Aaa - O_federalista

7/22/2019 Aaa - O_federalista

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Alexander Hami l ton (1757-1804) nasceu naAntilhas e, ainda bastante jovem, foi para os EUAem 1767. Participou da Guerra da Independncia

como cap i t o de a r t i lha r i a , fo i p romovido atenente-coronel e , f ina lmente , a a judante-decampo de George Washington, comandante-chefedo exrcito rebelde. Terminada a guerra, formouse em Direito e exerceu brilhantemente a profissoem Nova York. Em 1782 foi eleito para o Congressoa m e r i c a n o . N a C o n v e n o C o n s t i t u c i o n a ldefendeu a faco favorvel ao governo centracontrrio ao poder dos Estados. Aps a aprovaod a C o n s t i t u i o a m e r i c a n a , f o i d e s i g n a d osecretrio do Tesouro, criando uma infra-estrutur

que deu es tab i l idade f inance i ra ao Es tadoamericano. Morreu precocemente, em conseqncidos fer imentos recebidos em duelo contra seudesafiante poltico, Aaron Burr.

James Madison (1751-1836) nasceu na VirgniaE r a d e s c e n d e n t e d e t r a d i c i o n a l f a m l i a d egrande inf luncia naquela regio. Concluiu oseus es tudos no Col lege of New Jersey, hojeUnivers idade de Pr ince ton . Foi e le i to para o

Congresso dos Estados Unidos em 1780 Escritor e


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e i i i m m nit i i i i i i i i i

COMO NASCE O DIREITO(Francesco Carnelutti)

COMO SE FAZ UM PROCESSO(Francesco Carnelutti)

O PROCESSO CIVIL NO DIREITO COMPARADO(Mauro Cappelletti)

DISCURSOS PENAIS DE ACUSAO(Enrico Ferri)

DISCURSOS PENAIS DE DEFESA(Enrico Ferri)

O QUE UMA CONSTITUIO?

(Ferdinand Lassalle)

PRINCPIOS GERAIS DOPROCESSO CIVIL(James Goldschmidt)

PRINCPIOS GERAIS DOPROCESSO PENAL


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HAMILTON, MADISON E JAY

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Hamilton, Alexander, 1757-1804H217f O federalista / Hamilton, Madison e Jay. - Belo Horizonte :

Ed. Lder, 2003.p. 512

Ttulo original: The federalistISBN: 85-88466-32-5

1. Direito constitucional - Estados Unidos2 . Estados Unidos - Constituio I. Madison, James, 1751-1836 II. Jay, John, 1745-1829 III. Ttulo

CDU: 342.4(73)

342.24(73)

Ficha elaborada por M* Luiza U. Buccini CRB-6 / 1195

CO O R DENA O

Dilson Machado de Lima

TRADUO

Hiltomar Martins OliveriaREVISO

SAITEC Editorao - Tucha

CAPA E DIAGRAMAO

SAITEC Editorao - Eduardo Costa de Queiroz

EDITORA

Livraria Lder e Editora Ltda.Rua Paracatu, 277, Lj. 58 KAUF CEN TER - Barro Preto

Belo Horizonte - MG - CEP 30.180.090Tel./FAX: Editora (031) 3295-3690 / Livraria (031) 3337-5811

Copyright Dilson Machado de Lima Jnior - 2003Licena editorial para Livraria Lder e Editora Ltda.

Todos os direitos reservados.

IIMPRESSO


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Apresentao

Sabem os estudiosos das instituies americanas que, apenas

convocada a clebre Assemblia de Filadlfia, presidida porWashington em 1787 para rever e ampliar os artigos de Confedera-o e que decretou a Constituio dos Estados Unidos, Alexandre

Hamilton, secundado por James Madison e John Jay, publicou no DailyAdvertiser de Nova Iorque uma srie famosa de artigos destinados a

esclarecer o esprito pblico nos Estados recmlibertos do jugo brit-

nico preparandoo para receber favoravelmente as instituies republi-

canas delineadas na projetada Constituio, empenho patritico queobteve xito pleno e brilhante.Esses artigos, esparsos naquele jornal, passaram depois a for-

mar volume especial sob o ttulo O Federalista,livro que teve numero-

sas edies nos Estados Unidos e na Europa, a maior parte em lnguainglesa.

No Brasil fezse tambm, no Rio do Janeiro, uma edio emlngua portuguesa em 1840, em breve esgotada, sendo hoje rarssimos

os respectivos exemplares.

Essa circunstncia torna dificlimo para o maior nmero o co-

nhecimento daquela interessante e instrutiva publicao, o que parti-

cularmente sensvel no Brasil, cujas instituies polticas, consagradasno pacto de 24 de fevereiro de 1891, foram modeladas pela Organiza-

o Americana, a qual, por sua vez, consagrou em geral os princpiose idias de Hamilton, Madison e Jay pois foram efetivamente os dois

primeiros os principais redatores da Constituio decretada para os


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Agora, reunindo em livros esta publicao, proporcionamos que

les que a tm apreciado meio cmodo de conservla, facilitandolhesassim, nova leitura, e bem a merece o instrutivo e interessante trabalh

dos ilustres publicistas norteamericanos concernentes a instituie

polticas que foram nos seus pontos fundamentais o modelo e normdas que ora temos no Brasil,


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Sumrio

VOLUM E 1 ................................................................................................11Captulo 1 INT RO D U O ................................................................. 13Captulo 2 - Dos perigos que podem resultar da influncia

e hospitalidade das naes estrangeiras........................... 17Captulo 3 Desenvolvimento do tem a ..................................................21Captulo 4 Desenvolvimento do tem a ..................................................26Captulo 5 Desenvolvimento do te m a ..................................................31Captulo 6 Dos perigos das dissenses entre os Estados ..................35Captulo 7 Enumerao das diferentes causas de guerra entre

os Estados............................................................................41

Captulo 8 Os efeitos da guerra interior na criao de umexrcito permanente e outras instituies inimigas daliberdade .............................................................................. 47

Captulo 9 - Utilidade da Unio como salvaguarda contra as

faces e as insurreies.................................................... 53

Captulo 10 - Utilidade da Unio como salvaguarda contra as

faces e as insurreies (continuao) .........................59Captulo 11 Utilidade da Unio relativamente ao comrcio e

marinha.................................................................................68Captulo 12 Utilidade da Unio em relao s finanas....................75Captulo 13 Digresso a respeito da econo m ia..................................81Captulo 14 Resposta a uma objeo tirada da extenso do pa s .....84Captulo 15 Dos defeitos da Confederao atu a l...............................90Captulo 16 Dos defeitos da Confederao atua l...............................98Captulo 17 - Dos efeitos da Confederao atual. Citam-se alguns

exemplos para mostrar que os governos federativos tm

mais tendncia anarquia ente os membros que o


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Captulo 23 Necessidade de um governo, pelo menos, toenrgico como o que se nos prope..............................142

Captulo 24 Continuao do mesmo assunto. Resposta a uma

objeo relativa aos exrcitos permanentes .........

147Captulo 2 5 0 mesmo assunto ........ ..................................................153Captulo 26 - Continuao do mesmo as su nto .................................. 158Captulo 27 Continuao do mesmo assunto .................................. 164Captulo 28 Continuao do mesmo assu n to .................................. 168Captulo 29 Das guardas nacionais.................................................... 173

VOLUME I I ........................................................................................... 181

Captulo 30 - Dos tribu to s .....................................................................183

Captulo 31 - Continuao do mesmo as su nto ..................................188Captulo 32 Continuao do mesmo assu n to .................................. 193Captulo 33 Continuao,do mesmo assunto .................................. 197Captulo 34 Continuao do mesmo assu nto .................................. 202Captulo 35 Continuao do mesmo assunto .................................. 208Captulo 36 Continuao do mesmo assunto .................................. 214Captulo 37 Dificuldades que a Conveno teve para

organizar um projeto satisfatrio....................................221Captulo 38 Continuao do mesmo assu nto .................................. 228Captulo 39 Conformidade do plano proposto com os princpios

Republicanos. Exame de uma objeo .......................... 236Captulo 40 Continuao do exame da mesma ob je o .................243Captulo 41 Idia geral dos poderes que devem ser confiados

U nio ........ .......... ......................................................... 251Captulo 42 Continuao do mesmo assunto ..................................260Captulo 43 - Continuao do mesmo ass un to .................................. 267Captulo 44 Concluso do mesmo assunto ....................................... 277Captulo 45 Do suposto perigo resultante dos governos dos

Estados dos poderes conferidos a U n i o ..................... 285Captulo 46 Continuao do mesmo assunto. Exame dos

meios de influncia do Governo Federai comparadoscom os dos E sta do s ...... .................................................. 29

Captulo 47 Exame e explicao do princpio da separao dospoderes .............................................................................. 298


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Captulo 52 Da cmara dos representantes. Condies doseleitores e elegveis. Durao do servio dos deputados.....323

Captulo 53 Continuao do mesmo assunto. Reflexes sobre a

durao das funes dos membros da cmara dosrepresentantes....................................................................328

Captulo 54 Continuao do mesmo assunto. Do m odo darepresentao.....................................................................334

Captulo 55 Continuao do mesmo assunto. Do nmero demembros de que a cmara dos representantes deveser composta .....................................................................339

Captulo 56 Continuao do mesmo as su n to ..................................345Captulo 57 Continuao do mesmo assunto. Da suposta

tendncia do plano da Conveno para elevaralguns indivduos custa do interesse gera l.................. 349

Captulo 58 Continuao do mesmo assunto. Do aumentofuturo do nm ero dos representantes federais............354

VOLUME I I I ........................................................................................... 359

Captulo 59 Das eleies .....................................................................361Captulo 60 Continuao do mesmo as su n to .................................. 365Captulo 61 Concluso do mesmo objeto ........................................ 370Captulo 62 Constituio do Senado. Condies dos seus

membros. Forma das suas nomeaes. Igualdadede representao. Nm ero dos senadores.Durao das suas funes ............................................... 374

Captulo 63 Continuao do mesmo assunto ..................................380

Captulo 64 Continuao do mesmo assunto. Da estipulaodos trata dos....................................................................... 388

Captulo 65 Do Senado constitudo em tribunais de jus tia...........394Captulo 66 Continuao do mesmo assunto ..................................399Captulo 67 Da autoridade do presidente. Artifcio com que se

pretende inimizar a opinio pblica com esse artigoda Constituio.................................................................405

