Abinee mobiliza-se na discussão de resíduos eletroeletrônicos

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Revista Abinee | julho/09 | 4 em foco e automóveis estimularam o consumo no período. “A indústria vem percebendo um aumento de en- comendas, principalmente, no mercado interno”, afirmou. Num cenário mais provável, Sampaio prevê crescimento do PIB brasileiro de 0,9% em 2009 e 4,3%, em 2010. No setor eletroeletrônico, além dos incentivos fiscais, a recuperação da confiança e do crédito ao consumidor deverá favorecer a retomada das vendas de eletrodomésticos, equipamentos de in- formática e celulares. Fernando Sampaio destacou, também, que a manutenção dos investimentos em infraestrutura deverá contribuir positivamente para o setor de equipamentos de Geração, Transmissão e Distri- buição de Energia Elétrica. Ele ressaltou, ainda, que o programa de moradia popular do governo federal deverá levar a uma recuperação mais rá- pida o setor da construção civil, beneficiando o segmento de material elétrico de instalação. A pós a indústria ter passado por um ajus- te de estoques no primeiro trimestre des- te ano, a sinalização é de que a economia entrou em rota ascendente nos últimos meses. Esta foi a avaliação do economista da LCA Con- sultores, Fernando Sampaio, fei- ta durante sua participação na Reunião da Diretoria Plenária da Abinee. “O período mais crítico do processo de ajustamento de estoques na indústria parece ter sido o final de 2008 e o começo deste ano”, disse. O economista baseou sua análise em diversos indicadores como o de nível de confiança dos empresários, que, historicamen- te, caminha par e passo com o desempenho do PIB. Além disso, a redução do IPI dos materiais de construção, bens da linha branca P esquisa Abinee identificou que 95% das em- presas do setor possuem programas de Parti- cipação nos Lucros e Resultados (PLR), sendo que 87% implementaram o programa por iniciativa própria e 13% por proposta sindical. Segundo o vi- ce-presidente da Abinee, Dorival Biasia, o PLR deve considerar uma relação ganha-ganha e as em- presas devem estabele- cer o instrumento por iniciativa própria. O tema foi abordado em reunião promovida pela Abinee/Sinaees- SP e que contou com a participação de repre- sentantes da Henares Advogados Associados. Na ocasião, os representantes das empresas asso- ciadas da Abinee puderam esclarecer suas dúvidas. O gerente de Planejamento Fiscal da Henares Ad- vogados, Edson Gervásio de Arantes Júnior, destacou a existência de diferentes fatores para auferir o valor de distribuição do PLR. Além do lucro das empresas, os indicadores utilizados podem ser a qualidade do produto, produtividade, absenteísmo etc. Para o diretor do escritório, Halley Henares, em um cenário de carga tributária pesada, o PLR pode colaborar para amenizar este impacto, pois não possui a incidência dos encargos previdenciários. Segundo ele, enquanto a arrecadação de impostos do governo federal vem apresentando queda, em maio deste ano, a arrecadação previdenciária foi de R$14,4 bilhões, a maior em 14 anos. “Muitas ve- zes, as empresas se concentram em tributos como IPI, Pis/Cofins e outros e esquecem dos custos com a previdência que também têm um peso impor- tante”, explicou. Além disso, um programa de PLR bem planejado e dimensionado à realidade da em- presa poderá gerar inúmeros benefícios. Economista aposta em crescimento nos próximos meses Participação nos Lucros e Resultados Dorival Biasia, Halley Henares e Edson Gervásio de Arantes Júnior

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Matéria publicada na Revista da Abinee na seção Em foco na edição de julho de 2009 com André Luis Saraiva, Diretor e Idealizador do PRAC - Programa de Responsabilidade Ambiental Compartilhada

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em foco

e automóveis estimularam o consumo no período. “A indústria vem percebendo um aumento de en-comendas, principalmente, no mercado interno”, afirmou. Num cenário mais provável, Sampaio prevê crescimento do PIB brasileiro de 0,9% em 2009 e 4,3%, em 2010.

No setor eletroeletrônico, além dos incentivos fiscais, a recuperação da confiança e do crédito ao consumidor deverá favorecer a retomada das vendas de eletrodomésticos, equipamentos de in-formática e celulares.

Fernando Sampaio destacou, também, que a manutenção dos investimentos em infraestrutura deverá contribuir positivamente para o setor de equipamentos de Geração, Transmissão e Distri-buição de Energia Elétrica. Ele ressaltou, ainda, que o programa de moradia popular do governo federal deverá levar a uma recuperação mais rá-pida o setor da construção civil, beneficiando o segmento de material elétrico de instalação.

Após a indústria ter passado por um ajus-te de estoques no primeiro trimestre des-te ano, a sinalização é de que a economia

entrou em rota ascendente nos últimos meses. Esta foi a avaliação do economista da LCA Con-

sultores, Fernando Sampaio, fei-ta durante sua participação na Reunião da Diretoria Plenária da Abinee. “O período mais crítico do processo de ajustamento de estoques na indústria parece ter sido o final de 2008 e o começo deste ano”, disse.

