INPE-5332—PRE/1731

PROJETO MAVALE: TÉCNICAS DE SENSORIAMENTO APLICADAS AO MACROZONEAMENTO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Equipe do Projeto MAVALE

INPE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Abril de 1991

PMAV

PROJETO MAVALE: TÉCNICAS DE SENSORIAMENTO APLICADAS AO MACROZONEAMENTO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE DO ESTADO

DE SÃO PAULO

Equipe da Divisão de Sensoriamento Remoto e Meteorologia Espacial*

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais Caixa Postal 515

12201 - São José dos Campos - SP

RESUMO

Este projeto foi estruturado com vistas à consecução de dois objetivos básicos. O primeiro é dar suporte ao Consórcio para o Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba e Litoral Norte - CODIVAP na elaboração de diretrizes de ordenamento do uso do solo regional. O segundo visa colocar à disposição da comunidade técnico-cientifica do País uma metodologia de planejamento regional baseada no uso de dados de Sensoriamento Remoto Orbital. Este projeto envolveu estudos relativos a: mapeamentos geológico, pedológico, geomorfológico, da cobertura vegetal e uso da terra, áreas urbanas e expansão urbana na última década, áreas favoráveis à recarga e concentração de água subterrânea; compartimentação da região em sub-bacias e estudo das relações uso da terra x qualidade da água superficial; geração de uma carta indicativa da adequação dos terrenos para obras de engenharia, expansão urbana e sujeitas a riscos geológicos; elaboração do mapa de aptidão agrícola das terras; diagnóstico sócio-econômico-demográfico. A região de estudo engloba 40 municípios e parcela de outros 4, num total de 18.111km2 . Imagens MSS/Landsat, TM/Landsat e HRV/SPOT foram interpretadas explorando-se suas características multiespectrais, multitemporais, sinóticas e de detalhe (compatível com as resoluções espaciais dos sistemas sensores). Em função dos objetivos dos diferentes estudos temáticos envolvidos no diagnóstico ambiental e do meio físico, foram realizadas interpretações visuais ou processamentos digitais de imagens, nas escalas alternativas de 1:250.000, 1:100.000 ou 1:50.000. Estes estudos foram complementados com informações bibliográficas e cartograficas pré-existentes e os produtos finais dos mapeamentos são apresentados na escala 1:250.000, compatível com as decisões a nível regional. Os estudos temáticos relativos a realidade físico-territorial e sócio-econômica regional foram integrados na busca da compreensão holistica do espaço regional e de seus problemas referentes ao uso e ocupação das terras. A proposta de macrozoneamento voltada à reorganização das

*Correspondência aos cuidados de Maria de Lourdes Neves de Oliveira Kurkdjian

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atividades humanas no território regional foi gerada a partir de discussões técnicas do corpo de pesquisadores envolvidos no projeto e representantes dos municípios que compõem a Região de Estudo.

1 INTRODUÇÃO

Esse projeto constitui uma iniciativa conjunta do INPE e do CODIVAP, e é um exemplo recente da autodeterminação dos prefeitos consorciados no sentido de revitalizar o processo de planejamento regional e utilizá-lo no balizamento das decisões municipais.

A Região de Estudo delimitada na Figura 1 é composta dos Municípios da porção paulista da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (29 na Região Administrativa de São José dos Campos e 5 na Região Metropolitana de São Paulo, dos quais 3 encontram-se apenas em parte, na Região de Estudo); é composta ainda dos 4 municípios da Bacia do Litoral Norte e 3 da Bacia do Sapucaí Mirim que embora fora da Bacia do Paraíba do Sul são consorciados ao CODIVAP; e finalmente de Salesópolis e Biritiba Mirim que não são consorciados nem fazem parte da Bacia do Paraíba, mas foram incluídas por solicitação dos Srs. Prefeitos Municipais.

18.111km2 . A Região de Estudo ocupa uma área de

2 METODOLOGIA DO TRABALHO

Uma visão geral da metodologia deste trabalho é apresentada na Figura 2 que apresenta a sequência lógica com que as grandes atividades foram executadas.

Inicialmente estabeleceram-se as interfaces multinstitucionais necessárias à concecução dos objetivos do projeto. Através destas foram definidas as formas de cooperação, os técnicos e recursos materiais envolvidos, as responsabilidades e métodos de trabalho.

Participaram deste projeto, colaborando em temas específicos, diferentes órgãos atuantes na região e/ou com especialistas em áreas de interesse técnico/científico: Secretaria Estadual do Meio Ambiente-SMA; Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, através do Instituto Agronômico de Campinas-IAC; Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo-IPT; Fundação de Ciências, Aplicações e Tecnologia Espaciais-FUNCATE; Fundação Valeparaibana de Ensino-FVE; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP-FAU/USP; e Instituto Tecnológico de Aeronáutica-ITA.

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Em seguida realizaram-se os levantamentos bibliográficos pertinentes, bem como foram obtidos os dados de Sensoriamento Remoto do Meio Físico e Sócio-Econômicos necessários.

