A Urbanização na Vila de Tamoios (Cabo Frio) e sua...
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM ARQUITETURA E URBANISMO Pedro de Moraes Calvente A Urbanização na Vila de Tamoios (Cabo Frio) e sua inserção na Região dos Lagos (RJ): caracterização, implicações e conseqüências físico-ambientais e culturais Orientadora: Prof a Dr a Maria de Lourdes Pinto Machado Costa Niterói – Rio de Janeiro Janeiro de 2008
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
MESTRADO EM ARQUITETURA E URBANISMO
Pedro de Moraes Calvente
A Urbanização na Vila de Tamoios (Cabo Frio) e sua inserção na
Região dos Lagos (RJ): caracterização, implicações e
conseqüências físico-ambientais e culturais
Orientadora: Profa Dra Maria de Lourdes Pinto Machado Costa
Niterói – Rio de Janeiro
Janeiro de 2008
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PEDRO DE MORAES CALVENTE
A Urbanização na Vila de Tamoios (Cabo Frio) e sua inserção na
Região dos Lagos (RJ): caracterização, implicações e
conseqüências físico-ambientais e culturais
Dissertação apresentada ao Curso de Pós-
Graduação em Arquitetura e Urbanismo da
Universidade Federal Fluminense, como
requisito parcial para obtenção do Grau de
Mestre. Área de Concentração: Urbanismo
Orientadora: PROFA DRA MARIA DE LOURDES PINTO MACHADO COSTA
Niterói
Janeiro de 2008
C 167 Calvente, Pedro de Moraes
A urbanização na Vila de Tamoios (Cabo Frio) e a suainserção na Região dos Lagos (RJ): caracterização, implicações econseqüências físico-ambientais e culturais / Pedro de MoraesCalvente. – Niterói: UFF, 2008.
124f.: il.
Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) –
Universidade Federal Fluminense, 2008.
Orientadora: Profª. Maria de Lourdes Pinto Machado Costa.
1.Urbanização – Cabo Frio (RJ). 2. Vila de Tamoios (Cabo
Frio, RJ). 3. Planejamento regional. I. Costa, Maria de LoudesPinto Machado. II. . Título.
CDD 711.40981537
Ficha elaborada pela Biblioteca da Escola de Arquitetura e Urbanismo – UFF/NDC/BAU
PEDRO DE MORAES CALVENTE
A Urbanização na Vila de Tamoios (Cabo Frio) e sua inserção na
Região dos Lagos (RJ): caracterização, implicações e
conseqüências físico-ambientais e culturais
Dissertação apresentada ao Curso de Pós-
Graduação em Arquitetura e Urbanismo da
Universidade Federal Fluminense, como
requisito parcial para obtenção do Grau de
Mestre. Área de Concentração: Urbanismo
Aprovado em janeiro de 2008.
BANCA EXAMINADORA
Profa Dra Maria de Lourdes Pinto Machado Costa – Orientadora
Universidade Federal Fluminense – UFF
Profa Dra Fernanda Furtado de Oliveira Silva
Universidade Federal Fluminense – UFF
Dr. Luiz Firmino Pereira
Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA
Niterói
Janeiro de 2008
Agradecimentos:
Este trabalho foi modificado ao passo que me modificou. Devo agradecer a todos que
estimularam meu aprendizado e conhecimentos, seja geral, no campo intelectual, ou mais
específico, antropológico. Dentre esses, destaco sobremaneira minha família, meu pai Eurico,
minha mãe Alexandra, minhas irmãs Alice, Martha e Carolina. Cada um com sua
contribuição, todos estruturantes e tão importantes que posso afirmar que, sem esse apoio o
caminho teria sido outro. Ao mestre e amigo Hamilton Fonseca que me forneceu subsídios
para enfrentar os obstáculos do processo de aperfeiçoamento pessoal, obrigado.
Remonto às épocas do último estágio antes de me formar, quando no Centro
Internacional de Desenvolvimento Sustentável da Fundação Getúlio Vargas encontrei abertura
à captação dos conhecimentos de meu interesse, naquele momento. Agradeço a toda a equipe
de ilustres com os quais pude aprender, dentre eles Dra. Aspásia Camargo, Dr. Mario Moraes,
Dra.Claudia Dutra, Dra. Marilene Ramos, Dra. Nanci Valadares, e Marina Xavier. Através
dessa experiência pude vislumbrar a associação entre o meu descontentamento sobre a
realidade de Tamoios com as possibilidades de soluções integrantes do universo da
Sustentabilidade.
Um agradecimento especial à Profa Dra Maria de Lourdes Costa, orientadora deste
trabalho que com experiência, sensibilidade e sabedoria me conduziu com segurança do inicio
ao término do processo.
À minha querida amiga Raquel Valadares e sua mãe Nanci Valadares (aqui como
amiga) pelas conversas, conselhos, esclarecimentos e, sobretudo apoio, vai o meu muito
obrigado.
Em Tamoios, é imperativo agradecer à Mãe Natureza que foi responsável pelo prazer
que pude ter durante toda minha experiência ao longo de minha vida. São suas manifestações
que, guardadas na memória fazem não perder o objetivo. Dentre elas destaco o pôr-do-sol, o
arco-íris, as ondas de “taputera”, “da laje”, “da pedra”, da “boca da barra”, do “coleginho”, do
“campinho”, “das cabras”, da “casa branca”, da “prainha” e do “praião”, o vento nordeste, a
Lua, o Rio São João, a Ponte quebrada, a Prainha, e a Maria Farinha.
Os amigos Álvaro (Russo) e a lendária “Triper”, Bocão, Isaque, Boneco, Fabio
(bundinha), Jorge (boquinha), Cristiano, Gustavo, “Vaguinho”, “Foot-loose”, os irmãos
Leonardo e Lee, ao primo Felipe e mais toda “a galera” do surfe de Barra presentes de 1986
até 1992, obrigado pelo compartilhar de momentos marcantes.
Mais recentemente agradeço ao Sr.“Bigode” pela sempre prestativa ajuda nas
pesquisas dentro da subprefeitura local e ao Sr. Ernesto Galiotto por fornecer as fotos aéreas
de Tamoios e pelo trabalho ambiental na região como o Parque da Preguiça. À Nadia do
Núcleo de Pesca de Santo Antônio, obrigado pelas entrevistas. Ao Fotógrafo e Ambientalista
Sr. Armando Rosário pelo apoio, ajuda e pelos agradáveis momentos de conversa.
Em Armação dos Búzios, agradeço a toda a equipe dos funcionários da Secretaria de
Planejamento, pelo apoio e ambiente de trabalho único.
Um agradecimento especial ao Sr. Secretário de Planejamento de 2005-2007,
Arquiteto Octavio Raja Gabaglia por permitir que acompanhasse as aulas do Mestrado na
UFF, trabalhando em sua equipe em Búzios, mas também pelos ensinamentos de Arquitetura.
À Sra. Alice Passeri, grato pela contribuição à minha formação, nutrindo-me de força e garra
para vencer os desafios constantes. À Dra. Marlene Ettrich que incentivou o estudo
aprofundado e o apoiou como caminho sensato a ser seguido, muito obrigado. Agradeço a
Sra. Cláudia Morgado pela ajuda com as pesquisas de campo.
Ao amigo Humberto Alves pelos longos e divertidos momentos em sua companhia, de
conversas esclarecedoras, agradeço muito. Ao parceiro das viagens de ida e vinda de Búzios
ao Rio, pelas caronas, pelas conversas, pelos ensinamentos, obrigado Arquiteto Alexandre
Alvariz. Ao companheiro de estudos e amigo Arquiteto Alberto Bloch, grato pelas lições e
exemplos além do privilégio do compartilhar de uma idéia ou de várias, desejo boa sorte em
seu Doutorado na UFRJ. Ao arquiteto Roberto Campolina muito obrigado pelos ensinamentos
e esclarecimentos ante uma realidade nova. Agradeço muito a colaboração do Sr. Sedemir, da
Prefeitura de Cabo Frio.
Ao Dr. Luiz Firmino Pereira, Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos
São João, à sua equipe, seu conselho e conselheiros das câmaras técnicas, um agradecimento
de destaque pela disponibilidade em ceder todo material existente em sua biblioteca sobre a
região de estudo e por me incluir em sua agenda de discussões.
Ao Sr. Rodrigo Bacellar Mello, presidente do CONAPA São João, obrigado pela
contribuição ao trabalho e convite para conviver com as Câmaras temáticas do mesmo.
No Rio, um especial agradecimento ao craque Fernando Paiva que sem precedentes
forneceu ajuda indispensável na elaboração de mapas através do Arqvew, além de auxílio na
interpretação e manipulação dos dados censitários do IBGE que, apesar de básicos para a
comprovação feita no trabalho, são às vezes de relativa complexidade, sobretudo aqueles
anteriores a 2000. Ao Geógrafo Ricardo Voivodik, conhecido de longa data, técnico e
parceiro nos interesses acadêmicos, obrigado pelas conversas e indicações bibliográficas.
Aos professores do Mestrado da UFF, que contribuem para a formação desse curso,
elucidando com maestria, paciência e interesse o caminho acadêmico, muito obrigado.
Especial agradecimento ao Prof. Dr. Werther Holzer, por suas pesquisa e abordagem
elucidativa passada ao longo de suas aulas.
Grato aos colegas estudantes que compartilharam da ansiedade e dos ensinamentos ao
longo do curso e com os quais pude aprender bastante.
E por último, mas nem por isso menos importante, aos meus amigos Ada Camargo e
João Favoretto, pelo apoio, crença e suporte, o meu muito obrigado.
SUMÁRIO
RESUMO Capítulo 1 – INTRODUÇÃO 1.1. Quadro teórico conceitual 1.2. Hipóteses 1.3. Objetivos gerais e específicos 1.4. Procedimentos metodológicos 1.5. Condicionamentos do trabalho Capítulo 2 – DO MICRORREGIONAL AO LOCAL - TAMOIOS 2.1. O Desenvolvimento Urbano 2.1.1. Fenômenos urbanos referentes a Tamoios e áreas adjacentes 2.1.2. Uma realidade de ocupação dispersa? 2.1.3. Caracterização e espacialização de processos vivenciados pela Vila de Tamoios 2.2. As implicações físico-ambientais 2.2.1. Conceitos voltados para o meio ambiente, aplicáveis à região de estudo 2.2.2. Localização e impactos sofridos 2.3. As implicações de natureza cultural 2.3.1. As origens do desenvolvimento agro-rural 2.3.2. Da Cana-de-Açúcar ao Petróleo - desenvolvimento microrregional 2.3.3. O turismo e a sua inclusão na Vila de Tamoios e o seu entorno Capítulo 3 – A VILA DE TAMOIOS 3.1. Dados censitários comparativos de 1991 e 2000 3.2. Evolução da ocupação. Leitura de gráficos, tabelas e mapas 3.3. A Rodovia Amaral Peixoto e os vetores de crescimento na Vila de Tamoios CONCLUSÃO Referências Bibliográficas Anexos
A Urbanização na Vila de Tamoios (Cabo Frio) e sua inserção na
Região dos Lagos (RJ): caracterização, implicações e
conseqüências físico-ambientais e culturais
Apresentação O tema da dissertação nasceu da vontade deste autor de entender os processos pelos
quais vem passando a área da qual guarda nítidas lembranças desde a infância, imaginário que
da convivência se produziu, e testemunho de mudanças em seu território e entorno.
Constatadas as novas formas de ocupação urbana na Vila de Tamoios, do segundo distrito do
Município de Cabo Frio, logo se evidenciaram as relações da Vila com a microrregião em que
se insere. Visando melhor traduzir o entendimento dessas questões, o exercício acadêmico foi
conduzido de acordo com abordagem que abrange escalas macro e micro, complementares.
Essa decisão pautou tanto a metodologia adotada quanto a grande divisão do corpo do
trabalho também em duas grandes partes, quais sejam: no Capítulo 1, destinado à Introdução,
esta comportou o quadro teórico-conceitual utilizado e os elementos adequados à
compreensão dos procedimentos metodológicos que respondessem às inquietações reveladas.
A segunda parte tratou de explicitar, no Capítulo 2 - a passagem entre a escala
microrregional e a escala local. Para tanto, evidenciou-se um quadro geral dos fenômenos
comuns na área de estudo. O desenvolvimento urbano desse conjunto abriu discussões sobre
as implicações e conseqüências das ações, intervenções, políticas urbanas, e mesmo a falta
delas, além de pontuar impactos sobre a mesma. Implicações estas que se ampliaram segundo
vertentes físico-territoriais, ambientais e culturais, para então desembocar na escala da Vila de
Tamoios. Este movimento, indo do geral para o particular, do teórico ao empírico, foi
viabilizado por análise de dados oficiais, assimilação de normativas, entrevistas com agentes
que, de uma forma ou de outra, presenciaram os fatos, além das observações e registros de
campo de longa data, que se fizeram acompanhar de debates, depoimentos, presença em
audiências públicas, entre muitos outros expedientes.
Discutiu-se a formação de uma identidade sócio-cultural-ambiental na Vila de
Tamoios capaz de a diferenciar daquelas das comunidades vizinhas. Debatemos a importância
de se chegar à ordenação do espaço urbano, e de se repensar a mobilidade microrregional
sustentada pela Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106). Salientamos a urgência de adotar o
planejamento do espaço remanescente, para que se dê conta das características naturais
existentes, considerando o processo tradicional de agenciamento da paisagem local, de base
agro-rural, e o desenvolvimento microrregional composto pelas características de exploração
do petróleo ao norte e pelo crescimento do turismo ao sul.
Por último, a Conclusão, trazendo uma leitura integrada das abordagens e eixos de
análise, tendo em vista a complexidade do contexto existente. São sugeridas analogias entre
os ecossistemas biológicos e urbanos, numa síntese associativa das abordagens ambiental,
cultural e territorial, apresentando-os como inerentes a um só sistema.
O estudo abriga a interdisciplinaridade necessária aos propósitos da dissertação, com
tudo que ela encerra de respeito e apego aos recursos da boa preservação histórica, sócio-
espacial e cultural, no que concerne à sua população, respectivas atividades, ambiente natural,
ambiente construído.
RESUMO
O trabalho procurou revelar as bases do processo de ocupação urbana desordenada na
Vila de Tamoios, no segundo distrito do município de Cabo Frio, Região dos Lagos, Estado
do Rio de Janeiro. Para tanto, foram investigadas três hipóteses: (a) verificação desse processo
nos termos da urbanização dispersa estudada pelo Prof. Dr. Nestor Goulart Reis Filho em
relação ao Estado de São Paulo, em 2006; (b) investigação sobre a (in)adequação de ações do
poder público em resposta ao processo em curso, com acentuados impactos observados sob os
eixos físico-territoriais, ambientais e culturais; (c) viabilidade de aplicação da proposta
referente ao corredor ecológico, apresentada pelo Centro de Informações e Dados do Estado
do Rio de Janeiro - CIDE - importante instrumento para minimizar os efeitos e impactos
sobre o meio ambiente da microrregião, em particular.
Objetivando melhor compreensão do processo em curso, as implicações e impactos
foram avaliados sob o ponto de vista metodológico, referido segundo duas escalas: a
microrregional, predominantemente concernente à Região dos Lagos, e a local, com foco no
Distrito de Tamoios. Desta forma, a área de estudo, na escala mais abrangente, comporta os
municípios que possuem relações mais diretas com a Vila. Por outro lado, na escala local,
foram incluídos também os fatores de adensamento formados ao longo da Rodovia Amaral
Peixoto (RJ106), que são associados espacialmente à vila.
A pesquisa adotou vertentes teórica e empírica. Na utilização das fontes secundárias
de informação, destacou-se o trabalho realizado sobre os dados dos Censos Demográficos do
IBGE (1991 e 2000), com matrizes comparativas, além do uso de um conjunto de
documentos, de conteúdos teórico, metodológico e temático. Somam-se os procedimentos
relativos ao conhecimento de campo, construído ao longo de duas décadas, bem como o
material extraído de entrevistas e aqueles provenientes de reuniões de trabalho, com
representantes de entidades e de comunidades, envolvidos com a área e seu entorno.
Por fim, os eixos citados foram reunidos em uma análise integrada, produzindo uma
leitura análoga aos ecossistemas biológicos, visando atingir uma compreensão global do
complexo processo que ocorre na área, como exemplo de um “ecossistema humano”.
ABSTRACT
This work aims to reveal the bases of the unordered urban occupation process in the
Tamoios Village which is the second district of the Cabo Frio municipality located at Região
dos Lagos in the Rio de Janeiro State. Therefore, three hypothesis were investigated: (a)
verification of the occupation process as the dispersal urbanization, as defined by Reis Filho
(2006) for the State of São Paulo; (b) The non-adequacy of the actions of the government in
response to the occupation process resulting in strong impacts observed in physical-territorial,
environmental and cultural aspects; (c) viability of the application of a proposal associated
with the ecological corridor in the sense presented by the Centro de Informações e Dados do
Estado do Rio de Janeiro - CIDE – which is an important instrument to minimize the effects
and impacts over the environment of the micro region.
With the purpose of a better comprehension of the process in course at this region, the
implications and impacts were evaluated under a methodological point of view which divided
the analysis according to two scales: The micro regional which considers mainly the area
around the Região dos Lagos and the local which focuses in the Tamoios district. Therefore,
the area of study in the more broadened scale comprises the municipalities that have direct
relations with the Village. In the other hand, in the local scale were also included the factors
of denseness formed along the Rodovia Amaral Peixoto (RJ106), which are spatially
associated with the village.
The research included both theoretical and empirical methods including the analysis of
a set of documents with theoretical, methodological and specific contents. Additionally,
information was also obtained using secondary information sources, among them is
highlighted the study using data from the demographic census of IBGE (1991 e 2000), which
comprises comparative matrices. Nevertheless, a great contribution was obtained with the
knowledge of the area of study built along two decades, as well as with the material extracted
from local interviews and the participation in work meetings and events with local community
representatives and institutions.
Conclusively, the physical-territorial, environmental and cultural aspects of the area
studied were associated in an integrated analysis, producing a view which is analogous to
biological environments. This approach aims to reach an overall comprehension of the very
complex processes involved in this area, as an example of a “human ecosystem”.
1 Localização e contexto regional 21
2 Situação da Vila de Tamoios 22
3 Localização de Tamoios 23
4 Figura do Google Earth trabalhada 32
5 Figura do Google Earth trabalhada 32
6A floresta (verde) ocorre primariamente em três áreas: Eixo Central, Serra do Mar e Município do Rio de Janeiro. Nuvens obscurecem parcialmente o Município do Rio de Janeiro
50
7 Distribuição da floresta, por elevação, no Estado do Rio de Janeiro. 51
8 REBIO União, REBIO Poço das Antas, Morro de São João e a rodovia BR-101 51
9 Delimitação do Cordão de Mata 52
10 Cobertura florestal no Cordão de Mata, segundo a altitude 52
11 Cinco ‘mini-corredores’ 53
12 Corredor linear projetado entre a Reserva Biológica de Poço das Antas e a Fazenda do Rio Vermelho 53
13 Região de atuação do Consírcio Intermunicipal Lagos São João 57
14 Região Ambiental Específica 57
15 Campo inundável 58
16 Restinga Arbórea 58
17 Arbórea Inundável 58
18 Mangue Arbóreo 58
19 Restinga Arbustiva 58
20 Restinga Herbácea 58
21 Uso e cobertura do solo em Cabo Frio - 1966/1969 - 2001 59
22Variação da Cobertura Arbórea e de Secundárias em Diferentes Estágios de Regeneração Natural entre 1956/1975 e 2001
60
23 Perfil Esquemático da Restinga 61
24 Localização do Município de Quissamã 68
25 Sede da Fazenda Campos Novos 68
26 Vista aérea do complexo rural 6927 Fachada da Fazenda Machadinha em Quissamã 69
28 Fachada da Fazenda Mandiquera em Quissamã 69
29 Fachada da Fazenda São Manuel em Quissamã 69
30 Lagoas 82
31 Lagoas e construção 82
32 Comemoração de Nossa Senhora dos Navegantes 82
33Gcp01. Gráfico comparativo do crescimento populacional entre a microrregião lagos, município de Cabo Frio e Distrito de Tamoios nos anos 1991, 1996 e 2000 de acordo com tabela cp01.
91
34Gd01. Gráfico comparativo do crescimento imobiliário (domicílios) entre a Microrregião Lagos, município de Cabo Frio e distrito de Tamoios nos anos 1991, 1996 e 2000 de acordo com tabela d01.
92
35 População residente segundo Setor Censitário - Censo Demográfico 2000 93
36 Residencias particulares segundo setor censitário - Censo Demográfico 2000 94
NO. TÍTULO PÁGINA
RELAÇÃO DE FIGURAS
37 Densidades 95
38Gi01. Gráfico comparativo dos níveis de instrução determinados na tabela i01, segundo responsáveis permanentes por residência na Microrregião Lagos -RJ em 2000
96
39Gi02. Gráfico comparativo dos níveis de instrução determinados na tebela i02. Segundo responsáveis permanentes por residência no Município de Cabo Frio em 2000
96
40Gi03. Gráfico comparativo dos níveis de instrução determinados na tabela i03. Segundo responsáveis permanentes por residência no distrito de Tamoios em 2000
96
41Gr01. Gráfico comparativo do rendimento mensal segundo responsável permanente por residência na Microrregião Lagos de acordo com tabela R01.
97
42Gr02. Gráfico comparativo do rendimento mensal segundo responsável permanente por residência no município de Cabo Frio de acordo com tabela r02.
97
43Gr03. Gráfico comparativo do rendimento mensal segundo responsável permanente por residência em Tamoios de acordo com tabela R03.
97
44 Gp01. Gráfico demonstrativo da pirâmide etária para a Microrregião Lagos do RJ, de acordo com tabela P01. 98
45 Gp02. Gráfico demonstrativo da pirâmide etária para o município de Cabo Frio-RJ, de acordo com tabela P02. 99
46 Gp03. Gráfico demonstrativo da pirâmide etária para o Distrito de Tamoios, de acordo com tabela P03 100
47Ge01. Gráfico comparativo do sistema de esgotamento sanitário existente nos domicílios particulares permanentes para a Microrregião Lagos do RJ nos anos de 1991 e 2001
101
48Ge02. Gráfico comparativo do sistema de esgotamento sanitário existente nos domicílios particulares permanentes para o município de Cabo Frio-RJ, nos anos de 1991 e 2002
101
49Ge03. Gráfico comparativo do sistema de esgotamento sanitário existente nos domicílios particulares permanentes para o Distrito de Tamoios, nos anos de 1991 e 2003
101
50Gl01. Gráfico representativo do lixo coletado nas residências particulares permanentes em 1991 e 2000 de acordo com tabela L01
102
51Ga01. Gráfico comparativo do sistema de abastecimento de água nas residências permanentes na microrregião Lagos nos anos 1991 e 2000
103
52Ga01. Gráfico comparativo do sistema de abastecimento de água nas residências permanentes no município de Cabo Frio, nos anos 1991 e 2001
103
53Ga01. Gráfico comparativo do sistema de abastecimento de água nas residências permanentes no distrito de Tamoios, nos anos 1991 e 2002
103
54 Espacialização dos processos Urbanos- Ambientais na Vila de Tamoios 113
55 Foto aérea Recente de Tamoios - APA do Rio São João e ocupação urbana. 114
56 Foto aérea Recente de Tamoios - RPPN Parque da Preguiça 114
57 Espacialização dos processos Urbanos com as lagoas artificiais da Vila de Tamoios 115
RELAÇÃO DE FIGURAS
NO. TÍTULO PÁGINA
1 Tabela comparativa 01 27
2Cp01. Tabela comparativa do crescimento populacional na microrregião lagos, município de Cabo Frio e Distrito de Tamoios entre os anos 1991 e 1996, e os anos 1996 e 2000
91
3D01. Tabela comparativa do crescimento imobiliário (domicílios) na microrregião lagos, município de Cabo Frio e Distrito de Tamoios entre os anos 1991 e 1996, e os anos 1996 e 2000
92
4 I1. Tabelacomparativa dos níveis de instrução determinados abaixo segundo responsáveis permanentes por residência em 2000
96
5R01. Tabela do rendimento mensal segundo responsáveis permanentes por residência em 2000 (salario referência= r$151,00) 97
6P01. Tabela comparativa da população da Microrregião Lagos segundo gênero e faixa etária em 2000 98
7P02. Tabela comparativa da população do município de Cabo Frio segundo gênero e faixa etária em 2000 99
8P03. Tabela comparativa da população do Distrito de Tamoios segundo gênero e faixa etária em 2000 100
9E01. Quadro comparativo do sistema de esgotamento sanitário existente nos domicílios particulares permanentes da microrregião Lagos, município de Cabo Frio e no distrito de Tamoios, nos anos 1991 e 2000
101
10L01. Tabela comparativa da coleta de lixo nas residências particulares permanentes em 1991 e 2000 na microrregião Lagos, município de Cabo Frio e no distrito de Tamoios.
102
11A01. Tabela comparativa do sistema de abastecimento de água nas residências particulares permanentes na microrregião Lagos, município de Cabo Frio e distrito de Tamoios nos anos 1991 e 2000.
103
12Tabela de loteamentos do segundo distrito de Cabo Frio – Tamoios (prefeituramunicipal de cabo frio, 2007). 104
RELAÇÃO DE TABELAS
NO. TÍTULO PÁGINA
1
Capítulo 1 – INTRODUÇÃO A Região dos Lagos no Estado do Rio de Janeiro vem passando, desde a segunda
metade do século XX, por processo intenso de ocupação, em função de vários fenômenos,
entre eles: o de metropolização, que tem seu núcleo principal na cidade do Rio de Janeiro, o
da procura por residências secundárias, ampliada desde a construção da Ponte Rio Niterói na
década de 1970 e, mais recentemente, pela exploração do Petróleo, abrangendo municípios da
Costa do Sol.
A atividade agrícola, de produção açucareira, e de engenhos, na região de Macaé,
Quissamã e Campos dos Goytacazes tem perdurado por três séculos, conferindo liderança
econômica e política à região no estado do Rio de Janeiro. Investimentos do programa Pró-
álcool entre 1975 e 1986 iniciam a região na produção do etanol para fins de combustível
(PORTAL BIO-DISEL, 2007). Em função da desvalorização da produção agro-industrial
após 1986, certa instabilidade de empregos naquela região foi gerada (Fundação CIDE, IQM
Verde, 2001). Paralelamente, novas fronteiras econômico-extrativistas são desvendadas, com
a exploração petrolífera acentuada, quando desde 1978 foi iniciada essa atividade na costa de
Macaé (idem, 2007).
“Toda região norte e litorânea do estado vem sendo afetada pelos efeitos da exploração petrolífera, traduzidos, inicialmente, numa “febre emancipacionista” alicerçada pela possibilidade de obtenção dos “royalties” pagos pela PETROBRAS”. (RUA, 2000, p.16)
Percebemos a existência de um vínculo direto entre o contexto regional apresentado e
a área de investigação. Com base nessa percepção conduziremos o objeto de estudo através de
duas escalas distintas que se complementam, a microrregional e a local.
No âmbito microrregional são observadas crescente industrialização, tendo em vista,
sobretudo, a produção do álcool e do petróleo, e o desenvolvimento intenso urbano, com
conseqüências a serem estudadas, com rebatimentos urbano, ambiental e cultural.
2
Na esfera local, Tamoios, segundo distrito do Município de Cabo Frio sofre processo
de ocupação urbana desordenada, agravado em virtude de invasão de lotes ao longo da
Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), que lhe dá acesso (figura 1(p.21)(p.22), p.21). Nesse
processo destacam-se os impactos de natureza fisico-ambiental e cultural representados por
áreas de restinga, com lagoas, rios e vegetação típica local. A área de investigação deste
trabalho – Tamoios - enfrenta com esse adensamento uma diversidade de conflitos como
desmatamento, extração ilegal de recursos minerais, poluição e perda de identidade com
intensa transformação cultural.
1.1. Quadro teórico-conceitual
Nessa perspectiva, o quadro teórico-conceitual é amplo e passa por definições e
conceitos que tratam da intervenção e impacto no ambiente urbano, do meio construído e
natural, da preservação de bens e de valores, entre outros.
Sobre o ponto de vista da relação do meio ambiente físico com o homem, os
ecossistemas trazem as referências das comunidades, populações e espécies, na tentativa de
gerar um equilíbrio biológico, apesar da ação de fatores abióticos. Ao contrariar os limites de
crescimento populacional e os fatores biótico e abiótico, o homem quer encontrar na
racionalidade soluções plausíveis de sobrevivência, tentando adaptar a natureza às suas
necessidades.
É nesse processo que surgem desigualdades quanto ao equilíbrio biológico presente
nos ecossistemas naturais e naquele presente nos ecossistemas em que o homem se insere, os
ecossistemas urbanos. Percebe-se que no primeiro os limites de crescimento vegetativo são
reais, isto é, as leis da natureza controlam o crescimento e equilíbrio das espécies; no
segundo, observa-se a interferência do homem de forma que a natureza não configura mais
um grande limite de crescimento, mas uma fase de adaptação na qual o homem modifica o seu
ambiente para adequá-lo a seu gosto e necessidade.
Na seqüência, destacam-se conceitos e visões atinentes ao nosso universo de trabalho:
Segundo Lucrecia D’Alessio Ferrara (1999), a ecologia urbana analisa o esforço que o
homem faz para encontrar as condições adequadas para sua sobrevivência física, social,
3
cultural, econômica e política. Para a autora “nesta interação a natureza apresenta-se como
realidade ambiental transformada e adaptada às necessidades humanas”. FERRARA afirma
que “os ecossistemas urbanos se caracterizam pelo processo intenso de transformação e
completa instabilidade”.
Segundo BARROS (2007) as zonas costeiras são espaços geográficos que
acumularam, ao longo do tempo, em seu processo histórico, usos (territórios usados) e inter-
relações, conflitantes e complementares, gerando um elenco de técnicas e objetos
correspondentes aos seus usos. É nesse espaço que está marcada a intencionalidade ou a ação
da sociedade, sendo a infra-estrutura organizacional, onde ocorrerá segundo Santos (2002), a
união indissociável entre os sistemas de ações e os sistemas objetos.
BARROS (2007) coloca ainda que as relações atuais da sociedade na zona costeira
estabeleceram um conceito de valor crematístico, ou seja, o valor desses espaços é formado
por um mercado imobiliário, em face da escassez e da disponibilidade para usos futuros. Seus
espaços são qualificados como raros, de localização privilegiada, finitos e relativamente
escassos, dotados de especificidades e vantagens locacionais (MORAES, 1999, apud
BARROS, 2007). Dessa forma, são marcados atualmente por uma apropriação sócio-cultural
que os identifica como local de veraneio e lazer por excelência, quando bem preservados. As
dimensões das áreas utilizadas pelos empreendimentos na zona costeira estarão diretamente
relacionadas ao seu retorno, vide exemplo, os complexos portuários e turísticos. Submetidos a
uma lógica mercantil, o valor dos espaços costeiros é bem mais elevado do que os da
hinterlândia, o que acaba por condicionar a sua apropriação e os seus usos (Moraes, 1999,
apud BARROS, 2007).
BARROS (2007) afirma que para gerenciar as novas ações sobre os espaços costeiros,
deve ser construída uma nova racionalidade ambiental para este sistema. O gerenciamento da
zona costeira deverá ser articulado em um corpo complexo (Morin, 2003a), integrando e
interrelacionando os diversos saberes: ecológico, social, cultural, econômico, psicológico,
popular etc., de modo a criar, como sugere Leff (2000), para as questões ambientais, uma
metalinguagem interdisciplinar.
Para Yi-Fu Tuan (1980), a ação do homem junto ao seu meio é dependente do seu elo
de afeição entre este e o lugar. A Topofilia, termo criado pelo autor para explicar este elo
afetivo é determinada por outros conceitos:
4
“Percepção: é tanto a resposta dos sentidos aos estímulos externos como a atividade proposital, na qual certos fenômenos são claramente registrados, enquanto outros retrocedem para sombra ou são bloqueados; Atitude: é uma posição que se toma frente ao mundo, formada de uma longa sucessão de percepções; Valor: as atitudes implicam experiência e uma certa firmeza de interesse e valor. A visão do mundo é a experiência conceitualizada, é parcialmente pessoal e em grande parte social.” (p.04 e 05).
Para Ítalo Campofiorito (1985) os conjuntos urbanos triviais e vulgares são
significativos ainda que de valor não excepcional (paisagem residual). Para este autor, o
pensamento contemporâneo de Patrimônio vem se consolidando como prioridade urbanística
para a reabilitação de centros tradicionais e bairros antigos, como estruturas urbanas vivas, em
constante e desejável mutação física e social. A representação dessa mudança por marcas e
sinais que se multiplicam na imagem, nos comportamentos, nos hábitos, nas expectativas e
nos valores urbanos constitui para FERRARA (1999) a área de investigação da percepção
ambiental urbana.