O economista baseou sua análise em diversos indicadores como o de nível de confiança dos empresários, que, historicamen-te, caminha par e passo com o

desempenho do PIB. Além disso, a redução do IPI dos materiais de construção, bens da linha branca

Pesquisa Abinee identificou que 95% das em-presas do setor possuem programas de Parti-cipação nos Lucros e Resultados (PLR), sendo

que 87% implementaram o programa por iniciativa própria e 13% por proposta sindical. Segundo o vi-ce-presidente da Abinee, Dorival Biasia, o PLR deve

considerar uma relação ganha-ganha e as em-presas devem estabele-cer o instrumento por iniciativa própria.

O tema foi abordado em reunião promovida pela Abinee/Sinaees-SP e que contou com a participação de repre-sentantes da Henares Advogados Associados.

Na ocasião, os representantes das empresas asso-ciadas da Abinee puderam esclarecer suas dúvidas.

O gerente de Planejamento Fiscal da Henares Ad-vogados, Edson Gervásio de Arantes Júnior, destacou a existência de diferentes fatores para auferir o valor de distribuição do PLR. Além do lucro das empresas, os indicadores utilizados podem ser a qualidade do produto, produtividade, absenteísmo etc.

Para o diretor do escritório, Halley Henares, em um cenário de carga tributária pesada, o PLR pode colaborar para amenizar este impacto, pois não possui a incidência dos encargos previdenciários. Segundo ele, enquanto a arrecadação de impostos do governo federal vem apresentando queda, em maio deste ano, a arrecadação previdenciária foi de R$14,4 bilhões, a maior em 14 anos. “Muitas ve-zes, as empresas se concentram em tributos como IPI, Pis/Cofins e outros e esquecem dos custos com a previdência que também têm um peso impor-tante”, explicou. Além disso, um programa de PLR bem planejado e dimensionado à realidade da em-presa poderá gerar inúmeros benefícios.

Economista aposta em crescimento nos próximos meses

Participação nos Lucros e Resultados

Dorival Biasia, Halley Henares e Edson Gervásio de Arantes Júnior

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Adalberto Duménigo Cabrera, Eviel Ramos

Perez, Humberto Barbato, Guilherme Machado e Miozotis Montalvo Camacho

As áreas de Responsabi-lidade Socioambiental e de TIC da Abinee vêm

intensificando a atuação jun-to aos diplomas legais que es-tão sendo implementados em alguns estados brasileiros e que se referem à responsabi-lidade compartilhada no pós-consumo dos produtos eletro-eletrônicos.

No Rio Grande do Sul, o di-retor da área ambiental da Abinee, André Luís Saraiva, entregou à FEPAM, órgão estadual do meio ambiente, uma proposta para a operacio-nalização dos pontos da Lei nº11.019 e, especial-mente, do Decreto 45.554, que tratam da des-tinação final de pilhas, lâmpadas fluorescentes, baterias de celular e demais artefatos que conte-nham metais pesados.

Opresidente da Abinee, Humberto Barba-to, e o representante da APEX-Brasil para América Latina e Caribe, Guilherme Ma-

chado, receberam uma delegação de empresá-rios cubanos para promover a primeira reunião de cunho comercial do setor eletroeletrônico en-tre os dois países.

Para Barbato, as relações comerciais entre Brasil e Cuba podem ser incrementadas. O pre-sidente da Abinee ressaltou aos representan-tes cubanos a necessidade de que o país, como membro da Aladi, faça parte do convênio de cré-dito recíproco, instrumento que permite que os bancos centrais deem garantias a transações fi-nanceiras relativas ao comércio exterior.

Por Cuba, estiveram presentes o Cônsul para assuntos comerciais em São Paulo, Adalberto

Em Minas Gerais, Saraiva e os diretores Antônio Hugo Va-lério e Irineu Govêa, ambos da área de Informática da Abinee, participaram de reunião do GT Resíduos Eletroeletrônicos, da Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEAM -, onde apresentaram proposta para take-back de resíduos eletro-eletrônicos.

Em São Paulo, a Abinee iniciou um processo junto à Cetesb para a criação de uma Câmara Ambiental do setor eletroeletrô-nico para discutir tecnicamente a regulamentação da Lei 13.576/2009, que institui normas e procedi-mentos para reciclagem e destinação de lixo tec-nológico no Estado, de forma a torná-la possível de ser aplicada, definindo as responsabilidades de cada um dos atores da cadeia.

Duménigo Cabrera, o vice-presidente da Copex-tel, Eviel Ramos Perez, e a diretora de negócios do Grupo de La Eletrônica, Miozotis Montalvo Camacho, que fizeram apresentações sobre o setor eletroeletrônico daquele país e destacaram a necessidade em identificar e promover parce-rias para o desenvolvimento da indústria cubana.