Captulo 68 - Continuao do mesmo assunto. Eleio

do Presidente.....................................................................409


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Captulo 72 Da reelegibilidade do Presiden te..................................429Captulo 73 Da renda e do veto do P residen te................................434Captulo 74 Do com ando das foras nacionais e do poder de

p erdo ar..............................................................................440Captulo 75 Do direito de fazer trata do s..........................................443Captulo 76 Nomeao de funcionrios pblicos.............................448Captulo 77 Novas observaes sobre o direito de nom ear e

sobre as outras atribuies do P residente..................... 452Captulo 78 Da inamovibilidade do Poder Judicirio ...................... 457Captulo 79 Do salrio e responsabilidade dos ju iz es ..................... 464Captulo 80 Da extenso do Poder Judicirio ..................................467

Captulo 81 Consideraes sobre a ordem judiciria, enquantoa distribuio dos poderes...............................................473

Captulo 82 Novas reflexes sobre o Poder Judicirio. Examede diversas questes.........................................................482

Captulo 83 Do Poder Judicirio relativamente aos julgamentospelo j ri.............................................................................. 486

Captulo 84 Objees m istas...............................................................598Captulo 85 C oncluso ........................................................................ 507


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VOLUME I


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Captulo 1

INTRODUO(Por Mr. Hamilton)

Depois que a experincia lhes mostrou, pela maneira menosequvoca, a insuficincia do governo federativo que atual-mente existe, eis que so chamados a deliberar sobre uma nova Cons-tituio para os Estados Unidos da Amrica. A simples exposio do

assunto o argumento da suma importncia: tratase da existncia da

nossa Unio, da segurana e prosperidade dos Estados que a com-

pem, da sorte de um imprio, em certo modo, o mais in teressante queexiste no universo. Estava reservado Amrica resolver essa impor-tante questo. Se os homens so capazes de dar a si mesmos um bomgoverno po r prpria reflexo e escolha, ou se a Providncia os conde

nou a receberem eternamente a sua Constituio poltica, da fora ou

do acaso, e se assim , chegou com a crise em que nos achamos o

momento da deciso do problema. Verdadeira desgraa seria para todo

o gnero humano, se a escolha que fizssemos no fosse boa.A filantropia e o patriotismo agravam a inquietao com que os

homens sisudos e virtuosos esperam por este grande acontecimento:

felizes se a escolha que fizermos for dirigida por um juzo ilustrado dos

nossos verdadeiros interesses e despido de todas as consideraes alheias

do bem pblico! Mas basta que o desejamos sem o esperar. O plano,submetido nossa deliberao, que fere to grande nmero de interes-

ses particulares, est em oposio to manifesta com tantas institui-


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HAM ILTON, MADISON E JAY

possa produzir diminuio no poder, considerao e vantagens que a

atual administrao dos Estados lhes proporcionar; e preciso temer

ainda mais a perversa ambio de outra classe de gente, que s trata de

medrar custa das dificuldades da ptria, e cuja elevao pessoal temmelhor fiador na diviso do imprio em confederaes particulares, do

que na sua reunio debaixo de um governo somente.

No insistirei, porm, sobre observaes dessa natureza; que se

ria injusto atribuir vista de ambio ou de interesse a oposio de todos

aqueles cuja situao, por vantajosa, pudesse fazer nascer esta suspeita

Reconhecemos que, ainda nestes, h pessoas animadas de intenes pu

ras; reconhecemos que grande parte das oposies nascidas e por nascer pega em motivos inocentes, se no respeitveis; e lastimamos, sem

acuslas, as prevenes de uma desconfiana que pode ter por princpio

a boaf. H tantas e to poderosas causas que podem fazer errar! Ho

mens de provada virtude e de cincia incontestvel, temos visto que, nas

questes da mais alta monta para o bem da sociedade, tm adotado tan

tas vezes o erro como a verdade. E isto basta para inspirar moderao a

todos os que tm pretenses de infalibilidade, quando emitem a sua opinio particular em todas as discusses.

Outro motivo de circunspeo que no pode haver certeza de

que os que advogam a boa causa sejam animados de motivos mais

puros que seus antagonistas: uns e outros podem ser acessveis

sugestes da ambio, da avareza, da animosidade pessoal, do esprito

de partido e de outros motivos igualmente pouco louvveis.

Por outra parte, no h nada mais absurdo do que este espritode intolerncia que, em todas as pocas, tem caracterizado os partido

polticos. O ferro e o fogo no fazem mais proslitos em poltica que

em religio: est j provado pela experincia de sculos que a persegui

o no cura nem as heresias polticas nem as heresias religiosas.

E, contudo, por mais justos que estes sentimentos devam pare

cer aos homens imparciais, j temos desgraadamente demasiados in

dcios de que acontecer no nosso caso o que tem acontecido em todas as discusses nacionais! A animosidade e as paixes acrimoniosa


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OFEDERALISTA

Defender a necessidade de um governo enrgico e eficaz ser

tido por esprito de despotismo e por desvio dos princpios da liberda-de; o demasiado estremecimento pela conservao dos direitos do povo

(defeito de entendimento mais vezes que de vontade) ser interpretadocomo inteno de usurpar grande popularidade custa do bem co-mum. Por uma parte h de haver quem se esquea de que o cime

companheiro inseparvel de uma afeio violenta, e de que o nobreentusiasmo da liberdade vem muitas vezes mesclado de desconfianasmesquinhas em demasia; por outra parte, h de haver quem no veja

que liberdade sem vigor de governo no possvel manterse que os

interesses dela e dele no podem ser separados que mais vezes secobre a ambio com o pretexto de estremecimento pelos direitos do

povo, que com o manto menos sedutor de zelo pelo governo. Quemquiser consultar a Histria, l ver qual das duas estradas tem conduzi-do mais vezes ao despotismo, e achar que a maior parte daqueles quedestruram a liberdade das repblicas comearam a ser tiranos, fazen

dose demagogos e captando a benevolncia do povo.

O intuito que tive, fazendo estas observaes, foi acautelar osmeus concidados contra todas as tentativas que, em questo de tal

maneira importante para a sua felicidade, se poderem fazer por uma oupor outra parte para influir sobre a sua opinio por meio de outras

impresses que no sejam as que resultam da evidncia da verdade. Atendncia de todas elas vos ter feito ver que foram ditadas por um

esprito favorvel nova Constituio; nem eu pretendo encobrila;

porque, depois de ter atentamente examinado, estou convencido quena sua adoo consiste o interesse de vossa liberdade, do vosso podere da vossa felicidade.

No quero fazer alarde de circunspeo que no tenho e ainda

menos enganar, afetando dvidas, quando a minha opinio est toma-da; confesso a minha convico com franqueza e exporei com liberda-de os motivos em que a fundo. Quem tem a conscincia das suas boas

intenes no deve buscar rodeios.N t t t it i h i


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rao atual para mantla; a necessidade de um governo ao menos toenrgico como aquele que se vos prope; a conformidade da Constituio proposta com os verdadeiros princpios do governo republicano;

sua analogia com a Constituio dos nossos Estados particulares; finalmente, o aumento e a segurana da manuteno dessa espcie de governo, da nossa liberdade e das nossas propriedades que, da adoo, o

projeto proposto deve resultar. Tratarei de responder ocasionalmente

todas as objees que me parecerem dignas de ateno.Talvez paream suprfluas as razes com que eu procuro prova

a utilidade da unio: a afeio para esta forma de governo est to

profundam ente gravada no corao da maior parte dos habitantes dcada Estado que impossvel deve parecer que ela encontre adversriosMas o fato que j em alguns crculos da oposio comea a ensinarse que a demasiada extenso dos treze Estados no permite que sejamreunidos todos em um s corpo, e que a diviso em confederae

parciais ponto de absoluta necessidade; mesmo provvel que estopinio se v propagando, pouco a pouco, at ter tal nmero dpartidistas, que, quando for tempo, no parea escandaloso emitil

abertamente.Para quem v um pouco ao longe, nada h mais evidente do qu

a alternativa em que nos achamos, ou de adotar a nova Constituio, ode que a unio se desmembre. No, , portanto intil examinar as vantagens da Unio, assim como os perigos a que a dissoluo nos exporia; ser este o primeiro objeto em cuja discusso vamos entrar.


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Captulo 2

DOS PERIGOS QUE PODEMRESULTAR DA INFLUNCIA E

HOSPITALIDADE DAS NAESESTRANGEIRAS

No possvel que os habitantes da Amrica, chamados adecidir uma das mais importantes questes que jamais ex-citaram sua ateno, deixem de conhecer a necessidade de examinlacom a mais sria reflexo.

Nada mais certo do que a indispensvel necessidade de um go-verno; porm no menos certo que, para que esse governo possa tera fora necessria para obrar, preciso que o povo sacrifique em seufavor uma parte da sua independncia. Segundo esses princpios, veja-mos se do interesse dos americanos formar uma s nao com umgoverno federativo ou dividirse em confederaes parciais, dando ao

chefe de cada uma o mesmo poder que se trata de delegar em umgoverno nico.

Ningum at agora tinha posto em dvida que a prosperidade dopovo americano dependesse da sua unio; e para este fim tm constan-temente tendido os votos, as splicas e os esforos dos nossos melho-res e mais discretos concidados: hoje, porm, h polticos que tratamde errnea essa opinio e que pretendem que, em lugar de esperar da

unio, felicidade e segurana, na diviso dos Estados em soberaniasparciais que a devemos buscar No preciso dizer que essa doutrina


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J muitas vezes observei, com prazer, que a Amrica independente no composta de territrios separados e distantes uns dos ou

tros. Esta terra de liberdade vasta, frtil e nunca interrompida: a Pro

vidncia a dotou, com predileo particular, de prodigiosa variedade deterrenos e produes; deulhe rios inumerveis para prazer e utilidadede seus habitantes; lanou em tomo de seus limites uma cadeia continuada de lagos e mares navegveis para servirem de lao s partes quea compem; fez correr no seu seio os mais nobres rios do universo ecolocouos a distncias convenientes para que servissem de meio decomunicao aos socorros fraternais de seus habitantes e de canais

permutao dos seus produtos. Com igual prazer observei a com placncia com que o Criador como que se empenhou em dar habitantesunidos a este pas unido descendentes dos mesmos antepassados falando a mesm a lngua , professando a mesm a religio afeioadoaos mesmos princpios de governo , semelhantes em hbitos e emcostumes, e que reunindo suas armas, seus esforos, sua prudncia

pelejando cruas pelejas em uma guerra de morte , compraram a preode sangue a liberdade comum.