Denis Cosgrove (1998) entende por cultura um conjunto de práticas compartilhadas
comuns a um grupo humano em particular, práticas que foram aprendidas e transmitidas
através de gerações. E afirma que “a paisagem sempre esteve intimamente ligada, na
geografia humana, com a cultura, com a idéia de formas visíveis sobre a superfície da terra e
com a sua composição” (COSGROVE, 1998, apud CORREA, Roberto Lobato e
ROSENDAHL, Zeny (orgs), p.98).
A compreensão de cultura é de fundamental importância para a análise dos impactos
sofridos pelo meio ambiente em relação à ocupação urbana, pois segundo o autor, a cultura é,
ao mesmo tempo, “determinada e determinante da consciência e das práticas humanas” (Idem,
1998, p.102).
Continua COSGROVE (1998) ao defender a idéia de que “qualquer intervenção
humana na natureza envolve sua transformação em cultura”. Ao analisar as interações com o
meio ambiente ao longo do tempo em uma determinada região pode-se perceber neste
processo uma sucessão de sobreposições culturais que causam impactos, exemplificadas pela
formação de paisagens específicas.1
Ele considera cultura dominante como a de um grupo com poder sobre os outros
baseado no controle dos meios de vida: terra, capital, matérias-primas e força de trabalho. 1 A paisagem também pode ser entendida como quer SAUER(1998), como uma área composta por uma associação distinta de formas, ao mesmo tempo físicas e culturais
5
Para ele, são estes que determinam, de acordo com seus próprios valores, a alocação do
excedente social produzido por toda a comunidade. Através da sua capacidade de projetar e de
se comunicar - por quaisquer meios disponíveis e através de todos os outros níveis e divisões
sociais - uma imagem do mundo consoante com sua própria experiência, e ter essa imagem
aceita como reflexo verdadeiro da realidade de cada um; seu poder é mantido e reproduzido.
Como cultura residual, segundo COSGROVE (1998), entende-se um sistema
historicamente consagrado cuja influência ainda existe. O autor coloca que sua importância
está na interpretação destas formas para a reconstrução de antigas geografias e para o
entendimento de suposições culturais quanto ao seu significado original.
Quanto à cultura emergente, COSGROVE (1998) a define como podendo ser de
muitos tipos, algumas muito transitórias e com impacto permanente relativamente pequeno
sobre a paisagem. O autor diz que está na natureza de uma cultura emergente oferecer um
desafio à cultura dominante existente, uma visão de futuros alternativos possíveis. Neste
aspecto, suas paisagens muitas vezes possuem característica futurista e utópica, com geografia
e sistemas simbólicos próprios. Para COSGROVE (1998), o estudo desse tipo de geografia
(cultura emergente), revela as ligações entre sociedades e ambientes, além de mostrar visões
utópicas de harmonias humanas possíveis.
Como cultura excluída, COSGROVE (1998) mostra que se refere aos assuntos
excluídos da investigação geográfica. Os grupos produtores de paisagens emergentes que não
foram incluídos em algum estudo de seu processo de interação com o meio ambiente, não
significa que são carentes de relevância, ou de ocorrência. Segundo o autor, são peças
importantes da geografia humana, repleta de símbolos e de significados.
Destaca-se na interseção desse conceito o interesse sobre a Paisagem Cultural de
Tamoios. A procura por representar essa paisagem para que seus significados possam ser
expostos e refletidos traduz parte de nossa preocupação com este trabalho. De acordo com o
autor “revelar os significados na paisagem cultural exige a habilidade imaginativa de entrar no
mundo dos outros de maneira auto-consciente...” (Idem,1998, p.103)
Nessa linha, alguns conceitos ganham relevância, quais sejam:
SAUER (1998) explica que a paisagem cultural é a área geográfica em seu último
significado. As marcas do homem na paisagem, como as formas de população, fenômenos de
6
massa ou densidade em geral e deslocamento constante como migração sazonal, constituem
para o geógrafo acima preocupação da geografia cultural.
“A paisagem cultural é modelada a partir de uma paisagem natural por um grupo cultural. A cultura é o
agente, a área natural é o meio, a paisagem cultural o resultado. Sob a influência de uma determinada
cultura ela própria mudando através do tempo, a paisagem apresenta um desenvolvimento, passando por
fases e provavelmente atingindo no final o término do seu ciclo de desenvolvimento. Com a introdução de
uma cultura diferente, isto é, estranha, estabelece-se um rejuvenescimento da paisagem cultural ou uma se
sobrepõe sobre o que sobrou da antiga.” (SAUER, 1998, p.59)
O fundamental é compreender que por mais que a paisagem natural seja de
importância básica, a força que a modela está na cultura. (Idem, 1998)
Já os impactos no meio ambiente são entendidos como qualquer alteração das
propriedades físicas, químicas ou biológicas, causadas de forma direta ou indireta por ações
(públicas ou privadas) e atividades humanas. (DELPHIM, 1997)
Nesse sentido, o Turismo aparece como um importante fator modulador da atividade
humana. Um dos trabalhos que contribui para o entendimento do significado do turismo é o
explicitado por NERY (1998). Sua importância está em entender as disparidades culturais,
pela qual a região passa, imbuídas pelo grande choque de classes e extratos sociais observado
na realidade microrregional que envolve a Vila de Tamoios, ocasionando rebatimentos
consistentes para aquela comunidade.
Amparado numa concepção que qualifica o homem como ser simbólico, o autor não
vê no caráter do acontecimento o interesse fundamental do sujeito que se desloca. É “o efeito
de espelho que essa experiência devolve para seu auto-reconhecimento como pessoa” (NERY,
1998, p.22), o qual motiva o sujeito a fazer as escolhas dos destinos de suas viagens ou
deslocamentos. Para chegar à compreensão de como estes deslocamentos contribuem para um
projeto de desenvolvimento do indivíduo moderno ocidental, o mesmo autor, apoiado em
DUARTE (1986) e no modelo hierárquico de DUMOND (1992), utiliza a hipótese de
existência de dois pólos-tipo de um modelo de pessoa. (ALCÂNTARA, 2005)
Um pólo seria o holista ou particularista, que é percebido como “hierárquico, não
individualista, relacional, complementar, restrito, fechado, esterióptico, e relation-oriented”.
(Idem, 2005, p.68)
7
Mais freqüentemente encontrado entre as classes populares, neste modelo o prazer de
viajar, dispositivo que impulsiona os deslocamentos, funciona como um ritual de inversão,
significando a saída da rotina cotidiana, do profano, rumo a um estado sagrado, de busca do
prazer fora do espaço cotidiano (NERY, 1998, apud ALCANTARA, 2005).
O pólo oposto compreende um modelo individualista de pessoa, comum nas elites e
classes médias denominadas cultas. Nesta perspectiva, o prazer de viajar está associado à
constituição de projetos (VELHO, 1994) e às possibilidades de desenvolvimento individual a
partir do deslocamento. Ao formular projetos, o indivíduo se faz atuante na construção de seu
destino. Aqui, o sentido sagrado do modelo holista se constitui o próprio indivíduo. Este pólo
tem, por conseguinte, uma feição “individualista, interiorizada, autonomizada, ampliada,
aberta, reflexiva e person-oiented” (NERY, 1998.p.4-5, apud ALCANTARA, 2005, p.68).
Aproximam-se desse pólo as viagens individuais para os mais diversos destinos, que
apresentam uma perspectiva de “auto-aperfeiçoamento”. (ALCANTARA, 2005, p.67)
Nas discussões sobre a transformação do meio urbano, aparecem com freqüência o
papel dos grandes projetos urbanos - os GPUs. De acordo com Arantxa Rodriguez (2004)
estes têm se transformado em um dos instrumentos-chave para a transformação das cidades
em todo o mundo. Para a autora, tal processo carrega em si mudanças profundas na
formulação e gestão da política urbana envolvendo orientação, objetivos, instrumentos e
instituições.
Um outro autor tem se destacado neste campo. Mario Lungo (2004) entende que os
GPUs não são somente grandes obras emblemáticas, mas também grandes operações urbanas,
desenvolvidas pelo governo ou por parceria público privada (PPP) que, por sua integração,
causam um profundo impacto no desenvolvimento de uma cidade.
Arantxa Rodriguez (2004) relata ainda, que as iniciativas de caráter exclusivamente
privado, como por exemplo, grandes empreendimentos imobiliários de tipo residencial, não se
incluem na denominação de GPU, pelo fato de não estarem vinculados a um projeto
estratégico, compreensivo ou de transformação urbana.
Dentro do universo latino-americano atual, segundo LUNGO (2004), a visão de GPU
inclui entre os grandes projetos urbanos, intervenções de diferentes tipos. Para o autor, um dos
maiores desafios é dar continuidade permanentemente ao processo, modificando a concepção
8
dos grandes projetos ou operações, de forma que se possa construir uma visão de
desenvolvimento da cidade, transformando-se em parte integrante do imaginário coletivo
construído por atores múltiplos. O fato de que estejam marcados pela incerteza, em virtude do
largo prazo de sua execução deve, segundo o mesmo, ser aproveitado em sentido positivo
para discutir a aplicação simultânea de projeto urbano e construção, em lugar da tradicional
hierarquia de se começar o projeto urbano para depois se construir a cidade.
Por outro lado, segundo HARVEY (1989), os grandes projetos urbanos atuais devem
ser analisados de acordo com o processo atual de globalização, mudanças na economia,
relação Sociedade e Estado, considerando as profundas mutações que estão ocorrendo nas
principais cidades e as transformações na cultura urbana, na arquitetura e no desenho urbano,
nas quais as visões pós-modernistas promovem a construção de “artefatos urbanos” em
oposição aos planos urbanos embasados pelo pensamento modernista.
Uma outra consideração emerge com os impactos ao planejamento urbano com
relação à inovação dos procedimentos e instrumentos de intervenção e gestão vis-à-vis a
cultura do planejamento tradicional. Entre eles estão: os novos instrumentos urbanísticos
(planos estratégicos, novas normativas), fiscais (multiplicação de instrumentos de capturas de
mais-valias fundiárias, incentivos fiscais) e financeiros (emissão de títulos de dívida/ações
etc): as novas formas de gestão e governo urbano, sobretudo com os planos estratégicos,
gestão estratégica de cidades, parcerias público-privadas, inovadoras formas de organização
da administração pública e consórcios. Também com os agentes usuais do urbanismo
(promotores imobiliários, instituições financeiras, entre outras) aparecem novos agente-chave
para o desenvolvimento dos GPUs: a figura ampliada do arquiteto frente ao urbanista, gestor
do projeto, consultorias urbanísticas, associações locais. Finalmente, diversas formas de
participação social e cidadã, nos fóruns de discussões.
Em relação aos efeitos sobre a estrutura urbana na forma de impactos sobre a oferta e
demanda, tem-se: novos produtos imobiliários, mudanças nos vetores de atuação (onde se
localiza a oferta), mudança nos nichos de mercado imobiliário, mudança nas estratégias de
fixação de preços, mudança nas formas de financiamento; mudança no gradiente do preço
absoluto e relativo do solo e imobiliário; impactos sobre formas de consumo imobiliário
emergentes: mudanças no tamanho médio dos imóveis, nos equipamentos dos edifícios.
9
Nesse rol, enquadram-se as novas centralidades: mudança nos pólos de serviços e
comércio; os impactos em relação a tendências e modelos urbanos de re-centralização e
compactação da cidade e dispersão urbana (americanização da cidade latino americana), os
efeitos sobre o mercado do solo, além de diversas mudanças, seja nos usos funcionais do solo
(residencial, comercial, produtivo), na localização e características dos equipamentos e
serviços urbanos, na hierarquia de acessibilidade, além dos efeitos sobre a estrutura social
urbana e modificações na estrutura sócio-espacial (setor urbano, escala da cidade e da
metrópole) de usos residenciais, com efeitos de gentrificação, exclusão, elitização e pobreza.
Teoria inovadora relativa à constatação da urbanização dispersa encontra em Nestor
Goulart Reis o estudo de duas escalas ou âmbitos distintos e interligados. “A primeira diz
respeito às áreas metropolitanas, que vêm mostrando uma dispersão crescente de núcleos ou
pólos, entremeados de vazios, com redução de densidades de ocupação, formando o que
muitos autores chamam de nebulosa urbana” (MUNARIN e TOSI, apud REIS 2006 p. 13). A
segunda escala refere-se ao tecido urbano, “onde se definem as relações físicas e jurídicas
entre espaços públicos e espaços privados em que são definidos ruas, praças, quadras e lotes,
a propriedade (ou posse) do espaço urbano e sua produção material, bem como sua
apropriação, uso e transformação” (REIS, 2006 p.13).
Para este estudioso, de uma forma geral, a dispersão urbana pode ser caracterizada:
• pelo esgarçamento crescente do tecido dos principais núcleos urbanos, em suas áreas
periféricas;
• pela formação de constelações ou nebulosas de núcleos urbanos e bairros isolados em
meio ao campo, de diferentes dimensões, integrados em uma área metropolitana ou em
um conjunto ou sistema de áreas metropolitanas;
• pelas mudanças no transporte diário intrametropolitano de passageiros, que
transformaram as vias de transporte inter-regional, de tal modo que estas se tornaram
grandes vias expressas inter e intrametropolitanas;
• pela difusão ampla de modos metropolitanos de vida e de consumo, também estes
dispersos pela área metropolitana ou pelo sistema de áreas metropolitanas, como já
ocorre em São Paulo.
Ainda sobre o processo de urbanização, cabe lembrar que, em 1968, Melvin Weber,
em um artigo denominado “The Post-City Age”, referindo-se à situação nos Estados Unidos,
10
constatou que o país estava passando por uma revolução que promovia uma separação dos
processos sociais de urbanização da cidade e da região, fixadas territorialmente (REIS, 2006).
Isto é, constatava que as áreas de urbanização superavam os limites das cidades e das regiões,
como eram conhecidas.
O autor observou que “a comodidade crescente do transporte e das comunicações está
dissolvendo as barreiras espaciais em direção às relações sociais; e os norte-americanos estão
formando comunidades sociais compostas por membros localizados espacialmente de forma
dispersa. Está surgindo um novo tipo de sociedade urbana em grande escala, cada vez menos
dependente da cidade” (WEBER, 1968). De acordo com Robert Fishman (1987), o processo
de urbanização que descrevia se distanciava da suburbanização, sendo mesmo seu oposto.
Para este autor, o subúrbio era sempre funcionalmente dependente do núcleo urbano central.
“Com a descentralização quase que simultânea de residências, indústrias, serviços
especializados e escritórios ocorre a separação da periferia urbana em relação à cidade
central” (FISHMAN, 1987).
O distanciamento dos processos mais conhecido na cidade tradicional vem ocorrendo
similarmente na Europa. Em 1994, através da exposição “La Ville, Art e Architecture en
Europe, 1870-1993, seu catálogo evidenciava o texto de Françoise Choay: “O Reino do
Urbano e a Morte da Cidade” (CHOAY, 1999). A autora questiona “se não seria a hora de
admitir, sem culpas, o desaparecimento da cidade tradicional, e interrogar sobre aquilo que a
substituiu”. Ela observa que “o processo continua e tende a eliminar em benefício de uma
entidade que não é mais cidade nem campo, esses dois termos, que fenomenologicamente
existiam um no outro” (CHOAY, 1999, apud REIS, 2006, p.19) . Segundo a autora
(CHOAY, 1999) o que está ocorrendo não é uma trivial evolução, mas uma mutação.
É ainda Nestor Goulart Reis (2006) quem constata que o processo de dispersão urbana
é a passagem de um estado para outro, no qual as formas se subdividem rapidamente sobre o
território. As formas de regência dos processos, segundo o autor, já não são as mesmas.
Salienta que as mudanças não decorrem de processos físicos, mas de processos sociais; não
decorrem de relações físicas, mas de relações sociais2.
2 Como histórico desse estudo no Brasil, expõe que “as mudanças começaram a ser evidentes ao longo da década 1980-1990. Foram registrados de início de modo esquemático, em comunicação à reunião anual da SBPC realizada em Porto Alegre (REIS, 1989). A seguir, em um seminário realizado em São Paulo pela Associação Viva o Centro, em 1994 (REIS, 2001), em uma conferência realizada na Estação Ciência no dia 25 de janeiro de
11
O processo de urbanização infere uma discussão presente ao contexto de
desenvolvimento econômico microrregional, que é a da modernização de áreas rurais.
Encontramos este debate nos estudos de João Rua (2000) que ao apresentar o processo
de desenvolvimento de Quissamã vê a “modernização como um processo de mudança social
resultante da difusão e da adoção de características de sociedades mais avançadas por
sociedades aparentemente menos avançadas”. (JOHNSTON et al. 1995, p.392, apud RUA,
2000, p.18) Segundo o autor, o processo envolveria mobilização social, o crescimento de um
aparato de controle político e social mais efetivo e centralizado, a aceitação de normas
cientificamente racionais e a transformação das relações sociais e das formas estéticas. (Idem,
2000)
É HAESBAERT (1995 e 1997, apud RUA, 2000) que identifica pelo menos dois
sentidos para a leitura da modernização: o primeiro envolvido no caráter conservador do
capitalismo e o segundo de natureza progressista ou mesmo revolucionária, em que as
mudanças sociais desencadeadas pela modernização poderiam levar a uma sociedade mais
democrática e igualitária.
RUA (2000) explica que a visão do processo de modernização é qualificada por
diversos outros autores, a chamada modernização conservadora (BECKER & EGLER 1993,
p.138. Apud RUA, 2000, p.19), “traduz-se pela alta rotatividade no emprego e alta mobilidade
espacial, principalmente no que se refere aos trabalhadores rurais, trazendo como
conseqüência um intenso deslocamento de mão-de-obra e exploração dos camponeses,
associados à concentração de terra”. Continua RUA (2000) constatando que a chamada
modernização progressista, no dizer de CHAUI (1992, p.30 apud RUA, 2000, p.19) “seria
um processo em que se organizaria de modo funcional e eficaz o capital, para que, através de
seu crescimento e da distribuição dos seus resultados, se desse a emancipação do ser
humano”. Seria uma modernização democrática, como apresenta RUA (2000), que incluiria a
população como consumidora, enquanto a modernização conservadora seria excludente e
segregadora.
1994 e na abertura das comemorações dos 440 anos da cidade de São Paulo. As pesquisas começaram a ser sistematizadas a partir de 2000, pela equipe do LAP – Laboratório de Estudos sobre Urbanização, Arquitetura e Preservação, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, com o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo - FAPESP” (Ver REIS, Nestor Goulart. Notas sobre urbanização dispersa e novas formas de tecido urbano. São Paulo: Via das Artes, 2006).
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Uma outra análise pertinente do processo de modernização que coloca o autor é
desenvolvida por LASH (1997, p.135 apud RUA, 2000, p.19). Em sua visão, “a passagem
para a modernidade envolve três estágios da mudança social, da tradição para a simples
modernidade a modernidade reflexiva”. Para esse autor “as sociedades modernas simples não
são plenamente modernas. A individualização, característica da modernidade, quebrou as
antigas estruturas tradicionais, o processo de individualização é parcial e um novo conjunto de
estruturas assumiu o lugar das estruturas tradicionais. Seria a passagem do “eu” para o “nós”,
como sinônimo de conjunto de indivíduos abstratos e atomizados”. De acordo com LASH
(1997, p.135 apud RUA, 2000, p.19) “a modernização plena só acontece quando uma maior
individualização também liberta a ação até dessas estruturas sociais, simplesmente
modernas”.
Na contramão da fragmentação dos tecidos urbanos estão os Corredores Biológicos. A
Fundação CIDE (2001), através do Índice de Qualidade dos Municípios (IQM) - Verde, o
apresenta como: “um conceito relativamente novo na área da Biologia de Conservação, criado
em resposta à fragmentação inexorável dos habitats naturais que ocorre no mundo inteiro.”
Em verdade, a fragmentação de grandes áreas de floresta isola as populações de
plantas e animais, que outrora eram contínuas, em áreas segregadas. Com suas populações
reduzidas e restritas, devido à separação dos fragmentos do habitat original, tais organismos
são mais susceptíveis à extinção, devido a fatores como erosão genética e alterações no meio
ambiente.
Os corredores biológicos, conforme os especialistas colocam (também conhecidos
como corredores ecológicos ou de biodiversidade) são implantados para impedir a
fragmentação, aumentando a conectividade entre os habitats e os ecossistemas em várias
escalas. Os corredores chamam a atenção de técnicos, proprietários de terras e cientistas
porque eles mantêm ou restauram a conectividade entre os habitats, minada pela
fragmentação.
De acordo com os pesquisadores da Fundação CIDE, os corredores são mais do que
meras áreas lineares protegidas, ligando freqüentemente o habitat semi-natural através de
paisagens dominadas pelas atividades humanas. Segundo os mesmos, os corredores
biológicos, fornecem uma ferramenta essencial para a conservação de grande dimensão, como
estratégia prática para restaurar a conectividade de paisagens.
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Como conseqüência benéfica à aplicação dos corredores, os estudiosos do tema
enumeram:
1. Em relação à diversidade biológica, os corredores ressaltam a dispersão entre as
populações isoladas, facilitam as migrações de longa distância, dão refúgio às
populações em ambientes adversos e permitem a colonização de habitats novos e
secundários.
2. Com relação aos recursos hídricos, os corredores contribuem para amenizar as
enchentes e melhorar a qualidade da água.
3. No setor agrícola e florestal, servem como quebra-ventos para as culturas, pastos e
animais; ajudam a reduzir a erosão do solo pelo vento e pela água; contribuem para a
manutenção dos níveis e qualidade da água no solo; e fornecem fontes para produtos
tanto madeireiros quanto não-madeireiros.
4. Os corredores visam aos aspectos relacionados ao lazer e à estética, delimitando áreas
apropriadas para caça, pesca, caminhadas e acampamentos, educação ambiental,
observação da vida selvagem e da natureza.
5. Finalmente, com relação às mudanças climáticas, os corredores poderiam fornecer
caminhos para a redistribuição das populações de espécies com limitada habilidade de
dispersão.
Dependendo da escala, os corredores têm objetivos, configurações e estratégias de
implementação distintas. Uma tendência crescente é planejar corredores sobre áreas imensas,
quase continentais, tais como o Corredor Mesoamericano e o Corredor Yellowstone/Yukon.
Embora corredores nesta escala possam ser úteis para o planejamento de longo prazo, eles têm
pouca utilidade na definição de objetivos alcançáveis no curto e médio prazo, ou no
planejamento de estratégias práticas de implantação para alcançar esses objetivos. Planejar e
implantar corredores de paisagem em escala menor, com base em critérios claros e
prioridades realizáveis, aumenta as chances de sucesso.
14
1.2. Hipóteses
Algumas hipóteses são destacadas no âmbito de nossas preocupações. São elas:
- A primeira se refere ao processo de ocupação urbana de Tamoios. Nesse sentido,
investiga-se tanto a possibilidade quanto ao grau de analogia do processo vivido em Tamoios
com o processo de urbanização dispersa investigado por REIS (2006) em São Paulo, razão
pela qual insere-se também o respectivo respaldo teórico-conceitual.
- A segunda hipótese do trabalho aponta para a verificação da inadequação de ações do
poder público em resposta ao processo em curso, em face de acentuados impactos físico-
ambientais e culturais. Essa prática, poderia de um lado agravar os problemas no lugar de
mitigá-los e, de outro, a obedecer a padrões de uma classe dominante em um processo que
confunde interesses econômicos e políticos.
- A terceira hipótese busca averiguar a viabilidade do recurso representado pela
proposta do corredor ecológico como importante instrumento para minimizar os efeitos e
impactos, em especial sobre o meio ambiente da microrregião em questão.
1.3. Objetivos Geral e Específicos O objetivo geral é a analise do processo de urbanização em Tamoios e sua inserção na
região destacada, no trecho Cabo Frio, Macaé, Rio das Ostras, Armação dos Búzios, Casimiro
de Abreu, Silva Jardim, Araruama, Iguaba Grande São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo.
(figura 1(p.21)(p.22))
O objetivo específico é o estudo do processo, identificando intervenções e aspectos
nele presentes, abordando os eixos físico, ambiental e cultural dentro de uma perspectiva
ecológica urbana. De maneira que o estudo possa servir como contribuição as ações do poder
público local e extra local.
15
1.4. Procedimentos Metodológicos
Os procedimentos metodológicos visaram identificar os fenômenos e processos
vigentes em Tamoios e áreas vizinhas e fizeram compreender as ações de agentes públicos e
de intervenção autônoma nesse território e suas conseqüências. Assim, para responder ao
quadro de objetivos desenvolvem-se as seguintes etapas:
- Levantamento e leitura da bibliografia básica, concernente à temática e à micro-
região de estudo;
- Levantamento documental – iconográfico;
- Seleção do quadro teórico conceitual;
- Constatação de problemas e potencialidades da área, em função de sua história e
aspectos sócio-econômicos;
- Registro da aglomeração urbana sem planejamento, uso e ocupação do solo, questão
fundiária e condições de acessibilidade nos períodos da alta e baixa temporada, deficiência
e/ou precariedade de infra-estrutura em função dessa demanda;
- Caracterização da espacialização dos fenômenos urbanos em Tamoios e região
vizinha;
- Identificação dos impactos de naturezas física, ambiental e cultural;
- Acompanhamento das apresentações relativas ao Plano Diretor de Cabo Frio (pela
Fundação Getúlio Vargas) e participação de audiências públicas no curso desse processo de
elaboração;
- Realização de contatos e entrevistas qualitativas, a saber:
• Junto a Instituições públicas e contratadas: Prefeitura, sub-Prefeitura, Escritório
Técnico de Desenvolvimento do Plano Diretor de Cabo Frio, FGV.
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• Junto a entidades de representação da Comunidade de Tamoios: Associação dos
Pescadores do Rio São João, Associação de Moradores de Aquários, ONG SOS
Tamoios.
• Junto a moradores com mais de 20 anos de residência permanente ou secundária em
Tamoios.
• O estudo permitiu a inserção de pequenos ajustes metodológicos, na medida em que o
material ia sendo recolhido e analisado, em função de tratar-se de pesquisas de bases
teórica e empírica.
• Os trabalhos elaborados para as disciplinas do Mestrado contribuíram propositalmente
para o avanço dos assuntos tratados na Dissertação, razão pela qual serviram de
subsídio para a elaboração de partes do exercício acadêmico.
1.5. Condicionamentos do trabalho
Alguns antecedentes motivaram a realização desse estudo:
A: observação ocorrida ao longo de vinte cinco anos por esse autor, usuário de
residência secundária (casa de veraneio da família) e principal (alguns períodos residindo em
Tamoios).
B: constatação da perda da qualidade de vida anteriormente vivenciada na região, o
que nos estimulou a buscar as causas desse processo, principalmente devido à formação de
arquiteto urbanista, e por ter interagido tantos anos com aquela paisagem natural e construída.
Consideramo-nos como tal um observador participante e um amante da região.
Portanto, a primeira dificuldade que se revelou neste trabalho foi tentar distinguir o
olhar advindo dessa topofilia, nos moldes revelados por TUAN (1980) e o cumprimento do
exercício técnico-científico, acadêmico.
Também contribuiu no curso da investigação, o fato de termos tido uma recente
experiência como Superintendente na Prefeitura de Armação de Búzios, na Secretaria de
Planejamento, o que possibilitou maior compreensão dos mecanismos de gestão/gerência
17
municipal, visto que este Município se emancipou em 1997, do município de Cabo Frio. (Ver
Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Armação dos Búzios, 2003).
Sendo residente sazonal da Vila de Tamoios e permanente desta última cidade, perto
do local de estudo, essas condições facilitaram bastante o acompanhamento no recente
processo de elaboração do Plano Diretor de Cabo Frio, através da freqüência em audiências
públicas e reuniões das associações de moradores de comunidades envolvidas.
Um aspecto a ser ressaltado foi a dificuldade de acesso às informações sobre o Plano
Diretor, além de se constatar, nas apresentações públicas, uma carência de informações no
diagnóstico atual do Plano Diretor quanto aos aspectos históricos e culturais do processo de
ocupação da região.
Finalmente, foi constatada uma enorme dificuldade de se obter qualquer informação
ou subsídio cartográfico qualquer sobre a região estudada. O material foi apresentado,
conforme demonstrado nas audiências públicas, não somente em meio digital, fotos aéreas de
satélite, mas também como a análise físico-territorial de onde se concentra a população,
desenvolvida pela Fundação Getúlio Vargas no diagnóstico do Plano Diretor. O fato é que
este documento não se encontrava disponível para consulta, apesar de solicitado inúmeras
vezes pelo autor.
Destaca-se, no final da construção do trabalho, a contribuição do Consórcio
Intermunicipal Lagos São João, o qual na figura de seus membros sempre que solicitados
foram receptivos à discussão, somando, contudo, ao trabalho sempre que possível. Cabe ainda
colocar que a presença nas reuniões do Comitê de Bacia do Rio São João e nas Câmaras
Temáticas da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio São João, em função do contato
junto ao CILSJ, ainda que estudioso e não participante como conselheiro, nem membro de
qualquer instituição local. Essas reuniões e fóruns de discussão permitiram complementar o
objetivo desse trabalho, pois tornou possível a aplicação e divulgação de todo material
desenvolvido sobre a Região, além de propiciar uma continuação da pesquisa mesmo depois
do término desta etapa do mestrado.
18
Capítulo 2 – DO MICRORREGIONAL AO LOCAL - TAMOIOS
No capítulo dois procura-se estabelecer uma análise nos âmbitos urbano, ambiental e
cultural, que se inicia no contexto microrregional e se estende até a escala da Vila de
Tamoios. A região estudada está destacada nas figuras 1(p.21) e 5(p.38) no final da seção.
Tamoios é o segundo distrito do município de Cabo Frio. A região neste trabalho,
denominada Vila de Tamoios corresponde à aglomeração urbana ao longo da rodovia Amaral
Peixoto no trecho entre o final da reserva da Marinha, depois da entrada de Armação dos
Búzios até o Rio São João. Essa denominação foi dada pelo autor e classifica a urbanização
em andamento como de dimensão maior do que a de um povoado e menor que uma cidade.
Ela é demonstrada na figura 2(p.22).
O objetivo deste capítulo está em identificar as problemáticas na Vila de Tamoios e
avaliá-las em seu contexto regional entendendo que dessa forma é possível visualizar que as
origens de muitos problemas que concernem à Vila hoje, não nasceram ali. Para uma
compreensão mais adequada das questões aqui indicadas, optou-se pelo desenvolvimento das
temáticas urbana, ambiental e cultural, partindo-se de uma visão mais geral.
A região de estudo, apresentada na figura 1(p.21), foi delimitada pelo autor em função
de seu conhecimento sobre ela e em função de documentos de trato ambiental existentes e
sobre áreas específicas de Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro. A união dos
municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Araruama, São Pedro
da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios completam uma região que se
une pelas características ambientais e culturais, a serem demonstradas, e também econômica,
devido à presença de indústrias diversificadas ao longo deste trecho que têm como única
ligação a Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106). O turismo e/ou veraneio aparecem como
atividades importantes na área.
19
Observando a figura 1(p.21), destacamos na região de estudo os municípios Silva
Jardim, Araruama, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios
da microrregião Lagos; Casimiro de Abreu e Rio das Ostras da microrregião Bacia do Rio
São João e Macaé da microrregião Macaé. Nesta figura é possível perceber a linha magenta
indicando a RJ 106 como a rodovia mais provável de ligação desta região. Em vermelho a BR
101, outra opção de circulação viária, possui interseção com a Via Lagos no município de Rio
Bonito, bem distante do foco. A incorporação do Município de Silva Jardim na região de
estudo se dá devido as suas características ambientais, em razão da sua proximidade com a
Serra do Mar, melhor explicadas na seção 2.23.
BRANDÃO, T. em artigo de 17/06/2007 revela que a Fundação CIDE propõe novo
mapa para o Rio. Segundo o especialista a mudança, que aproxima cidades com o mesmo
perfil, pode ajudar no planejamento estratégico, discutindo a criação de um novo mapa4 para o
estado do Rio de Janeiro, abordando algumas questões explanadas pelo presente trabalho.
Debatemos que as atuais divisões de fronteiras dos municípios da Costa do Sol e do Norte
Fluminense, não traduzem uma real divisão das afinidades sociais e econômicas, o que será
apresentado mais adiante.
