIONAIS DESTACADAS x

CP Conflict Prevention

CRC Crowd amp Riot Control

CRO Crisis Response Operations

CSNU Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas

D DIOP Divisatildeo de Operaccedilotildees

E EMGFA Estado-Maior General das Forccedilas Armadas

EOD Explosive Ordnance Disposal

EOM Encargo Operacional de Material

EOP Encargo Operacional de Pessoal

EUA Estados Unidos da Ameacuterica

EUFOR European Union Force

F FA Forccedilas Armadas

FAAR Forward Alerting Area Radar

FAP Forccedila Aeacuterea Portuguesa

FORREC Forccedila de Recolha

FORREZ Forccedila de Recolha do Zaire

G GAAA Grupo de Artilharia Antiaeacuterea

H HIMAD High and Medium Air Defense

HO Humanitarian Operations

I IDN Instituto de Defesa Nacional

IEBL Inter Entity Boundary Line

IESM Instituto de Estudos Superiores Militares

IFF Identification Friend or Foe

IFOR Implementation Force

ISAF International Security Assistance Force

J JTIDS Joint Tactical Information Distribution System

A PROTECCcedilAtildeO ANTIAEacuteREA DAS FORCcedilAS NACIONAIS DESTACADAS xi

K KVM Kosovo Verification Mission

L LPM Lei de Programaccedilatildeo Militar

M MANPAD Man Portable Air Defense

MHP Missotildees Humanitaacuterias e de Paz

MNB Multinational Brigade

MNBC Multinational Brigade Center

MNBE Multinational Brigade East

MNBN Multinational Brigade North

MNBS Multinational Brigade South

MNBW Multinational Brigade West

MNDN Multinational Division North

MNDSE Multinational Division Southeast

MNDSW Multinational Division Southwest

MONUA Missatildeo de Observaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas em Angola

MTA Military Technical Agreement

N NAC North Atlantic Council

NAMSA NATO Maintenance amp Supply Agency

NRBQ Nuclear Radioloacutegico Bioloacutegico e Quiacutemico

NRF NATO Response Force

O OCAR Oficial Coordenador de Reequipamento

OI Organizaccedilotildees Internacionais

ONG Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais

ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas

OSCE Organizaccedilatildeo para a Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa

OTAN Organizaccedilatildeo do Tratado Atlacircntico Norte

P PB Peace Building

PC Posto de Comando

A PROTECCcedilAtildeO ANTIAEacuteREA DAS FORCcedilAS NACIONAIS DESTACADAS xii

PE Peace Enforcement

PK Peace Keeping

PM Peacemaking

PPRC PortuguecircsPortaacutetil Raacutedio de Campanha

PSTAR Portable Search and Target Acquisition Radar

PSYOPS Psychological Operations

Q QG Quartel-General

QO Quadro Orgacircnico

R RAAA1 Regimento de Artilharia Antiaeacuterea Nordm1

RAP Recognized Air Picture

RAM Rocket Artillery amp Mortar

RFM Relatoacuterio de Fim de Missatildeo

ROE Rules Of Engagement

S SACEUR Supreme Allied Commander Europe

SAR Search and Rescue

SFN Sistema de Forccedilas Nacional

SFOR Stabilization Force

SHORAD Short Range Air Defense

STPT Stinger Troop Proficiency Trainer

T TACP Tactical Air Control Party

TACRES Tactical Reserve

TADIL Tactical Digital Information

THT Tracking Head Trainer

TIA Trabalho de Investigaccedilatildeo Aplicada

TO Teatro de Operaccedilotildees

TOA Transfer Of Authority

TPOA Tirociacutenio Para Oficial de Artilharia

U UEO UnidadeEstabelecimentoOacutergatildeo

A PROTECCcedilAtildeO ANTIAEacuteREA DAS FORCcedilAS NACIONAIS DESTACADAS xiii

UAV Unmanned Aerial Vehicle

UCK Ushtria Clivoimtare Kosoves

UE Uniatildeo Europeia

UEB Unidade Escalatildeo Batalhatildeo

UEC Unidade Escalatildeo Companhia

UNAVEM United Nations Verification Mission

UNIFIL United Nations Interim Force in Lebanon

UNMISET United Nations Mission In Support of East Timor

UNMOZ United Nations Operation in Mozambique

UNPROFOR United Nations Protection Force

UNSCR United Nation Security Council Resolution

UNTAET United Nations Transitional Administration in East Timor

UNTAG United Nations Transition Assistance Group

UT Unidade de Tiro

V VBTP Viatura Blindada de Transporte de Pessoal

VCB Vigilacircncia do Campo de Batalha

W WSPC Weapon System Partnership Committee

Z ZOS Zone Of Separation

A PROTECCcedilAtildeO ANTIAEacuteREA DAS FORCcedilAS NACIONAIS DESTACADAS xiv

RESUMO

O presente trabalho tem como objectivo analisar a capacidade de emprego de unidades

de Artilharia Antiaeacuterea em Forccedilas Nacionais Destacadas

Para concretizar este objectivo procedeu-se ao estudo da participaccedilatildeo nacional em Operaccedilotildees

de Resposta a Crises recorrendo agrave anaacutelise trecircs casos de estudo distintos Ainda neste acircmbito foi

igualmente abordada a perspectiva de participaccedilatildeo nas iniciativas de defesa no acircmbito da

Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte e da Uniatildeo Europeia (a NATO Response Force e os

Battlegroups respectivamente)

Decorrente desta anaacutelise surgiu a necessidade de investigar acerca da actual prontidatildeo das

unidades de Artilharia Antiaeacuterea O referido estudo teve por base a anaacutelise dos recursos humanos e

materiais bem como as actividades de treino desenvolvidas

Conclui-se que a limitaccedilatildeo de recursos materiais tem vindo a hipotecar a participaccedilatildeo das

unidades de Artilharia Antiaeacuterea em forccedilas projectaacuteveis muito especialmente devido agrave ausecircncia de

um sistema de comando e controlo Poreacutem consideramos que as unidades de Artilharia Antiaeacuterea

tecircm o seu papel a desempenhar em Operaccedilotildees de Resposta a Crises sendo preponderantes na

garantia da protecccedilatildeo antiaeacuterea em cenaacuterios de alta intensidade ou no inicio das operaccedilotildees

O processo de reequipamento previsto na Lei de Programaccedilatildeo Militar permitiraacute colmatar as

lacunas existentes ao niacutevel dos recursos materiais devendo ser atribuiacuteda prioridade agrave aquisiccedilatildeo de

um sistema de comando e controlo

Palavras-chave ARTILHARIA ANTIAEREA FORCcedilAS NACIONAIS DESTACADAS

OPERACcedilOtildeES DE RESPOSTA A CRISES PROTECCcedilAtildeO ANTIAEREA REEQUIPAMENTO

A PROTECCcedilAtildeO ANTIAEacuteREA DAS FORCcedilAS NACIONAIS DESTACADAS xv

ABSTRACT

This study aims to examine the viability of employing units of air defense artillery in

expeditionary forces

To achieve this purpose an analysis was made of the national participation in Crisis

Response Operations This analysis was based on three different case studies In this

context the prospect of participation was also considered in defense activities within the

Organization of the North Atlantic Treaty and the European Union (NATO Response Force

and the Battle groups respectively)

It became clear from this analysis that it would be necessary to investigate the current

readiness of the air defense artillery units This study was based on the analysis of the

human and material resources and training activities undertaken

It is concluded that the limitation of material resources has been preventing the

participation of air defense artillery units in expeditionary forces especially due to the

absence of a command and control system However we believe that the air defense artillery

units have a role to play in Crisis Response Operations especially in scenarios of high

intensity or at the beginning of operations ensuring adequate air defense

The process of material re-equipment provided for the Military Programme will bridge the

gaps in terms of material resources Priority should be given to purchasing the command

and control system

Key-words AIR DEFENSE ARTILLERY EXPEDTIONARY FORCES CRISIS RESPONSE

OPERATIONS AIR DEFENSE RE-EQUIPMENT

ldquo (hellip) A protecccedilatildeo da Forccedila natildeo eacute negociaacutevel ldquo

(Raleiras 2002)

A PROTECCcedilAtildeO ANTIAEacuteREA DAS FORCcedilAS NACIONAIS DESTACADAS 1

INTRODUCcedilAtildeO

O presente Trabalho de Investigaccedilatildeo Aplicada (TIA) estaacute enquadrado no estaacutegio de

natureza profissional do Tirociacutenio Para Oficial de Artilharia (TPOA) dos cursos da Academia

Militar (AM) subordinado ao tema ldquoA Protecccedilatildeo Antiaeacuterea das Forccedilas Nacionais

Destacadasrdquo

Com o colapso da Uniatildeo Sovieacutetica e com as constantes mudanccedilas no paradigma de

seguranccedila e defesa os Estados as Organizaccedilotildees Internacionais (OI) e ateacute as Organizaccedilotildees

Natildeo Governamentais (ONG) assistem ao aparecimento de uma nova conflitualidade com

novos actores riscos e ameaccedilas que reclamaratildeo certamente novos e diferentes tipos de

resposta (Espiacuterito Santo 2006)

Neste contexto de transformaccedilatildeo Portugal encontra-se integrado na comunidade

internacional atraveacutes da sua participaccedilatildeo em diversas OI vinculando-se a um conjunto de

responsabilidades inerentes ao seu quadro de alianccedilas Desta forma as Forccedilas Armadas

(FA) tecircm-se constituiacutedo como uma poderosa ferramenta no apoio agrave poliacutetica externa nacional

indo de encontro ao que estaacute previsto no Conceito Estrateacutegico de Defesa Nacional (CEDN)1

Com base na lei fundamental2 as FA e particularmente o Exeacutercito3 tecircm vindo a

participar em Missotildees Humanitaacuterias e de Paz (MHP) ao longo das duas uacuteltimas deacutecadas

Estes tipos de missotildees tecircm-se afirmado como as ldquooperaccedilotildees contemporacircneasrdquo natildeo

esquecendo poreacutem a capacidade que o Exeacutercito deteacutem em conduzir ldquooperaccedilotildees

convencionaisrdquo se assim for necessaacuterio uma vez que estas constituem a essecircncia do seu

conteuacutedo

Ainda no acircmbito de apoio agrave poliacutetica externa do Estado o Exeacutercito tem vindo a integrar-

se em estruturas militares de acircmbito multinacional que constituem o exemplo do

modernismo e da transformaccedilatildeo como a NATO Response Force (NRF) e os Battlegroups

(BG) A participaccedilatildeo do Exeacutercito neste tipo de estruturas tem proporcionado agraves suas fileiras

um elevado niacutevel de treino e experiecircncia operacional inseridos num quadro de cooperaccedilatildeo

internacional

1 Resoluccedilatildeo de Conselho de Ministros nordm 62003 CEDN

2 De acordo com o nordm 5 do Artigo 275ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa

3 De acordo com o Decreto-Lei nordm 612006 de 21 de Marccedilo

Introduccedilatildeo


Definiccedilatildeo do Objectivo de Investigaccedilatildeo

Pretendemos com este TIA abordar a problemaacutetica da participaccedilatildeo de unidades de

Artilharia Antiaeacuterea (AAA) em MHP quando estas actuam no acircmbito da sua missatildeo

especiacutefica a protecccedilatildeo antiaeacuterea da forccedila face agrave ameaccedila aeacuterea Esta ameaccedila aeacuterea eacute

decididamente um factor importante a ter em conta especialmente em situaccedilotildees de

ldquoaberturardquo do Teatro de Operaccedilotildees (TO) onde existem escassas informaccedilotildees sobre a

ameaccedila aeacuterea e o clima de incerteza e instabilidade impera

Ambicionamos tambeacutem efectuar uma reflexatildeo sobre a eventual participaccedilatildeo de

unidades de AAA em ldquo (hellip) forccedilas multinacionais orientadas para a intervenccedilatildeo fora do

territoacuterio dos paiacuteses membros (hellip) ldquo (Baptista 2007 p348) como a NRF e os BG Prevecirc-se

que este tipo de estruturas militares ganhe uma maior preponderacircncia num futuro proacuteximo

no que diz respeito agrave intervenccedilatildeo em conflitos natildeo devendo as unidades de AAA nacionais

ficar agrave margem deste desafio

Justificaccedilatildeo do Tema

O presente TIA aborda um tema de reconhecido interesse no seio artilheiro jaacute que o

seu estudo iraacute certamente potenciar uma reflexatildeo sobre esta temaacutetica que tem tanto de

importante como de actual ldquo (hellip) Apesar de natildeo ter participado de uma forma significativa

nas FND nomeadamente com unidades constituiacutedas eacute de importacircncia decisiva para o

futuro da Arma que sejam rapidamente levantadas e solucionadas as questotildees mais

pertinentes que dizem respeito ao seu envolvimento neste desafiordquo (Santos 2007 p235)

Embora existam registos da participaccedilatildeo de subunidades de AAA em FND no acircmbito

das MHP estas estavam integradas em unidades de manobra executando outras missotildees

fora do acircmbito da AAA Como exemplo temos o caso do pelotatildeo de Antiaeacuterea (AA)

proveniente do Regimento de Artilharia Antiaeacuterea Nordm 1 (RAAA1) que integrou a

1ordfCAtAgrFoxtrot na missatildeo UNMISET4 desenvolvendo tarefas especiacuteficas de um pelotatildeo de

atiradores

Ao analisar a constituiccedilatildeo das FND empregues em MHP verificamos que desde a sua

geacutenese tecircm sido constituiacutedas por unidades de Infantaria de Reconhecimento de

Transmissotildees de Apoio Logiacutestico Sanitaacuterias de Engenharia e de Operaccedilotildees Especiais No

que diz respeito agraves unidades que integraram a NRF e os BG o cenaacuterio eacute semelhante

verificando-se ateacute ao momento a presenccedila de unidades de Operaccedilotildees Especiais de

Reconhecimento de Infantaria de Poliacutecia Militar e de Engenharia Desta forma eacute

evidentemente perceptiacutevel que apenas a Artilharia (de Campanha e Antiaeacuterea) tem sido

deixada agrave margem destas duas realidades que atravessam o Exeacutercito Efectivamente tem

4 UNMISET ndash United Nations Mission In Support of East Timor



sido feito um esforccedilo para contrariar esta tendecircncia e recentemente foi anunciada a

participaccedilatildeo de uma Bateria de Artilharia de Campanha (AC) na NRF 14 que estaraacute em

stand by durante o primeiro semestre do ano de 2010 Ao concretizar-se esta participaccedilatildeo

as unidades de AAA tornar-se-atildeo as uacutenicas a serem excluiacutedas desta nova realidade que satildeo

as FND

Delimitaccedilatildeo do Tema

Ao abordarmos um tema desta natureza bastante vasto e feacutertil existe a necessidade de

fazer a limitaccedilatildeo precisa das fronteiras de pesquisa bem como dos campos que

pretendemos abranger Por isso apesar de a designaccedilatildeo FND seja transversal aos trecircs

ramos das FA vamos cingir-nos unicamente agraves FND do Exeacutercito uma vez que estatildeo

directamente ligadas a temaacutetica em estudo

Assim sendo foi nossa opccedilatildeo investigar sobre a presenccedila do Exeacutercito nas MHP e nas

forccedilas militares de acircmbito multinacional (NRF e BG)

No contexto das MHP Portugal participou em diferentes TO no acircmbito de diferentes OI

poreacutem abordamos unicamente a participaccedilatildeo nacional sob a eacutegide da Organizaccedilatildeo do

Tratado Atlacircntico Norte (OTAN) Justificamos esta opccedilatildeo com o facto da recente

participaccedilatildeo nacional em MHP ter sido sob os auspiacutecios da Alianccedila Atlacircntica no acircmbito das

Operaccedilotildees de Resposta a Crises (CRO)5 natildeo desprezando poreacutem a FNDUNIFIL6

presente no Liacutebano ao abrigo da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU)

Seraacute analisada ainda a participaccedilatildeo nacional na NRF no acircmbito da OTAN e nos BG no

domiacutenio da Uniatildeo Europeia (UE) perspectivando os possiacuteveis contributos de unidades de

AAA nacionais

Orientaccedilatildeo Metodoloacutegica7

Segundo Sarmento (2008) a metodologia visa a descriccedilatildeo precisa do problema dos

meacutetodos das teacutecnicas e dos instrumentos de pesquisa utilizados no trabalho Os

procedimentos utilizados devem ser descritos de forma loacutegica

O nosso processo de investigaccedilatildeo cientiacutefica8 desencadeou-se em 2008 com uma

pesquisa bibliograacutefica na biblioteca da AM e do IESM9 com o objectivo de encontrar

informaccedilatildeo que nos permitisse identificar o nosso problema de investigaccedilatildeo Esta pesquisa

5 CRO ndash Crisis Response Operations

6 UNIFIL ndash United Nations Interim Force in Lebanon

7 Ver Apecircndice 1 ndash Modelo Metodoloacutegico de Investigaccedilatildeo

8 Segundo Sarmento (2008) o processo de investigaccedilatildeo cientiacutefica eacute composto por 3 fases exploratoacuteria analiacutetica

e conclusiva 9 IESM ndash Instituto de Estudos Superiores Militares



consistiu na selecccedilatildeo de documentos nacionais e estrangeiros como os manuais da

doutrina nacional doutrina da Alianccedila e as publicaccedilotildees do exeacutercito norte-americano

Durante a pesquisa constataacutemos a existecircncia de poucos trabalhos directamente

relacionados com a problemaacutetica em investigaccedilatildeo facto que julgamos ser aliciante porque

tratamos um tema importante poreacutem pouco abordado Para aleacutem desta pesquisa

bibliograacutefica realizamos tambeacutem diversas conversas de caraacutecter exploratoacuterio com Oficiais

de diferentes Armas no sentido de obter perspectivas distintas sobre a temaacutetica em estudo

O passo seguinte no processo de investigaccedilatildeo foi a formulaccedilatildeo das questotildees de

investigaccedilatildeo na qual tentamos exprimir o mais exactamente possiacutevel o que procuramos

saber (IESM 2004)

Para o tema em anaacutelise levantaram-se vaacuterias questotildees agraves quais seria pertinente obter

uma resposta sobretudo agrave questatildeo que definimos como central ldquoQual o possiacutevel

enquadramento das unidades de AAA nas FND no acircmbito da sua missatildeo primaacuteriardquo

A partir desta questatildeo central surgem algumas questotildees derivadas

Porque razatildeo as unidades de AAA natildeo participam actualmente em MHP no

acircmbito da sua missatildeo primaacuteria

Quais os cenaacuterios de emprego das unidades de AAA em FND

Em caso de participaccedilatildeo em MHP qual seria o escalatildeo das unidades de AAA

a empregar

Seraacute que as unidades de AAA nacionais possuem o niacutevel de prontidatildeo exigido

para integrarem as NRF e os BG

Apoacutes alguma reflexatildeo sobre o tema em investigaccedilatildeo construiacutemos as hipoacuteteses de

investigaccedilatildeo ldquoestas satildeo proposiccedilotildees conjecturais que constituem respostas possiacuteveis agraves

questotildees de investigaccedilatildeordquo (Sarmento 2008 p9)

Obtendo assim as seguintes hipoacuteteses

1 Porque o CJSOR10 natildeo identifica a necessidade de uma valecircncia de protecccedilatildeo AA

da forccedila

2 Em cenaacuterios de alta intensidade ou no lanccedilamento das operaccedilotildees

3 Ao niacutevel das Unidade Escalatildeo Companhia (UEC) e das Unidades Escalatildeo Batalhatildeo

(UEB) normalmente empregues em FND seria empregue uma forccedila de organizaccedilatildeo

modular

4 Existem lacunas ao niacutevel dos equipamentos e sistemas de armas de AAA

Depois de construiacutedas as hipoacuteteses de investigaccedilatildeo procedemos a um periacuteodo de

profunda reflexatildeo existindo a necessidade de seleccionar os meacutetodos cientiacuteficos11

10

CJSOR ndash Combined Joint Statement of Requirements 11

Meacutetodos em investigaccedilatildeo cientiacutefica observaccedilatildeo directa critico experimental demonstrativo sistemaacutetico

inquisitivo histoacuterico dedutivo e indutivo (Sarmento 2008)



adequados agrave presente investigaccedilatildeo e agrave obtenccedilatildeo de uma resposta agrave questatildeo central Assim

adoptaacutemos o meacutetodo criacutetico (efectuando uma observaccedilatildeo criacutetica da situaccedilatildeo actual das

unidades de AAA no que diz respeito agrave participaccedilatildeo em FND) e o meacutetodo inquisitivo (atraveacutes

da elaboraccedilatildeo de entrevistas)

Aprofundaacutemos a nossa pesquisa bibliograacutefica inicial recorrendo tambeacutem a publicaccedilotildees

perioacutedicas documentos electroacutenicos e agrave legislaccedilatildeo em vigor

Tivemos ainda a oportunidade de assistir agrave palestra onde foram apresentadas as

conclusotildees do workshop realizado no RAAA1 entre os dias 09 e 11 de Dezembro de 2008

onde foi abordado entre outros o tema relacionado com ldquoO apoio da Artilharia Antiaeacuterea agraves

Brigadas em Operaccedilotildeesrdquo e que revelou ser proveitoso para a nossa investigaccedilatildeo

Ao longo da evoluccedilatildeo do TIA as conversas exploratoacuterias com Oficiais foram

substituiacutedas por entrevistas12 semi-estruturadas13 que na nossa opiniatildeo enriqueceram

muito o presente trabalho A realizaccedilatildeo destas entrevistas permitiu conhecer a opiniatildeo dos

entrevistados sobre questotildees pertinentes ao nosso tema bem como a partilha de

experiecircncias e informaccedilotildees que de outra forma seriam impossiacuteveis de angariar

Depois da recolha de todas estas informaccedilotildees e da sua anaacutelise terminaacutemos a fase

analiacutetica do meacutetodo de investigaccedilatildeo cientiacutefica e entraacutemos na uacuteltima fase deste processo a

fase conclusiva Nesta fase procedeu-se agrave verificaccedilatildeo das hipoacuteteses levantadas

anteriormente sob as quais fundaacutemos as nossas conclusotildees

Siacutentese de Conteuacutedos

O presente trabalho eacute constituiacutedo por uma Introduccedilatildeo quatro Capiacutetulos e

ConclusotildeesPropostas

Apoacutes a Introduccedilatildeo no Capiacutetulo I procede-se agrave elaboraccedilatildeo de um Enquadramento

Conceptual que tem como finalidade familiarizar o leitor com os principais conceitos

abordados no presente trabalho

No Capiacutetulo II examina-se a participaccedilatildeo nacional em MHP procurando saber qual o

possiacutevel enquadramento das unidades de AAA neste tipo de operaccedilotildees atraveacutes da anaacutelise

de trecircs casos de estudo distintos

O Capiacutetulo III aborda os conceitos de NRF e de BG definindo os requisitos necessaacuterios

para que as unidades de AAA possam integrar estas estruturas militares de caraacutecter

multinacional

No Capiacutetulo IV procede-se ao estudo da situaccedilatildeo actual das unidades de AAA

analisando os equipamentos sistemas de armas e prontidatildeo dos militares Face agrave anaacutelise

12

Todas as entrevistas foram de caraacutecter presencial tendo sido os entrevistados previamente contactados 13

Os entrevistados responderam agraves perguntas de um guiatildeo Os guiotildees das entrevistas encontram-se em

apecircndice



realizada efectuou-se ainda uma perspectiva do que poderaacute ser a participaccedilatildeo de unidades

de AAA nacionais em MHP na NRF e nos BG

Por fim no Capiacutetulo V apresentam-se as conclusotildees e propostas onde se pretende

fundamentalmente responder agrave questatildeo central e efectuar a confirmaccedilatildeo (total ou parcial)

ou a negaccedilatildeo das hipoacuteteses previamente levantadas Apresenta-se igualmente um conjunto

de propostas que tem como objectivo melhorar algumas das lacunas identificadas durante o

presente estudo


CAPIacuteTULO I

ENQUADRAMENTO CONCEPTUAL

Antes de iniciar a anaacutelise do tema em investigaccedilatildeo achaacutemos conveniente delinear

alguns conceitos base com o propoacutesito de enquadrar o leitor com a problemaacutetica abordada

ao longo deste TIA Importa realccedilar que acerca deste enquadramento conceptual haveria

certamente muito para acrescentar Contundo natildeo sendo esse o objectivo apelaacutemos agrave

nossa capacidade de siacutentese durante a sua elaboraccedilatildeo

I1 Forccedilas Nacionais Destacadas

O Exeacutercito tem vindo a constituir FND que tecircm sido empenhadas num quadro

multinacional sob o comando de diferentes OI Desempenham missotildees ldquoditas de paz

embora de uma forma conceptual se enquadrem naquilo que vulgarmente se designam por

Operaccedilotildees de Resposta a Crises (no acircmbito NATO) Operaccedilotildees de Apoio agrave Paz (no acircmbito

ONU) ou ateacute mesmo Operaccedilotildees de Estabilizaccedilatildeo e Apoio (considerando a doutrina do

exeacutercito dos EUA) rdquo (Santos 2007p235)

Ao tentarmos clarificar o conceito de FND deparamo-nos com a inexistecircncia de uma

definiccedilatildeo oficial pelo que optaacutemos por traccedilar a nossa proacutepria definiccedilatildeo e enquadraacute-la no

acircmbito da nossa investigaccedilatildeo

I11 Enquadramento Histoacuterico

ldquoAs mudanccedilas que tiveram lugar no sistema internacional desde 1991 levaram os

estados democraacuteticos ao desempenho de novos papeacuteis nas relaccedilotildees internacionais

designadamente atraveacutes do emprego de contingentes militaresrdquo (Leandro 2002 p317)

Enquadrado neste contexto Portugal tem vindo a participar activamente em MHP

sendo necessaacuterio recuar aos finais da deacutecada de oitenta para encontrar a primeira

presenccedila14 nacional na UNTAG15 onde cooperaram trecircs oficiais do Exeacutercito Portuguecircs na

supervisatildeo do processo eleitoral Esta participaccedilatildeo foi seguida da Operaccedilatildeo das Naccedilotildees

14

Esta eacute a primeira participaccedilatildeo nacional em MHP apoacutes o conflito ultramarino jaacute que a geacutenese da participaccedilatildeo

nacional remonta ao ano de 1958 com a UNOGIL (United Nation Observer Group in Lebanon) 15

UNTAG ndash United Nations Transition Assistance Group

Capiacutetulo I Enquadramento Conceptual


Unidas em Moccedilambique (UNMOZ)16 entre Abril de 1993 e Dezembro de 1994 na qual o

Exeacutercito Portuguecircs contribuiu com um Batalhatildeo de Transmissotildees e com observadores

militares

A partir desta operaccedilatildeo o Exeacutercito atingiu uma absoluta integraccedilatildeo neste tipo

operaccedilotildees militares edificando um longo historial de participaccedilatildeo materializado com a

presenccedila em cerca de sessenta e quatro MHP dispersas por vinte e trecircs TO17 e dois paiacuteses

adjacentes a TO18 Ao longo da sua colaboraccedilatildeo em MHP ao abrigo das diversas OI o

Exeacutercito Portuguecircs empenhou um efectivo19 total de vinte mil quinhentos e vinte e um

militares (RCMAGabCEME 2009)

I12 Forccedilas Nacionais Destacadas ndash O Conceito

O longo histoacuterico de participaccedilatildeo nacional em missotildees no exterior tem-se concretizado

em diferentes moldes atraveacutes de militares inseridos em unidades constituiacutedas (como por

exemplo o AgrBravo na KFOR20) de observadores militares (como por exemplo os trecircs

oficiais que integraram a UNTAG) ou ainda de elementos em funccedilotildees de estado-maior

