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À GERÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUA
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PROTOCOLCNO— O
Data:Qg
BRASIL VERDE ESQUADRIAS EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ n° 04.857.470/0001-27, localizada na Av. Martinho Monteiro, Ramal
do Sororoca, sn°, Bairro Itaquara (Murinim), Benevides/PA, vem solicitar, o registro de
instalação de apoio ao transporte aquaviário nos termos da Resolução n° 13/2016, na
oportunidade segue as exigências:
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1- Localização do porto: Está localizado na margem do rio Maguari, na
cidade de Benevides, Ramal do Sororoca, sn°, Bairro Itaquara (Murinim), CEP 68.795-
000, sob as coordenadas: Lat.: 010 16' 21,2" S –Long. 48°20'21,9" W, cujos detalhes de
projeto são apresentados para a avaliação e manifestação.
II- Perfil das cargas a serem armazenadas e movimentadas: Considerando que
a empresa possui pátio especifico para estocagem, pode-se dizer que o armazenamento
será temporário no porto. E as cargas são madeira serrada e/ou beneficiada (embarque e
desembarque).
III- Atividade realizada: Instalação portuária de pequeno porte (tipologia 0474,
conforme enquadramento da SEMAT Benevides). Está sendo apresentada a licença de
operação n° 46/2018 expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-
SEMAT como elemento que comprove o enquadramento do tipo da instalação.
IV- Cópia autenticada da procuração e documento pessoal de quem assina o
requerimento formal (doe 01);
V- Duas imagens de satélite com diferentes aproximações (doe. 02);
VI- Documentação Comprobatória de que não possui falência (doc. 03);
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VII- Certidão de Registro de imóvel e Escritura da área (doe. 04);
VIII- Comprovante de inscrição e situação cadastral-CNPJ (doc. 05);
IX- Ficha de inscrição estadual-I.E (doe. 06);
X- Cópia autenticada da última alteração contratual (doe. 07);
XI- Cópia autenticada do documento pessoal do proprietário (doe. 08);
XII- Cópia do Iptu da Área (doe. 09);
XIII- Cópia do Alvará digital ano 2018 (doe. 10);
XIV- Registro Fotográfico do porto;
XV- Memorial descritivo, Planta de situação; Localização, ART
Belém, 06 de junho de 2018.
Ante o exposto, requer-se que seja analisado o documento nos termos que foram
expostos nesta.
p./ JPL?6VC,ø JulianLPaiva R. da Cunha
CPF:8 18.264.272-87
CARTõR10 COND1 Reconheço por semelhança a(s
Lu Firmo(s) com a seta.( (iidIJ
N. 2016.1;
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03 - Número:SIN .
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PA10 - DDD-Fax:
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01-Empresa:BRASIL VERDE ESQUADRIAS EIRELI EPP02 - Endereço da Sede (Rua, Avenida, etc.)RODOVIA DOBENFICA, RAMAL DO SOROROCA04 - Complemento: 05- Bairro: 06 - Município:
Ramal do Sororoca ITAQUARA! Murinim BENEVIDES08 CEP 09- DDD Telefone68.795000 91. 98247-' 097711 - CNPJ/MF:(Séde). . •, 12- Endereço Ek04.857 470/0001-27 Juliana paiv
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13 . Nomedo sponsãvei pela Empresa: . 14 -Cargo: •1Pedro Paulo Ferreira da Silva PROPRIETARIO15- DDD-Telofoiie Fixo e Celular 16-Correio Eletrônico (e-mail):91 999781319 [email protected]
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01-Empresa: ... . ., .BRASIL VERDE ESQUADRIAS EIRELI EPP18 - Endereço da Instalação: 19 - Número:RODOVIA DO BENFICA , RAMAL DO SOROROCA S/N20 - Complemento: 21 - Bairro:Ramal do Sororoca ITAQUARA/ Murinim22- Municipio: 23 - UF: - 1
BENEVIDES PA24 - CEP: 25 »DOO-Telefone: 26 - DDD-Fax:68.795-000 91 999781 319/ 919-8247-097727 - CNPJ/MF (da Instalação) 28 - Endereço Eletrônico (e-mail)04.85747010001 -27 andregaruzzLcombr29 - Nome do Responsável pela Instalação: 30 - CargoPedro Paulo Ferreirada Silva PROPRIETÁRIO:31 - DDD-Telefone Fixo e Celular 32- Correio Eletrônico (e-mail):91 999781319 andre©garuzzLcom.br
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Requerimento formal com a descriçãodas atividades.
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ConfereAuter
BElém, 07rrr,
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raREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILCARTÓRIO DE BENFICA
FONE: (91) 3456-8418E-MAIL: cartoriodebenficaginail.00m
ESTADO DO PARA - MUNICIPIO DE BENFVIDCOMARCA DE BENE VIDES - DISTRITO DE BENI
MAXWELL RAMOS FIGUEIREDOOficial Interino - CPFÍM17 :044.765 .707.04
JOSÉ BOAVENTURA COUTINHO DE LIRASubstituto - CPF/MF: 025.168.532-20
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PROCURAÇÃOBastante que faz BRASIL VERDE ESQUADRIAS EIRELI EPP, legalmente
representada por seu sócio administrador PEDRO PAULO FERREIRA DA SILVA, para JULIANA
PAIVA RODRIGUES DA CUNHA, ANTONIO DE BARROS NOGUEIRA GALVÃO NETO,
JAHNYFFER TEIXEIRA DE MORAES, GESSICA NAYARA DA LUZ SEREJO, como abaixo
melhor se declara.SAIBAM quantos virem este Instrumento Público de Mandato que, aos dez (10) dias do
mês de outubro do ano de dois mil e dezessete (2017), neste Distnto de Benfica, Município e Comarca
de Benevides, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, nesta Serventia, na Rua José
Rodrigues dos Santos, n° 96, Bairro: Centro, Distrito de Benfica, Município de Benevides, perante
mim, Tabelião Substituto, compareceu como OUTORGANTE MANDANTE: BRASIL VERDE
ESQUADRIAS EIRELI EPP,L pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no
04.857.47010001-27, com sede na Rodovia de Benfica, s/n, Ramal do Sororoca, Bairro: Itaquara,
CEP:68795-000, Município de Benevides/PA; de acordo com Alteração Contratual n 0 11 de
Transformação em EIRELI. registrada na Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA) sob o NIRE
n°15201404543; neste ato representada por seu sócio administrador PEDRO PAULO FERREIRA DA
SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, portadora da carteira de identidade n° 4946046 - PC/PA,
inscrito no CPF/MF sob o n° 702.944.532-53, residente e domiciliado na Rodovia do Benfica, Ramal
do Sororoca, s/n, Bairro: Itaquara, CEP:68795-000, Município de Benevidës/PA; reconhecido como o
próprio, à vista dos documentos que me foram apresentados, do que dou fé, e me disse o Outorgante
que por esta Procuração Pública,, nomeia e constitui como seus OUTORGADOS MANDATÁRIOS:
JULIANA PAIVA RODRIGUES DA CUNHA, brasileira, casada, engenheira florestal, portadora da
carteira de identidade no 4396060 - SSP/PA, inscrita no CPF/MF sob o n°818.264.272-87, residente e
domiciliada na Rua Franca, n° 108, Conjunto Jardim Europa, QD. 05, Bairro: Coqueiro, Município de
Belém/PA; e ANTONIO DE BARROS NOGUEIRA GALVÃO NETO I brasileiro, solteiro, economista,
portador da "' rtei. ra de identidade n° 2698927— SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o n°609.587.742-34
: ,
residente e domiciliado na Travessa Lomas Valentinas, n° 2898, Bairro: Marco, Município de
Belém/PA; e JAHNYFFER TEIXEIRA DE MORAES, brasileira, solteira, engenheira florestal,
portadora da carteira de identidade n°6158484— PC/BA, inscrita no CPF/MF sob o n°015.633.172-14,
residente e domiciliada na Travessa Tucurui, n° 13, DQ 59, Bairro: Paar, Município de Ananindeua/PA;
e GESSICA NAYARA DA LUZ SEREJO, brasileira, solteira, engenheira florestal, portadora da
carteira de identidade n° 027490202004-8 - SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o n0045.825.343-09,
residente e domiciliada na Avenida Oeste, n° 123, Conjunto Providencia, QD 91, Bairro: Vai-de-Caes,
Município de Belém/PA; a quem confere amplos poderes para representar a empresa outorgantejunto ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis,
SEMMAT -- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, SEMAS - Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, ART junto ao CREA - Conselho Regional de Engenharia e
Arquitetura, INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, DPUIPA, JUCEPA-PA,SEFA/PA, RECEITA FEDERAL, FUNAI - Fundação Nacional do Índio, podendo para tanto, requerer,
assinar, entregar, receber, protocolar, apresentar, peticionar, requisitar Projetos Técnicos de Manejo
Florestal Sustentado, Relatório de Impacto do Meio Ambiente, Projetos de Controle Ambiental,
Processos de Autorização, cadastros e renovações de cadastros, receber chave de acesso ao
sistema junto ao GESFLORA/SISFLORA/GEPROF/CONJURJDIFISC/GEFLORJSAGRNCEPROF..