A relação de ocupação da Vila de Tamoios com as cidades sedes dos municípios
citados foi impulsionada pelo crescimento da população local (ver tabela GCP em anexo) e
pelo desenvolvimento da microrregião dos Lagos (ver tabela D01 em anexo), desde 1991 até
2001, evidenciando uma relação de migração diurna em busca de trabalho, não só ao sul da
Vila em direção ao município sede e Armação dos Búzios, mas também ao norte,
principalmente com o desenvolvimento de Macaé e Rio das Ostras.
A figura 2(p.22) destaca na foto de satélite do Google de 2007, com “layers” sobre o
levantamento de campo, o panorama complexo que se apresenta na realidade urbano-
ambiental local. Uma ocupação urbana em processo de crescimento, sem planejamento, tendo
como entorno imediato, áreas de interesse ambiental. Veremos no capítulo 3 essa interação
em escala ampliada, o que comprovará intensa modificação na paisagem cultural e
3 De acordo com o IQM Verde (CIDE, 2000), a necessidade de recuperação de alguns cordões de mata, para a formação de corredores ecológicos se estende ao longo da BR 101, em direção ao Morro São João passando pela mata ciliar do Rio São João, até a sua barra. O objetivo dos corredores ecológicos, segundo o IQM Verde está na manutenção e sobrevivência de determinadas espécies e seus habitats como a do Mico Leão Dourado, espécie nativa em extinção. 4 O mapa proposto encontra-se no anexo.
20
condicionantes que denotam impacto relevante quanto à circulação viária intermunicipal
representada pela rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) ao longo do trecho destacado. 5
5 Os loteamentos legalizados indicados serão apresentados em tabela exposta no capítulo 3. Não foi possível apresentar a organização espacial desses, conforme o desejado, já que a base cartográfica existente não foi disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio.
21
Figura 1
22
Figura 2
23
2.1. O Desenvolvimento Urbano Nesta parte, procura-se apresentar a problemática do crescimento urbano na região de
estudo, ao longo de um período de aproximadamente vinte e cinco anos.
Os conceitos apresentados anteriormente, incluindo-se aquele sobre urbanização
dispersa de Nestor Goulart Reis, ajudam a embasar teoricamente o processo em Tamoios.
Uma abordagem metodológica comparativa a partir de fatos envolvendo o caso paulista,
averigua da referência o estudo da região, objetivando semelhanças e diferenças entre os dos
dois exemplos constatados.
2.1.1. Fenômenos urbanos referentes a Tamoios e áreas adjacentes
O Município de Cabo Frio foi fundado em 1615 e localiza-se a sudeste da zona
costeira do Estado do Rio de Janeiro, na Microrregião Lagos. Atualmente tal município tem
como limites o Oceano Atlântico e os Municípios de São Pedro da Aldeia, Araruama, Arraial
do Cabo, Armação dos Búzios e Casimiro de Abreu.(Ver figura 3 a seguir)
Localização de Tamoios
Figura 3, fonte: Mapa desenvolvido de acordo com ferramenta de Geoprocessamento Arc. Gis. Com base nos mapas disponíveis no IBGE e informações obtidas pelo CD Agregados por Setor Censitário Rural, de 2000 do IBGE
24
O município hoje tem uma área total de 410,6 km² 6 (IBGE/Censo Demográfico 2000)
correspondentes a 8,1% da área da Região das Baixadas Litorâneas (segundo Projeto Orla,
2002).
De acordo com o Censo de 2000, Cabo Frio tem uma população de 126.828
habitantes, correspondentes a 22,6% do contingente da Região das Baixadas Litorâneas.
Entretanto, nos períodos de veraneio e feriados, essa população sofre um acréscimo
significativo, chegando a 700 mil habitantes. Com isso, agrava-se uma série de problemas
decorrentes da insuficiência de equipamentos urbanos e da infra-estrutura deficiente (escassez
de água, incapacidade da rede de esgoto, excesso de lixo, deterioração das praias). (Dados da
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDET, 2002)
A densidade demográfica é de 308,9 habitantes por km2 em Cabo Frio e de 110,6
habitantes por km2 na região. O município apresentou uma taxa média geométrica de
crescimento, no período de 1991 a 2000, de 5,81% ao ano, ao passo que na região é
demonstrado 4,12% e 1,28% no Estado. Sua taxa de urbanização corresponde a 83,8% da
população, enquanto na Região das Baixadas Litorâneas tal taxa corresponde a 85,9% (Ver
Projeto Orla, 2002).
O crescimento populacional de Cabo Frio de 1991 até 2000, foi de 49% (valor
absoluto de 84.915 hab. em 1991 e 126.826 hab. em 2000) comparado ao crescimento de
264% em Tamoios (valor absoluto de 5.835 hab. em 1991 e 21.237 hab. em 2000) e 51,7% na
Microrregião dos Lagos (valor absoluto de 252.167 hab. em 1991 e 382.498 hab. em 2000)
(IBGE/Censo Demográfico 2000, ver tabela CP01 e gráfico GCP01, p.91).
O crescimento Imobiliário de Cabo Frio de 1991 até 2000, foi de 63,4% (valor
absoluto de 22.520 domicílios em 1991 e 36.794 domicílios em 2000, denotando um aumento
de 14.274 domicílios), comparado ao crescimento de 312,7% em Tamoios (valor absoluto de
1.454 domicílios em 1991 e 6.000 domicílios em 2000 significando que dos 14.274 novos
domicílios no Município de Cabo Frio, 4.546 unidades domiciliares são de Tamoios) e 69,4%
na Microrregião dos Lagos (valor absoluto de 65.463 domicílios em 1991 e 110.868
domicílios em 2000, o que representa 45.405 novos domicílios na microrregião).
6 Deste total 295,48 km² pertencem ao distrito de Tamoios (IBGE- Censo 2000)
25
Os dados do Censo Demográfico de 2000 do IBGE comprovam que o crescimento
Imobiliário de Cabo Frio se aproxima de 31,43% (14.274 de 45.405 domicílios) do
crescimento da Microrregião dos Lagos. Demonstram ainda que o crescimento de Tamoios
contribui com quase 31,85% (4.546 de 14.274 domicílios) para o crescimento de Cabo Frio e
aproximadamente 10% ao crescimento de Microrregião Lagos (4.546 de 45.405 domicílios).
(Ver tabela D01 e gráfico GD01, p.92).
Os principais acessos são a rodovia BR101, Via Lagos (trecho sob concessão), e a RJ
106, Rodovia Amaral Peixoto. A mesma RJ-106 chega ao território de Cabo Frio na altura de
Tamoios e segue rumo norte para Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu. Há
estradas no sentido norte-sul, que acessam Armação dos Búzios e Arraial do Cabo.
O distrito de Tamoios, identificado na figura 3(p.23), tem fronteira com os municípios
de Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Araruama, São Pedro da Aldeia e Armação dos Búzios.
Possui uma aldeia de pescadores na foz do rio São João denominada Santo Antônio. Vem
sofrendo, tal como Rio das Ostras e Búzios, ação intensa de ocupação com intuito turístico e
de veraneio, que vem se agravando em virtude de invasão e ocupação de lotes na área ao
longo da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106).
O processo de ocupação urbana da Vila de Tamoios, conforme poderemos observar
mais detalhadamente no capítulo 3, se apresenta como uma conformação de caráter urbano
relativamente afastada do núcleo urbano central da cidade de Cabo Frio, e se desenvolveu em
meio a solo rural7. Desta forma se integra a sistemas urbanos complexos, representados pelas
cidades de Cabo Frio, Barra de São João, Rio das Ostras e Macaé, sempre através da rodovia
Amaral Peixoto (RJ 106).
Nesse processo, é observada a transformação de uma área outrora rural, representada
pelas práticas agrícolas tradicionais locais, mais adiante demonstrada na seção 2.2.2., em uma
área com crescente potencial de adensamento urbano. A adoção de novos modos
metropolitanos de vida e de consumo pode ser identificada basicamente com a evolução do
sistema informal de comércio, serviços e equipamentos urbanos, como bares, supermercados,
farmácias, acentuado número de igrejas, alem de vida noturna ativa em períodos de final de
semana e férias.
7 Sua delimitação foi somente adequada recentemente (final de 2006), pelo zoneamento do Plano Diretor deste Município.
26
Observa-se um crescimento do núcleo urbano linear, expandido ao longo da Rodovia
Amaral Peixoto (ver figura 2 p.22), e não tentacular que seria um crescimento irradiado de um
núcleo original com base histórica de ocupação8. Constatamos que a Vila se desenvolveu de
uma forma “orgânica”, pois seu crescimento não foi previsto através de planejamento urbano.
Neste núcleo encontra-se visível a dispersão de uma demanda de serviços comum em
cidades de grande porte, e que pode ser explicada pela expansão Metropolitana do Rio de
Janeiro e das cidades circunvizinhas, razão pela qual o novo contingente populacional veio a
se instalar ali. Promoveu a adoção de novas práticas culturais, o que tem gerado intensa
modificação da paisagem cultural.
Os fatores econômicos, cruciais nesse desenvolvimento, têm atuado não somente em
função do turismo, mas também devido ao crescimento do processo de exploração do Petróleo
em todo Norte-Fluminense. Tal questão ajuda a compreender as interações municipais e
problemas na circulação viária existente.
Recorrendo-se novamente a REIS (2006) o qual demonstra que as mudanças urbanas
observadas na área de seu estudo se concentram na região metropolitana de São Paulo,
Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba, foi elaborada tabela comparativa abaixo para
se estabelecer uma evidente conexão em relação aos dois processos:
8 Estes são tradicionalmente encontrados no processo de crescimento das cidades coloniais brasileiras, através das suas importantes praças onde ocorriam todas as possibilidades de trocas sejam elas culturais, econômicas, religiosas e políticas (SANTOS, Carlos Nelson Ferreira dos. A cidade como um Jogo de Cartas. Niterói:Ed. Projeto;São Paulo:EDUFF,1988.)
27
TABELA COMPARATIVA 01
CARACTERÍSTICAS DESCRITAS POR REIS, (2006, p12) NO PROCESSO DE DISPERSÃO URBANA EM SP
REALIDAE DO PROCESSO DESCRITO NA VILA DE TAMOIOS
A.
Formação de áreas de urbanização dispersa que se estendem por esse vasto território, separadas no espaço, mas mantendo estreitos vínculos entre si, como partes de um (único) sistema urbano.
Observa-se ao longo de toda a Rodovia Amaral Peixoto, no referido trecho, características de dispersão urbana que mantém estreitos vínculos com as cidades circunvizinhas, a saber: Cabo Frio, Armação dos Búzios, Barra de São João, Rio das Ostras e Macaé.
B.
A adoção de novos modos de vida pela população, que adquire maior mobilidade, organizando seu cotidiano em escala metropolitana e inter-metropolitana e envolvendo diversos municípios, no que podemos chamar de regionalização do cotidiano.
Identifica-se a adoção de novos modos de vida, comparando a população remanescente pesqueira e a rural, com a população atual, que não participa da tradicional atividade primária, melhor descrita como herança cultural da referida Vila na seção 2.3..
C.
Condomínios horizontais para residências ou fábricas e nos projetos de desenvolvimento urbano de maior porte, como ocorre em Alphaville ou Riviera de São Lourenço, em São Paulo.
Ocorrem nos diversos projetos de condomínios residenciais em Macaé, Rio das Ostras, Armação dos Búzios e na Região do Peró, em Cabo Frio, mas não na Vila de Tamoios.
D. Alterações nas relações entre espaços públicos e privados, com o surgimento de espaços públicos, mas de propriedade privada, como nos shoppings.
Não é constatada a existência de shoppings na realidade da Vila de Tamoios; no entanto, assim como no item acima, é constatada a sua existência nas cidades do entorno imediato (ver item A).
E.
Novas formas de organização do mercado imobiliário, com o surgimento de empreendimentos de usos múltiplos, que reúnem residências, comércio, lazer, ensino, indústrias e escritórios.
A produção desse tipo de organização é inexistente. Vale colocar que essa demanda é encontrada vastamente nas cidades do entorno imediato à Vila (ver ítem A). Esse fato aumenta a relação de dependência e vínculo entre os referidos espaços
F.
A adoção de novos padrões de projeto, com novas formas de conjuntos urbanísticos, que pretendem dar conta das mudanças acima indicadas, no caso para as áreas mais afeitas ao núcleo metropolitano.
De acordo com a realidade encontrada na Vila, identifica-se em geral uma tipologia construtiva de padrões de baixa renda, com investimento nas áreas públicas muito recentes, e como objetivos sanar as necessidades existentes, a valer pela construção de praças, pavimentação de ruas e equipamentos urbanos, como escolas, hospitais, entre outros. Não correspondem, portanto, a novas fórmulas de conjuntos urbanísticos planejados. Entretanto, podemos constatar essa prática em Macaé, Rio das Ostras e Cabo Frio.
Ao compararmos o crescimento da Vila de Tamoios com a descrição do processo
paulista, podemos identificar algumas semelhanças e diferenças entre os dois processos.
Interpretando essas variações, é viável supor uma altercação do tipo de uso do espaço em
níveis econômicos distintos entre essas duas regiões. Na Vila de Tamoios, por exemplo, a
concentração de renda predominante, entre os responsáveis permanentes por residência, é da
faixa compreendida entre um e dois salários mínimos (20,8%, ver Gráfico GR02 na seção 3).
28
A realidade econômica relativa à predominância de renda na Vila de Tamoios não
promove uma compreensão sobre a formação de áreas de urbanização dispersa que se
estendem por esse território, pois o natural seria ocorrer uma de maior renda que
impulsionaria uma atividade construtiva intensa.
Tal incompreensão é passível de ser justificada sob três constatações: primeiro,
quando é observada a enorme problemática fundiária existente neste adensamento, por
motivos de invasão de lotes, segundo pela baixa valorização dos mesmos, e em terceiro
quando percebemos que o dado do Censo de referência registra a população residente. Sendo
a Vila objeto de atividade turística, é fato que existem muitas residências secundárias que
entram na contagem, mas que não correspondem ao cômputo da correspondente.
Vale lembrar que, como veremos melhor na seção 2.1.3, o baixo valor de troca dos
lotes não corresponde à viabilização estratégica relativa à localização dessa região em termos
microrregionais.
Voltando à tabela comparativa 01(p.27), os itens C, D, E e F são fenômenos
identificados nas cidades vizinhas à Vila de Tamoios, que são Cabo Frio, Armação dos
Búzios, Barra de São João, Rio das Ostras e Macaé. É observado que esse fato aumenta o
vínculo da comunidade da Vila com as mesmas, crescendo então a relação evidenciada no
item B.
Uma explicação possível para a constatação de não se encontrarem atividades
compatíveis (itens C, D, E, F) ao longo da Vila de Tamoios, seria a diferença de tempo de
urbanização entre os dois processos. Caso essa hipótese se verifique, parece correto prever
que o estágio de desenvolvimento urbano na referida Vila é inicial, e que se prosseguirem as
características de ocupação urbana na área, podem vir a ser concretizados em um futuro
próximo.
É provável, portanto, que o processo de dispersão urbana ocorra em níveis diversos, e
que o caráter identificador desses dois casos possa se dar no nível da morfologia urbana
criada e no do estilo de vida vivenciado, representados pelos itens A e B.
Dessa forma, como foi colocado anteriormente, segundo REIS (2006) a urbanização
dispersa é um processo de passagem de um estado para outro. Entendemos que este fenômeno
caracterizado pelo estudioso, constitui reflexo do processo de modernização, e que a sua
29
evolução pode conduzir a Vila de Tamoios à descrita modernização plena, como quer LASH
(1997, p.135 apud RUA, 2000, p.19).
Segundo REIS (2006), processos semelhantes estão ocorrendo em muitos países mais
industrializados, que apresentam índices elevados de urbanização. Com base em seu estudo,
esse autor afirma que “o enfrentamento das novas situações envolva sempre a elaboração de
diagnósticos mais específicos e um trabalho de projeto urbanístico e arquitetônico, para
alcançar respostas adequadas que atendam às necessidades das faixas mais amplas da
população” (Idem, 2006, p. 13).
2.1.2. Uma realidade de ocupação dispersa?
Como observado anteriormente, o aumento populacional na região, sem previsão pelo
Município, promoveu a ocupação dispersa constatada, com suas características próprias.
O declínio da atividade mista na Região Norte Fluminense (agrária e industrial) de
produção de etanol (Pró-alcool) para fins de combustível, acarretou uma debandada de mão
de obra da sua região de produção, mais precisamente em Quissamã e Campos dos
Goytacazes. Esse contingente trabalhista foi em parte absorvido pela crescente exploração do
Petróleo em meados da década de 1980, por essa indústria que concentrava sua base de ação
em Macaé (PORTAL BIODISEL, 2007). A outra parte desses trabalhadores foi atraída
duplamente para a Vila de Tamoios. Em primeiro lugar, por causa das terras que não se
submetiam à legislação urbanística e edilícia, fiscalização, a prática de posse ilegal instalada
e, em segundo lugar como promessa de trabalho no terceiro setor, o Turismo, que se
desenvolvia ano após ano, na região da Costa do Sol.
Contribuiu para o fenômeno, posteriormente, o desenvolvimento da cidade de Rio das
Ostras em decorrência aos royalties do petróleo recebidos e aplicados no desenvolvimento da
região.
30
O quadro se conforma num cenário ideal para que a mão de obra necessária ao
crescimento das cidades adjacentes se instalasse ali. É de fácil verificação a oferta de trabalho,
distando da Vila de Tamoios poucos quilômetros (aproximadamente 42 km de Macaé e 16 km
de Rio das Ostras), o que proporcionou seu aumento populacional.
A relação com a cidade de Barra de São João sempre existiu, e a Vila de Tamoios pela
proximidade, recorre a essa cidade, mesmo esta pertencendo ao Município de Casimiro de
Abreu. Este é um exemplo de que as divisões territoriais nem sempre conferem delimitações
de natureza histórico-culturais, entre outros. Entretenimentos noturnos, passeios, restaurantes,
sempre abrigaram todos que freqüentavam Tamoios. Nos últimos cinco a oito anos, dado o
crescimento exacerbado, Cabo Frio passou a investir na área, conforme revela o Projeto Orla.
Foram esforços que objetivavam oferecer entretenimento àquela nova população, que havia se
instalado recentemente, e que promovia nos verões um novo tipo de Turismo.
É possível constatar que quando Tamoios começou a apresentar esse fenômeno, foi
observado um êxodo relativo da população de veranistas antigos que freqüentavam aquelas
praias, pois o impacto nos hábitos e na cultura foram considerados enormes.
Em Barra de São João também se fez marcante a pressão para que Cabo Frio
“cuidasse” de prover entretenimento compatível para a população da Vila de Tamoios. Por
alguns anos B.S.J. tentou acompanhar a crescente demanda de seus novos tipos de serviços e
equipamentos, sem resultado eficaz. Primeiro porque a cidade possuía moradores antigos, e
identidade definida. Em segundo lugar porque as novas práticas humanas trazidas pelos novos
habitantes da Vila de Tamoios se manifestavam segundo uma cultura diferenciada.
Nesse sentido, o choque cultural se deu fortemente. Pode-se entender que, em
Tamoios, como a cultura existente fluía com maior interatividade com a natureza,
economicamente primária e de relação pacata, não houve resistência inicial em relação à
chegada do grande contingente que se fez e se faz marcante, sobrepondo-se à cultura residual.
Em Barra de São João o processo diferiu, tendo havido reações de cobrança por parte da
população citadina para com o Município de Cabo Frio, a fim de controlar o avanço da
população.
Se em Barra de São João o crescimento da Vila de Tamoios não foi bem aceito,
principalmente por ser mais próximo, em Armação dos Búzios o fato não foi diferente. Essa
31
cidade se emancipou rapidamente para tentar se “salvar” do processo de invasões que atingia
não só Tamoios, mas toda a Costa do Sol.
De certa forma, a política preservacionista de Búzios tenta até hoje dialogar com os
contrastes sociais iminentes, mas por certo se trata de uma circunstância comum na
problemática brasileira, conforme diz Sérgio de Azevedo (2002), ao identificar no Brasil
desigualdades sociais profundas (um dos países com pior distribuição de renda, segundo
dados oficiais do Banco Mundial, 2002). Se observarmos o mapa da região, não se entende
facilmente porque Armação dos Búzios se emancipou sem o Segundo Distrito. Seria,
aparentemente, mais coerente, dadas às características geográfico-territoriais, culturais e
históricas, a incorporação de Tamoios ao novo município de Armação dos Búzios.
A população da Vila de Tamoios também fornece mão de obra para Armação dos
Búzios (do qual dista aproximadamente 30 km). A centralidade dessa cidade é reconhecida
em toda a região por apresentar o padrão de entretenimento de melhor qualidade na Costa do
Sol.
A relação do distrito sede com a Vila de Tamoios é curiosamente pouco significativa.
Por muitos anos ela era quase desconsiderada. Como ilustração, por exemplo, basta
mencionar que a Vila não encontra referência nos sites da cidade, como uma área turística.
Não merece comentários sobre suas praias, processo histórico, cultural e atividades
econômicas, como é feito em relação ao distrito sede. A mão de obra disponível em Tamoios,
também serve a Cabo Frio (que dista em média 39 km).
Ao fornecer mão de obra para todas as cidades adjacentes, a Vila de Tamoios passa a
ocupar um estratégico ponto de localização.
Configura-se, contudo, em primeira análise, uma “Cidade-dormitório” sendo esse, o
elo com o sistema urbano microrregional composto por Cabo Frio, Armação dos Búzios,
Barra de São João, Rio das Ostras e Macaé.
Esta articulação apresenta uma fragilidade importante - a Rodovia Amaral Peixoto (RJ
106). A ligação mais viável de comunicação (ver figura 3(p.31)), transporte de mercadorias,
turismo, circulação viária, passa a ser afetada pelo crescimento urbano disperso ao longo de
suas “margens”, posto que a referida Vila alcança crescimento vertiginoso horizontal,
afetando sensivelmente o tráfego, principalmente durante os meses de verão.
32
São apresentadas as figuras 3 e 4 a seguir que visam apresentar graficamente a
situação evidenciada nessa sessão.
Figura 4,Mapa Rodoviário Cabo Frio e Tamoios fonte: foto selecionada no Google Earth em março de 2007 e trabalhada em Corel Draw pelo autor.
Figura 5 Hexagrama eqüidistâncias. De Tamoios a demais cidades da microrregião, fonte: foto selecionada no Google Earth em março de 2007 e trabalhada em Corel Draw pelo autor
33
2.1.3. Caracterização e espacialização de processos vivenciados pela Vila de Tamoios
A Vila de Tamoios está situada a 42°0’19’’W e à 22º38’26’’S, encontra-se na
Microrregião dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro e, como já foi dito, pertence ao Segundo
Distrito do Município de Cabo Frio (ver figuras 1 e 2, págs. 21 e 22).
Faz-se necessário uma explicação: neste trabalho, a atenção se volta para os
fenômenos ocorridos envolvendo a ocupação dispersa, isto é, de maior adensamento
populacional e de investimento imobiliário na região e na Vila de Tamoios, em razão do
acentuado crescimento urbano. O recorte, como foi observado anteriormente, não se apresenta
destacado do restante do território do Segundo Distrito. Portanto, sempre que for mencionada
a Vila de Tamoios esta designação referir-se-á à aglomeração urbana dispersa ao longo da
Rodovia Amaral Peixoto, e não à toda extensão do Segundo Distrito, que engloba as áreas
rurais.
O Segundo Distrito de Cabo Frio possui histórico de ocupação agrário, configurado,
no zoneamento municipal como solo rural até outubro de 2006, ratificado com a recente
aprovação da lei de zoneamento produzida pelo atual Plano Diretor desenvolvido pela
Fundação Getúlio Vargas, segundo a Sub-Prefeitura do Segundo Distrito de Cabo Frio.
Tamoios possui 295,48 quilômetros quadrados de área (IBGE Censo Demográfico de 2000),
que começa na Praia Rasa, divisa com Búzios, com 20 quilômetros confrontantes com o mar e
mais 30 quilômetros confrontando-se com o Rio São João.
Dentro de uma perspectiva ampla, entende-se que o processo de ocupação identificado
na Vila de Tamoios (figura 2, p.22), envolve determinados agentes sociais e econômicos, que
vieram contribuir para a modificação daquela paisagem. Assim, podem ser identificados:
- O Estado, no primeiro momento em que desenvolve o trecho da Rodovia Amaral
Peixoto (RJ 106), com o objetivo de conectar Cabo Frio a Barra de São João, Rio das Ostras e
Macaé, facilitando o escoamento da produção agropecuária presente no segundo distrito e a
produção de Sal proveniente da Lagoa de Araruama.
34
- Os primeiros loteadores em situação legal na região, correspondendo dentre outros, a
Samburá e Aquarium, que instalaram ali a prática do comércio de lotes no inicio dos anos
1950.
- A Marinha, também representante do Estado, na esfera federal está presente na
região de estudo, com a única área remanescente da vegetação de Mata Atlântica da orla,
funcionando como reserva ambiental.
- O Município no segundo momento de ausência por não participar do processo
iniciado pelos loteadores particulares, no sentido de criar condições para um crescimento
controlado, objetivando a preservação das qualidades naturais locais e potencial turístico, ou
mesmo fazendo parcerias com o capital corporativo, planejando a ocupação de área de acordo
com determinados fins.
- Agentes privados variados, que percebendo a ausência do poder público se
instalaram na região, criando uma prática informal imobiliária, através de posses, sem o
institutado controle do solo distrital e urbano.
- Os pescadores, que localizados na comunidade de Santo Antônio, na barra do Rio
São João, os primeiros a se organizarem mesmo que precariamente, agenciavam o espaço à
sua maneira com a prática de pesca artesanal. Foram estes os primeiros a abrir caminho para a
ocupação informal ao comercializar lotes ilegais.
- Os mineradores ilegais de areia, cuja extração foi realizada sem restrições.
- O Consórcio Intermunicipal Lagos São João, que atua no propósito de questionar o
uso dos recursos hídricos promovendo o dialogo entre entes federativos, privados e civis.
- O Ambientalista Ernesto Galiotto, proprietário de terras onde se encontra a RPPN
Parque da Preguiça.
A falta de fiscalização em relação à questão urbana e ambiental traz ao debate
constatações realizadas in loco pelo autor, segundo impactos causado pelo processo de
ocupação desordenada no Bairro de Santo Antônio e Chavão (das margens do Rio São João,
ver figura 2, p.22). São elas:
35
- Observa-se no encontro do Rio São João com o Mar, na parte do bairro de Santo
Antônio (ver figura 2, p.22), a vila dos pescadores, com a presença de barracões de madeira
para fins de alimentação, dispostas lado a lado. Estas construções vieram a se sobrepor à
antiga restinga existente no Pontal. A ocupação produz, em épocas de férias prolongadas e
feriados, entretenimento à população a qual aproveita seus dias livres no leito das águas
calmas, tendo assim garantida essa alimentação, apesar de não apresentar condições sanitárias
básicas. Conferem ao lugar, nessas épocas em que existe uma grande freqüência turística -
poluição visual e ambiental.
- Em toda a extensão de Santo Antônio (vila dos pescadores) são raros os trechos em
que a ocupação desordenada atual não produz impacto descaracterizante da unidade criada
por este grupo social, nas épocas de início da ocupação urbana da região.
- A forma de ocupação do Bairro, supracitado, pode ser representada, sucintamente,
por logradouros estreitos, que fornecem acesso às casas de pescadores, de evidente escala
humana, cujo padrão é caracterizado pelo seguinte: altura de frechal baixa; paredes de tijolo
com revestimento em emboço pintado de cal e esquadrias em madeira; gabarito térreo, com
cobertura cerâmica, segundo a tipologia encontrada no grupo de casas coloniais em Barra de
São João.
- Esta tipologia residencial, na maioria dos casos se apresenta com pequena varanda
frontal, na qual são realizados, muitas vezes, os encontros sociais. Sua ocupação no lote se dá
de forma que sempre existe um quintal na parte de trás ou na frente da casa. As alterações
dessa unidade são de toda sorte possível no universo arquitetônico, mas pode-se destacar
dentre elas: esquadrias de alumínio no lugar das de madeira, a ampliação do gabarito para três
ou mais andares, a utilização de coberturas em laje e amianto, revestimentos externos de
paredes em azulejos, construção de empenas altas junto ao logradouro, extinguindo os
afastamentos frontais e laterais, com a conseqüente criação de corredores escuros sem
iluminação, e ocupação adensada de praticamente todo o lote.
- Ao longo da margem esquerda do rio, seguindo em direção contrária ao curso deste,
é possível visualizar a existência de residências de grande porte na faixa marginal de proteção,
destruindo sua vegetação e mata ciliar.
36
- Na região denominada Chavão, localizada na curva do rio (ver figura 2 p.22), área de
expansão urbana inserida na APA do Rio São João, é possível observar o crescente
desmatamento e a substituição destas áreas desmatadas por edificações residenciais,
comerciais e abertura de ruas. Estas construções apresentam elevado índice de ocupação no
lote.
- Encontra-se nas margens do rio e no espaço por onde se observa a passagem do
homem, a poluição das matas ciliares com dejetos de alimentos, plásticos e garrafas PET.
O conjunto urbano de Santo Antônio, vila dos pescadores, por sua simplicidade e
vernáculo, não se constituiu num conjunto ou bem arquitetônico erudito, mas revela uma
especificidade cultural comum ao povo brasileiro e, mais precisamente, a origem das bases de
ocupação do norte fluminense. O fato amplia-se em importância, quando há conscientização
de que ao manter e incentivar a diversidade, condiciona-se o florescimento das culturas.
(TEIXEIRA, apud CAMPOFIORITO, 1985, p.)9
Quanto à ação do poder Público na Vila de Tamoios, a reforma da sua orla pode ser
considerada como a grande intervenção na área de estudo. Este projeto trouxe consigo
padrões e caracterização espacial que transformaram a paisagem original.
De uma forma sucinta, o Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla,
é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente - MMA, em parceria com a Secretaria do
Patrimônio da União - SPU, e busca contribuir, para implantar diretrizes gerais de
disciplinamento de uso e ocupação da Orla Marítima. Segundo descrição encontrada no
próprio documento,
“O seu desenho institucional se orienta no sentido da descentralização de ações de planejamento e gestão
desse espaço, da esfera federal para a do município, e articula Órgãos Estaduais de Meio Ambiente –
OEMAs, Gerências Regionais do Patrimônio da União – GRPUs, administrações municipais e
organizações não governamentais locais, e outras entidades e instituições relacionadas ao patrimônio
9 Segundo Ítalo Campofiorito (1985) a ausência de preocupação com o produto da cultura vernácula presente na Vila de Santo Antônio, pelo município, estado e país, pode ser explicada pela política de Patrimônio expressa pelos conceitos de bens culturais brasileiros, que objetivavam a manutenção de uma identidade nacional. Desta forma, a ausência de preocupação em resguardar, proteger, e valorizar esta paisagem, com a ausência de leis e da fiscalização local pela iniciativa pública, tornou favorável a apropriação destes bens por agentes da especulação do solo, ocasionando a modificação à revelia de sua conformação espacial original.
37
histórico, artístico e cultural, a questões fundiárias, a atividades econômicas específicas - como portuárias
ou relativas à exploração petrolífera, cuja atuação tenha rebatimento destacado naquele espaço” (Projeto
Orla, p.5)
Entende-se que as parcerias com o Município, agentes locais públicos e privados
devem participar da elaboração do projeto para que sua execução seja efetiva. No entanto,
com relação à sua implantação em Tamoios, constatamos que esse processo deixou a desejar.
Os critérios usados para classificação da orla, segundo o documento em anexo, foram:
“A análise e avaliação de parâmetros ambientais tais como: cobertura vegetal, integridade e
fragilidade dos ecossistemas, presença ou não de unidades de conservação, condição de balneabilidade
e saneamento básico. Em relação aos parâmetros sociais a presença ou não de comunidades
tradicionais, cobertura urbana e formas de acessos; e parâmetros econômicos tais como pressão
imobiliária.” (p.17)
Dessa forma foram classificadas as situações encontradas como do tipo (ou classe) A,
B, ou C. O quadro retirado do Projeto demonstra a afirmação acima. (p.18)
Unidade Paisagística / Trecho Classificação Unidade I - Rio São João Rio São João Classe B Unidade II – Praias Referencial X - Praias Distrito Tamoio
Trecho 1 - Samburá Trecho 2 - Orla 500 Trecho 3 - Florestinha Trecho 4 - Marinha Trecho 5 - Rasa
Classe C Classe C Classe C Classe A Classe C
Essa metodologia enquadra cada caso encontrado ao longo da Orla, e estabelece o
nível de investimento a ser dispensado nas referidas áreas diagnosticadas.
