Repblica da Guin Bissau

ACADEMIA MILITAR

Ministrio da Defesa Nacional

INDCE

1. Sobre a Academia Militar

2. O Ensino na Academia Militar

3. Princpios do Processo Docente Educativo ( PDE )

4. Perfil de Sada

5. Cursos

5.1. Licenciaturas

5.1.1. Ciclo de Estudos

5.1.2. Condies durante o Ciclo de Estudos

5.2. Outros Cursos e Aes de Formao

5.2.1. Outros Cursos

6. Normas reguladoras dos Cursos da Academia Militar

6.1. Licenciatura

6. 2. Outros Cursos

7. Organizao da Academia Militar

8. Professores

Academia Militar

Ministrio da Defesa Nacional

Repblica da Guin Bissau

1. Sobre a Academia Militar

A Academia Militar um estabelecimento de ensino superior pblico

universitrio militar e tem por misso formar Oficiais do Quadro Permanente do

Exrcito, Marinha Nacional e Fora Area, habilitando-os ao exerccio das funes que

estatutariamente lhes so acometidas, conferir as competncias adequadas ao

cumprimento das misses especficas do Exrcito, Marinha Nacional, Fora Area e,

promover o desenvolvimento individual para o exerccio das funes de comando,

direo e chefia.

Esta instituio enquadrada na organizao do Estado-Maior General das Foras

Armadas, est adaptada satisfao da necessidade dos trs ramos das Foras Armadas

e tem como objetivos :

Preparar quadros altamente qualificados com competncias e capacidades para

comandar em situaes de risco e incertezas tpicas do combate armado, em

resposta s exigncias da segurana e defesa nacional;

Formar oficiais com conhecimentos cientficos de base e de ndole tcnica e

tecnolgica, destinados a satisfazer as qualificaes profissionais indispensveis

ao desempenho de funes tcnicas no mbito de cada uma das especialidades;

Dotar aos oficiais uma formao comportamental consubstanciada numa slida

educao militar, moral e cvica, tendo em vista desenvolver neles qualidades de

comando, direo e chefia, inerentes condio militar;

Preparar fisicamente o militar e adestr-lo com vista a dar-lhe os atributos fsicos

e o treino imprescindvel ao cumprimento das suas misses.

2. O Ensino na Academia Militar

Baseia-se no Processo Docente Educativo ( PDE ) concebido como um processo

multilateral que se leva a cabo nas instituies de ensino de nvel superior das Foras

Armadas a partir da aplicao de influncias cognitivas e educativas, dirigidas

educao integral dos educandos, expressa nos conhecimentos, habilidades e valores

estabelecidos no currculo.

Este processo materializa-se no cumprimento dos objetivos plasmados nos

modelos de atuao do profissional e, nos planos e programas de estudo, mediante

atividades letivas e no letivas.

Na Academia Militar este processo leva-se a cabo mediante a modalidade de

estudo presencial; que caracteriza-se em ter uma carga docente semanal que implica a

participao diria do educando nas atividades letivas previstas, sob a direo do

professor, assim como nas atividades no letivas planificadas pela instituio, tendo os

princpios do PDE ( Processo Docente Educativo ).

3. Princpios do Processo Docente Educativo ( PDE )

Papel reitor dos objetivos no desenho, direo e desenvolvimento do processo;

O carcter patritico;

A unidade indissolvel entre a educao e o ensino;

O carcter sistmico do processo;

O educador e o educando como sujeito do processo;

O enfoque integrador;

A avaliao como processo criativo, integral e sistemtico.

4. Perfil de Sada

O Perfil profissional de sada dos Oficiais que frequentam os Cursos da

Academia Militar, apresentam as seguintes caractersticas com o seu modo de atuao:

um profissional datado de capacidade de liderana, potencialmente apto a

convencer os seus subordinados a agirem em benefcio do Exrcito, da Marinha

Nacional e Fora Area e de si prprios em condies normais ou nas crises.

