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ABRIL | 2018 Mês-base Fevereiro/2018

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ABRIL | 2018

Mês-base Fevereiro/2018

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O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO

Mariana

GOVERNADOR

VALADARES

LINHARES

COLATINA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

BARRAGEM DE

FUNDÃO

39,2 MILHÕESde m³ de rejeitos, aproximadamente, saíram da área de propriedade da Samarco

5 NOVEMBRO DE 2015Rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG)

20,3 MILHÕESde m³ do material ficaram depositados na barragem da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga)

PERCURSOO rejeito atingiu o rio Gualaxo do Norte, percorreu seu leito e desaguou no rio Doce

18,9 MILHÕESde m3 de rejeitos seguiram o fluxo dos cursos d’água e chegaram ao mar em 22 de novembro de 2015

19MORTES

Impacto em diversos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, ao longo de 650 quilômetros.

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REPARAÇÃO

COMPENSAÇÃO

[INÍCIO DE ATUAÇÃO AGOSTO/2016]COMPROMISSO

JUDICIAL

[FIRMADO A PARTIR DO TTACASSINADO EM MARÇO/2016]

De direito privado, sem fins lucrativos, responsável pelos programas de reparação.

Regida por leis e supervisionada pelo Ministério Público de Fundações.

Autonomia administrativa, patrimonial, financeira e Operacional.

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Governança

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Mapa de atuação

*Escritório temporário Dano Geral

ES

MG

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PROGRAMAS

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Saúde e bem-estar

Fomentoà economia

Educaçãoe cultura

Identificaçãoe indenização

Engajamentoe diálogo

Comunidadestradicionais e indígenas

Eixos temáticos

Pessoas e Comunidades

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Pessoas e Comunidades

60.387pessoas passaram pelas reuniões de diálogo coletivo

Engajamento e diálogo

Portal do Usuário

Espaço virtual para acessar informações sobre Cadastro Integrado e histórico de manifestações.

Facilidade de acesso: informar CPF, cadastrar os dados pessoais e registrar senha.

Em 2018: inclusão de acesso ao processo de indenização e informações sobre outros programas.

O 0800 é o ponto de contato mais procurado pela sociedade

A Ouvidoria é o espaço para manifestações de caráter confidencial. Registra e investiga denúncias relacionadas à violações de direitos humanos, de códigos de conduta, infrações à lei e/descumprimento de obrigações

100 pessoas trabalham nesse canal para atender,

em média, 2,4 mil chamados por dia

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3ª campanha - previsão de término em 30/06/2018)

Pessoas e Comunidades

Identificação

33.884Solicitações de cadastro

Cerca de

22 milcadastros validados pelo CIF

2 campanhas de cadastro concluídas

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PIM ÁGUA

266.690 pessoas atendidas

Pessoas e Comunidades

9.075 cartões ativos

21.495 pessoas atendidas,desse total 12.363dependentes

PIM DANO GERAL

Voltado para aqueles que tiveram o abastecimento e a distribuição de água potável interrompidos temporariamente.

Destinado a pessoas ou micro e pequenas empresas que tiveram seus bens materiais impactados e sua renda comprometida.

260.601 propostas aceitas

98% das pessoas atendidas

aceitaram a proposta

231.176 indenizações pagas

8.542 negociações em andamento

4.146propostas aceitas

1.010 antecipações

concluídas (pescadores profissionais, areeiros e impactados do turismo)

AUXÍLIO FINANCEIRO

Indenizações

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Pessoas e Comunidades

Programa de Educação para Revitalização da Bacia do Rio Doce

43 iniciativas selecionadas pela Chamada de Experiência e Boas Práticas de Educação serão reunidas em livro, previsto para ser publicado ainda no primeiro semestre de 2018

102 participantes de oficina colaborativa para embasar a elaboração do Programa de Educação para Revitalização da Bacia doRio Doce.

1 milhãode espécies nativas serão plantadas ao longo da bacia do rio Doce.

A Fundação Renova é parceira da campanha Plant for the Planet 1 trilhão de árvores até 2020

Educação e Cultura

Plantando pelo Planeta

Cerca de 100 crianças e jovens de Mariana participaram, em 2017, das iniciativas para plantar árvores e mobilizar as comunidades a fazerem o mesmo.

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Mão de obra local

2º semestre de 201712 cursos qualificaram aproximadamente 159 profissionais.

2018Mais de mil vagas previstas em cursos profissionalizantes.

