AAMA
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Programa Petrobras Ambiental
Projeto: Revitalização da lagoa da Parangaba
Órgão Proponente: AAMA – Associação de Apoio ao Meio Ambiente.
Fortaleza – 2011
1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO
NOME DO PROJETORevitalização da lagoa da Parangaba.
LINHA DE ATUAÇÃOGestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos - Reversão de processos de degradação dos corpos hídricos. - Promoção e práticas de uso racional dos recursos hídricos.
TEMA TRANSVERSALConservação de recursos naturais através da educação ambiental.
PERÍODO DE REALIZAÇÃOSete trimestres (21 meses)
LOCAL DE REALIZAÇÃOLagoa da Parangaba. Fortaleza – Ceará
ABRANGÊNCIA DO PROJETO
Município Localidade BiomaPopulação da
área do projetoPerfil da
população
Pessoas atendidas
diretamente
Pessoas atendidas
indiretamente
Fortaleza Bairro Parangaba Aquático 32.840
Comerciantes, pescadores,
urbana.3.000 29.840
RESUMO
Este projeto tem por principal objetivo a revitalização da Lagoa da Parangaba através de medidas sócio ambientais, utilizando como principal metodologia a educação ambiental.
O projeto será direcionado a população do bairro de Parangaba, contando com os pescadores, os comerciantes da feira e o restante da população, cerca de 32.840 pessoas.
A AAMA propõe a realização do projeto em 21 meses, 07 trimestres, sendo o primeiro mês de vigência do projeto direcionado apenas para a organização e o restante para as demais atividades.
Para a conservação e a preservação da lagoa o projeto conta com a proposta de:
Mensalmente realização de palestras com temáticas ambientais para a conscientização da população, a qual será ministrada por profissionais especializados em cada temática abordada e divulgada através de emissora de rádio e outdoors;
Implantação de lixeiras para coleta seletiva nas áreas próximas a lagoa que ofereçam à comunidade um local específico para a deposição de resíduos;
Feira ecológica possibilitará a comercialização de produtos artesanais gerados a partir de resíduos reaproveitáveis, os quais serão elaborados através de oficinas organizadas e oferecidas pela AAMA e divulgadas através de bursdoors. Este evento ocorrerá mensalmente.
As palestras serão organizadas pela AAMA e ministradas por muitos profissionais, como biólogos, assistente social, administrador e o auxílio de estudantes e monitores. Serão abordados temas como poluição, renda através do lixo, vida saudável, entre outros; A coleta seletiva será financiada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza disponibilizando as lixeiras. E a empresa COELCE implantará posto de coleta de resíduos através do ECOELCE, o qual incentivará a coleta seletiva, proporcionando liquidez nas contas de energia a quem a fizer corretamente, havendo coleta semanalmente; A feira ecológica também será organizada pela AAMA e as oficinas ministradas pelo artesão com auxílio de monitores.
A AAMA fará parcerias com a CAGECE que promoverá palestras para crianças junto ao auxílio de um pedagogo (a), acrescentando, assim, a participação do público infantil em medidas sócio ambientais; COELCE, oferecendo postos de coleta ECOELCE; Prefeitura Municipal de Fortaleza, oferecendo as lixeiras para a coleta seletiva e UECE, disponibilizando 50 estudantes para acessoria ao andamento do projeto.
2. JUSTIFICATIVA
Um boletim da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) aponta as lagoas de Messejana, Opaia, Parangaba e Maraponga como impróprias para uso.
A lagoa da Parangaba está poluída, entre outros fatores, por conta de resíduos gerados aos seus arredores, podendo-se apontar a feira comercial, que acontece em suas redondezas todos os domingos, há mais de 20 anos, como um dos maiores contribuidores para a acumulação desses resíduos.