Atua, principalmente, pelo bom exemplo e pede emisso de mensagens corretas,

porm, sabe usar meios coercivos legais quando necessrio;

Constitui modelo para os seus subordinados demonstrando competncia

profissional, disposio para liderar, crena em valores morais e cvico-

profissionais e atributos da rea afetiva que favorecem a liderana militar.

Torna-se, assim, capaz de comandar pelo exemplo.

Evidencia competncia profissional pela aplicao proficiente dos

conhecimentos adquiridos com o estudo das Cincias Militares e pelo

desenvolvimento das capacidades fsicas e mentais.

Dessas capacidades a primeira expressa pelo vigor fsico (sade e preparao

atltica), pela resistncia fadiga fsica e pela rusticidade, enquanto a segunda

caracterizada pelo raciocnio lgico, pelo bom senso e pela resistncia fadiga

mental.

Identifica e cultiva cvico-profissionais, como o patriotismo, esprito de corpo,

civismo, f na misso das Foras Armadas e amor profisso militar.

Compreende e desenvolve a tica atravs dos valores morais, sintetizados em

integridade de carcter ou probidade. Os valores formadores do seu carcter so:

a honra, a honestidade, a lealdade, o senso de justia, a disciplina e o respeito s

leis, hierarquia, aos comandos de armas, s pessoas e ao meio ambiente.

Possui, alm de ampla cultura geral e profissional, numa base psicolgica slida

e uma consciente capacidade de liderar seus comandados, tendo em vista a

diversidade de tipos de operaes militares, nas quais poder ser utilizado, e a

possibilidade de atuar em qualquer tipo de cenrio e sob quaisquer condies

ambientais, de manipular materiais e equipamentos especializados e de conduzir

os seus subordinados em situao de alto risco. Esses requisitos so

evidenciados, particularmente pelos atributos essenciais que favorecem o

estabelecimento dos laos de liderana militar com os seus subordinados: a

autoconfiana, a coragem, a deciso, a dedicao, a responsabilidade, a

persistncia, a iniciativa, a criatividade, a adaptabilidade e a cooperao.

Orienta e corrige, adequadamente, seus subordinados, no exerccio da liderana

militar, evidenciando os atributos de imparcialidade, do equilbrio emocional, do

tacto e da coerncia. Para isso, mantm atitude de sereno rigor, baseada no senso

de justia, na firmeza de autoridade, na pacincia e na empatia. Nesse contexto,

avalia continuamente os seus subordinados quanto s capacidades de

relacionamento e de trabalho, reforando os aspetos positivos e auxiliando a

correo de eventuais distores.

Integra-se vida social da comunidade demonstrando competncia interpessoal,

por intermdio da sociabilidade, da civilidade, da descrio e da apresentao

pessoal. No relacionamento com a sociedade civil, evidencia comunicabilidade,

expressando-se com clareza e correo, tanto na forma escrita como oral.

Analisa e emprega a argumentao de forma consistente, utilizando-se dos

processos dedutivos, indutivos e analgicos. Para isso, emprega o raciocnio

lgico na gerncia dos projetos e dos processos e na execuo dos planeamentos

combativos, logsticos e administrativos dos escales compatveis com o seu

nvel hierrquico.

Evidencia competncia voltada otimizao de resultados, fundamentada nos

conceitos de excelente gesto, visando melhoria contnua. Gesto de material,

pessoal e recursos financeiros, demonstrando capacidade de trabalho em grupo e

de possuir viso de futuro. Nesse sentido, evidencia os atributos: direo,

persuaso, objetividade, organizao, selo e previso, aproximando-se das

medidas legais, prprias ao exerccio do dever funcional.

Conhece os mtodos de ensino/ instruo que o habilitam a desempenhar as

funes de instrutor militar. Nesse caso aplica os conceitos pedaggicos do

processo ensino-aprendizagem no planeamento, na execuo, no controle, na

avaliao e na retificao da aprendizagem e emprego adequadamente, os meios

auxiliares.

