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MINISTRIO DA SADE
FUNDAO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SADE PBLICA
MESTRADO EM SADE PBLICA
AAA AAA TTT EEE NNN OOO SSS AAA DDD EEE BBB UUU CCC AAA LLL
EEE OOO SSS III SSS TTT EEE MMM AAA DDD EEE III NNN FFF OOO RRR MMM AAA EEE SSS
NNN OOO MMM UUU NNN III CCC PPP III OOO DDD OOO RRR III OOO DDD EEE JJJ AAA NNN EEE III RRR OOO
Por Joo Incio
Dissertao apresentada Escola Nacional de Sade
Pblica/Fundao Oswaldo Cruz, com vistas obteno do
ttulo de Mestre em Sade Pblica.
Orientadora: Profa Maria Eliana Labra
Rio de Janeiro, julho de 2003
II
DEDICATRIA
A meus pais, Emlia Rosa ( in memorian) e Joo Incio ( in memorian), como retribuio a tudo que puderam me oferecer em vida. A minha esposa e companheira Silvana Tompsom da Costa, pelo carinho e pacincia dispensados ao longo dessa caminhada e as nossas filhas, Lorranny e Emlia, nossa maior obra, meu maior orgulho nesta vida.
III
AGRADECIMENTOS A minha orientadora e professora Maria Eliana Labra, que ao longo da orientao para a elaborao desta dissertao demonstrou sua competncia e pacincia, apresentando sempre sugestes magnficas.
Ao professor Miguel Murat Vasconcellos, referncia nacional para os que como eu, se dedicam ao estudo das informaes em sade. Angola, minha terra natal, que me prestou grande ajuda, concedendo-me uma bolsa de estudos, proporcionando, assim, a realizao de meu sonho de mestrado. Espero contribuir para o meu pas com os conhecimentos adquiridos no Brasil. Ao Dr. Mauro Marzocchi, subsecretrio municipal de Sade do Rio de Janeiro, pela rapidez com que foi deferida a solicitao para pesquisa das Informaes em Sade Bucal. Aos profissionais da coordenao de programa de Sade Bucal da Secretaria Municipal do Rio de Janeiro e os chefes de servios odontolgicos, pela presteza com que sempre me trataram, fornecendo as informaes necessrias sobre o SISB. Aos meus colegas da ENSP, em especial Juliano e Eduardo Jorge, que me acompanharam na realizao deste trabalho.
IV
RESUMO
Este estudo consiste em uma anlise da implementao do Sistema de
Informao em Sade Bucal SISB no Municpio do Rio de Janeiro. A exposio
compreende trs partes: 1) reviso das polticas e modelos de ateno
odontolgica no Brasil e no Rio de Janeiro; 2) exame dos Sistemas de
Informaes em Sade do SUS e a insero das informaes relativas sade
bucal nesses sistemas; e, 3) reconstituio dos Sistema de Informaes em Sade
Bucal no Rio de Janeiro.
Entre as concluses aponta-se que o SISB ainda est em fase inicial de
implementao. Todavia, j tem grande potencial para: subsidiar a tomada de
decises no campo da ateno odontolgica; programar a produo dos servios;
construir indicadores de acompanhamento e avaliao, seja do ponto de vista
administrativo, epidemiolgico ou poltico.
Palavras-chave: Brasil, Sade Bucal, Sistema de Informaes em Sade, Sistema
de Informao em Sade Bucal, Municpio do Rio de Janeiro.
V
ABSTRACT
This study consists in an analysis of the implementation of the *Information System on Buccal Care ISBC in the city of Rio de Janeiro. The
exposition includes three parts: 1) A check of the policies and models on
odontological care in Brazil and Rio de Janeiro; 2) An analysis of the Health
Information Systems of SUS and the insertion of the information related to buccal
care in such systems; 3) A reconstitution of the Information System on Buccal
Care in Rio de Janeiro.
The conclusions point out that ISBC is in its preliminary stage. However,
it has already got great potential to: subsidize the decisions to be made concerning
odontological care; plan the service production; establish care development and
assessment indicators, from an administrative, epidemiological ou political point
of view.
Key Words: Brazil, Buccal Care, Health Information System, Information System
on Buccal Care, Rio de Janeiro city.
* It stands for Sistema de Informao em Sade Bucal (SISB) in Portuguese.
