Nº 425 - Ano IX - Palmit al, quart a-feira, 14 de agosto de 2013 - www .palmit al.sp.gov .brSESSÃO I - ATOS DO PODER EXECUTIVO

Ação Jovem promove p alestra motivacionalCerca de 200 jovens

estudantes beneficiários doPrograma Ação Jovem par-ticiparam na tarde de quin-ta-feira (08), de uma reuniãosócio-educativa no auditórioda ETEC Mário AntonioVerza. Na programação doencontro, os jovens assisti-ram a uma palestramotivacional com imagense áudio ministrada porFábulo Fernando de Souza,coordenador pedagógicodo Programa em Palmital.O evento também contoucom a presença da diretorado Departamento de Assis-tência Social, EmileneDamini Galhardo. "As reuni-ões socioeducativas sãoperiódicas e fazem parte daprogramação do Ação Jo-vem, motivando os partici-pantes a aproveitarem asvantagens e a cumprir asexigências do Programa",avaliou Emilene.

O Programa Ação Jo-vem, do governo do Estado,tem o objetivo de promovera inclusão social de jovens

de baixa renda, medianteapoio financeiro temporá-rio para estimular a conclu-são da escolaridade bási-ca e a oferta de atividadescomplementares, com focona preparação para o mer-cado de trabalho. Obeneficiário, de 15 a 24anos recebe R$ 80,00 pormês como ajuda de custodurante 12 ou até 36 me-ses, desde que esteja ma-triculado no ensino regularde educação básica (Ensi-no Fundamental ou Médio)ou Ensino de Jovens e

Adultos (EJA) na modalida-de presencial.

Além de incentivar o re-torno ou a permanência naescola, o Ação Jovem pro-move atividades comple-mentares, oferecendo aces-so ao estudante a cursosprofissionalizantes e a parti-cipação em projetos sociaiscomo as campanhas doagasalho, atividades cívicase educacionais,direcionando o jovem a inclu-são social e a uma participa-ção e integração efetiva nasociedade em que vive.

COMUNICADO DEHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Ref. Tomada de Preços nº003/2013 - Processo nº079/2013 - Edital nº 050/2013.Objeto: Contrataçãode empresa visando a cons-trução da Farmácia Central,localizada na Rua Rui Barbo-sa, esquina com a Rua Vere-ador Clóvis de CamargoBueno, lotes 10 e 11 da qua-dra 18, Centro, em Palmital/SP. A Excelentíssima senho-ra Prefeita Municipal HO-MOLOGOU o processo su-pra e ADJUDICOU o objetoda licitação em referência afavor da licitante: SILVIO C.CAVALCANTE CONSTRU-TORA-EPP., pelo valor glo-bal de R$ 325.714,80. Co-munico ainda, que a empre-sa acima terá o prazo máxi-mo de 05 (cinco) dias úteis,a contar do dia seguinte dapublicação deste comunica-do na Imprensa Oficial doEstado (IMESP), para vir as-sinar o Contrato. PrefeituraMunicipal de Palmital, em12 de agosto de 2013.Daniel Leite Ghirotti- Pre-sidente em exercício daCOMULJ.

LICITAÇÃO PROGRAMADAPregão (Presencial) nº 050/2013. Edital nº 057/2013. Processo nº084/2013. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMONITORAMENTO DE ALARMES 24 (VINTE QUATRO) HORAS.Abertura: 27/08/2013 às 08:30h. O Edital na íntegra encontra-se dis-ponível no endereço da internet: www.palmital.sp.gov.br. Palmital, 13de agosto de 2013. Daniel Leite Ghirotti - Pregoeiro.

Beneficiários do Ação Jovem lotam auditório da ETEC

SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL 425 - 14/08/2013 - PÁGINA 2 - PODER EXECUTIVO