Os objetivos estratégicos descritos do Projeto Orla são: o fortalecimento da capacidade
de atuação e a articulação de diferentes atores do setor público e privado segundo uma gestão
integrada; o desenvolvimento de mecanismos institucionais de mobilização social para sua
gestão integrada; e o estímulo de atividades sócio-econômicas compatíveis com o
desenvolvimento sustentável da orla.
Como objetivos específicos aparecem a retirada das ocupações comerciais na faixa de
dunas, a reformulação urbana com o equacionamento das ocupações por invasão e/ou
construções irregulares em desacordo com a legislação pertinente, o ordenamento das ações e
38
atividades turísticas impactantes. (Em anexo o extrato do Projeto Orla concernente a
Tamoios)
Com relação aos impactos observados junto à região após o projeto da Orla, foram
levantados, através de entrevistas qualitativas e observação os seguintes aspectos:
- Satisfação dos moradores em geral, apesar de existirem moradores insatisfeitos com
o desmatamento da vegetação nativa, assim como alguns veranistas;
- Condições de vida dos habitantes foram melhoradas com a pavimentação, ampliação
da pista, criação do calçadão, iluminação pública em toda a extensão e redução da violência;
- Revitalização da função turística recreativa da orla, mantendo o caráter residencial;
- Aumento da freqüência controlada dos turistas com melhor poder aquisitivo,
oferecendo infra-estrutura de quiosques padronizados;
- Aumento da desordem em épocas de feriado e férias prolongadas (caos) desrespeito
pelas casas da orla e aos moradores, musica alta no estilo funk nacional;
- Ausência de fiscalização e controle referente ao item acima;
- Valorização do solo de todos os lotes e casas próximos à orla;
- Melhores condições de trabalho, sanitárias e criação de renda para a população
residente nos novos quiosques criados;
- O desmatamento da vegetação de restinga para a duplicação da Av. Beira Mar;
- A impermeabilização do solo, quando o revestimento das ruas originais em saibro é
substituído por asfalto;
- O aumento do nível da rua com relação ao nível de soleira das casas, quando se
sobrepôs ao saibro o asfalto na pavimentação das ruas,
- A retirada da vegetação de restinga que protege naturalmente a orla contra o avanço
do mar e o nível de areia da praia, ocasionando a destruição do calçadão criado;
39
A orla de Tamoios representa o vínculo da comunidade com o mar como uma grande
vocação refletida pelo processo de ocupação da região. Observar a sua recuperação e
investimentos nesse sentido é entendido como iniciativa positiva, mas requer uma
implantação mais particularizada para o lugar, no momento de sua execução.
Entendemos que a disposição em níveis A, B, ou C quer classificar o tipo de turismo e
estética ambiental apresentados em cada trecho da Orla. Compreendemos que é objetivado
identificar o nível de investimento que deverá ser realizado e que isso é uma etapa
fundamental à destinação de recursos, facilitando as futuras ações recuperativas. No entanto,
os impactos levantados demonstram que o trabalho do Projeto Orla não deve ser encarado
como um modelo base de ação. Deve ser revisto para ser aplicado, como uma orientação a ser
aprimorada pela municipalidade local, capitaneado pela Sub-prefeitura de Tamoios, conforme
se apresenta a orientação provável no desenho institucional do próprio projeto. Constata-se
então, uma dificuldade de execução quando se parte de esferas federais para as municipais.
Observamos por fim, que para o resultado de uma iniciativa positiva se concretizar
(Projeto Orla), um maior esforço deverá ocorrer, garantindo a efetiva consideração e
participação de técnicas municipais locais. Os danos encontrados conseqüentes à execução da
obra da orla em Tamoios, conferem responsabilidade às decisões políticas, que aparentemente
querem mostrar resultados mais que atentar para a qualidade e impactos positivos nos âmbitos
sociais, culturais e ambientais.
40
2.2. As implicações físico-ambientais Nesta seção, serão apresentados dados relativos ao meio ambiente e à identidade
ambiental presente tanto na escala regional quanto local.
2.2.1. Conceitos voltados para o meio ambiente, aplicáveis à região de estudo
De acordo com o Índice de Qualidade dos Municípios verde, (CIDE, 2004) Cabo frio
possui a seguinte variação climática:
Em relação à temperatura média do ar, apresentou uma variabilidade temporal de 20°C
a 27,5°C, entre 1976 e 1986. A tendência temporal no período foi negativa, na ordem de
grandeza de alguns décimos de graus Celsius em 11 anos.
Quanto à precipitação, apresentou uma grande variabilidade temporal de seus totais
mensais, no período 1976-88, chegando a atingir valor superior a 250 mm no período
chuvoso. A tendência temporal observada foi de uma tênue redução de cerca de 5 mm no
valor médio em 13 anos.
O IQM Verde traz consigo a informação de que a fragilidade dos fragmentos florestais
está relacionada com a sua origem, forma, tamanho e grau de isolamento, e com o tipo de uso
no seu entorno. Revela que diversos estudos vêm sendo iniciados no Estado do Rio de Janeiro
e em outras áreas da Mata Atlântica, através de programas como o PROBIO, do Ministério do
Meio Ambiente, para investigar a estrutura e a dinâmica da paisagem, as comunidades
biológicas existentes nesses fragmentos e sua relação com os diferentes tipos de uso da terra.
Apesar de existirem poucos resultados conclusivos, fortes evidências apontam para a
importância do histórico de uso e do grau de isolamento. Tendo em vista a sua importância na
manutenção de um mínimo de área natural em diversos municípios do Estado, conserva parte
do estoque original de biodiversidade, fundamental para o sucesso de estratégias de manejo e
restauração dos ecossistemas florestais, é imprescindível um esforço integrado de pesquisa e
41
conservação desses fragmentos. A Fundação CIDE apresenta ainda uma outra medida que
vem sendo discutida que é o estabelecimento de corredores ecológicos conectando esses
fragmentos, de modo a possibilitar um maior fluxo de genes e espécies, diminuindo o risco de
extinções e aumentando a sua diversidade em médio prazo. (CIDE. IQM-Verde, 2001)
Segundo informações desse documento, o estado do Rio de Janeiro representa uma
porção especial na Floresta Atlântica. Mesmo que esta floresta seja uma área bastante extensa,
de difícil conservação (mais de 1 milhão de km2), é importante salientar que a maior parte
dela já foi destruída.
No tocante aos pássaros, MANNE et al. (1999) mostram que o Estado tem, com larga
margem, mais aves ameaçadas, se comparada a qualquer outro lugar na Floresta Atlântica e,
por extensão, nas Américas. Parte da explicação é que o Rio de Janeiro tem também mais
espécies de aves, devendo-se esperar, portanto, que contenha as mais ameaçadas.
A principal razão para essa pluralidade especial de espécies está na variedade de
topografia e clima. Múltiplas cadeias de montanhas cortam a região, criando uma complexa
série de zonas bioclimáticas. Em poucas dezenas de quilômetros, pode-se viajar de uma
floresta úmida para uma floresta de neblina e campos de altitude e, depois, cruzar a montanha
para áreas secas, onde cactos pontuam a paisagem.
Dadas as condições gerais da Floresta Atlântica, o trabalho ambiental situa o Rio de
Janeiro em relativa boa posição. Cerca de 18% do estado (incluindo as matas secundárias em
estágio avançado de regeneração) permanecem florestados, em situação muito melhor do que
a maioria das outras regiões. Segundo o estudo, a maior parte desta floresta ocorre em três
áreas, indicadas na Figura 8 (p.51). Duas delas, o Eixo Central e a Serra do Mar, são
fragmentos grandes e razoavelmente contínuos. Já a do Município do Rio de Janeiro está
repartida em três fragmentos principais, cada um circundado por áreas urbanas densamente
ocupadas.
“A distribuição da floresta tende para altas elevações, usualmente áreas inacessíveis (azul e verde na Figura 7(p.50)). Não é um padrão surpreendente, pois isto acontece em áreas desflorestadas no mundo inteiro. As pessoas derrubam primeiramente a floresta, o que é fácil. Surpreendente é a quantidade
42
de floresta remanescente que existe nas terras baixas (vermelho na Figura 7(p.50)), especialmente quando se considera a grande densidade demográfica na região”.(CIDE, 2000, p.)
Mas de acordo com as análises técnicas do documento, grande parte da floresta das
terras baixas estende-se por uma estreita faixa ao longo da fronteira sul do Eixo Central
(Figura 7(p.50)). Referindo-se à região de estudo deste trabalho (figura1), esta faixa de
floresta é altamente fragmentada. Algumas florestas das terras baixas (Tamoios) mantêm
conexão entre si apenas através da floresta mais elevada. Outras estão completamente
isoladas.
Segundo o mesmo estudo, isto é preocupante10, por duas razões: a primeira é que
certas aves da Floresta Atlântica são migrantes de altitude, isto é, elas passam diferentes
épocas do ano em diferentes elevações. Para essas espécies, é essencial que haja floresta nas
terras baixas e nas elevações mais altas, assim como um caminho para o deslocamento entre
elas. Outra razão é que algumas aves vivem apenas nas terras baixas, especialmente as
espécies ameaçadas. Para estas, a conexão através de elevações mais altas pode ser de
nenhuma valia. Elas vão se mover apenas através das terras baixas.
É importante salientar que estas características não são exclusivas para aves, e as
soluções conceituais para seus problemas são provavelmente similares àquelas necessárias
para a conservação de outros animais.
Segundo o documento, impedir a extinção de aves e, igualmente, a de muitos outros
organismos requer grandes áreas de floresta. Estas florestas necessitam atravessar gradientes
de altitude ao mesmo tempo em que também mantêm conexões através das terras baixas.
As informações técnicas configuram a região do entorno de Tamoios, nos municípios
de Macaé, Casimiro de Abreu e Silva Jardim (Figuras 1 e 8, págs.21 e 51), na qual se poderia
restaurar a conectividade na floresta e reduzir as possibilidades de extinção. A Reserva
Biológica (REBIO) União (Macaé) e a Reserva Biológica (REBIO) Poço das Antas (Silva
Jardim) são reservas com proteção relativamente boa. Cada uma é um fragmento florestal de
10 O segundo e mais complexo problema é o das espécies restritas às terras baixas, as mais fragmentadas e as que têm as espécies mais ameaçadas. O problema geral é o isolamento de populações em pequenos fragmentos. Quando o desflorestamento isola um fragmento do resto da floresta, a população deste fragmento fica mais vulnerável a ocorrências que conduzem à sua extinção. Podem ser incêndios, doenças, acidentes demográficos ou quaisquer ocorrências imprevisíveis. Uma regra geral é que grandes fragmentos retêm a maior parte das espécies presentes na floresta original contígua, enquanto que pequenos fragmentos podem perder quase todas as espécies. Os cientistas questionam sobre o número exato de espécies que sobreviverão em um fragmento de dado tamanho, mas eles concordam que a relação é verdadeira. Para simplificar, é bom lembrar do seguinte: pequenos fragmentos retêm um número menor de espécies do que grandes fragmentos.(CIDE, 2000)
43
terra baixa, com cerca de 3.000 ha e próxima a fragmentos florestais maiores. Morro de São
João (Casimiro de Abreu), uma intrusão alcalina, tem 1.500 ha e é desprotegido, embora
alguns dos proprietários de terra estejam considerando o estabelecimento de reservas privadas
(RPPNs).
Segundo os especialistas do trabalho, A REBIO União (Macaé) possui 17 aves
oficialmente ameaçadas (BERGALLO et al., 2000), a maior concentração que este autor
conhece nas Américas. Ela não tem conexão com floresta de maior altitude. A mais próxima
está no limite de uma faixa de 20 ha de pasto, ressaltada com um círculo na Figura
1(p.21)(p.22)0. A área pertence a uma única família de fazendeiros e tem uma pequena
estrada de terra, facilmente cruzada pela maioria da fauna selvagem. Reflorestar esta área
restauraria a conectividade da mais importante reserva de aves das Américas.
Para os estudiosos, a REBIO Poço das Antas, localizada em Silva Jardim, é o caso
mais difícil. Sua conexão mais próxima com fragmentos maiores de floresta implica cruzar
uma das rodovias mais importantes do Brasil, a BR-101. Remover a rodovia não é uma opção
viável; contorná-la, também não. Reflorestar até as margens da rodovia pode propiciar o
deslocamento de algumas espécies entre Poço das Antas e a floresta ao norte. Contudo, a faixa
da rodovia pode, ainda assim, ser larga demais para algumas espécies, e o tráfego de
automóveis certamente causará mortalidade. Florestas próximas a rodovias também causam
problemas práticos de queda de árvores ou galhos na pista. Isso se não forem suspensas como
a rodovia verde em SP.
O Morro de São João, situado em Casimiro de Abreu, é outro caso difícil, segundo os
cientistas. Terras agrícolas circundam a floresta e ele é muito mais isolado do que REBIO
União ou REBIO Poço das Antas. Reconectar este fragmento de floresta vai exigir
restauração extensiva da paisagem do entorno. Uma possibilidade seria um corredor de
floresta ao longo do rio São João, ao sul. Isto restauraria a conectividade com um fragmento
de floresta a oeste, ao mesmo tempo em que melhoraria a qualidade da água do rio.
Identificadas pelos cientistas da Fundação CIDE (IQM Verde, 2000) descobriu-se que
as possíveis áreas para serem reflorestadas na Floresta Atlântica, fazem parte da microrregião
de estudo do distrito de Tamoios. Continuando seus estudos, os pesquisadores ambientais
comprovam de que forma estas áreas devem ser reflorestadas expondo um conceito de
corredor ecológico, ou de biodiversidade.
44
Segundo estes, o conceito de corredor de biodiversidade já é consagrado no Brasil,
onde está sendo implantada uma série de corredores, abrangendo seus principais
ecossistemas: Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal e Amazônia. No Rio de Janeiro, o Instituto
Estadual de Florestas está empenhado na implantação de um “corredor ecológico”(ou
biológico) na Região Serrana, localizado entre os Parques Estaduais dos Três Picos e do
Desengano. O corredor biológico tratado neste capítulo, denominado “Cordão de Mata”,
procura interligar remanescentes florestais da Região Serrana e do Norte Fluminense,
envolvendo diversas iniciativas em várias escalas.
Os estudiosos constatam que a habilidade para trabalhar em diferentes escalas é uma
característica essencial dos corredores biológicos, pois orienta seus executores a direcionarem
os recursos disponíveis para áreas prioritárias, sem perder a perspectiva da visão macro da
paisagem do entorno dessas áreas. De fato, segundo os especialistas, é essa característica que
distingue a metodologia de corredores biológicos das iniciativas de conservação que a
precederam, as quais tendiam a focar áreas específicas protegidas, ignorando a paisagem
maior da qual eram partes integrantes.
Por isso se apresenta como uma solução mais viável de ser executada, pois considera a
realidade urbana que é pujante, conforme este trabalho tem demonstrado.
Os pesquisadores colocam que a viabilidade de implantação do Cordão de Mata é mais
indicada nas regiões apresentadas do que em outras áreas no Brasil e em outros países. Nesses
outros países e nas outras áreas do Brasil, as paisagens são altamente degradadas em grande
escala (maior que 50.000 km2, em alguns casos), o que exigiria a continuidade do trabalho de
conectividade dos fragmentos por muitas gerações, de modo a se obter uma restauração
significativa. O Cordão de Mata, segundo eles, é relativamente pequeno em escala (6.700
km2) e, restaurando-se uma pequena parcela do corredor, poderá ser conseguido um
significativo grau de conectividade do habitat, trazendo benefícios concretos para a
biodiversidade e, potencialmente, oportunidades de geração de novos serviços ambientais,
além do aumento da produtividade agrícola.
O que são corredores biológicos de fato?
Encontramos esta definição no documento da Fundação CIDE, o IQM Verde, que os
apresenta como: “um conceito relativamente novo na área da Biologia de Conservação, criado
45
em resposta à fragmentação inexorável dos habitats naturais que ocorrem no mundo
inteiro.”11
Na verdade, a fragmentação de grandes áreas de floresta isola as populações de plantas
e animais, que outrora eram contínuas, constituindo áreas maiores. Com suas populações
reduzidas e restritas, devido à separação dos fragmentos do habitat original, tais organismos
são mais suscetíveis à extinção, devido a fatores como erosão genética e alterações no meio
ambiente.
Segundo os mecanismos de implementação de políticas públicas (municipais), o
corredor linear, promove uma abordagem intervencionista direta, como: adquirir propriedades
ou direitos de uso de propriedade (a exemplo da servidão florestal) ou fazer cumprir os
códigos de zoneamento (Fundação CIDE- IQM Verde, 2000).
Implantar um corredor de paisagem, por outro lado, é um exercício de planejamento
regional que, provavelmente, exigirá mais intervenções indiretas (por exemplo, incentivos e
zoneamento ecológico-econômico) do que diretas.
O corredor linear se torna mais adaptado à realidade de nossa administração pública
municipal uma vez que as políticas regionais se demonstram lentas e muitas vezes ineficazes.
A carência de uma visão desse tipo, somada aos empecilhos de articulação nessa escala,
promovem uma dificuldade de interesse, por parte dos municípios, para uma participação
mais efetiva.
Ainda assim, sob uma perspectiva estratégica, segundo a fundação CIDE, os
corredores de paisagem fornecem uma escala e um contexto apropriados para o planejamento
da conectividade, enquanto os corredores lineares servem como blocos de construção que
podem expandir ou manter a conectividade.
O eixo montanhoso da maior parte da Mata Atlântica do Rio de Janeiro oferece
condições naturais para a criação de um corredor de paisagem, estendendo-se do Parque
Estadual do Desengano, a nordeste deste eixo, até a Reserva Biológica de Tinguá, a sudoeste,
incluindo, entre ambos, outras áreas protegidas (Figura 6, p.50). Inspirado numa expressão
utilizada por um dos mais antigos produtores de leite de Conceição de Macabu, envolvido no
11 Para maior entendimento, ver Anexo.
46
Projeto, um grupo de ONGs localizadas nas Regiões Serrana e Norte Fluminense batizou o
corredor de “Cordão de Mata” - literalmente, um cordão de floresta entre remanescentes
florestais, recriado em parceria entre proprietários rurais, ONGs locais e o poder público
municipal.
Em 2001, os autores do IQM Verde realizaram uma delimitação inicial do Cordão de
Mata, baseada em imagens de satélite de 1988 e 2001 (Figura 9, p.52).
Segundo o corpo técnico, para maximizar a diversidade das espécies e habitats
representados no corredor, foi importante incluir áreas de baixadas (abaixo de 300 metros).
Estas áreas cobrem um número maior de espécies, mas também uma proporção mais baixa de
cobertura florestal - neste caso, devido às pastagens altamente extensivas e degradadas.
Continuam os estudiosos colocando que ao longo da margem sul, remanescentes
florestais (embora freqüentemente isolados) ocorrem em terras baixas - incluindo duas
importantes reservas biológicas (a Reserva Biológica de Poço das Antas em Silva Jardim,
com 6.300 hectares, e a Reserva Biológica União em Macaé, com 3.200 hectares). Estas
reservas contêm populações remanescentes e re introduzidas, altamente ameaçadas, do Mico-
Leão-Dourado (Leontopithecus rosalia). Outras características foram também consideradas
para delimitar a margem sul do corredor, como a presença de corpos d’água e de uma intrusão
alcalina, representada pelo Morro de São João (Casimiro de Abreu). Embora muitas áreas de
baixa altitude incluídas no corredor se encontrem altamente degradadas, os remanescentes
florestais existentes foram considerados suficientemente grandes e/ou numerosos para dar
uma base para a futura restauração.
As áreas de baixa altitude entendidas como pertencentes à parte Rural do distrito de
Tamoios foram excluídas do corredor, por conterem consideravelmente menos cobertura
florestal e parecem oferecer menos perspectivas promissoras para restauração.
De acordo com o trabalho mencionado, para aumentar a conectividade no Cordão de
Mata, foram delineados cinco ‘mini-corredores’ onde a cobertura florestal seria restaurada
(Figura 11, p.53). Para minimizar a área total a ser restaurada, as rotas destes corredores
seguiriam os remanescentes florestais, sempre quando possível, evitando locais desmatados.
O corredor mais longo, o central, teria 3 km de largura e se estenderia ao longo do eixo
central do Cordão de Mata. Três corredores relativamente curtos, de 2 km de largura,
47
seguiriam gradientes altitudinais dentro e na vizinhança de Unidades de Conservação. O
último corredor, de 1,5 km de largura, que se conectaria ao Morro São João, região do entorno
do distrito de Tamoios, ligaria fragmentos florestais em terras baixas. No conjunto, estes
cinco corredores aumentariam substancialmente o grau de conectividade entre uma ampla
variedade de habitats no Cordão de Mata.
Um outro trabalho foi registrado na região da Reserva Biológica de Poço das Antas,
localizada no corredor em foco - Cordão de Mata. Trata-se de uma iniciativa, atualmente em
curso, liderada pela Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD) de estabelecer um corredor
linear para ligar populações isoladas do Mico-Leão-Dourado. Este trabalho de acordo com a
Fundação CIDE, faz parte de uma estratégia de conservação que aumentou o número de
indivíduos silvestres, de menos de 200, no final dos anos 1960, para cerca de 1.000, em 2001.
A próxima meta, a ser atingida até 2025, é proteger 2.000 animais em 25.000 hectares de
habitat da Mata Atlântica. Devido à grande fragmentação da floresta na região, a obtenção
deste objetivo exigirá o estabelecimento de corredores de vegetação nativa entre os
fragmentos florestais atualmente isolados, aumentando, assim, as oportunidades de procriação
e melhorando a saúde genética das populações de Mico-Leão12.
De acordo com o mapa, a Fundação cita que o corredor cruza terras de proprietários
particulares, muitos dos quais estão dedicados à criação extensiva de gado, originariamente
para corte, mas, hoje, também para produção de laticínios. As principais ameaças para iniciar
e manter este corredor são o gado e o fogo, pois ambos eliminam as espécies florestais e
favorecem o crescimento do persistente capim colonião. Esta tendência apresenta uma enorme
ameaça não somente à regeneração, mas, também, à manutenção dos remanescentes florestais
existentes na região. Além disto, um corredor linear pode agir como um condutor para o fogo,
apresentando uma ameaça potencial aos remanescentes de florestas ao longo de sua rota.
Finalmente, um outro obstáculo para se estabelecer e manter um corredor linear é que muitos
dos proprietários locais são visitantes de fins-de-semana, que residem na cidade do Rio de 12 Inicialmente, a AMLD definiu 13 pequenos corredores que ligariam 14 fragmentos florestais isolados. Juntos, esses corredores menores poderiam, eventualmente, se unir para formar um único e grande corredor de aproximadamente 20 km de comprimento, conectando a Reserva Biológica de Poço das Antas, a nordeste, com um bloco de floresta de 1.200 hectares, na fazenda do Rio Vermelho, ao sul (Figura 1(p.21)(p.22)1). Este bloco representa a maior área de floresta privada que contém uma população de Mico-Leão-Dourado, compreendida, aproximadamente, de 90 indivíduos. O corredor foi implantado para incluir os maiores fragmentos existentes entre dois blocos grandes e para evitar obstáculos de grande porte (como a Rodovia BR 101, um gasoduto, ferrovias e redes elétricas), acompanhando, quando possível, a vegetação das margens dos córregos locais. A AMLD estima que um corredor com largura mínima de 30 metros poderia ser suficiente para o Mico-Leão-Dourado se movimentar entre os fragmentos de florestas. A manutenção em longo prazo de um corredor propenso ao fogo, entretanto, exigiria uma faixa de floresta de, pelo menos, duas a três vezes esta largura.
48
Janeiro e adotaram a pastagem extensiva como forma de uso da terra, de baixo custo e
manutenção. Tais proprietários ficariam relutantes em assumir os altos custos e o
gerenciamento exigidos por um corredor florestal13.
O planejamento e a implementação deste corredor linear são de relevância direta para
o corredor de paisagem maior do qual faz parte, o Cordão de Mata. Análises em escala de
paisagem revelaram a importância essencial para restaurar habitats em locais de baixa
altitude, protegendo e conectando os remanescentes florestais. No caso do corredor linear
descrito acima, esses esforços terão o benefício adicional de restaurar as populações do Mico-
Leão-Dourado, uma espécie altamente carismática que poderia despertar interesse público no
âmbito do Cordão de Mata como um todo.
Para que estas iniciativas ocorram ao nível da execução de uma forma mais fácil, falta
a participação do proprietário que deve se sentir convidado a incluir-se no movimento.
A título de ilustração de possibilidades para estimular a participação da propriedade
privada em projetos de interesse público, pode-se citar a iniciativa da prefeitura do Rio de
Janeiro que preocupada com a degradação dos prédios ecléticos antigos do centro, criou o
Corredor Cultural. Dentre as inúmeras dificuldades enfrentadas com o desenvolvimento desta
idéia, principalmente porque os prédios eram de propriedade privada, assim como as terras a
serem reflorestadas neste caso, criou-se um incentivo fiscal na redução do IPTU para aqueles
proprietários que decidissem restaurar as fachadas de seus bens. Desta forma foi possível que
muitos dos exemplos ecléticos de sobrados do Centro do Rio fossem preservados.
A criação de um incentivo fiscal para a preservação das florestas é uma iniciativa já
desenvolvida através do ICMS14 Ecológico, inicialmente adotado nos Estados do Paraná e
Minas Gerais, mas já em fase de implantação em outros estados no Brasil e, segundo o
13 Em vez de tentar construir um corredor inteiro, a AMLD planeja conseguir resultados rápidos, concentrando esforço inicial em poucas e relativamente curtas ligações, junto com proprietários que dão apoio ao projeto. Estes receberão mudas de espécies pioneiras de crescimento rápido e, subseqüentemente, de espécies econômicas. Para auxiliar neste esforço, a empresa Aracruz Florestal comprometeu-se a fornecer 50.000 mudas de espécies nativas para o período de plantio de 2002. A AMLD também fornecerá materiais necessários para a criação do corredor, incluindo o mais essencial, a cerca. Em troca, cada proprietário fornecerá mão-de-obra para estabelecer e gerenciar o corredor. 14 O artigo 158 da Constituição Federal define os critérios para a distribuição das verbas arrecadadas pelos estados através do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Dos 25% do ICMS alocados aos municípios, 75% são determinados com base na atividade econômica geradora do próprio imposto, enquanto os 25% restantes são distribuídos segundo critérios definidos por cada estado na sua legislação complementar pertinente. Entre estes critérios, são incluídos os fatores ambientais, tais como: a conservação da biodiversidade, os investimentos em saneamento e a proteção de mananciais.
49
estudo, revela resultados importantes para abordagens de corredores. Outra iniciativa de igual
importância é a crescente adesão, por proprietários particulares, à criação de Reservas
Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), tanto através de homologação federal quanto
através da adoção de legislação estadual pertinente. No distrito de Tamoios existe uma RPPN
chamada Parque da Preguiça, que leva esta missão adiante.
O ICMS Ecológico e as RPPNs, conforme relata o trabalho, se reforçam mutuamente,
pois o primeiro serve como alicerce a iniciativas inovadoras de prefeituras municipais,
enquanto o último incentiva a conservação por parte dos proprietários rurais, através da
isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), sobre áreas dedicadas em perpetuidade à
conservação. Ambos os instrumentos poderiam ser direcionados ao objetivo maior de
construção de corredores biológicos.
A implantação de Comitês de Gestão de Bacias Hidrográficas é também um
instrumento inovador na política pública local e regional, permitindo uma visão integradora
do uso do solo e da gestão de recursos hídricos, o que, forçosamente, levará à necessidade de
proteger os mananciais, as matas ciliares e demais florestas, interligando-as em corredores
biológicos.
Segundo os especialistas, a adoção do ICMS Ecológico pelo Estado seria um passo
importante para motivar o poder público municipal nesta direção. Para se fazer coerente com
as finanças do Estado, será essencial ter consistência com a repartição de royalties da
exploração petrolífera que, a princípio, deve destinar previamente 20% aos investimentos
ambientais. Sugere-se que ambos os mecanismos para fortalecer os esforços em curso no
âmbito municipal sejam atrelados ao indicador de qualidade de uso e da cobertura do solo –
IQUS, oriundo do IQM-Verde, elaborado pela Fundação CIDE. Outro mecanismo
crescentemente adotado pelo Governo do Estado envolve os recursos oriundos dos fundos de
compensação de empreendimentos energéticos. Finalmente, o estabelecimento de legislação
incentivando a criação de RPPNs no Estado, e prevendo a isenção de impostos territoriais
futuros, representará um importante sinal verde para a proteção e a restauração da Mata
Atlântica. Todos esses mecanismos reunidos poderão incentivar a implementação de
corredores biológicos no Estado do Rio de Janeiro.
50
A importância de se colocar estes conceitos dentro de um trabalho de abordagem
Urbanística é que tais compreensões caminham lado a lado na evolução da problemática
urbana atual.
O ponto de interseção existe no momento em que o técnico de conservação no esforço
da aplicação dos corredores ambientais amplia seu foco além das áreas protegidas, isso traduz
uma necessidade de outros técnicos, de áreas complementares como o urbanismo, por
exemplo, ampliarem da mesma forma seu foco em direção às questões que afetam as decisões
sobre o uso de recursos pela sociedade. Dessa forma se aumenta as chances de se efetivarem
projetos urbanos ambientais, ainda que no âmbito técnico.
Vale lembrar que as decisões responsáveis pela efetiva execução de projetos que têm o
enfoque urbano, ambiental e cultural não são de responsabilidade técnica somente. Mas como
comenta o filósofo Michel Foucault certas propostas técnicas, segundo a conjuntura, podem
servir muito bem como base de estratégias políticas. (FOUCAULT, 1980, apud SANTOS,
C.N.F., 1988, p. 22).
Figura 6(p.49) – A floresta (verde) ocorre primariamente em três áreas: Eixo Central, Serra do Mar e Município do Rio de Janeiro. Nuvens obscurecem parcialmente o Município do Rio de Janeiro. O retângulo vermelho indica a vista ampliada mostrada na Figura 1(p.21)(p.22)0. (fonte: IQM –verde 2001)
51
Figura 7(p.50) - Distribuição da floresta, por elevação, no Estado do Rio de Janeiro.( fonte: IQM –verde )
Figura 8(p.50) - REBIO União e REBIO Poço das Antas são reservas biológicas relativamente bem protegidas. Morro de São João é uma intrusão alcalina e permanece florestado devido à sua topografia rugosa. Uma faixa de 20 ha de pasto (círculo vermelho) separa a REBIO União de áreas maiores de floresta nas proximidades. A rodovia BR-101 separa Poço das Antas da floresta próxima. Terra agrícola circunda o Morro de São João. Veja Figura 8(p.50), para uma visão mais ampla da região.
52
Figura 9(p.51) - Delimitação do Cordão de Mata, indicando os locais de áreas públicas protegidas. REBIO Poço das Antas e REBIO União estão circuladas em vermelho.(CIDE, 2000)
Figura 10- Cobertura florestal no Cordão de Mata, segundo a altitude. Fonte: IQM –verde 2001
53
Figura 11 - Cinco ‘mini-corredores’ delineados para aumentar a conectividade entre diversos habitats no Cordão de Mata.. A elipse magenta representa a área de estudo sem precisão, para que se possa ter uma compreensão sobre o entorno imediato a Vila de Tamoios. Fonte: IQM – Verde 2001
Corredor Linear para o Mico-Leão-Dourado
Figura 12 - Corredor linear projetado entre a Reserva Biológica de Poço das Antas e a Fazenda do Rio Vermelho. fonte: IQM – Verde 2001.
54
2.2.2. Localização e impactos sofridos
O distrito de Tamoios está localizado dentro da região de atuação do Consorcio
Ambiental Lagos São João que atua na Macrorregião ambiental 4 (figura 13, p.57). Sua
fronteira com o Município de Casimiro de Abreu configura-se ambientalmente como a
extremidade de uma região específica (figura 14, p.57) por apresentar espécies de flora
endêmicas dadas as condições de clima presentes ali. “O Departamento de Botânica do
Instituto Smithsonian, de Washington, elegeu a “região de Cabo Frio”, com limites
assinalados na figura 14 (p.57), como um dos centros de diversidade de plantas mais
importantes da América do Sul.” (http://www.riolagos.com.br/cilsj/)
Como características ambientais relevantes a região apresenta uma notável diversidade
climática, variando do regime tropical ao semi-árido. A distribuição das chuvas na área exibe
uma forte variação espacial e temporal. Isto ocorre devido à ação combinada das mudanças
das massas de ar que pairam sobre a região ao longo do ano com as diversificadas
características do meio ambiente das bacias e da zona costeira, em especial o relevo,
associado ao fenômeno da ressurgência marítima que ocorre nas costas de Cabo Frio e Arraial
do Cabo. Durante o verão predomina a massa de ar Continental Equatorial, enquanto no resto
do ano prevalece a massa de ar Tropical Atlântica. Frentes frias (Frentes Polares Atlânticas)
freqüentemente passam pela região, em especial durante a primavera.