Assim, o pas parece ter sido criado para o povo e o povo criadopara o pas; e com o que se v o empenho da Providncia em embaraaque uma herana, to visivelmente destinada para um povo de irmosviesse a retalharse em soberanias isoladas, sem outra sociedade ourelao que a de um cime recproco. Tal tem sido at agora o senti

mento unnime dos homens de todas as classes e de todas as seitasEm todas as relaes gerais no temos formado at agora mais que um

povo somente; cada cidado tem gozado por toda a parte os mesmo

direitos, os mesmos privilgios, a mesma proteo. Como um povosomente fizemos a paz e a guerra; como um povo somente vencemonossos inimigos comuns; como um povo somente contramos alianas, fizemos tratados, determinamos nossas relaes de interesses com

as naes estrangeiras.Profundamente, penetrado das vantagens inapreciveis da unio

o povo se determinou desde o princpio a estabelecer e perpetuar o go

verno federativo; e de fato o estabeleceu quase no momento em qucomeou a sua existncia poltica quando nossas habitaes ainda esta


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O FEDERALISTA

Que muito , logo, que um govemo, nascido em tempos to desgraa-dos, no tenha sustentado a prova, nem tenha correspondido ao fim doseu estabelecimento? Todo mundo conhecia e deplorava os seus defei-

tos. No menos amantes da unio que apaixonados da liberdade, todosviam os perigos que ameaavam mais imediatamente a primeira e que se

preparavam para a segunda; e persuadidos de que no era possvel segu-rar a existncia de ambas sem um govemo nacional mais sabiamenteorganizado, no houve seno uma voz para chamar a Filadlfia ltimaconveno, encarregandoa de ocuparse desse importante objeto.

E a conveno, composta de homens honrados com a confiana

do povo, e cujo patriotismo, cuja sabedoria e cuja virtude j tinhampassado pela experincia daquela poca difcil que ps prova o cora-o e o esprito dos homens, tomou sobre seus ombros esta pesadamisso. No meio das douras da paz, sem distraes e sem interrup-o, alguns meses se passaram em dissenses tranqilas e meditadas.Livres de todo o susto e sem a influncia de outra paixo que no fossea do amor da ptria, eles apresentaram e recomendaram ao povo o

resultado das suas opinies quase unnimes. E, pois, que esse planosomente recomendado, e no prescrito, lembremonos que no deveser aprovado nem rejeitado s cegas. A importncia do objeto exigereflexo tranqila e imparcial; mas (j o disse) um beneficio que ar-dentemente desejo, sem ter demasiados motivos de o esperar: j a ex-perincia nos mostrou que no devemos conceber esperanas antes dotempo. Ainda todos se lembram das apreenses bem fundadas de um

perigo iminente, que determinaram a convocao do memorvel Con-gresso de 1774. Essa assemblia recomendou aos seus constituintescertas medidas, cuja prudncia foi justificada pelo resultado; e noobstante isto, que imensidade de folhetos e de folhas hebdomadriasno produziu a imprensa para desacreditlas. Alguns membros da ad-ministrao, guiados por interesses pessoais, outros por uma suposta

previdncia de males imaginrios e por antigas afeies incompatveiscom o verdadeiro patriotismo, outros, enfim, com vistas decididamen-te contrrias ao bem pblico, todos fizeram infatigveis esforos para


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HAM ILTON, MADISON E )AY

deviam ter aperfeioado ou retificado as suas idias, durante o tempopassado na discusso dos verdadeiros interesses do pas; que todos sachavam individualmente interessados na prosperidade e liberdade p

blicas; e que em cada um deles a inclinao se uniria ao dever para lheno inspirar outras medidas, cuja prudncia e utilidade lhe no houvesse sido dem onstrada depois de madura deliberao.

Tais foram as consideraes que determinaram o povo a confiana sabedoria e na integridade do Congresso, no obstante os diferenteartifcios que se empregaram para obter o contrrio. E, se o povo tevrazo de conceder a sua confiana aos membros daquele Congressopoucos dos quais eram ainda, nessa poca, bem conhecidos e bemapreciados, fora confessar que a conveno atual a tem merecido dsua parte por muitos maiores motivos; porque se contam entre os seumembros muitos dos mais distintos deputados do Congresso de 1774 homens justamen te clebres pelo seu patriotismo e pelo seu talento encanecidos no estudo da poltica, e em quem a longa experincia donegcios se acha reunida a um tesouro de vastos conhecimentos.

coisa bem digna de notarse que no somente o primeiro Con

gresso, mas todos aqueles que se lhe seguiram, assim como a ltimaconveno, todos concordaram com o povo em pensar que a prosperidade da Amrica depende da unio:para mantla e eternizla foi que conveno atual se convocou; para eternizla e mantla foi calculado o

projeto que a conveno ofereceu. Onde esto, pois, os motivos por qucertas pessoas procuram desacreditar hoje a importncia da unio? Emque se fundam para dizernos que trs ou quatro confederaes seriammais vantajosas que uma s? Quanto a mim, estou perfeitamente persu

adido de que a opinio do povo foi sempre a melhor sobre este objeto que a sua tendncia constante para a causa da unio se funda em grandee poderosos motivos, que desenvolverei como puder na continuao destobra. Os mesmos que propem a idia de substituir confederaes particulares ao plano da conveno do claramente a entender que a unioficaria exposta ao maior perigo se o dito plano se rejeitasse: posso afirmarlhes que a sua previso ficaria completamente verificada.

Seja o resultado qual for, desejaria que todos as cidados ficassem bem convencidos desta importante verdade: que qualquer que ve


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Captulo 3

DESENVOLVIMENTO DO TEMA

J no novo que todos os povos da terra, em chegando aograu de inteligncia e ilustrao em que hoje se acham osamericanos, raras vezes adotam, e menos vezes persistem em erros opos-tos aos seus interesses; e s esta considerao seria bastante para inspi-rar a todo o mundo o respeito que merece a alta opinio que os america-nos sempre tiveram da importncia da sua reunio debaixo de um s

govemo federativo, investido de poder suficiente sobre todos os pontosque interessam a universalidade da nao. Pela minha parte, quanto mai-or a ateno com que considero as razes que fizeram nascer esta opi-nio, tanto mais me conveno de que so irresistveis e decisivas.

O primeiro objeto de todos os que merecem a ateno de umpovo livre e prudente o cuidado da sua segurana. A segurana de umpovo esta pendente de tantas circunstncias e consideraes que no

possvel definila exatamente sem entrar em longas explicaes. Noobstante isto, no considerarei aqui este objeto seno em relao con-servao da paz e da tranqilidade.

Sob o ponto de vista que acabo de indicar, podemse temer asarmas e a influncia das naes estrangeiras ou dissidncias domsti-cas; cumpre examinar essas duas ordens de perigos; e como aquela deque fiz primeiramente meno me parece a primeira em importncia,por ela comearei.

Tratase, portanto, de examinar se no tem razo o povo quando


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ou esses pretextos se reproduziro mais freqentemente que no siste-ma da unio porque, se isto se provar, demonstrado fica que a unio o meio mais seguro para manter o povo em Estado de paz.

As causas justas de guerra consistem, pelo ordinrio, ou na vio-lao dos tratados, ou em ataques diretos. A Amrica j formou trata-dos com seis naes estrangeiras, todas as quais, exceo da Prssia,so potncias martimas, e por conseqncia em Estado de nos fazermal e de nos atacar. Temos, alm disso, um comrcio extenso comPortugal, Espanha e Inglaterra; e com estas duas ltimas potncias

temos, de mais a mais, relaes de vizinhana.

A estreita observncia do direito das gentes para com todas es-sas potncias condio da ltima importncia para que a paz da Am-rica tenha lugar; e pareceme de primeira intuio que esse direito sermais pontual e mais escrupulosamente observado por um s governonacional, do que o seria por treze Estados separados, ou por trs ou

quatro confederaes independentes. Muitas razes servem de funda-

mento a esta opinio.

Em um governo nacional, estando regularmente estabelecido einvestido de suficiente poder, no somente a flor da nao se esfora por

ajudlo, mas ordinariamente escolhida para ocupar os seus diferentesempregos. Quando se trata de um pequeno canto, no h cidade, distri-

to ou poro de territrio, por pequena que seja, que no possa dar ho-mens para a assemblia do Estado respectivo, para o senado, para ostribunais de justia, ou para o Poder Executivo, porque pequeno crdito

os leva l; mas muito maior reputao necessria tanto em talento comoem virtudes, quando se trata de subir at o governo nacional; o campo ento mais vasto para escolher, e dificilmente haver falta de pessoas

capazes para os diferentes empregos, como s vezes acontece em algunspequenos Estados. Seguese daqui que a administrao, os conselhos po-lticos e as decises de um governo nacional sero mais prudentes, maismotivados e mais acomodados a um sistema geral, do que partindo deEstados particulares, que o mesmo que dizer que sero mais satisfatrios

para as outras naes e mais favorveis nossa segurana.


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O FEDERALISTA

por governos separados, mas pela diferena das leis e dos interesseslocais que podem influir sobre as decises.

Assim, a sabedoria da conveno que submete as questes des-sa natureza jurisdio de tribunais estabelecidos pelo governo nacio-nal, e a ele s responsveis, no pode ser assaz aprovada.

A considerao de uma vantagem ou de uma perda atual podetentar o governo particular de um Estado ou dois a fechar os olhos sregras da boaf e da justia; mas como essas tentaes, por isso quedependem de interesses locais, no podem ter influncia sobre os ou-

tros Estados, e menos ainda sobre o govemo nacional, ficaro respei-tadas nesta ltima hiptese a boaf e a justia, e aquelas tentaes semefeito. O tratado de paz que fizemos com a Inglaterra pode servir defundamento ao que acabamos de dizer. Dirse que a maioria, ou opartido dominante de um Estado qualquer, deve suporse sempre dis-posto a resistir s tentaes apontadas no pargrafo antecedente. Mas

como essas tentaes dependem de circunstncias particulares ao Es-

tado que as apresenta, e como, por isso mesmo, o interesse as devefazer comuns a um grande nmero dos seus habitantes, bem possvelque o governo respectivo se veja muitas vezes na impossibilidade deprevenir ou de punir a injustia.