HOMOLOGAÇÃO

Pregão (Presencial) nº 046/2013. Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de medicamentos padronizados paraas unidades de saúde. (Empresa/item/unid./valor unitário): COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ nº 67.729.178/0004-91, os itens: 11-Amp-R$ 0,53; 17-Amp-R$ 0,93; 22-Amp-R$ 2,56; 26-Amp-R$0,069; 27-CP-R$0,078; 30-CP-R$0,124; 38-FR-R$1,93; 60-FR-R$2,10; 63-CP-R$0,252; 75-CP-R$0,095; 82-FR-R$1,50; 87-CP-R$0,159; 88-CP-R$0,67; 92-CP-R$0,152;98-CP-R$0,20; 126-FR-R$0,524. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARACEUTICOS LTDA., CNPJ nº 44.734.671/0001-5,os itens: 18-AMP-R$5,58; 31-cp-R$0,083; 33-CP-R$0,156; 34-CP-R$0,145; 35-AMP-R$4,31; 40-CP-R$0,089; 41-CP-R$0,067;42-FR-R$2,04; 43-CP-R$0,11; 117-TB-R$9,90; 122-CP-R$0,057. AGLON MEDICAMENTOS COMÉRCIO E REPRESENTA-ÇÕES LTDA., CNPJ nº65. 817.900/0001-71, o item: 25-CP-R$0,21. GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA S/A., CNPJ nº03.485.572/0001-04, os itens: 57-CP-R$0,17; 61-CP-R$0,30; 62-CP-R$0,017; 72-CP-R$0,065; 103-CP-R$0,035; 104-CP-R$0,042; 112-TB-R$3,97; 116-CP-R$0,035. TORRENT DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 33.078.528/0001-32, os itens: 29-CP-R$0,12; 47-CP-R$0,10; 70-CP-R$0,07; 71-CP-R$0,06. HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS LTDA., CNPJ nº 26.921.908/0001-21, os itens: 65-FR-R$8.49; 83-CP-R$0,201; 86-CP-R$0,137. CRISTALMED COM. DE MEDICAMENTOS E MATERIAISMEDICO HOSPITALAR., CNPJ nº 02.486.788/0001-13, os itens: 13-AMP-R$0,546; 32-CP-R$0,68; 44-CP-R$0,44; 76-CP-R$0,44;79-CP-R$2,04; 93-CP-R$0,12; 128-CP-R$1,04. INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ nº 43.295.831/0001-40, os itens:74-CP-R$0,33; 99-CP-R$0,109; 100-CP-R$0,119; 101-CP-R$0,14; 134-FR-R$2,67. ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.,CNPJ nº 04.274.988/0002-19, os itens: 01-AMP-R$0,60; 05-AMP-R$1,40; 12-AMP-R$1,00; 21-AMP-R$4,54; 39-CP-R$0,067;56-CP-R$0,04; 58-FR-R$4,18; 81-FR-R$1,37; 91-FR-R$3,79; 106-CP-R$0,065; 111-CP-R$0,035; 115-FR-R$2,73; 119-CP-R$0,086. SODROGAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº09.615.457/0001-85, os itens: 51-CP-R$0,008; 125-FR-R$0,66. LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.,CNPJ nº: 49.228.695/0001-52, os itens: 02-AMP-R$0,46; 03-AMP-R$0,66; 04-AMP-R$0,49; 08-AMP-R$0,33; 09-AMP-R$0,38;15-AMP-R$0,38; 19-AMP-R$0,19; 20-AMP-R$0,65; 24-AMP-R$0,43; 36-CP-R$0,60; 37-CP-R$1,15; 48-FR-R$1,92; 107-CP-R$0,044; 123-FR-R$8,20; 124-FR-R$0,51; 135-FR-R$1,30. TRIUNFAL MALIRIA COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 64.815.897/0001-94, os itens: 06-TB-R$0,71; 102-TB-R$1,86. DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 02.520.829/0001-40, os itens: 129-TB-R$0,71; 133-CP-R$0,045. MAURO MARCIANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº94.894.169/0001-86, os itens: 28-FR-R$5,20; 46-CP-R$0,23; 53-FR-R$0,92; 55-CP-R$0,03; 59-CP-R$0,025; 69-CP-R$0,07;77-CP-R$0,133; 78-CP-R$0,087; 90-CP-R$0,175; 108-CP-R$0,05; 109-CP-R$0,076; 113-FR-R$1,20; 127-CP-R$0,06; 131-TB-R$2,60. CAMILA APARECIDA MINARE ME., CNPJ nº 13.046.855/0001-03, os itens: 23-AMP-R$0,62; 84-CP-R$0,052; 85-FR-R$0,70; 132-CP-R$0,08. CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 01.328.535/0001-59, os itens: 07-AMP-R$1,28; 10-AMP-R$0,52; 14-AMP-R$1,93; 16-AMP-R$0,13; 45-CP-R$0,158; 50-TB-R$1,49; 64-FR-R$0,79; 66-CP-R$0,151;67-FR-R$1,56; 68-FR-R$1,40; 73-TB-R$1,09; 80-CP-R$0,042; 94-FR-R$1,016; 96-CP-R$0,066; 97-FR-R$1,256; 105-FR-R$0,78; 110-FR-R$0,392; 114-FR-R$1,632; 118-CP-R$0,047; 120-CP-R$0,049; 121-CP-R$0,093; 130- CP-R$0,033. Palmital,12 de agosto. Ismênia Mendes Moraes – Prefeita Municipal.