(como os militares que integraram o Quartel-General (QG) da AFOR21)

Importa distinguir a participaccedilatildeo de caraacutecter individual (observadores militares e

elementos em funccedilotildees de estado-maior) da participaccedilatildeo de unidades constituiacutedas que

actuam como uma ldquoForccedilardquo22 Assim usaacutemos o termo FND unicamente para nos referirmos

agraves unidades constituiacutedas definindo-o de acordo com aquilo que tem sido a experiecircncia

nacional23 nas uacuteltimas duas deacutecadas uma FND eacute uma unidade militar devidamente

comandada treinada equipada e enquadrada que cumpre uma missatildeo no exterior do

territoacuterio nacional no acircmbito da satisfaccedilatildeo dos compromissos internacionais assumidos por

Portugal a sua constituiccedilatildeo eacute normalmente mission tailored ou seja eacute orientada para a

missatildeo de forma a respeitar as CJSOR

Eacute estabelecido um encargo operacional de pessoal (EOP) e um encargo operacional de

material (EOM) com base numa unidade constituiacuteda do Sistema de Forccedilas Nacional (SFN)

que pode ser ajustada com moacutedulos para satisfazer as CJSOR Um exemplo deste tailoring

16

UNMOZ ndash United Nations Operation in Mozambique 17

Boacutesnia e Herzegovina Timor-Leste Angola Kosovo Moccedilambique Ex-Jugoslaacutevia Congo Guineacute-Bissau

Macedoacutenia Saara Ocidental Albacircnia Afeganistatildeo Liacutebano Croaacutecia Namiacutebia Costa do Marfim Libeacuteria Burundi

Iraque Sudatildeo Chade Etioacutepia Paquistatildeo 18

Aacutefrica do Sul e Austraacutelia 19

Referente ateacute ao mecircs de Abril de 2009 (RCMAGabCEME 2009) 20

KFOR ndash Kosovo Force 21

AFOR ndash Albania Force 22

ldquoForccedilardquo ndash ldquoUm conjunto de militares sistemas de armas equipamento ou a combinaccedilatildeo destesrdquo (JP

2006p210) 23

Ver Anexo A ndash Histoacuterico das FND nas MHP



eacute o caso das CCmds no Afeganistatildeo que incluiacuteam um TACP24 da Forccedila Aeacuterea Portuguesa

(FAP) apesar de em situaccedilotildees normais este natildeo estar previsto no quadro orgacircnico (QO)

das CCmds

No que diz respeito ao seu modo de emprego as FND possuem algumas

particularidades como o facto de atravessarem trecircs periodos25 distintos o aprontamento a

conduta da operaccedilatildeo e por fim a desactivaccedilatildeofim de missatildeo (Leandro2001)

I2 Operaccedilotildees de Resposta a Crises

Apoacutes a decisatildeo de analisar unicamente a participaccedilatildeo nacional em missotildees no acircmbito

da Alianccedila Atlacircntica torna-se fundamental distinguir as operaccedilotildees previstas no conceito

estrateacutegico da OTAN Estas abrangem um vasto espectro26 podendo ser operaccedilotildees com

base no artigo 5ordm27 (referentes ao Tratado do Atlacircntico Norte28) ou operaccedilotildees de natildeo-artigo

5ordm normalmente designadas por CRO

A participaccedilatildeo das FND em missotildees da OTAN efectuou-se sempre no acircmbito das CRO

razatildeo pela qual abordaacutemos a participaccedilatildeo nacional apenas neste acircmbito Este facto poreacutem

natildeo inviabiliza que as FND natildeo possam vir a ser empregues em missotildees de caraacutecter mais

robusto como por exemplo operaccedilotildees ao abrigo do artigo 5ordm da Alianccedila Atlacircntica

O facto de a participaccedilatildeo nacional ter sido sempre feita em CRO faz com que exista a

necessidade de proceder agrave sua caracterizaccedilatildeo de forma a esclarecer a sua natureza e

tipologia de operaccedilotildees

O actual sistema internacional marcado pela eclosatildeo de focos de tensatildeo e de conflitos

regionais com base em nacionalismos e diferenccedilas eacutetnicas culturais e religiosas

possibilitou o aparecimento de uma ameaccedila multifacetada imprevisiacutevel e transnacional O

advento desta ameaccedila levou os Estados ao desenvolvimento de mecanismos colectivos

para a satisfaccedilatildeo de necessidades de seguranccedila conjuntas evitando o escalar da violecircncia

a niacutevel mundial e promovendo a estabilidade internacional

Neste contexto a Alianccedila Atlacircntica tem-se assumido como catalisadora na prevenccedilatildeo e

resoluccedilatildeo de crises procedendo agrave actualizaccedilatildeo e desenvolvimento da doutrina de emprego

das FA permitindo que estas sejam empregues neste tipo de operaccedilotildees (EME 2005)

24

TACP - Tactical Air Control Party 25

Ver Anexo B - Ciclo de uma FND 26

Ver Anexo C - Espectro das Operaccedilotildees 27

Artigo 5ordm do Tratado do Atlacircntico Norte - ldquo (hellip) As Partes concordam que um ataque armado contra um ou

vaacuterios paiacuteses membros na Europa ou nos EUA seraacute considerado um ataque contra todos e consequentemente

concordam que se tal ataque armado se verificar cada um no exerciacutecio do direito de legiacutetima defesa individual

ou colectiva reconhecido pelo artigo 51 deg da Carta das Naccedilotildees Unidas prestaraacute assistecircncia agrave Parte ou Partes

atacadas (hellip) incluindo o uso da forccedila (hellip)ldquo (NATO 1949) 28

O Tratado Atlacircntico Norte foi assinado em 4 de Abril de 1949 e estabelecido ao abrigo do artigo 51ordm da Carta

das Naccedilotildees Unidas o qual reafirma o direito inerente dos Estados Independentes agrave defesa individual ou

colectiva



Perante este cenaacuterio as CRO surgem como ldquo (hellip) operaccedilotildees multifuncionais que abrangem

actividades poliacuteticas militares e civis executadas de acordo com a lei internacional

incluindo o direito internacional humanitaacuterio que contribuem para a prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo

de conflitos e a gestatildeo de crises (hellip) rdquo (EME 2005 14-2)

I21 Tipologia das Operaccedilotildees de Resposta a Crises

A tipologia das CRO compreende um vasto leque de operaccedilotildees as quais incluem um

conjunto de diversas tarefas a serem desempenhadas em tempo de paz ou de crise Estas

regem-se por um aglomerado de princiacutepios29 que tecircm como objectivo estabelecer uma

uniformidade de comportamentos entre as entidades intervenientes neste tipo de operaccedilotildees

As CRO organizam-se da seguinte forma (EME 2005)

1) Operaccedilotildees de Apoio agrave Paz (Peace Support Operations - PSO)

(a) Manutenccedilatildeo de Paz (Peace Keeping - PK)

(b) Imposiccedilatildeo de Paz (Peace Enforcement ndash PE)

(c) Prevenccedilatildeo de Conflitos (Conflict Prevention ndash CP)

(d) Restabelecimento de Paz (Peacemaking ndash PM)

(e) Consolidaccedilatildeo da Paz (Peace Building ndash PB)

(f) Operaccedilotildees Humanitaacuterias (Humanitarian Operations - HO)

2) Outras Operaccedilotildees e Tarefas de Resposta a Crises

(a) Apoio agraves Operaccedilotildees Humanitaacuterias

(i) Assistecircncia a Deslocados e Refugiados

(ii) Operaccedilotildees Humanitaacuterias (fora do acircmbito das PSO)

(b) Apoio a Assistecircncia a Desastres

(c) Busca e Salvamento (Search and Rescue - SAR)

(d) Apoio a Operaccedilotildees de Evacuaccedilatildeo de Natildeo-Combatentes

(e) Operaccedilotildees de Extracccedilatildeo

(f) Apoio agraves Autoridades Civis

(g) Imposiccedilatildeo de Sanccedilotildees e Embargos

I22 Manutenccedilatildeo de Paz vs Imposiccedilatildeo de Paz

A participaccedilatildeo nacional tem ocorrido maioritariamente em duas situaccedilotildees PK e PE

Deste modo decidimos caracterizar detalhadamente estas duas situaccedilotildees

As operaccedilotildees de PK ldquo (hellip) satildeo geralmente realizadas em conformidade com os

princiacutepios do Capiacutetulo VI da Carta das Naccedilotildees Unidas a fim de acompanhar e facilitar a

implementaccedilatildeo de um acordo de paz Uma perda de consentimento ou a falta de

29

Ver Anexo D - Os Princiacutepios das Operaccedilotildees de Resposta a Crises



cumprimento por uma das partes podem limitar a liberdade de acccedilatildeo da forccedila de

manutenccedilatildeo de paz e ateacute ameaccedilar a continuidade da missatildeo Assim a forccedila deve

permanecer imparcial limitar o uso da forccedila agrave auto-defesa e promover o consentimento (hellip)

30rdquo (NATO 2005 2-4)

Relativamente agraves operaccedilotildees de PE ldquo (hellip) satildeo efectuadas sob os princiacutepios do capiacutetulo

VII da Carta das Naccedilotildees Unidas Satildeo de natureza coerciva e realizadas quando o

consentimento entre as partes envolvidas natildeo foi atingido ou seja incerto Estas operaccedilotildees

satildeo executadas para manter ou restabelecer a paz de forma a cumprir as condiccedilotildees

especificadas no mandato Eacute importante salientar que o objectivo das operaccedilotildees de PE natildeo

eacute a derrota ou destruiccedilatildeo de um inimigo mas sim a coacccedilatildeo e persuasatildeo das partes em

conflito (hellip)31rdquo (NATO 2005 2-4)

I3 A Ameaccedila Aeacuterea

No sentido de finalizar este primeiro capiacutetulo dedicado agrave conceptualizaccedilatildeo

procederemos agrave caracterizaccedilatildeo da ameaccedila aeacuterea Abordando unicamente a participaccedilatildeo em

missotildees sob a eacutegide da OTAN eacute necessaacuterio equacionar todos os cenaacuterios possiacuteveis de

participaccedilatildeo das FND quer seja em CRO como tem vindo a suceder ou em operaccedilotildees ao

abrigo do artigo 5ordm da Alianccedila Atlacircntica

A ameaccedila aeacuterea eacute composta por meios tradicionais como os aviotildees e os helicoacutepteros de

ataque No entanto a proliferaccedilatildeo de sistemas natildeo tripulados como miacutesseis (baliacutesticos e de

cruzeiro) e veiacuteculos aeacutereos natildeo tripulados (UAV)32 ampliaram o conjunto de meios que

caracteriza a ameaccedila aeacuterea

Na tipologia33 da ameaccedila aeacuterea os sistemas natildeo tripulados assumem-se como os

meios mais susceptiacuteveis de serem utilizados pelo seu custo manutenccedilatildeo sustentaccedilatildeo e

elevada capacidade de destruiccedilatildeo Estas caracteriacutesticas fazem com que estes sistemas

sejam preferidos aos tradicionais aviotildees e helicoacutepteros de ataque que satildeo mais

dispendiosos em termos de aquisiccedilatildeo manutenccedilatildeo e treino de tripulaccedilotildees (HDA 2000)

Estes meios tripulados poderatildeo ser utilizados pelo opositor em conflitos no acircmbito do artigo

5ordm da Alianccedila Atlacircntica ou em situaccedilotildees em que se enfrenta um adversaacuterio que dispotildee de

um exeacutercito organizado e coerente

No que diz respeito ao caraacutecter assimeacutetrico que marca a actual conflitualidade eacute

necessaacuterio ter em conta uma nova ameaccedila que se tem manifestado nos TO mais recentes

a ameaccedila RAM34 Esta ldquonovardquo ameaccedila eacute caracterizada pela utilizaccedilatildeo de sistemas de baixo

30

Traduccedilatildeo Livre 31


UAV - Unmanned Aerial Vehicles 33

Ver Anexo E - Tipologia da Ameaccedila Aeacuterea 34

RAM - Rockets Artillery amp Mortar



custo baseados em Foguetes Artilharia e Morteiros A ameaccedila RAM natildeo se enquadra no

conjunto de meios (tripulados e natildeo tripulados) que caracteriza a tradicional ameaccedila aeacuterea

Contundo o facto de utilizar o vector aeacutereo para se materializar leva a que os consideremos

como tal

Ainda no acircmbito da ameaccedila aeacuterea satildeo igualmente passiacuteveis de ser utilizados aviotildees

ultraleves ou aeronaves renegade35 contra instalaccedilotildees de forccedilas multinacionais ou contra

interesses das facccedilotildees envolvidas no conflito com o objectivo de desestabilizarem o

processo de paz ou criar um foco de instabilidade

Considerando o actual ambiente das CRO a ameaccedila aeacuterea pode ser caracterizada pela

utilizaccedilatildeo de sistemas pouco dispendiosos e de faacutecil acesso por parte de actores menores

envolvidos neste processo ldquo (hellip) hoje em dia fala-se na capacidade de grupos terroristas

utilizarem morteiros aviotildees ligeiros drones e UAVrsquos visto que estes natildeo satildeo meios muito

sofisticados e podem-se transformar numa ameaccedila aeacuterea (hellip) ldquo (Benroacutes 2009)36

35

Trata-se de uma plataforma aeacuterea civil que se julga estar a operar de uma tal maneira que levanta suspeitas

de poder ser usada como arma para executar um ataque terrorista Existe um exemplo bem recente apesar de

natildeo se ter verificado em operaccedilotildees o ataque de 11 de Setembro de 2001 (Borges 2008) 36

Ver Apecircndice B - Guiatildeo da Entrevista ao TCor Art Varela Benroacutes


CAPIacuteTULO II

A PARTICIPACcedilAtildeO DE FORCcedilAS NACIONAIS DESTACADAS

EM OPERACcedilOtildeES DE RESPOSTA A CRISES

Neste capiacutetulo procederemos agrave anaacutelise da participaccedilatildeo do Exeacutercito com FND em

missotildees da OTAN37 O primeiro passo neste estudo seraacute seleccionar quais as operaccedilotildees a

analisar visto que por questotildees de tempo e espaccedilo torna-se impossiacutevel abordar todas as

operaccedilotildees realizadas no acircmbito da Alianccedila Atlacircntica

Optou-se pela escolha de duas operaccedilotildees em particular a participaccedilatildeo na IFOR38 que

ocorreu na Boacutesnia e Herzegovina no ano de 1996 e a participaccedilatildeo na KFOR no TO do

Kosovo iniciada em 1999 e actualmente ainda em curso39

O longo historial das FND revela-nos que nunca foi integrado qualquer tipo de unidades

(Grupo Bateria) ou subunidades (pelotatildeo secccedilatildeo) de AAA Procurou-se com esta anaacutelise

conceptual saber qual o eventual enquadramento que a AAA poderaacute ter neste tipo de

operaccedilotildees

Para aleacutem da caracterizaccedilatildeo dos TO para onde as FND foram projectadas importa

averiguar a eventual empregabilidade de uma subunidade de AAA de organizaccedilatildeo modular

nas UEC ou UEB que actualmente satildeo empregues em CRO De forma a obter resultados

fidedignos neste campo recorreu-se agrave experiecircncia de quem esteve no TO e sentiu as

dificuldades de comandar uma FND em operaccedilotildees deste geacutenero Recorremos assim agrave

experiecircncia partilhada de trecircs comandantes de FND e tentaacutemos transpor para o papel todo

o conhecimento transmitido com o objectivo de esclarecer a problemaacutetica em estudo

II1 A Participaccedilatildeo Nacional na IFOR

O primeiro TO escolhido para estudar a problemaacutetica de investigaccedilatildeo foi o da Boacutesnia e

Herzegovina que contou com a participaccedilatildeo portuguesa na forccedila multinacional IFOR em

Janeiro de 1995 durante a operaccedilatildeo ldquoJoint Endeavourrdquo40 Com esta presenccedila na Initial Entry

37

Ver Anexo F - A Organizaccedilatildeo do Tratado Atlacircntico Norte 38

IFOR - Implementation Force 39

Com o empenhamento do 1ordm Batalhatildeo de Infantaria da BrigInt constituiacutedo por 290 militares (EMGFA 2009) 40

Nome de coacutedigo da operaccedilatildeo IFOR conduzida pela OTAN na Boacutesnia e Herzegovina entre 20 de Dezembro de

1995 e 20 de Dezembro de 1996 (NATO 2001)

Capiacutetulo II A Participaccedilatildeo das Forccedilas Nacionais Destacadas em Operaccedilotildees de Resposta a Crises


Force o Exeacutercito integrou pela primeira vez uma UEB na estrutura de forccedilas da Alianccedila

Atlacircntica

Antes da anaacutelise da participaccedilatildeo nacional na IFOR procedeu-se agrave descriccedilatildeo dos

antecedentes do conflito da Boacutesnia e Herzegovina permitindo compreender a intervenccedilatildeo

da comunidade internacional atraveacutes da OTAN e da IFOR

II11 Antecedentes do conflito da Boacutesnia e Herzegovina

A Ex-Federaccedilatildeo da Jugoslaacutevia foi ateacute 1990 constituiacuteda pelas Repuacuteblicas da Croaacutecia

Seacutervia Esloveacutenia Boacutesnia Macedoacutenia e Monte Negro Em 1991 a Esloveacutenia e a Croaacutecia

efectivaram o seu desejo de abandonar a Federaccedilatildeo da Jugoslaacutevia e a situaccedilatildeo tornou-se

insustentaacutevel quando 94 dos eleitores na Croaacutecia aprovaram em referendo a

independecircncia que foi proclamada em 25 de Junho de 1991 No mesmo dia a Esloveacutenia

declarava a independecircncia o que originou a guerra com a intervenccedilatildeo do Exeacutercito do Povo

Jugoslavo em resposta agraves tomadas de posiccedilatildeo da Esloveacutenia e da Croaacutecia

Em 29 de Fevereiro de 1992 era realizado um referendo na Boacutesnia e Herzegovina

tendo a maioria (muccedilulmanos e croatas) obtido um resultado de 99 a favor da

independecircncia Com este resultado tambeacutem a Boacutesnia e Herzegovina se viria a tornar

independente no dia 3 de Marccedilo de 1992 sendo reconhecida pela Comunidade Europeia

trecircs dias depois

Em Maio de 1992 o Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) atraveacutes da

UNSCR41 752 exigia o fim dos combates na Boacutesnia e Herzegovina aprovando o envio da

UNPROFOR42 para esta regiatildeo

Acompanhando as restantes repuacuteblicas tambeacutem a Macedoacutenia declarou a sua

independecircncia no dia 8 de Abril de 1993

A UNPROFOR sob os auspiacutecios da ONU natildeo conseguiu controlar a crise existente nos

Balcatildes obrigando a OTAN a intervir por diversas vezes para fazer respeitar a zona de

exclusatildeo do espaccedilo aeacutereo43 imposta sobre a Boacutesnia e Herzegovina ao abrigo da UNSCR

781 Apesar das sanccedilotildees impostas pela ONU a situaccedilatildeo agravou-se e assistiu-se mesmo a

uma escalada da violecircncia o que obrigou a OTAN a elaborar planos de emergecircncia para

apoiar uma eventual retirada das tropas da ONU da Boacutesnia e Herzegovina Assiste-se a um

intenso debate poliacutetico para alcanccedilar uma soluccedilatildeo poreacutem as partes envolvidas tardavam a

chegar a um acordo enquanto que no terreno a OTAN intensificava os raids e os

bombardeamentos aeacutereos em resposta aos ataques aeacutereos seacutervios na zona de exclusatildeo do

espaccedilo aeacutereo estabelecida pela Alianccedila

41

UNSCR - United Nations Security Council Resolution 42

UNPROFOR - United Nations Protection Force 43

ldquoNo-Fly Zonesrdquo



Finalmente no dia 5 de Outubro de 1995 era assinado um acordo geral de cessar-fogo

proposto pelos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) sendo aceite por todas as partes

beligerantes iniciando-se as negociaccedilotildees de paz

O Acordo de Paz de Dayton44 veio consolidar o acordo geral de cessar-fogo

constituindo-se como o teacutermino de uma guerra que durou cerca de trecircs anos e meio e

provocou centenas de milhares de mortos Ao abrigo deste acordo foram estabelecidas

duas entidades no territoacuterio da Boacutesnia e Herzegovina a Repuacuteblica seacutervia da Boacutesnia e a

Federaccedilatildeo Croata Muccedilulmana Estas duas entidades encontravam-se separadas por uma

linha (IEBL)45 sobre a qual foi criada uma aacuterea de seguranccedila materializada no terreno por

uma faixa de dez quiloacutemetros designada por zona de separaccedilatildeo (ZOS)46 (Saraiva 2008)

A IFOR interveacutem no territoacuterio da Boacutesnia e Herzegovina ao abrigo da UNSCR 1031 com

a missatildeo47 de fiscalizar e impor o cumprimento do Acordo de Paz de Dayton A estrutura de

comando da IFOR48 era composta por trecircs divisotildees lideradas pela Franccedila Reino Unido e

EUA

II12 Case-study o Agrupamento Juacutepiter na Boacutesnia e Herzegovina

A 16 de Dezembro de 1995 eacute aprovado o plano operacional da IFOR pelo Conselho do

Atlacircntico Norte (NAC49) iniciando-se a operaccedilatildeo ldquoJoint Endeavourrdquo para garantir o

cumprimento do Acordo de Paz de Dayton

A primeira FND a ser projectada para o TO da Boacutesnia e Herzegovina foi o 2ordm Batalhatildeo

de Infantaria Aerotransportada (2ordm BIAT) pertencente agrave antiga Brigada Aerotransportada

Independente (BAI) ao qual se juntou o Destacamento de Apoio Sanitaacuterio Esta FND

passou a denominar-se Agrupamento Juacutepiter (AgrJuacutepiter) constituindo o nosso primeiro

case-study

No dia 10 de Agosto de 1996 o 2ordm BIAT substitui o 3ordm BIAT incorporando-se no

AgrJuacutepiter e prosseguindo a missatildeo Em Agosto de 1996 o AgrJuacutepiter era constituiacutedo50 por

um Batalhatildeo de Infantaria (3ordm BIAT) a trecircs companhias de atiradores por uma companhia de

apoio de combate por uma companhia de apoio de serviccedilos e por um destacamento de

apoio de serviccedilos ldquomusculadordquo que garantia todo o fluxo logiacutestico agraves tropas nacionais

44

Ver Anexo G - O Acordo de Paz de Dayton 45

IEBL - Inter Entity Boundary Line 46

ZOS - Zone Of Separation 47

Ver Anexo H - Missatildeo da IFOR 48

Ver Anexo I - Estrutura de C2 da IFOR em 1996

49 NAC ndash North Atlantic Council

50 O seu efectivo total era de 911 militares (Saraiva 2008)



Em 1996 o TO da Boacutesnia e Herzegovina era caracterizado como bastante incerto51

principalmente na fase inicial da operaccedilatildeo ldquoJoint Endeavourrdquo devido aos focos de

instabilidade que se faziam sentir na regiatildeo O AgrJuacutepiter ocupava o sector de Goradze um

dos mais complicados na regiatildeo que era descrito por ser ldquo (hellip) um sector extremamente

tenso com vaacuterios pontos quentes (hellip) rdquo (Saraiva 2009)52

Relativamente agrave presenccedila de unidades de AAA no TO existiam em toda a estrutura do

escalatildeo superior Segundo Saraiva (2009) tanto a Brigada Italiana (MNBN53) onde a FND

estava inserida como a proacutepria Divisatildeo Francesa (MNDSE54) dispunham de unidades de

AAA no entanto estas ldquo (hellip) nunca foram vistas no sector portuguecircs (hellip) rdquo (Saraiva 2009)

Admitindo a existecircncia da ameaccedila aeacuterea no TO ainda que teacutenue parece-nos que a

inclusatildeo de um moacutedulo de protecccedilatildeo AA faria todo o sentido uma vez que a aacuterea de

responsabilidade (AOR)55 do AgrJuacutepiter era composta por vaacuterios pontos sensiacuteveis Satildeo

exemplos desses pontos uma torre de comunicaccedilotildees um repetidor operado por elementos

do escalatildeo superior (Brigada Italiana) e uma torre explorada por elementos da Divisatildeo

Francesa em acccedilotildees de guerra electroacutenica O comandante do AgrJuacutepiter refere que ldquo (hellip)

todos esses pontos exigiriam com certeza protecccedilatildeo AA porque caso a ameaccedila aeacuterea

fosse maior e se materializasse noacutes teriacuteamos que ter esses meios correndo o risco de

ficarmos completamente isolados no TO (hellip) ldquo (Saraiva 2009)

Verifica-se assim que a FNDIFOR poderia eventualmente incluir uma subunidade de

AAA de organizaccedilatildeo modular dimensionada agrave FND Ao existir este moacutedulo e estando

devidamente integrado na estrutura de C2 do escalatildeo superior este ldquo (hellip) acrescentaria

muitas capacidades agrave forccedila ldquo (Saraiva 2009)

II2 A Participaccedilatildeo Nacional na KFOR

A segunda operaccedilatildeo da OTAN que nos propusemos a investigar refere-se ao TO do

Kosovo o qual levou agrave intervenccedilatildeo da Alianccedila Atlacircntica atraveacutes da KFOR Tambeacutem nesta

missatildeo a participaccedilatildeo nacional concretizou-se desde o primeiro momento com a integraccedilatildeo

de uma FND na Initial Entry Force em 1999 o Agrupamento Bravo (AgrBravo) da antiga

BAI

51

ldquoEstamos perfeitamente conscientes de que os acordos de paz satildeo fraacutegeis e imperfeitos e de que a IFOR eacute

uma operaccedilatildeo natildeo isenta de riscos (hellip) ldquo Excerto retirado do discurso do Ministro da Defesa Nacional Dr

Antoacutenio Vitorino no IV Seminaacuterio para Altos funcionaacuterios e Chefes de Missatildeo do Ministeacuterio dos Negoacutecios

Estrangeiros em 4 de Janeiro de 1996 52

Ver Apecircndice C - Guiatildeo da Entrevista ao Coronel de Infantaria Ref Pires Saraiva Comandante da FNDIFOR

(AgrJupiteacuter) no ano de 1996 53

MNBN - Multinational Brigade North 54

MNDSE - Multinational Division Southeast 55

AOR - Area Of Responsability



Desde a participaccedilatildeo inicial do AgrBravo ateacute agrave actual presenccedila do 1ordm Batalhatildeo de

Infantaria da BrigInt Portugal tem-se constituiacutedo como presenccedila habitual na KFOR Durante

a uacuteltima deacutecada o Exeacutercito Portuguecircs participou sucessivamente com FND na KFOR

excepccedilatildeo feita agrave interrupccedilatildeo ocorrida entre os anos de 2001 e 2004 devido agrave necessidade

de tropas para a participaccedilatildeo no TO de Timor-Leste

Agrave semelhanccedila do conflito da Boacutesnia e Herzegovina antes da anaacutelise dos case-study

efectuou-se um breve enquadramento dos antecedentes que levaram agrave sua intervenccedilatildeo da