Pessoas e Comunidades

Fomento à economia local

Qualificação profissional

Meta: qualificar 3,5 mil pessoas até 2020

Fornecedor localFornecedor local

Estímulo à competitividade

Construção de procedimentos internos para priorização da contratação local

45% dos convites para participação de concorrências na Renova feitos a empresas locais.

47% dos contratos firmados em empreendimentos na região impactada pelo rompimento.

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Pessoas e Comunidades

Fomento à economia local

FUNDO DESENVOLVE RIO DOCE

Acordos de cooperação técnica com BDMG e Bandes

R$40 milhõesem linhas de crédito a micro e pequenos empreendedores dos municípios impactados pelo rompimento de Fundão. Condições facilitadas de taxa e prazo e análise de risco diferenciada

Edital de Inovação para Indústria

Parceria com Senai e Sebrae, a iniciativa é direcionada a empresas que tenham interesse em desenvolver tecnologias relacionadas ao processo de reparação

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1.576

famílias

de comunidades tradicionais e indígenas estão no escopo de atuação da Renova, com atenção à segurança hídrica, econômica e alimentar.

Povos Tradicionais

130 Quilombolas

Degredo

Terras Indígenas

192Comboios*

*Tupiniquim e Guarani

Famílias Atendidas com Auxílio Financeiro

Pessoas e Comunidades

Comunidades tradicionais e indígenas

213Faiscadores

915Caieiras Velhas*

126 Krenaks

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Uso do solo

Gestãohídrica

Manejode rejeito

Biodiversidade

Assistênciaaos animais

Eixos temáticos

Terra e Água

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Terra e Água

Manejo de rejeito

670 kmde cursos d’água estão no escopo do Plano de Manejo de Rejeito, que divide a

extensão impactada em 17 trechos,

sendo o trecho 17 o mar

O plano de manejo de rejeito, implementado desde outubro de 2017, prevê que a solução será definida tendo em vista menor impacto social e ambiental

Ações concluídas

Trechos 6, 7 e 8: aplicação do plano concluída em três trechos, que representam 20 km de extensão do rio Doce, entre Mariana e Barra Longa

Barra Longa: implantação de melhorias nos controles ambientais de poeira

3 workshops realizados com representantes dos órgãos ambientais, da academia e de consultorias especializadas

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UHE Risoleta Neves

O retorno operacional de Candonga depende da retirada de 1,5 milhão de metros cúbicos de rejeito em um trecho crítico de 400 metros, a partir da barragem da usina

Cerca de 1 milhão de metros cúbicos já foram retirados. O restante do rejeito será retirado até o fim do primeiro semestre.

As atividades em Candonga também envolvem a construção de três barramentos metálicos, para contenção de sedimentos

Barramento C: conclusão prevista para abril/2018

Os barramentos A e B estão prontos

Terra e Água

Para acomodar o material a ser removido do reservatório, foi adquirido um terreno vizinho (Fazenda Floresta), com capacidade para armazenar cerca de 7 milhões de m³ de rejeitos retirados

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Terra e Água

RIO MAIS MONITORADO DO PAÍS

92pontos de monitoramento distribuídos no rio Doce e na zona costeira

22 estações automáticas

Gestão Hídrica

120parâmetros* de água e sedimentos

(* físicos, químicos e biológicos)Informativo semanal de qualidade da

água autorizado pelos órgãos ambientais e divulgado no site da Fundação Renova

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Reabilitação de

101 tributários

Plantio emergencial de

800 hectarespara controle de erosão e recuperação do solo

Uso do Solo

Terra e Água

Cercamento de APPs em propriedades rurais de Mariana (calha dos rios principais, fragmentos florestais e nascentes)

Atividades executadas nas propriedades rurais:

Recuperação de Florestas Nativas afetadas (APP)

Ações de readequação ambiental e implantação de unidades modelos

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Terra e ÁguaTerra e Água

Desenvolvimento Rural Sustentável

295 propriedades

participam dessa frente de ação, de um total de

257 propriedades

invadidas pelo rejeito entre Mariana e Candonga

Elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da bacia do Rio Gualaxodo Norte e micro bacia do Rio do Carmo

219 propriedades diagnosticadas por meio do Indicador de Sustentabilidade em Agrossistemas (ISA) - mais de 4.000 índices avaliados.