SEMAS/PA, ART-CREA/PA, Contratos de Prestação de Serviços, Registros de Renovação de
Registro, Autorização de Desmatamento Florestal, Licença Prévia-LP, Licença de Instalação-LI,
Licença de Operação-LO, outorga de Direitos de Recursos Hídricos, CAR - Cadastro de Atividade
Rural, Autorização de Funcionamento, Contrato Particular de Compra e Venda de Madeiras, DVPF -
Declaração de Venda de Produtos Florestais, recuperação de senhas junto ao Cadastro Técnico
Federal-IBAMA e SEMAS, requerimentos, certificados digitais, parcelamento de auto de infração e
confissão de débitos, cadastros afins e todos os demais documentos que fizer necessário, bem como,
guias, DAE's, DUA's, DR para recolhimento de taxas que se fizer necessário, encaminhar outros
documentos e demais serviços afins. Enfim, assinar, requerer, provar e praticar todo e qualquer ato
indispensável ao fiel desempenho deste mandato. VEDADO O SUBSTABELECIMENTO. assim o
disse, do que dou fé, e pediu-me esta Procuração Pública que lida ao mesmo, aquiesceu com seu
conteúdo e a assinou. Eu, José Boaventura Coutinho de Lira, Tabelião Substituto desta Serventia,
digitei e assino em público e raso. aa) José Boaventura Coutinho de Lira; Pedro Paulo Ferreira da
S a. - Nada mais. - DO OM NTE COM O SELO DE SEGURANÇA N° 000.329.424. Eu,
subscrevo, dato e assino em público e raso.
EM TESTEMUNHO —?A VERDADE.
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josé ziUunz Coutiníu' de LiraCPF: 025.168.532-20
Substituto
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- DE SEGURANÇA
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MUNICÍPIO. DE .BENEVIDESSECRETARIA MUNICIPAL DE:MEIOAMBIENTEE TURISMO
DIVISÃO DE'CONTROLE AMBIENTALSETOR DEUCENCIAMENTO
Nó; 04612018
LICENÇA PROCESSO N°: 11112018-2
DE OPERAÇÃO VALIDADE ATÉ: 21103/201.9
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMMAT, no uso desuas atribuições que lhe confere o Atestadode órgão Ambiental Capacitado n°00112015 e a Lei Municipal Ambiental n.° t070 de 23 de dezembro de . 2009;concede a presente Licença Ambiental ao empreendimento abaixo. discriminado:
RAZÃO SOCIAL: BRASIL VERDE ESQUADRIAS EIRELLI EPP
CNPJ Õ4.857.4701Õ001 -27ENDEREÇO DA ATIVIDADE-Avenida Martinho Monteiro, S/N, Ramal doSororoca.BAIRRO: MURININCEP:68.795-000MUNICÍPIO: BENËVIDES-PAATIVIDADE: RAMPA DE ACESSOTIPOLOGIA; 0474: Instalação portuária de pequeno porte, instalaçãoportuária de turismo, trapiche, ancoradouro e rampa de acesso.ÁREA ÚTIL AUTORIZADA: 105333 m2
PORTE: 8GRAU POLUIDOR: liCOORDENADAS GEQGRÁFICAS:tat: 01° 1621,60 Siong: 480 20' 17.20KWOBRIGAÇÕES
1- Dar. cumprimento as conici6t constantes no verso destedocumenta
Benevicies, 21 de Março de'2018
VAIDERIte elwlsw7
FIXAR EM LOCAL VISIVEL
Rua Paul Begot, 401— Centro - Benovklos -CNPJIMf:05,058-4601000141 - Fàno: 91 3724.3240
EmaU: somrn.benvídesgma1Lcom
MUNICÍPIO DE BENE VIDESSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
DIVISÃO DE CONTROLE AMBIENTALSETOR DE LICENCIAMENTO
CONDICIONANTES DESTA LICENÇA
O Proprietárlodeverá apresentar as seguintes documentações que estão pendentesno prazo abaixo especificado a contar da data do expedição desta licença:
IPub1icar a'sua concessão, no prazo Máximo de 30 (trinta) dias, observando os termosda Resotução do CONAMA n° 006, de 24 de janeiro-de 1986, do Decreto n0 99.274, de 06de junho de 1990 e da Lei n. 41.070 de 23 de dezembro de 2009;
II- Comunicar, de imediato a esta SEMMAT. quálquer alteração nas informações quesubsidiaram a sua concessão;
111-Solicitar arenovação da presente licença no prazo de 120 (cento e vinte) dias antesdo vencimento;
IV Dar cumprimento as condicionantes objeto do termo que acompanha esta autorizaçãoe dela passarafazer parte integrante. -\
Benevides, 21 de Março de 20
VALÜERI FRÀNç?j1O NASCIMENTO5cretrlode Mej6 Anblt t
M j 13'5S7
ATENCÂO:Conformo dispõe Artigo 30, lncJso, 1,11 o III da lei municipal n° 1.07012009:Artigo '30 - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAI mediante decisãomotivada poderá modificar os condiclonantós o as medidas de controle eadequação, suspender ou cancelar uma licença quandO ocorrer.
- Violação, Inadequação e não cumprimento de quaisquer condicionantes ounormas legais;Ii— Omlésão ou falsa descrição do informações relevantes que subsidiam a emissãoda licença:IH-Supervenlôncla de riscos ambientls e de satdO.
Rua Paul Bõgot. 407— Centro - BonovWo5— ParisCNPJ!MF: 05.058.4661000141 - Fone: 913724-3240
E.mail semubvdegmiI.com
011
DOC 3:
Documentação comprobatória de que não possui registrode falência, recuperação judicial ou extrajudicial.