Encontro comercial entre empresários do Brasil e Cuba

Abinee mobiliza-se na discussão de resíduos eletroeletrônicos

André Luís Saraiva

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Cláudia Marchetti da Silva entre Denis Chequer Angher e Anderson Jorge Filho, assessores da Abinee

De 10 a 13 de agosto de 2010, no Expomi-nas, em Belo Horizonte (MG), será realiza-da a 13a edição da FIIEE Minas. O evento,

realizado pela Reed Alcantara Machado, e que conta com o apoio da Abinee, Sinaees - MG e FIEMG, deve reunir cerca de 350 expositores

de 15 países, numa área total de 12 mil metros quadrados, que apresentarão produtos e servi-ços de alta tecnologia para os segmentos de ge-ração, transmissão e distribuição de energia e componentes eletroeletrônicos.

Lançada a 13ª edição da FIIEE Minas

va o projeto de Lei na Assembléia Legislativa, a Abinee se manifestou contrária à medida. Após ser aprovada, a entidade vem mantendo entendimentos com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, no sentido de colaborar na adequação das mercadorias alcançadas pela substituição, informando sempre suas associa-das. No momento, a principal questão para as empresas é a adaptação de seus sistemas de da-dos para atender o regime.

Com o objetivo de esclarecer os principais pontos do regime, bem como sua operação prá-tica para as empresas, a Abinee realizou durante o mês de junho o curso de Substituição Tributária, ministrado por Cláudia Marchetti da Silva, advo-gada, especialista em Direito Tributário. Devido à grande procura, o curso foi realizado em três datas diferentes e recebeu um público de cerca de 250 profissionais envolvidos com a área fiscal, tributária ou contábil das empresas do setor ele-troeletrônico que estão sob o regime.

Considerando a experiência dos segmentos da Abinee já sujeitos à substituição tributária (material elétrico de instalação e pilhas e bate-rias), a entidade está atualizando uma cartilha informativa, que contém informações gerais do regime e específicas para aqueles setores alcançados

Desde 1º de junho, passou a vigorar o re-gime de substituição tributária, que pre-vê o pagamento antecipado do ICMS no

Estado de São Paulo, para produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Nos primeiros 90 dias, a Margem de Valor Agregado (MVA) para os produtos que está sen-do utilizada foi estabelecida provisoriamente pela Secretaria da Fazenda do Estado. No mês de agosto, a Abinee deve apresentar novo índi-ce, baseado em pesquisa da FIPE e que servirá como base para a incidência do ICMS estabele-cida pelo regime de substituição tributária.

No início das discussões da substituição tri-butária em 2008, momento em que tramita-

Abinee realiza curso de substituição tributária

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Abinee pede mais investimentos em infraestrutura

Em reunião da comissão-geral da Câmara dos Deputados para debater os efeitos da cri-

se financeira internacional sobre a economia brasileira, realizada em Brasília, o presidente da Abinee, Humberto Barbato, ressaltou que as principais medidas de enfrenta-mento da crise devem ser o controle dos gastos públicos e a ampliação de investimentos em infraestrutura. Além disso, o presidente da Abinee reforçou que o Banco Central deve persistir com reduções na taxa básica de juros e taxar o capital especulativo, não permitindo que a econo-mia do País fique à sua mercê.

Barbato também sugeriu a correção de dis-torções na Lei das Licitações (8.666/93). “É fun-damental que, nessa revisão, a indústria brasileira

possa ser ouvida, para impedir que empresas irregulares conti-nuem fornecendo ao serviço pú-blico”, disse.

Estiveram presentes também na reunião da Câmara o deputado Armando Monteiro, presidente da Confederação Nacional da Indús-tria (CNI); Jorge Gerdau Johannpe-ter, presidente da Ação Empresa-rial e presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau; Paulo Roberto de Godoy Pereira,

presidente da Associação Brasileira da Infra-estru-tura e Indústrias de base (ABDIB); o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, integrante do Con-selho Superior de Agronegócios (Fiesp) e o ex-minis-tro João Paulo dos Reis Velloso, presidente do Insti-tuto Nacional de Altos Estudos (Inae).

Opresidente da Abinee, Humberto Barbato, foi homenageado com o título de Cidadão Pedreirense em cerimônia realizada em 8

de junho, no Plenário da Câmara Municipal de Pedreira, interior de São Paulo, cidade onde está sediada a Cerâmica Santa Terezinha, empresa di-rigida por ele.

A propositura da homenagem foi feita pelo presidente da Câmara, vereador Flávio Ferraz Ave-zum, e pelo ex-vereador e atual secretário mu-nicipal, Sílvio Bernardin. Segundo Avezum, a ho-menagem foi concedida pelos excelentes serviços prestados por Barbato à comunidade pedreirense e por projetar o nome da cidade no cenário nacio-nal pelos produtos que distribui em todo o país, e, também, pelo cargo que ocupa na Abinee.

Em seu pronunciamento, o prefeito Hamilton Bernardes Jr. destacou que Barbato também es-tava sendo homenageado por sua dignidade e por sua ética profissional. Agradecendo a outorga do

título, Humberto Barbato destacou a importância da família na sua ascensão profissional à frente da Cerâmica Santa Terezinha. Ele enfatizou, ain-da, sua satisfação em presidir a Abinee e poder defender os interesses do setor eletroeletrônico brasileiro.

Humberto Barbato recebe título de cidadão Pedreirense