Os dados estão sendo utilizados para a elaboração dos Planos de Adequação Socioeconômico e Ambiental (PASEAs) para cada propriedade

Ações concluídas

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Terra e Água

Nascentes

Proteção e recuperação de

5.000nascentes, no prazo de 10 anos Mais de 1.000 estarãoprotegidas até o final de 2018

Recuperação de

47 milhectares em10 anos

Restauração Florestal

Parceria de cinco anos com a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), para implantar e coordenar o Painel Independente de Assessoramento Científico e Técnico. O trabalho será dividido, inicialmente, em seis eixos temáticos.

Painel Rio Doce

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Replantio de árvores e recuperação de nascentes ao longo do rio Doce | Setembro 2017

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Parceria com a Fundação Pro-Tamar para monitorar tartarugas marinhas em um

trecho de 156 km no Espírito Santo

Monitoramento iniciado em agosto

3.003 registros de tartarugas e 2.104 ninhos confirmados de 4 espécies comumente encontradas na região

41 pontos de monitoramento

ao longo dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce

Monitoramento da biota aquática

88 espécies de peixes foram registradas no rio Doce, de um total de 2912 indivíduos nativos e exóticos amostrados

Contratação da Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST) aprovada para monitoramento da biodiversidade aquática na porção capixaba do rio Doce, foz, estuário e regiões costeira e marinha.

Biodiversidade

Terra e Água

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Reassentamento

Contenção de rejeito

Tratamento de águae efluentes

Infraestrutura urbanae acessos

Eixos temáticos

Reconstrução e

Infraestrutura

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Reconstrução e Infraestrutura

385 Famílias com direito a casas em áreas urbanas e rurais

Reassentamento

Local para construção aprovado pelas comunidades locais

Área adquirida

Local para construção aprovado pelas comunidades locais

Área escolhida em negociação

Paracatu de Baixo | 140 famílias Gesteira | 20 famílias

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Planta do projetourbanístico da nova vila de Bento Rodrigues

O projeto urbanístico para a construção da nova vila de Bento Rodrigues foi aprovado pela comunidade

com 99% dos votos

Reconstrução e Infraestrutura

Próximo passo: licenciamento urbanístico e ambiental em andamento

Reassentamento

Bento Rodrigues | 225 famílias

Local e projeto urbanístico para construção aprovados pelas comunidades locais

Área adquirida

Aprovado Projeto de Lei que altera o Plano Diretor de Mariana com estratégia de ocupação.

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Reconstrução e Infraestrutura

Infraestrutura e acessos

Recuperação e reconstrução das infraestruturas danificadas:

630 obras foram concluídas

232 kmacessos recuperados

Barra Longa

102Residências e propriedades rurais reformadas

26Comércios reformados

5Casas reconstruídas

116Quintais e lotes reformados

Reconstrução do Parque de Exposições Elevação do campo de futebol Execução da reforma das últimas unidades de casas e comércios

Entregas previstas para 2018 205 kmde cercamentos de propriedades rurais para atender às novas demandas de plantio foram refeitos

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Melhorias de infraestrutura no palco, acessos e banheiros, instalação de lixeiras e reforma do

calçadão da Prainha do Jaó, Tumiritinga (MG) | Fevereiro 2018

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Reconstrução e Infraestrutura

Tratamento de água

6adutoras entregues

Adutora em Governador Valadares

A adutora será implantada no Rio Corrente Grande, na divisa entre os municípios de Periquito e Governador Valadares, em uma extensão de 35 quilômetros.

24 municípios com captações alternativas de

água, por meio de adutoras ou de poços

Melhoria em 14 estações

de tratamento de água

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Estação de captação de água em Linhares (ES) | Novembro 2016

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Reconstrução e Infraestrutura

Saneamento

R$ 500 milhõespara os 39 municípios

Coleta e Tratamento de Esgoto

Disposição adequada de resíduos sólidos

Capacitação dos municípios

Parceria com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-MG) para capacitação técnica dos representantes dos municípios beneficiados pelo programa

Suporte administrativo financeiro

Monitoramento da implementação

Por meio do SIGA (Sistema Integrado de Gerenciamento de Ações) da Funasa, os atingidos poderão acompanhar a evolução das obras em tempo real

Habilitação dos municípios concluídaem março de 2018

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Contenção de rejeito (Eixo 1)

Reconstrução e Infraestrutura

12,9 milhões de metros cúbicos rejeito ficaram armazenados na barragem de Fundão

Conclusão do dique S4 e das obras de reforço dos diques Sela, Selinha, Tulipa e Santarém

Conclusão do barramento de Nova Santarém

Elevação em 709,5 metros do dique S3, do qual foram removidos 600 mil metros cúbicos de rejeito

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