A partir dos dois primeiros, realizou-se a fase de diagnóstico do meio físico e ambiental da região.

A partir do terceiro realizou-se o diagnóstico sócio-econômico da região.

Compondo o diagnóstico ambiental do meio-físico foram elaborados inicialmente:

• mapa geológico, resultante da integração de dados cartográficos pré-existentes e de imagens orbitais. A interpretação visual de imagens e o mapa final foram realizados na escala 1:250.000.

• mapa geomorfológico, resultante da interpretação visual de imagens orbitais na escala 1:250.000, escala da apresentação do mapa final.

• mapa da cobertura vegetal e uso atual da terra, realizado através da interpretação visual de imagens na escala 1:100.000. As classes de uso foram detalhadas a um nível compatível com a resolução espacial dos dados orbitais. O mapa final foi reduzido para a escala 1:250.000. Para este mapeamento foi realizado um sobrevôo sobre a região utilizando-se o avião Bandeirante do INPE.

• complementação das informações contidas no mapa de uso da terra com aquelas contidas no mapa realizado através da compilação e cartografia das áreas com pedidos de pesquisa e extração mineral levantada no DNPM-Departamento Nacional de Pesquisa Mineral.

• mapeamento das áreas urbanas atuais, através da interpretação visual de imagens orbitais ampliadas para a escala 1:50.000

• mapa de caracterização das áreas favoráveis à recarga e concentração de água subterrânea, elaborado a partir da interpretação tectono-estrutural baseada em dados extraídos de imagens TM Landsat.

• a compartimentação da região em sub-bacias, e a complementação com dados da SABESP, para as bacias do Litoral e do Sapucaí Mirim, das informações fornecidas pela CETESB acerca de lixões, pontos de lançamento de esgoto doméstico e industrial na Bacia do Rio Paraíba do Sul.

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e a identificação dos ecossistemas litorâneos e a análise da ação antrópica sobre eles, realizados a partir do processamento digital de imagens utilizando-se o sistema SITIM-150. Foram geradas imagens "indices de vegetação", e realizada a classificação de imagens através do programa MAXVER.

Com base nos mapas geológico, de solos, geomorfológico e declividade, foi elaborada uma carta indicativa da adequação dos terrenos para obras de engenharia, expansão urbana bem como sujeitas a riscos geológicos, na escala 1:250.000, compatível com os requisitos das decisões a nível regional.

Com base nas características físicas e químicas dos solos, e informações de declividade do terreno, foi elaborado o mapa de aptidão agrícola das terras.

A comparação dos mapas de aptidão e de uso atual da terra permitiu identificar e localizar espacialmente áreas de conflito de uso, informação fundamental para a reorganização do território regional.

A comparação do mapa de áreas urbanas, geomorfológico e de um mapa de uso da terra pré-existente, possibilitou avaliar a expansão urbana na última década, examinar o relevo dos terrenos em que o uso urbano se implantou, o uso da terra que substituiu, e a aptidão agrícola destes terrenos. Tal comparação forneceu informações úteis para a proposta de macrozoneamento.

A comparação do mapa de uso atual da terra com aquele pré-existente elaborado a partir de aerolevantamento de 1978, permitiu avaliar as alterações ocorridas na última década identificando distorções a serem corrigidas.

A comparação dos mapas de áreas favoráveis a recarga e concentração de água subterrânea e da rede de drenagem e sub-bacias, lixões se pontos de lançamento de esgotos doméstico e industrial; com aqueles de uso da terra e aptidão das terras, permitiu uma avaliação das áreas de risco de poluição das águas superficiais e subterrâneas.

o Diagnóstico Sócio-Econômico realizou-se com dois propósitos básicos: a) o primeiro foi identificar o papel da Região de Estudo no contexto estadual, analisando-se seu comportamento frente as Regiões Administrativas do Estado; b) o segundo foi identificar com que equilíbrio e harmonia ocorrem os comportamentos dos municípios que a compõem.

Foram analisados dados demográficos, econômicos e sociais da região.

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Visando formar uma base de dados sólida para facilitar a continuidade do processo de planejamento regional de sustentação às decisões políticas do CODIVAP, no futuro, foi desenhado e implementado um Banco de Dados Sócio-Econômicos de caráter regional.

O estabelecimento de interface entre este Banco de Dados e um Sistema de Informações Geográficas permitiu apreender a espacialização das informações sócio-econômicas, fundamental ao processo de decisão regional.

O relatório contendo o diagnóstico sócio-econômico da Região de Estudo, forneceu informações úteis que integradas àquelas advindas do diagnóstico do meio físico e ambiental permitiram levantar questões técnicas concernentes à organização das atividades humanas no território regional e conduziram à proposição de alternativa de reorganização das mesmas.