OTAN no territoacuterio do Kosovo

II21 Antecedentes do Conflito do Kosovo

A proviacutencia do Kosovo fica situada no Sul do territoacuterio da Repuacuteblica da Seacutervia

possuindo uma populaccedilatildeo mista com maioria de etnia albanesa Ateacute 1989 a proviacutencia

beneficiou de um elevado grau de autonomia dentro do territoacuterio da antiga Ex-Jugoslaacutevia No

entanto quando Slobodan Milosevic56 subiu ao poder a proviacutencia perdeu a sua autonomia

ficando sob o controlo directo de Belgrado o que levou os albaneses residentes no Kosovo

a oporem-se radicalmente a esta decisatildeo

Durante o ano de 1998 os confrontos entre as forccedilas da Seacutervia e os kosovares

albaneses resultaram em mais de mil e quinhentos mortos e quatrocentos mil refugiados A

comunidade internacional manifestou preocupaccedilatildeo relativamente agrave cataacutestrofe humanitaacuteria e

agrave permanente escalada do conflito com a possibilidade de este se estender a paiacuteses

vizinhos

A UNSCR 1199 exteriorizava uma profunda preocupaccedilatildeo com o excessivo uso de forccedila

por parte das forccedilas da Seacutervia apelando tambeacutem ao cessar-fogo por ambas as partes do

conflito e estabelecendo um limite maacuteximo de forccedilas seacutervias no Kosovo Ficou tambeacutem

acordado que a Organizaccedilatildeo para a Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (OSCE)

estabelecesse uma unidade de observaccedilatildeo a Missatildeo de Verificaccedilatildeo no Kosovo (KVM)57

para observar o cumprimento das directivas do CSNU

Apesar de todos os esforccedilos a situaccedilatildeo no Kosovo agravou-se novamente apoacutes uma

seacuterie de actos de provocaccedilatildeo de ambas as partes As forccedilas militares e policiais seacutervias

intensificaram o uso da forccedila nas suas operaccedilotildees contra os kosovares albaneses

movimentando tropas e meios militares para a regiatildeo num claro desrespeito agrave UNSCR 1199

Este facto fez com que a KVM se retirasse da regiatildeo pois para aleacutem de natildeo poder cumprir a

sua missatildeo de observaccedilatildeo tambeacutem enfrentava oposiccedilatildeo das forccedilas seacutervias

56

Slobodan Milosevic foi presidente da Repuacuteblica da Seacutervia entre 1989 e 1997 e presidente da Jugoslaacutevia entre

1997 e 2000 Em 2001 foi acusado pelo Tribunal Penal Internacional de Haia por crimes de guerra contra a

humanidade e genociacutedio cometidos durante a guerra civil da Jugoslaacutevia 57

KVM ndash Kosovo Verification Mission



O presidente Milosevic recusou-se a cumprir a UNSCR 1199 e no dia 23 de Marccedilo de

1999 a Alianccedila iniciou os ataques aeacutereos com a operaccedilatildeo ldquoAllied Forcerdquo Esta campanha

aeacuterea duradoura de setenta e sete dias terminou no dia 10 de Junho de 1999 quando o

Secretaacuterio-Geral da OTAN Javier Solana anunciou suspender temporariamente as

operaccedilotildees aeacutereas da OTAN contra a Jugoslaacutevia Esta decisatildeo foi tomada pelo NAC depois

de atingido um consenso e de o Comandante Supremo Aliado da Europa (SACEUR) ter

confirmado que as forccedilas jugoslavas tinham iniciado a sua retirada do Kosovo Esta retirada

encontrava-se em conformidade com o Acordo Teacutecnico Militar (MTA58)

No dia 10 de Junho foi aprovada a UNSCR 1244 que congratulava a aceitaccedilatildeo dos

princiacutepios sobre a soluccedilatildeo poliacutetica para a crise no Kosovo por parte da Repuacuteblica Federal da

Jugoslaacutevia A UNSCR 1244 incluiacutea um fim imediato da violecircncia e uma raacutepida retirada das

suas forccedilas militares policiais e paramilitares do Kosovo Com a adopccedilatildeo desta resoluccedilatildeo o

NAC iniciou os preparativos para o envio raacutepido de uma forccedila de seguranccedila mandatada pelo

CSNU (NATO 2001)

A KFOR59 entrou no Kosovo no dia 12 de Junho de 1999 executando a Operaccedilatildeo ldquoJoint

Guardianrdquo60 com uma forccedila de caraacutecter multinacional inicialmente constituiacuteda por cerca de

vinte mil militares divididos entre seis brigadas (MNB61) lideradas respectivamente pela

Alemanha EUA Franccedila Itaacutelia e duas pelo Reino Unido Estas seis brigadas foram

implantadas territorialmente62 dando origem a cinco sectores sob o comando unificado do

Comandante da KFOR (COMKFOR63) (NATO 1999)

II22 Case-study o Agrupamento Bravo no Kosovo

O segundo case-study eacute o AgrBravo que integrou a KFOR durante Operaccedilatildeo ldquoJoint

Guardianrdquo ocupando o sector de Klina entre Agosto de 1999 e Fevereiro de 2000 Era

constituiacutedo64 por trecircs esquadrotildees dois esquadrotildees de reconhecimento (um equipado com

viaturas de rodas e o outro com viaturas de lagartas) e um esquadratildeo de apoio de serviccedilos

Chegados ao terreno os militares portugueses foram confrontados com um cenaacuterio

devastador ldquo (hellip) encontrava-se tudo destruiacutedo os edifiacutecios as casas as igrejas etc () rdquo

(Calccedilada 2009)65 Este era o aspecto tiacutepico de uma regiatildeo que foi palco dos sucessivos

58

MTA ndash Military Technical Agreement 59

Ver Anexo J - Missatildeo da KFOR 60

Nome de coacutedigo da operaccedilatildeo KFOR conduzida pela OTAN na proviacutencia seacutervia do Kosovo a partir de 10 de

Junho de 1999 (NATO 2009) 61

MNB ndash Multinational Brigade

62

Ver Anexo K ndash Estrutura de C2 da KFOR

63 COMKFOR ndash Commander KFOR

64 O seu efectivo era de 295 militares 30 oficiais 74 sargentos e 191 praccedilas (Pires 2007)

65 Ver Apecircndice D - Guiatildeo da Entrevista ao Coronel Cavalaria Tirocinado Antunes Calccedilada Comandante da

FNDKFOR (AgrBravo) no ano de 1999



confrontos entre os militantes do UCK66 e as forccedilas militares seacutervias e posteriormente da

campanha aeacuterea da Alianccedila Atlacircntica O Comandante do AgrBravo refere que ldquo (hellip)

aquando da nossa chegada encontraacutemos um teatro de operaccedilotildees totalmente incerto e

totalmente instaacutevel (hellip) rdquo (Calccedilada 2009)

Inicialmente as operaccedilotildees do AgrBravo eram de imposiccedilatildeo de paz uma vez que os

militantes do UCK autoproclamados como o Exeacutercito de Libertaccedilatildeo do Kosovo se

recusavam a depor as armas Confrontados com esta situaccedilatildeo os militares do AgrBravo

adoptaram uma postura riacutegida afirmando a sua posiccedilatildeo e executando vaacuterias operaccedilotildees de

Busca e Cerco com o objectivo de desarmar e desmilitarizar o UCK Superada esta fase

inicial as operaccedilotildees passaram a ser desenroladas com normalidade no acircmbito da

manutenccedilatildeo de paz realizando tarefas de patrulhamento e de seguranccedila a locais religiosos

bem como acccedilotildees CIMIC67 e operaccedilotildees psicoloacutegicas (PSYOPS)68

No que diz respeito agrave Brigada Multinacional Oeste de comando Italiano (MNBW69) na

qual o AgrBravo estava integrado tambeacutem natildeo dispunha de qualquer unidade de AAA uma

vez que a ameaccedila aeacuterea era considerada remota Todavia existia um plano de

contingecircncias que poderia ser activado ldquo (hellip) caso os seacutervios natildeo aprovassem o rumo que o

Kosovo estava levar e resolvessem intervir utilizando algumas aeronaves que tivessem

disponiacuteveis (hellip) rdquo (Calccedilada 2009) Caso existisse necessidade de activar esse plano de

contingecircncias a Brigada Italiana tinha em Itaacutelia uma Bateria de Artilharia Antiaeacuterea (BAAA)

preparada para ser projectada para o TO

Achamos que caso o plano de contingecircncias fosse activado as unidades italianas

usufruiriam de prioridade no que diz respeito agrave protecccedilatildeo AA dada a escassez de meios Agrave

semelhanccedila das forccedilas italianas deveriacuteamos dispor de um moacutedulo de protecccedilatildeo AA pronto

a ser projectado para o TO que garantisse a protecccedilatildeo AA da AOR do AgrBravo Desta

forma salvaguardariacuteamos quaisquer lacunas na protecccedilatildeo AA (garantida pelo escalatildeo

superior)

Segundo Benroacutes (2002) existiam outras naccedilotildees na KFOR que dispunham de unidades

de AAA como os EUA que lideravam a Brigada Multinacional Este (MNBE70) Dispunham de

um BAAA equipada com o miacutessil portaacutetil Stinger a qual esteve no TO durante toda a fase

inicial da missatildeo da KFOR sendo depois substituiacuteda por uma unidade de radares de AAA

(equipada com o sistema radar Sentinel) que tinha como missatildeo a vigilacircncia do espaccedilo

aeacutereo

66

UCK - Ushtria Clivoimtare Kosoves (em albanecircs) significa Exeacutercito de Libertaccedilatildeo do Kosovo 67

CIMIC - Civil-Military Cooperation 68

PSYOPS - Physiological Operations 69

MNBW - Multinational Brigade West 70

MNBE - Multinational Brigade East



Tambeacutem a Alemanha paiacutes que liderava a Brigada Multinacional Sul (MNBS71) possuiacutea

unidades de AAA nesta fase inicial da missatildeo As tropas alematildes tinham ao dispor uma

BAAA equipada com o miacutessil portaacutetil Stinger Agrave semelhanccedila das tropas norte-americanas

esta BAAA foi substituiacuteda com o desenrolar da missatildeo internacional no Kosovo por uma

unidade de Poliacutecia Militar

O facto de em 1999 existirem unidades de AAA no TO do Kosovo prova que apesar de

a ameaccedila aeacuterea ser bastante remota ela existia e poderia materializar-se jaacute que se tratava

da fase inicial da operaccedilatildeo normalmente caracterizada pela incerteza e pelo

desconhecimento das capacidades dos beligerantes

Quanto agrave inclusatildeo de uma subunidade de AAA de organizaccedilatildeo modular no AgrBravo

notamos que o facto de a estrutura do escalatildeo superior (MNBW) natildeo dispor de qualquer tipo

de unidades de AAA impediria a inserccedilatildeo deste moacutedulo na FND Isso soacute aconteceria se o

plano de contingecircncias fosse activado e a Brigada Italiana projectasse a BAAA que se

encontrava em stand by

O facto de existirem outras forccedilas presentes no restante TO com meios de AAA

permitiria que o moacutedulo nacional se integrasse na estrutura de defesa aeacuterea do TO e

contribuiacutesse para a protecccedilatildeo AA do TO

II23 Case-study o Batalhatildeo de Infantaria Paacutera-quedista no Kosovo

O terceiro case-study que nos propusemos a analisar foi o Batalhatildeo de Infantaria Paacutera-

quedista (BIPara) que esteve destacado no TO do Kosovo entre Setembro de 2005 e Marccedilo

de 2006 cumprindo a missatildeo de reserva taacutectica (TACRES)72 do COMKFOR

O BIPara encontrava-se aquartelado nas proximidades do QG da KFOR na regiatildeo de

Pristina no Camp Slim Lines que partilhava com uma forccedila de reconhecimento britacircnica e

com um pelotatildeo de Poliacutecia Militar esloveno O BIPara73 era constituiacutedo por trecircs companhias

duas companhias de atiradores (equipadas com viaturas de rodas) e uma companhia de

apoio de serviccedilos

Em 2005 o TO do Kosovo estava calmo e natildeo existiam focos de instabilidade situaccedilatildeo

bastante diferente daquela que o AgrBravo encontrou agrave sua chegada Apesar de

ocasionalmente surgirem algumas situaccedilotildees que despertavam maior preocupaccedilatildeo o

ambiente era estaacutevel tendo sido o UCK totalmente desmilitarizado

Se na fase inicial da presenccedila da KFOR a probabilidade de a ameaccedila aeacuterea se

concretizar era reduzida nesta fase da operaccedilatildeo ldquoJoint Guardianrdquo natildeo existia qualquer tipo

de ameaccedila aeacuterea prevalecendo um profundo conhecimento das partes beligerantes e das

71

MNBS - Multinational Brigade South 72

TACRES - Tactical Reserve Esta reserva taacutectica tinha como finalidade a demonstraccedilatildeo de forccedila por parte do

COMKFOR (Sobreira 2009) 73 O seu efectivo era de 299 militares 30 oficiais 57 sargentos e 212 praccedilas (Calmeiro e Magro 2005)



suas capacidades O Kosovo era nesta fase um TO ldquomadurordquo (hellip) o centro de operaccedilotildees

conjunto lanccedilava drones que permitiam assistir in loco agraves operaccedilotildees e intervinha

directamente no canal de comando se assim fosse necessaacuterio esta situaccedilatildeo soacute se

conseguia porque existia superioridade aeacuterea () ldquo (Sobreira 2009)74

Nesta etapa avanccedilada da presenccedila internacional no Kosovo natildeo existem registos do

emprego de unidades de AAA por qualquer naccedilatildeo interveniente na KFOR visto que a

ameaccedila aeacuterea eacute totalmente inexistente Neste contexto o Exeacutercito natildeo eacute excepccedilatildeo e

quando interrogado acerca das capacidades que um moacutedulo de AAA poderia acrescentar agrave

FNDKFOR o Cmdt do BIPara responde ldquo No cenaacuterio em que estaacutevamos enquadrados natildeo

se justificaria as carecircncias sentidas eram em termos de pessoal disponiacutevel para as

patrulhas e reconhecimento O proacuteprio moacutedulo de morteiros pesados do Batalhatildeo era uma

forma dissimulada de ter mais um pelotatildeo disponiacutevel e este era utilizado para garantir o

serviccedilo de guarniccedilatildeo ao aquartelamento (hellip) ldquo (Sobreira 2009)

II3 Reflexotildees sobre o emprego de AAA em CRO

Para existir participaccedilatildeo de unidades de AAA integradas em forccedilas multinacionais da

Alianccedila Atlacircntica (como eacute o caso da IFOR e da KFOR) eacute necessaacuterio que essa valecircncia se

encontre inventariada no documento CJSOR Este documento eacute elaborado pelos oacutergatildeos da

OTAN identificando as unidades necessaacuterias e as capacidades miacutenimas que essas

unidades devem conter para integrar as diversas forccedilas multinacionais

Depois de consultarmos75 os CJSOR das uacuteltimas participaccedilotildees nacionais em CRO

(referimo-nos ao uacuteltimo CJSOR elaborado para a KFOR e ao CJSOR da ISAF76 ambos

datados do ano de 2005) verificaacutemos que estes natildeo mencionavam qualquer necessidade

de emprego de unidades de AAA Esta situaccedilatildeo pode ser considerada normal tendo em

conta que no TO do Kosovo em 2005 natildeo existia ameaccedila aeacuterea como se verificou

anteriormente Quanto ao TO do Afeganistatildeo o facto de natildeo haver cabimento orgacircnico no

CJSOR para as unidades de AAA revela que natildeo foi identificada nenhuma ameaccedila aeacuterea

pela OTAN aquando da elaboraccedilatildeo do respectivo CJSOR

A situaccedilatildeo na Boacutesnia e Herzegovina em 1996 e no Kosovo em 1999 nas quais existiam

unidades de AAA no terreno eacute um claro indicador de que os CJSOR dessas operaccedilotildees

previam o emprego deste tipo de unidades e que a ameaccedila aeacuterea se poderia materializar

nesses TO

74

Ver Apecircndice E - Guiatildeo da Entrevista ao Tenente-Coronel de Infantaria Sobreira Comandante da FNDKFOR

(BIPara) no ano de 2005 75

Estas consultas foram feitas na Divisatildeo de Operaccedilotildees do Estado-Maior General das Forccedilas Armadas

(DIOPEMGFA) 76

ISAF - International Security Assistance Force



No que diz respeito agrave participaccedilatildeo nacional em CRO verifica-se que tem ocorrido de

acordo com os niacuteveis de ambiccedilatildeo expliacutecitos no Conceito Estrateacutegico Militar (CEM)

empenhando normalmente UEB ou UEC No entanto eacute oportuno relembrar que o CEM

prevecirc igualmente em alternativa agraves trecircs UEB a projecccedilatildeo de uma Brigada actuando em todo

o espectro de operaccedilotildees De acordo com os conceitos doutrinaacuterios a unidade miacutenima de

apoio eacute a Brigada a qual eacute apoiada com uma BAAA (EME 1997)

Em CRO as naccedilotildees que disponibilizam o comando de Brigada satildeo igualmente

responsaacuteveis por garantir as valecircncias da Forccedila ditas ldquomais criacuteticasrdquo (veja-se o exemplo da

Alemanha e dos EUA na KFOR) Desta forma verifica-se o emprego doutrinaacuterio de uma

BAAA em apoio a uma Brigada

O facto de Portugal ter vindo a participar com unidades ateacute UEB inviabiliza a projecccedilatildeo

de uma unidade doutrinaacuteria de AAA (a BAAA) No entanto esta situaccedilatildeo natildeo deve constituir

obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo nacional de unidades de AAA neste tipo de operaccedilotildees a qual pode

ser realizada adequando as unidades de AAA ao actual niacutevel de ambiccedilatildeo nacional (UEB)

Pode ser assim empenhada uma subunidade de organizaccedilatildeo modular como por exemplo

um pelotatildeo de AAA

O exemplo da IFOR eacute esclarecedor O facto de todo o escalatildeo superior possuir

unidades de AAA faz com que a organizaccedilatildeo modular de AAA se justifique pois apesar da

FNDIFOR estar dentro da AOR da MNBN a protecccedilatildeo da forccedila eacute da responsabilidade

nacional Aleacutem disso em situaccedilotildees de abertura de TO onde natildeo existem certezas da

capacidade das partes beligerantes entendemos que natildeo deve existir lugar para

facilitismos77

Face agrave anaacutelise realizada verifica-se que o actual tailoring utilizado na concepccedilatildeo das

FND para actuarem em MHP (neste caso em CRO) pode incluir um moacutedulo de protecccedilatildeo

AA O facto de em termos conceptuais existir uma janela de oportunidade para as unidades

de AAA participarem neste tipo de missotildees (atraveacutes da inclusatildeo do respectivo moacutedulo)

conduz-nos a outra questatildeo relacionada com o tipo de operaccedilotildees e de TO em que este

moacutedulo pode ser empregue Neste domiacutenio constata-se igualmente que a participaccedilatildeo de

unidades de AAA em CRO pode e deve ser feita dando ecircnfase agrave fase inicial das operaccedilotildees

militares Durante esta fase a actuaccedilatildeo da Initial Entry Force ganha preponderacircncia

devendo ser ldquo (hellip) uma forccedila manifestamente robusta face agraves necessidades que estatildeo

inventariadas mostrando assim capacidades persuasivas e dissuasivas (hellip) rdquo (Ribeiro

2009)78 Eacute nesta situaccedilatildeo que as forccedilas de iacutendoles mais teacutecnicas como o caso da AAA satildeo

77

Eacute oportuno recordar a maacutexima terrorista citada por Osama Bin Laden depois dos ataques de 11 de Setembro

de 2001 ldquoYou have to be lucky all of the time we only have to be lucky oncerdquo 78

Ver Apecircndice F - Guiatildeo da Entrevista ao Major-General Martins Ribeiro Chefe da DIOPEMGFA



requisitadas a intervir (veja-se o exemplo de forccedilas aliadas79 em cenaacuterios de ldquoaberturardquo de

TO) realizando tarefas no contexto da sua missatildeo primaacuteria como a protecccedilatildeo AA a baixas

altitudes (SHORAD80) da forccedila e dos pontos sensiacuteveis existentes na sua AOR

Uma vez ultrapassada a fase inicial das operaccedilotildees a situaccedilatildeo eacute estabilizada

aumentando o conhecimento do TO e das partes beligerantes Eacute adoptada uma postura

adequada agrave situaccedilatildeo como por exemplo a transiccedilatildeo da IFOR para a SFOR81 na Boacutesnia e

Herzegovina em Janeiro de 1997 Nesta fase a Initial Entry Force eacute substituiacuteda e as Follow-

on Forces satildeo moldadas agrave missatildeo sendo dotadas com as valecircncias especiacuteficas para o

cumprimento da mesma

De acordo com aquilo que tem sido a praacutetica multinacional neste tipo de operaccedilotildees as

forccedilas de manobra (leia-se unidades de infantaria e de reconhecimento) mantecircm-se no TO e

assumem um papel proeminente efectuando tarefas de patrulhamento reconhecimento

check-points PSYOPS escoltas acccedilotildees CIMIC e CRC82 Quanto agraves unidades de AAA

tendo em conta a inexistecircncia de qualquer tipo de ameaccedila aeacuterea estas natildeo satildeo necessaacuterias

no acircmbito da sua missatildeo primaacuteria

Consideramos que para as proacuteximas participaccedilotildees de FND em Initial Entry Force

deveraacute ser equacionada a inclusatildeo de uma subunidade de AAA contribuindo assim para a

protecccedilatildeo da forccedila Esta eacute definitivamente uma preocupaccedilatildeo constante do Comandante

durante qualquer operaccedilatildeo seja em operaccedilotildees de guerra ou em CRO Tambeacutem a presenccedila

dos media a influecircncia da opiniatildeo puacuteblica e a manifestaccedilatildeo de novos actores e elementos

(o caraacutecter assimeacutetrico dos conflitos o terrorismo e a proliferaccedilatildeo nuclear) se constituem

como factores de acreacutescimo agrave importacircncia da protecccedilatildeo da forccedila

79

Ver Anexo L - A AAA Francesa na UNIFIL 80

SHORAD - Short Range Air Defense 81

SFOR - Stabilization Force 82

CRC - Crowd amp Riot Control


CAPIacuteTULO III

A INTEGRACcedilAtildeO DA AAA NA

NATO RESPONSE FORCE E NOS BATTLEGROUPS

Ao investigarmos acerca da problemaacutetica relacionada com o emprego de unidades de

AAA em FND natildeo podemos de forma alguma deixar de considerar a participaccedilatildeo assiacutedua

do Exeacutercito na NRF e nos BG Estas forccedilas assumem-se cada vez mais como um

catalisador de mudanccedila no que respeita agrave intervenccedilatildeo em conflitos possuindo uma

capacidade de projecccedilatildeo para missotildees em TO exteriores agrave Europa o que constitui um

desafio para o Exeacutercito

Embora a disponibilizaccedilatildeo de unidades do SFN do Exeacutercito para integrarem a NRF e os

BG natildeo seja exactamente igual agravequela que integra as FND em MHP pode facilmente ser

estabelecido um paralelismo entre estas participaccedilotildees o qual eacute reconhecido pela proacutepria

legislaccedilatildeo83 que enquadra ambas as tipologias de missatildeo O facto de estas unidades serem

submetidas a um periacuteodo intenso de treino operacional que eacute precedido de um exerciacutecio de

certificaccedilatildeo internacional e do consequente periacuteodo de stand by (sendo consideradas

Earmarked84 durante este periacuteodo) reforccedila esse paralelismo

Ao considerarmos o conceito de FND anteriormente definido verifica-se que as

unidades que integram a NRF e os BG natildeo correspondem ao termo FND no seu sentido

restrito No entanto podem ser enquadradas no seu sentido lato

Neste capiacutetulo a pesquisa seraacute direccionada de forma a averiguar quais os meios

orgacircnicos de protecccedilatildeo AA deste tipo de forccedilas Pretende-se assim clarificar os requisitos

de emprego determinados pelas respectivas OI para que possam ser integradas unidades

de AAA nacionais na sua constituiccedilatildeo

83

De acordo com a Directiva nordm23CEME08 84

Forccedilas que as naccedilotildees concordam colocar sob comando ou controlo operacional em data futura de um

Comando OTAN (Baptista 2008)

Capiacutetulo III A Integraccedilatildeo da AAA na NATO Response Force e nos Battlegroups


III1 Os Conceitos de NATO Response Force e de Battlegroups

Sem pretender efectuar uma reflexatildeo exaustiva acerca dos conceitos de NRF e de BG

naturalmente fora do acircmbito deste TIA importa esclarecer qual a missatildeo organizaccedilatildeo e

constituiccedilatildeo destas estruturas militares O objectivo desta breve abordagem aos dois

conceitos eacute alcanccedilar uma base soacutelida para a nossa investigaccedilatildeo

III11 A NATO Response Force - NRF

A Alianccedila Atlacircntica criou uma forccedila conjunta e combinada caracterizada pela sua

elevada prontidatildeo ndash a NATO Response Force85 Com um efectivo de vinte e cinco mil

militares a NRF eacute capaz de ser destacada apoacutes uma decisatildeo poliacutetica sendo auto-

sustentaacutevel por um periacuteodo de trinta dias As vaacuterias componentes da NRF encontram-se em

stand by nos seus paiacuteses de origem estando preparadas para serem destacadas para a

Aacuterea de Operaccedilotildees (AO) se for necessaacuterio

A NRF atingiu a sua capacidade operacional plena em Outubro de 2006 e actualmente

abrange um largo espectro de missotildees que satildeo efectuadas num estudo caso a caso pelo

NAC Como uacutenica Forccedila presente no TO pode efectuar (NATO 2007)

1 Operaccedilotildees de Evacuaccedilatildeo de Natildeo-Combatentes

2 Apoio agrave gestatildeo de consequecircncias86

3 Operaccedilotildees de Resposta a Crises

4 Apoio de Operaccedilotildees de Contra-Terrorismo

5 Operaccedilotildees de Embargo

6 Actuar como Initial Entry Force facilitando a chegada das Follow-on Forces numa

AO conjunta com ou sem o apoio da naccedilatildeo hospedeira

A constituiccedilatildeo da NRF baseia-se no cataacutelogo de forccedilas CJSOR Poreacutem devido ao facto

de se verificarem constantemente lacunas (denominadas ldquoshortfallsrdquo) no seu preenchimento

(nomeadamente nas valecircncias mais criacuteticas como os helicoacutepteros) eacute provaacutevel que se

evolua da conferecircncia de geraccedilatildeo de forccedilas para a geraccedilatildeo de forccedilas baseada numa

Framework Nation (FwN) Este conceito prevecirc que uma determinada naccedilatildeo se constitua

como ldquoespinha dorsalrdquo da NRF disponibilizando as valecircncias mais criacuteticas e impedindo que

existam lacunas na geraccedilatildeo de forccedilas Desta forma a NRF eacute organizada em moacutedulos

vinculados a um determinado niacutevel de participaccedilatildeo das naccedilotildees intervenientes (Baptista

2007)

Niacutevel A ndash A FwN garante a totalidade do moacutedulo (UEB UEC) soacute poderaacute existir outra

naccedilatildeo no caso de afiliaccedilotildees permanentes como por exemplo o caso da Brigada

Franco-Alematilde

85

Ver Anexo L - Estrutura da NRF 86

Em caso de incidentes NRBQ (Nuclear Radioloacutegico Bioloacutegico e Quiacutemico) ou em situaccedilotildees de crise

humanitaacuteria (NATO 2007)



Niacutevel B ndash A FwN garante 50 do moacutedulo a participaccedilatildeo de outras naccedilotildees (entre duas

e quatro) nesse moacutedulo eacute possiacutevel

Niacutevel C ndash A FwN eacute responsaacutevel por um 25 do moacutedulo

Niacutevel D ndash O moacutedulo pode ser provido por outra naccedilatildeo que o disponibilize

III12 Os Battlegroups

O conceito de Battlegroup surge no acircmbito da EU referindo-se a uma Forccedila Tarefa de

resposta raacutepida constituiacuteda por um efectivo de mil quinhentos militares Neste contexto o