“De acordo com a Célula de Limpeza Urbana da Regional IV, a feira gera, a cada fim de semana, uma média de oito toneladas de lixo que
são jogadas na lagoa.”http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1032865
Notícia publicada no site em 28/10/11
A poluição da lagoa de Parangaba propiciou um ambiente com proliferação de vetores, o que tem ocasionado o aparecimento de doenças
nas redondezas. A água que poderia ser utilizada para consumo e banho tem estado contaminada, sendo não recomendada sua utilização. A Secretaria Executiva da Regional IV destaca que há periodicamente limpezas na Lagoa da Parangaba e que a mais recente foi finalizada
em julho de 2011, sendo retiradas mais de 128 mil toneladas de lixo. Sabe-se que a falta de conscientização dos feirantes, que em 2011 chegou a uma média de 2.187, tem dificultado a conservação da lagoa
limpa, sendo necessário um trabalho mais próximo da comunidade. O bairro da Parangaba com cerca de 32.840 habitantes é considerado o bairro mais populoso entre os dezenove da Secretaria Executiva
Regional IV de Fortaleza e um dos recursos naturais mais utilizados na região, a lagoa, tem sido alvo de crítica por moradores do bairro por conta da poluição presente no local.
Realizar a revitalização da lagoa através de medidas sócio educativas, direcionadas a população do bairro e aos feirantes frequentadores do pólo é uma medida cabível para a preservação da mesma. Conforme a Agenda 21, capitulo 18, Proteção e gerenciamento de águas doces, um dos objetivos para o século XXI é providenciar água potável para os cidadãos, assim como o direito ao saneamento básico e reciclagem de materiais.
É uma estratégia que pode ser adotada para promover um melhor ambiente para os moradores e para uma melhor
apresentação da cidade, o que é muito importante, pois o bairro, na Copa de 2014, será um dos locais que mais promoverá acesso ao Estádio Governador Plácido Castelo, mais conhecido como Castelão.
3. OBJETIVOS
3.1 Objetivo Geral
Promover a educação ambiental, sensibilizando e informando a comunidade sobre mudanças de hábitos para construir uma cultura de cuidados com o meio ambiente de forma consciente, responsável e criativa, que vise à diminuição da deposição de resíduos na Lagoa da Parangaba.
3.2 Objetivos Específicos
1. Desenvolver oficinas e palestras mensalmente com temáticas ambientais para a conscientização da população;2. Promover coleta seletiva nas áreas próximas à lagoa para oferecer à comunidade um local específico para a deposição de resíduos;3. Realizar uma Feira Ecológica mensal que possibilite a comercialização de produtos artesanais gerados a partir dos resíduos
reaproveitáveis.
4. METODOLOGIA
4.1 Palestras
As palestras, com duração de 2hs, serão ministradas por professores e profissionais com experiência no tema abordado. Serão realizadas a partir do segundo mês após o inicio do projeto e seguirão mensalmente totalizando vinte encontros com um tema para
duas palestras.Os temas abordados serão:
ÁguaMeio AmbienteEmissão de gás carbônicoPoluiçãoRenda através do lixo
Empreendedorismo sócio ambientalSustentabilidadeColeta seletivaVida saudável Piscicultura.
Acontecerão em espaço concedido pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, no ginásio Poli esportivo da Parangaba na Av. Osório de Paiva s/n, próximo a lagoa da Parangaba.
Serão utilizados para a disseminação do conhecimento: aparelho de som, multimídia, filmes, documentários, slides e exposição de possíveis resultados.
As palestras terão parceria com a CAGECE, a qual ficará responsável pelo teatro de fantoches nas palestras com as crianças em cada encontro, inserindo, assim, a participação de toda a família nos eventos elaborados pelo projeto.
Em conjunto com as palestras será programada uma oficina que capacite a comunidade para a produção de objetos utilizando resíduos recicláveis que geralmente podem ser encontrados nas regiões próximas a lagoa e/ou trazidas pelos participantes. O ensino e prática das oficinas ocorrerão mediante entrega de cartilha e orientação de um artesão. Essa prática será iniciada a partir do segundo mês e seguirá até o final do projeto.
Estas oficinas terão participação também das crianças da comunidade.