Estima-se a existência de mais de seis centenas de espécies de árvores e arbustos
nativos e mais de três mil espécies de outras plantas como palmeiras, cipós, trepadeiras,
bromélias, cactus, orquídeas e uma infinidade de ervas, além de outro punhado de espécies de
algas, liquens musgos e samambaias.
Segundo Biólogos da UFRJ (ARAUJO, D.S.D. Analise florística e fitogeográfica das
restingas do Estado do Rio de Janeiro, UFRJ, 2000) a flora deste centro, que cobre parte da
Macrorregião 4, deve possuir entre 1500 e 2200 espécies. Cerca de 26 espécies de plantas são
exclusivas de nossa região, ou seja, só nela vivem e em nenhum outro local no mundo, aí
incluídas 6 árvores. (Chrysophyllum januariensis, Duguetia rhizantha, Erythroxylum glazioui,
55
Marlierea schottii, Rollinia parviflora e Swartzia glazioviana).
(http://www.riolagos.com.br/cilsj/)
Conforme apresentado no capítulo anterior o trabalho da Fundação CIDE, o IQM
Verde demonstra uma série de conceitos sobre a região estudada. Com relação à evolução do
processo de adensamento urbano em face de perda da vegetação local, poderemos aproveitar
também informações pertinentes.
De acordo com o mapa comparativo do uso do solo nos anos 1966-1969 e 2001
(Fundação CIDE- IQM Verde, 2001), é possível identificar a dimensão da perda da vegetação
que é classificada como de restinga (ver esquema 1,p.61, e figuras de 15 a 20, p.58). Ao nos
concentrarmos em Tamoios, identificamos a substituição da mancha verde ao longo da costa
pela mancha rosa, demonstrando que a ocupação urbana ocorreu nesta parte do território. Da
mesma forma, ao compararmos a parte interior do distrito podemos observar que apesar da
cobertura arbórea ter sido visivelmente reduzida, em 1966/1969 é possível identificar, uma
ocupação consolidada por práticas humanas, destinada a outros usos. Esta observação
evidencia um uso do solo específico, portanto um agenciamento daquela paisagem pelas
comunidades existentes ali. Se unirmos este mapa aos relatos obtidos sobre a fazenda de
Campos Novos, descritos na seção 2.3.1., veremos uma viável conclusão de que a utilização
desse solo, conforme descrito nos relatos supracitados, remonta à época de ocupação indígena
de cunho cultural, para práticas agrícolas e de pasto.
Ao associarmos este mapa às informações dos gráficos GD01(de crescimento
imobiliário entre 1991 e 2000) e GCP01 (de crescimento populacional entre 1991 e 2000),
veremos que o crescimento urbano ocorreu acentuadamente entre os anos de 1991 e 2000.
Este fenômeno tende a continuar, dadas as características apresentadas nos processos
econômicos microrregional e local.
De acordo com a análise técnica da Fundação CIDE, considerando-se o total da área
com cobertura arbórea clímax e em diferentes estágios de regeneração, Cabo Frio apresentou
a segunda colocação dentre os municípios do estado, onde ocorreram os maiores
desmatamentos15. Os técnicos analisam que o desmatamento no período concentrou-se nas
Regiões das Baixadas Litorâneas e Norte Fluminense. Continuam afirmando que ocorreu
15 Piraí (8.803 ha), Cabo Frio, Silva Jardim, Araruama, São Fidélis, Magé, São Francisco de Itabapoana e Cardoso Moreira (4.807 ha) em ordem decrescente.(Fundação CIDE, 2001)
56
também um desmatamento acentuado nos municípios localizados ao norte e a leste da Baía da
Guanabara (Niterói, São Gonçalo, Magé, Guapimirim e Itaboraí), evidenciando a expansão da
Região Metropolitana nesta direção, devido, provavelmente, à melhoria da infra-estrutura
viária, como a construção da ponte Rio-Niterói, o que pode explicar também o aumento da
área desmatada em municípios da Região dos Lagos, como Cabo Frio e Araruama.
A figura 23 (p.61) desenvolvida pela Fundação CIDE, é de fácil compreensão quanto
ao funcionamento das áreas de restinga, as quais eram abundantes em Tamoios, conforme o
mapa pode demonstrar.
Para a região de Tamoios é possível identificarmos a existência de alguns exemplos da
abundante restinga de 1968/1969. O curioso nesta área, além de todas as características
descritas, é que conforme a reserva de Marinha pode comprovar, a original conformação de
restinga possui restinga arbórea na beira da água do mar, quando, de acordo com o esquema,
deveria estar localizada após a vegetação arbustiva.
De acordo com o mapa 2, a Fundação CIDE afirma que em termos percentuais, Cabo
Frio perdeu 20,86% da sua cobertura arbórea, no período, (por ordem decrescente, Cabo Frio,
Piraí, São Gonçalo, Nilópolis, Japeri, Magé, Niterói e Maricá). Com exceção dos dois
primeiros e de Maricá, os demais pertencem à Região Metropolitana, com processo contínuo
de crescimento populacional. Em Cabo Frio, este crescimento deve-se à expansão imobiliária,
em função, principalmente, da segunda moradia, novamente evidenciando o papel da
expansão urbana na diminuição da cobertura arbórea. Constatam os técnicos desta Fundação
que a perda representou entre 11 e 20% da área total desses municípios, em apenas 35 anos, o
que realça o grande avanço da malha urbana no período.
57
Figura 13 Area de atuação do Consorcio Intermunicipal Lagos São João (http://www.lagossaojoao.org.br/ em 09/2008)
Figura 14 Região Ambiental Específica (http://www.riolagos.com.br/cilsj/ em 8/2005)
58
Figura 15 Campo inundável (IQM-Verde, 2001)
Figura 16 Restinga Arbórea (IQM-Verde, 2001)
Figura 17 Arbórea Inundável (IQM-Verde, 2001)
Figura 18 Mangue Arbóreo (IQM-Verde, 2001)
Figura 19 Restinga Arbustiva (Autor, 8/2002)
Figura 20 Restinga Herbácea (Autor, 8/2002)
As figuras 15, 16, 17, 18, 19 e 20 são
exemplos da restinga encontrada em
Tamoios.
Figura 21, fonte: Fundação CIDE, IQM-Verde, 2001
60
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Figura 22, fonte: Fundação CIDE, IQM-Verde, 2001
61
Perfil Esquemático da Restinga
Arbustiva ArbóreaArbórea
Inundável
Referência: CD IQM verde (Fundação CIDE) ,2001
Figura 23
62
2.3. As implicações de natureza cultural
No processo de interação do meio em que vive, o homem desenvolve relações de
topofilia (TUAN,1980). Das formas de percepção surge no homem a necessidade de
representação daquilo que ele percebe e o ato dele produzir informações a partir da sua
percepção é para Lucrecia D’Alessio Ferrara (1999) considerado como produção cultural.
Este processo no contexto da comunidade produz um reflexo espacial específico na região em
que se insere, um padrão de ocupação e topofilia específicos, uma unidade chamada
Paisagem.
“A paisagem sempre esteve intimamente ligada, na geografia humana, com a cultura, com a idéia de
formas visíveis sobre a superfície da terra e com a sua composição” (COSGROVE, 1998).
Entendida neste contexto como o produto da ação cultural sobre o espaço, a paisagem
se transforma junto com o processo de modificação cultural. Se nessa percepção são
observados contrastes, principalmente por comparações feitas à mesma paisagem no tempo
torna-se passível seu estudo e compreensão sobre o processo.
O evento de sobreposição cultural, de acordo com COSGROVE (1998), sugere uma
relação íntima com o poder, que é expresso e mantido na reprodução da cultura. Nesse
processo, segundo o autor citado, um grupo dominante procurará impor sua própria
experiência de mundo, suas próprias suposições tomadas como verdadeiras, como cultura
objetiva para todas as pessoas.
Como evolução natural destaca-se a renovação das gerações, que em geral, promove
atualização em relação às práticas humanas. Alem desta, o fenômeno de inclusão de outras
atividades e comportamentos pela população instalada, produz transformações culturais.
Como constatado, identifica-se na Vila de Tamoios, um aumento demográfico e um
crescimento urbano, sem planejamento. O novo contingente populacional é composto em
grande parte por famílias de baixa-renda do Grande Rio e de outros lugares, conforme
63
apresentamos adiante. Esse grupo tem criado novas formas de interação com o espaço,
gerando fatos passíveis de análise.
Nesta seção será apresentado o produto da ação do homem ao longo da paisagem da
Microrregião citada o que contribui para a compreensão do processo histórico de ocupação de
Tamoios.
Num primeiro momento, será apresentado o processo histórico de ocupação ocorrido
na Mesorregião Norte Fluminense16 (de Quissamã a Campos dos Goytacases) relacionando-o
ao processo exposto nas duas escalas de abordagem (microrregional e local, ver figura 1,
p.21). Considera-se também a produção agropecuária, como fator econômico cultural
importante para o desenvolvimento da região.
Em seguida, será apresentada a evolução do processo de exploração agro-industrial
existente no norte fluminense, representado pelas plantações de cana-de-açúcar e pela
produção do etanol (combustível), para o grande desenvolvimento da extração mineral do
petróleo em águas abertas, na Bacia de Campos, Macaé, Rio das Ostras, Barra de São João e
Cabo Frio, relacionando-o da mesma forma ao processo de ocupação e transformação cultural
nas duas escalas de análise.
Por último, será exposto o processo de desenvolvimento do Turismo na Costa do Sol,
ao longo da década de 1990, incluindo as relações de baixa e alta renda e os choques inerentes
a esse desenvolvimento e como esse processo tem afetado culturalmente a região de estudo
representada pela Vila de Tamoios.
16Muito embora Quissamã não esteja na figura 3(p.31), exposta como a microrregião de entorno e influencia para a Vila de Tamoios, as similaridades entre o tipo de exploração do solo faz com que o assunto cultural permita a inclusão do Norte Fluminense na escala regional, nessa parte da seção.
64
2.3.1. As origens do desenvolvimento agro-rural
Um trabalho que nos esclarece bem sobre as origens das atividades de produção
açucareira em Quissamã e em Campos dos Goytacases, assim como a produção arquitetônica
das fazendas naquela região é o desenvolvido por CALVENTE, E.A. Com o título
Arquitetura e tradição familiar: um estudo das transformações de plantas de fazendas
construídas no século XIX em Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, 2001.
De acordo com este estudioso, o Município de Quissamã integra a região do Norte do
Estado do Rio de Janeiro, conhecida desde seus primórdios, como Campos dos Goitacazes
(Figura 2(p.22)7). Localiza-se às margens do Oceano Atlântico, sendo limitado pelos
municípios de Campos, Conceição de Macabu e Carapebus. A região está marcada pelos
processos de formações geológicas e geomorfológicas do litoral e da foz do rio Paraíba do
Sul, que propiciaram condições especiais para o desenvolvimento da atividade agrícola,
especialmente voltada para a cultura da cana de açúcar, pela excelência de seu solo de
Massapés.
CALVENTE (2001) nos mostra que Quissamã integra a área da antiga Capitania de
São Tomé, dada a Pero Góes da Silveira ainda no primeiro século da colonização (Figura
2(p.22)7), reivindicada e doada mais tarde aos Sete Capitães (Miguel Aires Maldonado,
Miguel da Silva Riscado, Antônio Pinto Pereira, João de Castilho, Gonçalo Corrêa de Sá,
Manoel Corrêa e Duarte Corrêa), proprietários de engenhos na região do Rio de Janeiro, a
quem os portugueses quiseram honrar pelos serviços prestados à Coroa.
Segundo o autor, esses novos proprietários desenvolveram uma pecuária com o
objetivo de abastecer de carne e animais de tração seus engenhos situados ao redor da baía de
Guanabara. Em visita ao local, em 1634, encontraram vivendo entre os índios, um negro que
se dizia forro e originário da “nação Quissamã”. Como não tinham notícias da existência
desse local, acharam estar ele mentindo e que teria, em verdade, desertado de algum senhor.
Como não acharam mais o negro, que fugiu desconfiado, deram ao lugar o nome de Quissamã
(CALVENTE, 2001, p. 18). Coube ao capitão Miguel Aires Maldonado grande parte das
terras que deram origem ao que hoje é o Município de Quissamã, ocupadas também pelos
beneditinos e carmelitas desde 1648.
65
O plantio da cana-de-açúcar, segundo CALVENTE (2001, p.20), começa na região
campista ainda em meados do século XVII. A princípio de forma incipiente; só a partir de
meados do século seguinte os números dessa produção passam a ser significativos. É
LAMEGO (1976) que nos informa:
“Em meados dos setecentos, com suas 12 000 pessoas de Sacramento, o país onde as terras são as mais deliciosas, por serem de massapés legítimos, extensas, planas, cercadas de rios e lagoas que facilitam o comércio, já exportava para o Rio de Janeiro e a Bahia, só em gado vacum 15 600 cabeças, em cavalar 3 000, em mantimentos 85 000 alqueires de farinha, e algumas centenas de caixas de açúcar, no valor de 400 000 cruzados” (Alberto Ribeiro Lamego, 1976 apud CALVENTE 2001 p.20).
Como mostra o pesquisador (CALVENTE, 2001, p.20), antes da construção do
Engenho Central em 1877, houve sete engenhos em Quissamã que faziam a moagem das
canas produzidas pelas próprias fazendas. Enorme contigente de escravos era empregado no
processo produtivo, alojados em senzalas próximas às casas-grandes, servidas igualmente por
grande número de escravos que ajudavam a tocar o dia-a-dia destes enormes complexos. “Um
engenho ou fazenda de açúcar representava, com todo seu aparato, a casa grande, a capela, as
senzalas e a unidade fabril, quase que um pequeno estado, atento às necessidades dos que o
cercavam e o serviam.” (MARIANI, 1987, apud CALVENTE, 2001 p.21).
O estudioso continua relatando o inicio de uma nova etapa no crescimento da região,
em 1864.
“Estenderam-se os canaviais por novas áreas, como as da fazenda de Santa Francisca, adquiridas aos Beneditino por Inácio Silveira da Motta, barão de Vila Franca, e intensificou-se a produção açucareira nas antigas terras da família. As novas sedes de fazendas construídas, sendo as mais importantes as casas de Santa Francisca, construída em 1852, da Machadinha, de 1867 e da Mandiqüera, de 1875, atestavam o fausto e o requinte de seus proprietários, em busca da identificação com o imaginário europeu, caracterizado pelo uso do Neoclássico, legitimado pelo status aristocrático brasileiro. Nessas novas sedes, os partidos arquitetônicos vão retratar elementos da arquitetura local, denotando uma relação estreita com a tradição familiar.” (CALVENTE 2001, p.21)
Para CALVENTE (2001, p.22), em 1877 a construção do Engenho Central, caracteriza
a consolidação da produção dos engenhos locais em um único estabelecimento, que irá
assumir, pouco a pouco, o papel mantido até hoje, de grande latifúndio local. A criação do
engenho foi decidida como resposta às necessidades de melhoria de qualidade, exigidas pelo
mercado internacional e incremento da produção, que passou de sazonal a permanente,
exigindo uma constante produção de matéria prima, viabilizada pela rotatividade das áreas
plantadas.(CALVENTE, 2001, p.22)
66
De acordo com o histórico do portal do Município de São Pedro da Aldeia
(http://www.pmspa.rj.gov.br/historia01.aspx, visitado em 28/10/2007), em 1648, foi
concedida aos índios e padres da Aldeia de São Pedro uma sesmaria que viria abrigar a
fazenda de Santo Ignácio dos Campos Novos. São construídos a Igreja com a invocação ao
fundador da Companhia de Jesus e um pequeno cemitério. A dita fazenda tornou-se um
entreposto de abastecimento de gado bovino, suíno, víveres, hortaliças, mandiocas e madeira
para o colégio do Rio de Janeiro.
Comparando a atividade histórica dos engenhos de açúcar em Quissamã e Campos dos
Goytacazes com a atividade agro-rural descrita em Campos Novos, percebe-se a existência de
um padrão de desenvolvimento rural que se inicia por esses territórios ao longo do século
XVII consolidando-se como atividade econômica importante no estado.
A fazenda de Campos Novos17 é um testemunho do processo de exploração agro-rural
que ocorre também em Tamoios18 (ver figuras 28 e 29, p.69). Seu partido arquitetônico
composto pela tipologia Jesuítica, dista do padrão Neoclássico em Quissamã (figuras 30, 31 e
32, p.82) exposto por CALVENTE (2001) anteriormente. As características de exploração
agrária descritas pelos engenhos são encontradas em Campos Novos além de um sítio
arqueológico indígena anterior à época da escravidão, conforme nos mostra o Projeto de
Resgate da Memória Cultural da Missão Jesuíta de Santo Inácio de Campos Novos.
Segundo DIAS (2003) desde o início a fazenda Campos Novos foi organizada pelos
inacianos com o objetivo de criar gado e produzir farinha de mandioca para os seus demais
estabelecimentos. O pesquisador apresenta que a mão de obra usada era indígena, como era a
prática daqueles religiosos, e cresceu de importância ao longo dos anos. Eles produziam o que
os índios já sabiam muito bem fazer, aproveitando sua cultura e modificando sua crença. Era
sua missão difundir os ensinamentos cristãos por entre os escravos e os índios catequizando-
os.
17 Nome, provavelmente, relacionado ao fato de ter sido localizado pelos conquistadores em momento posterior aos campos de Santa Cruz, mais próximos da cidade do Rio de Janeiro, onde se localizara a segunda aldeia de índios dos jesuítas, no Cabuçu, a redução de São Barnabé, depois transferida para Itaboraí. 18 Ver DIAS, Ondemar: IAB Instituto de Arqueologia Brasileira, Projeto de Resgate da Memória Cultural da Missão Jesuíta de Santo Inácio de Campos Novos disponível em http://www.ateia.org.br/ver_projetos.asp?id=14
67
Conforme as informações históricas contidas no portal do Município de São Pedro da
Aldeia (http://www.pmspa.rj.gov.br/historia01.aspx, visitado em 28/10/2007), em 1759, os
jesuítas são expulsos dos domínios portugueses e suas possessões.
Quando da expulsão dos, assim chamados, “soldados de Cristo”, em meados do século
XVIII, DIAS (2003) apresenta que o principal volume da sua mão de obra fora formada pelos
Tupis e Goitacazes, reunidos na vizinha aldeia de São Pedro de Cabo Frio. Conforme relata o
estudioso, na época de sua expulsão mantinham os jesuítas em Campos Novos uma boa
quantidade de escravos africanos, organizados nos mesmos moldes dos seus estabelecimentos
de Santa Cruz e Itaguaí.
DIAS conta ainda que em Campos Novos, formados pelos alagados do Corondó (ou
Fazenda Botafogo) e São Jacinto (ou Malhada), uma série dos mais importantes sítios
arqueológicos do litoral fluminense foi identificado:
“Caracterizadores de um grupo humano, formado por comunidades de caçadores coletores não especializados, domesticadores de vegetais e possuidores de uma complexa rede de conhecimentos e de manifestações culturais e que tanto quanto seus sucessores históricos souberam aproveitar a potencialidade do ambiente. Já bem estudados, tais grupos são igualmente conhecidos em toda a arqueologia brasileira e sul-americana, constituindo a Tradição Itaipu, em sua fase mais antiga.”(DIAS, Odemar Projeto de Resgate da Memória Cultural da Missão Jesuíta de Santo Inácio de Campos Novos, disponível em http://www.ateia.org.br/ver_projetos.asp?id=14 em 9/2005)
De acordo com relatos qualitativos de moradores de Tamoios, a produção de farinha
de mandioca era reconhecidamente muito boa. Tal atividade remonta das épocas indígenas
“Na agricultura, destacavam-se as plantações de anil, cochonilha, legumes, cana-de-açúcar,
mandioca, feijão e milho”. Os relatos confirmam a presença de fábricas de farinha e
sambaquis ainda não catalogados como vestígios das produções passadas.
68
Figura 24, fonte: CALVENTE, 2001, p.28
Figura 25 Sede da Fazenda Campos Novos (fonte http://www.ateia.org.br/ver_projetos.asp?id=14, em 09/2005)
69
Figura 26 Vista aérea do complexo rural (fonte http://www.ateia.org.br/ver_projetos.asp?id=14, em 09/2005)
Figura 27 Fachada da Fazenda Machadinha em Quissamã (CALVENTE, 2001 p. 160)
Figura 28 Fachada da Fazenda Mandiquera em Quissamã (CALVENTE, 2001 p. 160)
Figura 29
Fachada da Fazenda São Manuel em Quissamã (CALVENTE, 2001 p. 160)
70
2.3.2. Da Cana-de-Açúcar ao Petróleo - desenvolvimento microrregional
A atividade agrícola, de produção açucareira, e de engenhos, na região de Macaé,
Quissamã e Campos dos Goytacazes é descrita por MARCHIORI (1987, p.26) como uma
atividade que perdura por três séculos, conferindo à região, durante esse tempo, liderança
econômica e política no Estado do Rio de Janeiro.
Investimentos do programa Pró-álcool entre 1975 e 1986, encontram especial
destaque, iniciando a região na atividade agro-industrial pela produção do etanol para fins de
combustível, a partir da cana-de-açúcar (PORTAL BIODISEL, 2007).
De acordo com os dados dos censos agropecuários realizados pelo IBGE, a área
agrícola (lavouras) do Estado permaneceu relativamente estável, entre 1970 e 1985 - com
620.000 ha, em média - caindo de modo acentuado para 337.000 ha no censo de 1996 (IBGE,
1974; 1983; 1986; 1996, apud Fundação CIDE, IQM Verde, 2001).
Após 1986, em função da desvalorização da produção agro-industrial, gerou-se uma
fase de estagnação, acarretando certa instabilidade de empregos naquela região (Fundação
CIDE, IQM Verde, 2001). Nessa mesma época o desenvolvimento da exploração petrolífera é
aumentado, desde 1978 quando foi iniciado na costa de Macaé (idem, 2007).
Segundo a Fundação CIDE (IQM Verde, 2001) a mão-de-obra empregada na
agropecuária no Estado, após um pequeno crescimento de 1970 a 1985, diminuiu em 46%, no
período 1985 a 1995. Entretanto, houve um aumento gradual do rebanho bovino, de 1970 a
1995, estabilizando-se praticamente a partir desta data.
Os dados da Fundação CIDE (IQM Verde, 2001) traduzem a realidade da produção
agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, mas servem ao propósito desse trabalho porque
ajuda à compreensão do fenômeno de modificação cultural em Tamoios, já que a Região
Norte Fluminense, conforme descrito anteriormente, tem sua fundamentação econômica nessa
atividade com duração secular.
Sendo assim, a Fundação CIDE (IQM Verde, 2001) relata que uma diminuição da
atividade agrícola em detrimento da pecuária foi observada, ocorrendo uma expansão desta
71
última atividade em algumas áreas previamente ocupadas pela agricultura, em áreas
desmatadas durante o período, ou através do aumento da produtividade, pela adoção de novas
tecnologias. Como a pecuária emprega pouca mão-de-obra em relação à agricultura, a
diminuição desta é provavelmente um dos principais fatores responsáveis pela diminuição do
emprego na área rural e o conseqüente êxodo para as áreas urbanas.
Entre as possíveis causas apontadas para o recuo das lavouras fluminenses, segundo a
Fundação CIDE (IQM Verde, 2001), estão a redução da rentabilidade e as dificuldades
enfrentadas pela agricultura, especialmente em áreas de alta declividade e precipitação
(Região Serrana), ou com baixa fertilidade natural dos solos. Outra possibilidade é o
surgimento de atividades alternativas, como o turismo rural e o ecoturismo, ou mesmo de
alternativas agrícolas que demandam áreas menores, como a olericultura, a criação intensiva
de suínos e caprinos, a apicultura e a aqüicultura.
Se foi em detrimento da pecuária, ou pelo surgimento de atividades mais rentáveis, o
fato é que ocorreu na época do declínio da produção açucareira, em 1986, descrita pelo
PORTAL BIODISEL (2007), e conseqüente industrialização do etanol, uma escassez de
empregos na região.
Em contrapartida, a re-valorização do combustível fóssil em 1986 tem gerado uma
progressiva e exponencial substituição da atividade econômica prioritária na Região Norte
Fluminense, de agro-industrial para extração mineral e industrial, encontrando em Macaé sua
base de crescimento (PORTAL BIODISEL, 2007).
Diante da dificuldade de empregos na área agrária e com perspectivas sólidas de
desenvolvimento nas áreas de extração mineral em águas abertas do petróleo em Macaé, além
do desenvolvimento do terceiro setor ao longo da microrregião destacada (Macaé, Rio das
Ostras, Barra de São João, Cabo Frio e Armação dos Búzios), observa-se o início do processo
de explosão demográfica identificado, com o crescente aumento populacional nas áreas
indicadas (inicialmente) pela população oriunda das produções agrícolas em Quissamã e
Campos dos Goytacazes. Vale colocar que em Tamoios é observado um aumento da
população residente a partir de dados do censo demográfico do IBGE que consta como
começo da contagem o ano de 1990. No entanto, já em 1986 é constatado um aumento
populacional gradativo por pessoas de Campos dos Goytacazes, salientado através de
entrevistas qualitativas.
72
Atualmente, segundo CARMO (2007, p.4) os Municípios: Macaé (Região Norte
Fluminense), Rio das Ostras (Região das Baixadas Litorâneas) e Rio de Janeiro (Região
Metropolitana) possuem as duas maiores bacias petrolíferas e uma das mais importantes
refinarias do país (a REDUC). A cidade do Rio de Janeiro possui mais de 700 empresas do
Setor Petróleo, sendo a sede de empresas operadoras e de outras dedicadas a serviços de
grande porte, estaleiros, escritórios de engenharia, entre outras atividades. Macaé conta com
mais de 120 empresas neste segmento, essencialmente dedicadas aos serviços de apoio
marítimo, logística e apoio à operação.
O mesmo autor afirma que o estado produz 85% do petróleo brasileiro (1,6 milhão de
barris/dia) e é o maior produtor de gás do país (12,5 milhões de m³/dia), com reservas de 18
bilhões de barris de óleo equivalente. (CARMO, 2007, p.4)
A cultura da região destacada começa então a se modificar uma vez que o
desenvolvimento do progresso trouxe oxigênio para que as extensas áreas agropecuárias se
renovassem. A transformação do solo rural em urbano foi se dando progressivamente através
da ocupação das áreas de pasto e de plantio, mesmo litorâneas, como observamos em
Tamoios, e com o adensamento sem planejamento houve uma renovação também no valor de
uso e de troca dos recursos naturais. Em Cabo Frio a prática da coleta do IPTU em solo rural
pela prefeitura é observada na medida em que o solo ia se adensando. Somente no Plano
Diretor recente, datado de 2006 tem atualizado o zoneamento de suas áreas rurais como
urbanas. O IBGE apresenta dados censitários das áreas rurais, agregando-os por setores, de
1990 até 2000, sendo este o último disponível.
Se causado pela busca por trabalho ou pela procura por residências secundárias,
através do turismo, entende-se que a urbanização tida como agente modificador de áreas
rurais tem, devido a sua ausência de planejamento, importante impacto nas áreas atingidas.
73
2.3.3. O turismo e a sua inclusão na Vila de Tamoios e o seu entorno
Ainda de acordo com CARMO (2007, p.6) O Rio de Janeiro é o estado mais visitado
do Brasil, recebendo 1,6 milhão de turistas estrangeiros e 4,5 milhões de brasileiros, em 2006.
Dos estrangeiros que visitam o Brasil, 40% têm como destino a cidade do Rio de Janeiro,
sendo Búzios a 9ª cidade brasileira mais visitada e Paraty a 19ª, segundo pesquisa da
Embratur. Cabe destacar os importantes projetos para a construção de resorts cinco estrelas,
com total infra-estrutura de lazer, em Cabo Frio, Búzios, Angra dos Reis e Maricá, com
investimentos superiores a R$ 1 bilhão.
Pode-se incluir como início do agenciamento na paisagem atual da Vila de Tamoios, o
começo da prática pesqueira estabelecida por pescadores oriundos da praia de Atafona em
Campos dos Goytacazes, na primeira metade do século XX. Segundo entrevista com ancião e
pescador local, os pescadores colonizaram a foz do rio São João, divisa dos Municípios de
Cabo Frio e Casimiro de Abreu, e estabeleceram uma colônia que evoluiu para o Bairro de
Santo Antônio hoje densamente povoado.
Segundo o entrevistado, uma série de eventos tem modificado a realidade da colônia.
Culturalmente os pescadores possuíam tradições de comemorações religiosas como Bumba
meu Boi, Nossa Senhora dos Navegantes, Santo Antônio e São João. E suas esposas
praticavam tradicionalmente o artesanato.
O ancião pescador nos fala que atualmente a pesca tem sido prejudicada pela falta de
fiscalização da Capitania do Porto de Cabo Frio (distrito sede), que não impede os grandes
barcos da pesca de espera (entendida como os grandes arrastões) de se aproximarem da costa
e atuarem nas áreas da pesca artesanal19, mesmo nas épocas de desova.
De acordo com o pescador, as comemorações têm diminuído drasticamente. Primeiro
pela redução da pesca e seus recursos, e em segundo lugar pelo aumento dos crentes por meio
de conversão da maioria dos pescadores e seus filhos, que não têm o costume da tradição de
festejar os dias dos santos. E com essa perda é constatada uma aniquilação cultural
19 Os barcos de pesca artesanal ficam mais perto da costa por serem de pequeno e médio porte.
74
representada pela extinção de um grupo e suas práticas culturais, reflexo da atividade primária
local desenvolvida.
Após abertura da RJ 106, no trecho de Tamoios no período de 1968 a 1970,
loteamentos legalizados começaram a explorar a região ao longo de cinco quilômetros a partir
de Santo Antônio, entre eles pode-se citar Unamar, Long Beach e Orla 500. (PMCF)
“No começo, foi ponto de atração de ricos aventureiros da Cidade do Rio de Janeiro, de encontro
social de poucos priveligiados, de intelectuais, de praticantes de esportes náuticos e submarinos. Depois,
Cabo Frio passou a se constituir em local de atração turística para cariocas e mineiros, de instalações de
residências secundárias, de clubes náuticos, de diversões noturnas, de hotéis, restaurantes, serviços
comerciais e de abastecimento. A inauguração da Ponte Rio-Niterói, em 1973, deu lugar a fase atual de
turismo de massa.” (http://www.cabofrioturismo.rj.gov.br )
O Turismo, entendido como um agente impulsionador do desenvolvimento da Região
da Costa do Sol, produz acentuado impacto a partir da década de 1990, tendo como atrativo
natural sua exuberante costa e um contexto singular cultural local (Dados da Secretaria
Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDET, 2002).
Entendemos que a atividade mencionada foi impulsionada em uma região sem o
devido preparo estrutural que suportasse os impactos urbanos, ambientais e culturais
referentes aos grandes deslocamentos populacionais sazonais ocorridos. Como reflexo dessa
constatação observa-se nas áreas em foco, outrora espaçosas, naturais e livres, o produto da
ação da atividade turística. Os impactos de natureza cultural, conforme mencionado, conferem
problemáticas reais tendo em vista a inclusão social para a comunidade local.
Em uma sociedade como a de Armação dos Búzios20, por exemplo, é observada uma
divisão abrupta entre moradores e veranistas. Os nativos e residentes em grande parte,
participam da realidade do turismo de alto padrão, em sua maioria, como empregados e
serventes, dentro de uma hierarquia social de extrato inferior.
Esse contraste entre realidades econômicas tão distantes, representa um obstáculo ao
desenvolvimento daquela comunidade, pois incumbe valores culturais externos. Estes são
concretizados, por exemplo, através da construção de muros altos de condomínios, da
20 Mas também observada em Rio das Ostras, Cabo Frio, Macaé
75
inserção de novas técnicas construtivas, além da criação de um calendário de eventos
especifico para os visitantes temporários.
O nativo que nasceu naquela região, filho de pescador, recebeu como herança um
conjunto de valores coerentes com a simplicidade de seu nicho. Estando adaptado e
entendendo aquele lugar como “seu”, não compreende como pode ser segregado de sua
própria terra. Se afasta de suas referências, e é obrigado a aceitar um novo conjunto de
valores, onde as “regras” externas passam a valer como corretas. Fica dividido entre o desejo
pela nova realidade que se apresenta, mas não lhe é acessível, ou seguir o caminho dos pais,
que agora trabalham para aqueles que impõem um padrão de consumo extremamente adverso
ao seu e de sua realidade. O prazer não é mais oriundo do recurso natural, simples; agora é
submetido ao ter. O ter que ele não pode.