BG assume-se como ldquo um pacote de forccedilas minimamente eficaz crediacutevel projectaacutevel e

coerente capaz de garantir o cumprimento de operaccedilotildees de forma isolada ou fases iniciais

de operaccedilotildees de maior envergadura (hellip)87 rdquo (EU 2006p1)

A constituiccedilatildeo88 do BG baseia-se num documento denominado BG Concept que prevecirc

uma UEB de manobra reforccedilada com meios dimensionados de Apoio de Combate e de

Apoio de Serviccedilos Esta constituiccedilatildeo assenta no princiacutepio da multinacionalidade atraveacutes da

constituiccedilatildeo de um FwN ou de uma coligaccedilatildeo de Estados-Membros Cada Battlegroup

deveraacute ter associado um Comando de Forccedila e capacidades operacionais e estrateacutegicas preacute-

identificadas como por exemplo o transporte estrateacutegico (EU 2006)

Os niacuteveis de ambiccedilatildeo estabelecidos no ldquoHeadline Goals 2010rdquo prevecircem a capacidade

da UE empreender dois BG em simultacircneo em aacutereas geograacuteficas distintas no ano de 2010

Quanto agraves missotildees atribuiacutedas a um BG este deve estar apto a desenvolver as seguintes

tarefas (Lindstrom 2007)

1 Separaccedilatildeo das partes em Conflito

2 Prevenccedilatildeo de Conflitos

3 Estabilizaccedilatildeo Reconstruccedilatildeo e Consultoria Militar a Paiacuteses terceiros

4 Evacuaccedilatildeo de Natildeo-Combatentes

5 Assistecircncia a Operaccedilotildees Humanitaacuterias

No que diz respeito agrave geraccedilatildeo da forccedila a iniciativa parte dos paiacuteses-membros que

propotildeem agrave UE a criaccedilatildeo de um BG Desta forma a naccedilatildeo que se assume como FwN tem o

oacutenus de edificaccedilatildeo ou seja deve disponibilizar todas as unidades que natildeo consegue

angariar junto das restantes naccedilotildees que compotildeem o BG

Assiste-se nesta fase a um constante processo de negociaccedilotildees com uma forte

componente poliacutetica pois as naccedilotildees tendem a disponibilizar unidades que lhes

proporcionem visibilidade (ldquoShow the Flagrdquo) como eacute o caso das unidades de Operaccedilotildees

Especiais Uma vez terminadas as negociaccedilotildees a FwN apresenta agrave UE uma organizaccedilatildeo

especiacutefica do BG com a indicaccedilatildeo dos paiacuteses membros que para ele contribuem de

87


Ver Anexo M - Estrutura de um Battlegroup



maneira a atingir o princiacutepio da multinacionalidade O modelo apresentado deve exibir as

capacidades do BG e o periacuteodo de tempo que essa forccedila estaacute disponiacutevel para ser

empregue em operaccedilotildees (normalmente seis meses)

III2 Requisitos para integraccedilatildeo da AAA na NRF

O Exeacutercito tem vindo a participar continuamente na NRF desde o primeiro semestre de

2004 com a integraccedilatildeo de uma forccedila de Operaccedilotildees Especiais Poreacutem ao analisarmos o

histoacuterico89 da participaccedilatildeo nacional na componente terrestre da NRF notamos a inexistecircncia

de qualquer unidade de AAA nesta estrutura de forccedilas e a predominacircncia de unidades de

manobra e de operaccedilotildees especiais Ao analisar este histoacuterico eacute igualmente assinalaacutevel o

esforccedilo do Exeacutercito em integrar unidades de cariz mais teacutecnico como a Bateria de AC 105

mm prevista para integrar a NRF 14 Contudo consideramos que ainda natildeo eacute o suficiente e

que deveraacute existir um maior investimento noutro tipo de valecircncias ditas mais teacutecnicas

No que diz respeito agrave participaccedilatildeo na NRF existe uma clara definiccedilatildeo dos requisitos

que qualquer unidade deveraacute estar apta a cumprir os quais vecircm expressos no CJSOR A

OTAN tem vindo a definir diferentes CJSOR para cada uma das NRF numa tentativa de ser

mais especiacutefica quanto aos requisitos miacutenimos necessaacuterios Deste modo as naccedilotildees

deveratildeo cumprir os requisitos miacutenimos para integrarem unidades na NRF

Tendo como base desta anaacutelise o CJSOR90 verifica-se que relativamente ao moacutedulo

de Defesa Aeacuterea (dependendo da NRF) a participaccedilatildeo das naccedilotildees poderaacute ser feita em trecircs

escalotildees distintos escalatildeo BAAA escalatildeo Grupo de Artilharia Antiaeacuterea (GAAA) ou escalatildeo

Brigada AAA Framework Considerando a dimensatildeo do Exeacutercito Portuguecircs o nuacutemero de

unidades de AAA existentes e os niacuteveis de ambiccedilatildeo nacionais estabelecidos superiormente

julgamos que a participaccedilatildeo mais adequada seraacute o escalatildeo BAAA Para este escalatildeo o

CJSOR refere que o niacutevel de multinacionalidade do moacutedulo deveraacute ser do niacutevel A o que

significa que a naccedilatildeo que disponibilizar a BAAA deveraacute garantir a totalidade do moacutedulo e soacute

excepcionalmente seratildeo aceites outras naccedilotildees Desta forma a BAAA disponibilizada

deveraacute cumprir os seguintes requisitos (Baptista 2007)

Integrar um miacutenimo de doze sistemas SHORAD e doze sistemas MANPAD91 e um

efectivo de duzentos e cinquenta militares

Deveraacute ter a capacidade de ser aerotransportada

Deveraacute garantir a capacidade de assegurar a protecccedilatildeo AA da AO de uma Brigada

Deveraacute ter a capacidade de ligaccedilatildeo com sistemas de defesa antiaeacuterea de meacutedia

altitude

89

Ver Anexo O - Histoacuterico das Unidades do Exeacutercito na NRF 90

Consulta realizada na Divisatildeo de Operaccedilotildees do Estado-Maior General das Forccedilas Armadas (DIOPEMGFA) 91

MANPAD - Man Portable Air Defense



Disponibilidade orgacircnica de sistemas radar 3D com IFF92

Niacutevel adequado de protecccedilatildeo da forccedila face agrave ameaccedila NRBQ e aos engenhos

explosivos improvisados (EOD93)

Capacidade miacutenima de sobrevivecircncia de trecircs dias em abastecimentos

No caso de se tratar de uma BAAA auto-propulsada (AP) esta deveraacute cumprir os

mesmos requisitos da BAAA natildeo necessitando da capacidade de ser aerotransportada

Deve ainda dispor de capacidade de detecccedilatildeo visual e radar por infravermelhos

III3 Requisitos para Integraccedilatildeo da AAA nos Battlegroups

Relativamente agrave geraccedilatildeo do pacote de forccedilas que compotildee o BG o facto de natildeo existir

uma estrutura fixa (ao contraacuterio da NRF) permite uma maior flexibilidade por parte das

naccedilotildees envolventes na disponibilizaccedilatildeo dos meios de Apoio de Combate e de Apoio de

Serviccedilos desde que a UEB de manobra esteja garantida

O documento BG Concept soacute indica genericamente qual deveraacute ser a constituiccedilatildeo do

pacote de forccedilas em funccedilatildeo da missatildeo havendo necessidade de recorrer a modelos

anteriores de BG Considerando alguns modelos edificados anteriormente (como o

Francecircs94 Espanhol Italiano e Polaco) constata-se que a sua protecccedilatildeo AA eacute conferida por

uma unidade de escalatildeo pelotatildeo de AA do tipo SHORAD Para que exista possibilidade do

pelotatildeo de AA integrar o pacote de forccedilas do BG este deve satisfazer os requisitos miacutenimos

estabelecidos pela UE sendo estes semelhantes aos instituiacutedos pela NRF Assim o pelotatildeo

AA SHORAD deveraacute dispor (Baptista 2007)

Capacidade de ser aerotransportado

Capacidade de ligaccedilatildeo agraves unidades apoiadas e aos escalotildees superiores

Capacidade de cobertura da AO do BG

Niacutevel adequado de protecccedilatildeo da forccedila face agrave ameaccedila NRBQ e EOD

Interoperabilidade com outras forccedilas integrantes no BG

92

IFF - Identification Friend or Foe 93

EOD - Explosive Ordnance Disposal 94 Ver Anexo P ndash Exemplo de um Battlegroup


CAPIacuteTULO IV

EMPREGO OPERACIONAL DAS UNIDADES DE AAA

Depois de analisadas as potenciais conjunturas de participaccedilatildeo de unidades de AAA em

forccedilas projectaacuteveis (quer no acircmbito das MHP ou das forccedilas multinacionais) a nossa

investigaccedilatildeo foi direccionada para a abordagem das questotildees directamente relacionadas

com o emprego operacional das unidades de AAA

Como vimos anteriormente no caso das forccedilas multinacionais (NRF e BG) existe um

conjunto de requisitos que as unidades devem possuir para que possam participar neste tipo

de operaccedilotildees No que diz respeito agrave participaccedilatildeo de unidades de AAA no acircmbito das FND

(por exemplo IFOR e KFOR) os requisitos miacutenimos de participaccedilatildeo satildeo estabelecidos no

CJSOR da forccedila multinacional consoante o tipo de operaccedilatildeo a desempenhar

Assim sendo neste capiacutetulo procedeu-se agrave anaacutelise da prontidatildeo operacional das

unidades de AAA nacionais com a finalidade de averiguar se estas possuem as valecircncias

que possibilitem a sua participaccedilatildeo nas operaccedilotildees anteriormente referidas

IV1 O Niacutevel de Prontidatildeo das Unidades de AAA

No contexto de anaacutelise agrave prontidatildeo das unidades de AAA importa considerar trecircs

variaacuteveis distintas a investigar os equipamentos e sistemas de armas os militares e o seu

treino95

O estudo da primeira variaacutevel visa obter dados sobre as condiccedilotildees actuais dos

equipamentos e sistemas de armas que equipam as unidades de AAA nacionais no que diz

respeito agrave quantidade de sistemas existentes agraves suas caracteriacutesticas teacutecnicas e agraves suas

capacidades de emprego em forccedilas projectaacuteveis Relativamente agrave segunda variaacutevel o seu

estudo permitiraacute saber qual a proficiecircncia e prontidatildeo dos militares responsaacuteveis por operar

os sistemas de armas Por fim a terceira variaacutevel possibilitaraacute a anaacutelise do treino a que os

militares de AAA satildeo submetidos

95

Treino - Eacute toda a formaccedilatildeo ministrada na UnidadeEstabelecimentoOacutergatildeo (UEO) de colocaccedilatildeo cuja

finalidade eacute manter ou aumentar os niacuteveis de proficiecircncia individuais (EME 2004 p60)

Capiacutetulo IV O Emprego Operacional das Unidades de AAA


IV11 Os Equipamentos e Sistemas de Armas de AAA Nacionais96

As unidades de AAA que integram actualmente a Forccedila Operacional Permanente do

Exeacutercito (FOPE) dispotildeem dos seguintes sistemas de armas para cumprir as suas missotildees

Trinta e um Sistemas Canhatildeo Bitubo AA 20 mm

Trinta e seis Sistemas Miacutessil Ligeiro Chaparral

Trinta e seis Sistemas Miacutessil Portaacutetil Stinger

Trecircs Radares ANMPQ-49 Forward Alerting Area Radar (FAAR)

Trecircs Radares Portable Search and Target Acquisition Radar (PSTAR)

Ao examinar atentamente esta lista destaca-se desde logo a inexistecircncia de um

sistema de C2 que permita num cenaacuterio de operaccedilotildees efectuar as ligaccedilotildees necessaacuterias ao

sistema de C2 do escalatildeo superior agrave Forccedila Aeacuterea Aliada e agraves restantes unidades de AAA

presentes no TO Uma unidade de AAA que natildeo se encontre devidamente integrada na rede

da AAA no TO pode acidentalmente abater uma aeronave amiga originando uma situaccedilatildeo

bastante grave causada por falha humana Deste modo a ausecircncia de um sistema de C2

nas unidades de AAA nacionais tem sido apontada como o grande obstaacuteculo agrave sua

participaccedilatildeo em TO no exterior do territoacuterio nacional (MHP NRF e BG) porque ldquo (hellip) natildeo eacute

aceitaacutevel que num TO moderno existam forccedilas de AAA que se limitem a fazer como noacutes

fazemos controlo por procedimentos (hellip) ldquo (Paradelo 2009)97

Para que as unidades de AAA nacionais possam integrar as FND (no sentido lato) e

participar em exerciacutecios internacionais ou em exerciacutecios conjuntos no interior do territoacuterio

nacional devem obrigatoriamente possuir um sistema de C2 actual (possuindo no miacutenimo

Link 11B98 e suportar Link 1699) Este sistema deveraacute permitir a partilha de informaccedilatildeo radar

entre a unidade de AAA nacional e outras unidades de AAA Deveraacute igualmente possibilitar

que outras entidades presentes no TO partilhem informaccedilatildeo radar com a unidade de AAA

nacional atraveacutes da adiccedilatildeo de alvos aeacutereos na sua Air Picture Esta troca de informaccedilatildeo

radar entre as diversas unidades de AAA e entidades presentes no TO resulta numa

Common Air Picture (CAP) que por sua vez contribui para um sistema de C2 integrado no

Sistema de Defesa Aeacutereo do TO A CAP eacute um conjunto de Sensores Radares e Sistemas

de Vigilacircncia do Campo de Batalha (VCB) que eacute partilhado pelos vaacuterios escalotildees de

comando da forccedila multinacional desde o comandante da AAA no TO ateacute ao homem que

efectua o empenhamento (Paradelo 2009)

96

Ver Anexo Q ndash Os Equipamentos e Sistemas de Armas de AAA Nacionais 97

Ver Apecircndice G - Guiatildeo da Entrevista ao TCor Art Crispim Paradelo actual comandante do GAAA 98 Ver Anexo R ndash O Link 11B 99 Ver Anexo Q ndash O Link 16



No que respeita aos sistemas de armas e equipamentos de detecccedilatildeo radar existentes

nas unidades de AAA nacionais estes apresentam lacunas e encontram-se desactualizados

a vaacuterios niacuteveis (Borges 2008)

Relativamente agraves unidades de tiro (UT) apresentam jaacute um adiantado tempo de serviccedilo

nomeadamente o Sistema Canhatildeo Bitubo AA 20 mm e o Sistema Miacutessil Ligeiro Chaparral100

que estatildeo ao serviccedilo do Exeacutercito Portuguecircs desde 1981 e 1990 respectivamente Apesar de

serem sistemas bastante fiaacuteveis encontram-se obsoletos quando comparados com os

requisitos miacutenimos estabelecidos pela NRF e pelo BG

Neste domiacutenio apenas o Sistema Miacutessil Portaacutetil Stinger pode ser considerado uma UT

actual101 tendo a maioria dos miacutesseis existentes em Portugal (adquiridos em 1996) sido

submetida a um programa da OTAN (o WSPC102) com o objectivo de estender a sua vida uacutetil

(Alves 2008) Ao concretizar-se este processo (extensatildeo de vida dos miacutesseis FIM-92) o

Sistema Miacutessil Portaacutetil Stinger estaraacute apto a equipar unidades de AAA para integrarem as

FND quer no seu sentido restrito (moacutedulo de AAA integrado na FND) quer no seu sentido

lato (NRF e BG)

No que diz respeito aos sistemas de detecccedilatildeo radar as unidades de AAA mecanizadas

dispotildeem do sistema radar FAAR de origem norte-americana Devido ao facto de estar

desactualizado103 (Rosendo 2008) natildeo se encontra apto para equipar quaisquer forccedilas de

AAA projectaacuteveis

Para aleacutem deste sistema de detecccedilatildeo radar as unidades de AAA nacionais dispotildeem

igualmente do sistema radar PSTAR adquirido em 2005 ao Exeacutercito dos EUA Trata-se de

um radar moderno com a capacidade de ser aerotransportado todavia possui apenas

capacidade de detecccedilatildeo bidimensional o que o impossibilita de ser utilizado em operaccedilotildees

no acircmbito da NRF e dos BG jaacute que estas exigem equipamentos com capacidade de

detecccedilatildeo tridimensional De acordo com Benroacutes (2002) o radar PSTAR poderaacute equipar um

eventual moacutedulo de protecccedilatildeo AA inserido numa FND

Importa referir que este sistema radar foi altamente potenciado com a utilizaccedilatildeo do

PPRC104-525 (que recentemente comeccedilou a ser distribuiacutedo pelas unidades da FOPE) A

sua utilizaccedilatildeo permitiu multiplicar a imagem radar e distribui-la por oito UT sejam estas

secccedilotildees de Sistema Miacutessil Ligeiro Chaparral Sistema Canhatildeo Bitubo AA 20 mm ou

esquadras de Sistema Miacutessil Portaacutetil Stinger Desta forma atraveacutes do PPRC-525 torna-se

possiacutevel estabelecer uma rede wireless interna que permite transmitir a Recognized Air

100

O Sistema Miacutessil Ligeiro Chaparral encontra-se fora de serviccedilo nos EUA desde 1997 (Borges 2008) 101

Para aleacutem do Exeacutercito Portuguecircs o Sistema Miacutessil Portaacutetil Stinger eacute actualmente utilizado nos seguintes

Exeacutercitos da OTAN Alemanha Dinamarca EUA Greacutecia Holanda Turquia (Salvador 2006) 102

O WSPC (Weapon System Partnership Committee) insere-se no acircmbito de uma agecircncia da OTAN a NAMSA

(NATO Maintenance amp Supply Agency) 103 O Sistema Radar FAAR encontra-se fora de serviccedilo nos EUA desde 1991 104

PPRC ndash PortuguecircsPortaacutetil Raacutedio de Campanha



Picture (RAP) para os comandantes de secccedilatildeoesquadra dos sistemas de armas (Paradelo

2009)

Apoacutes a anaacutelise dos equipamentos e sistemas de armas de AAA agrave disposiccedilatildeo das

unidades de AAA nacionais verificamos que se encontram obsoletos quando comparados

com as congeacuteneres aliadas105 Apenas o sistema miacutessil portaacutetil Stinger poderaacute ser utilizado

para equipar eventuais forccedilas projectaacuteveis no acircmbito da NRF e dos BG

No que respeita agrave participaccedilatildeo nas FND com um moacutedulo de AAA e de acordo com

Benroacutes (2002) para aleacutem do sistema miacutessil portaacutetil Stinger as unidades nacionais poderiam

igualmente utilizar o sistema de detecccedilatildeo radar PSTAR

IV12 A Lei de Programaccedilatildeo Militar

Para suprir as manifestas necessidades de equipamento das unidades de AAA

encontram-se inscritas na Lei de Programaccedilatildeo Militar (LPM) verbas destinadas agrave aquisiccedilatildeo

de um sistema de C2 de sistemas de detecccedilatildeo radar e de novas UT De acordo com a

LPM106 em vigor o levantamento da BAAABrigInt entre 2010 e 2011 possibilitaraacute a

aquisiccedilatildeo dos seguintes sistemas (Cardoso 2008)

Um Sistema de C2

Dezasseis Sistemas Miacutessil Portaacutetil Stinger

Oito Sistemas Miacutessil Ligeiro

Dois Sistemas de Detecccedilatildeo Radar

A LPM prevecirc ainda o reequipamento da BAAA das Forccedilas AG entre os anos de 2011 e

2015 com os seguintes sistemas (Cardoso 2008)

Um Sistema de C2

Doze Sistemas Miacutessil Portaacutetil Stinger

Seis Sistemas Miacutessil Ligeiro


Se a LPM natildeo sofrer alteraccedilotildees e os referidos equipamentos forem adquiridos conforme

o previsto a participaccedilatildeo de unidades de AAA nacionais em forccedilas projectaacuteveis poderaacute ser

uma realidade a curto prazo

Importa acrescentar que o sistema de C2 deveraacute ser prioridade absoluta no que respeita

ao reequipamento previsto na LPM uma vez que este eacute fundamental e permitiraacute estabelecer

uma rede de comunicaccedilotildees entre os diversos intervenientes no sistema de defesa aeacuterea do

TO tais como o escalatildeo superior unidades HIMAD outras unidades de AAA existentes no

105

Observando a vizinha Espanha verificamos que as suas unidades dispotildeem de sistemas HIMAD (High and

Medium Air Defense) e SHORAD em quantidade e qualidade (como por exemplo NASAMS PATRIOT ASPIDE

ROLAND HAWK MISTRAL) e de sistemas C4I (Comando Controlo Comunicaccedilotildees Computadores e

Informaccedilotildees) devidamente integrados no sistema de Defesa Aeacuterea (Borges 2008) 106

Lei Orgacircnica nordm 42006 de 29 de Agosto



TO e a Forccedila Aeacuterea Aliada Consideramos ainda que o sistema de C2 a adquirir deve ser

compatiacutevel com o recente PPRC-525

IV13 A Prontidatildeo dos Militares de AAA

Depois de proceder agrave caracterizaccedilatildeo dos equipamentos e sistemas de armas existentes

nas unidades de AAA nacionais resta avaliar a proficiecircncia dos militares que operam esses

sistemas e as suas actividades de treino

Julgamos que a melhor forma de avaliar o desempenho dos militares neste acircmbito eacute em

situaccedilotildees reais pelo que analisaacutemos a participaccedilatildeo dos militares de AAA no exerciacutecio de

fogos reais ldquoRelacircmpago 2008rdquo Neste exerciacutecio foram disparados todos os sistemas de

armas de AAA acima referidos tendo sido obtidos resultados de excelecircncia jaacute que ldquo (hellip)

todos os Stinger tiveram impactos teacutecnicos os Chaparral tambeacutem acertaram todos e por fim

o canhatildeo tambeacutem teve uma boa sessatildeo (hellip) rdquo (Borges 2009)107

A utilizaccedilatildeo dos simuladores Stinger do tipo THT108 e STPT109 nas sessotildees de treino e a

presenccedila de uma equipa teacutecnica norte-americana especializada no Sistema Miacutessil Ligeiro

Chaparral permitiram minimizar as ldquofalhasrdquo do material maximizar a proficiecircncia do pessoal

e recuperar o know-how que tem sido perdido ao longo dos anos (Borges 2009)

O ecircxito do exerciacutecio ldquoRelacircmpago 2008rdquo exalta a capacidade humana dos militares de

AAA o que ficou patente no discurso do General Chefe do Estado-Maior do Exeacutercito

realccedilando que ldquo (hellip) temos capacidade teacutecnica temos capacidade de instruccedilatildeo temos

capacidade de formaccedilatildeo e temos a aptidatildeo dos nossos apontadores e isso eacute importante Eu

disse que provavelmente nunca seremos novidade pelos recursos materiais que

apresentarmos em TO ou no campo de batalha no entanto seremos certamente novidade e

seremos certamente reconhecidos pela qualidade dos nossos recursos humanos e essa eacute

uma aposta indiscutiacutevel do Exeacutercito (hellip)110 ldquo (Ramalho 2008)

Relativamente agraves actividades de treino a que as unidades de AAA satildeo sujeitas estas

satildeo diversificadas e materializam-se com a participaccedilatildeo de subunidades de AAA em

diversos exerciacutecios111 Poreacutem eacute da nossa opiniatildeo que para aleacutem do exerciacutecio ldquoRelacircmpagordquo

(eminentemente teacutecnico) deveria existir um exerciacutecio taacutectico ao niacutevel de todas as unidades

de AAA que abrangesse a actuaccedilatildeo de uma ceacutelula de Comando e Controlo do Espaccedilo

107

Ver Apecircndice H - Guiatildeo da Entrevista ao Cor Art Vieira Borges antigo comandante do RAAA1 108

THT ndash Tracking Head Trainer Este sistema tem o mesmo aspecto de um sistema Stinger normal com a

excepccedilatildeo de um monitor que indica se as fases de empenhamento foram correctamente efectuadas Eacute utilizado

para treinar o empenhamento do apontador sobre aeronaves (HDA 2000) 109

STPT - Stinger Troop Proficiency Trainer Eacute um dispositivo baseado em computador que gera alvos aeacutereos e

cenaacuterios na oacuteptica do sistema (HDA 2000) 110

Palavras de Sua Exordf o General Chefe do Estado-Maior do Exeacutercito (CEME) aos oacutergatildeos de comunicaccedilatildeo

social em Marccedilo de 2008 aquando da realizaccedilatildeo do exerciacutecio de fogos reais de AAA ldquoRELAcircMPAGO 2008rdquo 111

Desde o inicio do presente ano a AAA jaacute participou nos seguintes exerciacutecios ldquoRELAcircMPAGO 2009rdquo ldquoMARTE

09rdquo ldquoROSA BRAVA 09rdquo ldquoNEWFIP 09rdquo ldquoDRAGAtildeO 09rdquo E ldquoAPOLO 09rdquo



Aeacutereo (C2EA) e os procedimentos de ligaccedilatildeo aos elementos de manobra e ao escalatildeo

superior de forma a simular um cenaacuterio de participaccedilatildeo em CRO

Ainda no acircmbito do treino e uma vez que se prevecirc a aquisiccedilatildeo de novos sistemas de

armas e equipamentos julgamos que tambeacutem deveria investir-se na formaccedilatildeo teacutecnica

especializada dos quadros de AAA (Oficiais e Sargentos) Essa formaccedilatildeo112 deveraacute ser

ministrada no paiacutes de origem dos sistemas de armas durante o periacuteodo que antecede a

chegada dos mesmos ao nosso paiacutes Pretende-se desta forma garantir um grupo de

especialistas que possa ministrar instruccedilatildeo dos referidos sistemas de armas agraves praccedilas de

AAA para que estas estejam prontas a operaacute-los aquando da sua aquisiccedilatildeo Deveraacute

igualmente existir uma nova formaccedilatildeo taacutectica adequada aos novos materiais

No que concerne ao sistema de C2 consideramos que deveraacute ser formado um pequeno

nuacutecleo de militares dedicado exclusivamente agrave utilizaccedilatildeo do referido sistema uma vez que

este dispotildee de diversas funcionalidades e valecircncias que devem ser analisadas e

optimizadas o que soacute eacute possiacutevel de obter atraveacutes de uma utilizaccedilatildeo continuada do sistema

Depois desta anaacutelise verifica-se que os militares de AAA se encontram proficientes no

manuseamento dos actuais equipamentos e sistemas de armas estando assim aptos a

integrarem as FND contudo a grande maioria dos referidos sistemas natildeo eacute susceptiacutevel de

ser utilizado em forccedilas projectaacuteveis pelos motivos anteriormente referidos Desta forma seraacute

necessaacuterio desencadear esforccedilos no sentido de modernizar as unidades de AAA e investir

na instruccedilatildeo teacutecnica dos militares de AAA acerca dos novos sistemas de armas que poderatildeo

vir a equipar as unidades de AAA Pretende-se assim contribuir para a modernizaccedilatildeo das

unidades de AAA atraveacutes da aquisiccedilatildeo de novos sistemas de armas da formaccedilatildeo e do

treino operacional113

IV2 O Emprego da AAA como Moacutedulo de Protecccedilatildeo AA

Ao actuarem no espectro das CRO as forccedilas devem respeitar os princiacutepios da

flexibilidade e modularidade apostando na criaccedilatildeo de moacutedulos que combinem os

subsistemas de C2 radares comunicaccedilotildees e armas Desta forma poderaacute adaptar-se a

dimensatildeo estrutura e organizaccedilatildeo do moacutedulo agraves necessidades de protecccedilatildeo e agrave natureza

da operaccedilatildeo (Monsanto 2002)