4.2 Coleta Seletiva
Ao fazer uma parceria firmada com a PMF - Prefeitura Municipal de Fortaleza, esta disponibilizará 20 kits de lixeiras para coleta seletiva. Serão implantadas em locais estratégicos nas regiões próximas a lagoa. As lixeiras terão cores específicas para os seus respectivos produtos: Azul – Papel, Vermelho – Plástico, Amarelo – Metais, Verde – Vidro, Marrom - Orgânicos. A referida medida será utilizada para facilitar o recolhimento do lixo nas regiões próximas à lagoa, evitando assim a contaminação da água.
Também será implantado o posto ECOELCE cedido pela empresa COELCE, que fará a coleta dos resíduos. A ECOELCE incentivará a população a adotar a coleta seletiva de resíduos em suas residências, proporcionando uma liquidez nas contas de energia a quem a fizer corretamente. Indiretamente, o Programa também visa fomentar a geração de renda para esta população, que poderá utilizar os recursos economizados para outros fins.
A coleta acontecerá semanalmente durante o período do projeto e possível permanência mediante o interesse da empresa COELCE.Os tipos de resíduos a serem recolhidos pelo posto ECOELCE serão:Papel e papelãoGarrafas de plástico de refrigerante (garrafas PET)Latas e cerveja e refrigeranteEmbalagens tipo longa vidaEmbalagens de vidro (garrafas de cerveja, de refrigerantes e de aguardentes, copos de vidro, espelhos quebrados, etc.)Ferros em geral (arames, pregos, etc)Plásticos (embalagens de detergente, água sanitária, margarina, copos de plástico, etc.)Óleo de cozinha
O destino do material coletado semanalmente se dará por responsabilidade da empresa COELCE.
4.3 Feira Ecológica.
A feira ecológica será realizada semanalmente no pólo próximo a lagoa e contará com a participação da comunidade para a comercialização dos produtos recicláveis. Os comerciantes, previamente cadastrados, terão a oportunidade de comercializar, com livre acesso, produtos que atendam aos objetivos do evento.
Os feirantes serão instruídos quanto ao objetivo de manter um espaço limpo. Este ambiente proporcionará a troca de informações sobre o combate ao desperdício e a produção em excesso.
A Feira disponibilizará de um local organizado e contará com a participação direta da comunidade inserida nas regiões próximas a lagoa. O projeto estará responsável pela gestão e acompanhamento da feira ecológica.O material a ser comercializado assim como a estrutura para o mesmo será de responsabilidade do feirante.
5. INDICADORES
COLUNA AINDICADOR ABSOLUTO
COLUNA BINDICADOR RELATIVO
COLUNA CPERCENTUAL
Linha de atuação: Gestão de Corpos Hídricos Superficiais e Subterrâneos
Área 10 ha das margens dos corpos hídricos que será protegida ou recuperada
Área total de 36 ha das margens dos corpos hídricos (da microbacia1, do aqüífero etc)
27,8% (percentual da área trabalhada em relação à área total)
Educação Ambiental12.187 pessoas abrangidas em ações de educação ambiental.
2.447.409 pessoas (população total da área de abrangência do projeto)
0,49% (número de pessoas abrangidas em relação à população total
85 Multiplicadores de informação1. 06 biólogos, 01 químico, 01 geógrafo,
01 economista, 01 assistente social, 01 enfermeiro, 03 ambientalistas, 01 publicitário, 01 jornalista, 03 gestores ambientais, 50 estudantes, 12
0,69% das pessoas abrangidas em ações de educação ambiental são considerados multiplicadores de informação.
1
monitores, 01 administrador, 01 pedagogo, 01 engenheiro de pesca, 01 artesão.
Geração e Disseminação de Informações para o Desenvolvimento Sustentável
01 publicação, 01 cartilha01 registro na internet. - -
01 Banco de Dados - -Planejamento para a Sustentabilidade04 parcerias firmadas - -Participação em 4 Redes(Prefeitura Municipal de Fortaleza, COELCE, CAGECE e UECE)
- -
Gestão02 iniciativas de gestão ecoeficiente:- implatação de coleta seletiva;- reciclagem.