.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁFÓRUM CÍVEL DA COMARCA DE BENEVIDES
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL. NEGATIVA:•
Certifico, que a reg, ti daparte' interessada, revendo os registros dedistribuição, de 1 0 de janeiro de 11980 . téca'pr'esente data, em face de BRASIL VERDEESQUADRIAS EIRELI, CNPJ 04.857.4701006,1-27 rSsidente em ROD. DE BENFICA, SIN,RAMAL DO SOROROCA, BAIRRO ITAQUARÀ BENE\JIDES -PA, CEP 68795-000, NADACONSTA na Justiça Estadual de 1.9 . -grau, 20 'giau e nos Juizados Especiais do Estado do Pará,referente a AÇÕES C 'VEIS em uç, 0rtec6rio requerido(a)
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Observações::
1.Certidão expedida gratuia.me'ne, a&avès daCerit2. A informação do n° do—CPF ou CNPJ acim édevendo a titularidade ser cónferidã, :pelo-jnteresprática dos atos típicos previstos nós arts: 2$91°,3. A autenticidade desta certidão.. podrá seri cor\Estado do Pará(www.tjpa.jus.br ), no men
'u .de corisul
4. Este documento é válido somente per9Q(nóventa5.A autenticidade poderá ser efetivada, no niÚ1 rno:
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li de Distribuição deste Fórum.le responsabilidade do solicitante da certidãó,
e desti,atário, sob pena de incorrer na1.301 e 304 do Código Penal Brasileiro.irrada ria página do Tribunal de Justiça doIS.Jias.é 90(noventa) dias após sua expedição.
As informações contidas nesta CertidãoExecução patrimonial, FalênciaInterdiçãolTutelalCuratela, Inventário e etc...
xta-feira, 13 abril, 2018
$.EA LADO \%OCENTÁL DE D STR UIÇÃO DE
COMARCA DE BEND \tç\ø
referem-se a existên* de Execução Fiscal,e recuperação JtY(fciaIc,ncordata), Civel e
Municipal ou Estadual,Comercial, Familia,
Certidão em conformidade com o provimento 19/2009 - CJRMB, que institui crtidão única para feitos cíveis.Certidão expedida gratuitamente em: 13104/2018 13:51:09CONTROLE: 04131305851676 Está certidão e emitida apenas para pessoas com maior idade civil.Válida até 1210712018 00:00:00 Libra (c/audio.caladc)Comprovação de autenticidade da certidão no site http://www.tjpa.jus.brEsta certidão tem efeito de certidão negativa para processos de Falência, concorzlata(ainda remanescentes) ou recuperação judicial.
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Escritura da área e certidão de registro deimóvel.
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ÇARÓRI)pEREGíSTRC: OÈIMÓVEIS DO OFÍCIO: ÚNICO E BENEVÍDESREpÚBLrcA•.FEDE.RATwA. O;BRA$IL oo
ESTADO POPARÁ i0'egstu9cjr
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e.1 3040 m até ové ie48 de coordenadas: !é 4194 m até o vértice P17, de coordenadas N 9e71;65 m át . o vértice P16. de coordenadas N 9
nfrondó córn AV:M i Q MONTEIRO cornos7 89 rn até o vértice P 07 de coordenadas N 9 `1e 459.6. m ,até , o . vértje P-O8, .dó coordenadas . N. 9;e 2340 m ate o vértice P 0. decoordenadas N 9e 53 92 rn até o vértice P 10 de coordenadas N 9confrontándo,cm .. NORTE MAOEIREIRA LTDA, .corn1os
747 m até o vértie N11$,. de coordenadas N 91e: .1447' m aé.,oc.vétrçe, P42,, de. ordenadas •N 9.e i344:1, m . é o: v.rtibe: Pd3 de coordenadas N 9
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n até O: vértice P19,ppntoi1JciaLstão georrferenciadas ao Sisteni
T M referenciadas aoMeridiano 1osazirnutes e; ditnciãs, área : e
da l Mm cipI d Benevíde em,U1iUWUil:t,a qual 1Técnica ART no PA20170229764 celebrada em 01/081201Serventia Imobiliária. PRQPRIETÁRIA REG..ANE DE JESU
Iria portadora da identidade no 5876547 PC/PA inscnta norte. e d iclliada na Avenida Augustõ Monlenegro n° 490Qiruti Casa 94 Bairro Parque Verde CEP 66635 110 MunicipioIuia:n° i3'do.Uvro 2-A desta Serventia Imobiliária. O referidq
.;Benévldes/PA, 06.de setembrode 2017. j
Oficial.CPF::O83,1Ø5j7.41
Aven.ida Joaquim deQuciroz, 106.5 -Cçn tro- B:enevides -Pará - .FOne:(0**91)3724471.3iConlinuanoverso.
1065- - Benev ides- I'r4 - Fone;
CÔdigo deSégurança ta da' Emiso: 26110120-1?
9a4e-83ca-68df 0276 efl4 de7f 6504-2512 Hora-Emissão.....: 141;9-44
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RÍSt1ÓGÉBÀJmH Conforme, guia do recolhirnnto do Imposto
a Prefeitura Municipal . de Beneddes i o fiTty,el
Oficial.CPF: O831O$Ó7-41
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.CARTÔífODOUNicp'OFlCf O' DE BENEV1l')SRegistro Civil Notas, Iri,6v , Protesto, TitiOSC
ocuiieno:PisaS Iirds.Iii&ixi9
9, L'
CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DE BENEVIDESou TEL: (91) 3724-4711UZ
< Certifico e dou fé que a presente cópia confereom a original exibido.
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CPF: p8 3. 1O.&1Õ7-4Substituta
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Cgq.Segyta.nça: Data d Etisó: Qi'7
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Maxwell Ramos Figueiredb:'Oficial Titular
Maria Celeste Santos -
Substituta. cARroRlo DO UNICO OFICIO DE BENEVIDESIZl TEL: (91) 3724-4711
-. . rtifico e dou fé que a presente cópia confereT,ib 1 e us ao rn a original exibido.
stado o ará)1 test° t49!c_- da verdade.
ÃO nevidPA, I _1_Oj',_/_JÇ"
'j\ndreya GIaya Guirarães de
LIVRO:, 7.4
FOLHA.: .144
ESCRITURA PÚBLICA de Compra eVenda, na formaabaixo.