Dessa forma as perdas para aquela família constituem-se como perdas de práticas
sócio-culturais que produziram, no inicio da expansão do turismo, interesse singular para o
crescimento dessa atividade. As práticas culturais presentes desde a pesca praticada pelo avô,
ou pai, tem se misturado com novas práticas mais rentáveis, que visam atender à indústria do
turismo, tais como o trabalho de pedreiro, caseiro, motorista, arquiteto, empresário, etc.
A situação mencionada gera unidades urbanas com infra–estrutura voltada ao
atendimento do turismo global. Ao se comprometerem com uma nova dinâmica, as
comunidades se afastam das tradicionais atividades que nutrem sua individualidade, para
atender as demandas comerciais do mundo unificado. (JEUDY, 2005)
As áreas que passam pelo processo mencionado acima, ficam desprovidas das
manifestações culturais, que representam, junto com os aspectos naturais, o apelo turístico do
local. Observamos que locais que se apresentam estruturados para a atividade turística, mas
que não se dedicam simultaneamente à manutenção de seus principais atrativos naturais e
culturais não têm verificado crescimento do turismo de destaque, embora possam registrar
números expressivos em outros segmentos tais como o turismo de massa.
Acredita-se que os objetivos finais a serem alcançados com a atividade turística devam
ser identificados prioritariamente para que ela se desenvolva em harmonia com as
especificidades locais.
76
Na Vila de Tamoios, o processo do turismo é verificado como ativo ao longo do ano
principalmente nas épocas de alta estação. O turismo de massa constatado é identificado como
um contraste à região de entorno imediato, onde é estruturada a freqüência de uma classe com
poder aquisitivo maior.
ALCÂNTARA (2005) produziu um importante trabalho que aponta em Cabo Frio
uma demanda para o turismo de massa. Esta acompanha o crescimento da região
metropolitana do Rio de Janeiro e apresenta características concernentes ao processo de
exclusão social inerentes ao momento em que essa cidade decide investir em programas de re-
modelação paisagística ao longo da orla e da cidade. O mesmo autor relata que é objetivo da
municipalidade de Cabo Frio melhorar sua situação frente às cidades turísticas próximas
concorrentes, como Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e Rio das Ostras, na disputa por
investimentos e consumidores para o desenvolvimento dessa atividade.
O trabalho apresenta de que forma a prefeitura procedeu para que fossem deslocadas
práticas indesejáveis oriundas dos turistas de baixa renda. É importante entender o processo
de Cabo Frio para compreendermos como foi gerado o processo de desenvolvimento urbano
disperso na Vila de Tamoios.
Segundo ALCÂNTARA (2005, p.49) o potencial turístico do município e seu
crescimento econômico recente fortalecem o ideário de um “desenvolvimentismo turístico”,
evidente nas formulações e posturas da administração pública e no discurso corrente de parte
da população cabofriense. Conforme relata o autor, a coalizão que tem tocado a administração
pública do município nos últimos anos definiu claramente como opção acrescer sua
competitividade através do desenvolvimento turístico, centralizando neste os esforços de uma
busca de investimentos associados à potencialização do consumo.
A visão de Cabo Frio se concentra, de acordo com ALCÂNTARA (2005), para além
de uma inserção, há tempos consolidada numa rede intra-estadual de veranistas. O projeto de
desenvolvimento turístico traçado para o município tem como um dos objetivos ampliar o
perfil da demanda, buscando captar turistas que utilizem os meios de hospedagem da cidade,
diferentemente do que ocorre ao norte da Vila de Tamoios, em Macaé e Rio das Ostras.
Dentro dessa perspectiva de desenvolvimento, Cabo Frio tem que lidar com uma
importante realidade exposta pelo pesquisador. Cabo Frio aparece como um dos destinos
77
turísticos mais citados, sendo um dos principais centros receptores de excursões do segmento
de baixa renda no Estado.(idem, 2005)
Estes “turistas” são vistos por muitos – e em segmentos sociais variados - como
indesejáveis. Tidos pelo senso comum como mal educados, barulhentos e arruaceiros, são
usualmente acusados de degradar o meio ambiente natural e depredar equipamentos urbanos
em geral.
ALCANTARA (2005, p.51) constata que a partir de meados da última década, deu-se
no município a deflagração de processos distintos e concorrentes. De um lado, o aumento do
fluxo de turistas de baixo poder aquisitivo, com destaque para o incremento significativo do
número de excursões. Do outro, seguindo a tendência conjuntural global, nota-se a ascensão
de uma visão empresarial de administração pública e uma participação cada vez mais ativa de
setores da iniciativa privada na determinação dos rumos traçados para o desenvolvimento do
município.
Conforme o referido trabalho relata, (idem, 2005, p.53) a prefeitura realizou uma série
de intervenções urbanas, das quais a de maior destaque se deu na Praia do Forte, a mais
conhecida e freqüentada da cidade. Ali, no trecho que vai da grande duna ao forte São
Mateus, costumava-se concentrar um grande número de ônibus de excursão, especialmente
aos domingos de verão. Após a reforma, os excursionistas foram impossibilitados de parar
seus ônibus no local, tido por boa parte deles como o mais adequado à prática - um pequeno
saco, onde as ondas são menores e mais fracas.
Seguindo com o autor (ibidem, 2005, p.54) a reforma renovou a paisagem e
reorganizou espacialmente quiosques e barracas - espalhando mesas e cadeiras por quase toda
a extensão de areia deste trecho, operação que aperfeiçoou o recurso praia como fundo de
consumo. Por meio desta disposição espacial inibiu-se a reprodução de práticas sociais não
compatíveis com os objetivos traçados para o local, impondo-se uma nova forma de
sociabilidade e forjando-se um território de "ordem e tranqüilidade", no qual a acessibilidade
se dá via disponibilidade econômica, sob a forma impositiva do consumo. Desta maneira,
foram afastadas do local as possibilidades de existência de tensões entre territorialidades
conflitantes.
78
Como solução para a problemática do controle dos ônibus, ALCANTARA (2005,
p.55) apresenta um segundo mecanismo que igualmente afetou a prática das excursões no
município. Foi adotado o sistema de estacionamento obrigatório. A prefeitura disponibilizava
uma vasta área junto à principal avenida de acesso à cidade, para onde eram,
obrigatoriamente, encaminhados todos os ônibus particulares que chegassem à cidade e que
não possuíssem garagem, nem vaga pré-determinada ou própria no município. Incluíam-se,
portanto, todos os ônibus de excursão, desde as excursões de baixa-renda aos ônibus que
levavam turistas de classe média. Pela “oferta do serviço” era cobrada uma taxa que variava
de acordo com o propósito e conduta da excursão21.
O estudioso (idem, 2005) conta que o objetivo dessa variação na importância cobrada
era privilegiar através da cobrança de uma menor taxa os turistas que vão – supostamente –
gastar mais no município. Os ônibus com turistas que se hospedariam em pousadas e hotéis
locais pagavam menos. Já os que trouxeram turistas que alugavam residências pagavam um
valor intermediário. Os ônibus com turistas que não passariam mais de um dia eram os mais
penalizados. O motivo alegado pelos órgãos municipais para a implementação do sistema
recaía basicamente sobre a organização do tráfego na cidade e o ordenamento da dinâmica das
excursões. Segundo relatos, antes da construção do estacionamento as dezenas de ônibus de
excursão paravam em áreas improvisadas à beira da praia – como aquela junto às dunas
próximas à área conhecida como Braga, na extensão da praia do Forte. Muitos moradores
reclamavam da desordem generalizada que essa (des)arrumação causava.
O controle exercido pelo sistema de estacionamento, como quer ALCANTARA (2005,
p.56) removeu a imagem de desarrumação e caos, além de todo o movimento de ambulantes e
pequenos serviços que envolviam a atividade, pois essa situação não condizia com os planos
idealizados para o lugar, que para alcançar o padrão hegemônico de localidade atrativa ao
turismo deveria proporcionar a esta clientela exatamente o oposto: em certa medida, “ordem e
tranqüilidade”.
De acordo com ALCANTARA (2005, p.56) o sistema do estacionamento foi
fundamental para a implementação de um projeto mais amplo de reorganização dos espaços
de consumo da cidade de Cabo Frio - especialmente o turístico, redirecionou as excursões a
locais de lazer periféricos e contribuiu para a redução do fluxo de excursões – juntamente com
21 ALCANTARA (2005, p.54) nos mostra que no verão de 2002, a taxa cobrada dos “farofeiros”, como são reconhecidos, era de R$ 130,00.
79
a construção de um pedágio na principal via de ligação entre a região e a metrópole do Rio de
Janeiro.
Complementando, ALCANTARA (2005, p.56) revela que a consumação do prazer
buscado no turismo está em boa medida relacionada à interação do turista com lugares
específicos, com locais – nascidos ou tornados - turísticos. O sentir-se bem para o turista ou
visitante pode estar relacionado à criação – mesmo que efêmera - de laços de identidade ou
afinidade com tais lugares.
Segue o autor afirmando que a reforma da praia do Forte buscava os padrões de
organização que a redefinem em essência como espaço de consumo, atuando na exclusão de
práticas que não se identificam com esse tipo de código sócio-cultural.
A sutileza de certas normatizações e da ordenação espacial descritas pelo trabalho de
ALCANTARA (2005) demonstra um padrão exercido na região que acarreta a segmentação
do espaço público através da inserção de práticas culturais externas, as quais querem, ainda
que de uma forma dissimulada, promover barreiras à mobilidade de determinado grupo social.
Desde a década de noventa observa-se um crescimento significativo da Região
metropolitana do Rio de Janeiro, com especial atenção à camada menos favorecida da
população (Fundação CIDE, IQM Verde, 2001).
Com a inserção de novas políticas administrativas nas cidades de Cabo Frio, Armação
dos Búzios e Rio das Ostras, objetivando o desenvolvimento do Turismo controlado,
conforme descrito anteriormente, ocorre uma redefinição dos destinos turísticos desse
contingente populacional crescente (de baixa renda) que identifica na Vila de Tamoios
condição ideal para o abrigo de suas atividades de turismo e lazer.
É fato que embora pertencesse ao mesmo município, a Vila de Tamoios não foi
contemplada com a citada política de regulamentação do espaço. Possuindo localização
geográfica e atrativos naturais privilegiados, a barra do Rio São João, no Bairro de Santo
Antônio, apresentava a tranqüilidade esperada pelo grupo excursionista.
Parte dos ônibus de excursão foi deslocado para aquela região (Vila de Tamoios) no
início dos anos 1990. Segundo relato de veranistas, testemunhas do processo nessa época, o
cenário encontrado pelos ônibus de excursão era o seguinte.
80
• Uma praia bem longa com ondas de tombo, deserta, com água barrenta em razão à mistura com a água do Rio São João;
• Existência de muita vegetação nativa de restinga arbustiva e arbórea (ver seção 2.2) em quase a totalidade da orla até a Rodovia Amaral Peixoto;
• Construção de casas isoladas em meio a essa vegetação em caráter de posse; • Existência de condomínios de casas instalados desde a abertura da via (Amaral
Peixoto no trecho de Tamoios em 1970); • Inexistência de qualquer fiscalização municipal ou federal; • Precariedade de autoridade policial; • Aldeia de pescadores localizada na barra do Rio São João chamada Santo
Antônio com abundância de pescado de excelente qualidade (Robalo, Baiacu, Serra, Badejo,...);
• Existência de poucos moradores, e poucos veranistas, entre eles alguns intelectuais inseridos na comunidade;
• Beleza natural; • Ausência de mosquito pela localização do distrito em relação ao predominante
vento nordeste forte; • Abundância de água de poço; • Proximidade com Barra de São João, oferecendo entretenimento noturno e
infra-estrutural; • Ausência de violência, ausência de segregação social; • Proximidade de sítio histórico, e identidade cultural preservada na cidade de
Barra de São João;
Entende-se como atrativa a estrutura encontrada na Vila de Tamoios não só para a
vinda freqüente e permanente das excursões de extratos de baixa renda como também para a
inclusão de novos moradores. De fato, observa-se um aumento de residentes de acordo com
os Censos Demográficos de 2000, e de 1990 (seção 2.1).
Acredita-se que o aumento de visitas a Vila de Tamoios fez crescer a visibilidade de
uma economia em expansão e com grande potencial de emprego. Dessa forma entende-se que
o interesse pelo turismo constituiu um dos fatores que geraram um aumento da população
local.
Vale colocar que o perfil dos novos residentes foi compatível ao tipo de turismo que se
instalou a partir de 1990, na Vila de Tamoios, do ponto de vista do nível social encontrado.
Como foi observado, a modificação da paisagem na Vila de Tamoios tem seu início
entre 1986 e 1990 pelo desenvolvimento do turismo e pela migração de indivíduos de
Quissamã e Campos, em função da diminuição da produção de cana-de-açúcar e destilarias de
etanol. A partir de 1990 constata-se o aumento do turismo de massa, justificado anteriormente
por ALCANTARA (2005), mas também o começo do processo de urbanização intensa pelo
81
crescimento da população residente que tem na evolução da exploração do petróleo em Macaé
e Rio das Ostras e no incremento do turismo em Armação dos Búzios, Cabo Frio e também
Rio das Ostras, os suportes importantes para oferta de emprego e renda.
Com o aumento da população, novas residências foram construídas sem fiscalização
por parte da prefeitura, que na verdade não teria possibilidade de fiscalizar solo rural. Da
mesma forma, a municipalidade não poderia cobrar IPTU em solo rural, o que foi realizado
desde o início desse adensamento. Este tema será mais bem desenvolvido no capítulo
seguinte.
A ausência de planejamento se faz marcante nesse momento onde se percebe como já
colocado, que a região não foi preparada para absorver o contingente necessário ao seu
desenvolvimento.
Se por um lado todo o desenvolvimento contido no processo de exploração do petróleo
ao norte da Vila de Tamoios tem gerado crescimento à região e ao estado do Rio de Janeiro,
por outro lado discutir o contexto cultural pelo qual ele se desenvolve parece contribuir para
que o mesmo ocorra visando a diminuição dos seus embates sócio-culturais existentes.
Para uma prospecção, espera-se que o quadro seja percebido a tempo pela
municipalidade, razão deste trabalho, para que sejam possíveis ações com o intuito de
interagir com o quadro apresentado. Desta forma, ao invés de se degradar e extinguir o
potencial econômico, que seja possível seu desenvolvimento, gerando aumento consciente do
retorno ao município, sem que sejam ignoradas as qualidades naturais descritas.
82
Figura 30 Lagoas (Autor, 2006)
Figura 31 Lagoas e construção (Autor, 2006)
Figura 32 Comemoração de Nossa Senhora dos Navegantes (Autor,1982)
83
Capítulo 3 – A VILA DE TAMOIOS
Após serem apresentadas as discussões nos âmbitos urbano, ambiental e cultural, no
contexto microrregional em que a Vila de Tamoios se insere mostraremos, do ponto de vista
local, como o lugar e a comunidade têm se organizado atualmente frente às diretrizes oficiais
e à realidade do desenvolvimento de seu entorno.
No curso do trabalho, passamos a acreditar ser de maior valia o entendimento prévio
do contexto desse entorno, para melhor viabilizar a compreensão dos fenômenos locais.
Defendemos a postura e demonstramos que todos os processos apresentados, sejam eles
físicos, ambientais ou culturais, mantêm inter-relações e se complementam. Relações estas
que transcendem os limites territoriais municipais. Por esta razão começamos pela escala mais
abrangente e terminamos pela escala do Distrito e sua Vila.
Apresentaremos os dados Censitários do IBGE de 1991 e 2000, que foram trabalhados
pelo autor de forma comparativa, considerando as séries segundo a Microrregião Lagos, o
Município de Cabo frio e o Distrito de Tamoios. Essas informações ajudaram a entender sobre
as edificações, infra-estrutura e nível social existentes no crescimento urbano da Vila de
Tamoios.
Demonstraremos a seguir, como a ocupação inicialmente se deu na Vila de Tamoios,
através dos loteamentos legais até a sua ocupação atual, desordenada.
Conduziremos, por fim, ao debate sobre os vetores de crescimento urbano, expondo as
problemáticas inerentes à questão da mobilidade na região, refletida em função da utilização
da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106). Averigua-se a realidade ambiental presente e o
desenvolvimento de uma identidade diferenciada das comunidades adjacentes, fator crucial
para o crescimento sustentado do Distrito de Tamoios.
84
3.1. Dados censitários comparativos de 1991 e 2000
Os dados expostos nos Censos Demográficos de 1991 e de 2000, apresentados no final
desta seção, identificam a quantidade e predominância da população residente fixa em termos
de gênero, renda e perfil educacional. Demonstram o quadro da infra-estrutura existente, de
esgoto, abastecimento de água e recolhimento de lixo. Mostram, também, o número de
unidades domiciliares fixas e o Setor Censitário mais denso.
Os resultados revelados na comparação feita entre as unidades Microrregião Lagos e
Município de Cabo Frio, revelará relativamente o estágio de desenvolvimento do distrito de
Tamoios e o perfil da população que ali veio se instalar.
A tabela CP01(p.91) apresenta o número de residentes fixos na Microrregião Lagos
(laranja). Constatamos que o crescimento populacional da Microrregião, entre os anos de
1991 e 2000, foi de 51,7%, o que representa em valor absoluto 130.322 habitantes. A mesma
informação é mostrada para o município de Cabo Frio (azul), e para o distrito de Tamoios
(verde). O município teve um aumento de 49,4% de sua população ao longo dos mesmos
anos, correspondendo a um acréscimo de 41.913 habitantes. Já o distrito de Tamoios segue
similar, acompanhando o da Microrregião e do Município, como esperado. Entretanto,
apresentou 264% de crescimento populacional entre os residentes fixos nos anos de 1991 e
2000, correspondendo a 15.402 novos habitantes em suas terras.
O Gráfico GCP01(p.91) expõe de maneira comparativa as porcentagens relativas ao
crescimento. Mas ele pode induzir a uma compreensão falsa (ou insuficiente), por não
comparar valores e sim porcentagens. Mesmo assim, a leitura se torna interessante, uma vez
que os valores são díspares, em ordem de grandeza, o que torna impróprio uma comparação
por valores absolutos, em gráfico.
Esclarecida a questão, é correto imaginar que um crescimento de 264% em nove anos
possa corresponder a um impacto enorme se acontecesse no município ou na microrregião.
Mas estamos nos referindo a Tamoios, em que todo o distrito nessa época era de solo rural,
portanto, com muitas terras de pasto e lavoura.
85
A tendência de ocupação em Tamoios, em 2000, foi representada por meio de
ferramenta de geoprocessamento, software ArcGis, com base nos mapas disponíveis no
IBGE, na figura 35 (p.93), no final da seção.
Identificamos por cores os agregados por setor censitário para demonstrar como são
organizadas as informações Rurais pelo IBGE. À esquerda da figura 3(p.31)5, foram
colocados por setor o volume de população (quanto mais escura mais densa), de forma que se
possa identificar o gradiente de habitantes nos diferentes setores. A mesma informação é
representada do lado direito da figura na forma de pontos. Sua lógica se explica: cada ponto
representa cinqüenta habitantes. Assim, podemos visualizar no espaço a maior concentração
de pontos e termos maior visibilidade do fenômeno. Ao observarmos a Rodovia Amaral
Peixoto (RJ106) (verde), que tangencia a costa, percebe-se que a maior concentração de
habitantes se situa ao longo de sua periferia. Neste setor, como veremos a seguir na próxima
seção, estão localizados os primeiros loteamentos de casas.
Ao observarmos a tabela D01 (p.92) identificamos o número de residências ao longo
dos anos de 1991 e 2000. Essa tabela segue a mesma lógica da tabela anterior, mas ao invés
de população são apresentados os números de residências.
No gráfico GD01 (em vermelho), p.92, vemos o crescimento de domicílios da
Microrregião Lagos ao longo dos anos citados que é de 69,4%. A mesma informação temos
para o Município de Cabo Frio (verde), sendo este crescimento de 63,4%, e para o distrito de
Tamoios (amarelo) atingindo 312,7%.
Interessante salientar que em 1991, havia 1454 domicílios em Tamoios, e em 2000
segundo estimativa oficial, 6000 domicílios. Um aumento de 4546 unidades de residência foi
criado ao longo de nove anos, o que representa cerca de 500 residências por ano. Utilizamos a
mesma lógica de interpretação ao identificarmos um aumento similar no crescimento de
domicílios em Tamoios, porém maior, em termos de porcentagem.
Vale retomar a discussão da seção anterior, na qual é explanada a questão cultural, e
explicado um aumento da atividade turística ao longo do tempo. Sendo portando uma região
de atividade econômica baseada no turismo, onde é correto prever um maior crescimento para
o setor imobiliário, que nesse caso, é dividido entre a presença de residentes fixos e os
residentes flutuantes, temporários.
86
Também a avaliação da tendência de ocupação imobiliária em Tamoios, em 2000, foi
representada assim como a do crescimento populacional por meio de ferramenta de
geoprocessamento, software ArcGis, com base nos mapas disponíveis no IBGE, na figura 36
(p.94), no final da seção.
Vale ressaltar, mesmo que de lógica dedução, que o setor com maior atividade
imobiliária foi o mesmo que o de maior número populacional. Isto é, ao longo da Rodovia
Amaral Peixoto (RJ 106), no trecho entre a reserva de Marinha e o limite entre o distrito e o
município, materializado pelo Rio São João.
Ao compararmos as duas tabelas chegamos à relação entre domicílios e população ao
longo dos anos. Em 1991 a relação é de 4.01 habitantes por domicílio, já em 2001 essa
relação cai para 3.53 habitantes por domicílio. Em um contexto de ocupação imobiliária ao
longo de solo rural essa característica é também coerente, já que em áreas rurais existem mais
habitantes por domicílio que nas áreas urbanas, de acordo com os padrões brasileiros.
A figura 37 (p.95), construída também por meio de ferramenta de geoprocessamento,
software ArcGis, com base nos mapas disponíveis no IBGE, apresenta dois registros gráficos,
ambos de 2000: o primeiro, à esquerda, demonstra a densidade nas residências, por Setor
Censitário, e o segundo, à direita, reflete os dados relativos à densidade demográfica, por
Setor Censitário, em Tamoios.
Na primeira, identificarmos que as partes opostas à costa (azul) possuem maior
densidade nas residências, e uma relação “domicílio x população” maior que a de coloração
verde. Este fato mostra que ao longo dos Setores Censitários (azul), em 2000, o fenômeno de
urbanização estava menos ativo.
Na figura que trata de Densidade Demográfica por Setor Censitário, observamos no
mesmo setor em que apresentou elevada concentração populacional e alta atividade
imobiliária, uma densidade demográfica igualmente alta. Vale remarcar um pequeno setor de
coloração marrom, onde é localizada a antiga fazenda de Campos Novos, hoje um bairro
densamente povoado chamado Botafogo; já em 2000, apresentava indícios de crescimento e
densidade altos.
Através das informações contidas na tabela I1 (p.96), podemos ter a noção exata do
perfil educacional da população em 2000, na Microrregião Lagos, no Município de Cabo Frio
87
e no Distrito de Tamoios. Estas informações são demonstradas nos gráficos GI01, GI02 e
GI03 (figuras 38, 39, 40, p.96) de barras percentuais comparativas entre as instruções
estabelecidas no referido Censo Demográfico. Ao compararmos os gráficos, percebemos que
os níveis são proporcionais entre a Microrregião e Cabo Frio. Constatamos que em 2000
existiam mais indivíduos sem instrução, e menos indivíduos com terceiro grau, na primeira
que na última. Mas esse padrão não reflete a situação em Tamoios.
Neste distrito, encontramos um percentual maciço (o maior) de indivíduos com ginásio
concluído, maior ainda que nos resultados obtidos nos outros dois gráficos que apresentam o
indicador, também mais significativo. Localizamos um percentual maior de indivíduos sem
instrução comparados com o percentual de indivíduos com segundo grau concluído, o que
ocorre de modo inverso tanto na Microrregião como no Município de Cabo Frio. Percebemos
que o valor percentual dos indivíduos com terceiro grau é menor em Tamoios que nos dois
outros gráficos, e que o valor percentual de alfabetização de adultos é maior na mesma
comparação. Finalmente observamos que o Município de Cabo Frio em 2000 já possuía um
percentual de instruídos em terceiro grau equiparado ao percentual dos sem instrução, e que
na Microrregião Lagos e em Tamoios o percentual dos sem instrução é maior que os que têm
o terceiro grau.
Na seção anterior citamos o processo de migração para Tamoios de trabalhadores
rurais de Quissamã e Campos dos Goytacazes ocorrido desde 1986 pela baixa da produção de
cana-de-açúcar. O quadro encontrado na tabela I1 (p.96) e a figura 38 (p.96) comprovam esse
fato, uma vez que em áreas rurais não é esperada uma maior predominância de indivíduos
com alto grau de escolaridade. Apresentamos, na seqüência, o fato das excursões de ônibus
terem sido em parte deslocadas da cidade de Cabo Frio para a Vila de Tamoios, acarretando o
turismo de extrato econômico-social menos favorecido na Vila de Tamoios, desde o ano de
1990. Dessa forma, os valores esperados para o próximo Censo Demográfico, no item nível
de instrução, não são para um aumento significativo da população mais instruída.
Como Nível de instrução está relacionado com o rendimento mensal, na tabela R01
(p.97), foram captados do mesmo Censo Demográfico (2000) os valores relativos ao
rendimento mensal do responsável permanente, por residência. Essas informações foram
igualmente construídas nos gráficos de barras com percentuais GR01, GR02, GR03 (figuras
41, 42, 43, p.97) apresentados na informação de níveis de instrução.
88
Para facilitar a análise, agrupamos quatro unidades que são: 1- sem rendimento
mensal, 2- até dois salários mínimos, 3- de dois a dez salários mínimos e 4- a partir de dez
salários.
Encontramos similaridades de valores nos três gráficos. O grupo maior é o segundo,
seguido do terceiro (quase equiparado), porém menor como o primeiro. O de menor valor nos
três gráficos é o quarto grupo.
Essa característica mostra que a atividade econômica geradora de emprego e renda
principal entre essas áreas - Microrregião Lagos, Município de Cabo Frio e o Distrito de
Tamoios - produzem para sua população uma renda similar. Ao aprofundarmos mais,
retornando à seção anterior, entendemos que o Turismo é a principal atividade econômica
entre as três regiões, e que no ano de 2000 sua produção de riqueza para a população das três
áreas selecionadas era semelhante.
Para o próximo Censo Demográfico, devido ao crescimento da atividade de
exploração do Petróleo ao norte da Vila de Tamoios, conforme colocado na seção anterior, é
esperada alguma alteração neste quadro, já que a população de Tamoios cresceu visivelmente,
assim como sua relação com as cidades ao seu redor, em termos de deslocamento residência-
trabalho e vice-versa.
As tabelas P01 (p.98), P02 (p.99) e P03 (p.100) mostram a quantidade da população
em cada faixa etária, separadas por Gênero, nas regiões de análise. As figuras 44 (p.98), 45
(p.99), 46 (p.100) representam os gráficos de pirâmide etária, correspondentes às referidas
tabelas, nas quais (em amarelo) estão informações do grupo feminino e do grupo masculino
(azul). Com estes podemos ter noção se essa população é jovem ou não, denotando o tempo
de desenvolvimento das gerações do lugar.
Ao examinar os gráficos, constatamos que a população da Microrregião dos Lagos
possuía maioria feminina em 2000, assim como a população do Município de Cabo Frio. Já
no distrito de Tamoios, a maioria é masculina. Comparando as três regiões, observamos
destaque da faixa de 25 a 39 anos na Microrregião e no Município. Em Tamoios vemos uma
pirâmide mais próxima da simétrica. Essa discrepância demonstra que nas duas primeiras
regiões, como esperado, a população é mais antiga, e que na terceira região ela é mais recente.
89
Observamos que a população de um modo geral cresceu em todas as regiões, assim
como o número de unidades residenciais. No entanto, ao averiguarmos as variações de
condições sanitárias dessas unidades ao longo de 1991 e 2000, podemos saber o grau relativo
à construção desenvolvido nas regiões estudadas.
Quanto ao sistema sanitário existente nos domicílios particulares permanentes na
Microrregião Lagos, no Município de Cabo Frio e no Distrito de Tamoios, os resultados se
encontram na tabela E01. Os gráficos de barras horizontais GE01, GE02, GE03, (figuras 47,
48, 49, na p.101) apresentam os valores em porcentagem, de 1991 (cor de abóbora) e de 2000
(verde), de forma que possamos saber, comparativamente, qual tipo de esgotamento sanitário
aumentou no curso desses anos.
Comparando os Gráficos citados, observamos que na Microrregião a rede coletora
aumentou 29% (vinte e nove por cento). No mesmo gráfico, observamos que a porcentagem
de residências contendo fossa asséptica aumentou 5% (cinco por cento), e a rudimentar
diminuiu 2% (dois por cento), o que demonstra uma evolução em termos de qualidade de
moradia e de administração municipal ao longo da Microrregião Lagos, lembrando que ainda
é expressivo o número de casas com fossa asséptica, rudimentar e vala. Características
similares em termos de proporção são percebidas para o município de Cabo Frio.
Em Tamoios, como mostra a figura 49 (gráfico GE03, p.101) como era previsto,
houve um aumento de quase 10% (dez por cento) no sistema de fossa rudimentar desde o ano
de 1991 até 2000. Para o sistema de fossa asséptica observamos que houve uma diminuição
em quase 4% (quatro por cento). Este sistema é apresentado em 2000 como o mais ocorrente
dentre os domicílios fixos. O sistema de rede coletora passa de inexistente para 1% (um por
cento) e o sistema de vala é reduzido à mesma quantidade. Constatamos que o quadro
apresentado em 2000 demonstra precariedade das novas casas construídas durante o período
citado, assim como denota um afastamento de fiscalizações municipais exercidas na região.
Voltamos a lembrar que na data de 2000, a região do Distrito de Tamoios era inteiramente
Rural, no entanto era cobrada a taxa de IPTU, o que é uma incongruência.
A informação concernente à coleta de lixo é colocada da mesma forma, isto é,
comparativamente, entre os anos de 1991 e 2000, na tabela L01 (p.102) e no gráfico de barras
horizontais GL01 (figura 50, p.102). Neste último são apresentados os valores de 1991
(amarelo) e de 2000 (verde), de forma que se possa perceber como o sistema de coleta de lixo
90
evoluiu nesse período. Observando o gráfico vemos que o sistema de coleta de Lixo
melhorou, beirando mesmo a quase (100%) cem por cento das residências, em termos de
provimento, o que demonstra, curiosamente, que mesmo no extrato de baixa renda, sem
possuir sistema de esgotamento adequado, e nem água encanada, a coleta de Lixo melhorou
seu desempenho em 2000.
Sobre o sistema de abastecimento de água é apresentado na tabela A01(p.102) e nos
gráficos GA01, GA02, GA03 (figuras 51, 52, 53, da p.102) resultados semelhantes ao exposto
em relação ao sistema de esgotamento sanitário, com as informações referentes dos Censos
Demográficos do ano de 1991 em amarelo, e de 2000 em azul.
Observamos que tanto na Microrregião quanto no Município, o percentual de água
encanada diminuiu ao longo dos anos de 1991 a 2000, e o percentual do sistema de poço
aumentou. Em Tamoios, é observado um aumento considerável no sistema de abastecimento
de água encanada e uma conseqüente diminuição do sistema de poço. Isso mostra que nesse
caso, por mais que o poço ainda seja o sistema mais utilizado nas três regiões destacadas, em
Tamoios houve uma melhoria de infra-estrutura quanto ao abastecimento de água.
91
MICROREGIÃO (LAGOS) 0,0 252.167 24,0 312.619 27,7 382.489 51,7MUNICÍPIO (CABO FRIO) 0,0 84.915 36,3 115.759 13,0 126.828 49,4DISTRITO (TAMOIOS) 0,0 5.835 144,0 14.236 120,0 21.237 264,0
CP01. TABELA COMPARATIVA DO CRESCIMENTO POPULACIONAL NA MICRORREGIÃO LAGOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DISTRITO DE TAMOIOS ENTRE OS ANOS 1991 E 1996, E OS ANOS 1996 E 2000
POPULAÇÃO EM 1991
% REFERENCIAL EM 1991
%DE CRESCIMENTO EM 1996
%DE CRESCIMENTO EM 2000
POPULAÇÃO EM 1996
POPULAÇÃO EM 2000
CRESCIMENTO TOTAL ENTRE 1991 E 2000
0,0 0,0 0,0
24,0
36,3
144,0
27,7
13,0
120,0
51,7 49,4
264,0
0,0
25,0
50,0
75,0
100,0
125,0
150,0
175,0
200,0
225,0
250,0
275,0
% DE CRESCIMENTO
% REFERENCIALEM 1991
%DECRESCIMENTO
EM 1996
%DECRESCIMENTO
EM 2000
CRESCIMENTOTOTAL ENTRE1991 E 2000
ANOS
GCP01. GRÁFICO COMPARATIVO DO CRESCIMENTO POPULACIONAL ENTRE A MICRORREGIÃO LAGOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO E
DISTRITO DE TAMOIOS NOS ANOS 1991, 1996 E 2000 DE ACORDO COM TABELA CP01.
