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Plano Brasil Maior: Política industrial para o desenvolvimento da indústria eólica
Eduardo TostaEspecialista em Projetos
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1. O que é a ABDI
2. Plano Brasil Maior – Política Industrial
3. Agenda Setorial de Energia Eólica
Roteiro da apresentação
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Criada pelo Governo Federal em 2004
Desenvolver ações estratégicas para a Política Industrial
Fomentar o desenvolvimento a indústria brasileira
Contribuir para a construção de agendas de ações setoriais
O que é a ABDI
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O que é a ABDI
Fazemos parte do Sistema MDIC
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Interface entre Governo Federal e a iniciativa privada (empresas, ICTs e universidades)
DIÁLOGO eARTICULAÇÃO
GOVERNOINICIATIVA PRIVADA
O que é a ABDI
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Construído a partir do acúmulo de experiências:
PITCE (2003-2007) PDP (2008-2010)
Lançado: Agosto 2011
Período: 2011-2014
Foco: Inovação e competitividade da indústria nacional.
Estabelece diretrizes para a elaboração de programas e projetos em parceria com a iniciativa privada
Plano
Plano Brasil Maior
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Agenda Setorial para o setor de Energia Eólica
OBJETIVO:
Criar condições por meio de políticas públicas para o desenvolvimento da indústria no setor de energia eólica.
Agenda Setorial
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Comitê de Energ. Renov.:
Governo:MME, MDIC,ABDI, MPOG
MCTI
Conselho de competitiv.
Energ. Renov.:Governo e
Setor Privado-Associações
- Empresas-Trabalhadores
Agenda Setorial
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Comitê de Energias Renováveis
GRUPOS DE TRABALHO:-GT Biocombustíveis-GT Energia Solar-GT Energia Eólica (especialistas e membros do setor - Governo)
Agenda Setorial
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DIAGNÓSTICO do setor de energia solar:-Tendências da demanda (mundo e Brasil)-Organização industrial e estrutura produtiva (mundo e Brasil)-Mudanças tecnológicas (tecnologias)
Comitê de Energias Renováveis
Elaboração da Agenda Setorial de Energia Eólica
Aspectos do DIAGNÓSTICO:-Estudos do setor-Dinâmica mundial-Tendências de mercado-Regulação-Financiamento-P,D&I-Regimes especiais-Compras governamentais (leilões)-Recursos naturais-Investimentos estrangeiros-Complementaridade-Programas Governamentais-Mercados potenciais: Autogeração-China-SWOT
1ª ETAPAem andamento
GT Energia Eólica
Agenda Setorial
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DiagnósticoSetorial
(proposta do GT)
DiagnósticoSetorial
(comentado)
AgendaSetorial(proposta)
AgendaSetorial(proposta
comentada)
ETAPA 2
AgendaSetorial
Energia EólicaRENOVÁVEIS RENOVÁVEIS
ETAPA 1
Agenda Setorial
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Composição da Agenda:
Agenda Setorial
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Agenda Setorial de Energia Eólica
Objetivo AMPLIAR O USO DA MINI E MICROGERAÇÃO EÓLICA
- medida Dar publicidade à Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012
- medida
Dar publicidade aos produtos/instrumentos de crédito
para aquisição e instalação de equipamentos para uso em
geração distribuída
- medida Incorporar a energia distribuída no escopo do cartão BNDES
Agenda Setorial
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- medida Incorporar a energia eólica no escopo do ConstruCard
- medidaApoiar iniciativas de negócios de empresas que prestem serviços
de venda, aluguel ou leasing aos consumidores finais
- medida
Criar linhas de crédito do Banco do Brasil e Caixa Econômica
Federal para o financiamento de equipamentos e serviços em
geração distribuída
- medidaIncluir no programa de etiquetagem equipamentos de geração
eólica de pequeno porte
Agenda Setorial
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Objetivo
AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA INDÚSTRIA NACIONAL NO
FORNECIMENTO DE COMPONENTES E NA PRODUÇÃO DE
EQUIPAMENTOS EÓLICOS
- medida Criar mecanismo de certificação de conteúdo nacional
- medida
Definir critérios de conteúdo nacional mínimo a serem
adotados no âmbito dos leilões de compra e venda de energia
elétrica
- medidaPromover a integração da indústria da energia eólica no
âmbito do MERCOSUL (Grupo de Integração Produtiva – GIP)
Agenda Setorial
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ObjetivoFOMENTAR O DESENVOLVIMENTO E A
COMPETITIVIDADE DOS DIFERENTES ELOS DA
INDÚSTRIA EÓLICA NACIONAL
- medidaPromover a isonomia tributária entre equipamentos e
insumos nacionais e importados
- medida Mitigar gargalos logísticos (cabotagem)
Agenda Setorial
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ObjetivoADEQUAR O MODELO DO SISTEMA ELÉTRICO À
POLÍTICA INDUSTRIAL
- medida
Alterar a fórmula do Índice de Custo Benefício para ampliar
fontes renováveis na matriz energética em consonância com a
política industrial e o planejamento energético.
Agenda Setorial
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ObjetivoPROMOVER A CAPACITAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA
VOLTADA À INDÚSTRIA EÓLICA NACIONAL
- media Ampliar os programas de capacitação
- medida Difundir as iniciativas existentes
- mediaDifundir as tecnologias relacionadas à indústria eólica nos
programas de pós-graduação
Agenda Setorial
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ObjetivoINTENSIFICAR OS INVESTIMENTOS EM P,D&I
PARA OS DIFERENTES ELOS DA INDÚSTRIA
EÓLICA NACIONAL
- medidaPromover chamada estratégica para o setor eólico no âmbito
do Programa de P&D regulado pela ANEEL
- medida Financiar P,D&I por meio das instituições de fomento
- medidaDar publicidade as linhas de crédito de P,D&I da Finep, BNDES e
MCTI
Agenda Setorial