Conhece e compreende os preceitos da ordem jurdica e vigente e os dispositivos

constitucionais que se aplicam s solues de situaes que envolvam os direitos

e os deveres individuais, coletivos, sociais, poltico, econmico, cientifico-

tecnolgico e militar. Apresenta capacidade de analisar problemas nacionais e

assuntos da atualidade, nos cenrios interno e mundial, que incidam,

particularmente, sobre os interesses das Foras Armadas.

Apresenta proficincia lingustica em pelo menos um idioma estrangeiro, nas

habilidades de leitura, redao e audio, com bom rendimento no nvel

intermedirio e regular capacidade para participar na conversao. Por

intermdio do auto-aperfeioamento, dever ampliar o domnio da lngua

estrangeira.

Tem conscincia de que a sua formao profissional no um produto acabado.

Inserido num mundo em constantes transformaes, necessita buscar o auto-

aperfeioamento, desenvolver o hbito leitura e o gosto pela pesquisa,

aprimorar-se na utilizao das TIC como instrumento facilitador do desempenho

de suas funes e dedicar-se aquisio de novos conhecimentos, que lhe

possibilitem acompanhar a evoluo da sociedade, das cincias e da profisso

militar.

No desempenho das atividades especficas das especialidades afins, o frequentador do

curso da Academia Militar evidencia, em particular e com destaque, os atributos:

abnegao, autoconfiana, camaradagem, coragem, deciso, disciplina, iniciativa,

responsabilidade, rusticidade e zelo.

Toda a sua conduta, estar regida pelo princpio de que Ser Oficial das Foras

Armadas no um meio de vida, mas sim um sentido de vida.

5. Cursos

5.1. Licenciaturas

A Academia Militar confere o grau de Licenciatura em Cincias Militares

Exrcito, Licenciatura em Cincias Militares Navais e Licenciatura em Cincias

Militares Aeronuticas, de acordo com o despacho ____________________________

do Ministrio da Educao, sob proposta do Ministrio da Defesa e segundo parecer do

Chefe do Estado-Maior General das Foras Armadas, ouvido os Chefes dos Estado-

Maior dos Ramos das Foras Armadas.

a) Licenciatura em Cincias Militares Exrcito

na especialidade de Infantaria

na especialidade de Tanques

na especialidade de Artilharia

na especialidade de Administrao Militar

na especialidade de Engenharia Militar

na especialidade de Engenharia Militar, ramo Transmisses

b) Licenciatura em Cincias Militares Navais

na especialidade de Marinha

na especialidade de Administrao Naval

na especialidade de Fuzileiros

na especialidade de Engenharia Naval, ramo de Armas e Eletrnica

na especialidade de Engenharia Naval, ramo Mecnica

c) Licenciatura em Cincias Militares Aeronuticas

na especialidade de Piloto Aviador

na especialidade de Administrao Aeronutica

na especialidade de Engenharia Aeronutica, ramo Aerdromos

na especialidade de Defesa Anti-Area

5.1.1. Ciclo de Estudos

O ciclo de estudos, nas vrias especialidades, tem a durao de 5 anos letivos

(10 semestres), constituindo-se num ciclo de estudos conducentes atribuio do grau

acadmico de Licenciatura em Cincias Militares.

As reas cientficas distribuem-se da seguinte forma:

a) rea Cientifica Principal Cincias e Tecnologia Militar corresponde a

46%, 138 unidades de crdito.

b) rea Cientifica Complementar Cincias Sociais e Exatas corresponde a

54%, 162 unidades de crdito.

O nmero total de unidades de crdito para os cursos so de 300.

As condies Concesso do Grau de Licenciatura implicam a aprovao nos

Exames Finais nas Unidades Curriculares incluindo Dissertao do Trabalho de

Projeto/ Relatrio de Estgio.