MICROREGIÃO (LAGOS) MUNICÍPIO (CABO FRIO) DISTRITO (TAMOIOS)
Figura 33, fonte: IBGE, CENSO Demográfico de 2000 – gráfico desenvolvido em software Excel a partir de informações da tabela.
92
MICRORREGIÃO LAGOS 0 65.463 32,3 86.594 37,1 110.868 69,4MUNICÍPIO DE CABO FRIO 0 22.520 43,0 32.205 20,4 36.794 63,4DISTRITO DE TAMOIOS 0 1.454 161,2 3.798 151,4 6.000 312,7
CRESCIMENTO TOTAL ENTRE 1991 E 2000
D01. TABELA COMPARATIVA DO CRESCIMENTO IMOBILIÁRIO (DOMICÍLIOS) NA MICRORREGIÃO LAGOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DISTRITO DE TAMOIOS ENTRE OS ANOS 1991 E 1996, E OS ANOS 1996 E 2000
DOMICÍCIOS EM 1991
%DE CRESCIMENTO EM
DOMICÍLIOS EM 1996
%DE CRESCIMENTO EM 2000
DOMICÍLIOS EM 2000
% REFERENCIAL EM 1991
0 0 0
32,3
43,0
161,2
37,1
20,4
151,4
69,463,4
312,7
0
25
50
75
100
125
150
175
200
225
250
275
300
325
% DE CRESCIMENTO
% REFERENCIALEM 1991
%DECRESCIMENTO
EM 1996
%DECRESCIMENTO
EM 2000
CRESCIMENTOTOTAL ENTRE
1991 E 2000
ANOS
GD01. GRÁFICO COMPARATIVO DO CRESCIMENTO IMOBILIÁRIO (DOMICÍLIOS) ENTRE A MICRORREGIÃO LAGOS, MUNICÍPIO DE CABO
FRIO E DISTRITO DE TAMOIOS NOS ANOS 1991, 1996 E 2000 DE ACORDO COM TABELA D01.
MICRORREGIÃO LAGOS MUNICÍPIO DE CABO FRIO DISTRITO DE TAMOIOS
Figura 34, fonte: IBGE, CENSO Demográfico de 2000 – gráfico desenvolvido em software Excel a partir de informações da tabela.
93
Figura 35, fonte: Mapa desenvolvido de acordo com ferramenta de Geoprocessamento Arc. Gis. Com base nos mapas disponíveis no IBGE e informações obtidas pelo CD Agregados por Setor Censitário Rural, de 2000 do IBGE
94
Figura 36, fonte: Mapa desenvolvido de acordo com ferramenta de Geoprocessamento Arc. Gis. Com base nos mapas disponíveis no IBGE e informações obtidas pelo CD Agregados por Setor Censitário Rural, de 2000 do IBGE
95
Figura 37, fonte: Mapa desenvolvido de acordo com ferramenta de Geoprocessamento Arc. Gis. Com base nos mapas disponíveis no IBGE e informações obtidas pelo CD Agregados por Setor Censitário Rural, de 2000 do IBGE
96
INSTRUÇÃO N° DE RESPONSAVEIS % N° DE RESPONSAVEIS % N° DE RESPONSAVEIS %SEM INSTRUÇÃO 12.801 11,7 3.438 9,4 828 14,0ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS CONCLUÍDO 682 0,6 226 0,6 83 1,4ANTIGO 1°GRAU+ ANTIGO GINÁSIO+ GINASIO CONCUÍDO 68.301 62,2 22.894 62,8 3.939 66,7ANTIGO CIENTÍFICO + 2° GRAU CONCLUÍDO 19.072 17,4 6.444 17,7 794 13,43° GRAU CONCLUÍDO 8.550 7,8 3.329 9,1 245 4,1MESTRADO OU DOTOURADO CONCLUÍDO 356 0,3 130 0,4 16 0,3TOTAL DE RESPONSÁVEIS 109.762 100,0 36.461 100,0 5.905 100,0
MUNICÍPIO DE CABO FRIO DISTRITO DE TAMOIOS
I1. TABELACOMPARATIVA DOS NÍVEIS DE INSTRUÇÃO DETERMINADOS ABAIXO SEGUNDO RESPONSÁVEIS PERMANENTES POR RESIDÊNCIA EM 2000
MICRORREGIÃO LAGOS- RJ
GI01. GRÁFICO COMPARATIVO DOS NÍVEIS DE INSTRUÇÃO DETERMINADOS NA TABELA I01, SEGUNDO
RESPONSÁVEIS PERMANENTES POR RESIDÊNCIA NA MICRORREGIÃO LAGOS -RJ EM 2000
11,7
0,6
62,2
17,4
7,8
0,3
0,0 70,0
SEM INSTRUÇÃO
ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOSCONCLUÍDO
ANTIGO 1°GRAU+ ANTIGO GINÁSIO+GINASIO CONCUÍDO
ANTIGO CIENTÍFICO + 2° GRAUCONCLUÍDO
3° GRAU CONCLUÍDO
MESTRADO OU DOTOURADOCONCLUÍDO
INS
TR
UÇ
ÃO
%
Figura 38, fonte: IBGE, CENSO Demográfico de 2000 – gráfico desenvolvido em software Excel a partir de informações da tabela.
GI02. GRÁFICO COMPARATIVO DOS NÍVEIS DE INSTRUÇÃO DETERMINADOS NA TEBELA I02. SEGUNDO
RESPONSÁVEIS PERMANENTES POR RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO EM 2000
9,4
0,6
62,8
17,7
9,1
0,4
0,0 70,0
SEM INSTRUÇÃO
ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOSCONCLUÍDO
ANTIGO 1°GRAU+ ANTIGO GINÁSIO+GINASIO CONCUÍDO
ANTIGO CIENTÍFICO + 2° GRAUCONCLUÍDO
3° GRAU CONCLUÍDO
MESTRADO OU DOTOURADOCONCLUÍDO
INS
TR
UÇ
ÃO
%
Figura 39, fonte: IBGE, CENSO Demográfico de 2000 – gráfico desenvolvido em software Excel a partir de
informações da tabela
GI03. GRÁFICO COMPARATIVO DOS NÍVEIS DE INSTRUÇÃO DETERMINADOS NA TABELA I03. SEGUNDO RESPONSÁVEIS PERMANENTES POR RESIDÊNCIA NO
DISTRITO DE TAMOIOS EM 2000
14,0
1,4
66,7
13,4
4,1
0,3
0,0 70,0
SEM INSTRUÇÃO
ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOSCONCLUÍDO
ANTIGO 1°GRAU+ ANTIGO GINÁSIO+GINASIO CONCUÍDO
ANTIGO CIENTÍFICO + 2° GRAUCONCLUÍDO
3° GRAU CONCUÍDO
MESTRADO OU DOTOURADOCONCLUÍDO
INS
TR
UÇ
ÃO
%
Figura 40, fonte: IBGE, CENSO Demográfico de 2000 – gráfico desenvolvido em software Excel a partir de informações da tabela
97
RENDIMENTO MENSAL N° DE RESPONSAVEIS % N° DE RESPONSAVEIS % N° DE RESPONSAVEIS %SEM RENDIMENTO MENSAL 11.365 10,4 4.031 11,1 700 11,9ATÉ 1/5 SALÁRIO MÍNIMO 871 0,8 252 0,7 67 1,1DE 1/5 A 1 SALARIO MÍNIMO 20.597 18,8 5.642 15,5 1.205 20,4DE 1 A 2 SALÁRIOS MÍNIMOS 22.255 20,3 7.592 20,8 1.419 24,0DE 2 A 3 SALARIOS MÍNIMOS 13.912 12,7 4.839 13,3 736 12,5DE 3 A 5 SALARIOS MÍNIMOS 16.681 15,2 5.810 15,9 860 14,6DE 5 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS 15.488 14,1 5.147 14,1 678 11,5DE 10 A 15 SALÁRIOS MÍNIMOS 3.856 3,5 1.306 3,6 132 2,2DE 15 A 20 SALÁRIOS MÍNIMOS 2.344 2,1 869 2,4 59 1,0MAIS QUE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS 2.393 2,2 973 2,7 49 0,8TOTAL DE RESPONSÁVEIS 109.762 100,0 36.461 100,0 5.905 100,0
MUNICÍPIO DE CABO FRIO DISTRITO DE TAMOIOS
R01. TABELA DO RENDIMENTO MENSAL SEGUNDO RESPONSÁVEIS PERMANENTES POR RESIDÊNCIA EM 2000 (SALARIO REFERÊNCIA= R$151,00)
MICRORREGIÃO LAGOS- RJ
GR01. GRÁFICO COMPARATIVO DO RENDIMENTO MENSAL SEGUNDO RESPONSÁVEL PERMANENTE POR RESIDÊNCIA NA MICRORREGIÃO LAGOS DE ACORDO COM TABELA R1
10,4
0,8
18,8
20,3
12,7
15,2
14,1
3,5
2,1
2,2
0,0 25,0
SEM RENDIMENTO MENSAL
ATÉ 1/5 SALÁRIO MÍNIMO
DE 1/5 A 1 SALARIO MÍNIMO
DE 1 A 2 SALÁRIOS MÍNIMOS
DE 2 A 3 SALARIOS MÍNIMOS
DE 3 A 5 SALARIOS MÍNIMOS
DE 5 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS
DE 10 A 15 SALÁRIOS MÍNIMOS
DE 15 A 20 SALÁRIOS MÍNIMOS
MAIS QUE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS
RE
ND
IME
NTO
ME
NS
AL
%
Figura 41, fonte: IBGE, CENSO Demográfico de 2000 – gráfico desenvolvido em software Excel a partir de informações da tabela
GR02. GRÁFICO COMPARATIVO DO RENDIMENTO MENSAL SEGUNDO RESPONSÁVEL PERMANENTE POR RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE ACORDO COM TABELA
R02.
11,1
0,7
15,5
20,8
13,3
15,9
14,1
3,6
2,4
2,7
0,0 25,0
SEM RENDIMENTO MENSAL
ATÉ 1/5 SALÁRIO MÍNIMO
DE 1/5 A 1 SALARIO MÍNIMO
DE 1 A 2 SALÁRIOS MÍNIMOS
DE 2 A 3 SALARIOS MÍNIMOS
DE 3 A 5 SALARIOS MÍNIMOS
DE 5 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS
DE 10 A 15 SALÁRIOS MÍNIMOS
DE 15 A 20 SALÁRIOS MÍNIMOS
MAIS QUE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS
RE
ND
IME
NTO
ME
NS
AL
%
Figura 42, fonte: IBGE, CENSO Demográfico de 2000 – gráfico desenvolvido em software Excel a partir de informações da tabela
GR03. GRÁFICO COMPARATIVO DO RENDIMENTO MENSAL SEGUNDO RESPONSÁVEL PERMANENTE POR RESIDÊNCIA
EM TAMOIOS DE ACORDO COM TABELA R03.
11,9
1,1
20,4
24,0
12,5
14,6
11,5
2,2
1,0
0,8
0,0 25,0
SEM RENDIMENTO MENSAL
ATÉ 1/5 SALÁRIO MÍNIMO
DE 1/5 A 1 SALARIO MÍNIMO
DE 1 A 2 SALÁRIOS MÍNIMOS
DE 2 A 3 SALARIOS MÍNIMOS
DE 3 A 5 SALARIOS MÍNIMOS
DE 5 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS
DE 10 A 15 SALÁRIOS MÍNIMOS
DE 15 A 20 SALÁRIOS MÍNIMOS
MAIS QUE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS
RE
ND
IME
NTO
ME
NS
AL
%
Figura 43, fonte: IBGE, CENSO Demográfico de 2000 – gráfico desenvolvido em software Excel a partir de informações da tabela
98
FAIXA ETÁRIA MULHERES % HOMENS % TOTAL 0 a 4 anos 18.207 4,8 18.876 4,9 37.083 5 a 9 anos 18.079 4,7 18.514 4,8 36.59310 a 14 anos 17.526 4,6 18.195 4,8 35.72115 a 19 anos 18.174 4,8 18.507 4,8 36.68120 a 24 anos 16.979 4,4 17.007 4,4 33.98625 a 29 anos 15.685 4,1 15.093 3,9 30.77830 a 34 anos 15.659 4,1 15.088 3,9 30.74735 a 39 anos 15.715 4,1 14.978 3,9 30.69340 a 44 anos 13.155 3,4 12.959 3,4 26.11445 a 49 anos 10.459 2,7 10.164 2,7 20.62350 a 54 anos 8.527 2,2 8.422 2,2 16.94955 a 59 anos 6.635 1,7 6.488 1,7 13.12360 a 64 anos 5.497 1,4 5.736 1,5 11.23365 a 69 anos 4.450 1,2 4.279 1,1 8.72970 a 74 anos 3.155 0,8 2.963 0,8 6.11875 a 79 anos 1.969 0,5 1.717 0,4 3.68680 ou mais anos 2.195 0,6 1.437 0,4 3.632TOTAL 192.066 50,2 190.423 49,8 382.489
P01. TABELA COMPARATIVA DA POPULAÇÃO DA MICRORREGIÃO LAGOS SEGUNDO GÊNERO E FAIXA
ETÁRIA EM 2000
GP01. GRÁFICO DEMONSTRATIVO DA PIRÂMIDE ETÁRIA PARA A MICROREGIÃO LAGOS
DO RJ, DE ACORDO COM TABELA P01
Figura 44, fonte: IBGE, CENSO Demográfico de 2000 – gráfico desenvolvido em software Excel a partir de informações da tabela
4,9
4,8
4,8
4,8
4,4
3,9
3,9
3,9
3,4
2,7
2,2
1,7
1,5
1,1
0,8
0,4
0,4
0 1 2 3 4 5 6
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 ou mais anos
HOMENS EM %
4,8
4,7
4,6
4,8
4,4
4,1
4,1
4,1
3,4
2,7
2,2
1,7
1,4
1,2
0,8
0,5
0,6
0123456
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 ou mais anos
MULHERES EM %
99
FAIXA ETÁRIA MULHERES % HOMENS % TOTAL 0 a 4 anos 6.332 5,0 6.404 5,0 12.736 5 a 9 anos 6.263 4,9 6.317 5,0 12.58010 a 14 anos 5.985 4,7 6.220 4,9 12.20515 a 19 anos 6.108 4,8 6.301 5,0 12.40920 a 24 anos 5.615 4,4 5.728 4,5 11.34325 a 29 anos 5.363 4,2 5.019 4,0 10.38230 a 34 anos 5.213 4,1 4.991 3,9 10.20435 a 39 anos 5.331 4,2 5.030 4,0 10.36140 a 44 anos 4.448 3,5 4.419 3,5 8.86745 a 49 anos 3.424 2,7 3.326 2,6 6.75050 a 54 anos 2.730 2,2 2.624 2,1 5.35455 a 59 anos 2.067 1,6 1.984 1,6 4.05160 a 64 anos 1.691 1,3 1.752 1,4 3.44365 a 69 anos 1.258 1,0 1.282 1,0 2.54070 a 74 anos 873 0,7 823 0,6 1.69675 a 79 anos 522 0,4 434 0,3 95680 ou mais anos 572 0,5 379 0,3 951TOTAL 63.795 50,3 63.033 49,7 126.828
P02. TABELA COMPARATIVA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SEGUNDO GÊNERO E FAIXA
ETÁRIA EM 2000
GP02. GRÁFICO DEMONSTRATIVO DA PIRÂMIDE ETÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ, DE ACORDO COM TABELA P02
Figura 45, fonte: IBGE, CENSO Demográfico de 2000 – gráfico desenvolvido em software Excel a partir de informações da tabela
5,0
5,0
4,9
5,0
4,5
4,0
3,9
4,0
3,5
2,6
2,1
1,6
1,4
1,0
0,6
0,3
0,3
0 1 2 3 4 5 6
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 ou mais anos
HOMENS EM %
5,0
4,9
4,7
4,8
4,4
4,2
4,1
4,2
3,5
2,7
2,2
1,6
1,3
1,0
0,7
0,4
0,5
0123456
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 ou mais anos
MULHERES EM %
100
FAIXA ETÁRIA MULHERES % HOMENS % TOTAL 0 a 4 anos 1.127 5,3 1.196 5,6 2.323 5 a 9 anos 1.156 5,4 1.169 5,5 2.32510 a 14 anos 1.044 4,9 1.091 5,1 2.13515 a 19 anos 1.022 4,8 1.091 5,1 2.11320 a 24 anos 908 4,3 1.011 4,8 1.91925 a 29 anos 884 4,2 849 4,0 1.73330 a 34 anos 757 3,6 808 3,8 1.56535 a 39 anos 812 3,8 759 3,6 1.57140 a 44 anos 594 2,8 657 3,1 1.25145 a 49 anos 512 2,4 491 2,3 1.00350 a 54 anos 438 2,1 445 2,1 88355 a 59 anos 341 1,6 375 1,8 71660 a 64 anos 305 1,4 355 1,7 66065 a 69 anos 188 0,9 240 1,1 42870 a 74 anos 146 0,7 171 0,8 31775 a 79 anos 68 0,3 81 0,4 14980 ou mais anos 86 0,4 60 0,3 146TOTAL 10.388 48,9 10.849 51,1 21.237
P03. TABELA COMPARATIVA DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE TAMOIOS SEGUNDO GÊNERO E FAIXA
ETÁRIA EM 2000
GP03. GRÁFICO DEMONSTRATIVO DA PIRÂMIDE ETÁRIA PARA O DISTRITO DE TAMOIOS, DE ACORDO COM TABELA 03
Figura 46, fonte: IBGE, CENSO Demográfico de 2000 – gráfico desenvolvido em software Excel a partir de informações da tabela
5,6
5,5
5,1
5,1
4,8
4,0
3,8
3,6
3,1
2,3
2,1
1,8
1,7
1,1
0,8
0,4
0,3
0 1 2 3 4 5 6
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 ou mais anos
HOMENS EM %
5,3
5,4
4,9
4,8
4,3
4,2
3,6
3,8
2,8
2,4
2,1
1,6
1,4
0,9
0,7
0,3
0,4
0123456
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 ou mais anos
MULHERES EM %
101
.
REDE COLETORA 382 0,6 25.639 29,6FOSSA ASSEPTICA 41.490 64,2 59.821 69,1FOSSA RUDIMENTAR 14.296 22,1 17.497 20,2VALA 3.123 4,8 3.285 3,8OUTROS 5318 8,2 3.520 4,1REDE COLETORA 0 0,0 9.987 27,4FOSSA ASSEPTICA 15.406 69,7 18.898 51,8FOSSA RUDIMENTAR 4.345 19,6 5.889 16,2VALA 823 3,7 554 1,5OUTROS 1.946 8,8 1.133 3,1REDE COLETORA 0 0,0 69 1,2FOSSA ASSEPTICA 740 51,1 2.797 47,4FOSSA RUDIMENTAR 491 33,9 2.582 43,7VALA 31 2,1 47 0,8OUTROS 192 13,3 410 6,9
5.905
22.118 36.461
109.762
E01. QUADRO COMPARATIVO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EXISTENTE NOS DOMICÍCIOS PARTICULARES PERMANENTES DA MICRORREGIÃO LAGOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO E NO DISTRITO DE TAMOIOS, NOS ANOS 1991 E 2000
MICRORREGIÃO LAGOS
TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
NÚMERO DE DOMICÍLIOS
%
1991
64.609
LUGAR
MUNICÍPIO DE CABO FRIO
DISTRITO DE TAMOIOS
TOTAL DE DOMICILIOS PARTICULARES PERMANANTES
1.448
TOTAL DE DOMICILIOS PARTICULARES PERMANANTES
2000
NÚMERO DE DOMICÍLIOS
%
GE01. GRÁFICO COMPARATIVO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO EXISTENTE NOS DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES DA MICRORREGIÃO LAGOS NOS ANOS DE 1991 E
2000
0,6
64,2
22,1
4,8
8,2
29,6
69,1
20,2
3,8
4,1
0,0 40,0 80,0
REDE COLETORA
FOSSA ASSEPTICA
FOSSA RUDIMENTAR
VALA
OUTROS
TIP
O D
E E
SG
OT
AM
EN
TO
SA
NIT
ÁR
IO
%
1991 2000
Figura 47, fonte: IBGE, CENSO Demográfico de 2000 – gráfico desenvolvido em software Excel a partir de informações da tabela
GE02. GRÁFICO COMPARATIVO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO EXISTENTE NOS DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NOS ANOS DE 1991 E
2000
0,0
69,7
19,6
3,7
8,8
27,4
51,8
16,2
1,5
3,1
0,0 40,0 80,0
REDE COLETORA
FOSSA ASSEPTICA
FOSSA RUDIMENTAR
VALA
OUTROS
TIP
O D
E E
SG
OT
AM
EN
TO
SA
NIT
ÁR
IO
%
1991 2000
Figura 48, fonte: IBGE, CENSO Demográfico de 2000 – gráfico desenvolvido em software Excel a partir de informações da tabela
GE03. GRÁFICO COMPARATIVO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO EXISTENTE NOS DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES NO DISTRITO DE TAMOIOS NOS ANOS DE 1991 E
2000
0,0
51,1
33,9
2,1
13,3
1,2
47,4
43,7
0,8
6,9
0,0 40,0 80,0
REDE COLETORA
FOSSA ASSEPTICA
FOSSA RUDIMENTAR
VALA
OUTROS
TIP
O D
E E
SG
OT
AM
EN
TO
SA
NIT
ÁR
IO
%
1991 2000
Figura 49, fonte: IBGE, CENSO Demográfico de 2000 – gráfico desenvolvido em software Excel a partir de informações da tabela
102
MICROREGIÃO (LAGOS) 64.609 34.683 53,7 109.762 95.797 87,3MUNICÍPIO (CABO FRIO) 22.118 15.661 70,8 36.461 34.228 93,9DISTRITO (TAMOIOS) 1.448 682 47,1 5.905 4.426 75,0
L01. TABELA COMPARATIVA DA COLETA DE LIXO NAS RESIDÊNCIAS PARTICULARES PERMANENTES EM 1991 E 2000 NA MICRORREGIÃO LAGOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO E NO
DISTRITO DE TAMOIOS.2000
% %
1991TOTAL DE
DOMICILIOSDOMICÍLIOS
COM COLETATOTAL DE
DOMICILIOSDOMICÍLIOS
COM COLETA
GL01. GRÁFICO REPRESENTATIVO DO LIXO COLETADO NAS RESIDÊNCIAS PARTICULARES PERMANENTES EM 1991 E 2000 DE
ACORDO COM TABELA L01
53,7
70,8
47,1
87,3
93,9
75,0
0,0 50,0 100,0
MICROREGIÃO (LAGOS)
MUNICÍPIO (CABO FRIO)
DISTRITO (TAMOIOS)
LOC
AL
%
1991 2000
Figura 50, fonte: IBGE, CENSO Demográfico de 2000 – gráfico desenvolvido em software Excel a partir de informações da tabela
103
ÁGUA ENCANADA 44.759 69,3 66.449 60,5POÇO 14.403 22,3 26.329 24,0OUTROS 5.447 8,4 16.984 15,5ÁGUA ENCANADA 16.543 74,8 19.464 53,4POÇO 3.591 16,2 9.098 25,0OUTROS 1.984 9,0 7.899 21,7ÁGUA ENCANADA 0 0,0 1.703 28,8POÇO 1.369 94,5 3.610 61,1OUTROS 79 5,5 592 10,0
SISTEMA DE ABASTECIMENTO
MUNICÍPIO DE CABO FRIO
DISTRITO DE TAMOIOS
LUGAR
A01. TABELA COMPARATIVA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDENCIAS PARTICULARES PERMANENTES NA MICRORREGIÃO LAGOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DISTRITO DE TAMOIOS NOS ANOS 1991 E 2000
MICROREGIÃO LAGOS
1.448
36.461
5.905
64.609 109.762
22.118
2000
NÚMERO DE DOMICÍLIOS
TOTAL DE DOMICILIOS PARTICULARES PERMANANTES
%
1991
TOTAL DE DOMICILIOS PARTICULARES PERMANANTES
NÚMERO DE DOMICÍLIOS %
GA01. GRÁFICO COMPARATIVO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDENCIAS PERMANENTES NA MICRORREGIÃO LAGOS NOS ANOS 1991 E 2000
69,3
22,3
8,4
60,5
24,0
15,5
0,0 50,0 100,0
ÁGUA ENCANADA
POÇO
OUTROSSIS
TEM
A D
E
AB
AS
TEC
IME
NTO
%
1991 2000
Figura 51, fonte: IBGE, CENSO Demográfico de 2000 – gráfico desenvolvido em software Excel a partir de informações da tabela
GA02. GRÁFICO COMPARATIVO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS PERMANENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NOS ANOS 1991 E 2000
74,8
16,2
9,0
53,4
25,0
21,7
0,0 50,0 100,0
ÁGUA ENCANADA
POÇO
OUTROSSIS
TEM
A D
E
AB
AS
TEC
IME
NTO
%
1991 2000
Figura 52, fonte: IBGE, CENSO Demográfico de 2000 – gráfico desenvolvido em software Excel a partir de informações da tabela
GA03. GRÁFICO COMPARATIVO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS PERMANENTES NO DISTRITO DE TAMOIOS NOS ANOS 1991 E 2000
0,0
94,5
5,5
28,8
61,1
10,0
0,0 50,0 100,0
ÁGUA ENCANADA
POÇO
OUTROS
SIS
TEM
A D
E
AB
AS
TEC
IME
NTO
%
1991 2000
Figura 53, fonte: IBGE, CENSO Demográfico de 2000 – gráfico desenvolvido em software Excel a partir de informações da tabela
104
3.2. Evolução da ocupação. Leitura de gráficos, tabelas e mapas
A ocupação na Vila de Tamoios tem sua concentração ao longo da Rodovia Amaral
Peixoto (RJ 106), no trecho após a Reserva de Marinha e o Rio São João (vide figura
3(p.31)4). A figura 5(p.38)4 apresenta as informações coletadas em campo e organizadas em
foto de satélite conseguida através do Google Earth, em 2007. Ao examiná-la, percebemos o
aglomerado urbano, destacando inicialmente o contraste entre três áreas: as ambientais
protegidas (APA do Rio São João, RPPN Parque da Preguiça, Reserva da Marinha), a
composta por uma malha urbana densamente ocupada e a Rodovia Intermunicipal Amaral
Peixoto (RJ 106).
De acordo com a Tabela de loteamentos do distrito de Tamoios é possível localizar o
início da atividade imobiliária ao longo da Vila 22 , observando a data de aprovação dos
mesmos.
1 AQUARIUM 16/12/1954 18 371 3602 PARQUE VENEZA 1955/19563 SAMBURÁ 27/7/19564 CIDADE NOVA CALIFORNIA 14/8/1956 72 1056 525
6 CHACARAS DO GARGOÁ 25/10/1966 10 356 10007 CIDADE BALNEARIA SANTA MARGARIDA 25/2/1969 197 2738 7008 VERÃO VERMELHO 17/6/19729 ORLA 500 20/10/197810 FLORESTINHA 22/3/197911 VIVAMAR 25/5/197912 LONG BEACH 28/7/1983
5 UNAMAR (LOTEAMENTO CLANDESTINO)DATA DO COMEÇO DA ATIVIDADE SEM
APROVAÇÃO1955/1956
TABELA DE LOTEAMENTOS DO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO (PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 2007)
NO. NOME DO LOTEAMENTO DATA APROVAÇÃO QUADRAS LOTES LOTE MÉDIO
Segundo a tabela e a figura 5(p.38)4, constatamos que os loteamentos Aquárium,
Parque Veneza, Samburá, Nova Califórnia e Unamar são da década de 1950. Os loteamentos
Chácaras do Gargoá e Santa Margarida são da década de 1960, e os loteamentos Verão
22 Não foi possível conseguir alguma base cartográfica do Distrito de Tamoios na Prefeitura Municipal de Cabo Frio e expor as informações em mapa o que era intenção do autor inicialmente. Em seu lugar, serão apresentadas fotos coletadas no Google Earth e trabalhadas pelo autor através das entrevistas qualitativas e levantamentos de campo.
105
Vermelho, Orla 500, Florestinha, Vivamar e Terramar remontam à década de 1970, tendo
ainda o loteamento Long Beach da década de 1980.
A informação relativa à aprovação dos loteamentos foi complementada através de
entrevistas qualitativas com seus moradores. Estas mostram que, de fato, o início da atividade
comercial imobiliária na Vila dos Tamoios foi mais acentuada junto à barra do Rio São João,
onde se encontra o bairro de Santo Antônio, antes da década de 1950.
Segundo os relatos tomados, a Rodovia Amaral Peixoto ao longo desse trecho, nessa
época, cortava uma boa parte de floresta primária da Mata Atlântica, onde existiam árvores
altas, assim como a reserva de Marinha hoje ainda preservada. Para imaginar é só observar a
referida reserva, visualizando-a até o bairro de Santo Antônio indicado na figura 5(p.38)4, nos
dois lados da Rodovia.
A mesma fonte revela que uma atividade de construção de casas teve início onde se
situa o “loteamento Unamar”, de forma ilegal, na década de 1950. Nessa época, mais próximo
ao bairro de Santo Antônio, os loteamentos Samburá e Aquarium principiaram suas atividades
comerciais. Do lado oposto à praia da Rodovia Amaral Peixoto, os loteamentos Parque
Veneza e Nova Califórnia também começaram suas atividades, porém, em menor escala que
os demais, devido à sua localização mais afastada da orla.
Ao longo de quase vinte anos entende-se que o desenvolvimento da ocupação da Vila
de Tamoios foi separado por dois grupos distintos: o primeiro relativo ao grupo assentado
próximo à barra do rio São João, composto pelo bairro de Santo Antônio e pelos loteamentos
Samburá e Aquarium; e o segundo grupo, composto pelo loteamento clandestino Unamar.
Entre esses dois grupos existia ampla área verde nativa que se denominava “Jazidas” pelos
habitantes locais, composta de restinga herbácea, arbustiva e arbórea.
Na seqüência evolutiva da ocupação do solo na Vila de Tamoios, percebe-se que os
loteamentos Chácaras do Gargoá e Santa Margarida, que são da década de 1960, e os
loteamentos Verão Vermelho, Orla 500, Florestinha, Vivamar e Terramar, os quais remontam
à década de 1970, instalaram-se entre Unamar e a reserva de Marinha (figura 56, p.114).
Observamos que esse processo foi a princípio lento, encontrando aceleração na metade da
década de 1980, até os dias atuais.
106
Constatamos que a área verde extensa chamada de “Jazidas” não mais existe. Não foi
encontrada informação sobre loteamento legal para aquela área. Acredita-se que a mesma
seguiu a diretriz de ocupação do loteamento ilegal conhecido como Unamar. O fato é que toda
a área de Santo Antônio até o loteamento Florestinha foi ocupada pela construção de casas de
formas ilegal e legal, salvo nas margens da Rodovia onde o uso é preferencialmente
comercial, principalmente entre Unamar a Santo Antônio.
Posteriormente, iniciado em meados de 1990, é observado um crescimento de
características urbanas, com lotes sem registro, com dimensão média de 400 m2 (quatrocentos
metros quadrados), e com ocupação acentuada dentro dos mesmos, na área conhecida como
“Chavão”, indicada na figura 54 (p.113). Essa extensão de terra, composta originalmente por
fazendas produtoras rurais, encontra-se dentro da APA do Rio São João. Observamos que esta
unidade tem crescido nos últimos anos de maneira acelerada, causando certa apreensão por
parte dos órgãos responsáveis pelas questões ambientais, como o conselho da APA do Rio
São João e o Comitê de Bacia deste Rio, formado recentemente.
Paralelamente à atividade imobiliária, observa-se a atividade de extração ilegal de
areia, no interior da Vila de Tamoios. Essa atividade, já citada, foi responsavel pela formação
das lagoas demonstradas nas figuras 56 (p.114) e 57 (p.115). Interessante observar que estas
se comportam como limites naturais ao avanço do crescimento urbano incipiente naquela
área. A proximidade da RPPN Parque da Preguiça que faz fronteira com as mesmas, fortalece
a característica de preservação e integra naturalmente áreas com vocações complementares,
mas contrasta com a “maré” de ocupação ilegal constatada na Vila de Tamoios.