COMUNICADOS DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial nº 047/2013. Edital nº 053/2013. Processo nº 077/2013. Objeto: Aquisição de diversos materiais esportivos.Nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, HOMOLOGO todo o(s) procedimento(s) realizado(s) pelo Pregoeiro e Equipe deApoio, e ADJUDICO o objeto do referido Pregão a favor da(s) licitante(s): 1) NIVALDO FERRARI JUNIOR ME., os itens 01, 08, 09e 15, pelo valor global de R$ 4.010,80; 2) ANDIPEL PAPELARIA LTDA.ME., os itens: 03, 04, 05, 10, 11, 16, 17, 18, 23, 29, 32, 34,36, 37, 38, 39 e 40, pelo valor global de R$ 3.614,89; 3) DIAS E SARAIVA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP, os itens 02, 19,25, 30, 31 e 33, pelo valor global de R$ 2.185,50; 4) SANDRA REGINA MIQUE-ME, os itens 06, 07, 12, 14, 20, 21, 28 e 35, pelovalor global de R$ 840,94; 5) MAGALI GARCIA SANTOS – ME., os itens 13, 22, 24, 26 e 27, pelo valor global R$ 566,00.Comunico ainda, que as licitantes acima terão o prazo máximo de 20 (vinte) dias, após a emissão da Ordem de Fornecimentoemitida pela Secretaria de Esportes para entregar os produtos que foram adjudicados a seu favor, observado o disposto no item12.4 da Cláusula XII do Edital.

Pregão Presencial nº 049/2013. Edital nº 055/2013. Processo nº 082/2013. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentíci-os estocáveis para a merenda escolar. Nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, HOMOLOGO todo o(s) procedimento(s)realizado(s) pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, e ADJUDICO o objeto do referido Pregão a favor das licitantes: 1) ATACADÃOFARTURA DISTRIBUIDORA LTDA., os itens: 04, 05, 06, 09, 12, 16 e 19, totalizando R$ 12.532,00 (doze mil quinhentos e trintae dois reais); 2) NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., os itens: 01, 02, 03, 13, 14, 15, 17, 20 e 21, totalizando R$10.605,50 (dez mil seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos); 3) MARIA INES CIMO FORTUNA - ME., o item: 07, 10, 11, 18e 22, totalizando R$ 6.573,00 (seis mil quinhentos e setenta e três reais); 4) FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA., oitem: 08 totalizando R$ 214,00 (duzentos e quatorze reais). Comunico ainda, que as empresas acima terão o prazo máximo de02 (dois) dias úteis, a contar do dia seguinte da publicação deste comunicado na Imprensa Oficial do Estado (IMESP), para virassinar os respectivos Contratos. Palmital, 12 de agosto de 2013.-Ismênia Mendes Moraes-Prefeita Municipal.

SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL 425 - 14/08/2013 - PÁGINA 3 - PODER EXECUTIVO

EXTRATO DE JULGAMENT ORef. Processo nº 080/2013 – Edital nº 056/2013 – Tomadade Preços nº 004/2013.Objeto: Contratação de empresa visando a implantaçãode macromedidores de vazão e realização de pesquisade vazamento não visível no sistema de abastecimento pú-blico, na cidade de Palmital/SP. A Comissão Municipal deLicitações e Julgamento analisou a proposta da saber: 1-)RHS CONTROLS-RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMEN-TO LTDA.-EPP., quanto ao aspecto formal e pelo critériode julgamento de menor preço global, classificou-a da se-guinte forma: 1) RHS CONTROLS-RECURSOS HÍDRICOSE SANEAMENTO LTDA.-EPP., pelo valor global de R$149.920,00. A Comissão, obedecendo ao estabelecido noartigo 109, I, “b”, c.c. os §§ 1º e 6º do referido artigo da LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações, e do disposto nosubitem 15.1. do Edital em epígrafe, abre o prazo de 05(cinco) dias úteis, contados do dia útil seguinte a data dapublicação do Extrato desta Ata no Diário Oficial do Esta-do de São Paulo, para interposição de recursos contra asdecisões descritas acima, na forma prevista no referidoartigo e subitem. Palmital, 13 de agosto de 2.013. DANIELLEITE GHIROTTI-Presidente em Exercício da COMULJ.