5.1.2. Condies durante o Ciclo de Estudos

Os alunos durante a frequncia dos cursos tm:

Assistncia Mdica gratuita

Regime de Internato

Biblioteca

Internet

Frias Escolares

Meios de Ensino

Fardamento

O posto de Cadete (1,2 e 3 anos) e de Aspirante a Oficial (4 e 5 anos)

Auferem vencimento em funo do posto

5.2. Outros Cursos e Aes de Formao

No mbito das competncias do Estado-Maior General das Foras Armadas de planear,

programar, exercer e controlar cursos, estgios ou atividades complementares de

formao ao longo da carreira dos Oficiais, a Academia Militar poder ministrar outros

cursos e aes de formao que vo ao encontro das necessidades especficas.

5.2.1. Outros Cursos

Curso de Promoo a Oficial General (CPOG)

Curso de Promoo a Oficial Superior (CPOS)

Curso de Estado-Maior Conjunto (CEMC)

Cursos Monogrficos (CM)

Aprovao nos Exames Finais

Dissertao do Trabalho de Projecto ou Relatrio de

Estgio

Concesso ao Grau de

Licenciatura

A) O Curso de Promoo a Oficial General (CPOG) tem por finalidade completar a

preparao dos Coronis e Capites-de-Mar-e-Guerra, nomeados para o curso para o

exerccio das funes inerentes aos altos cargos de Comando, Direo e Estado-

Maior, no mais elevado escalo. O CPOG constitui condio especial de promoo

a Oficial General.

a. O CPOG compreende componente formativa comum e conjunta frequentada

pelos trs ramos das Foras Armadas;

b. O CPOG compreende um conjunto de matrias relativas a trs grandes rea

do conhecimento: Estratgia, Administrao e Operaes. A frequncia do

CPOG corresponde a 60 unidades de crdito.

c. O CPOG decorre em um ano lectivo, com um durao aproximada de 38

semanas de calendrio incluindo frias escolares e feriados.

d. Frequentam o CPOG, em regime de exclusividade, os oficiais nomeados

para o efeito.

B) O Curso de Promoo a Oficial Superior (CPOS), contribui para a preparao dos

capites e primeiros tenentes, com vista a conferir-lhes as competncias e

conhecimento tcnico militares necessrios para o desempenho de cargos e exerccio

de funes como oficiais superiores;

a. O CPOS compreende formao conjunta e comum pelos trs ramos das

Foras Armadas;

b. O CPOS compreende 16 unidades curriculares, em diversas reas cientficas,

como as Cincias Militares, Cincias da Gesto e Cincias Jurdicas;

c. O CPOS abrande um perodo de 36 semanas letivas, que corresponde a um

total de 1500 horas de trabalho;

d. Frequentam o CPOS, em regime de exclusividade, os oficiais nomeados para

o efeito.

C) O Curso de Estado Maior Conjunto (CEMC) tem por finalidade qualificar oficiais

superiores das Foras Armadas (FAs) para o desempenho de funes ao nvel

operacional e estratgico, em estados-maiores conjuntos nacionais ou estrangeiros,

nas estruturas superiores das Foras Armadas e da Defesa Nacional, e em

organizaes nacionais e internacionais.

a. O CEMC dirigido primariamente aos oficiais superiores das FAs que

demonstrem possuir elevado potencial, comprovado no desempenho de

funes ou cargos, ao longo da carreira;

b. O CEMC destina-se a proporcionar uma formao avanada na rea das

Cincias Militares, num domnio onde se encontram trs linhas de estudo.

i. A atualizao do pensamento estratgico perante uma realidade das

relaes internacionais complexa e difusa, tendo em vista o

planeamento estratgico nacional;

ii. A gesto de recursos afectos segurana e defesa nacional numa

perspectiva de otimizao do seu emprego;

iii. O planeamento e gesto operacional no que respeita programao,

preparao e emprego de foras e capacidades militares em

operaes conjuntas e combinadas, numa abordagem integrada com

os restantes instrumentos do poder nacional.

c. O Curso de Estado-Maior conjunto compreende 17 unidades curriculares,

em diversas reas cientficas. frequncia do CEMC correspondem 60

unidades de crdito.

d. A estrutura base do curso assenta em dois semestres escolares,

correspondendo a um ano lectivo com a durao aproximada de 39 semanas,

incluindo as frias escolares e feriados, em horrio diurno em regime de

exclusividade, correspondentes a 640 horas de contato.