Outro tanto no pode acontecer com um governo geral, porque,como se no acha nunca exposto influncia das circunstncias lo-cais, nem h razo para suplo tentado a cometer injustias, nem pode

suporse destitudo da vontade de prevenir as dos outros ou da foranecessria para punilas.Seguese do que est dito que, bem longe de um governo nico

e geral poder comprometer a segurana do povo por meio de violaes

premeditadas ou acidentais de tratados que dem motivo a causas jus-tas de guerra, isso infinitamente menos de recear que na hiptese demuitos governos particulares; donde concluo que, desse ponto de vis-ta, um governo nico e geral muito melhor fiador da segurana dopovo. Restame agora mostrar que, ainda relativamente s causas de


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exemplo de guerra com os indgenas produzida pelos ataques do govemfederativo atual, com todos os defeitos que se lhe conhecem; e muitvezes a imprudncia de um ou outro Estado particular que, ora no qu

ou no pde reprimir ofensas injustas, deu lugar a hostilidades de mais omenos considerao e sacrificou grande nmero de vtimas inocente

Os Estados limtrofes da Espanha e da Inglaterra so aquelque, pelo contato imediato em que se acham com estas duas potncia

podem ter com elas mais facilmente diferenas. O impulso de umirritao sbita, o engodo de um interesse qualquer, o vivo ressen

mento de uma injria aparente os podem tentar facilmente a comet

violncias que tragam consigo a guerra. Ora, evidente que o presevativo mais seguro contra tais espcies de perigos consiste em ugoverno nacional cuja prudncia no pode ser nunca alterada pel

paixes que agitam as partes imediatamente interessadas.Se um governo nacional deve evitar o maior nmero de caus

justas de guerra, no lhe menos fcil concertar e term inar amigavemente as desavenas que lhe no tiver sido possvel prevenir. Ma

moderado, mais frio nesta circunstncia, como em todas as outrobrar com mais circunspeo, ainda neste caso, do que o Estado imdiatamente interessado na questo. O orgulho obra sobre os Estadocomo sobre os homens; fechalhes os olhos para no reconhecerem

erros que cometeram nem reparar a ofensa que fizeram: porm o gvemo nacional, livre, ao menos neste caso, de todo o motivo de orglho, no pode deixar do proceder com moderao e imparcialidade

indagao dos meios mais prprios para fazer desaparecer as dificulddes que tiverem podido suscitarse. Alm disso, uma nao poderopela sua massa e fora pode fazer aceitar explicaes e satisfaes qseriam reputadas insuficientes sendo oferecidas por uma Confedero ou Estado menos notvel pela sua importncia e pelo seu poder.

Em 1685 tratavam os genoveses de adoar a irritao de LuXIV, que pretendia haver recebido da Repblica ofensa muito consid

rvel.1O grande rei exigia que o doge ou magistrado supremo da Rep

blica fosse a Paris, acompanhado de quatro senadores, implorar o s


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perdo e receber as condies que lhe aprouvesse imporlhe. A exign-cia era dura; mas foi preciso comprar a paz por tal preo.

Porventura imporia Luiz XIV igual humilhao, se tratasse coma Espanha, com a Inglaterra ou com qualquer outra nao poderosa?

resistiram, a princpio, insolncia do rei cie Frana, que exigia a revogao dessa

lei fundamental sem outro objetivo que o de satisfazer o seu orgulho; mas Luiz XIV respondeu-lhes bombardeando Gnova a Soberba e reduzindo a cinzas


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Captulo 4


Tratei de mostrar no ltimo captulo que unio daria lugar menor nmero de causas justas de guerra e facilitaria infinitamente mais a composio das diferenas com as naes estrangeirado que o governo particular dos Estados, ou das ligas de Estados quse propem; porm no basta para a segurana da Amrica prevenir a

causas justas de guerra, preciso ainda que se coloque e mantenha emposio que no anime as hostilidades ou os insultos. Com efeito, htantas guerras fundadas sobre pretextos como sobre causas reais. Povergonha da natureza humana, mais que verdade que as naes estosempre dispostas a fazerse mutuamente a guerra quando elas lhes podser vantajosa; e os monarcas absolutos a fazem ainda mais facilmentsem proveito para os seus povos e por motivos puramente pessoais. A

sede de glria militar, o desejo de vingar afrontas individuais; planos dambio ou de engrandecimento da prpria famlia ou dos seus partidistastodos esses motivos que no podem obrar seno sobre prncipes, oempenham muitas vezes em guerras que no so legitimadas pela justiae menos ainda pelo voto ou pelo interesse dos povos.2

Independentemente, porm, dessas consideraes que decidemtantas vezes a sorte dos imprios nas monarquias absolutas e que me

recem nossa ateno, h muitas outras que interessam tanto os povoi di i l i E i d


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dos para animar a extrao do seu peixe todos os direitos que fazempesar sobre o peixe estrangeiro ainda no puderam fazer que os seus nego-

ciantes provejam os seus prprios mercados por menor preo que ns.Quanto ao comrcio de transporte, estamos em rivalidade nosomente com Frana e com a Inglaterra, mas ainda com multas outrasnaes da Europa; e seria loucura imaginar que elas pudessem ver com

prazer a prosperidade do nosso pas. Como ele no pode argumentarseseno custa do seu, longe de favoreclo, o seu interesse restringilo.

Relativamente ao comrcio das ndias e da China, estamos ainda

em concorrncia com mais de uma nao. Hoje temos parte nas vanta-gens de que se haviam exclusivamente apropriado e vamos buscar nsmesmos os gneros que noutro tempo ramos obrigados a receber delas.

A extenso do nosso comrcio em vasos prprios no pode agra-dar s naes que possuem estabelecimentos no continente da Amricaou nas suas imediaes; porque o menor preo e a superioridade dos

nossos gneros, reunidos circunstncia da vizinhana a coragem ea habilidade dos nossos negociantes e marinheiros, nos do sobre es-ses pases vantagens que no podem acharse em harmonia com osdesejos e com a poltica dos respectivos soberanos.

A Espanha excluinos da navegao do Mississipi; a do rio de S.Loureno foinos proibida pela Inglaterra; e estas duas potncias opemse a toda a navegao e comrcio que podia haver entre ns e eles pormeio dos rios que nos separam.

Segundo essas consideraes, a que a prudncia no permite darmaior desenvolvimento e extenso, fcil de ver que podem nascer noesprito das outras naes e dos gabinetes que as governam cimes edescontentamento; porque no de esperar que elas vejam a olhos

tranqilos e indiferentes, os progressos do nosso governo interior, apreponderncia da nossa influncia poltica e o aumento do nosso po-der, tanto por terra como por mar.

Os habitantes da Amrica bem vem que essas circunstncias emuitas outras de que no fazemos agora meno podem transformarse


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podem fazla; porm esta situao s pode nascer de um sistema dedefesa perfeito e no pode outra base que a capacidade do governo, a

importncia das foras militares e a grandeza dos recursos do pas,A segurana da sociedade interessa a todos os membros; e no

possvel obtla sem um governo, ou nico ou dividido. Vejamos poqual das duas maneiras pode o problema ser resolvido mais cabalmente

Um governo geral pode chamar em seu auxlio os talentos e a

experincia de todos os homens de capacidade, escolhidos em todas apartes da Confederao; pode estabelecer princpios uniformes de po

ltica unir, assimilar, proteger todos os membros do corpo social eestender sobre eles os felizes efeitos da sua providncia. Na conclusodos tratados h de cuidar ao mesmo tempo do interesse geral e dos

indivduos que no podem existir separados; h de empregar a fortunae a fora pblica na defesa de cada uma das partes confederadas comuma facilidade e prontido impossvel aos governos dos Estados ou

das confederaes parciais, que, por isso mesmo que o so, no po

dem obrar de concerto e com unidade de sistema. S o governo gerapode dar s guardas nacionais um plano uniforme de disciplina e manter os oficiais que as comandarem na devida subordinao s orden

do magistrado supremo; e por esse meio tornar mais poderosa estafora do que se estivesse distribuda, em quatro ou treze corpos distin

tos e independentes.Que fora teria o exrcito da GrBretanha se as tropas inglesa

obedecessem ao governo especial da Inglaterra, as escocesas as dEsccia e as de Gales ao governo do principado do mesmo nomeSuponhamos uma invaso. Ainda no caso de os trs governos unirem

as suas foras, obrariam eles contra o inimigo com a mesma fora

energia que o governo nico da GrBretanha?Muitas vezes temos ouvido falar das frotas da Inglaterra; e, s

os americanos souberem tirar partido das circunstncias, algum dia sfalar tambm das da Amrica: mas se um governo nacional por mei


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quia britnica dirigida por quatro governos independentes, e no mesmo

momento veremos aniquilarse e cair o seu poder atual.

Faamos agora aplicao desses exemplos a ns. Suponhamos aAmrica dividida em treze, ou querendose, em trs ou quatro gover-nos distintos: que exrcitos poder ela levantar e pagar? Que esquadra

poder construir e manter?

Se um desses Estados independentes fosse atacado, correriamos seus vizinhos a defendlo? Sacrificariam para esse fim a sua fortu-

na e o seu sangue? Obrigados a conservarse neutros por especiosas

promessas seduzidos pelo amor demasiado da paz , no seria detemer que todos os outros Estados se recusassem a arriscar a suatranqilidade presente em favor de vizinhos, por quem sentissem talvezalgum cime secreto, e cuja influncia poltica gostassem de ver abati-

da? Se tal comportamento fosse imprudente, no seria por isso menosnatural: a histria da Grcia o prova, e muitos outros pases oferecemdisso exemplos.

E de supor que as mesmas causas produzam sempre os mes-mos efeitos. Suponhamos que o Estado ou Confederao atacada ache

nos seus vizinhos vontade de socorrla: como em que espao detempo , em que proporo podero eles reunir socorros de gente e dedinheiro? Que general comandar o exrcito aliado, e de quem receber

ele as ordens? Quem estipular os artigos da paz? Se contestaes se

suscitam, que autoridade as decidir e far respeitar suas decises?Vse que as dificuldades e os obstculos se sucedem sem fim emsemelhante situao. Pelo contrrio, um s governo, que vigie sobre osinteresses comuns que rena em si os meios e os poderes de toda a

Confederao , pode, livre de todos esses obstculos, ocuparse, com

muito mais esperana de resultado, da segurana do povo.