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SAIBAM quantos virem esta EscrituraPúllca de Cpmpr,a e:: Vefl 'q:u. aos; vin'te etra 2:3) mês, d.0. outubro dó' an:o de dois mile dezessete (2017), neste Mr'ilípio e. Comarca de Bëre.videsç, Estado do Pára, .Repú'bliõa
Federativa do BraSÍI, nesta .Serventia na Avenida J.oàq.Uim Pereira. id. Queirez, n° 1..0, BirroCéntro; compareceram partes ente. SI:,, just?s e cQntrata,das, a saber, de um íaØe- cornoOUTORGANTE VENQEPQ,R'A;,, REGIANE, _DE_JESUS _DÈLPUPO, • brasileira, divr.ci.ada,erp.res'áiia, portadora da'ide:ni'dad n o 5754i7 PC/PA,inscrita no GPFMF sob o00544ft287-59., residente e' .domiciliadá. na Avenida. Augusto M.orft'enegro n° 490.0, Condomínio
Montenegro Boulevard, Rua Büruti, Casa 94, Bairro: Parque Verde,. CEP: 66635110, Município
de Belém'/PA; ora de passagem por este município; e de outro lado como 'O,U1TORADOS
COMPRADORES: bG _ NAVEGAÇÃO EIRELI -. ME, empresa individual de responsabilidade.lim,it'a,da, côm sede na,. R.ad.oviado-.Benfica,, Ramal do Trapiche,, SIN., Bairro: Itaquara CEP.: 6.8795-0,00; Mu,n'icípi,o de BeneyÍdeslPA. inscrita no c:NPJIMF sob, o ni o 7';37í .69iøQO1-19, registradana Junta 00mercial do' Estado do: Pará - ,JU:;EPA sob . o NIRE 1600173316, neste atOrepresentada porAndré.Luiz G'awzzi. 'Bastõs, braSileiro; empresário, 'solteiro, portador da carteirade .identidade O 22949,04 PY,PA, Inscrito no 'PFIMF sob ,o. n 3.79.00'9.,6Q2-44, residente e.domicilido n,a Rpd.via .Augusto Mnter.egro., n o I4, Birr: Parq.u.e Verde, Muni.c,íío de Belém;ora dê pa.ssage.m por este munic'pio, As partes, por si, reconhecidas. ..cøm.o sendoas próprias, pormim Tabelião. Titular, à vista dos'do.cumentos que me foram apresentados, do que dou fé. Disse-me ,a OUTORGANTE VENDEDORA,, que é legítima proprietária e possuidora do imóvel descrito
como: TERRENO URBANO, localizado na Avenida Martinh.o Monteiro, s/n, Bairro Murinim,, CEP:68795-00.0; Município - 'de: Bne,.ides/PA-, orn urna área. •de 2.i58,51rn2 e per ímetro.d,e73.5-,2'3rn..e. a&seguintc.s .Qar.apterística.-e c.onfrntações: Inicia-se, a,. prtç p 'deste perímetro novértice::P49.; de:coo.rdenada.s 'N '9'.859.204,0693rn: e. E7 .96:..083,7177m; , d'es.t&,. segue çnfrntandocom REGIANE DE JESUS DELUP.O, com s: se:guintês. azim.utes e di'st'ânas: 1 I'8°3$; 1 15." e1:30,40 rn até o -vértice. P-18, de coordéÃad'as. N-9.S5.9.'l 41 ;5'749m e E .796.1:9.8,-1:620m; 15-01<>-3,513"
QNPJ: O.7220.2/OQOi'O,8-A?fli 'Joaquirn P?rei'ra.deQueir0z, i.O5 - Cèntro - Benevtdes,:R'ará, Fõne: (Õ9i)"3724:-47i1
DERALIVRO:: 74
FOLHA 145
1C.01 Oí W\i zI(771J1
-,---
,CA RIO DO' ÚriCoOFICIO DE BENEIiJESTabelionàtõ deiNotasEscrituras;.Procurações,.Testainentus;Sep.ações,Pi,v.órciÕs,lnveÈitrios.e,p,artilhas.
MLxwël 1 Ramos FigueiredoOficial Titular'
M,ara,ÇëtesteantosStibstitutâ
que acta a presente E.scriti'..ra nos termos eni q. está redigida.. Em fé, e testemunho daverdade, assim o disseram, ç. uo.rgararn e •ace,Ltajarn' o..presente instrumento público de: compra evenda, o qual eu, Tabelião: lfltular, igualmente acoito., em nome .e a bem dos intereas,adõs•ausentes.. Em cumprimento da legislação em vigor, passo a relacionar os documentos qJe meforam ap.resentad.ós pêIas p'rtea, a.saber: CERTÍDÕES: 1)' Certidã. dê' tnt&r.õ Teor,, ëxpedi'd.apélo 'Cavtórió de. Regs,tro . imóveis da Cornarc,a. d navidasíPA, datada de 2,0/10/20.17; 2)Ç.ertidão.de.'Ônus, expedidao .Qpela.rt.rio:de Ragisro de: Imôveis da : m,arca ..deenevides/PA,d'atada de 2011,0/2-017';, 3) G'etidãõ 'Négativa 0,0. tnterdi'çãõ' e Tutêla, øxpe'did pel' Cartôrio. .d:e.Reistvõ civil das Pesõ:as Ntuiais, Comarca d.ë: em. nome d'aõufõrgantè.Vendedora, datada da 2 '0,11OÍ2Q17; 4): 'Ctid,o de Débitb.s Trabêlhistas, expedida,p,e.ta, 4is.tíç,a do Tilabalho, n° ¶37QZ5j6i/20 7, em' nom.e dó . Cutorgant Vended.õra: Re,ine. déJesus De.lp,upoç, OPF: 0;440;287-5.9. ep,edida em' ¶5/0.9/20:17, às 12:1.5:56, validade:
3/01'3'i20.l:8; 5):.CertidàoJ:udic.i.aíCívél: Negativa, expedida pelo Tribunal de Justiça dó Esta. .dodo Pará, Comarca de .Benevides, em n'orne da Oútorgante Vendedora, Contróle:091 Q.89549,782, datada de 1:8'/Q912Qi 7, válida até 1 7Ii2/20i 7, referente ao CPF005:440287-59;, 6) Certid'o: Negativa, de D:ébjtos Relativos .os Tributos :Fedç.rais eà Pívi,da.Ativá d'a União,, expedida 'p.éEa Secretaria da Receita 'Fe,e.rI d'o. BraiF e pela. Procuradoria-Geralda Fazenda Nacpn'i, rt9 da cQ,ntrõlë da cevtidão .E'FF4.M46:. F.56&F.5:B, .érnitid'aérn. 1.510912017às '12; 1.4:33, vlida at 14P.'í'2'Q1 8, refe,rente .:ao CP.Fí,MF r "0Q5,'44Q::287-59' .; '7.) Cetid,ãoNegativa de Feitos Ajuizados expedida pelo Tribunal Regional Federali da 1a Rgiãeo, Certidãono 377`00,779m.,em, nome. dê. .Qutõrgant'e: . Vendedora: RE.GIAN E : DE: :JE$US ELP..PO; ,Q QertidãoNegativã çle: Débitos de: Tribútõs telêtvos ao. IPT.Ü.., expè.dida ela. 'Pieféitura:, Mniipl daBe.naides/PA,númerQ . corffól:e.: 00014:39. lncrição M'unLiPal: 02.29':021.G7727.004, emitidaem i;7i1 Q1201:7 'váftdaaté '1 Ô112 . 04,8 ,.- IMPOSTO DE TRANSMISSÃO: DE, BENS IMÓVEIS
-. Cõrtifico que foi d'avidamente pag,o e recolhido c ITBI do imóvel oratraflsaionço por meiodo DAM 'Do,curnento' de Arr.e.cadação Municipal)' l'TBI n° 665., Cadastro 18.924, no 'v a!or . de . R$26483:0 (dois mil, seiscentõs e:q,u.arenta . e oito reais e trinta centav.os.),:qu.itad.oe,ni23í1Qt2'Oi.7. Oimóvel foi av.aliad.o.'p.ela Prefejt,Ü'ra Muhiõipal d.é Bén.e.vides em R$ 1.31 .327,79 (ceõto:»e..trint e 'um1.1mil, trezentos e 'Vinte; e; sete reais e :setenta e nove çentavos). .As .patos contratantes declaramassumir inteira res,p.o. naabilidad,' pela: lçgitimiøada . e pro.ç.adêbc.ia ,dos dOCUMènXos pqr elas
CNPJ .Q7.22O625/O.00'i-O8 AvnidaJoaquirnPéreira ç1eQ yeiroz, i3O65-.Ctro'-.Benevjdes . ara.- Fone:, (O**91 )'3124-4711
L. — 4
Í1TRORIODO ÚNICO OFICIO DE BENEVIDESo TEL: (91) 3724-4711
rtifico e dou fé que e presente cópia conferea oriqinI exibido.
ïl _da verdade.
J1enevjdes/pA, JíIIJ2L.I
É-03. 830 S. di-Gil rJreya GIau a Guim es de So a-creVeflt€
CO vKC,0 - -- c0O'1c,
m ate o verticeP 17, de coordenadas N 9 859 1'Q5O39Om e E 1 796 218754Om,
119°17'20" e 71,65 m até o jice P16, d coordenadas N 9859 e E
796 281,2454m deste, segue confrontando com AV MARINHO MONTEIRO, com os seguintes
•azirn.u:tes e. .distâhcis: 2lO?28l4iu1 -7,89. mité..õ. vértice , P-07-, de co:pdejadas . N
9.89:.045,95.3Qrn ê- E 76.Z6:7',1OiOm; 207°1Õ.!2 .2" e- 45;96 m até. o -vértice P-08., de cc'ordenadas
N 9,859005,O648m e- E 796T.246,1.118m; 1:89°.38'17" e 23,40 m até o vértice P49, de
coordenadas N 9.858.981.,99-39rn- e E 796.242,1940rn; 209°06'58" e 53,92 m até o vértice P-iO,
de coordenadas N. 9,.858.934,89.03m e E.796.2459.Om; deste, segue çonfrontand:o com:NO.RTEMAPgERRA LTDA, .com o següirités -anutès,e d.itâncias: -34:336'44' e/37,47 irnoté :0 -: vêrtiçe
P41, de coordenadas: N.. 98 97Q84tt2Pi. e -E. 7962,05,3864rn; 3-3:0°10 124" e- 1:4,47 m, até- o
vértice P42, de cøordên.adas NI e .E 796:.198,1904mj 3225O !07 e 134,41 m até
o vértice P43, de coordenadas N 9:.85 9øO31m- e .E 79.6.1 16,9i8.rn; 31-044-' -e8 ,i m
até o vértice P-14, de coordenadas N 9.859.1.47,8.604m -e E 796Q5.O,0O53m; -deste,. segueconfrontando com RIO MURUREM,VMURINI, com os seguintes azimutes e distâncias 30057h15u1e .65,5,4 m ..at o vér ice P-1.9,. ponto -iniçjal da des,çriç.o- deste parímetro. Todas as: coordenadasaqui descritas -estão gp.orre :fere..ciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro 'e encontram-se
representadas no Sistema U T M i referenciadas ao -Meridiano Central n°- 5 °O', fuso -22, tendocomo dtum o SIRGAS20010. Todos os azimutes e distâncias, área e perínitro foram calculados
na plano de projeçã,o--U T M. O i.mveI acima descrito está in.sçríto na MatíçuJ-7.832, do Livro, .2M, no único Ofício de R;.gistro de- Imóveis-da Çomarca de -B.ejieVides'/P. Dectaara a.
OUTO.R.GANTE.VENDED.ORA, -queo imóvel objetb: d- presente compra -e venda.enc.ontra-se- livre
e desembaraçado de todo e quaisquer ônus judicial, legal ou convencional, estando quitadas as
õbriga.ções tribútârias relativas, ao- mesmo- até -a presente- data. E assim, -p.oj :Es:crturaP.úbliça e nos melhores termos. de dj.ieit0, n:a -c.on.diç.o dg prqprietári.a-,. a U, T,
VENDEDORA-,. -vende. os infóeF -acima descrito., corn.o -de- fato vÉndid.ó: tem, bm. todas as
suas -aervide e -acOs$õ'-,. a OUTc..RAD-Ã øMPRADORA, p.01.o preço.- jus:to re quantiaperta de- R$ 70-.O.QO,OO (s.etenta- m --- 1 reaja), qug a partes- confessam haver sido pago- e liquidadoem rnõedà legal. e corrente- do pais, dessa confissão., dou fé. Por -este instrumento .pjbIico- a
VENDEDORA, -transere. a COMPRADORA todo o direito, domínio,. posse e ação qie titularizamem re.taçã ao.- imóIve, -e se comprometem por si,. seus herdeiros e- s--cessares, e, fazerem estacompra e vend.a sempre boa, firme-- e valiosa, i respondendo- pela -autoria e--evioça- de direito-,pondo -a -OUTO.RcADA- .., paz. e a SaIVQ de: quaIqu.-oontesta.çãõ e- d.viç..a .futuras. Petà cláusuladonsíituti fica a -QUTOF.-ADÃ- -c:.OMP.RÃD-QRA d de já imitida na ,posse - do- bObi i.flh6eL. Ãepartes contratantes sliitõm: ao: Oficial -do Cadá.rio.- de: Re.istro de 1-móveis d. Muniõip.ib; de
Benevides que- efetue o regis.tro. Oeste. ín.stt .di .ro -a fini de que a roie.dde do b'em im.õvõlpaase a OUTORGADA MP-RADO-R., bem. - çamo -aoticitan. que. s-aja-m etetuadas. todas -as.11
,averbações, necessárias à: aua-lizaço eíQu retifi.cação dos --ele.merrtos de caracterização d.oimóvel-.il.a tiatríc.ula..-e.-gi.dos- ieIa Lei 15/73. -Pe- --- --JT-O.RGADA CO.MPRA.D.OR:,. foi.:dec(arado.
< CARTORIO DO ÚNICO OFtCiO DE SEEVIDESTEL: (91) 3724-4711(o
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Indisponibilidade. de'Bns, a cdisuita de idjspibidade da Ouórgantes, atraésde seuCPF, tendo sido obtido :o reIató'ri ' com o resultado NEGATlVQ. sob, ,. Có:digp,HASH:71'f5cc.ee.b773.5.'ef2.827b.i39'O.2d854iO4.aef5..8$8. Certifico que, na forrna do. §3°, dp,Argo1°, da Lei n° 7.433, de 'i8 de dezembrô . dè. Q5: .do:cumertbs. acirn a ea"d's' ficam.
arquivados neste Tabelipjat e,m: çpia auten,tieada. Depois da Esciitura Pública de-Compra e
Venda ter sic.o lid.a s pat p.or mim TbeIio. Titular, as mesmas por .a.charem tU.d ciforrne
assnarani. Di'sp.ênsadas as testmurha's itrsimaotári'as "ex-vi » . .figo 215 do' C&digo 'CMlBrasiieiro.. E M W.ell Ram,o.s FgLiedo, TãboT;itÜlar.; digitei'e .asin.o em público raso. .aa)
Maxwell'Rarnos Figueire,do;: Regie. de, JesusPe! pp.p ;. A'ndré"Luizaruzi Basto, - NadàMaTs.
•VALI.DO SOMENTE c$EIp DE E1,RAt&ÇA 000.1-. Trado 'fièJ,enta do
prôp.ri origj.na.l aoqual me repocto' 'ne E' We?
Tàbéliãõ Titular, subscrevo,, dàtb e asinoernpúbli.cø e raso.
Em testemunho -/( ,,/- da verdade.
IB:enavi'dQs/PA, 23 d.e.o.utubro d...2017.
REGISTRO DE . LMÕ•V EISBNËID.EPARÁ
Matricula p°_Z3lRçotoco'Ion o _ 3oRegistro L 02- AA Fcha0.01_r0______Averbação,L 02 - A.A Fich'a__O.O'_L ri°_ AV.Q..Restro L03. - Ficfla' -Benevicies- P, de .ie20±-
crcO •fessIlfra)lflIai's q'itirgdo"CPF: 083.108.107-41
Substituta
DOC 05:
Comprovante de inscrição e de situaçãocadastral-CNPJ
Comprovante de inscrição e de Situação Cadastral - Impressão http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjrevali...
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto àRFB a sua atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
NÚMERO DE INSCRIÇÃO04.857.47010001-27MATRIZ
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 1 DATADEABERTIJRA
CADASTRAL15/06/1983
NOME EMPRESARIALBRASIL VERDE ESQUADRIAS EIRELI
POTITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) [RTEBRASIL VERDE ESQUADRIAS EPP
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL16.10-2-01 - Serrarias com desdobramento de madeira
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS31.01-2-00 - Fabricação de móveis com predominância de madeira46.71-1 -00 - Comércio atacadista de madeira e produtos derivados50.21-1-02 - Transporte por navegação Interior de carga, Intermunicipai, interestadual e internacional, exceto travessia
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresári
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTOROD DE BENFICA SN J RAMAL DO SOROROCA
CEPLITAQUARA
O/DISTRÍrO MUNIC(PIO UF68.795-000 BENEVIDES PA
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE(91) 3738-1192
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇÃO CP,DASTRAL DATA DASn1JAÇÂO CADPSTRALATIVA 0311112005
MOTIVO DE srTUAÇÃO CADASTRAI.
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAl.
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 06 de maio de 2016.
Emitido no dia 23/04/2018 às 12:27:53 (data e hora de Brasília). Página: 111
© Copyright Receita Federal do Brasil - 23/04/2018
J de 1
23/04/2018 12:28
r
Inscrição Estadual-11E
1
1
I1
https://app.sefa.pa.gov.br/consulta-fic/consultaByIE.dõy Tinfresso dá FIC
eGOVERNO DO ESTADO DO PARASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAFICHA DE INSCRIÇÃO CADASTRAL - FIC
IINSCRIÇÃO ESTADUAL - (INSCRIÇÃO NO CNPJ/CPFJ F15600'200852
IÇÃO NA JUNTA COMERCIAL115.105.275.1 (04.857.47010001-27 ]
1 (NOME EMPRESARIAL• IBRASIL VERDE ESQUADRIAS EIRELI
frÍTULO DO ESTABELECIMENTOIBRASIL VERDE ESQUADRIAS
IRAM DO SOROROCA, ITAQUARA ROD DE BENFICA
LimEG^fME DE PAGAMENTO
LBENEVIDESUNECIPIOles
ples Nacional
DATA DE INÍCIO DA ATIVIDADE 1 SITUAÇÃO CADASTRAL14/06/1983 J lAtivo
CÓDIGO DE ATIVIDADE PRINCIPAL1610201 - Serrarias com desdobramento de madeira
(CÓDIGO DE ATÍVIDADE SECUNDÁRIA13101200 - Fabricação de móveis com predominância de madeira
ICÓDIGO DE ATIVIDADE SECUNDÁRIA14671100 - Comércio atacadita de madeira e produtos derivados
ICÓDIGO DE AtIVIDAE SECUNDÁRIA15021102 Tispoiie por nvegaçao interior de carga, intermunicpa1, interestadual e internacional, exceto travessia
Aprovado pelo Decreto n° 4676 de 18 de Junho de 2001.Emitido no dia 23/04/2018 às 12:23:47 pelo Portal de Serviços da SEFA
deI
23/04/20181
.1
DOC 7:
ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Transformação de Sociedade Limitada para Empresa IndividualResponsabilidade. Limitada - EIRELI
ALTERAÇÃO CONTRATUAL '.'N o- IJ DE.TRÀNsEOR4AÇ..MD:EM
VERDE ESQIUÂDUASLTDA.EPP
PEDRO PAULO EEREIRA. 1 ASILVA, iiacionalidade. BRASILEIRA, nascido em08/10/1970, SOLTEIRO, EMPRESARIO, CPF/MF n° 702 944 532-53, CARTEIRADE IDENTIDADE n° 4946046, orgão expedidor PC - PA, residente e domiciliadono(a) RODOVIA DO BENFICA, RAMAL DO SOROROCA, SÍN, ITAQUARA,BENE ViDES, PA, CEP 68195-000, BRASIL Na condiç3o de unico socio da empresaBRASIL VERDE ESQUADfflAS LTDA registrada legalmente por contratosocial- devidamente arquivado na .Jünta'Comer.cial. do Estado do Pará, sob. NIRE n°.15201:404543, com sede Rodovia iè Benfica, S/N, Rama! do S.ororo.ca ,, itaqitaraBenevides, PA, CEP 0.-7-9,5 "'000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional dePessoa Jurídica/MI? sob ,o . 0.4.857.47010001-27. Resolve. tra•ns,fõrmar .a SociedadeLimitada em EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, aqual regerá, doava,nfe,pelo. 'piçsenteATO:CONSflTUTIVO
CkíuuIa. j'rimeira
Fica transformada esta Sociedade Limitada em Empresa individuãl deResponsabilidade Limitada EIRELI, passando a BRASIL VERDE ESQUADRIASEIRELI EPP, com sub denominação social a ser -rogação de todos os direLtos eobiigaçõ.espertinent'es.
CM: sá.la%$egpá
04',çenvo desta s.ociedacte, no valor de. R$,2,-65...0,0Q,0,0 (duzentos e sessenta .e citico milreais), passa a constituir o capital da Empresa Individual de ResponsabilidadeLimitada.
Par ,w tanto, firma; em ato contínuo, Ato constitutivo de Empresa Individual deResi onsabilidade Limitada.
ATO cp;N .WUT1VOD.E..EM.pRji5A I -< <, - IVIDUAL DWE$PM'BIL1DADEUMniTAD POR.TRANSFORMAÇÂODE SOCIEDADE LIMITADA
.PEDEO. PAULO FERRE IRA DA SILVA, nacionalidade B1,SILEiRA, n ,ci.do, em081,1011970, SOLTEIRO, EMPRESAR.O, CEF/MF U 702.94:4532-53, CARTEIRADE IDENTIDADE n° 4946046, orgão expedidor PC - PA, residente e domiciliadono(i) RODOVIA DO BENFICA, RAMAL DO SOROROCA, SI N, ITAQUARA,BENIE VIDES, PA, CEP 68 795-000, BRASIL Constitui uma Empresa Individual deRespnsaWlidade Lrnitalasolasseguiiites cláusulas:
6RIO DO ÚNICO OÍC1O DE BENEVIDESTEL: (91) 3724-4711
ico e dou fé que a presente cópia conferea original exjji91
test° da verdade.
38O9 Página 1
O! Renato da Silva Guimarães -
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3.101-2101 - S'errarias...comd.esdo.brarnentocIe madeira3101-2/00 - Fabricação de moveis com predominância de madeira114671-1/00 - Comércio atacadista de madeira e produ:tos.derivados.
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CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DE BENEVIDES
TEL: (91) 3724-4711ertifico e dou fé que apresente cópia confereom a originalm test° da verdade.
enevides/PLJ_OLi iRLfib £ & L4,~
Renato da Silva Guimarães - Escrevente
T .açãode So jiedadeLimitadapara .EmpreRespn.sabilida.l.imitada—EtREU
;_ II
1O: NOME, ARIAL,DA SEDE EF1LIAIS.
Clausula :rjnija
A empesagiraásob o nomeempresa:riiilBRASLL VF11E S;ØUAQJ EUEL1EPP e terá sede e domicilio na Rodovia de Benfica, SIN, Ramal do Sororoca, ItaquaraBenevides, P.A,P6L795:-Q.O'O..
DO. CAPITAL
CJausula Segunda
A empresa tem: o capital de $265.O00,0O. (duzentos e sessenta e .cincõ nÏil reais);,. óqual ja ta totalmente intcgtal.izado, em moeda corrente nacional, de responsabilidadedo titúl ar.
•CLausuta:Terceira
A iesponsabi!id.4d titular éJkmitada ao capital iiitegrauizad'o..
;CiausulaQuarta
A. ernpra.asuine rteste ato o ativo e passivo da sociedade empresaria oratransformada.
DO OBJETO E DA DURAÇÃO
Cla.usuta Quiïita
A empresa terá por-objeto,(»::
- .$.R .R NTO'DE: MADEIRA,-FABRICAÇÃO DE MOVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MAD1?IRA,- COMERCIO ATACADISTA DE MADEI gA E PRCDUTOS DERIVADOS,-TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO INTERIOR DE CARGA,LNTERMUNtCi1ALL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, EXCETOrRAVEsSIA
ECONÔMKAS
jL
de'So,cid ili
ade. Limitada paraEmpresa indivídualFesponsabdadeLim'ita4a ._ EIRELI
"5, 0U41.02 Transporte--por n've'gaião: interir de ..rga,interipunkipa1,..e internacional,exceto travess*i
ClausulaSexta
A ernptes:a's4-,as a.tiv.idadés em 15 de junho de 1983 eSeu prazo de diiraço éindeterminado..
DA kDi'VIINISTlt&ÇÂO
Clausula Sétima
A a.4piinistrai ,7io da empresa será exercida, is,ól,dament:e por PEDRO PULOFERREIRA DA SELVA, com os poderes e atribuições de representação ativa epasiv'i, judicial e etiajuclicialmente, podendo praticar todos os atos compreendidosno objcto, sempre dc intercsse da empresa, autorizado o uso cio nome empresarial
i u\.ioNi.AL.D€:s LEJC•ROS.E.PERDAS•
Cláusula Oitava
Ao término .d cada exercício da emprësa, em 31 de dezembro, prQçe4er-se4 aelaboração do inventário, do balanço patrimonial c do balanço de resultadoeconômico, cabendó ao.ti.tutar,.os lucros: ou perdas apurados.
DO FALECIMENTO
Cláusula Nona
Falecendo Ou inrdjtado , o titular, a eipes.a cntinuar 'sua: atividade com osherdeiros ousucessores Não sendo possrvel ou inexistindo intel esse destes, o valor deseus haveres sera 'ipurido e liquidado com base na situaçio pitrimonial da empresa,P.à dai da, resó1ixç:ãõveriil"cada .. ni balanço speciairnent.:Levan.tado..
DADE'CLARAÇkO. ,DE PS.'iTG
C1áusuJaDécrpa
Q() .ft misrM 'or(es) decl*a(m), sob penas: da lei, qie: no está(ã.o) impedido(s)de exercer(ern) a admmistz ação cia empresa, por lei especial ou em virtude decondenação erímínal,. GU por se encontraijem) sob os 1 efeitós dela, a pena que vede,ainda que temporariamente, o' aceso' a cargos públicos, ou por crime. 1-alimentar, deprevaricação, peita ou suborno, conçussio, peculato ou contra a economia popular,contra o sistema fliianceiro nacional, contra normas de- defesa da concorrência,contra as relições, de consumo, f1.púb:líca ou propriedade.
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<1 CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DE BENEV1DESTEL: (91) 3724-4711
rtif'co e dou fé que a,presente cópia confereMÉm a original eiitest°______ da verdade.
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Renato dá Silva Guimarães - Escrevente
Pt:17-
'aSLVoE S.QUA1RIAS: 'Ei'E??
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ansformaço de ocieda4e Lirnitad praErnpçea individual dpojsa,iIidade Limitada EIRELI
4jflinjiO titular da empresa declara, sob as pens da lu, que não pai ticipa de ot!tra empresa
içsnia :nlQ iiaadië, ea p:ediçlp pira cojistituir a preseniLI.
DA RAUFICAÇÃO E FORO
O foro para o eercicio e o cunpimento db .s direitos e obijgções re.uJtantes docontrato social permanece?da ct(adede BENEVDES/PA
BEN
• PEDkG PU 1-«A DA SILVACPËÍ 7Oz44.532-53
ETÀRTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DE BENIDES
un 1 ejus a o'TEL: (91) 3724-4711
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ertiflco e dou fé que a2reseflte cópia confereom a original exjftjq.
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BÃNc0D0BRASL PREFEITURA. MUNICIPAL DE- BENE VIDES Recibo Sacado
-lNFORMAÇ0ES SOBRE OBOLETO- ID. 342D49 -- •-- -.-.-.'.. -:DATA 05 EosSSÂO ~MENTO NOSSO N VALOR TOTAL UNNA DIGITAVEL2011012017 20/1012017 27797420000149190 R$ 76-1,13 00190 00009 02779 742002 00149 190176973180000975113INFOR 055 AD4CIOAIAIS USÜÁRJO 00 SISTEMA CO~O - RZf~ ~0 PARCELAS
17--1-7 . tRr0 HENRIQuES.-F.. SANTOS 2779742 -BoIeto8B(Fiçha) Única 1NU . (44) 304 •$IENmASolot (MOAo)o SISTEMA TERRA)
- AIJTENT;CAÇAO MECÂNICA -
BANCOCOBRASIL 1 001-9 1 00190 00009 02779.742Q02 00149 190175 9 73180000075113LOGALDVPAGAE4ENTO -- -PAGÁVEL ATÉ:AT O VENCIMENTO EK QUALQUER AGÊNCIA .BANCARIA 2011012017-
-- AGENCLAJCQIGODOCEDENT5PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES- 1641.1I00073O34DATA DO DOCUMENTO èp 00 DOCUMENTO ESPECIS DOCUMENTO ACEITE DATA DO PROCESSAMENTO NOSSO NUMERO20110/2011 02 29 021 0878 001 DO
JN 1 20110/2017 27797420000149190
USO 00 BANCO CARTEIRA E$PECIE PARCEEA QLLANTTOADE VALOR - 1 (.1 VALOR DO DOCUMENTO - - -17 - REAL única R$--751,13
LOCAL DE PAGAMENTO ID: 3542040 (1
DESCONTO AEATIMENTÕ
IOL..ÀhL
Ezec)cIoIs) 2011NOME DO GACADO
14248 - REGIANE DE JESUS DELPUPO - 005.44,0.287-59
1~90 1 MURJNI BENEVIDESUSUkI 104 li . MAMO HENRIQUE 5. F. SAEITÕS 1 BINR SOlVERAS •-(40) 30463200. El gIma Golos (MOdulo SISTEMA TERRA)
DO-SOROROCA . ITAQUARA
FICHA DE COMPENSAÇÂÕ 1
-li
20/10/2017 - BANCO DO BRASIL - 12:29:19
164101641 0001
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE TITULOS
CLIENTE: DG NAVEGACAO EIRELI
AGENCIA: 1641-1 CONTA: 26.557-8
BANCO DO BRASIL
00190000090277974200200149190175973180000075113
NR. DOCUMENTO 102.001
NOSSO NUMERO 27797420000149190
CONVENIO 02779742
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVI
AG/COD. BENEFICIARIO 1641/00073039
DATA DE VENCIMENTO 20/10/2017
DATA DO PAGAMENTO 20/10/2017
VALOR DO DOCUMENTO 751,13
VALOR COBRADO 751,13
NR.AUTENTICACAO 3.792.9FD.3EA.A9E.327
Central de Atendimento BB
4004 0001 Capitais e regioes metropolitanas
0800 729 0001 Demàis localidades
Consultas, informacoes e serviôos transacionais.