A participaccedilatildeo da AAA poderaacute ser realizada atraveacutes da inclusatildeo de um moacutedulo de

protecccedilatildeo AA dimensionado agrave FND Tendo em conta que as actuais FND satildeo UEB o

moacutedulo indicado seria uma unidade com o efectivo de um pelotatildeo Veja-se novamente o

112

Formaccedilatildeo - Conjunto de actividades que visam a aquisiccedilatildeo de conhecimentos periacutecias atitudes e formas de

comportamento exigidos para o exerciacutecio de um cargo ou profissatildeo (EME 2004 p34) 113

Treino Operacional - Conjunto de actividades de treino e treino colectivo que visam actualizar consolidar

aperfeiccediloar e desenvolver capacidades especiacuteficas orientadas para uma missatildeo (EME 2004 p62)



exemplo da Franccedila114 no Liacutebano O moacutedulo tem o seu papel a desempenhar em CRO

nomeadamente ao niacutevel da dissuasatildeo (ldquomostrar a forccedila para natildeo ter de a usarrdquo (Raleiras

2002)) da protecccedilatildeo AA da forccedila e das vulnerabilidades seleccionadas Poderaacute

desempenhar tarefas especiacuteficas das unidades de AAA como a imposiccedilatildeo de zonas de

exclusatildeo do espaccedilo aeacutereo em caso de necessidade ou efectuar a vigilacircncia do espaccedilo

aeacutereo do sector atribuiacutedo agrave FND contribuindo desta forma para a CAP do escalatildeo superior

Para aleacutem das tarefas referidas os militares que constituem o moacutedulo poderatildeo ainda

efectuar tarefas de acircmbito geral como patrulhamentos check-points escoltas acccedilotildees de

vigilacircncia e de ajuda humanitaacuteria Este tipo de tarefas eacute insistentemente treinado durante a

fase de aprontamento podendo ser desenvolvidas por qualquer soldado seja qual for a sua

aacuterea de especializaccedilatildeo

No que diz respeito agrave inclusatildeo do moacutedulo de protecccedilatildeo AA numa FND poderia ocorrer

mesmo sem esta valecircncia estar inventariada no CJSOR da forccedila multinacional Como

conferimos previamente a protecccedilatildeo da forccedila eacute da responsabilidade das naccedilotildees as quais

podem prover as suas forccedilas com capacidades suplementares aos requisitos miacutenimos

impostos pelas OI

Em termos praacuteticos para que se efective a participaccedilatildeo deste moacutedulo deve estar

reunido um conjunto de condiccedilotildees que permitam o seu emprego tais como a existecircncia de

unidades de AAA no escalatildeo superior e a existecircncia de um sistema de C2 real e crediacutevel na

unidade de AAA nacional que permita efectuar a ligaccedilatildeo ao escalatildeo superior O facto de as

unidades de AAA nacionais natildeo disporem de um sistema de C2 tem vindo a inviabilizar

totalmente a sua participaccedilatildeo em forccedilas projectaacuteveis Este sistema eacute fundamental pois eacute

atraveacutes dele que o comandante da forccedila multinacional no TO consegue exercer o comando

de todas as unidades de AAA no TO de forma centralizada tendo acesso agraves informaccedilotildees

em tempo real permitindo-lhe ter uma visatildeo do contexto geral das operaccedilotildees

Quanto agrave constituiccedilatildeo do referido moacutedulo de protecccedilatildeo AA e tendo em a dimensatildeo da

FND (UEC ou UEB) este poderia incluir

Uma secccedilatildeo (UEC) Duas secccedilotildees (UEB) miacutessil portaacutetil Stinger permitindo executar

acccedilotildees de escolta e a protecccedilatildeo de pontos e aacutereas sensiacuteveis

Duas secccedilotildees radar PSTAR (UEC UEB) de forma a garantir o apoio muacutetuo e a

permitir a manobra de materiais caso seja necessaacuterio

Desta forma ficaraacute a faltar apenas o sistema de C2 o qual seraacute adquirido na melhor das

hipoacuteteses em 2010 ao abrigo da LPM em vigor Enquanto as unidades de AAA nacionais

natildeo dispuserem desta capacidade a inclusatildeo de um moacutedulo de protecccedilatildeo AA nas FND

continuaraacute a ser prorrogada

114

Ver Anexo L - A AAA Francesa na UNIFIL



IV3 O Emprego da AAA na NRF e nos BG

Depois de comparar as caracteriacutesticas dos equipamentos e sistemas de armas de AAA

nacionais existentes com os requisitos miacutenimos de participaccedilatildeo estabelecidos pelas OI

verificam-se diversos impedimentos quanto agrave participaccedilatildeo de unidades de AAA nacionais na

NRF e nos BG

No que respeita agrave participaccedilatildeo na NRF tendo em conta os requisitos analisados

anteriormente constata-se que para o escalatildeo BAAA existem vaacuterias limitaccedilotildees agrave

participaccedilatildeo nacional nomeadamente (Baptista 2007)

Inexistecircncia de capacidade de C2 e de ligaccedilatildeo a unidades HIMAD

Inexistecircncia de um sistema SHORAD (com capacidade de ser aerotransportado)

que complemente o sistema MANPAD existente

Inexistecircncia de um sistema radar com capacidade de detecccedilatildeo tridimensional

Eventualmente a participaccedilatildeo nacional poderia efectuar-se ao escalatildeo pelotatildeo AA com

a sua inclusatildeo numa BAAA cedida por outra naccedilatildeo Esta cooperaccedilatildeo poderia ser alcanccedilada

atraveacutes de acordos bilaterais uma vez que a conferecircncia de geraccedilatildeo de forccedilas ldquo (hellip) eacute um

processo com forte componente negocialrdquo (Ribeiro 2009)

Em termos conceptuais e a tiacutetulo de exemplo poderia considerar-se a integraccedilatildeo de um

pelotatildeo AA numa BAAA cedida por Itaacutelia que asseguraria o sistema de C2 ao pelotatildeo AA

nacional O facto de Portugal ter um longo historial115 no que respeita ao emprego de forccedilas

em unidades Italianas facilitaria as negociaccedilotildees Apesar de esta participaccedilatildeo natildeo oferecer

uma grande visibilidade a Portugal (em termos de ldquoshow the flagrdquo) constituir-se-ia numa

mais-valia para a AAA nacional Actuaria pela primeira vez num ambiente combinado

adquirindo treino e experiecircncia operacional neste acircmbito

A participaccedilatildeo de uma BAAA nacional na NRF soacute deveraacute acontecer na melhor das

hipoacuteteses a partir do ano de 2012 ou seja quando estiver concluiacutedo o processo de

levantamento da BAAA da BrigInt (Baptista 2007)

Quanto agrave integraccedilatildeo nos BG as limitaccedilotildees que condicionam a participaccedilatildeo na NRF

tambeacutem afectam a participaccedilatildeo no BG nomeadamente (Baptista 2007)



Desta forma a contribuiccedilatildeo com um pelotatildeo AA nacional nos BG soacute deveraacute suceder a

partir do ano de 2012 atraveacutes do levantamento da BAAA da BrigInt Esta situaccedilatildeo poderaacute

condicionar a constituiccedilatildeo116 do BG em que Portugal se pretende assumir como Lead

Nation jaacute em 2011 ou simplesmente fazer com que essa valecircncia tenha de ser garantida

por outra naccedilatildeo

115

Veja-se o exemplo da IFOR em 1996 ou da KFOR em 1999 116

De acordo com a Directiva nordm02CEME09


CAPIacuteTULO V

CONCLUSOtildeES E PROPOSTAS

No acircmbito do apoio agrave poliacutetica externa do Estado expresso no CEDN o Exeacutercito tem

vindo a disponibilizar FND empregues sob os auspiacutecios das diversas OI Participam tanto

em MHP como na NRF e nos BG no domiacutenio da OTAN e da UE respectivamente

Ateacute ao momento natildeo existe registo da participaccedilatildeo de qualquer unidade ou subunidade

de AAA nas FND actuando no acircmbito da sua missatildeo primaacuteria a protecccedilatildeo da forccedila face agrave

ameaccedila aeacuterea Esta ameaccedila eacute caracterizada por uma vasta gama de meios tripulados e

natildeo tripulados aos quais se acrescentam ainda as novas ameaccedilas tiacutepicas dos conflitos

assimeacutetricos contemporacircneos como a ameaccedila RAM e as aeronaves renegade

Face aos case-study da participaccedilatildeo nacional em CRO apresentados consideramos

que existiu em certas situaccedilotildees necessidade de dotar as FND com meios de AAA Foi o

caso da participaccedilatildeo nacional no TO da Boacutesnia e Herzegovina em 1996 jaacute que o AgrJupiter

integrava a Initial Entry Force existia ameaccedila aeacuterea toda a estrutura do escalatildeo superior

possuiacutea meios de AAA Entendemos que em situaccedilotildees futuras de ldquoaberturardquo de TO natildeo

deveraacute ser minimizada a protecccedilatildeo da forccedila uma vez que esta eacute da responsabilidade

nacional Deste modo a FND deve dispor de todos os meios necessaacuterios agrave sua protecccedilatildeo e

agrave manutenccedilatildeo do seu potencial de combate incluindo meios de AAA

Tendo em conta os niacuteveis de ambiccedilatildeo estabelecidos no CEM e o que tem sido a praacutetica

nacional ateacute agrave data consideramos que as UEB e UEC que integram as FND deveratildeo ser

reforccediladas com um moacutedulo de protecccedilatildeo AA dimensionado agrave forccedila A necessidade deste

reforccedilo nem sempre se verifica como ficou demonstrado na anaacutelise do case-study BIPara

no Kosovo em 2005 Neste caso o profundo conhecimento do TO e da capacidade das

forccedilas beligerantes permite efectuar o tailoring da FND orientando-a para a missatildeo

A participaccedilatildeo de unidades de AAA em FND tambeacutem poderaacute ser efectuada no acircmbito

das estruturas militares de caraacutecter multinacional como a NRF e os BG Estas estruturas

constituem o paradigma de modernismo e transformaccedilatildeo tendo o Exeacutercito participado

activamente atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo de unidades do SFN Contundo ao analisar o

historial de participaccedilatildeo eacute notoacuteria a inexistecircncia de unidades de AAA e a predominacircncia de

unidades de manobra e de operaccedilotildees especiais situaccedilatildeo que as Chefias Militares tem

tentado modificar atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo de outro tipo de unidades (como por exemplo

Capiacutetulo V Conclusotildees e Propostas


a Bateria de AC na NRF 14) Consideramos que a ausecircncia de unidades de AAA nas

estruturas militares referidas se deve fundamentalmente aos elevados requisitos de

certificaccedilatildeo que as unidades de AAA nacionais devem cumprir para integrarem as NRF e os

BG

Relativamente agrave prontidatildeo das unidades de AAA constatamos que os nossos

equipamentos e sistemas de armas natildeo nos permitem ombrear com os nossos aliados

dado que natildeo possuiacutemos um sistema de C2 real e crediacutevel e as UT se encontram

maioritariamente desactualizadas quando comparadas com os requisitos das OI O

reequipamento da AAA previsto na LPM (jaacute a partir de 2010) assume-se como primordial

permitindo assim recuperar o atraso que temos relativamente agraves congeacuteneres aliadas

Entendemos que durante o processo de reequipamento deveraacute ser atribuiacuteda prioridade

absoluta ao sistema de C2 uma vez que este eacute fundamental para que possamos dispor de

unidades de AAA projectaacuteveis

Face agrave anaacutelise realizada quanto ao factor humano consideramos que os militares de

AAA dispotildeem da proficiecircncia necessaacuteria para integrarem uma FND e executarem tarefas no

acircmbito da sua missatildeo primaacuteria Tendo em conta o processo de reequipamento que se

avizinha entendemos que deve-se investir nos quadros (Oficiais e Sargentos)

proporcionando-lhes uma formaccedilatildeo teacutecnica e taacutectica acerca dos novos sistemas de armas e

equipamentos

Em situaccedilotildees reais as unidades de AAA poderatildeo ser empregues nas FND em trecircs

situaccedilotildees distintas atraveacutes de um moacutedulo de protecccedilatildeo AA em MHP uma BAAA na NRF

um pelotatildeo no BG

De acordo com a nossa investigaccedilatildeo nenhuma das trecircs opccedilotildees se poderaacute realizar

devido agrave ausecircncia do sistema de C2 Poreacutem se este estiver garantido seraacute possiacutevel edificar

um moacutedulo equipado com o sistema miacutessil portaacutetil Stinger e o sistema de detecccedilatildeo radar

PSTAR Esta situaccedilatildeo eacute possiacutevel porque o CJSOR das operaccedilotildees OTAN apenas identifica

as valecircncias miacutenimas podendo as naccedilotildees adicionar valecircncias suplementares (como

protecccedilatildeo AA para reforccedilar a protecccedilatildeo da forccedila) Deste modo consideramos que ao ser

adquirido o sistema de C2 o moacutedulo de protecccedilatildeo AA poderaacute ser empregue em operaccedilotildees

futuras que assim o exijam

No que respeita agrave participaccedilatildeo de uma BAAA na NRF ou de um pelotatildeo no BG com a

aquisiccedilatildeo do sistema de C2 continuaraacute a natildeo ser possiacutevel a participaccedilatildeo nas referidas

estruturas militares Isto porque existem outros requisitos a serem cumpridos como a

quantidade de UT (SHORAD e MANPAD) e a disponibilidade de sistemas de detecccedilatildeo radar

com capacidade de detecccedilatildeo tridimensional Desta forma o moacutedulo de protecccedilatildeo AA do BG

Portuguecircs (previsto para 2011) teraacute de ser garantido por outra naccedilatildeo situaccedilatildeo que na nossa



opiniatildeo eacute pouco abonatoacuteria para a imagem nacional e natildeo vai de encontro agraves expectativas

dos Artilheiros Portugueses

Na sequecircncia apresentamos as respostas agraves questotildees colocadas e agraves hipoacuteteses

estabelecidas no inicio do trabalho

Inerente agrave anaacutelise da questatildeo central ldquoQual o actual enquadramento das unidades

de AAA nas FND no acircmbito da sua missatildeo primaacuteriardquo Constataacutemos que actualmente

no acircmbito da sua missatildeo primaacuteria as unidades de AAA natildeo tecircm qualquer tipo de

enquadramento nas FND Poreacutem conceptualmente a sua participaccedilatildeo poderaacute efectuar-se

no acircmbito das MHP das NRF e dos BG

A partir desta questatildeo central surgiram as questotildees derivadas As questotildees derivadas

que fundaacutemos foram as seguintes





a empregar



Para obter a resposta agrave primeira questatildeo derivada existiu necessidade de entrevistar o

Chefe da DIOP do EMGFA Os resultados da nossa investigaccedilatildeo revelam que actualmente

as unidades de AAA natildeo participam em MHP porque as CJSOR dos TO onde o Exeacutercito

tem FND (Afeganistatildeo Kosovo e Liacutebano) natildeo identificam a necessidade da valecircncia de

protecccedilatildeo AA No entanto a ausecircncia de um sistema de C2 inviabilizaria a participaccedilatildeo das

unidades de AA caso essa necessidade estivesse inventariada no CJSOR da Forccedila

Multinacional

Relativamente agrave segunda questatildeo derivada constataacutemos durante a nossa investigaccedilatildeo

que os cenaacuterios de emprego ideais para as unidades de AAA em CRO satildeo as operaccedilotildees de

alta intensidade (imposiccedilatildeo de paz) ou as situaccedilotildees de ldquoaberturardquo de TO quando as FND se

encontram integradas na Initial Entry Force O facto de natildeo existir conhecimento do TO e

das forccedilas beligerantes faz com que deva existir investimento na protecccedilatildeo da forccedila visto

que esta eacute da responsabilidade nacional

Quanto agrave terceira questatildeo derivada consideramos que em caso de participaccedilatildeo das

unidades de AAA em MHP deveraacute ser constituiacutedo uma forccedila de organizaccedilatildeo modular Este

moacutedulo deveraacute ser dimensionado agraves FND que tecircm vindo a ser empregues em MHP (UEC e

UEB) Desta forma seraacute possiacutevel cumprir as relaccedilotildees de comando estabelecidas

doutrinariamente ou seja se a Brigada eacute apoiada com uma BAAA as UEB e UEC seratildeo

apoiadas com moacutedulos de protecccedilatildeo AA dimensionados agrave Forccedila



Eacute oportuno relembrar ainda que caso exista decisatildeo poliacutetica de projectar uma Brigada

(como se encontra previsto no CEM) esta seraacute apoiada com uma BAAA como vimos

anteriormente

No que diz respeito agrave quarta questatildeo derivada consideramos que as unidades de AAA

natildeo possuem o niacutevel de prontidatildeo para integrarem as NRF e os BG muito especialmente

devido agrave dificuldade de cumprir os elevados requisitos das OI Embora disponham de bons

recursos humanos existe uma clara necessidade de reequipamento ao niacutevel dos recursos

materiais que seraacute colmatada com as aquisiccedilotildees previstas na LPM

Respondidas as questotildees inicialmente levantadas procedemos agrave confirmaccedilatildeo ou

negaccedilatildeo das seguintes hipoacuteteses

1 Porque o CJSOR natildeo identifica a necessidade de uma valecircncia de protecccedilatildeo AA da

forccedila


3 Ao niacutevel das UEC e UEB normalmente empregues em MHP seria empregue uma

forccedila de organizaccedilatildeo modular


Em relaccedilatildeo agrave primeira hipoacutetese confirma-se parcialmente porque mesmo se fosse

inventariada a valecircncia de protecccedilatildeo AA no CJSOR o emprego de unidades de AAA

nacionais natildeo seria possiacutevel devido agrave ausecircncia de sistema de C2

No que diz respeito agrave segunda hipoacutetese confirma-se totalmente

Em relaccedilatildeo agrave terceira hipoacutetese confirma-se parcialmente porque para aleacutem das UEC e

UEB (apoiadas por moacutedulo de protecccedilatildeo AA) normalmente empregues em MHP o CEM

prevecirc igualmente o emprego de uma Brigada que teria de ser apoiada por uma BAAA

Por uacuteltimo a quarta hipoacutetese confirma-se totalmente

Tendo por base o presente trabalho propotildee-se a adopccedilatildeo das seguintes acccedilotildees

Criaccedilatildeo de um exerciacutecio taacutectico ao niacutevel de todas as unidades de AAA que englobe

o C2EA e procedimentos de ligaccedilatildeo aos elementos de manobra e ao escalatildeo

superior simulando um cenaacuterio de CRO

Proporcionar formaccedilatildeo teacutecnica e taacutectica (aos quadros de AAA) acerca dos sistemas

de armas que se pretendem adquirir futuramente

Dar prioridade agrave aquisiccedilatildeo de um sistema de C2 compatiacutevel com os novos PPRC-

525 (evitando incompatibilidades) que garanta a projecccedilatildeo de unidades de AAA em

forccedilas projectaacuteveis

Aquando da aquisiccedilatildeo do sistema de C2 criar um grupo de trabalho unicamente

dedicado agrave utilizaccedilatildeo e optimizaccedilatildeo do referido sistema

Estudar as Liccedilotildees Apreendidas de Exeacutercitos Aliados no que respeita a forccedilas

projectaacuteveis atraveacutes da realizaccedilatildeo de seminaacuterios e conferecircncias


REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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subordinado ao tema ldquoSubsiacutedios para a organizaccedilatildeo e reequipamento da Artilharia

Antiaeacutereardquo no RAAA1 Maio 17 diapositivos


Battlegroups Workshop subordinado ao tema ldquoSubsiacutedios para a organizaccedilatildeo e

reequipamento da Artilharia Antiaeacutereardquo no RAAA1 Maio 32 diapositivos



BORGES Cor Joatildeo (2008) Reflexotildees sobre a AAA Portuguesa Seminaacuterio de

Artilharia na EPA Junho 34 diapositivos

CARDOSO Maj Joaquim (2008) A Lei de Programaccedilatildeo Militar e o Reequipamento

para a Artilharia Antiaeacuterea Portuguesa Workshop subordinado ao tema ldquoSubsiacutedios

para a organizaccedilatildeo e reequipamento da Artilharia Antiaeacutereardquo no RAAA1 Maio 22

diapositivos

PIRES TCor Nuno (2007) AgrBRAVO Instituto de Estudos Superiores Militares

Outubro 38 diapositivos

RALEIRAS TCor Mauriacutecio (2002) A Artilharia e as Operaccedilotildees de Apoio agrave Paz

Seminaacuterio de Artilharia na EPA Marccedilo 31 diapositivos

ROSENDO Maj Paulo (2008) A Artilharia Antiaeacuterea na Protecccedilatildeo da Forccedila - A

BtrAAA da BrigMec Workshop subordinado ao tema ldquo Subsiacutedios para a organizaccedilatildeo e


6 PALESTRAS

Palestra proferida em 11 de Dezembro de 2008 no RAAA1 onde foram apresentadas

as conclusotildees do Workshop relativo ao tema ldquoO apoio da Artilharia Antiaeacuterea agraves

Brigadas em Operaccedilotildeesrdquo proferida pelo TCor Art Paradelo

7 LEGISLACcedilAtildeO

Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa (2005) Quid Juris - Sociedade Editora Lisboa

p 192

Decreto-Lei nordm 612006 (2006) Lei Orgacircnica do Exeacutercito Diaacuterio da Repuacuteblica 1ordf

Seacuterie - A de 21 de Marccedilo Nordm 57 p2044-2050

Resoluccedilatildeo do Conselho de Ministros nordm 62003 (2003) Conceito Estrateacutegico de

Defesa Nacional Diaacuterio da Repuacuteblica 1ordf Seacuterie - B de 20 de Janeiro Nordm 16 p279-

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8 OUTROS DOCUMENTOS

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Preparaccedilatildeo e Emprego de Elementos e Forccedilas Nacionais Destacadas do Exeacutercito no

acircmbito das Missotildees Humanitaacuterias e de Paz Estado Maior do Exeacutercito Lisboa

EME (2009) Directiva Nordm 02CEME2009 ndash Optimizaccedilatildeo da Coerecircncia Orgacircnica da

FOPE e seu Reequipamento Estado Maior do Exeacutercito Lisboa

RAMALHO Gen Joseacute (2008) Entrevista agrave SIC Noticias Marccedilo Disponiacutevel em

httpwwwyoutubecomwatchv=GFs1fWAre9g



RCMAGabCEME (2009) Listagens da participaccedilatildeo do Exeacutercito em MHP Estado

Maior do Exeacutercito Lisboa Marccedilo

RCMAGabCEME (2009) Listagens da participaccedilatildeo do Exeacutercito na NRF Estado Maior

do Exeacutercito Lisboa Marccedilo

SARAIVA (2008) IFORBoacutesnia 96 Lisboa

UN (1995) United Nations Security Council Resolution 1031 United Nations

December


September

UN (1999) United Nations Security Council Resolution 1244 United Nations June


GLOSSAacuteRIO

AacuteREA DE OPERACcedilOtildeES (AO) ndash ldquoAacuterea delimitada necessaacuteria para conduzir as operaccedilotildees

militares e para a administraccedilatildeo dessas operaccedilotildeesrdquo (EME 2005 B-2)

AacuteREA DE RESPONSABILIDADE (AOR) ndash ldquoAacuterea geograacutefica no interior da qual o

Comandante possui autoridade para planear conduzir e coordenar operaccedilotildees e ainda

desenvolver e manter infra-estruturas conforme delegadordquo (IAEM 2000)

CIMIC ndash ldquoEacute a coordenaccedilatildeo e cooperaccedilatildeo em apoio da missatildeo entre o Comandante de uma

forccedila militar e os actores civis nos quais se incluem a populaccedilatildeo civil local e as suas

autoridades representativas bem como as organizaccedilotildees natildeo governamentais internacionais

e nacionais e ainda as agecircnciasrdquo (EME 2005 8-1)

COMANDO E CONTROLO (C2) ndash ldquoAs funccedilotildees de comando e controlo satildeo exercidas atraveacutes

de um sistema funcional conjunto de homens material equipamento e procedimentos

organizados que permitam a um Comandante dirigir coordenar e controlar as actividades

das forccedilas militares no cumprimento da missatildeordquo (EME 1997 5-1)

CONTROLO POR PROCEDIMENTOS ndash ldquoO controlo por procedimentos sobrepotildee-se ao

controlo positivo e agraves falhas de identificaccedilatildeo Inclui teacutecnicas tais como as de segmentaccedilatildeo

do espaccedilo aeacutereo em volume e tempo eou uso de graus (ordens) de controlo de armas Por

isso pode assegurar de facto a continuidade das operaccedilotildees ambientais adversasrdquo (EME

1997 5-8)

DOUTRINA ndash ldquoConjunto de princiacutepios e regras que visam orientar as acccedilotildees das forccedilas e

elementos militares no cumprimento da missatildeo operacional do Exeacutercito na prossecuccedilatildeo dos

objectivos nacionaisrdquo (EME 2005 B-6)

EXERCICIOS COMBINADOS ndash ldquoExerciacutecios com forccedilas militares nacionais e de outro paiacutes

podendo ou natildeo ser realizados em territoacuterio nacional A sua finalidade eacute desenvolver o

planeamento operacional conjuntocombinado e avaliar a prontidatildeo do SFN proporcionar

treino operacional e avaliar a capacidade e a interoperabilidade das forccedilas participantesrdquo

(MDN 2005p153)

Glossaacuterio


EXERCICIOS CONJUNTOS ndash ldquoExerciacutecios que envolvem Forccedilas militarem nacionais de dois

ou mais ramos A sua finalidade eacute desenvolver o planeamento operacional conjunto e avaliar

a prontidatildeo do SFN a estrutura de comando os sistemas de comunicaccedilotildees e informaccedilatildeo a

interoperabilidade os conceitos e os planosrdquo (MDN 2005p152)

MANPAD ndash ldquoO sistema miacutessil portaacutetil eacute constituiacutedo por miacutesseis guiados disparados ao

ombro ou a partir de apoios ligeiros (bipeacutes ou tripeacutes montados no solo ou em viatura) Este

sistema de armas de AAA eacute caracterizado ainda por ser um sistema de tempo claro e ter

alcances da ordem dos 3 a 5 kmrdquo (EME 19974-12)

OPERACcedilOtildeES PSICOLOacuteGICAS (PSYOPS) ndash ldquoSatildeo actividades psicoloacutegicas concebidas

para influenciar as atitudes e o comportamentos que contribuem para a realizaccedilatildeo de

objectivos poliacuteticos e militaresrdquo (NATO 2000 2-P-7)

PROTECCcedilAtildeO DA FORCcedilA ndash ldquoTodas as medidas e os meios para minimizar as

vulnerabilidades de pessoal instalaccedilotildees equipamentos e operaccedilotildees a quaisquer ameaccedila e

em todas as situaccedilotildees para preservar a liberdade de acccedilatildeo bem como a eficaacutecia

operacional da forccedilardquo (NATO 2003)

REGRAS DE EMPENHAMENTO (ROE) ndash ldquoAs regras de empenhamento satildeo directivas que

fornecem aos vaacuterios niacuteveis de decisatildeo as circunstacircncias e limitaccedilotildees do uso da forccedila

dentro dos paracircmetros legais as quais reflectem orientaccedilotildees e direcccedilatildeo poliacuteticasrdquo (IAEM

1996 F-1-3)

SHORAD ndash ldquoOs sistemas SHORAD estatildeo vocacionados para o combate agrave ameaccedila aeacuterea de

baixa e muito baixa altitude e satildeo normalmente empregues na protecccedilatildeo antiaeacuterea das

unidades de manobra e dos seus oacutergatildeos criacuteticosrdquo (EME 19974-10)