O mapa final de macrozoneamento foi elaborado visando corrigir distorções encontradas no uso atual da terra regional frente a sua potencialidade para outros usos e a possibilidade de proteção do meio ambiente frente a ações antrópicas indesejáveis.

Este mapa contém indicações para orientar a espacialização futura das atividades: urbano/industriais; de conservação e recuperação da cobertura vegetal; agrícola, pastoril, fruticultura e culturas especiais; silvicultura; e das áreas de proteção dos aquíferos subterrâneos.

3 RESULTADOS

Todos os mapas elaborados são resultados do projeto, que culminou com a execução do mapa de macrozoneamento das terras propriamente dito.

Acompanham este produto algumas diretrizes gerais que devem nortear o desenvolvimento regional equilibrado e compatível com os requisitos de preservação do meio ambiente. São elas:

• Estimular o aproveitamento do potencial produtivo dos municípios, conforme indicações do mapa final do macrozoneamento, contribuindo para melhor distribuição na geração do produto regional (hoje altamente concentrado em São José dos Campos que gera cerca de metade do valor adicionado total regional e em 8 municípios do eixo da via Dutra, que participam com 95% do produto regional).

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• Incentivar o setor primário em municípios com alta proporção da população economicamente ativa - PEA - neste setor, visando aumentar sua produtividade qualitativa e quantitativamente.

• Destinar as áreas aptas para a atividade agrícola à intensificação e diversificação de culturas. Devido ao seu potencial decorrente de sua topografia plana, diversidade de solos (e consequentemente de alternativas de exploração), farta disponibilidade de água e proximidade dos centros de consumo, ênfase especial deverá ser dada às várzeas do rio Paraíba do Sul.

• Estimular a expansão da fruticultura de clima subtropical e de clima temperado bem como da cultura da seringueira nas áreas indicadas pelo mapa de aptidão agrícola das terras, as quais compreendem áreas de terraço e de relevos ondulados.

• Aproveitar o potencial das áreas aptas à formação de pastagens plantadas para incentivar a implantação da pecuária (leiteira ou de corte) tecnificada e intensiva.

• Dirigir a expansão das glebas de reflorestamento às áreas que não oferecem aptidão para agricultura e formação de pastagens.

▪ Incentivar o refloresmento com espécies voltadas principalmente a indústrias que, devido ao processo de exploração, contribuem para a preservação do solo.

• Estimular a criação de novos polos industriais regionais contribuindo para um maior equilíbrio na distribuição das atividades do setor secundário, ao longo da rodovia Dutra (hoje concentradas principalmente em São José dos Campos, Jacareí, Taubaté e Pindamonhangaba) e consequentemente cooperando para um redimensionamento da expansão urbana na região.

• Controlar o processo de expansão urbana nos eixos da via Dutra e do litoral norte e em Campos do Jordão, que vem ocorrendo de forma extensiva, rarefeita, acelerada e desorganizada. No eixo da via Dutra, impedir a sua expansão nas áreas de várzeas, indicadas à atividade agrícola. No litoral, adequá-la às restrições urbanísticas e ambientais, com ênfase nas questões do saneamento básico, na restrição da ocupação das encostas e na preservação dos ecossistemas litorâneos.

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• Nestes eixos urbanizados da via Dutra e Litoral Norte, criar áreas especiais de proteção ambiental entre os diferentes núcleos urbanos, evitando o processo de conurbação e contribuindo para a manutenção de suas identidades bem como de suas populações.

• Valorizar o rio Paraíba do Sul como elemento da paisagem urbana, transformando-o em equipamento de lazer ativo e contemplativo das cidades sitiadas ao longo de seu curso.

• Assegurar, em caráter priotário, o controle da poluição hídrica dos mananciais regionais através da ampliação das redes de coleta de esgotos domésticos e implantação de sistemas de tratamento eficientes em todas as cidades.

• Implantar sistemas eficientes de coleta e disposição final dos resíduos sólidos urbanos projetados tendo como propósito a proteção da qualidade da água dos mananciais superficiais e subterrâneos da região.

• Estimular o aproveitamento pelas atividades de turismo/lazer dos reservatórios da Paraibuna/Paraitinga e Jaguari, dos núcleos históricos regionais, das estâncias climáticas e de interesse ecológico, como forma de obter um desenvolvimento mais equilibrado destas atividades no Litoral Norte e Campos do Jordão, com consequências negativas no processo de ocupação urbana locais.

• Ampliar as áreas de proteção ambiental definidas por legislação específica, estendendo essa classe a áreas inaptas às atividades agrossilvopastoril, de risco geológico, com cobertura vegetal de porte arbóreo expressiva e de preservação de mananciais superficiais, conforme indicação do mapa de macrozoneamento.

• Estender o conceito de área de proteção de mananciais também para os aquíferos subterrâneos, protegendo as suas áreas de recarga.

• Criar sistema de controle das ações antrópicas em nível regional, com especial atenção às áreas inaptas às atividades agrossilvopastoris e de proteção ambiental.

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