- -
6. MATRIZ LÓGICA DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO
Objetivo Geral:
Objetivo Específico Principais Atividades Resultados Esperados Meios de Verificação Trimestre (s)
Palestras e oficinas de conscientização
Promover palestras e oficinas mensais.
Participação do publico infantil.
Eliminar a taxa de poluição da lagoa através da participação da comunidade como agente cooperador. E incentivar o público infantil a conscientizar-se para preservação do meio ambiente.
Não visualização de resíduos depositados próximos a lagoa.
Certificado de participação e registro das oficinas.
07 trimestres.
No trimestre inicial o primeiro mês será para organização geral.
Coleta seletiva Desenvolver a segregação de resíduos para melhor designação e reaproveitamento.
Diminuição de resíduos depositados nas regiões próximas a lagoa e arrecadação de material reciclável para as oficinas.
Registro de recolhimento de resíduos.
07 trimestres.
No trimestre inicial o primeiro mês será para organização geral.
Feira Ecológica Realização de uma feira de comercialização de produtos recicláveis confeccionados na oficina e/ou com responsabilidade ecosustentável.
Participação da comunidade assim com a disseminação de informação sobre o consumo consciente dos recursos naturais.
Registro das Feiras ecológicas.
07 trimestres.
No trimestre inicial o primeiro mês será para organização geral.
7. PLANEJAMENTO PARA SUSTENTABILIDADE E PARCERIAS
ParceiroParceria já firmada ou prevista?
NaturezaTipo
Valor Estimado(R$)Financeira Técnica
Recursos Humanos
Materiais
Prefeitura Municipal de Fortaleza
Firmada GovernoX
X R$ 23.000,00
Coelce Firmada Empresa X R$ 30.000,00Cagece Firmada Empresa X X R$ 20.000,00UECE Prevista Universidade X R$ 2.000,00Nome da rede Tema trabalhado
CAGECEContribuir para a melhoria da saúde e qualidade de vida, provendo soluções em saneamento básico, com
sustentabilidade econômica, social e ambiental.
EcoelceRedução do problema da destinação do lixo, fonte de renda para a cadeia produtiva da reciclagem no Estado e ajuda
na conservação e preservação do meio ambiente.
UECEProduzir e disseminar conhecimentos e formar profissionais para promover o desenvolvimento sustentável e a
qualidade de vida da região.Políticas Públicas: Não há intenção do projeto se integrar e/ou interferir na formulação e implementação de políticas públicas.
8. EQUIPE TÉCNICA
NomeFormação e/ou qualificação profissional
Função no Projeto
Tempo de Experiência
Natureza do vínculo de trabalho*
Carga horária
Isaias MaiaGraduação em Ciências Biológicas
Coordenador 03 anos Contratação. 20h/sem.
Yara de Lima
.Graduação em Ciências Biológicas
Execução Técnica/Teórica-Prática/Seleção de recursos humanos/ Comunicação e materiais de divulgação
02 anosContratação de pessoa física.
20h/sem.
Cristina DynaGraduação em Ciências Biológicas
Execução Técnica/Teórica-Prática/ Financeiro
02 anosContratação de pessoa física.
20h/sem.
A definir03 Biólogos Graduados
Palestrantes voltados para os
05 anos Contratação de pessoa
04h
temas:
Recursos Hídricos
Sustentabilidade
Coleta seletiva
jurídica.
A definir 01 Químico Graduado
Palestrante voltado para o tema:
Emissão de gás carbônico.
04 anosContratação de pessoa jurídica.
04h
A definir 01 Geógrafo Graduado
Palestrante voltado para o tema:
Poluição
04 anosContratação de pessoa jurídica.
04h
A definir 01 Economista Doméstico Graduado
Palestrante voltado para o tema:
Renda através do lixo
04 anosContratação de pessoa jurídica.
04h
A definir 01 Enfermeiro Palestrante 06 anos Contratação 04h
Graduadovoltado para o tema:
Vida saudável
de pessoa jurídica.
A definir 01 Administrador Graduado
Palestrante voltado para o tema:
Empreendedorismo sócio ambiental
04 anosContratação de pessoa jurídica.
04h
A definir 01 Engenheiro de Pesca Graduado
Palestrante voltado para o tema:
Piscicultura
04 anosContratação de pessoa jurídica.
04h
A definir
10 palestrantes (03 Biólogos,...)12 monitores, 02 técnicos ambientais,01 Artesão, 50 estudantes, 01 jornalistas, 01 assistente social.02 lideranças comunitárias
01 Gestor Ambiental Graduado
Palestrante voltado para o tema:
Meio ambiente.
04 anosContratação de pessoa jurídica.
04h.
A definir01 Pedagogo Graduado
Acompanhamento pedagógico das palestras e oficinas.
02anosContratação de pessoa jurídica
20h/sem.
A definir03 Ambientalistas
Gestão do Monitoramento do ECOELCE, Coleta seletiva e Feira Ecológica
03 anosContratação de pessoa jurídica.
20h/sem.
A definir 10 Monitores Acessória aos palestrantes
02 anosContratação de pessoa jurídica.
04h
A definir 02 Monitores Acessória ao artesão
02 anosContratação de pessoa jurídica.
04h
A definir
01 Artesão com habilidades na reutilização de resíduos
Realizar oficinas de reciclagem
06 anosContratação de pessoa jurídica.
04h
A definir 50 EstudantesAcessória e acompanhamento do projeto
-04h
A definir01 Jornalista Graduado
Formular divulgação em jornal
02 anos Contratação de pessoa jurídica.
-
A definir01 Assistente Social Graduado
Prestar assistência a comunidade atendida pelo projeto
02 anosContratação de pessoa jurídica.
20h/sem
A definir02 Gestores ambientais Graduados
Emissão de parecer técnico
01 ano Contratação de pessoa jurídica.
20 h/sem
A definir01 Publicitário Graduado
Divulgação do projeto
01 anoContratação de pessoa jurídica.
-
9. PLANEJAMENTO DA COMUNICAÇÃO DO PROJETO
Objetivos de comunicação
Público AtividadeProduto de comunicação e suas mídias
Número de Edições
TiragemValor (Criação e Produção)
Trimestre
Apresentação do projeto
Fortalezenses Divulgação no jornal da cidade
Jornais impressos 2 50.000 R$ 30.000,00 01e 07
Instrução aos feirantes sobre produção consciente do lixo
Feirantes Publicidade através de Outdoors
Outdoors 3 15 R$ 27.000,00 01, 03 e 07
Divulgar palestras e oficinas
Fortalezenses Publicidade através do Rádio
Emissora de rádio 1 4 R$ 2.000,00 01
Envolver a comunidade usuária da feira
Feirantes e consumidores
Sorteio de blusas/canetas com tema do projeto
Camisetas/Canetas
1 100 R$ 12.000,00 01
Conscientizar a população
Fortalezenses Colocar em conta de água informações sobre a importância dos recursos hídricos
Contas de água 20 - - Todos
Feira ecológica Fortalezenses Busdoors informando atividades da
Busdoors 3 5 R$ 6.000,00 Todos
feira ecológica
10. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
CRONOGRAMA
Título do Projeto: Revitalização da Lagoa da Parangaba.
CNPJ do Proponente: xxxxxxxxxxxx
Objetivo Geral: Promover a educação ambiental, sensibilizando e informando a comunidade sobre mudanças de hábitos para construir uma cultura de cuidados com o meio ambiente de forma consciente, responsável e criativa, que vise a diminuição da deposição de resíduos na Lagoa da Parangaba.