Seja, porm, qual for a posio em que nos coloquemos, estrei-

tamente unidos debaixo de um governo nacional, ou divididos numcerto nmero de confederaes os estrangeiros sabero conhecer o


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certo que tero mais vontade de procurar nossa aliana que de provo-car o nosso ressentimento. Pelo contrrio, se nos virem com um go-verno sem fora cada Estado descrio de chefes de um momento

todo o pas dividido em trs ou quatro repblicas independentes eem discrdia, uma disposta em favor da Inglaterra, outra da Espanha,outra da Frana, e todas juntas joguete dessas potncias, que no ces-saro de animar as suas rivalidades recprocas, que miservel espet-culo lhes oferecer a Amrica? Objeto do seu desprezo e mesmo dosseus ultrajes, uma triste experincia nos far ver que quando um povo

ou uma famlia se fracionam obram diretamente contra o interesse da

sua felicidade.


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Captulo 5


U'ma carta da rainha Ana da Inglaterra, escrita no primeiro dejulho de 1706 ao parlamento da Esccia, nos oferece, sobrea importncia da unio que ento se formava entre os dois reinos, refle-xes bem dignas de que as consideremos com ateno. Extrairei delaalgumas passagens mais importantes.

Uma inteira e perfeita unio, diz a rainha aos escoceses, ser o maisslido fundamento de uma paz durvel; com ela ficar mais segura avossa religio, a vossa liberdade mais garantida, a vossa proprieda-de menos exposta; acabaro as vossas animosidades, desaparece-ro os cimes e as diferenas entre os dois reinos; o vosso poderser mais forte, o vosso comrcio mais extenso, aumentaro vossasriquezas, e a ilha inteira, unida pelos mesmos sentimentos, e, livre

por esta federao de todo o susto de diversidade de interesses,ficar em Estado de resistir a todos os seus inimigos. Recomenda-mosvos apuradamente prudncia e unanimidade neste grande eimportante negcio a fim de levar a bom resultado a nossa unio,nico meio eficaz de segurar a nossa felicidade presente e futura, ede contaminar as intenes de nossos inimigos, que vo certamentefazer os ltimos esforos para prevenila ou retardla.

J vimos no captulo antecedente que aos perigos que a fraqueza


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to caro como ela lhes custou. Por pouco natural que parea que umailha contenha mais do que uma nao, certo que a GrBretanha seconservou, durante sculos, repartida em trs naes inteiramente di

ferentes e constantemente em guerra umas com as outras. Ainda que overdadeiro interesse de todas, em relao aos povos do continentefosse realmente o mesmo, os artifcios e a poltica desses povos man

tiveram sempre entre elas o fogo de uma discrdia eterna; e duranteuma longa srie de anos fizeramse reciprocamente mais males do que

se prestaram socorros.Se o povo da Am rica se dividisse em trs ou quatro diferente

naes, porventura no lhes aconteceria a mesma desgraa? No sesuscitariam as mesmas rivalidades? No se trataria de entretlos pelo

mesmos meios? Em lugar de nos acharmos unidos pelos mesmos sen

timentos e sem receios de diversidade de interesses, a inveja e o cimedestruiriam bem depressa a amizade e a confiana recproca e o interesse particular de cada Confederao, substitudo ao interesse gera

da Amrica, se tornaria bem depressa o nico alvo da nossa poltica

da nossa ambio.3Semelhantes a tantas outras naes cujos territrios se tocam, viveramos sempre em guerra ou em temor.

Os mais zelosos partidistas da diviso em trs ou quatro confederaes no podem razoavelmente lisonjearse de manter o seu pode

3Os rece ios do autor nesta parte so plenamente confirmados pelo que hoje se est

observando na Sua. Os 22 cantes soberanos so realmente 22 naes diferentes, que se tratam estranhas umas s outras, e at certo ponto de inimigas. O

indivduos de um canto no so considerados como cidados do outro, nem

admitidos a viver nele sem pagar direito de domicilio; as moedas dos cantes n

concordantes so rejeitadas pelos dos outros; e os gneros que passam de cant

para can to pagam direitos quase como se fossem estrangeiros. Quando umhabitante de Neuchatel aparece em Lausana, olham para ele com desprezo

dizem: Cestyn NeuchatelloislTodos os outros cantes se alegram em segred

das dissenses que atualmente afligem o canto de Bem, que o mais preponderante de todos e no fazem a mnima diligncia para concert la; antes de Neuchate


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O FEDERALISTA

respectivo em equilbrio perfeito, suposto que fosse possvel estabeleclo ao princpio. Alm das circunstncias locais que tenderiam a aumen-tar o poder em uma parte e a retardar os teus progressos na outra, devecontarse com os efeitos da superioridade relativa de poltica e admi-nistrao que bem depressa se observaria no govemo de uma das con-federaes e destruiria a sua igualdade respectiva; porque no deesperar que em uma longa srie de anos todas elas sejam dotadas domesmo grau de previdncia poltica e de prudncia administrativa.

Qualquer que seja o momento ou o motivo da superioridade queuma das quatro propostas confederaes h de infalivelmente adquirirsobre as outras, esse momento ser aquele em que todas elas ho decomear a olhla com olhos de inveja e de temor.

Essas duas paixes ho de necessariamente fazer nascer, ou pelomenos favorecer, todos os acontecimentos que puderem diminuir o po-der que lhes faz sombra: ho de fazer evitar tudo aquilo que puder au-mentar ou segurar a sua prosperidade. Pela sua parte, a Confederao

preponderante, perdendo a confiana que tinha nas outras, conhecer

bem depressa as suas disposies inimigas e se colocar em Estado dedesconfiana recproca; finalmente, as intenes favorveis se iro trans-formando pouco e pouco em inimizade declarada a favor daquelas imputaes artificiosas que o cime exprime ou sabe dar a entender.

O Norte a regio mais favorvel ao aumento da fora militar, emuitas circunstncias fazem crer que as confederaes setentrionaisseriam bem depressa infinitamente mais formidveis que as outras.

Bem convencidas da superioridade das suas foras, em breve formari-am, a respeito do Sul da Amrica, os mesmos projetos que expuseramo Sul da Europa a tantas invases e conquistas. Os novos enxamessabidos do cortio setentrional tero tentao de ir procurar o seu melnos campos mais floridos e debaixo do clima mais temperado dos seusvizinhos delicados e opulentos.

Quem quiser refletir sobre a histria das confederaes dessa

natureza ficar convencido que todas elas nunca tiveram nem ho de


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HAM ILTON , MADISON E JAY

vas; e que pela combinao e unio das suas vontades, das suas armas

e dos seus recursos pecunirios, elas se poderiam manter em Estadode defesa contra os seus inimigos.

Quem nunca viu que os Estados Independentes em que antiga

mente estavam divididas a Inglaterra e a Espanha formassem seme-

lhantes alianas e se reunissem contra o inimigo comum? As confederaes que se propem ho de ser naes bem distintas; o comrcio de

cada uma delas com os estrangeiros h de ser regulado por tratadosparticulares, porque, como as suas produes so diferentes e no

podem ser vendidas nos mesmos mercados, ho de dar lugar a convenes essencialmente diferentes; finalmente a diversidade de negociaes comerciais produzir diversidade de interesses e no poder deixar a todas as confederaes o mesmo grau de afeio para as mesmas

naes estrangeiras.

Ser bem possvel que a Confederao setentrional tenha o maior desejo de se manter em paz e boa inteligncia com as naes, s

quais a Confederao do Sul querer fazer a guerra. Assim, todas as

vezes que a aliana se opuser aos interesses especiais de cada Estadoser difcil de se formar e mais difcil ainda se manter.

O mais provvel de tudo que na Amrica, do mesmo modo quena Europa, naes vizinhas, inspiradas por interesses opostos e po

paixes inimigas, abracem partidos diferentes. Enganadas pela distncia que as separa da Europa, ser mais natural que se receiem mutua

mente umas das outras, do que temerem naes distantes, e por isso

mesmo mais de esperar que formem aliana com os estrangeirospara se defenderem contra os inimigos da porta, do que ligas entre s

para se defenderem contra os primeiros.

E no se perca de vista que muito mais fcil receber esquadrasestrangeiras nos nossos portos e exrcitos estrangeiros no nosso terri

trio do que fazlos sair. Quantas vezes no conquistaram os romanosnaes de que se diziam aliados e protetores? Quantas inovaes no

fizeram nos governos dos povos de que se diziam amigos?


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Captulo 6

DOS PERIGOS DAS DISSENSES ENTREOS ESTADOS

Os trs ltimos captulos foram consagrados enumeraodos perigos a que, em Estado de desunio, ficaramos ex-postos por parte das armas e das intrigas das naes estrangeiras; indi-carei agora outros de maior monta e no menos provveis: as dissenses entre os Estados as faces e as convulses interiores.

J sobre este objeto dissemos algumas palavras; mas o assuntoexige reflexes mais particulares e mais extensas.

No possvel, sem cair em especulaes dignas da utopia, pen-sar seriamente que se no ho de elevar freqentes e violentas contes-taes entre os nossos Estados, se eles se desunirem e formarem con-federaes parciais. Negar as possibilidades dessas contestaes porfalta de motivos para fazlas nascer seria o mesmo que dizer que os

homens no so ambiciosos, nem vingativos, nem vidos; lisonjearsede manter a harmonia entre um certo nmero de soberanias indepen-dentes e vizinhas seria o mesmo que perder de vista o andamento ordi-nrio dos acontecimentos e contradizer a experincia dos sculos.

As causas de hos.tilidades entre as naes so inumerveis; po-rm h algumas que tm um efeito geral e quase inevitvel sobre oshomens pelo simples fato da sua reunio: tais so o amor do poder ou

o desejo da preeminncia o cime da superioridade alheia, ou o desejoda igualdade e da segurana


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Os homens desta classe, elevados pelo favor do povo ou do rei,tm assaz grande nmero de vezes abusado da confiana que haviam

obtido: assaz grande nmero de vezes, cobertos com o pretexto dointeresse pblico, sacrificaram sem escrpulo a paz de uma nao ssuas paixes ou vantagens particulares.

Foi para servir o ressentimento de uma prostituta que Priclesatacou, venceu e destruiu a Repblica de Samos custa do sangue dosseus concidados; e no foi ainda seno com vistas pessoais, por que-rer evitar que o perseguissem como cmplice do roubo atribudo a

Phidias, para desviar a acusao de ter dissipado os dinheiros pblicos,ou, finalmente, para satisfazer a sua raiva contra os habitantes da Megara,que ele envolveu a sua ptria naquela famosa e fatal guerra doPeloponeso, que, depois de tantas vicissitudes, trguas e renovaes,

acabou pela runa de Atenas.O ambicioso Wolsey, ministro de Henrique VIII, aspirava tiara

e lisonjeavase de fazer esta brilhante conquista pela influncia de CarlosV. Pois bem: para segurarse o favor e a proteo desse poderoso mo-narca, empenhou a Inglaterra numa guerra com a Frana, contrria aosprincpios mais triviais da poltica e ps em perigo a segurana e aindependncia no somente do reino que governava com os seus con-selhos, mas da Europa inteira; porque, se jamais houve soberano na

Europa em circunstncias de realizar o projeto da monarquia universal,foi certamente Carlos V, de cujas intrigas foi Wolsey ao mesmo tempo

o instrumento e a vtima.

Quanto influncia que o beatismo de madame de Maintenon, aturbulncia da duquesa de Malbourough e as intrigas da marquesa de

Pompadour tm tido sobre a poltica dos nossos dias e sobre os movi-mentos e pacificaes de uma parte da Europa, tantas vezes se temfalado disso nas conversaes familiares que no pode deixar de ser

geralmente conhecida.Fora intil multiplicar exemplos da influncia que, sobre os acon-

tecimentos de maior interesse para as naes, tanto interior como exte-


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geral. Se Shays no se tivesse visto afogado era dvidas, nunca o Esta-do de Massachusetts teria sido envolvido nos horrores da guerra civil.

Desgraadamente, porm, apesar do testemunho da experincia,

perfeitamente conforme a esse respeito com o da teoria, h semprevisionrios ou malintencionados que sustentam o paradoxo da paz per-

ptua entre os Estados, inda depois do desmembramento e da separa-o que propem.

O gnio das repblicas, dizem eles, pacfico; e o esprito docomrcio tende a adoar o carter dos homens e a extinguir neles aque-

la efervescncia de humores que tantas vezes tem acendido a guerra.As repblicas comerciantes, como a nossa, no podem sentir disposi-

o a destruirse com dissenses ruinosas: o seu interesse comumobrigar conservao da paz e da concrdia recproca.

Mas (perguntaremos ns a esses profundos polticos) no tam-bm do interesse de todas as naes entreter o mesmo esprito de be-

nevolncia umas para com as outras? E tm elas sabido conservlo?No , ao contrrio, provado pela experincia que as paixes e os in te-

resses do momento tm sempre tido maior imprio no procedimentodos homens do que as consideraes gerais e remotas da poltica, dautilidade e da justia? No se tem visto repblicas to apaixonadas pelaguerra como as monarquias? No so umas e outras governadas por

homens? Porventura so as naes menos suscetveis do que os reis,

dos sentimentos de averso, de predileo e de rivalidade, e de projetosde conquista contrrios justia? No obedecem tantas vezes as as-semblias populares aos impulsos da clera, do ressentimento, do ci-me, da cobia e de outras paixes violentas e irregulares? No sabido

que suas determinaes so muitas vezes obra de um pequeno nmerode indivduos, em que elas depositam a sua confiana, donde lhes vem

a cor de paixes e de vistas particulares? Que mais tem feito o comr-cio seno mudar as causas das guerras? Ser a paixo das riquezas me-

nos imperiosa que a da glria ou a do poder? No tem o comrcio, desdeque a base do sistema poltico das naes, produzido tantas guerras,


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as guerras em que ambas se acharam envolvidas, como as das monar-quias vizinhas contemporneas.

Sparta pouco mais era do que um acampamento bem disciplina-do; Roma era insacivel de conquistas e de camagem; os cartagineses,ainda que republicanos e comerciantes, foram os agressores na guerraque terminou pela runa da sua ptria: Anbal tinha levado as suas ar-mas pelo corao da Itlia s portas de Roma, antes da vitria de Scipionos campos de Cartago, a que se seguiu a perda dessa repblica.

Em tempos mais modernos, vimos Veneza figurar mais de umavez em guerras causadas pela sua ambio, at o dia em que, objeto de

terror para os outros Estados da Itlia, esteve a ponto de sucumbirquela famosa liga com que o papa Jlio II deu um golpe mortal no seuorgulho e no seu poder.

Quem representou maior papel nas guerras de Europa do que asprovncias de Holanda, antes que dvidas e impostos viessem reprimirlhes os brios? As Provncias Unidas disputaram com furor aos ingleseso imprio do mar, e Luiz XIV nunca teve inimigos nem mais implac-

veis nem mais constantes.No governo de Ingla terra , exercem os representantes do povouma parte do Poder Legislativo: o comrcio , h sculos, o princi-pal objeto da sua ambio. E, porm, poucas naes tm mais vezesfeito a guerra! E a maior parte daquelas em que este reino se temachado envolvido tem sido determinadas pelo povo! Ou, pelo me-nos, bem pode afirmarse que tantas tm sido as guerras popularescomo as reais.

Os gritos da nao e as importunaes dos seus representantesobrigaram muitas vezes os reis a continuar a guerra contra sua vontadee mesmo contra o verdadeiro interesse do Estado, durante a famosarivalidade de preeminncia entre as casas da ustria e Bourbon, queto longo tempo conservou acesso na Europa o facho da guerra; todossabem que a antipatia dos ingleses contra os franceses favoreceu ambio ou, antes, avareza do um general idolatrado (o duque de

Malbourough) e prolongou a guerra alm dos limites prescritos por


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As causas de guerra entre essas duas ltimas naes foram qua-se sempre interesses comerciais o desejo de suplantar ou o receio deser suplantado, j em ramos particulares de trfico, j em vantagens

gerais de navegao e comrcio e muitas vezes, mesmo, o desejo, ain-da mais odioso, de se apropriar de uma parte do comrcio das outrasnaes sem seu consentimento.

A ltima guerra da Inglaterra com a Espanha foi causada pelastentativas dos mercadores ingleses para estabelecer um comrcio ilci-to nos mares que rodeiam a Amrica Espanhola. Esse procedimentoindesculpvel excitou os espanhis a violncias indesculpveis, porque

sabiam dos limites de uma justa vingana e tinham o carter da desu-manidade e da crueldade.

Os ingleses apanhados na costa da Nova Espanha foram m anda-dos trabalhar nas minas do Potsi; e bem depressa, pelos progressosordinrios do ressentimento dos povos, os inocentes foram submeti-dos aos mesmos castigos de envolta com os culpados. As queixas dosnegociantes ingleses excitaram na Inglaterra uma fermentao violen-

ta, que no tardou a fazer exploso na Cmara dos Comuns, dondepassou ao ministrio: consideramse cartas de marca; e da uma guerradesastrosa, que destruiu alianas de vinte anos, que to excelentes fru-tos prometiam.

Refletindo agora nesta vista dolhos pela histria dos outros pa-ses cuja situao tem mais analogia com a nossa, que confiana pode-mos ter nos sonhos com que nos embalam, sobre a possibilidade de

entreter a paz e a amizade entre os membros da Confederao atual,depois da sua desmembrao? No j mais que conhecida a extrava-gncia das teorias que nos prometem a iseno das imperfeies e fra-quezas inseparveis de todas as sociedades humanas, qualquer que sejaa forma de governo por que se rejam? No j tempo de acordar dossonhos da idade de ouro e de assentarmos por uma vez que o imprioda perfeita sabedoria e da perfeita virtude est ainda muito longe de

ns? A extrema decadncia da nossa dignidade e do nosso crdito na-cional no lo esto dizendo bem claro; e dizem no alm disso os abu


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opostos ao sentimento geral, que axioma sabido que, nas naes, proximidade me da inimizade. Eis aqui o que diz Mably a esse respeito

Estados vizinhos so naturalmente inimigos; salvo se a fraqueza comum os obriga a ligarse para formarem uma repblica federativa, ou sas constituies respectivas previnem as dissenses que deve trazeconsigo a vizinhana e reprimem o cime secreto que inspira a todos oEstados o desejo de se aumentarem custa dos seus vizinhos.

Esta passagem indica ao mesmo tempo a molstia e o remdio


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Captulo 7

ENUMERAO DAS DIFERENTES CAUSASDE GUERRA ENTRE OS ESTADOS

Perguntase s vezes, em ar de triunfo, que motivos tero osEstados, depois da sua separao, para se fazerem reciproca-mente a guerra. Poderseia responder completamente a esta pergunta,

apontando os mesmos motivos que tanto sangue tm feito derramar a

todas as naes do universo; mas (ainda mal para ns!) temos respostas

mais diretas a esta pergunta do que esses motivos gerais: a influncia dascausas de dissenso que temos vista, ainda que por ora neutralizadapelo obstculo do governo federativo, j bastante para fazernos julgar

do que deveramos esperar, se o dito obstculo se destrusse.As disputas sobre a extenso do territrio foram sempre origem

fecunda de hostilidades, entre as naes.

A maior parte das guerras que tm desolado a terra nunca tive-

ram outra; e esta causa existe entre ns em toda a sua fora. Uma vastaextenso de territrio, cuja posse ainda no foi atribuda a ningum, se

acha compreendida nos limites dos Estados Unidos.Muitos Estados tm formado sobre eles pretenses contrrias,

sobre as quais ainda se no tomou deciso; e claro que a dissoluo da

Unio no faria outra coisa seno aumentar o nmero das pretenses.

Sabese que j houve discusses muito srias entre os Estados

sobre a propriedade do algumas terras, chamadas terras da coroa, quei d t di t ib d t d l l j


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da Inglaterra, at que ele a abandonou pelo tratado de paz. E, diziam os

ltimos, uma aquisio que a Confederao fez por meio de um tratado

com uma potncia estrangeira.A sbia poltica do Congresso sufocou, felizmente essa disputa,

obtendo que os Estados particulares, atendendo ao interesse comum

cedessem, Confederao as terras litigiosas; e se esse fato j nos

pde dar a certeza de ver terminar amigavelmente a dissenso, no casode subsistir o governo federativo, serve ao mesmo tempo para mostrarque a disputa tomaria de novo a suscitarse, e faria nascer muitas ou-tras, se o dito governo se dissolvesse.