D. Os Cursos Monogrficos (CM) tm o objetivo de proporcionar uma maior

especializao dos oficiais. Estes cursos so centrados em temas que permitiro uma

complementaridade de formao e uma maior adequao s tarefas especficas dos

militares.

Os Cursos Monogrficos so de curta durao.

Entre outros, os CM que estaro disposio:

i) Formao Geral

Formao de Formadores

Gesto de Organizaes

Informtica

Logstica

Contabilidade

Histria Militar

Secretariado

Recursos Humanos

ii) Formao Especfica

tica e Liderana

Marinharia

Navegao

Meteorologia

Estratgia e Ttica

Transmisses

Operaes

Armamento

Controlo de Trfego Areo

Inteligncia Militar Operativa

Defesa N.B.Q.(Nuclear, Biolgico, Qumico)

6. Normas reguladoras dos Cursos da Academia Militar

Todos os Cursos e Aes de Formao tm os seus programas curriculares

homologados pelo CEMGFA sob proposta dos CEMs, precedido de pareceres dos

Conselhos Cientifico e Pedaggico da Academia Militar, e nelas devem constar

designadamente:

Regras de admisso no ciclo de estudos;

Condies de funcionamento;

Estrutura Curricular; planos de estudos e crditos;

Precedncia e avaliao de conhecimento;

Regras sobre a dissertao, relatrio de estgio;

Regras sobre o jri;

Classificao final;

Diplomas e suplemento ao diploma;

Processo de acompanhamento pelos rgos pedaggico e cientfico.

6.1. Qualquer oficial que complete Cursos e/ou Aes de Formao pode requer a

equivalncia a uma Licenciatura de Cincias Militares. O pedido de equivalncia ser

objeto de pareceres do Conselho Cientifico e Pedaggico da Academia Militar, proposta

ao CEM do Ramo e homologado pelo CEMGFA e depois comunicado aos Ministrios

de Defesa e Educao.

7. Organizao da Academia Militar

Abaixo encontram-se os constituintes da Academia Militar.

Comandante

o A Academia Militar superiormente dirigida por um oficial general, de

qualquer dos Ramos das Foras Armadas, responsvel pela sua direo e

a administrao.

2 Comandante

o O 2 Comandante da Academia Militar um oficial superior de qualquer

dos Ramos das Foras Armadas, que coadjuva o Comandante, com as

competncias por ele delegadas e substituindo-o nas suas ausncias e

impedimentos.

Conselho Cientifico

o Presidido pelo Comandante, incumbindo-lhe emitir pareceres e

aconselhar em matrias relacionadas com a orientao cientfica e

tcnica do ensino.

Conselho Pedaggico

o Presidido pelo Comandante ou, por sua delao, pelo Diretor de Ensino,

incumbindo-lhe emitir pareceres e aconselhar em matrias diretamente

relacionadas com o processo de ensino-aprendizagem.

Conselho de Disciplina Escolar

o Presidido pelo Comandante ou, por sua delegao, pelo 2 Comandante,

incumbindo-lhe aconselhar em assuntos de natureza militar e disciplinar

relativos aos alunos.

Centro de Investigao Militar (CIM)

o Ao CIM incumbe integrar e coordenar as atividades de Investigao e

Desenvolvimento na Academia Militar.

Gabinete de Coordenao da Avaliao (GCA)

o O GCA responsvel pelo tratamento dos assuntos respeitantes ao

sistema de avaliao e acompanhamento do ensino superior universitrio,

competindo-lhe nomeadamente propor medidas e desenvolver aes

tendentes concretizao da autoavaliao e apoiar a avaliao externa

do ensino ministrado na Academia Militar.

Direo do Ensino

o Direo do Ensino compete o planeamento, a coordenao e o controlo

do ensino ministrado na Academia Militar. Nesta Direo esto os

departamentos do Exrcito, Marinha Nacional e Fora Area.

Corpo de Alunos

o O Corpo de Alunos responsvel pela integrao dos alunos da

Academia Militar e a execuo de aes complementares de preparao

militar, moral, cultural e fsica.

Departamentos e Servios de Apoio

o A Academia Militar dispe de um departamento administrativo e

financeiro, um departamento de pessoal e um departamento de material.

Gabinete de Relaes Pblicas e Internacionais

o O Gabinete de Relaes Pblicas, assegura a difuso da informao

pblica da Academia Militar, contribui para a divulgao da imagem

institucional junto da opinio pblica e assegura o protocolo do

Comandante, incluindo a preparao e conduo de visitas de altas

entidades.

Organograma Geral

Organograma da Direo de Ensino

Organograma do Corpo de Alunos

Organograma dos Departamentos e Servios de Apoio

8. Professores

O corpo docente da Academia Militar constitudo por civis e militares.

As unidades curriculares cujos contedos digam respeito s reas cientficas de

natureza militar so ministradas apenas pelos militares.

A ttulo excecional podero ser convidados militares de outras nacionalidades.

8.1.Candidaturas

O candidato deve satisfazer os seguintes requisitos gerais para a admisso ao

concurso:

a) Ter nacionalidade guineense.

b) Ser docente universitrio ou ter o grau universitrio e comprovada competncia

para o exerccio da funo de professor ou instrutor da disciplina ou grupo de

disciplinas postas a concurso.

c) Possuir a robustez fsica, adequada ao desempenho das funes.

d) Ter perfil adequado atividade docente de uma escala militar.

As falsas declaraes prestadas pelos candidatos sero punidas nos termos da lei.

8.2. Documentao de candidaturas de civis

As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao

Comandante da Academia Militar e entregue na Secretaria da Universidade, at s 16

horas e 30 minutos do dia em que termina o prazo marcado no aviso de abertura o qual

ser considerado apresentado dentro do prazo desde que expedido at ao termo do prazo

fixado.

A prova de requisitos de admisso, feita atravs dos documentos abaixo indicados,

que devem acompanhar o requerimento de admisso ao concurso:

a) Certido de nascimento;

b) Certido de categoria de docente universitrio ou de grau universitrio que

possuem com a respectiva classificao;

c) Curriculum vitae com indicao das obras e trabalhos efetuados e publicados,

bem como das atividades pedaggicas desenvolvidas;

d) Certificado de registo criminal;

e) Atestado mdico passado pela autoridade de sade pblica competente que

ateste estar o candidato em condies fsicas para o exerccio de funes

pblicas.

8.3. Documentao de candidaturas de militares

a) Os candidatos militares devem entregar, no rgo, ou unidade que prestam

servio, o requerimento de admisso ao concurso dirigido ao Chefe do Estado-

Maior do ramo das Foras Armadas a que pertencem.

b) O requerimento de admisso instrudo com a nota de assentos completa do

candidato e a informao do requerimento pelo Comando, fundamentada nos

dados biogrficas e demais elementos da avaliao do mrito.

c) O requerimento, acompanhado dos documentos referidos no nmero anterior,

deve ser enviado Academia Militar por forma a nela dar entrada dentro do

prazo de abertura do concurso.

O recibo da entrada da documentao na Secretaria da Academia Militar, ser

acompanhado com data e hora da receo e registo.

8.4. Avaliao

A avaliao das candidaturas baseada na Prova Documental e na Entrevista

perante o jri nomeado para o efeito.