EXTRATOS REGISTRO DE PREÇOSProc. nº 040/2013 - Pregão Presencial nº 024/2013 – Editalnº 026/2013. Registro de Preços para eventual locação deveículos, com motorista para prestação de serviços de trans-porte de alunos intermunicipal (empresa/item/un/valor uni-tário): LOCABAN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.-ME.,CNPJ nº 17.191.840/0001-81: 16-KM-R$1,30; 22-kM-R$1,05; NELY PORTILHO MAZZETO.-ME., CNPJ nº14.620.874/0001-56: 04-KM-R$1,40; 16-KMR$1,30; MAR-CIA MARIA FURTADO BATISTA.-ME., CNPJ nº09.364.725/0001-33: 03-KM-R$1,40; 14-KM-R$1,40; L.MONTEIRO TRANSPORTES.-ME., CNPJ nº 13.092.065/0001-56: 05-KMR$1,40; 13-KM-R$1,40; ADEMIR JOSÉCACIOLATO JUNIOR LOCAÇÃO.-ME., CNPJ nº08.956.239/0001-41: 02-KM-R$1,40; EDIVALDOCAMILOTTI.-ME., CNPJ nº 08.929.621/0001-66:01-KM-R$1,40; RAZABONI & RAZABONI LTDA.-ME., CNPJ nº03.280.382/0001-42: 18-KM-R$ 1,30.

Proc. nº 051/2013 - Pregão Presencial nº 029/2013 –Edital nº 031/2013. Registro de Preços para eventual loca-ção de veículos, com motorista para prestação de servi-ços de transporte de alunos intermunicipal (empresa/item/un/valor unitário): E R TRANSPORTES E TURISMO LTDA.-ME., CNPJ nº 07.305.467/0001-99, os itens: 01-km-R$1,40; 02-kmR$2,20; 03-km-R$2,20; 08-km-3,65; 09-kmR$1,40; 11-kmR$3,65. AVOA TRANSPORTES LTDA.,CNPJ nº 04.211.681/0001-98, o item: 10-km-R$3,65.Palmital, 13 de agosto de 2.013. Ismênia Mendes Moraes-Prefeita Municipal

=DECRETO Nº 3.984 DE 01 DE AGOSTO DE 2013=

NOMEIA FUNCIONÁRIA

ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPALDE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso desuas atribuições legais,

D E C R E T A:-

Artigo 1º- Fica nomeada, a partir desta data, nos ter-mos da Lei Complementar nº 241/2013, a Sra. BRUNABERGAMASCHI SACCOMAM, portadora do RG nº44.323.981-2-SSP/SP e do CPF/MF nº 352.228.628-60, para exercer o cargo de provimento em comissãode DIRETORA DE AUDITORIA(DAS-4).

Artigo 2º- As despesas decorrentes do presente De-creto correrão por conta de dotação própria do orça-mento vigente.

Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 01 deagosto de 2013.

ISMÊNIA MENDES MORAES-PREFEITA MUNICIPAL-

Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO EPATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRA-ÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL,

em 01 de agosto de 2013.

DANILO ALVES PEREIRA-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO-

SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL 425 - 14/08/2013 - PÁGINA 4 - PODER EXECUTIVO

=DECRETO Nº 3.985 DE 12DE AGOSTO DE 2013=

NOMEIA FUNCIONÁRIO

ISMÊNIA MENDES MORAES,PREFEITA MUNICIPAL DEPALMITAL, ESTADO DE SÃOPAULO, no uso de suas atribui-ções legais,

D E C R E T A:-

Artigo 1º- Fica nomeado, a par-tir desta data, nos termos da LeiComplementar nº 241/2013, oSr. GUSTAVO BOSO MOREIRADA SILVA, portador do RG nº27.896.989-6-SSP/SP e doCPF/MF nº 290.406.288-23,para exercer o cargo de provi-mento em comissão de GE-RENTE DE EVENTOSESPORTIVOS(DAS-2).

Artigo 2º- As despesas decor-rentes do presente Decreto cor-rerão por conta de dotação pró-pria do orçamento vigente.

Artigo 3º- Este Decreto entra emvigor na data de sua publicação,revogadas as disposições emcontrário.

PREFEITURA MUNICIPALDE PALMITAL, em 12 de

agosto de 2013.

ISMÊNIA MENDES MORAES-PREFEITA MUNICIPAL-

Publicado na DIVISÃO DEDOCUMENTAÇÃO E

PATRIMÔNIO DA SECRETA-RIA DE ADMINISTRAÇÃO DAPREFEITURA MUNICIPAL DEPALMITAL, em 12 de agosto

de 2013.

DANILO ALVES PEREIRA-SECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO-