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A VISÃO E PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES E DAS ONGs NA CONVENÇÃO DE MINAMATA FUNDACENTRO SP 24 DE OUTUBRO 2018
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A VISÃO E PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES E DAS
ONGs NA CONVENÇÃO DE MINAMATA
FUNDACENTRO SP 24 DE OUTUBRO 2018
ITAMAR SANCHES 35 anos de atividades na PETROBRAS
- Técnico Químico de Petróleo Sênior - Diretor do SINDIPETRO Unificado de São Paulo
- Secretário Geral da Confederação Nacional do Ramo Químico - Representante da CUT:
Conselho Curador da FUNDACENTRO;
CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente); CONASQ (Comissão Nacional de Segurança Química);
CNTT(Comissão Nacional Temática Tripartite) da NR20; GTT (Grupo de Trabalho Tripartite) da NR Plataforma de Petróleo e Gás.
Mercúrio: metal tóxico
Uma neurotoxina potente que afeta principalmente o sistema
nervoso central.
As crianças são especialmente vulneráveis, dada a sua estrutura
frágil e ainda em desenvolvimento.
Não existem níveis seguros de exposição ao mercúrio para os
seres vivos.
Tratado Global do Mercúrio
Três ONGs brasileiras participam do processo de negociação:
ACPO (SP) desde 2002, e a coalizão APROMAC_Toxisphera (PR) desde
2007
A ACPO – Associação de Combate aos Poluentes é formada por
trabalhadores contaminados na Carbocloro, indústria de cloro-álcalis
localizada em Cubatão.
A ACPO foi a primeira ONG da América Latina a participar do Grupo
de Trabalho Ban Mercury, formado por ONGs dos EUA, Europa, África, Índia e China.
O Grupo de Trabalho Ban Mercury começou a pressionar o PNUMA para discutir a questão da contaminação do
mercúrio em todo o mundo.
Em 2003 saiu o relatório
Mercúrio Bomba-Relógio.
Foi publicado em português no Brasil pela ACPO em 2007
www.acpo.org.br
O Grupo de Trabalho Ban Mercury se transformou no Zero Mercury
Working Group, com dezenas de ONGs de todo o mundo.
INÍCIO DAS NEGOCIAÇÕES
2010
DECISÃO DO PNUMA EM 2009
A Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ) instituiu, em 23 de março de 2011, o Grupo de Trabalho sobre Mercúrio (GT-Mercúrio) que tinha como objetivo discutir e propor estratégias, diretrizes, programas, planos e encaminhar sugestões para a participação brasileira no Comitê Intergovernamental para preparação de um instrumento global vinculante sobre mercúrio. Em 2013, GT Mercúrio teve seu mandato renovado e ampliado pela CONASQ para alcançar o período interino até a primeira conferência das partes (COP1), realizada em outubro de 2017.
Reuniões do GT Mercúrio (2011-2017)
1ª Reunião - 08/06/2011
14ª Reunião - 08 e 09 de agosto de 2017
O Brasil participou ativamente das discussões das sete sessões do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC), entre 2010 e 2016, bem como da 1ª Conferência das Partes, realizada em 2017. Pautou-se pela busca de um instrumento ambicioso, no marco da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos resultados da Conferência Rio+20.
Promulgada a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, por meio do Decreto Nº 9.470, de 14
de agosto de 2018. Com a promulgação, a Convenção de Minamata entra em pleno vigor no
território nacional. O principal objetivo da Convenção é proteger a saúde humana e o meio
ambiente dos efeitos adversos de emissões e liberações de mercúrio e seus compostos.
Principais pontos da Convenção:
• Mineração Primária
de Mercúrio
Principais pontos:
• Controle do comércio internacional
DESVIOS ODONTO GARIMPO
• Produtos
Instrumentos médicos (termômetros, esfigmomanômetros, manômetros)
TRABALHADORES DA SAÚDE ( NÃO BANIMENTO)
TROCA PARA RESINA ( MERCÚRIO NA BOCA)
GRANEL - CAPSULAS
QUEBRAS
BRASIL PODE SER MAIS RESTRITIVO
• Produtos
Lâmpadas Fluorescentes 4 FABRICAS DE LAMPADAS EM SP
PASSIVO AMBIEMTAL
TRABALHADORES CONTAMINADOS
AÇÕES TRABALHISTAS VITORIOSAS
• Processos
Produção de cloro-álcalis
Produção de monômero de cloreto de vinila
Processo onde o mercúrio funciona como catalisador
4 plantas ainda utilizam mercúrio no Brasil - SP RJ PE BA
• Prazo para o phase-out - Art. 5 – Parágrafo 2. – Acordado 2025
CAPACITAR DIREÇÕES SINDICAIS E BASE TRABALHADORES
NÃO EXTINÇÃO DE EMPREGOS
MUDANÇA DE TECNOLOGIA
PASSIVOS AMBIENTAIS
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS COM A ABICLOR
EUROPA NEGOCIOU 2020 EUROCHLOR
• Processos
Mineração artesanal de ouro
em pequena escala
• Resíduos • Áreas Contaminadas
• Emissões
• Armazenamento
O mercúrio retirado do mercado deverá ser armazenado
permanentemente
• Financiamento
Define os mecanismos de financiamento aos países em
desenvolvimento para implementação
ONGs e Movimentos Sociais:
Pressionaram por mudanças: luta pelo banimento dos produtos & processos
com mercúrio sempre que houver alternativas seguras e viáveis
economicamente
ONGs e Movimentos Sociais:
Pressionaram por um tratado forte, que realmente atingisse o objetivo de reduzir as emissões de mercúrio no
planeta
A segunda Conferência das Partes (COP-2) da Convenção de Minamata ocorrerá em
Genebra, de 19 a 23 de novembro próximo. Informações estão disponíveis no site da
Convenção de Minamata: http://www.mercuryconvention.org/
Preparatória Lima Peru
Propor vários ajustes
OBRIGADO
19 996013194
Zuleica Nycz - FBONS