VI
VII
VIII
RELAO DE FIGURAS
Figura 1 Fluxo Administrativo das Informaes em Sade Bucal no Municpio
do Rio de Janeiro 86
Figura 2 Fluxo de Alimentao do Sistema de Informaes Ambulatoriais
SIA-SUS na SMS-RJ 89
Figura 3 Demonstrao de acesso ao DATASUS 90
RELAO DE QUADROS
Quadro 1 Dados de Produo do Programa Incremental de Aimors 1953-
1959 23
Quadro 2 INPS Recursos Disponveis em Assistncia Mdica 1976 36
Quadro 3 Aes de Sade Bucal NOA/2001 48
Quadro 4 Indicadores de Servios 1998 68
Quadro 5 Evoluo do SISB no Rio de Janeiro 1996 82
RELAO DE TABELAS
Tabela 1 Indicadores Gerenciais em Vigncia 1994 66
IX
ABREVIATURAS
ABOPREV Associao Brasileira de Odontologia Preventiva
ACD Auxiliar de Consultrio Dental
AIH Autorizaes de Internao Hospitalar
AIS Aes Integradas de Sade
AP rea de Planejamento
APCD Associao Paulista de Cirurgies-Destistas
BDP Boletim de Diferena de Pagamento
BPA Boletim de Produo Ambulatorial
BSP Boletim de Servios Produzidos
CASSI Caixa de Assistncia dos Funcionrios do Banco do Brasil
CD Cirurgio-Dentista
CID Cdigo Internacional de Doenas
CNS Conferncia Nacional de Sade
CNSB Conferncia Nacional de Sade Bucal
CONASP Conselho Consultivo de Administrao de Sade Previdenciria
CRO Conselho Regional de Odontologia
DATAPREV Empresa de Processamento de Dados da Previdncia Social
DATASUS Departamento de Informtica do SUS
DNERu Departamento Nacional de Endemias Rurais
DNSB Diviso Nacional de Sade Bucal
DNSP Departamento Nacional de Sade Pblica
ENATESPO Encontro Nacional de Administradores e Tcnicos do Servio Pblico Odontolgico
FCA Ficha de Cadastro Ambulatorial
FPO Ficha de Programao Fsico-Oramentria
FSESP Fundao Servio Especial de Sade Pblica
FUNRURAL Fundo de Assistncia e Previdncia ao Trabalhador Rural
GAP Guia de Autorizao de Pagamento
GERAS Grupo Executivo de Reforma Administrativa da Sade
GT-Odonto Unidade de Sistema de Odontologia
IAP Instituto de Aposentadorias e Penses
IAPB Instituto de Assistncia Previdenciria dos Bancrios
X
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
IESUS Informe Epidemiolgico do SUS
INAMPS Instituto Nacional de Assistncia Mdica da Previdncia Social
INAN Instituto de Alimentao e Nutrio
INPS Instituto Nacional de Previdncia Social
MBRO Movimento Brasileiro de Renovao Odontolgica
MBROESP Movimento Brasileiro de Renovao Odontolgica do Estado de So Paulo
MES Ministrio da Educao e Sade
MPAS Ministrio da Previdncia e Assistncia Social
MS Ministrio da Sade
NOAS Norma Operacional de Assistncia Sade
NOB Norma Operacional Bsica
OMS Organizao Mundial de Sade
OPAS Organizao Pan-Americana de Sade
PACS Programa Agente Comunitrio de Sade
PAM Posto de Assistncia Mdica
PRAOD Plano de Reorientao da Assistncia Odontolgica
PRECAD Programa Nacional de Preveno da Crie Dental
PREV-SADE Programa Nacional de Servios Bsicos de Sade
PROESA Programa Odontolgico Escolar de Sade
PSF Programa Sade da Famlia
SB Sade Bucal
SBC Sade Bucal Coletiva
SESP Servio Especial de Sade Pblica
SIA Sistema de Informaes Ambulatoriais
SIAB Sistema de Informao de Ateno Bsica
SIGAB Sistema de Informao de Gerenciamento Ambulatorial Bsico
SIH Sistemas de Informaes Hospitalares
SIM Sistema de Informaes de Mortalidade
SINASC Sistema de Informao sobre Nascidos Vivos
SIS Sistema de Informaes em Sade
SISB Sistema de Informaes em Sade Bucal
XI
SMS Secretaria Municipal de Sade
SNFO Servio Nacional de Fiscalizao da Odontologia
SP So Paulo
SUS Sistema nico de Sade
THD Tcnico de Higiene Dental
XII
SUMRIO
INTRODUO 13 CAPTULO I - SADE PBLICA E MODELOS DE PROGRAMAO
ODONTOLGICA NO BRASIL 16 Aspectos Institucionais de Sade Pblica no Brasil 16 Modelos de Programao Odontolgica na Sade Pblica 19 Concluso 30
CAPTULO II - MEDICINA PREVIDENCIRIA E ATENO ODONTOLGICA 32
Ateno Odontolgica da Previdncia Social 32 Concluso 43
CAPTULO III - O SUS E A SADE BUCAL COLETIVA 44 A Insero da Sade Bucal no SUS 44 Concluso 50
CAPTULO IV - SISTEMA DE INFORMAO EM SADE E SADE BUCAL 51
Sistema de Informao Aspectos gerais 51 Sistemas de Informaes em Sade 51 As Informaes em Sade no Brasil 52 Sistema de Informaes Aplicado Odontologia 58 Concluso 61
CAPTULO V - O SISTEMA DE INFORMAES EM SADE BUCAL NO MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO 62
A Odontologia no Rio de Janeiro 62 Indicadores Estratgicos para Avaliao Gerencial 65 Programa Carioca Rindo Toa 71 Estrutura da Rede Atual de Servios Odontolgicos 78 Comentrios sobre a Rede de Atendimento Sade Bucal 80 Sistema de Informao em Sade Bucal no Rio de Janeiro 81
Consideraes sobre SISB 94 CONSIDERAES FINAIS 96 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 99 ANEXOS 102 ANEXO I Elenco de Procedimentos de Ateno Bsica em sade Bucal NOB
96. 102 ANEXO II Portaria 1.444 Incentivo Financeiro para Implan