Grande parte do territrio desabitado, ao poente, hoje por ces-so, se o no tambm por direito anterior, propriedade comum da

Unio. Se a Unio se dissolve, os Estados, cujas cesses foram feitasem conseqncia do arbitramento federal, tero justificado motivo dereclamar as terras em questo, como uma propriedade que lhes re-

versvel pela cessao do motivo do abandono; e os outros Estadosho de reclamar certamente a sua parte por direito de representao.

Um dom uma vez feito, diro eles, no pode ser revogado; e,por conseqncia, no menos pode com justia recusar a partilha deum territrio cuja posse foi adquirida e confirmada pelos esforos uni-

dos da Confederao.Demos, porm, o caso (o que contra toda a probabilidade) que

se reconhecia que cada Estado devia ter a sua parte na dita propriedade:

ainda ento seria necessrio vencer a dificuldade de achar uma regra de

proporo satisfatria para todos.Cada Estado invocaria diferentes princpios; e como isso seria

impossvel sem ferir os interesses opostos dos seus concorrentes, res-

tariam ainda muitas diferenas pouco susceptveis de concertarse.Assim, o territrio do poente abre uma vasta cena de pretenses

hostis, sem que haja jri, a cuja autoridade se possam submeter aspartes in teressadas; e, se ju lgarm os do futuro pelo passado, sobeja

razo temos de recear que a espada seja o nico rbitro chamado parad idi i l d di i


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O FEDERALISTA

Pensilvnia. Ento Connecticut mostrou grande descontentamento dasentena e s pareceu satisfazerse depois que, em conseqncia denegociaes e conferncias ulteriores, obteve uma indenizao satisfatria

pela perda que pretendia haver experimentado.

No trato de censurar com isso o procedimento daquele Estado;julgou sinceramente que tinha sofrido injustia, e coisa averiguada

que os Estados, do mesmo modo que os indivduos, no cedem senocom muita dificuldade s decises que ferem os seus interesses.

Os que entraram no segredo das negociaes que tiveram lugar

por motivo da contestao que se levantou entre o nosso Estado (NovaIorque) e o distrito de Vermont, podem dar testemunho das oposiesque experimentamos, tanto por parte dos Estados que no eram inte-ressados na disputa, como daqueles a que ela dizia pessoalmente res-

peito; e podem atestar igualmente o perigo a que a paz da Confederaoteria sido exposta se Vermont insistisse em sustentar as suas preten-

ses pelas armas.

Dois motivos predominantes causaram essa oposio: o cimeque inspirava a nossa grandeza futura e o interesse de certas pessoasde grande influncia nos Estados vizinhos, a quem o governo atualdaquele distrito havia concedido terrenos. Os mesmos Estados, quefaziam valer ttulos em oposio aos nossos, mostravam desejar aindacom mais ardor a separao de Vermont do que o bom resultado dassuas pretenses pessoais: eram New Hampshire, Massachusetts eConnecticut.

Nova Jersey e RhodeIsland manifestaram em todas as ocasies

um zelo ardente pela separao e independncia de Vermont; e Maryland,at o dia em que alguns indcios de ligaes daquele pas com o Canadlhe fizeram nascer receios, entrou com pertincia nas mesmas vistas.

Esses pequenos Estados viam com olhos ciosos a perspectivada nossa prosperidade. Passando em revista esses acontecimentos, notive outro intento que o de indicar alguma das causas de dissensesinteriores que ameaam os Estados, no caso de terem a desgraa de vir


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HA MILT ON, MADISON E JAY

um sistema de poltica particular, donde resultaro destruies, preferncias e excluses que ho de produzir descontentamentos.

Habituados pela nossa primeira Constituio a um comrcio fun

dado sobre privilgios iguais, receberemos de semelhantes causas ddescontentamento um golpe, que a memria ainda fresca do nossEstado anterior nos tomar mais sensvel. Olharemos como injustiaos atos legtimos de potncias independentes, guiadas por interesseparticulares. O gosto pelas empresas, que caracteriza os negocianteamericanos, posto que ainda na sua infncia no deixou escapar ums ocasio de se exercitar: ser porventura da natureza das coisas qu

este ardor, que nada capaz de reprimir, respeite os regulamentos comerciais, com que cada um dos Estados h de tratar de segurar aoseus habitantes vantagens exclusivas? Ponhamos de um lado as infraes desse regulamento e do outro os esforos para prevenilas, oreprimilas, e depois calculemos os excessos que daqui ho de nascee as represlias e guerras que se lhes ho de seguir.

A facilidade que alguns Estados ho de ter de fazer tributrios o

seus vizinhos, por meio de regulamentos de comrcio, no poder sesofrida com indiferena pelos Estados tributrios. A situao respectiva d

Nova Iorque, de Connecticut a de Nova Jersey oferece um exemplo distoNova Iorque, para acudir s despesas da administrao, perceb

direitos sobre as importaes, e uma grande parte desses direitos paga pelos habitantes dos dois outros Estados, na proporo do consumo que eles fazem dos objetos que ns importamos e que eles no

compram.Ora, Nova Iorque no querer e nem poder jamais abandonaesta vantagem; porque nem possvel que os seus habitantes consintam em aliviar os seus vizinhos de um tributo que pagaram no ato dimportao e de que devem ressarcirse quando vendem, nem quando consentissem, poderamos distinguir nos nossos mercados, entre ocompradores, os habitantes dos dois Estados de que se trata.

E ser cousa provvel que Nova Jersey e Connecticut se submetam longo tempo a um tributo estabelecido por Nova Iorque em se


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O FEDERALISTA

Eis a questes a que, sem temeridade, ningum pode responderafirmativamente.

A dvida pblica uma nova causa de dissenses entre os Esta-dos separados, ou Confederaes que se nos propem.

Tanto a diviso como a extenso progressiva ho de produziranimosidades e descontentamentos. Quem h de achar uma regra de

proporo que satisfaa a todos?

No h nenhuma a que no possam oporse objees slidas, eessas objees ho de ser exageradas pelos interesses opostos das partes.

As opinies dos diferentes Estados esto divididas, mesmo so-bre o princpio geral da fidelidade em pagar a dvida pblica.Uns, pouco persuadidos da importncia do crdito nacional, es-

pecialmente aqueles cujos habitantes no tm interesse imediato, ou otm muito pequeno, na questo, sentem indiferena e porventura re-

pugnncia no pagamento da dvida domstica, quaisquer que sejam as

condies com que ele se verifique, e estes procuraro exagerar as

dificuldades da distribuio; outros, cujos habitantes so credores aogoverno de um a soma mais considervel que a poro da dvida nacio-nal que lhes compete, reclamaro, com instncia, razovel e suficienteindenizao, e a tardana que sofrerem excitar o seu ressentimento.

Entretanto, o estabelecimento definitivo de uma regra de propor-o ir sendo diferido j pela diversidade real das opinies, j por delon-gas afetadas: os cidados dos Estados interessados gritaro; as potncias

estrangeiras instaro pela satisfao por causa de suas justas reclama-es, e a paz dos Estados ficar exposta no s ao perigo de uma guerraexterna, porm aos inconvenientes das dissenses interiores.

Suponhamos, porm, vencidas as dificuldades da admisso deuma regra qualquer, e que a proporo se estabeleceu: ainda h fortesrazes para crer que a regra admitida h de pesar sobre alguns Estadosmais do que sobre outros.

Aqueles a que a desigualdade fizer sofrer bem natural que pro-li i f t h d t l t


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depois a m administrao das finanas ou desordens acidentais nas funes do governo e, finalmente a repugnncia que todos os homens sentem em privarse do seu dinheiro para satisfazerem dvidas passadasquando elas se acham em concorrncia com as necessidades presentes

Seja qual for a causa da inexatido dos pagamentos, certo quh de produzir queixas, recriminaes e disputas.

Nada h que possa perturbar to facilmente a tranqilidade danaes como o seu empenho recproco em contribuies a favor dum objeto comum, de que no pode resultar benefcio igual e proporc

onal s despesas que se fizeram: quando se trata de dar dinheiro, no fcil que deixe de haver disputas.As leis que violam convenes particulares e que por uma con

seqncia necessria vo ferir os direitos dos Estados, cujos habitanteelas atacam, so ainda outra causa muito real de hostilidades. bem

pouco de esperar, se os Estados tiverem um freio de menos, que a su

legislao seja ditada por um esprito mais generoso e mais justo do qu

aquele que tantas vezes aos nossos olhos tem desonrado seus cdigoJ vimos como os atentados dos legisladores de RhodeIslanexcitaram em Connecticut disposies a justas represlias: se as ci

cunstncias, fossem outras, no teria sido somente uma guerra de pegaminhos; o ferro teria vingado to enormes violaes dos deveres d

moral e dos direitos da sociedade.A impossibilidade quase absoluta de alianas entre os diferente

Estados ou Confederaes e as naes estrangeiras os efeitos dsemelhante circunstncia relativamente paz geral, ficam expostos comsuficiente extenso num dos captulos antecedentes: das consideraes em que por essa ocasio entramos, pode concluirse que se

Amrica no se conservar unida ou se o for simplesmente pelos laoto fracos de uma simples liga defensiva e ofensiva, bem depressa, poefeito de semelhantes alianas sempre opostas umas s outras e sem

pre inimigas, se achar envolvida no funesto labirinto das guerras e dpoltica europias


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Captulo 8

OS EFEITOS DA GUERRA INTERIOR NACRIAO DE UM EXRCITO PERMANENTE

E OUTRAS INSTITUIES INIMIGAS DALIBERDADE

Desenganemanos por uma vez. Se a Unio se dissolver, qual-quer que seja a combinao que das runas da Confedera-o geral possa nascer, sempre os Estados particulares ficaro sujeitosa estas vicissitudes de paz e de guerra, de afeio e de inimizade, poronde passam necessariamente todas as naes vizinhas quando o mes-

mo governo as no rene.

Vejamos, porm, com mais particularidade os efeitos de seme-lhante separao.

A guerra entre os Estados, no primeiro perodo da sua existncia

isolada, ser acompanhada de desgraas muito maiores que nos pasesonde h longo tempo existem estabelecimentos militares regulares.

Os exrcitos permanentes da Europa, se por um lado so funes-

tos liberdade e economia, por outro tm a vantagem bem importan-te de fazer impossveis as conquistas rpidas e de prevenir aquelasdevastaes sbitas que, antes do seu estabelecimento, caracterizavamas guerras. A arte das fortificaes tem concorrido para o mesmo fim.