TEATRO DE OPERACcedilOtildeES (TO) ndash ldquoEacute a parte do teatro de guerra necessaacuteria agrave conduccedilatildeo ou

apoio das operaccedilotildees de combaterdquo (EME 2005 B-10)


APEcircNDICES

APEcircNDICES


APEcircNDICE A - Modelo Metodoloacutegico de Investigaccedilatildeo

Perguntas

Derivadas

HIPOacuteTESES

VALIDACcedilAtildeO DAS

HIPOacuteTESES CONCLUSOtildeES

PROPOSTAS

(hellip)

METODOLOGIA

Anaacutelise Documental

Entrevistas

Workshop

QUESTAtildeO CENTRAL

ldquoldquoQual o actual enquadramento das unidades

de AAA nas FND no acircmbito da sua missatildeo

primaacuteriardquo

Cap I

Enquadramento

Conceptual

Cap II

A Participaccedilatildeo

das FND em CRO

Cap III

Integraccedilatildeo de unidades

de AAA na NRF e BG

Cap IV

Emprego

Operacional das

Unidades de AAA

Conceptualizaccedilatildeo

FND

CRO

Ameaccedila Aeacuterea

FNDIFOR

FNDKFOR

Caracterizaccedilatildeo do TO

PE vs PK

Enquadramento do

moacutedulo de protecccedilatildeo AA

nas CRO

Reflexotildees sobre a AAA

em CRO

NRF

BG

Missatildeo BGNRF

Requisitos para

integraccedilatildeo na NRF e

BG

Prontidatildeo das Unidades

de AAA

Especificidade de

emprego

Verificar se cumpre

requisitos NRFBG

Emprego do moacutedulo de

AAA

Lei de Programaccedilatildeo

Militar

FND

APEcircNDICES


APEcircNDICE B - Guiatildeo da Entrevista

ao Tenente-Coronel de Varela Benroacutes

Questotildees Colocadas

1 Qual a funccedilatildeo que desempenha actualmente

2 Que experiecircnciaformaccedilatildeo possui no domiacutenio da Artilharia Antiaeacuterea

3 Na sua opiniatildeo no caso de uma ldquoInitial Entry Forcerdquo como foi a IFOR em 1996 e a

KFOR em 1999 deve-se prover a forccedila com um moacutedulo de protecccedilatildeo AA dimensionado

agrave forccedila Porquecirc

4 Tendo presente a tipologia das CRO em que tipo de operaccedilotildees eacute vaacutelida a inclusatildeo de

unidades de AAA

5 Quais as tarefas que podem ser cometidas as unidades de AAA no ambiente das

CRO

6 O sistema de C2 das unidades de AAA tem limitaccedilotildees Poderaacute esta condiccedilatildeo hipotecar

de todo a participaccedilatildeo de unidades de AAA em CRO Porquecirc

7 Na sua opiniatildeo quais as perspectivas futuras quanto a participaccedilatildeo de unidades de

AAA em Operaccedilotildees deste geacutenero

8 Em termos conceptuais e no acircmbito da integraccedilatildeo de unidades de AAA na NRF seraacute

possiacutevel Portugal integrar um pelotatildeo AA numa BAAA fornecida por outra naccedilatildeo Ou a

participaccedilatildeo miacutenima deveraacute ser ao niacutevel BAAA

Posto Tenente-Coronel de Artilharia

Nome Joseacute Carlos Levy VARELA BENROacuteS

Cargo Funccedilatildeo NATO Staff Officer J3 Division Ground Based Air Defense (GBAD)

NATO Team Leader - Joint Synchronization and Execution Branch

Local Joint Headquarters Lisbon - Oeiras

DataHora 18 de Fevereiro de 2009 pelas 16h00m

Motivo da Entrevista Durante a sua carreira o Tenente-Coronel Benroacutes esteve

sempre ligado agrave AAA tendo sido por vaacuterios anos o

representante do Exeacutercito no Land Group 5 on Army Air

Defense do NATO Army Armaments Group

APEcircNDICES


APEcircNDICE C - Guiatildeo da Entrevista ao

Coronel Ref Pires Saraiva



2 Qual a sua definiccedilatildeo de Forccedilas Nacionais Destacadas (FND)

3 Qual a sua experiecircncia no acircmbito das FND

4 Qual era a constituiccedilatildeo do 3ordm BIATBAI

5 Qual a missatildeo do seu Batalhatildeo

6 Como caracterizaria o TO da Boacutesnia e Herzegovina em Agosto de 1996 aquando da

sua chegada

7 Tendo presente a tipologia das CRO como classificaria as operaccedilotildees desempenhadas

pelo Batalhatildeo

8 Quais os apoios de combate que tinha do escalatildeo superior

9 Quais as informaccedilotildees do escalatildeo superior relativamente agrave ameaccedila aeacuterea

10 O 3ordm BIATBAI integrou a IFOR em 1996 tornando-se assim um elemento da ldquoInitial

Entry Forcerdquo Nestas circunstacircncias seria admissiacutevel a inclusatildeo de um moacutedulo de

protecccedilatildeo AA dimensionado agrave forccedila Porquecirc

11 Na sua opiniatildeo qual a razatildeo de natildeo existir um moacutedulo de protecccedilatildeo AA no seu

Batalhatildeo

12 Na sua opiniatildeo um moacutedulo de protecccedilatildeo AA no seu agrupamento acrescentaria

capacidades ao 3ordm BIATBAI

Posto Coronel de Infantaria

Nome Fernando PIRES SARAIVA

Cargo Funccedilatildeo Reformado

Local Residecircncia Pessoal - Lisboa

DataHora 12 de Marccedilo de 2009 pelas 11h00m

Motivo da Entrevista O Coronel Pires Saraiva foi o Comandante do 3ordm BIATBAI

na FNDIFOR entre Agosto de 1996 e Dezembro de 1996

APEcircNDICES


APEcircNDICE D - Guiatildeo da Entrevista ao

Coronel Tirocinado Antunes Calccedilada






4 Qual era a constituiccedilatildeo do AgrBravoBAI

5 Qual a missatildeo do seu Agrupamento (AgrBravoBAI)

6 Como caracterizaria o TO do Kosovo em Agosto de 1999 aquando da sua chegada


pelo AgrBravoBAI


9 Quais as informaccedilotildees do escalatildeo superior relativamente agrave ameaccedila aeacuterea Existia

ameaccedila

10 O AgrBravoBAI foi a primeira FND (UEB) a integrar a KFOR em Agosto de 1999

tornando-se assim um elemento da ldquoInitial Entry Forcerdquo Nestas circunstacircncias seria

admissiacutevel a inclusatildeo de um moacutedulo de protecccedilatildeo AA dimensionado agrave forccedila Porquecirc


Agrupamento


capacidades ao AgrBravoBAI

Posto Coronel de Cavalaria Tirocinado

Nome Joseacute Carlos Filipe ANTUNES CALCcedilADA

Cargo Funccedilatildeo Coordenador de Ensino dos Cursos do Exeacutercito no IESM

Local Instituto de Estudos Superiores Militares - Lisboa


Motivo da Entrevista O Coronel Calccedilada foi o Comandante do AgrBravoBAI na

FNDKFOR entre Agosto de 1999 e Fevereiro de 2000

APEcircNDICES


APEcircNDICE E - Guiatildeo da Entrevista

ao Tenente-Coronel Almeida Sobreira





4 Qual era a constituiccedilatildeo do BIParaBRR


6 Como caracterizaria o TO do Kosovo em Setembro de 2005 aquando da sua chegada


pelo Batalhatildeo



10 O BIPara foi empregue como reserva taacutectica do COMKFOR Nestas circunstacircncias

seria admissiacutevel a inclusatildeo de um moacutedulo de protecccedilatildeo AA dimensionado agrave forccedila

Porquecirc


Batalhatildeo


capacidades ao BIPara

Posto Tenente-Coronel de Infantaria

Nome Joseacute Carlos ALMEIDA SOBREIRA

Cargo Funccedilatildeo Chefe da Reparticcedilatildeo de Ligaccedilatildeo de Adidos Militares no EME

Local Estado Maior do Exeacutercito - Lisboa


Motivo da Entrevista O Tenente-Coronel Sobreira foi o Comandante do

BIParaBRR na FNDKFOR entre Setembro de 2005 e

Marccedilo de 2006 Foi tambeacutem Oficial de Informaccedilotildees do

AgrJuacutepiter na IFOR entre Agosto de 1996 e Dezembro

de 1996

APEcircNDICES


APEcircNDICE F - Guiatildeo da Entrevista ao

Major-General Martins Ribeiro




3 Poderatildeo as NRF e os BG ser considerados FND

4 Na sua opiniatildeo no caso de uma ldquoInitial Entry Forcerdquo como foi a IFOR em 1996 e a KFOR

em 1999 deve-se prover a forccedila com meios de protecccedilatildeo AA Porquecirc

5 O que satildeo as CJSOR Como se processa a Conferecircncia de Geraccedilatildeo de Forccedilas

6 Na sua opiniatildeo e como Chefe da DIOPEMGFA porque razatildeo o Exeacutercito nunca

disponibilizou unidades de AAA para missotildees exterior

7 Jaacute foi equacionada hipoacutetese de empenhar uma unidade de AAA para corresponder agrave

CJSOR

8 A constituiccedilatildeo da forccedila deve responder as CJSOR Apesar disso pode a Forccedila ter

valecircncias adicionais

Posto Major-General

Nome Luiacutes Manuel MARTINS RIBEIRO

Cargo Funccedilatildeo Chefe da Divisatildeo de Operaccedilotildees do EMGFA

Local EMGFA - Lisboa


Motivo da Entrevista A DIOPEMGFA presta apoio de estado-maior no que respeita a

planeamento operacional e ao emprego de FND

APEcircNDICES


APEcircNDICE G - Guiatildeo da Entrevista ao

Tenente-Coronel Crispim Paradelo




em 1999 deve-se prover a forccedila com um moacutedulo de protecccedilatildeo AA dimensionado agrave

FND Porquecirc

3 Como definiria a ameaccedila aeacuterea actual

4 Actualmente as FND incluem um moacutedulo de morteiros pesados sem qualquer

integraccedilatildeo na estrutura de C2 do escalatildeo superior Poderia esta situaccedilatildeo acontecer com

o moacutedulo de protecccedilatildeo AA

5 Ao incluir este moacutedulo de protecccedilatildeo AA qual seria o seu escalatildeo composiccedilatildeo

pessoalmaterial

6 Quais as tarefas que podem ser cometidas agraves unidades de AAA actuando em ambiente

CRO



8 Os novos raacutedios da famiacutelia 525 acrescentaram algumas melhorias no actual sistema de

C2 das unidades de AAA Quais

Posto Tenente-Coronel

Nome Antoacutenio CRISPIM PARADELO

Cargo Funccedilatildeo Comandante do GAAA no RAAA1

Local RAAA1 - Lisboa


Motivo da Entrevista Como actual Cmdt GAAA o Tenente-Coronel Paradelo tem

conhecimento da prontidatildeo das unidades de AAA

APEcircNDICES


APEcircNDICE H - Guiatildeo da Entrevista ao

Coronel Vieira Borges





forccedila Porquecirc


pessoalmaterial

4 Como descreveria a situaccedilatildeo actual da AAA no que respeita a forccedilas projectaacuteveis

5 O sistema de C2 das unidades de AAA eacute apontado como uma das grandes limitaccedilotildees da

AAA Poderaacute esta condiccedilatildeo hipotecar de todo a participaccedilatildeo de unidades de AAA em

CRO Porquecirc

6 No que diz respeito agrave actual situaccedilatildeo do material (unidades de tiro sistema IFF radares)

poderaacute este ser empregue em forccedilas projectaacuteveis

7 Na sua opiniatildeo e tendo em conta a situaccedilatildeo actual da AAA quais satildeo as capacidades

miacutenimas que devem serem adquiridas para que a AAA possa integrar subunidades de

organizaccedilatildeo modular nas FND


miacutenimas que devem serem adquiridas para que a AAA possa integrar unidades no seio

da NRF e dos BG

9 Quais as melhorias que o sistema do tipo FAADS C2I acrescentaria agrave AAA

10 Como antigo Oficial Coordenador de Reequipamento (OCAR) da AAA quais satildeo as

aquisiccedilotildees previstas na LPM para alterar a actual situaccedilatildeo da AAA

Posto Coronel

Nome Joatildeo VIEIRA BORGES

Cargo Funccedilatildeo Assessor de Estudos do Instituto de Defesa Nacional (IDN)

Local IDN - Lisboa


Motivo da Entrevista Antigo Comandante do RAAA1


ANEXOS

ANEXOS


ANEXO A - Histoacuterico das FND em MHP

Apresenta-se o histoacuterico da participaccedilatildeo de FND do Exeacutercito em MHP nos diferentes

TO em que o Exeacutercito participou ao serviccedilo das diversas OI

Moccedilambique

UNMOZ Batalhatildeo de Transmissotildees 4 040593 ndash 290794

300594 ndash 221294

(Fonte RCMAGabCEME 2009)

Quadro 1 FND no TO de Moccedilambique

Angola

UNAVEM117 III

Companhia de Transmissotildees 5 260595 ndash 271296

111296 ndash 010797

Companhia Logiacutestica 6

280795 ndash 260296

260296 ndash 160996

161196 ndash 080497

080497 ndash 300697

MONUA118

Companhia de Transmissotildees 5

010797 ndash 271197

191197 ndash 261098

261098 ndash 260299


300697 ndash 180997

180997 ndash 010298

010298 ndash 270798

Destacamento Sanitaacuterio 7

310897 ndash 200498

260498 ndash 020898

300798 ndash 251198


Quadro 2 FND no TO de Angola

117

UNAVEM III ndash United Nations Verification Mission III 118

MONUA ndash Missatildeo de Observaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas em Angola

ANEXOS


Boacutesnia e Herzegovina

IFOR

2ordm Batalhatildeo de Infantaria Aerotransportado (2ordm BIAT) 160196 ndash 120896


Destacamento de Apoio de Serviccedilos 290196 ndash 120896

SFOR

1ordm Batalhatildeo de Infantaria Motorizado (1ordm BIMoto) 100297 ndash 300797


1ordm BIAT 140198 ndash 150798

Agrupamento Alfa 150798 ndash 120199

3ordm BIMoto 120199 ndash 120799

2ordm Batalhatildeo de Infantaria Paraquedista (2ordm BIPara) 100799 ndash 310100


2ordm Batalhatildeo de Infantaria Mecanizado (2ordm BIMec) 290700 ndash 280101

Agrupamento Echo 280101 ndash 290701

1ordm BIPara 290701 ndash 290102

2ordm BIMec 290102 ndash 300702

2ordm Batalhatildeo de Infantaria (2ordm BI) 300702 ndash 300103


Agrupamento Golf 300703 ndash 280104



EUFOR119

Componente Portuguesa da

Brigada Aerotransportada Independente (BAI) 0105 ndash 0701


Brigada Intervenccedilatildeo (BrigInt) 0705 ndash 0106


Brigada Mecanizada (BrigMec) 0106 ndash 0706

1ordmBIBrigInt 0706 ndash 0307


Quadro 3 FND no TO da Boacutesnia e Herzegovina

119

EUFOR ndash European Union Force

ANEXOS


Kosovo

KFOR

Agrupamento BravoBAI 0899 ndash 0200

Agrupamento Charlie Brigada Ligeira de Intervenccedilatildeo (BLI)

0200 ndash 0800

Agrupamento Delta Brigada Mecanizada Independente (BMI)

0800 ndash 0401

2ordmBIBLI 0105 ndash 0905

3ordm BIParaBrigada de Reacccedilatildeo Raacutepida (BRR) 0905 ndash 0306

1ordmBIMecBrigMec 0306 ndash 0906

1ordmBIParaBRR 0906 ndash 0307

2ordm BIMecBrigMec 0307 ndash 0907



Agrupamento MikeBrigInt 0908 ndash 0309

1ordmBIBrigInt 0309 ndash Em curso


Quadro 4 FND no TO do Kosovo

Timor-Leste

UNTAET120

1ordm BIParaBAI 140200 ndash 210800



1ordmBIBLI 081001 - 080602

UNMISET



Agrupamento Foxtrot 250703 ndash 250104

Agrupamento Hotel 250104 ndash 110604


Quadro 5 FND no TO de Timor-Leste

120 UNTAET ndash United Nations Transitional Administration in East Timor

ANEXOS


Zaire

FORREZ121 Forccedilas de Operaccedilotildees Especiais 060597 ndash 300597


Quadro 6 FND no TO do Zaire

Guineacute-Bissau

FORREC122 Forccedilas de Operaccedilotildees Especiais 110698 ndash 190698


Quadro 7 FND no TO da Guineacute-Bissau

Afeganistatildeo

ISAF123

1ordf Companhia de Comandos (1ordmCCmds) BRR 0805 ndash 0206


2ordm BIParaBRR 0806 ndash 0207

2ordmCCmdsBRR 0207 ndash 0807

22ordf Companhia de Atiradores Paacutera-quedista (22ordfCatPara) 2ordm BIParaBRR

0807 ndash 0208



Quadro 8 FND no TO do Afeganistatildeo

121

FORREZ ndash Forccedila de Recolha do Zaire 122

FORREC ndash Forccedila de Recolha 123

ISAF ndash International Security Assistance Force

ANEXOS


Liacutebano

UNIFIL

Companhia de Engenharia (CEng)BrigMec 1106 ndash 0507

Forccedilas de Apoio Geral (AG) 0507 ndash 1107

Forccedilas de AG 1107 ndash 0508

CEngBrigInt 0508 ndash 1108

CEngBrigMec 1108 ndash 0509

Forccedilas de AG 0509 ndash Em curso


Quadro 9 FND no TO do Liacutebano

ANEXOS


ANEXO B - Ciclo de uma FND

(Fonte Autor 2009)

Fonte (Autor 2009)

Figura 1 Os 3 periacuteodos distintos de uma FND

2ordm PERIacuteODO PROJECCcedilAtildeO DA UNIDADE E CONDUTA DA OPERACcedilAtildeO

Esta fase decorre entre o iniacutecio do deslocamento da unidade

para o TO e a Transferecircncia de Autoridade (TOA) da forccedila que eacute

rendida (Leandro 2002)

1ordm PERIacuteODO APRONTAMENTO

Eacute o periacuteodo de tempo compreendido entre o despacho de

nomeaccedilatildeo da unidade e a sua projecccedilatildeo para o TO

Durante este periacuteodo a unidade recebe treino orientado

para a missatildeo que vai desempenhar (Leandro 2002)

3ordm PERIacuteODO EXTRACcedilAtildeO E DESACTIVACcedilAtildeOFIM DE MISSAtildeO

Engloba o periacuteodo que decorre entre a TOA para a forccedila

que vem render e a extraccedilatildeo da forccedila e consecutiva

elaboraccedilatildeo do Relatoacuterio Final de Missatildeo (RFM)

(Leandro 2002)

ANEXOS


ANEXO C - Espectro das Operaccedilotildees

O emprego de forccedilas militares natildeo eacute exclusivo das operaccedilotildees de guerra sendo estas

igualmente empregues em situaccedilotildees de paz e de crise Desta forma abrangem um vasto

espectro (EME 2005)

(Fonte EME 2005)

Figura 2 Espectro das Operaccedilotildees

ANEXOS


ANEXO D - Princiacutepios das Operaccedilotildees de Resposta a Crises

Com a finalidade de reger o comportamento das entidades intervenientes neste tipo de

operaccedilotildees (forccedilas militares OI ONG) foi estabelecido um conjunto de princiacutepios (EME

2005)

Objectivo ndash Todas as operaccedilotildees devem ser orientadas para objectivos claramente

definidos e compreendidos Os objectivos estrateacutegicos - militares devem permitir

alcanccedilar o estado final poliacutetico desejado

Perseveranccedila ndash Numa operaccedilatildeo desta natureza para alcanccedilar o estado final

desejado implica ser-se resoluto paciente e persistente na perseguiccedilatildeo dos objectivos

definidos

Unidade de Comando ndash Requer uma clara definiccedilatildeo da autoridade papel e relaccedilotildees

entre os intervenientes para cumprir as tarefas atribuiacutedas

Unidade de Esforccedilos ndash Este princiacutepio reconhece a necessidade de uma

aproximaccedilatildeo coerente ente militares e civis Requer uma contiacutenua interacccedilatildeo com as

OI e as ONG envolvidas Para conseguir este princiacutepio eacute essencial estabelecer uma

ligaccedilatildeo efectiva a todos os niacuteveis e promover regularmente conferecircncias e reuniotildees

envolvendo todas as partes intervenientes

Credibilidade ndash A credibilidade eacute essencial para promover e estabelecer um clima de

confianccedila A Forccedila natildeo deve transigir quanto agrave vontade e capacidade para assumir as

suas responsabilidades

Transparecircncia das Operaccedilotildees ndash A Missatildeo o conceito de operaccedilotildees e o estado final

poliacutetico a alcanccedilar devem ser compreendidos por todas as partes envolvidas neste

processo (forccedila agecircncias e partes) A difusatildeo da informaccedilatildeo deve ser balanceada

com as necessidades de seguranccedila

Protecccedilatildeo ndash Eacute uma responsabilidade de comando inerente a qualquer operaccedilatildeo

militar Devem ser considerados a composiccedilatildeo e volume da forccedila os planos as

ordens e as regras de empenhamento (ROE)124

Flexibilidade ndash O sucesso destas operaccedilotildees envolve uma elevada capacidade de

gestatildeo e adaptaccedilatildeo face agraves mudanccedilas e eventuais transiccedilotildees que ocorram na

situaccedilatildeo envolvente e que conduzam ao estabelecimento de um ambiente seguro e

estaacutevel O comandante operacional deve facultar o maacuteximo de flexibilidade e as forccedilas

devem ter capacidade de adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees

124

ROE ndash Rules Of Engagement

ANEXOS


Promoccedilatildeo da Cooperaccedilatildeo e Consentimento ndash Este princiacutepio constitui-se como um

preacute-requisito neste tipo de operaccedilotildees Exige uma cuidadosa ponderaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo

antes da execuccedilatildeo de qualquer actividade de natureza militar

Imparcialidade ndash As operaccedilotildees devem ser conduzidas sem favorecer ou prejudicar

qualquer das partes Deve ser fomentada a aproximaccedilatildeo entre as partes atraveacutes de

uma comunicaccedilatildeo eficaz e transparecircncia das operaccedilotildees

Uso da Forccedila ndash O uso da forccedila neste tipo de operaccedilotildees poderaacute prejudicar a

execuccedilatildeo da missatildeo pelo que requer um elevado acompanhamento por parte do

Comando da forccedila contudo o uso da forccedila deve estar de acordo com a lei

internacional nomeadamente o direito internacional humanitaacuterio O uso da forccedila

deveraacute ser adequado agrave missatildeo No entanto as ROE natildeo devem limitar o direito

inerente agrave auto-defesa

Respeito Muacutetuo ndash Deve existir respeito pela naccedilatildeo cultura e costumes da Naccedilatildeo

Hospedeira O Comandante Conjunto deve assegurar-se que os mesmos princiacutepios

satildeo reconhecidos e implementados entre os diferentes contingentes que fazem parte

da forccedila

Liberdade de Movimentos ndash A liberdade de movimentos eacute fundamental para garantir

o sucesso das operaccedilotildees em missotildees desta natureza O mandato que a forccedila deteacutem

juntamente com as ROE deve garantir liberdade e autonomia para cumprir as tarefas

As facccedilotildees poderatildeo impor algumas restriccedilotildees neste aspecto Haacute que impor essa

liberdade atraveacutes de acccedilotildees vigorosas e resolutas podendo mesmo incluir o uso da

forccedila

Legitimidade ndash Este princiacutepio constitui-se como fundamental em operaccedilotildees desta

natureza Eacute atraveacutes da legitimidade que se consegue garantir o apoio da comunidade

internacional das naccedilotildees contribuintes e das partes envolvidas Eacute necessaacuterio que a

operaccedilatildeo seja conduzida de acordo com a lei internacional incluindo os princiacutepios

constantes na carta das Naccedilotildees Unidas Qualquer erro poderaacute comprometer a

credibilidade da forccedila e consequentemente a sua legitimidade

ANEXOS


ANEXO E - Tipologia da Ameaccedila Aeacuterea

(Fonte HDA 2000)

Figura 3 Proliferaccedilatildeo da Ameaccedila Aeacuterea

(Fonte HDA 2000)

Figura 4 Relaccedilatildeo de CustosEquipamento

ANEXOS


ANEXO F - A Organizaccedilatildeo do Tratado Atlacircntico Norte

A OTAN eacute uma OI de cooperaccedilatildeo militar estabelecida em 1949 que tem por base o

Tratado Atlacircntico Norte e eacute actualmente constituiacuteda por uma Alianccedila de 26 paiacuteses125 O

papel fundamental da OTAN eacute salvaguardar a liberdade e seguranccedila dos seus paiacuteses

membros constituindo-se tambeacutem num dos pilares de estabilidade e seguranccedila do espaccedilo

Euro-Atlacircntico

O conceito estrateacutegico da Alianccedila Atlacircntica estabelece as capacidades que devem ser

desenvolvidas pela OTAN entre as quais o papel crucial que a organizaccedilatildeo tem na

prevenccedilatildeo de conflitos e gestatildeo de crises adoptando as medidas necessaacuterias agrave sua

resoluccedilatildeo A OTAN fomenta ainda a parceria e cooperaccedilatildeo com os restantes paiacuteses do

espaccedilo Euro-Atlacircntico no intuito de promover a paz e aumentar a confianccedila muacutetua e a

capacidade de acccedilatildeo conjunta (NATO 2004)

A OTAN iniciou a sua actuaccedilatildeo na regiatildeo dos Balcatildes apoacutes a assinatura do acordo de

Paz de Dayton em 1995 Esteve sempre relacionada com o cumprimento deste acordo

intervindo numa primeira fase com uma forccedila de implementaccedilatildeo militar (IFOR) e

posteriormente com uma forccedila de estabilizaccedilatildeo (SFOR) ambas com o objectivo de construir

a base para uma futura paz na regiatildeo dos Balcatildes

O emprego operacional da Alianccedila nesta regiatildeo efectivamente impediu novos

combates e desenvolveu um precedente de sucesso dos esforccedilos de caraacutecter

multinacionais Conseguiu alcanccedilar as esperanccedilas de paz e bem-estar existentes no povo

da Boacutesnia e Herzegovina e do Kosovo

A esfera de actuaccedilatildeo da Alianccedila abrange tambeacutem o conflito do Kosovo onde a OTAN

leva a cabo esforccedilos para inverter a limpeza eacutetnica e permitir o regresso das centenas de

milhares de refugiados que abandonaram o Kosovo durante a repressatildeo da Primavera de

1999 para voltar agrave sua paacutetria segura

O papel da forccedila multinacional liderada pela OTAN no Kosovo a KFOR tem vindo a

criar um ambiente seguro e estaacutevel no qual todos os habitantes do Kosovo

independentemente da sua origem eacutetnica possam viver em paz ajudando-os a reconstruir

as estruturas necessaacuterias para uma sociedade paciacutefica e democraacutetica Estas caracteriacutesticas

satildeo essenciais caso se pretenda alcanccedilar uma soluccedilatildeo duradoura para este conflito

A tarefa que tem vindo a ser realizada pela Alianccedila no Kosovo encontra-se inserida no

contexto de esforccedilos da comunidade internacional para criar um ambiente que iraacute promover

a paz e a estabilidade no Sudeste da Europa (NATO 2001)