TRIMESTRES
Objetivo
EspecíficoPrincipais Atividades 1 2 3 4 5 6 7
1
Organização geral
x
Palestras de conscientização x x x x x x
Oficinas de conscientização x x x x x x
2
Organização e mapeamento da implantação x
Implantação de Lixeiras de coleta seletiva x
Implantação do posto ECOELCE x
Coleta de resíduos x x x x x x
3 Organização geral x
Mapeamento do local da feira x
Execução da feirax x x x
x x
11. ORÇAMENTO
ORÇAMENTO RESUMIDO
Parceiros Valor do Investimento no Projeto (R$)
Petrobrás R$ 1.231.440,75
Instituição Proponente R$ 5.000,00
Prefeitura Municipal de Fortaleza R$ 23.000,00
Coelce R$ 20.000,00
CAGECE R$ 30.000,00
UECE R$ 2.000,00
Total R$ 1.311.440,75
ORÇAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO
Itens de
Composição do Orçamento
CRONOGRAMA DE PAGAMENTO
Despesa SOMENTE PETROBRAS - Coluna "a"
TOTAL
GERAL
(d+e)Discriminação
PETROBRAS
INSTITUIÇÃO
PARCERIA TOTAL ANO 1(d) ANO 2(e)
Detalhada PROPONENTE
(a) (b) (c) (a+b+c) 1ºT 2ºT 3ºT 4ºT
SUB
1ºT 2ºT 3ºT 4ºT
SUB
TOTAL TOTAL
Custos Fixos
SUBTOTAL R$ 30.660,00 ZERO R$ 42.000,00
72.660,00
R$ 4.380,00
R$ 4.380,00
R$ 4.380,00
R$ 4.380,00
R$ 17.520,00
R$ 4.380,00
R$ 4.380,00
R$ 4.380,00 X
R$ 13.140,00
R$ 30.660,00
Pessoal
SUBTOTAL R$ 915.360,00 ZERO R$ 30.000,00
945.360,00
R$ 130.765,71
R$ 130.765,71
R$ 130.765,71
R$ 130.765,71
R$ 523.062,86
R$ 130.765,71
R$ 130.765,71
R$ 130.765,71 X
R$ 392.297,14
R$ 915.360,00
Encargos Sociais
R$ 33.600,00 R$ 1.000,00 R$
45.000,00R$
79.600,00 R$ 4.800,00
R$ 4.800,00
R$ 4.800,00
R$ 4.800,00
R$ 19.200,00
R$ 4.800,00
R$ 4.800,00
R$ 4.800,00 X
R$ 14.400,00
R$ 33.600,00
Equipamentos permanentes e Instalações físicas
SUBTOTAL R$ 3.890,75 ZERO R$ 210.000,00
R$ 213.890,75
R$ 555,82
R$ 555,82
R$ 555,82
R$ 555,82
R$ 2.223,29
R$ 555,82
R$ 555,82
R$ 555,82 X
R$ 1.667,46
R$ 3.890,75
Despesas com deslocamento (viagens)
SUBTOTAL ZERO ZERO ZERO ZERO - - - - - - - X - -
Despesas Básicas
SUBTOTAL R$ 147.050,00 ZERO R$ 40.000,00
R$187.050,00
R$ 21.007,14
R$ 21.007,14
R$ 21.007,14
R$ 21.007,14
R$ 84.028,57
R$ 21.007,14
R$ 21.007,14
R$ 21.007,14 X
R$ 63.021,43
R$ 147.050,00
Comunicação (incluindo eventos)
SUBTOTAL R$ 100.880,00 ZERO 5.000,00 R$ 105.880,00
25.840,00
R$ 10.840,00
R$ 10.840,00
R$ 10.840,00
R$ 58.360,00
R$ 10.840,00
R$ 10.840,00
R$ 25.840,00 X
R$ 47.520,00
R$ 105.880,00
TOTAL GERAL
1.231.440,75 1.000,00
372.000,00
1.603.440,75
175.920,11
R$ 175.920,11
R$ 175.920,11
R$ 175.920,11
R$ 703.680,43
R$ 175.920,11
R$ 175.920,11
R$ 175.920,11 X
R$ 527.760,32
R$ 1.231.440,75