As naes da Europa esto hoje cercadas de uma cadeia de fortalezas,

que as pem a salvo dos seus ataques recprocos; e o tempo de uma


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posio, suspende ou faz encalhar as entrepresas de um poderoso exr-cito.

A histria da guerra, na Europa, j no , como dantes, a histria

de naes subjugadas e de imprios destrudos: a histria de algumascidades tomadas e retomadas de batalhas que nada decidem , deretiradas ainda mais vantajosas do que vitrias, ou, para dizer tudo

numa palavra, de grandes esforos e de pequenas conquistas.O nosso pas, porm, oferecer uma cena muito diferente. O

receio dos estabelecimentos militares diferir a sua introduo ainda

por longo tempo a falta de fortificaes , deixando descobertas asfronteiras de um Estado, facilitar as invases; os Estados mais povo-ados subjugaro bem depressa os seus vizinhos, menos numerosos: asconquistas sero to fceis de fazer, como difceis de conservar; todasas nossas guerras sero empreendidas pelo capricho e caracterizadaspela pilhagem; a devastao ir sempre na retaguarda de tropas irregu-

lares e calamidades individuais formaro o carter distintivo das nossasproezas militares.

Esta pintura no exagerada; mas (fora confesslo) no se-ria longo tempo conforme com a verdade. O temor dos perigos exterio-res o primeiro mvel do procedimento das naes, e aos seus conse-lhos cederia bem depressa o mais ardente amor da liberdade.

A perda da vida e da propriedade pelas violncias to freqentesda guerra os sacrifcios e sustos contnuos, nascidos de um perigotambm contnuo, obrigariam bem depressa as naes, as mais idla-

tras da liberdade, a irem procurar segurana e repouso em instituiesde tendncia oposta aos seus direitos civis e polticos, e por fim anecessidade de viver tranqilo faria calar o susto de no ser to livre.

As instituies, que tenho particularmente em vista, so os exr-citos permanentes e todos os acessrios inseparveis de um estabeleci-mento militar.

A nova Constituio, dizem, nada pronunciou contra os exrci

tos permanentes; donde deve suporse que os admitir; porm esta


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O FEDERA LISTA

meio se no tratassem de suprir a inferioridade da sua populao erecursos por um sistema de defesa mais regular e mais eficaz, isto ,

por meio de tropas e fortificaes , no poderiam contrabalanar deoutro modo a superioridade dos seus vizinhos.Ao mesmo tempo seria preciso armar o Poder Executivo de for-

a muito maior, e por este modo a Constituio iria tendendo manifes-tamente para a monarquia, porque todos sabem que o efeito da guerra aumentar a fora do Poder Executivo custa da autoridade legislativa.

Os meios que ficam expostos segurariam bem depressa aos Es-

tados que os empregassem a superioridade sobre os seus vizinhos.

Muitas vezes Estados de medocres recursos, por meio de um governovigoroso e de exrcito bem disciplinado, tm triunfado dos mais pode-rosos imprios, quando eles se acham privados dessas vantagens.

O orgulho dos Estados ou Confederaes mais poderosas, de mosdadas com o cuidado da sua conservao, no lhes permitiria submeter

se longo tempo a esta inferioridade humilhante e acidental: bem depressarecorreriam aos mesmos meios para recuperar a sua preeminncia ante-rior, e por toda a parte se estabeleceriam estes instrumentos do despotis-mo estes flagelos do velho mundo. Tal deve ser o curso natural das

coisas, e quanto mais os nossos raciocnios se aproximarem dessas con-sideraes, tanto mais elas se aproximaro da verdade.

Ningum olhe essas reflexes como conseqncias vagas, tira-das de perigos supostos e ilusrios de uma Constituio cujo poderest colocado nas mos do povo, ou dos seus representantes e delega-dos: a marcha natural e necessria das coisas humanas lhes serve defundamento.

Perguntarse talvez, em forma de objeo, por que motivo oestabelecimento dos exrcitos permanentes no foi tambm a conse-qncia das dissenses que agitaram as antigas repblicas da Grcia?Podese responder a essa pergunta de muitas maneiras diferentes, etodas satisfatrias.

A indstria das naes de hoje, absorvidas como se acham em


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mes das naes, tudo isso tem produzido no sistema da guerra umainteira revoluo e tem tornado os exrcitos disciplinados, independentes do corpo dos cidados, a conseqncia necessria de freqentes

hostilidades.H ainda grande diferena entre os estabelecimentos militares de

um pas raras vezes exposto pela sua situao s guerras interiores, eos de outro pas que lhes est sempre exposto e que as teme sempre: ochefes do primeiro no tm pretexto plausvel para conservarem sem

pre em p os exrcitos necessrios conservao do ltimo; e por issomesmo que a fora armada entra raras vezes em movimento para a

defesa do pas, no possvel que o povo se acostume ao jugo dasubordinao militar.

Neste caso, no se costumam as leis a torcerse em favor dasnecessidades do estabelecimento militar; e o elemento civil conservatodo o seu vigor, sem ser alterado ou corrompido pelas tendncias doesprito militar; a mediocridade do exrcito tom a a sua fora inferior do resto da sociedade, e os cidados, que no esto habituados a invo

cara proteo da fora militar ou a experimentar a sua tirania, olhampara os soldados sem antipatia nem susto; toleramnos como um manecessrio, mas esto sempre dispostos a resistir a um poder cujoexerccio eles julgam prejudicial conservao dos seus direitos.

Em tais circunstncias, pode o exrcito dar fora ao magistradopara reprimir uma faco pouco temvel, um tumulto acidental ou umainsurreio; porm no pode pelas suas usurpaes, vencer as foras

reunidas da maior parte do povo.No acontece o mesmo em um pas cujas circunstncias foremopostas s que acabamos de considerar. Como o governo deve sempreestar pronto para repelir perigos que sempre o ameaam, fora que oexrcito seja sempre numeroso para que a defesa sempre se ache pronta em qualquer momento de ataque.

A necessidade contnua dos seus servios realar a importncia

do soldado e degradar pouco e pouco a qualidade de cidado; o Estado militar se elevar pouco e pouco acima do Estado civil; os habitan


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O FEDERALISTA

dificultoso determinar um povo com tais disposies a resistir comcoragem e eficcia a usurpaes apoiadas pelo poder militar.

O governo da Inglaterra est na primeira das duas diferentessituaes que ficam descritas. A sua posio insular, de combinaocom a superioridade da sua marinha, que lhe tira quase todo o receio deinvaso estrangeira, dispensa essa potncia da necessidade de sustenlar um grande exrcito de terra; bastalhe a fora suficiente para sedefender de um desembarque imprevisto, at dar tempo s milcias dese incorporarem e se reunirem.

Nenhum motivo de poltica nacional exige maior quantidade de tro-pas, que a opinio pblica certamente no toleraria, livre, como de longotempo se tem conservado, da influncia de todas as causas que ficamindicadas como fermentos de guerra no interior. A essa situao to felizdeve a Inglaterra, em grande parte, a conservao da liberdade de queatualmente goza, no obstante a venalidade e corrupo que l reina.

Se pelo contrrio a GrBretanha fosse continental, e por conse-qncia, obrigada a proporcionar os seus estabelecimentos militares

aos das outras potncias, da Europa, mais que provvel que, do mes-mo modo que elas, estivesse sendo hoje a vtima do poder absoluto deum s homem.

No nego a possibilidade (posto que muito remota) de que opovo desta ilha venha a ser escravizado por outras causas; mas certa-mente o no ser pelas usurpaes de um exrcito to pouco conside-rvel, como o que subsiste atualmente no interior do reino. As mesmas

vantagens de to feliz situao gozaremos tambm ns durante scu-los, se a nossa prudncia nos inspirar a conservao da Unio atual.A Europa est muito longe de ns, e as colnias que ela tem aqui

tarde chegaro a estado de darnos justos receios. Grandes estabeleci-mentos militares no podem ser necessrios nossa segurana; mas seo corpo social se desmembrar, ficando completamente isoladas todasas suas partes integrantes, ou, como mais verossmil, reunidas emduas ou trs Confederaes, bem depressa passaremos por onde pas-

saram todas as potncias continentais europias. A nossa liberdade ser


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ateno escrupulosa e desapaixonada a sua importncia se quisessem

contemplla por todos os lados e seguila em todas as suas conseqn-cias, no hesitaro em repelir as objees triviais, acumuladas contra um

plano, cuja rejeio traria consigo a inteira runa da Unio.Os fantasmas da imaginao de alguns dos seus adversrios no

tardaro a desaparecer diante dos perigos reais e mais certos que nosameaam.


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Captulo 9

UTILIDADE DA UNIO COMOSALVAGUARDA CONTRA AS FACES E AS

INSURREIES

Um dos grandes benefcios da Unio, relativamente paz e tranqilidade dos Estados, a barreira que ela deve opor sinsurreies e s faces. No possvel ler a histria das pequenasrepblicas de Itlia sem se sentir horrorizado do espetculo das agita-es de que elas eram continuamente teatro, e daquela sucesso rpidade revolues que as conservavam num estado de oscilao perptuaentre os excessos do despotismo e os horrores da anarquia.

Se o sossego ali aparece por um momento, s para fazer maissensvel contraste com as borrascas de que imediatamente seguido.Estes parnteses de felicidade que aparecem de longe em longe trazemsempre consigo recordaes dolorosas; porque no podem remover a

idia de que esses curtos momentos de repouso vo perderse parasempre em eternidades de sedio e de furor de partidos.

Quando algum raio de glria pode penetrar por esta atmosfera detrevas parece que no vem deslumbrarnos com um esplendor to vivo,mas to incerto, seno para nos fazer deplorar com mais amargura osvcios do governo que perverteu a direo de tanto talento e herosmo,que, assim mesmo pervertido, valeu to justa celebridade terra em

que nasceu.d d d i d bli i


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Felizmente para o gnero humano, grandiosos edifcios, eleva-

dos sobre o alicerce da liberdade, e consolidados pelo tempo, refuta-ram com alguns exemplos gloriosos todos esses sofismas de trevas:

espero que tambm do seio da Amrica se elevem to durveis e to

gentis monumentos que os destruam.Mas no se pode negar que os retratos que os inimigos da liber-

dade tm feito do governo republicano no sejam (ainda mal!) cpiasmuito fiis dos originais que procuraram representar; e se fosse impos-svel achar outros modelos, seria foroso abandonar uma causa im-

possvel de defender.

A cincia da poltica tem feito to grandes progresso

Aaa - O_federalista

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