125

Satildeo paiacuteses membros da Alianccedila Atlacircntica Alemanha Beacutelgica Bulgaacuteria Canadaacute Dinamarca Eslovaacutequia

Esloveacutenia Estoacutenia Espanha Estados Unidos Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia

Lituacircnia Luxemburgo Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido Repuacuteblica Checa Romeacutenia e Turquia

ANEXOS


(Fonte NATO 2004)

Figura 5 Paiacuteses-membros da OTAN

ANEXOS


ANEXO G - O Acordo de Paz de Dayton

O Acordo de Paz de Dayton surge apoacutes a reuniatildeo do Grupo de Contacto126 onde satildeo

aprovados os princiacutepios de base para uma regulamentaccedilatildeo da paz Eacute acordado um

reconhecimento muacutetuo a Repuacuteblica Federal Jugoslava reconhece a Boacutesnia e Herzegovina e

Sarajevo por sua vez reconhece a Repuacuteblica Seacutervia

Assim no dia 21 de Novembro de 1995 chega-se a um acordo em Dayton no Estado

norte-americano do Ohio Neste acordo assinado pelo Grupo de Contacto e pelos

representantes das partes beligerantes Franjo Tujam (Croaacutecia) Alija Izetbegovic (Boacutesnia) e

Slogan Militeis (Seacutervia) eacute aceite o plano de paz para a Boacutesnia e Herzegovina Este acordo

foi formalmente assinado em Paris no dia 14 de Dezembro de 1995 (Saraiva 2008)

(Fonte Autor 2009)

Figura 6 Divisatildeo Territorial da Boacutesnia e Herzegovina em 1995

126

O Grupo de Contacto era constituiacutedo por EUA Reino Unido Franccedila Alemanha e Ruacutessia

ANEXOS


ANEXO H - Missatildeo da IFOR

A IFOR tinha a missatildeo de fiscalizar e impor o cumprimento dos aspectos militares

previstos no Acordo de Paz de Dayton A UNSCR 1031 prevecirc o mandato da IFOR durante

um ano no TO da Boacutesnia e Herzegovina As tarefas militares a serem cumpridas (NATO

2009)

1 Garantir a auto-defesa e a liberdade de circulaccedilatildeo

2 Supervisionar a marcaccedilatildeo dos limites da ZOS entre as partes

3 Monitorizar e se necessaacuterio impor a retirada das forccedilas militares dos

respectivos territoacuterios para que se possa estabelecer a ZOS

4 Assumir o controlo do espaccedilo aeacutereo sobre o territoacuterio da Boacutesnia e Herzegovina

5 Assumir o controlo da circulaccedilatildeo de traacutefego militar nas principais rotas terrestres

6 Estabelecer comissotildees militares conjuntas para servirem como oacutergatildeos centrais

para todas as partes do Acordo de Paz

7 Ajudar agrave retirada das forccedilas da ONU natildeo transferidas para a IFOR

(Fonte NATO 2001)

Figura 7 Logoacutetipo da IFOR

ANEXOS


ANEXO I - Estrutura de C2 da IFOR

(Fonte Autor 2009)

Figura 8 Estrutura de C2 da IFOR

Em 1996 o Tenente-General Michael Walker (Exeacutercito Norte-Americano) era o

Comandante da componente terrestre da IFOR e tinha trecircs divisotildees sob o seu comando

1 Divisatildeo Multinacional Sudoeste (MNDSW127) liderada pelo Reino Unido com

comando sediado em Banja Luka

2 Divisatildeo Multinacional Sudoeste (MNDN128) liderada pelos EUA com comando

sediado em Tuzla

3 Divisatildeo Multinacional Sudoeste (MDNSE129) liderada pela Franccedila com

comando em Mostar

O AgrJuacutepiter ocupava o sector de Goradze com o seu Posto de Comando (PC)

estabelecido em Rogatica estando integrado na Brigada Multinacional Norte (MNBN130) com

comando Italiano que por sua vez pertencia agrave MDNSE

127

MNDSW ndash Multinational Division Southwest 128

MNDN ndash Multinational Division North 129


MNBN ndash Multinational Brigade North

ANEXOS


ANEXO J - Missatildeo da KFOR

A KFOR obteve o seu mandato a partir da UNSCR 1244 e do MTA acordado entre a

OTAN a Repuacuteblica Federal da Jugoslaacutevia e a Seacutervia Inicialmente o seu mandato tinha

como principais objectivos (NATO 2009)

1 Dissuadir o recomeccedilo das hostilidades

2 Estabelecer um ambiente seguro

3 Desmilitarizar o Exeacutercito de Libertaccedilatildeo do Kosovo (UCK)

4 Apoiar o esforccedilo humanitaacuterio internacional

5 Coordenar e apoiar a presenccedila internacional no territoacuterio do Kosovo

(Fonte NATO 2001)

Figura 9 Logoacutetipo da KFOR

ANEXOS


ANEXO K - Estrutura de C2 da KFOR

(Fonte Autor 2009)

Figura 10 Estrutura de C2 da KFOR

Em 1999 o Tenente-General Mike Jackson (Exeacutercito Britacircnico) era o COMKFOR e

tinha cinco brigadas sob o seu comando

1 Brigada Multinacional Norte (MNBN131) liderada pela Franccedila

2 Brigada Multinacional Centro (MNBC132) liderada pelo Reino Unido

3 Brigada Multinacional Este (MNBE133) liderada pelos EUA

4 Brigada Multinacional Sul (MNBS134) liderada pela Alemanha

5 Brigada Multinacional Oeste (MNBW135) liderada pela Itaacutelia

O AgrBravo ocupava o sector de Klina estando integrado na aacuterea de responsabilidade

(AOR) da MNBW que integrava tambeacutem um batalhatildeo espanhol

131

MNBN ndash Multinational Brigade North 132

MNBC ndash Multinational Brigade Center 133

MNBE ndash Multinational Brigade East 134

MNBS ndash Multinational Brigade South 135

MNBW ndash Multinational Brigade West

ANEXOS


ANEXO L - A AAA Francesa na UNIFIL

O Exeacutercito Francecircs integrou um moacutedulo de AAA de escalatildeo pelotatildeo na Forccedila Tarefa

(nome de coacutedigo ldquoLeclercrdquo) que destacou para o Liacutebano no acircmbito da UNIFIL em 2006

A missatildeo deste pelotatildeo era conferir protecccedilatildeo AA agrave Forccedila Tarefa e ao seu QG e tinha

como meios o Sistema Miacutessil Portaacutetil Mistral o Sistema Radar NC1 e Viaturas Blindadas de

Transporte de Pessoal (VBTP) (Charron 2008)

Figura 11 Sistema Miacutessil Portaacutetil Mistral

Figura 12 Sistema Radar NC1

(Fonte Charron 2008)

(Fonte wwwarmeescom 2008)

ANEXOS


ANEXO M - Estrutura da NRF

(Fonte NATO 2003)

Figura 13 Estrutura da NRF

9500

Militares

ANEXOS


ANEXO N - Estrutura de um Battlegroup

(Fonte Baptista 2007)

Figura 14 Estrutura geneacuterica de um Battlegroup

Pacote de Forccedilas

Comando da Forccedila

Batalhatildeo de Infantaria

Comando

CCS

3 CAt

Apoio de Fogos

Reconhecimento

Apoio de Combate

Apoio de Fogos

Engenharia

Artilharia Antiaeacuterea

Transmissotildees

Guerra Electroacutenica


Aviaccedilatildeo do Exeacutercito

Forward Air Controller

Defesa NBQ

Apoio de Serviccedilos

Apoio Logiacutestico

Apoio Sanitaacuterio

Apoio Geograacutefico

CIMIC

Policia Militar

Capacidades Adicionais (dependem da missatildeo)

Meios Aeacutereos

Transporte Estrateacutegico

Transporte Taacutectico

Apoio Aeacutereo Proacuteximo

Apoio de Helicoacutepteros

Meios Navais


Apoio Aeacutereo com base

em porta-aviotildees

Apoio ao desembarque de

forccedilas

Meios Logiacutesticos

Reabastecimento


Apoio a manutenccedilatildeo

de equipamentos

Forccedilas de

Operaccedilotildees

Especiais

ANEXOS


ANEXO O - Histoacuterico das Unidades do Exeacutercito na NRF

NRF LCC Unidade Nacional Efectivo

Exerciacutecio de

Certificaccedilatildeo

Internacional

Periacuteodo de

Stand by

1 NRDC-TU O EXEacuteRCITO NAtildeO PARTICIPOU Out03-Jan04

2 NRDC-TU Forccedila de Operaccedilotildees

Especiais 50

Natildeo se

realizou Jan04-Jul04

3 NRDC-IT

Forccedila de

Reconhecimento de

Longo Raio de Acccedilatildeo

50 Organizer 6Amiddot

(Alemanha)

Jul04-Jan05

4 NRDC-GENL

Forccedila de

Reconhecimento de


51 Organizer 6Bmiddot

(Alemanha) Jan05-Jul05

5 NRDC-SP Agrupamento

Mecanizado 697

Cohesion 05middot

(Espanha) Jul05-Jan06

6 NRDC-UK Batalhatildeo de Infantaria

Paacutera-quedista 636

Iron Warriormiddot

(Reino Unido) Jan06-Jul06

7 EUROCORPS Forccedila de Operaccedilotildees

Especiais 75

Steadfast

Jaguar 06

(Cabo-Verde)

Jul06-Jan07


Especiais 75

Natildeo se


9 NRDC-IT Esquadratildeo de Poliacutecia

Militar 80

Steadfast

Jackpot 07

(Noruega)

Jul07-Jan08

10 NRDC-GENL

Forccedila de

Reconhecimento de


50 Noblelight II


11 NRDC-FR Esquadratildeo de

Reconhecimento 140

Natildeo se

realizou Jul08-Jan09


Mecanizado 697

Noblelight

(Espanha) Jan09-Jul09

13 NRDC-SP Batalhatildeo de Infantaria

Paacutera-quedista 687 Natildeo participa Jul09-Jan10

14 NRDC-SP Bateria de Artilharia de

Campanha 130 A designar Jan10-Jul10


Quadro 10 Participaccedilatildeo do Exeacutercito na NRF

ANEXOS


ANEXO P ndash Exemplo de um Battlegroup


Figura 15 Modelo do BG Francecircs

Pelotatildeo

AA

ANEXOS


ANEXO Q ndash Os Equipamentos e Sistemas de Armas

de AAA Nacionais

(Fonte httpimageswikiacom 2009)

Figura 16 O Sistema Miacutessil Ligeiro Chaparral


Figura 17 O Sistema Miacutessil Portaacutetil Stinger


Figura 18 O Radar PSTAR

ANEXOS


ANEXO R ndash O Link 11B

O Link 11B ou TADIL136-B (na doutrina norte-americana) emprega teacutecnicas de

comunicaccedilatildeo em rede e um formato standard de mensagem para a troca de informaccedilatildeo

digital entre sistema de informaccedilatildeo taacutecticos O Link 11B utiliza uma raacutepida ligaccedilatildeo ponto-a-

ponto e pode ser transmitido atraveacutes de diversos equipamentos tais como cabo sateacutelite e

ligaccedilotildees raacutedio Equipa unidades terrestres aeacutereas e navais (ALSAC 2000)

(Fonte httpsistemadearmassitesuolcombrgedtl3usalink11html 2009)

Figura 19 Interface do Link 11B

136 TADIL ndash Tactical Digital Information

ANEXOS


ANEXO S ndash O Link 16

O Link 16 ou TADIL-J eacute uma nova ligaccedilatildeo taacutectica de dados utilizada pelos EUA alguns

paiacuteses da OTAN e pelo Japatildeo Natildeo alterou os conceitos fundamentais de transferecircncia de

dados utilizado pelo Link 11B antes pelo contraacuterio acrescentou melhorias significativas nos

sistemas jaacute existentes O Link 16 utiliza um Sistema de Distribuiccedilatildeo de Informaccedilatildeo Taacutectica

Conjunta (JTIDS137) que lhe permite partilhar a informaccedilatildeo em tempo real de uma forma

raacutepida e codificada entre todas as plataformas de armas e de C2 intervenientes no TO

Nota A verde encontram-se as unidades de AAA (armas e C2)

(Fonte httpwwwglobalsecurityorgmilitarysystemsgroundimages 2009)

Figura 20 Utilizadores do Link 16

137 JTIDS - Joint Tactical Information Distribution System

DEDICATOacuteRIA

AGRADECIMENTOS

IacuteNDICE




LISTA DE SIGLAS

RESUMO

O presente trabalho tem como objectivo analisar a capacidade de emprego de unidades de Artilharia Antiaeacuterea em Forccedilas Nacionais Destacadas

ABSTRACT




Orientaccedilatildeo Metodoloacutegica


CAPIacuteTULO I ENQUADRAMENTO CONCEPTUAL








CAPIacuteTULO II A PARTICIPACcedilAtildeO DE FORCcedilAS NACIONAIS DESTACADAS EM OPERACcedilOtildeES DE RESPOSTA A CRISES









CAPIacuteTULO III A INTEGRACcedilAtildeO DA AAA NA NATO RESPONSE FORCE E NOS BATTLEGROUPS






CAPIacuteTULO IV EMPREGO OPERACIONAL DAS UNIDADES DE AAA


IV11 Os Equipamentos e Sistemas de Armas de AAA Nacionais





CAPIacuteTULO V CONCLUSOtildeES E PROPOSTAS


GLOSSAacuteRIO

APEcircNDICES


APEcircNDICE B - Guiatildeo da Entrevista ao Tenente-Coronel de Varela Benroacutes

APEcircNDICE C - Guiatildeo da Entrevista ao Coronel Ref Pires Saraiva

APEcircNDICE D - Guiatildeo da Entrevista ao Coronel Tirocinado Antunes Calccedilada

APEcircNDICE E - Guiatildeo da Entrevista ao Tenente-Coronel Almeida Sobreira

APEcircNDICE F - Guiatildeo da Entrevista ao Major-General Martins Ribeiro

APEcircNDICE G - Guiatildeo da Entrevista ao Tenente-Coronel Crispim Paradelo

APEcircNDICE H - Guiatildeo da Entrevista ao Coronel Vieira Borges

ANEXOS

















ANEXO Q ndash Os Equipamentos e Sistemas de Armas de AAA Nacionais













DEDICATOacuteRIA




AGRADECIMENTOS



























do Kosovo em 2005




IacuteNDICE

DEDICATOacuteRIA i

AGRADECIMENTOS ii

IacuteNDICE iii




LISTA DE SIGLAS ix

RESUMO xiv

ABSTRACT xv

















Iacutendice










BATTLEGROUPS 24















GLOSSAacuteRIO 46

APEcircNDICES 48





Iacutendice






ANEXOS 57
























































Agr Agrupamento










Cmdt Comandante



LISTA DE SIGLAS

A AG Apoio Geral

AA Antiaeacuterea



AFOR Albania Force

AM Academia Militar



AP Auto-propulsada








C2EA































































P PB Peace Building

PC Posto de Comando



PK Peace Keeping

PM Peacemaking








































UT Unidade de Tiro






RESUMO






















ABSTRACT


















and control system




(Raleiras 2002)






Destacadasrdquo
















conteuacutedo






internacional































atiradores
















as FND

















AAA nacionais
























saber (IESM 2004)









a empregar








da forccedila




modular




10




































multinacional



12



apecircndice









presente estudo


CAPIacuteTULO I

























14








militares

























16










2006p210) 23






das CCmds


























24











colectiva




































29







30rdquo (NATO 2005 2-4)





























30











como tal










35






CAPIacuteTULO II













operaccedilotildees












37









Atlacircntica
































41



















EUA









case-study






44





































BAI

51































vizinhos













56




















CSNU (NATO 2001)















58




Junho de 1999 (NATO 2009) 61


62

































superior)






aeacutereo

66









































71




































nesses TO

74




(DIOPEMGFA) 76

























facilitismos77












77




























79






CAPIacuteTULO III























83




































2007)



Franco-Alematilde

85








































87





































altitude

89































92




CAPIacuteTULO IV

















treino95








95




































96



















lato (NRF e BG)


















100










2009)














Um Sistema de C2






Um Sistema de C2











105





































107













































112






















impostos pelas OI




















114








NRF e nos BG































115




CAPIacuteTULO V




































BG















equipamentos



































a empregar









Multinacional

















anteriormente









forccedila




























1 LIVROS




Militares Lisboa







2 MANUAIS






Setembro Lisboa


Agosto Lisboa














Washington DC




Brunssum









de 2007 p347-360





2008 p203-222














27








usdoctrine14uspdf


missoesfnd-kosovo



pdf



Capitulo7pdf










iforiforhtm



issuesnrfindexhtml


issueskforindexhtml



5 DIAPOSITIVOS














diapositivos








6 PALESTRAS






p 192





287

8 OUTROS DOCUMENTOS
















December


September



GLOSSAacuteRIO


















1997 5-8)








(MDN 2005p153)

Glossaacuterio




















1996 F-1-3)







APEcircNDICES

APEcircNDICES



Perguntas

Derivadas

HIPOacuteTESES



PROPOSTAS

(hellip)

METODOLOGIA


Entrevistas

Workshop




primaacuteriardquo

Cap I

Enquadramento

Conceptual

Cap II


das FND em CRO

Cap III


de AAA na NRF e BG

Cap IV

Emprego

Operacional das

Unidades de AAA


FND

CRO


FNDIFOR

FNDKFOR


PE vs PK

Enquadramento do


nas CRO


em CRO

NRF

BG

Missatildeo BGNRF

Requisitos para


BG


de AAA

Especificidade de

emprego

Verificar se cumpre

requisitos NRFBG


AAA


Militar

FND

APEcircNDICES











unidades de AAA


CRO


















APEcircNDICES











sua chegada


pelo Batalhatildeo







Batalhatildeo










APEcircNDICES













pelo AgrBravoBAI



ameaccedila





Agrupamento










APEcircNDICES












pelo Batalhatildeo





Porquecirc


Batalhatildeo












de 1996

APEcircNDICES














CJSOR



Posto Major-General







APEcircNDICES








FND Porquecirc






pessoalmaterial


CRO












APEcircNDICES










pessoalmaterial




CRO Porquecirc








da NRF e dos BG




Posto Coronel



Local IDN - Lisboa




ANEXOS

ANEXOS





Moccedilambique


300594 ndash 221294



Angola

UNAVEM117 III


111296 ndash 010797


280795 ndash 260296

260296 ndash 160996

161196 ndash 080497

080497 ndash 300697

MONUA118


010797 ndash 271197

191197 ndash 261098

261098 ndash 260299


300697 ndash 180997

180997 ndash 010298

010298 ndash 270798


310897 ndash 200498

260498 ndash 020898

300798 ndash 251198



117



ANEXOS



IFOR




SFOR

















EUFOR119










119


ANEXOS


Kosovo

KFOR



0200 ndash 0800


0800 ndash 0401












Timor-Leste

UNTAET120




1ordmBIBLI 081001 - 080602

UNMISET








ANEXOS


Zaire




Guineacute-Bissau




Afeganistatildeo

ISAF123






0807 ndash 0208




121




ANEXOS


Liacutebano

UNIFIL









ANEXOS



(Fonte Autor 2009)

Fonte (Autor 2009)















(Leandro 2002)

ANEXOS





espectro (EME 2005)

(Fonte EME 2005)


ANEXOS





2005)






definidos























124


ANEXOS

















da forccedila






forccedila







ANEXOS



(Fonte HDA 2000)


(Fonte HDA 2000)


ANEXOS







Euro-Atlacircntico




























125




ANEXOS


(Fonte NATO 2004)


ANEXOS












(Fonte Autor 2009)


126


ANEXOS






2009)










(Fonte NATO 2001)


ANEXOS



(Fonte Autor 2009)







sediado em Tuzla


comando em Mostar




127





ANEXOS











(Fonte NATO 2001)


ANEXOS



(Fonte Autor 2009)











131






ANEXOS












ANEXOS



(Fonte NATO 2003)


9500

Militares

ANEXOS








Comando

CCS

3 CAt

Apoio de Fogos

Reconhecimento

Apoio de Combate

Apoio de Fogos

Engenharia


Transmissotildees





Defesa NBQ





CIMIC

Policia Militar


Meios Aeacutereos





Meios Navais





forccedilas


Reabastecimento



de equipamentos

Forccedilas de

Operaccedilotildees

Especiais

ANEXOS




Exerciacutecio de


Internacional

Periacuteodo de

Stand by



Especiais 50

Natildeo se


3 NRDC-IT

Forccedila de

Reconhecimento de



(Alemanha)

Jul04-Jan05

4 NRDC-GENL

Forccedila de

Reconhecimento de





Mecanizado 697

Cohesion 05middot




Iron Warriormiddot



Especiais 75

Steadfast

Jaguar 06

(Cabo-Verde)

Jul06-Jan07


Especiais 75

Natildeo se



Militar 80

Steadfast

Jackpot 07

(Noruega)

Jul07-Jan08

10 NRDC-GENL

Forccedila de

Reconhecimento de


50 Noblelight II



Reconhecimento 140

Natildeo se



Mecanizado 697

Noblelight








ANEXOS





Pelotatildeo

AA

ANEXOS



de AAA Nacionais







ANEXOS











ANEXOS













DEDICATOacuteRIA

AGRADECIMENTOS

IacuteNDICE




LISTA DE SIGLAS

RESUMO


ABSTRACT






































GLOSSAacuteRIO

APEcircNDICES









ANEXOS





















AGRADECIMENTOS



























do Kosovo em 2005




IacuteNDICE

DEDICATOacuteRIA i

AGRADECIMENTOS ii

IacuteNDICE iii




LISTA DE SIGLAS ix

RESUMO xiv

ABSTRACT xv

















Iacutendice










BATTLEGROUPS 24















GLOSSAacuteRIO 46

APEcircNDICES 48





Iacutendice






ANEXOS 57
























































Agr Agrupamento










Cmdt Comandante



LISTA DE SIGLAS

A AG Apoio Geral

AA Antiaeacuterea



AFOR Albania Force

AM Academia Militar



AP Auto-propulsada








C2EA































































P PB Peace Building

PC Posto de Comando



PK Peace Keeping

PM Peacemaking








































UT Unidade de Tiro






RESUMO






















ABSTRACT


















and control system




(Raleiras 2002)






Destacadasrdquo
















conteuacutedo






internacional































atiradores
















as FND

















AAA nacionais
























saber (IESM 2004)









a empregar








da forccedila




modular




10




































multinacional



12



apecircndice









presente estudo


CAPIacuteTULO I

























14








militares

























16










2006p210) 23






das CCmds


























24











colectiva




































29







30rdquo (NATO 2005 2-4)





























30











como tal










35






CAPIacuteTULO II













operaccedilotildees












37









Atlacircntica
































41



















EUA









case-study






44





































BAI

51































vizinhos













56




















CSNU (NATO 2001)















58




Junho de 1999 (NATO 2009) 61


62

































superior)






aeacutereo

66









































71




































nesses TO

74




(DIOPEMGFA) 76

























facilitismos77












77




























79






CAPIacuteTULO III























83




































2007)



Franco-Alematilde

85








































87





































altitude

89































92




CAPIacuteTULO IV

















treino95








95




































96



















lato (NRF e BG)


















100










2009)














Um Sistema de C2






Um Sistema de C2











105





































107













































112






















impostos pelas OI




















114








NRF e nos BG































115




CAPIacuteTULO V




































BG















equipamentos



































a empregar









Multinacional

















anteriormente









forccedila




























1 LIVROS




Militares Lisboa







2 MANUAIS






Setembro Lisboa


Agosto Lisboa














Washington DC




Brunssum









de 2007 p347-360





2008 p203-222














27








usdoctrine14uspdf


missoesfnd-kosovo



pdf



Capitulo7pdf










iforiforhtm



issuesnrfindexhtml


issueskforindexhtml



5 DIAPOSITIVOS














diapositivos








6 PALESTRAS






p 192





287

8 OUTROS DOCUMENTOS
















December


September



GLOSSAacuteRIO


















1997 5-8)








(MDN 2005p153)

Glossaacuterio




















1996 F-1-3)







APEcircNDICES

APEcircNDICES



Perguntas

Derivadas

HIPOacuteTESES



PROPOSTAS

(hellip)

METODOLOGIA


Entrevistas

Workshop




primaacuteriardquo

Cap I

Enquadramento

Conceptual

Cap II


das FND em CRO

Cap III


de AAA na NRF e BG

Cap IV

Emprego

Operacional das

Unidades de AAA


FND

CRO


FNDIFOR

FNDKFOR


PE vs PK

Enquadramento do


nas CRO


em CRO

NRF

BG

Missatildeo BGNRF

Requisitos para


BG


de AAA

Especificidade de

emprego

Verificar se cumpre

requisitos NRFBG


AAA


Militar

FND

APEcircNDICES











unidades de AAA


CRO


















APEcircNDICES











sua chegada


pelo Batalhatildeo







Batalhatildeo










APEcircNDICES













pelo AgrBravoBAI



ameaccedila





Agrupamento










APEcircNDICES












pelo Batalhatildeo





Porquecirc


Batalhatildeo












de 1996

APEcircNDICES














CJSOR



Posto Major-General







APEcircNDICES








FND Porquecirc






pessoalmaterial


CRO












APEcircNDICES










pessoalmaterial




CRO Porquecirc








da NRF e dos BG




Posto Coronel



Local IDN - Lisboa




ANEXOS

ANEXOS





Moccedilambique


300594 ndash 221294



Angola

UNAVEM117 III


111296 ndash 010797


280795 ndash 260296

260296 ndash 160996

161196 ndash 080497

080497 ndash 300697

MONUA118


010797 ndash 271197

191197 ndash 261098

261098 ndash 260299


300697 ndash 180997

180997 ndash 010298

010298 ndash 270798


310897 ndash 200498

260498 ndash 020898

300798 ndash 251198



117



ANEXOS



IFOR




SFOR

















EUFOR119










119


ANEXOS


Kosovo

KFOR



0200 ndash 0800


0800 ndash 0401












Timor-Leste

UNTAET120




1ordmBIBLI 081001 - 080602

UNMISET








ANEXOS


Zaire




Guineacute-Bissau




Afeganistatildeo

ISAF123






0807 ndash 0208




121




ANEXOS


Liacutebano

UNIFIL









ANEXOS



(Fonte Autor 2009)

Fonte (Autor 2009)















(Leandro 2002)

ANEXOS





espectro (EME 2005)

(Fonte EME 2005)


ANEXOS





2005)






definidos























124


ANEXOS

















da forccedila






forccedila







ANEXOS



(Fonte HDA 2000)


(Fonte HDA 2000)


ANEXOS







Euro-Atlacircntico




























125




ANEXOS


(Fonte NATO 2004)


ANEXOS












(Fonte Autor 2009)


126


ANEXOS






2009)










(Fonte NATO 2001)


ANEXOS



(Fonte Autor 2009)







sediado em Tuzla


comando em Mostar




127





ANEXOS











(Fonte NATO 2001)


ANEXOS



(Fonte Autor 2009)











131






ANEXOS












ANEXOS



(Fonte NATO 2003)


9500

Militares

ANEXOS








Comando

CCS

3 CAt

Apoio de Fogos

Reconhecimento

Apoio de Combate

Apoio de Fogos

Engenharia


Transmissotildees





Defesa NBQ





CIMIC

Policia Militar


Meios Aeacutereos





Meios Navais





forccedilas


Reabastecimento



de equipamentos

Forccedilas de

Operaccedilotildees

Especiais

ANEXOS




Exerciacutecio de


Internacional

Periacuteodo de

Stand by



Especiais 50

Natildeo se


3 NRDC-IT

Forccedila de

Reconhecimento de



(Alemanha)