SAC
0800 729 0722
Informacoes, reclamacoes e cancelamento de
produtos e servicos.
Ouvidoria
0800 729 5678
Reclamacoes nao solucionadas nos canais
habituais: agencia, SAC e demais canais de
atendimento.
Atendimento a Deficientes Auditivos ou de Fala
0800 729 0088
Informacoes, reclamacoes, cancelamento de
cartao, outros produtos e servicos de Ouvidoria.
L -
DOC 10:
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO EFUNCIONAMENTO
1 91
ffALVARA-DALVARÁ DIGITAL
Consulte autenticidade via QR Code.PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
ALVARÁ DIGITAL — 2018LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
INSCRIÇÃO MUNICIPAL CNPJ DATA DE ABERTURA ÁREA (M2)13452 04.857.47010001-27 0210511983 405,00CONTRIBUINTEBRASIL VERDE ESQUADRIAS EIRELI-EPP
DENOMINAÇÃO COMERCIALBRASIL VERDE ESQUADRIAS
CNAE - ATIVIDADE PRINCIPAL1610-2/01 - Serrarias com desdobramento de madeira
NATUREZA JURÍDICAEMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NATUREZA EMPRESÁRIA)LOCALIZAÇÃO REGIME DE TRIBUTAÇÃOBENFICA (AV. MARTINHO MONTEIRO) RAMAL DO SOROROCA SIMPLES NACIONALN° S/NBAIRRO: ITAQUARA - MURININCEP: 68797000 PORTE DA EMPRESABENEVIDES - PA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP
LICENÇA ESPECIAL N° DO PROTOCOLO VALIDADENÃO NFSD201 70306150355021359 31112/2018
COM BASE NO ART. 145, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 78 DA LEI N° 5.17211966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIONACIONAL - CTN) E ARTS. 192,193 E 194 DA LEI N° 1.158/2015 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM), OPRESENTE CONTRIBUINTE FIRMA COMPROMISSO, SOB AS PENAS DA LEI, QUE CONHECE E ATENDE OSREQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PARA O FUNCIONAMENTO E O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICASCONSTANTES DO OBJETO SOCIAL, NO QUE RESPEITA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, AS ATIVIDADESDOMICILIARES E RESTRIÇÕES AO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE E DE SEGURANÇASANITÁRIA, AMBIENTAL E DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, ASSIM COMO, O NAOATENDIMENTO A ESTES REQUISITOS ACARRETARÁ A SUSPENSÃO E CASSAÇÃO SUBSEQUENTE DOALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
IMPORTANTE:ESTE ALVARÁ É VÁLIDO SOMENTE PARA LOCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ACIMA MENCIONADAS, DEVENDOSER AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL À FISCALIZAÇÃO E À POPULAÇÃO EM GERAL, SOB PENADAS SANÇÕES PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
OBSERVAÇÕES:O FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS SÓ SERÁ PERMITIDO MEDIANTE LICENÇA ESPECIAL.
RONIE RUFINO DA SILVA MARIO HENRIQUE SOUSA FONSECAPREFEITO DE BENEVIDES COORDENADOR DA DIVISÃO DE TRIBUTOS DA SEFIN
DOC 12:
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANTA DESITUAÇÃO, LOCALIZAÇÃO , ART
.
-
D
BRASIL VERDE ESQUADRIAS EIRELI-EPPCNPJ: 04.857.470/0001-27
A
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIEN.TÀL– BELÉM t PA.
ASSUNTO MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA DO PORTO DEEMBARQUE E. DESEMBARQUE DEMADE1RÀ..
Benevides –PA, 12 de Março de 2018.
MIEMOREL DESCRITIVO
ESTADO: PARÁ ZONA: 22M
MUNICIP 10: BENIE VIDES ÀREA:750,00m2 PERÍMETRO: 110,00 rn
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO:
Partindo do marco P-1 a margem do furo bela vista, definido pela coordenadageográfica UTM 22M 796066 00 m E e 9859208 00 m S, chega-se ao P-2 decoordenada geográfica UTM 22M 796081 00 rn E. e 9859229.00 in S com medida25,00 metros, seguindo até. o.P-3 com coordenada geográfica de UTM 22M796090.79m E19859191.41 m S com uma distância 30,00 metros, seguindo até o P-4 comcoordenada, geográfica UTM 22.M 79610500 m E e 98592 il:.00 m S com umadistância 25,00 metros, seguindo Chega-se no marco P-1, ponto inicial da descriçãodeste perímetro com medida de 30,00 metros.
2rUb Ç44AJtil.io Cesar Paiva da Cunha
Engenheiro Civil
1
1
1
H1
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—
Página 1/1
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART REA- PA ART OBRA] SERVIÇOLei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 N° PA20180275685
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do ParáINICIAL
______ 1. Responsável TécnicoJULIO CESAR PAIVA DA CUNHATitulo profissional: ENGENHEIRO CIVIL
RNP: 150578492-1
2. ContratanteContratante: BRASIL VERDE ESQUADRIAS EIRELI EPP
CPF/CNPJ: 04.857.47010001-27ESTRADA RAMAL DO SOROROCAComplemento: MURINIM Bairro: ITAQUARACidade: BENEVIDES IJF: PA
CEP: 68795000Pais: BrasilTelefone: Email:Contrato: 0352018 Celebrado em: 1210312018Valor: R$ 2.500,00 Tipo de contratante: PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADAção Institucional: NENHUMA - NAO OPTANTE
______ 3. Dados da Obra/ServiçoProprietário: BRASIL VERDE ESQUADRIAS EIRELI EPP
CPF/CNPJ: 04.857.47010001-27ESTRADA RAMAL DO SOROROCA
N°: S/N°Complemento: MURINIM Bairro: ITAQUARACidade: BENEVIDES (JF: PA
CEP: 68795000Telefone: Email:Coordenadas Geográficas: Latitude: O Longitude: OData de Início: 1210312018 Previsão de término: 13/06/2018Finalidade: SEM DEFINIÇÃO
4. Atividade Técnica1 - DIRETA Quantidade Unidade
99 - LEVANTAMENTO > RESOLUÇÃO 1025 -> OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL -> 75000 mEDIFICAÇÕES -> LOCAÇÃO -> #1143 - OBRAS CIVIS5 - PROJETO > RESOLUÇÃO 1025 -> OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL ->
3750 m3INFRA-ESTRUTURA TERRITORIAL -> PAVIMENTAÇÃO -> #1475 - EM CONCRETO
Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART
- S. ObservaçõesLevantamento da planta de localização planta de situação e planta de construção do porto de embarque e desembarque de madeira.
- 6. Declarações
______ 7. Entidade de ClasseSENGE
8. AssinaturasDeclaro serem verdadeiras as infoJIJLIO CESAR P(
Local
VA DA CUNHA - CPF: 734.643.172-34
IZó4
rmZes acima
de deZ) .fdata BRASIL VERDE EUADRIAS EIRELI EPP - CNPJ: 04.867.47010001-27
Informações* A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea.
10. ValorValor da ART: R$ 82,94 Pago elti: 13103/2018 Nosso Número: 3516545
A autenticidade desta ART pode ser verificada em: http/Icrea.pa.silac.com.br/publico/, com a chave: a578DImpresso em: 1810512018 às 09:46:05 por ip: 189.8222.187
—
i .i cií ía.i ii .iii.i.i iii ís:
Duas imagens de satélite com diferentesaproximações e coordenadas geográficas.
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