Jul04-Jan05

4 NRDC-GENL

Forccedila de

Reconhecimento de





Mecanizado 697

Cohesion 05middot




Iron Warriormiddot



Especiais 75

Steadfast

Jaguar 06

(Cabo-Verde)

Jul06-Jan07


Especiais 75

Natildeo se



Militar 80

Steadfast

Jackpot 07

(Noruega)

Jul07-Jan08

10 NRDC-GENL

Forccedila de

Reconhecimento de


50 Noblelight II



Reconhecimento 140

Natildeo se



Mecanizado 697

Noblelight








ANEXOS





Pelotatildeo

AA

ANEXOS



de AAA Nacionais







ANEXOS











ANEXOS













DEDICATOacuteRIA

AGRADECIMENTOS

IacuteNDICE




LISTA DE SIGLAS

RESUMO


ABSTRACT






































GLOSSAacuteRIO

APEcircNDICES









ANEXOS





















IacuteNDICE

DEDICATOacuteRIA i

AGRADECIMENTOS ii

IacuteNDICE iii




LISTA DE SIGLAS ix

RESUMO xiv

ABSTRACT xv

















Iacutendice










BATTLEGROUPS 24















GLOSSAacuteRIO 46

APEcircNDICES 48





Iacutendice






ANEXOS 57
























































Agr Agrupamento










Cmdt Comandante



LISTA DE SIGLAS

A AG Apoio Geral

AA Antiaeacuterea



AFOR Albania Force

AM Academia Militar



AP Auto-propulsada








C2EA































































P PB Peace Building

PC Posto de Comando



PK Peace Keeping

PM Peacemaking








































UT Unidade de Tiro






RESUMO






















ABSTRACT


















and control system




(Raleiras 2002)






Destacadasrdquo
















conteuacutedo






internacional































atiradores
















as FND

















AAA nacionais
























saber (IESM 2004)









a empregar








da forccedila




modular




10




































multinacional



12



apecircndice









presente estudo


CAPIacuteTULO I

























14








militares

























16










2006p210) 23






das CCmds


























24











colectiva




































29







30rdquo (NATO 2005 2-4)





























30











como tal










35






CAPIacuteTULO II













operaccedilotildees












37









Atlacircntica
































41



















EUA









case-study






44





































BAI

51































vizinhos













56




















CSNU (NATO 2001)















58




Junho de 1999 (NATO 2009) 61


62

































superior)






aeacutereo

66









































71




































nesses TO

74




(DIOPEMGFA) 76

























facilitismos77












77




























79






CAPIacuteTULO III























83




































2007)



Franco-Alematilde

85








































87





































altitude

89































92




CAPIacuteTULO IV

















treino95








95




































96



















lato (NRF e BG)


















100










2009)














Um Sistema de C2






Um Sistema de C2











105





































107













































112






















impostos pelas OI




















114








NRF e nos BG































115




CAPIacuteTULO V




































BG















equipamentos



































a empregar









Multinacional

















anteriormente









forccedila




























1 LIVROS




Militares Lisboa







2 MANUAIS






Setembro Lisboa


Agosto Lisboa














Washington DC




Brunssum









de 2007 p347-360





2008 p203-222














27








usdoctrine14uspdf


missoesfnd-kosovo



pdf



Capitulo7pdf










iforiforhtm



issuesnrfindexhtml


issueskforindexhtml



5 DIAPOSITIVOS














diapositivos








6 PALESTRAS






p 192





287

8 OUTROS DOCUMENTOS
















December


September



GLOSSAacuteRIO


















1997 5-8)








(MDN 2005p153)

Glossaacuterio




















1996 F-1-3)







APEcircNDICES

APEcircNDICES



Perguntas

Derivadas

HIPOacuteTESES



PROPOSTAS

(hellip)

METODOLOGIA


Entrevistas

Workshop




primaacuteriardquo

Cap I

Enquadramento

Conceptual

Cap II


das FND em CRO

Cap III


de AAA na NRF e BG

Cap IV

Emprego

Operacional das

Unidades de AAA


FND

CRO


FNDIFOR

FNDKFOR


PE vs PK

Enquadramento do


nas CRO


em CRO

NRF

BG

Missatildeo BGNRF

Requisitos para


BG


de AAA

Especificidade de

emprego

Verificar se cumpre

requisitos NRFBG


AAA


Militar

FND

APEcircNDICES











unidades de AAA


CRO


















APEcircNDICES











sua chegada


pelo Batalhatildeo







Batalhatildeo










APEcircNDICES













pelo AgrBravoBAI



ameaccedila





Agrupamento










APEcircNDICES












pelo Batalhatildeo





Porquecirc


Batalhatildeo












de 1996

APEcircNDICES














CJSOR



Posto Major-General







APEcircNDICES








FND Porquecirc






pessoalmaterial


CRO












APEcircNDICES










pessoalmaterial




CRO Porquecirc








da NRF e dos BG




Posto Coronel



Local IDN - Lisboa




ANEXOS

ANEXOS





Moccedilambique


300594 ndash 221294



Angola

UNAVEM117 III


111296 ndash 010797


280795 ndash 260296

260296 ndash 160996

161196 ndash 080497

080497 ndash 300697

MONUA118


010797 ndash 271197

191197 ndash 261098

261098 ndash 260299


300697 ndash 180997

180997 ndash 010298

010298 ndash 270798


310897 ndash 200498

260498 ndash 020898

300798 ndash 251198



117



ANEXOS



IFOR




SFOR

















EUFOR119










119


ANEXOS


Kosovo

KFOR



0200 ndash 0800


0800 ndash 0401












Timor-Leste

UNTAET120




1ordmBIBLI 081001 - 080602

UNMISET








ANEXOS


Zaire




Guineacute-Bissau




Afeganistatildeo

ISAF123






0807 ndash 0208




121




ANEXOS


Liacutebano

UNIFIL









ANEXOS



(Fonte Autor 2009)

Fonte (Autor 2009)















(Leandro 2002)

ANEXOS





espectro (EME 2005)

(Fonte EME 2005)


ANEXOS





2005)






definidos























124


ANEXOS

















da forccedila






forccedila







ANEXOS



(Fonte HDA 2000)


(Fonte HDA 2000)


ANEXOS







Euro-Atlacircntico




























125




ANEXOS


(Fonte NATO 2004)


ANEXOS












(Fonte Autor 2009)


126


ANEXOS






2009)










(Fonte NATO 2001)


ANEXOS



(Fonte Autor 2009)







sediado em Tuzla


comando em Mostar




127





ANEXOS











(Fonte NATO 2001)


ANEXOS



(Fonte Autor 2009)











131






ANEXOS












ANEXOS



(Fonte NATO 2003)


9500

Militares

ANEXOS








Comando

CCS

3 CAt

Apoio de Fogos

Reconhecimento

Apoio de Combate

Apoio de Fogos

Engenharia


Transmissotildees





Defesa NBQ





CIMIC

Policia Militar


Meios Aeacutereos





Meios Navais





forccedilas


Reabastecimento



de equipamentos

Forccedilas de

Operaccedilotildees

Especiais

ANEXOS




Exerciacutecio de


Internacional

Periacuteodo de

Stand by



Especiais 50

Natildeo se


3 NRDC-IT

Forccedila de

Reconhecimento de



(Alemanha)

Jul04-Jan05

4 NRDC-GENL

Forccedila de

Reconhecimento de





Mecanizado 697

Cohesion 05middot




Iron Warriormiddot



Especiais 75

Steadfast

Jaguar 06

(Cabo-Verde)

Jul06-Jan07


Especiais 75

Natildeo se



Militar 80

Steadfast

Jackpot 07

(Noruega)

Jul07-Jan08

10 NRDC-GENL

Forccedila de

Reconhecimento de


50 Noblelight II



Reconhecimento 140

Natildeo se



Mecanizado 697

Noblelight








ANEXOS





Pelotatildeo

AA

ANEXOS



de AAA Nacionais







ANEXOS











ANEXOS













DEDICATOacuteRIA

AGRADECIMENTOS

IacuteNDICE




LISTA DE SIGLAS

RESUMO


ABSTRACT






































GLOSSAacuteRIO

APEcircNDICES









ANEXOS




















Iacutendice










BATTLEGROUPS 24















GLOSSAacuteRIO 46

APEcircNDICES 48





Iacutendice






ANEXOS 57
























































Agr Agrupamento










Cmdt Comandante



LISTA DE SIGLAS

A AG Apoio Geral

AA Antiaeacuterea



AFOR Albania Force

AM Academia Militar



AP Auto-propulsada








C2EA































































P PB Peace Building

PC Posto de Comando



PK Peace Keeping

PM Peacemaking








































UT Unidade de Tiro






RESUMO






















ABSTRACT


















and control system




(Raleiras 2002)






Destacadasrdquo
















conteuacutedo






internacional































atiradores
















as FND

















AAA nacionais
























saber (IESM 2004)









a empregar








da forccedila




modular




10




































multinacional



12



apecircndice









presente estudo


CAPIacuteTULO I

























14








militares

























16










2006p210) 23






das CCmds


























24











colectiva




































29







30rdquo (NATO 2005 2-4)





























30











como tal










35






CAPIacuteTULO II













operaccedilotildees












37









Atlacircntica
































41



















EUA









case-study






44





































BAI

51































vizinhos













56




















CSNU (NATO 2001)















58




Junho de 1999 (NATO 2009) 61


62

































superior)






aeacutereo

66









































71




































nesses TO

74




(DIOPEMGFA) 76

























facilitismos77












77




























79






CAPIacuteTULO III























83




































2007)



Franco-Alematilde

85








































87





































altitude

89































92




CAPIacuteTULO IV

















treino95








95




































96



















lato (NRF e BG)


















100










2009)














Um Sistema de C2






Um Sistema de C2











105





































107













































112






















impostos pelas OI




















114








NRF e nos BG































115




CAPIacuteTULO V




































BG















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a empregar









Multinacional

















anteriormente









forccedila




























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Militares Lisboa







2 MANUAIS






Setembro Lisboa


Agosto Lisboa














Washington DC




Brunssum









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2008 p203-222














27








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December


September



GLOSSAacuteRIO


















1997 5-8)








(MDN 2005p153)

Glossaacuterio




















1996 F-1-3)







APEcircNDICES

APEcircNDICES



Perguntas

Derivadas

HIPOacuteTESES



PROPOSTAS

(hellip)

METODOLOGIA


Entrevistas

Workshop




primaacuteriardquo

Cap I

Enquadramento

Conceptual

Cap II


das FND em CRO

Cap III


de AAA na NRF e BG

Cap IV

Emprego

Operacional das

Unidades de AAA


FND

CRO


FNDIFOR

FNDKFOR


PE vs PK

Enquadramento do


nas CRO


em CRO

NRF

BG

Missatildeo BGNRF

Requisitos para


BG


de AAA

Especificidade de

emprego

Verificar se cumpre

requisitos NRFBG


AAA


Militar

FND

APEcircNDICES











unidades de AAA


CRO


















APEcircNDICES











sua chegada


pelo Batalhatildeo







Batalhatildeo










APEcircNDICES













pelo AgrBravoBAI



ameaccedila





Agrupamento










APEcircNDICES












pelo Batalhatildeo





Porquecirc


Batalhatildeo












de 1996

APEcircNDICES














CJSOR



Posto Major-General







APEcircNDICES








FND Porquecirc






pessoalmaterial


CRO












APEcircNDICES










pessoalmaterial




CRO Porquecirc








da NRF e dos BG




Posto Coronel



Local IDN - Lisboa




ANEXOS

ANEXOS





Moccedilambique


300594 ndash 221294



Angola

UNAVEM117 III


111296 ndash 010797


280795 ndash 260296

260296 ndash 160996

161196 ndash 080497

080497 ndash 300697

MONUA118


010797 ndash 271197

191197 ndash 261098

261098 ndash 260299


300697 ndash 180997

180997 ndash 010298

010298 ndash 270798


310897 ndash 200498

260498 ndash 020898

300798 ndash 251198



117



ANEXOS



IFOR




SFOR

















EUFOR119










119


ANEXOS


Kosovo

KFOR



0200 ndash 0800


0800 ndash 0401












Timor-Leste

UNTAET120




1ordmBIBLI 081001 - 080602

UNMISET








ANEXOS


Zaire




Guineacute-Bissau




Afeganistatildeo

ISAF123






0807 ndash 0208




121




ANEXOS


Liacutebano

UNIFIL









ANEXOS



(Fonte Autor 2009)

Fonte (Autor 2009)















(Leandro 2002)

ANEXOS





espectro (EME 2005)

(Fonte EME 2005)


ANEXOS





2005)






definidos























124


ANEXOS

















da forccedila






forccedila







ANEXOS



(Fonte HDA 2000)


(Fonte HDA 2000)


ANEXOS







Euro-Atlacircntico




























125




ANEXOS


(Fonte NATO 2004)


ANEXOS












(Fonte Autor 2009)


126


ANEXOS






2009)










(Fonte NATO 2001)


ANEXOS



(Fonte Autor 2009)







sediado em Tuzla


comando em Mostar




127





ANEXOS











(Fonte NATO 2001)


ANEXOS



(Fonte Autor 2009)











131






ANEXOS












ANEXOS



(Fonte NATO 2003)


9500

Militares

ANEXOS








Comando

CCS

3 CAt

Apoio de Fogos

Reconhecimento

Apoio de Combate

Apoio de Fogos

Engenharia


Transmissotildees





Defesa NBQ





CIMIC

Policia Militar


Meios Aeacutereos





Meios Navais





forccedilas


Reabastecimento



de equipamentos

Forccedilas de

Operaccedilotildees

Especiais

ANEXOS




Exerciacutecio de


Internacional

Periacuteodo de

Stand by



Especiais 50

Natildeo se


3 NRDC-IT

Forccedila de

Reconhecimento de



(Alemanha)

Jul04-Jan05

4 NRDC-GENL

Forccedila de

Reconhecimento de





Mecanizado 697

Cohesion 05middot




Iron Warriormiddot



Especiais 75

Steadfast

Jaguar 06

(Cabo-Verde)

Jul06-Jan07


Especiais 75

Natildeo se



Militar 80

Steadfast

Jackpot 07

(Noruega)

Jul07-Jan08

10 NRDC-GENL

Forccedila de

Reconhecimento de


50 Noblelight II



Reconhecimento 140

Natildeo se



Mecanizado 697

Noblelight








ANEXOS





Pelotatildeo

AA

ANEXOS



de AAA Nacionais







ANEXOS











ANEXOS













DEDICATOacuteRIA

AGRADECIMENTOS

IacuteNDICE




LISTA DE SIGLAS

RESUMO


ABSTRACT






































GLOSSAacuteRIO

APEcircNDICES









ANEXOS




















Iacutendice






ANEXOS 57
























































Agr Agrupamento










Cmdt Comandante



LISTA DE SIGLAS

A AG Apoio Geral

AA Antiaeacuterea



AFOR Albania Force

AM Academia Militar



AP Auto-propulsada








C2EA































































P PB Peace Building

PC Posto de Comando



PK Peace Keeping

PM Peacemaking








































UT Unidade de Tiro






RESUMO






















ABSTRACT


















and control system




(Raleiras 2002)






Destacadasrdquo
















conteuacutedo






internacional































atiradores
















as FND

















AAA nacionais
























saber (IESM 2004)









a empregar








da forccedila




modular




10




































multinacional



12



apecircndice









presente estudo


CAPIacuteTULO I

























14








militares

























16










2006p210) 23






das CCmds


























24











colectiva




































29







30rdquo (NATO 2005 2-4)





























30











como tal










35






CAPIacuteTULO II













operaccedilotildees












37









Atlacircntica
































41



















EUA









case-study






44





































BAI

51































vizinhos













56




















CSNU (NATO 2001)















58




Junho de 1999 (NATO 2009) 61


62

































superior)






aeacutereo

66









































71




































nesses TO

74




(DIOPEMGFA) 76

























facilitismos77












77




























79






CAPIacuteTULO III























83




































2007)



Franco-Alematilde

85








































87





































altitude

89































92




CAPIacuteTULO IV

















treino95








95




































96



















lato (NRF e BG)


















100










2009)














Um Sistema de C2






Um Sistema de C2











105





































107













































112






















impostos pelas OI




















114








NRF e nos BG































115




CAPIacuteTULO V




































BG















equipamentos



































a empregar









Multinacional

















anteriormente









forccedila




























1 LIVROS




Militares Lisboa







2 MANUAIS






Setembro Lisboa


Agosto Lisboa














Washington DC




Brunssum









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2008 p203-222














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December


September



GLOSSAacuteRIO


















1997 5-8)








(MDN 2005p153)

Glossaacuterio




















1996 F-1-3)







APEcircNDICES

APEcircNDICES



Perguntas

Derivadas

HIPOacuteTESES



PROPOSTAS

(hellip)

METODOLOGIA


Entrevistas

Workshop




primaacuteriardquo

Cap I

Enquadramento

Conceptual

Cap II


das FND em CRO

Cap III


de AAA na NRF e BG

Cap IV

Emprego

Operacional das

Unidades de AAA


FND

CRO


FNDIFOR

FNDKFOR


PE vs PK

Enquadramento do


nas CRO


em CRO

NRF

BG

Missatildeo BGNRF

Requisitos para


BG


de AAA

Especificidade de

emprego

Verificar se cumpre

requisitos NRFBG


AAA


Militar

FND

APEcircNDICES











unidades de AAA


CRO


















APEcircNDICES











sua chegada


pelo Batalhatildeo







Batalhatildeo










APEcircNDICES













pelo AgrBravoBAI



ameaccedila





Agrupamento










APEcircNDICES












pelo Batalhatildeo





Porquecirc


Batalhatildeo












de 1996

APEcircNDICES














CJSOR



Posto Major-General







APEcircNDICES








FND Porquecirc






pessoalmaterial


CRO












APEcircNDICES










pessoalmaterial




CRO Porquecirc








da NRF e dos BG




Posto Coronel



Local IDN - Lisboa




ANEXOS

ANEXOS





Moccedilambique


300594 ndash 221294



Angola

UNAVEM117 III


111296 ndash 010797


280795 ndash 260296

260296 ndash 160996

161196 ndash 080497

080497 ndash 300697

MONUA118


010797 ndash 271197

191197 ndash 261098

261098 ndash 260299


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260498 ndash 020898

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117



ANEXOS



IFOR




SFOR

















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119


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Kosovo

KFOR



0200 ndash 0800


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Timor-Leste

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Zaire




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Afeganistatildeo

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121




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Liacutebano

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(Fonte Autor 2009)

Fonte (Autor 2009)















(Leandro 2002)

ANEXOS





espectro (EME 2005)

(Fonte EME 2005)


ANEXOS





2005)






definidos























124


ANEXOS

















da forccedila






forccedila







ANEXOS



(Fonte HDA 2000)


(Fonte HDA 2000)


ANEXOS







Euro-Atlacircntico




























125




ANEXOS


(Fonte NATO 2004)


ANEXOS












(Fonte Autor 2009)


126


ANEXOS






2009)










(Fonte NATO 2001)


ANEXOS



(Fonte Autor 2009)







sediado em Tuzla


comando em Mostar




127





ANEXOS











(Fonte NATO 2001)


ANEXOS



(Fonte Autor 2009)











131






ANEXOS












ANEXOS



(Fonte NATO 2003)


9500

Militares

ANEXOS








Comando

CCS

3 CAt

Apoio de Fogos

Reconhecimento

Apoio de Combate

Apoio de Fogos

Engenharia


Transmissotildees





Defesa NBQ





CIMIC

Policia Militar


Meios Aeacutereos





Meios Navais





forccedilas


Reabastecimento



de equipamentos

Forccedilas de

Operaccedilotildees

Especiais

ANEXOS




Exerciacutecio de


Internacional

Periacuteodo de

Stand by



Especiais 50

Natildeo se


3 NRDC-IT

Forccedila de

Reconhecimento de



(Alemanha)

Jul04-Jan05

4 NRDC-GENL

Forccedila de

Reconhecimento de





Mecanizado 697

Cohesion 05middot




Iron Warriormiddot



Especiais 75

Steadfast

Jaguar 06

(Cabo-Verde)

Jul06-Jan07


Especiais 75

Natildeo se



Militar 80

Steadfast

Jackpot 07

(Noruega)

Jul07-Jan08

10 NRDC-GENL

Forccedila de

Reconhecimento de


50 Noblelight II



Reconhecimento 140

Natildeo se



Mecanizado 697

Noblelight








ANEXOS





Pelotatildeo

AA

ANEXOS



de AAA Nacionais







ANEXOS











ANEXOS













DEDICATOacuteRIA

AGRADECIMENTOS

IacuteNDICE




LISTA DE SIGLAS

RESUMO


ABSTRACT






































GLOSSAacuteRIO

APEcircNDICES









ANEXOS
























































Agr Agrupamento










Cmdt Comandante



LISTA DE SIGLAS

A AG Apoio Geral

AA Antiaeacuterea



AFOR Albania Force

AM Academia Militar



AP Auto-propulsada








C2EA































































P PB Peace Building

PC Posto de Comando



PK Peace Keeping

PM Peacemaking








































UT Unidade de Tiro






RESUMO






















ABSTRACT


















and control system




(Raleiras 2002)






Destacadasrdquo
















conteuacutedo






internacional































atiradores
















as FND

















AAA nacionais
























saber (IESM 2004)









a empregar








da forccedila




modular




10




































multinacional



12



apecircndice









presente estudo


CAPIacuteTULO I

























14








militares

























16










2006p210) 23






das CCmds


























24











colectiva




































29







30rdquo (NATO 2005 2-4)





























30











como tal










35






CAPIacuteTULO II













operaccedilotildees












37









Atlacircntica
































41



















EUA









case-study






44





































BAI

51































vizinhos













56




















CSNU (NATO 2001)















58




Junho de 1999 (NATO 2009) 61


62

































superior)






aeacutereo

66









































71




































nesses TO

74




(DIOPEMGFA) 76

























facilitismos77












77




























79






CAPIacuteTULO III























83




































2007)



Franco-Alematilde

85








































87





































altitude

89































92




CAPIacuteTULO IV

















treino95








95




































96



















lato (NRF e BG)


















100










2009)














Um Sistema de C2






Um Sistema de C2











105





































107













































112






















impostos pelas OI




















114








NRF e nos BG































115




CAPIacuteTULO V




































BG















equipamentos



































a empregar









Multinacional

















anteriormente









forccedila




























1 LIVROS




Militares Lisboa







2 MANUAIS






Setembro Lisboa


Agosto Lisboa














Washington DC




Brunssum









de 2007 p347-360





2008 p203-222














27








usdoctrine14uspdf


missoesfnd-kosovo



pdf



Capitulo7pdf










iforiforhtm



issuesnrfindexhtml


issueskforindexhtml



5 DIAPOSITIVOS














diapositivos








6 PALESTRAS






p 192





287

8 OUTROS DOCUMENTOS
















December


September



GLOSSAacuteRIO


















1997 5-8)








(MDN 2005p153)

Glossaacuterio




















1996 F-1-3)







APEcircNDICES

APEcircNDICES



Perguntas

Derivadas

HIPOacuteTESES



PROPOSTAS

(hellip)

METODOLOGIA


Entrevistas

Workshop




primaacuteriardquo

Cap I

Enquadramento

Conceptual

Cap II


das FND em CRO

Cap III


de AAA na NRF e BG

Cap IV

Emprego

Operacional das

Unidades de AAA


FND

CRO


FNDIFOR

FNDKFOR


PE vs PK

Enquadramento do


nas CRO


em CRO

NRF

BG

Missatildeo BGNRF

Requisitos para


BG


de AAA

Especificidade de

emprego

Verificar se cumpre

requisitos NRFBG


AAA


Militar

FND

APEcircNDICES











unidades de AAA


CRO


















APEcircNDICES











sua chegada


pelo Batalhatildeo







Batalhatildeo










APEcircNDICES













pelo AgrBravoBAI



ameaccedila





Agrupamento










APEcircNDICES












pelo Batalhatildeo





Porquecirc


Batalhatildeo












de 1996

APEcircNDICES














CJSOR



Posto Major-General







APEcircNDICES








FND Porquecirc






pessoalmaterial


CRO












APEcircNDICES










pessoalmaterial




CRO Porquecirc








da NRF e dos BG




Posto Coronel



Local IDN - Lisboa




ANEXOS

ANEXOS





Moccedilambique


300594 ndash 221294



Angola

UNAVEM117 III


111296 ndash 010797


280795 ndash 260296

260296 ndash 160996

161196 ndash 080497

080497 ndash 300697

MONUA118


010797 ndash 271197

191197 ndash 261098

261098 ndash 260299


300697 ndash 180997

180997 ndash 010298

010298 ndash 270798


310897 ndash 200498

260498 ndash 020898

300798 ndash 251198



117



ANEXOS



IFOR




SFOR

















EUFOR119










119


ANEXOS


Kosovo

KFOR



0200 ndash 0800


0800 ndash 0401












Timor-Leste

UNTAET120




1ordmBIBLI 081001 - 080602

UNMISET








ANEXOS


Zaire




Guineacute-Bissau




Afeganistatildeo

ISAF123






0807 ndash 0208




121




ANEXOS


Liacutebano

UNIFIL









ANEXOS



(Fonte Autor 2009)

Fonte (Autor 2009)















(Leandro 2002)

ANEXOS





espectro (EME 2005)

(Fonte EME 2005)


ANEXOS





2005)






definidos























124


ANEXOS

















da forccedila






forccedila







ANEXOS



(Fonte HDA 2000)


(Fonte HDA 2000)


ANEXOS







Euro-Atlacircntico




























125




ANEXOS


(Fonte NATO 2004)


ANEXOS












(Fonte Autor 2009)


126


ANEXOS






2009)










(Fonte NATO 2001)


ANEXOS



(Fonte Autor 2009)







sediado em Tuzla


comando em Mostar




127





ANEXOS











(Fonte NATO 2001)


ANEXOS



(Fonte Autor 2009)











131






ANEXOS












ANEXOS



(Fonte NATO 2003)


9500

Militares

ANEXOS








Comando

CCS

3 CAt

Apoio de Fogos

Reconhecimento

Apoio de Combate

Apoio de Fogos

Engenharia


Transmissotildees





Defesa NBQ





CIMIC

Policia Militar


Meios Aeacutereos





Meios Navais





forccedilas


Reabastecimento



de equipamentos

Forccedilas de

Operaccedilotildees

Especiais

ANEXOS




Exerciacutecio de


Internacional

Periacuteodo de

Stand by



Especiais 50

Natildeo se


3 NRDC-IT

Forccedila de

Reconhecimento de



(Alemanha)

Jul04-Jan05

4 NRDC-GENL

Forccedila de

Reconhecimento de





Mecanizado 697

Cohesion 05middot




Iron Warriormiddot



Especiais 75

Steadfast

Jaguar 06

(Cabo-Verde)

Jul06-Jan07


Especiais 75

Natildeo se



Militar 80

Steadfast

Jackpot 07

(Noruega)

Jul07-Jan08

10 NRDC-GENL

Forccedila de

Reconhecimento de


50 Noblelight II



Reconhecimento 140

Natildeo se



Mecanizado 697

Noblelight








ANEXOS





Pelotatildeo

AA

ANEXOS



de AAA Nacionais







ANEXOS











ANEXOS













DEDICATOacuteRIA

AGRADECIMENTOS

IacuteNDICE




LISTA DE SIGLAS

RESUMO


ABSTRACT






































GLOSSAacuteRIO

APEcircNDICES









ANEXOS




















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