Chama a atenção o loteamento Nova Califórnia, localizado ao centro da figura 56
(p.114). O início de suas atividades é descrito nas entrevistas e levantamento de campo, da
mesma época da ocupação do “Chavão”, muito embora a fonte Prefeitura Municipal de Cabo
Frio informe que sua aprovação se deu na década de 1950.
Sua localização traz luz à discussão sobre o avanço do processo de crescimento na
Vila de Tamoios. Dadas as características geográficas disponíveis; ao leste está o mar, ao
norte o Rio São João; ao sul e a oeste (localização do loteamento Nova Califórnia) se
encontraria a possibilidade de continuidade da urbanização.
107
Se não existirem ações no sentido de planejar o espaço ocupado e remanescentes no
Distrito de Tamoios em geral, por parte da municipalidade local, e de fiscalização e controle
do crescimento urbano, por parte das organizações de tutela das regiões de rios e lagoas -
SERLA e FEEMA - o fenômeno de ocupação urbana dispersa constatado poderá persistir.
É importante dizer que, nos moldes atuais que se promove, tal fenômeno tem sido
prejudicial ao meio ambiente natural, ao processo de permanência das heranças culturais
locais e à identificação concernente à comunidade local, pois propicia violência,
desorganização e desigualdades sociais.
3.3. A Rodovia Amaral Peixoto e os vetores de crescimento na Vila de Tamoios
A Rodovia Amaral Peixoto, RJ 106, no trecho de abordagem desse trabalho,
configura-se como conexão viária mais provável entre São Pedro da Aldeia e Macaé. Por ela
desloca-se necessariamente o fluxo de bens e serviços, a mão-de-obra referente à necessidade
do setor industrial, de serviços urbanos e do terceiro setor (comércio e turismo) e nas épocas
de verão e feriados um grande número de turistas. O transporte coletivo existe na forma de
ônibus intermunicipais e de Vans, sem que exista qualquer opção para o deslocamento não
poluente de massa, por entre as regiões citadas.
Observamos o contraste existente entre a necessidade de expansão das vias de
interligação dos centros urbanos de médio porte, tais como Rio das Ostras e Macaé ao norte, e
de Armação dos Búzios e Cabo Frio ao sul da Vila, e a expansão da Vila de Tamoios, que
engloba a Rodovia RJ 106 e, ao mesmo tempo, a sufoca, impedindo sua eventual duplicação.
Vale afirmar que Rio das Ostras passou por problema semelhante. A mesma estrada,
RJ 106, corta essa cidade em seu eixo de ocupação. O anel viário 23 construído resolveu
sobremaneira a problemática de tráfego expresso, conduzindo-o para fora da mesma.
23 O termo anel viário colocado se refere ao comum exercício de ordenamento urbano em cidades com alto potencial de crescimento. Quando tal fenômeno ocorre, atrapalha a irrigação viária entre as cidades. Com objetivo se sanar esse problema, a setorização do sistema viário expresso busca a localização do mesmo para fora do núcleo central urbano facilitando e organizando a mobilidade viária.
108
Por um lado, constata-se que a população da Vila de Tamoios, na sua maior parte,
possui jornada diária de trabalho, com deslocamentos para aquelas cidades de médio porte.
Tais indivíduos necessitam da Rodovia para viabilizar seus sustentos, assim como as cidades
vizinhas necessitam de seu desenvolvimento e manutenção, pois sem o suporte à mão-de-obra
correspondente todos perdem.
Por outro lado, talvez possamos afirmar que a maior parte dos seus usuários não
possuam relação com a Vila, e passem literalmente pelo aglomerado urbano de forma
expressa. Nesse momento, registra-se que os usuários da RJ 106, que precisam trafegar
diretamente entre dois centros mais complexos, como por exemplo, Macaé e Cabo Frio,
encontram dificuldade nesse tipo de circulação. Caso ocorra alguma barreira ou impedimento
de fluxo, a única alternativa é circular por Casimiro de Abreu e Silva Jardim em direção a
Araruama e São Pedro da Aldeia, pela BR 101, bem distante.
Um terceiro fator, presente em toda a região, refere-se ao turismo sazonal. Ao longo
dos meses do verão e durante os feriados, o volume da população nos municípios destacados
aumenta vertiginosamente. Os turistas circulam pelas praias da região, gerando, durante esses
períodos, um aumento no tráfego, provocando congestionamentos capazes de se configurar
como verdadeiros impedimentos, já observados inúmeras vezes, ao longo da Rodovia Amaral
Peixoto.
Outro aspecto, naturalmente, é o reflexo direto que se impõe na relação da Rodovia
com o desenvolvimento da Vila de Tamoios. A circulação por esta via fez com que o Distrito
obtivesse a visualização necessária para que existisse interesse em sua ocupação em sua área
urbana, e de forma intensa. Mesmo que essa ocupação tenha encontrado na ilegalidade seu
principal recurso, vale afirmar que hoje os esforços empreendidos pela Prefeitura significam
regularizar as situações inadimplentes, o que acabará por sanar essa questão por tempo
indeterminado.
Sendo assim, se o fenômeno de grilagem não mais for possível e, em seu lugar, o
controle das normas edilícias e do zoneamento, exercidas pela fiscalização municipal,
passarem a ser efetivos, podemos afirmar que o crescimento urbano do Distrito poderá
diminuir, deixando lugar a um desenvolvimento desejável, o que pressupõe vontade política
da parte do Poder Público Municipal.
109
Entretanto, no momento em que a Vila atinge um determinado número populacional,
sabidamente atuante nos processos de desenvolvimento microrregional e local, isto será capaz
de alterar consideravelmente seu papel no conjunto, sobretudo ao passar de uma atividade
agro-rural para urbana.
Sua identidade local passa então a se fazer marcante, diferenciando-se das
comunidades vizinhas, o que responderia de forma ideal ao esforço comum de preservação
dos recursos naturais locais (suas características genuínas), sua população e a política urbana
local e extra-local, que visaria um equilíbrio coerente entre esses elementos e a atuação do
setor privado.
O loteamento Nova Califórnia é identificado como início da interiorização da
ocupação da Vila de Tamoios. É constatada uma “pressão” de crescimento correspondente à
união de dois grupos destacados: a ocupação ilegal do “Chavão” (figura 54, p.113) e o
loteamento citado.
Esse quadro, em parte ilegal, encontra impedimento em sua concretização por dois
fatores: o primeiro concernente ao fato da citada RPPN possuir ligação com a APA do Rio
São João, o que favorece sua conservação, pois uniria fragmentos de floresta nativa, além de
proporcionar a migração segura de espécies da fauna local; o segundo, seria a atuação da
RPPN e das lagoas como limites naturais ao crescimento urbano. Os dois fatores citados
somente são reais se condicionados ao cumprimento da legislação ambiental federal aplicável
à APA, da SERLA e da FEEMA, assim como em relação à legislação municipal.
A seguir, mencionamos, a título de exercício da parte do observador e autor, um dos
caminhos para potencializar as possibilidades na área, sob certas condições. Assim sendo,
tendo como premissa o respeito às legislações concernentes, aventa-se uma conformação
urbana composta de quatro fases e que poderia se desenvolver na Vila de Tamoios.
Observa-se a figura 54 (p.114), identificando-se diferentes planos:
- o primeiro, uma malha conhecida como área urbana consolidada, destacada na figura
ao longo da Rodovia Amaral Peixoto,
- o segundo, seria o destaque (verde) que traduz a APA do Rio São João, a RPPN
Parque da Preguiça e a Reserva da Marinha, uma área essencialmente verde de floresta
110
de Mata Atlântica nativa. Utilizando-se os conceitos de corredor ecológico, que
considera a união de fragmentos de floresta, essas áreas poderiam formar um corredor
verde de reserva até a APA do Rio São João, e desta para o Morro São João. A união
desses fragmentos de floresta é demonstrada de forma imprecisa pela linha pontilhada
laranja, e na figura 55 (p.114), indicada pela seta assinalada,
- o terceiro, seria a região do loteamento Nova Califórnia que pode ter um caráter
controlado como uma Zona de Ocupação Controlada (ZOC), composta de lotes mais
generosos, abrindo-se para a existência de serviços, ou mesmo de indústrias não
poluentes, formando uma fronteira entre o rural e o urbano. Após o loteamento
destacado, observamos na figura 54 (p.113), a linha azul representando o canal da
Pedra. Este canal é passível de ser alargado e aprofundado, podendo ser aproveitado
para o turismo e, também como via navegável, funcionando como divisor de zonas.
- após o canal (o quarto) observamos a extensa área de pasto e plantações, para os
quais poderiam ser direcionados investimentos, oferecendo a toda aquela área urbana
nova recursos de alimentação, trabalho e renda. A manutenção da atividade agro-rural
se apóia no fato de ser uma herança cultural existente naquelas terras, desde os
primórdios de seu desenvolvimento.
Na figura 55 (p.114) é apresentado um organograma que foi realizado para permitir
melhor compreensão dos fatos abordados. As áreas envolvidas com a linha verde mostram
áreas ambientais protegidas: A primeira, localizada na face superior esquerda da figura é de
área de Marinha; a segunda, a área maior, faz parte da APA do Rio São João, e localiza-se na
margem do mesmo rio, juntando com a RPPN Parque da Preguiça, mostrada na figura 56
(p.114), em melhor ângulo.
Ainda na figura 55 (p.114) (marrom), podemos observar a Rodovia Amaral Peixoto
que, como vimos, corta toda a área urbana, comportando em seus dois lados seus limites
laterais.
Sob forma elíptica (vermelha), no primeiro plano, observa-se a área urbana dentro da
APA (marcada com um x); em segundo plano, é identificada na figura a expansão do
loteamento Nova Califórnia, que tem seu acesso passando por dentro da RPPN e das lagoas
(contornadas em azul).
111
A seta preta que liga a RPPN Parque da Preguiça à reserva de Marinha representa um
esforço de aplicação do conceito apresentado na seção anterior, sobre o corredor ecológico
citado.
A outra seta na figura mostra a criação do anel viário. Que seria extremamente útil ao
unir de forma expressa, contornando o desenvolvimento urbano em meio a essa realidade
ambiental, e que seria extremamente útil ao unir de forma expressa as outras cidades que são
Rio das Ostras e Macaé.
Este esboço teria que abrigar os recursos apresentados no instrumento Estatuto da
Cidade, descrito como Participação Público-Privada, pois uma via expressa além de resolver,
em grande parte, o problema de circulação viária criado pelo adensamento urbano ao longo da
Rodovia, seria uma forma de proteger as áreas ambientais a serem consolidadas. Estas são
somente indicações a serem ventiladas na concepção de um futuro projeto, a ser mais bem
ajustado, partilhado e detalhado pela municipalidade.
A figura 57 (p.115) demonstra, numa escala menor, como o crescimento interage com
as lagoas. Vale lembrar que as últimas são o resultado da extração ilegal de areia, prática
existente há alguns anos na região, que deixou esse legado. Entende-se que a sua utilização
seja possível em um contexto urbano, mas como existe a RPPN Parque da Preguiça, em suas
extremidades inferiores (de acordo com a figura), imagina-se que a melhor utilização passasse
pela intenção de integrar o verde às lagoas. A produção de um grande parque, como um
equipamento urbano a ser usufruído por toda a região, pelo turismo nacional e internacional, e
pela produção de pesquisa, pode ser indicado aqui, dadas as condições e conjunturas
explicitadas.
Esse exercício lança mão de figuras explicativas e dos conceitos teóricos
desenvolvidos neste trabalho, para que seja possível discutir a constatação de uma identidade
para o Distrito de Tamoios, considerando o lugar, como o trabalho vem evidenciando desde o
seu inicio, pois abriga fauna e flora endêmicas, possui áreas ambientais protegidas, histórico
de desenvolvimento de pesca artesanal e atividade agro-rural.
Repensar a Rodovia Amaral Peixoto em seus moldes atuais significa alterar as bases
de um crescimento disperso e assumir uma diretriz de desenvolvimento mais embasado na
realidade do espaço físico da Vila, no substrato intelectual local disponível e no parque
112
econômico privado atuante. Não somente pelo que existe, mas pelo que pode ser gerado a
médio e longo prazo.
Portanto, redefinir a situação de fluxo viário para a região, somado às possibilidades
aqui relacionadas de organização setorial, significaria assumir sua vocação natural, buscando
otimizar a respectiva inserção no contexto regional, com seu desenvolvimento local embasado
com propostas coerentes que possam gerar trabalho e renda para a população local, além de
continuar a disponibilizar a mão-de-obra local para as cidades vizinhas.
113
Figura 54
114
Figura 55
Figura 56
115
Figura 57
116
CONCLUSÕES
O processo de adensamento urbano em Tamoios apresenta impacto diverso na região.
Dentre vários aspectos, percebe-se como de relativa importância o desmatamento excessivo
pela prática de grilagem, formação de loteamentos ilegais, ocupação descontrolada do ponto
de vista de gabarito e uso dos lotes, questão estética desguarnecida devido à falta de
legislação urbanística, violência gerada pela escassa presença do poder público. Pesam no
conjunto, a substituição gradativa de marcas e traços de heranças culturais locais, como a da
vila dos pescadores de Santo Antônio, esta agravada pela falta de apoio para viabilizar a
respectiva prática econômica de subsistência - a pesca artesanal; pelo município. Esse núcleo
foi referência nos processos de ocupação da região. Sua extinção chegou em conseqüência à
ascensão da construção civil como atividade mais rentável, dado o aumento do valor de troca
absorvido pelo solo. Essa forma de ocupação e apropriação do solo de Tamoios é fruto do
não planejamento comum em toda a região.
Retomaremos o conceito de ecossistema biológico rebatido no ecossistema urbano,
exposto na primeira seção, com o objetivo de obter um nivelamento teórico desejável, tendo
em vista a discussão da temática sobre os recortes aqui considerados.
Estamos cientes que um organismo vivo necessita de substrato para produzir atividade
metabólica. Essa atividade garante sua sobrevivência, produzindo, como resultado, a energia
utilizada para desenvolver-se e reproduzir-se, a par dos dejetos não incorporáveis ao próprio
sistema. Em sua existência, além de se reproduzir, gera-se, necessariamente, elementos que
podem ser aproveitados por outros organismos. A associação entre dois ou mais organismos é
conhecida como ecossistema. Ecossistemas podem se unir a outros para garantir
sobrevivência recíproca. Nessa interação de organismos, existe uma troca de interesses onde
um incorpora o que o outro produz, e vice e versa. Tal fenômeno produz um equilíbrio capaz
de manter a sobrevivência de toda a associação, que muitas vezes é composta por uma larga
rede de organismos.
Dentro do universo de ecossistemas, observamos a associação de organismos de tal
forma que seja possível sua automanutenção. Nesse processo, os dejetos não aproveitáveis por
117
um organismo podem ser aproveitados por outros (como a fixação do nitrogênio atmosférico
pela associação entre plantas leguminosas e bactérias presente em suas raízes). Quando os
dejetos de um organismo são aproveitados por outros, em que estes geram benefícios ao
primeiro, entendemos que esse ecossistema seja auto-sustentável.
Objetivamos uma análise diferenciada sobre um tema mais complexo, que é o
organismo cidade ou (no caso) a vila. Consideramos a Vila de Tamoios como um sistema
composto de, dentre outros, três principais “organismos”: o físico-territorial, o ambiental e o
cultural.
Constatamos que tais “organismos” se relacionam entre si formando um ecossistema.
Observamos que estes demandam esforços externos a eles (substrato) para sua sobrevivência,
representados pelas análises na escala microrregional, na seção 2. Evidenciamos que seu
desenvolvimento gera implicações e conseqüências locais que são impactantes ao próprio
sistema (dejetos) e por isso não são auto-sustentáveis. Contudo, os entendemos como reflexo
natural inerente ao processo de evolução ao qual estamos sujeitos.
Entendemos que a comparação com o processo biológico pode nos munir de alimento
para uma melhor abordagem dos processos descritos, já que é observada a existência de um
equilíbrio nos processos estudados pela Biologia. Ao realizarmos tal analogia, queremos crer
na possibilidade de identificar os caminhos para estabelecer uma homeóstase positiva, no
sentido de gerar crescimentos: aos sistemas interno e externos, relacionados.
Identificamos, neste trabalho, aspectos positivos e negativos gerados pelo
“ecossistema não sustentável urbano” da Vila de Tamoios, através dos “organismos” físico-
territoriais, ambientais e culturais, conjugado ao seu entorno microrregional e local.
Observamos que esse “ecossistema urbano” gera e é gerado pelos sistemas em
desenvolvimento no seu entorno, estando sua sobrevivência necessariamente relacionada a
ele. Percebemos, assim, como nos processos biológicos, que ele incorpora ações externas,
oriundas das necessidades dos sistemas lindeiros, as quais funcionam como impulsionadoras
para o seu desenvolvimento.
Como o sistema ecológico urbano abriga complexidade singular, pois trata do ser
humano em atividade, separamos os três grupos na seção 2 deste trabalho. Ao longo das
considerações finais, objetivamos uma síntese de tais organismos, de forma que fosse possível
118
a visualização de suas conexões, compreendendo que fazem parte de um só “ecossistema
urbano”, e que este não é auto-sustentável. Por isso interpretamos seus dejetos, ou impactos
negativos, como passíveis de serem aproveitados por outros organismos, mas observamos que
em sua atual configuração contribuem para limitar a evolução da Vila de Tamoios, conectada
ao seu entorno imediato.
A seguir, estabelecemos uma síntese que recupera as principais características de cada
“organismo”, sejam eles via fenômenos físico–territoriais, ambientais e culturais, ao longo do
“ecossistema urbano” da Vila de Tamoios:
Físico-territoriais:
Desenvolvimento urbano desordenado, inserção no processo de crescimento urbano e
econômico microrregional, melhor infra-estrutura de serviços, não cumprimento das normas
edilícias, processo de grilagem e invasão de lotes.
Ambientais:
A APA do Rio São João, com suas características geográfico-climáticas descritas,
conferem ao local singularidade de exemplos de fauna e flora (alguns em processo de
extinção), Parque da Preguiça, área das Forças Armadas (Marinha) com mata nativa primária
preservada, o que funciona como reserva natural importante, invasão e desmatamento na
APA, poluição do Rio São João, diminuição da vida silvestre, extração de recursos minerais
criando impactos no lençol freático e gerando extensas lagoas em meio ao desordenamento
urbano.
Culturais:
Desenvolvimento agro-rural pela produção agrícola histórica de fazendas de
monocultura, pesca artesanal produzida pela comunidade de Santo Antônio, prática de
extração de areia para venda nos centros com atividade construtiva elevada (citada acima
pelos seus impactos ambientais), contrastes culturais inerentes a imigrações de indivíduos da
região Norte Fluminense, oriundos da atividade rural diminuída e do grande Rio, de camadas
de extratos sociais desfavorecidas, inserindo-se novas práticas culturais, característica de
“cidade dormitório” pela migração diária da maior parte dos atuais moradores da Vila de
119
Tamoios às cidades vizinhas, aumento considerável da população local e da atividade
imobiliária.
Em cada item destacado, identificamos um elo capaz de se comportar como um
organismo. Esses em interação, pois se dão em um mesmo território, formando um tripé que
compõe o que entendemos pelo “ecossistema urbano” da Vila de Tamoios. Assim, os
fenômenos culturais afetam as características ambientais, modelando a paisagem através das
práticas físico-territoriais. Encontramos características positivas ao seu desenvolvimento,
assim como negativas, no mesmo contexto.
Como observado anteriormente, esse “ecossistema urbano” composto dos
“organismos” apresentados se relaciona com outros “ecossistemas urbanos”, os municípios
vizinhos. Da mesma forma, apresentam o mesmo “tripé” constatado, que se relaciona com o
“tripé” da Vila. Entendemos que essa ligação nutre o processo de crescimento local da Vila de
Tamoios. São fatores externos ao contexto do “ecossistema urbano” da Vila, que abaixo
relacionados impulsionam o seu desenvolvimento:
Físico-territoriais:
Demanda de emprego em (Macaé, Rio das Ostras, Armação dos Búzios e Cabo Frio),
crescimento turístico (em Armação dos Búzios e Cabo Frio), desenvolvimento urbano
acentuado (Macaé, Rio das Ostras, Armação dos Búzios e Cabo Frio), crescimento da
metrópole (Rio de Janeiro) e expansão da zona metropolitana desta, urbanização da zona
costeira pelo projeto orla, Consorcio Intermunicipal Lagos São João.
Ambientais:
Aprimoramento da gestão da APA do Rio São João como entidade organizada e
atuante, conjugando interesses das zonas de conservação União e Poço das Antas, Parque da
Preguiça e Associação Mico Leão Dourado, desenvolvimento do Comitê de Bacia do Rio São
João como fórum de discussão para a manutenção, gestão e desenvolvimento da Bacia
Hidrográfica desse rio, esforço (dos mineradores, da Associação de moradores, FEEMA e
Ministério Público Estadual) no sentido de resolver a questão da mineração ilegal de areia em
Tamoios, urbanizando as margens das lagoas e legalizando a atividade, desenvolvendo prática
sustentável de mineração, para que sejam mitigados seus impactos. O Consórcio
Intermunicipal Lagos São João promove em seus fundamentos a possibilidade de discussão de
120
temáticas intermunicipais – o que se configura como fundamental para o desenvolvimento
microrregional; somam-se conceitos de Corredor Biológico propostos pela fundação CIDE
(IQM verde, 2001) e aplicados na região da APA do Rio São João.
Culturais:
Cultura de exploração do petróleo instalada ao norte da Vila de Tamoios (em
Quissamã, Campos dos Goytacazes, Macaé e Rio das Ostras) em expansão acentuada, o
turismo nos municípios ao sul da Vila (Armação dos Búzios e Cabo Frio) em grande
desenvolvimento, incentivo à produção agrícola pela retomada do programa Pró-Alcool, do
governo federal.
Constatamos que essas implicações externas promoveram de fato o crescimento da
Vila de Tamoios. Essa evolução, remarcamos, gera conseqüências provocadas pelo
desenvolvimento da Vila. Observamos que estas não têm sido bem resolvidas, gerando fatores
negativos ao funcionamento da relação de troca entre os organismos citados, e que dificulta o
equilíbrio entre o ecossistema urbano local e os ecossistemas de entorno.
Ao identificar as problemáticas abordadas na seção 3 deste trabalho, as quais dizem
respeito à Vila de Tamoios, ressaltamos determinadas características passiveis de serem
repensadas. Relacionamos abaixo o que comparamos ao produto não utilizável de um
ecossistema biológico, o que sai do sistema e não pode ser aproveitado por seus organismos
para gerar crescimento. Lembramos ainda que se o produto não aproveitável for aumentado,
pode provocar diminuição do processo de evolução do ecossistema, e em alguns casos, sua
falência:
Físico-territoriais:
Ao encontrar ambiente favorável à ilegalidade, os imigrantes provocaram prática
descontrolada / desordenada de desenvolvimento físico-territorial; nesse processo é gerada a
violência pela falta de ação do poder municipal traduzida por constantes assaltos a
residências, tanto na Vila quanto em seu entorno, descaracterização da vila de Santo Antônio,
aumento do fluxo viário na Rodovia Amaral Peixoto (via de ligação mais provável entre os
municípios citados) dificultando nas épocas de veraneio a circulação viária microrregional, a
transformação de solo rural em urbano sem critérios de planejamento, a cobrança de IPTU em
121
solo rural, sem a instauração de infra-estrutura compatível e inexistência de transporte
coletivo de massa não poluente promove aumento do fluxo de emissão de gás carbônico.
Ambientais:
A expansão urbana dispersa que provoca desmatamento dentro da APA, a não
identificação e valorização de características ambientais descritas, produção de poluição local
pela inexistência de rede coletora de esgoto e precariedade do sistema de fossa asséptica, o
conceito de preservação ambiental entendido como fator contrastante ao desenvolvimento
local.
Culturais:
A falta de reconhecimento da atividade pesqueira, ainda que de forma artesanal, como
atividade cultural e econômica local tem promovido sua diminuição e substituição por outras
atividades. O choque cultural promove confusão e dificuldade de interação, pois sem critérios
para organizar atividades culturais o município se abstém desse embate; a característica de
cidade dormitório promove uma grande evasão diurna, com a falta de uma atividade
econômica local que fixe o morador da Vila dentro de suas fronteiras, gerando ausência de
unidade e promovendo diminuição da participação popular nos mecanismos de gestão
municipal, dificuldade de criação de uma identidade, que encontra na cultura local sua maior
força.
Acreditamos que os aspectos negativos citados acima afastem as possibilidades de
interesse para a instalação de empresas, além de conferir ao local uma imagem negativa frente
ao seu entorno. Para o desenvolvimento turístico microrregional, observamos impedimento de
circulação viária nas épocas de veraneio pela dimensão da RJ 106, ao longo do trecho da Vila
de Tamoios, assim como para a circulação viária de serviços, comércio e mão de obra,
necessários ao incremento das cidades em desenvolvimento urbano acentuado, destacando em
seu entorno as já citadas Macaé, Rio das Ostras, Armação dos Búzios e Cabo Frio.
Cabe citar a idéia de criação do anel viário, via expressa, que contornaria a
problemática descrita acima. Unindo de forma expressa as cidades de Rio das Ostras e Macaé.
Não defendemos a inexistência de fatores negativos, ou de impedimentos naturais.
Entendemos que estas fazem parte do processo de adaptação ao longo do tempo em que as
122
relações se constroem, sejam elas ecológicas ou urbanas. Vemos que da mesma forma, um
ecossistema urbano auto-sustentável promove uma maior estabilidade e continuidade ao
processo, aumentando os ganhos para todos os setores abarcados.
Cremos que o “ecossistema urbano” da Vila de Tamoios participa do contexto
ambiental, cultural e físico-territorial do entorno, através das características naturais
existentes, das práticas culturais locais oriundas do processo histórico de desenvolvimento
local e das conseqüências do crescimento urbano acentuado de seu entorno.
Para que os aspectos negativos sejam revertidos em benefício da continuidade do
desenvolvimento local e microrregional, entende-se como necessária a consideração das
características naturais locais expostas, assim como as referências históricas do processo de
ocupação, como características espontaneamente positivas no processo de desenvolvimento
local da Vila de Tamoios. Acreditamos serem estas as bases para a criação de uma
diferenciação entre a formação de uma identidade local no processo de desenvolvimento
microrregional.
Pensamos ainda que ao se diferenciar de seu entorno, a unidade representada pelo
“ecossistema urbano” da Vila de Tamoios poderá contribuir favoravelmente, entre outros,
para o processo de desenvolvimento extrativista mineral do petróleo ao norte da região, o
processo de desenvolvimento turístico ao sul desta, o auxílio no desenvolvimento de bio-
combustíveis não poluentes, a manutenção das características ambientais únicas representadas
pela flora e fauna endêmicas, o incentivo à pesquisa, estando aí a possibilidade de descoberta
de novos medicamentos e de princípios ativos inovadores, a diminuição da desigualdade e das
injustiças sociais.
Quanto à urbanização dispersa, encontramos nos estudos de Nestor Goulart Reis
Filho, uma análise dos processos de urbanização da grande São Paulo, suporte teórico para o
trabalho, além da possibilidade de certificação. Verificamos, através da comparação realizada
que o processo de dispersão urbana pode ocorrer em níveis diversos, sendo que a Vila de
Tamoios se encontra em um estágio inicial. Tal estágio compete uma dependência das
estruturas presentes em centros urbanos mais complexos, representados pelas cidades do
entorno, como Macaé e Rio das Ostras ao norte e Armação dos Búzios e Cabo Frio ao sul.
Identificamos que a comunidade da Vila de Tamoios fornece mão de obra para tais centros e
ocupa um estratégico ponto de localização.
123
Com relação à inadequação de ações do poder público em resposta ao processo em
curso, com acentuados impactos ambientais e culturais descritos, percebe-se que este se
encontra em processo de retomada de suas responsabilidades. Esperamos que este trabalho
possa ajudar no entendimento das características descritas sobre a Vila de Tamoios,
interrompendo o processo de transformação do solo rural, a par de fenômenos de ocupação
desordenada, sem que se saiba com certeza se esta prática é desejável pela referida instituição
ou não.
Por fim, quanto à verificação da viabilidade do recurso representado pela proposta do
corredor ecológico como importante instrumento para minimizar os efeitos e impactos sobre o
meio ambiente da microrregião em questão, entende-se como de aplicação viável, no caso da
Vila de Tamoios.
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Acesso em: 28/10/2007
ANEXOS
A classificação que se segue corresponde à análise feita, com base em documento
do Ministério do Meio Ambiente. E que foi retirada do Projeto Orla na íntegra.
Unidade I – Rio São João
A nascente do Rio São João localiza-se no município de Cachoeiras de Macacu, na Serra do Sambê, a 800 metros de altitude; sua Bacia abrange inúmeros municípios, drenando cerca de 133 Km desaguando no Oceano Atlântico entre as localidades de Barra de São João (distrito de Casemiro de Abreu) e Santo Antônio (Cabo Frio). Divide-se em alto São João indo das nascentes até a confluência, com aproximadamente 5 Km; médio São João, deste ponto até a represa, com aproximadamente 50 Km; a represa propriamente dita, com aproximadamente 13Km, e baixo São João, com 65 Km.
Esta área possui grande riqueza de recursos naturais, como a presença de manguezais, matas ciliares, matas associadas e o ambiente estuário. O Rio São João favorece a aqüicultura através da cultura de moluscos - o bivalve Crassostrea gigas- sendo desenvolvida por pessoas da comunidade e associações locais, através de métodos tradicionais de cultivo; a pesca é outra atividade de grande destaque, cujas espécies mais valorizadas nas capturas são: a tainha (Mugil liza) e o robalo (Centropomus sp).
Unidade II – Praias.
Esta unidade tem início na Foz do Rio São João, limite ao norte do município de Cabo Frio com Casemiro de Abreu, indo até a localidade denominada Rasa, divisa de municípios de Cabo Frio e Armação de Búzios. Sua extensão é de aproximadamente 15Km, e compreende o referencial X, subdividindo-se nos diferentes trechos citados abaixo.
Referencial “X” - Praias do Distrito de Tamoios
Trecho 1 – Samburá, Trecho 2 – Orla 500, Trecho 3 – Florestinha, Trecho 4 – Marinha, Trecho 5 – Rasa
ATRIBUTOS NATURAIS/PAISAGÍSTICOS
O Município de Cabo Frio possui aproximadamente 51 quilômetros de orla, não se incluindo as ilhas costeiras, com predomínio de praias arenosas. Apresenta grande variedade de ecossistemas. Destacamos os trechos dos Rios São João e Una; além do Canal de Itajurú que liga no Município de Cabo Frio, o oceano a Laguna de Araruama.
Cabo Frio destaca-se como um dos mais importantes balneários da Região dos Lagos. A sua orla apresenta em toda extensão linear, expressiva e crescente urbanização, com características de ocupação formal (loteamentos planejados) e ocupações irregulares.
A faixa costeira do Município apresenta planícies sedimentares fluviais e marinhas, formando cordões litorâneos arenosos; maciços rochosos e planícies lacustres sob a forma de praias e dunas. As planícies fluviais correspondem à área de deposição de sedimentos dos rios São João e Una. Neste contexto podemos destacar ecossistemas típicos de restingas, dunas, manguezais, costões rochosos, falésias, lagunas de grande beleza e diversidade biótica.
Em termos morfodinâmicos, a tendência predominante é de processos de regressão marinha, com intenso trabalho sedimentar.
Mapa de Unidades Paisagísticas e dos trechos da Orla:- Seleção dos trechos de interesse
ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS
A distribuição da população economicamente ativa (PEA) de Cabo Frio pelos setores da economia reflete profundas transformações ocorridas no município nas últimas décadas, com destaque para o aumento do percentual da PEA que se dedica às atividades terciárias, expressando o crescimento das atividades comerciais e de prestação de serviços ligados ao turismo.
O setor primário vem sofrendo grandes transformações e perdendo expressão. É uma realidade o deslocamento da mão de obra agrícola e pesqueira para outras ocupações. O setor secundário representado pelas indústrias passa também por transformações, as atividades consideradas expressivas (industria química e de extração de minerais), vem reduzindo drasticamente suas atividades econômicas.
Cabo Frio representa atualmente um grande centro turístico sendo os estabelecimentos destinados à atividade com maior desempenho econômico do município. É importante destacar o crescimento da economia informal neste contexto, estimulada pelo fluxo de turistas que visitam o município e a região.
Atualmente, os royalties do petróleo constituem-se as principais fontes de recursos financeiros da administração municipal. No que se refere à infra-estrutura social, o município vem fazendo investimentos nas áreas de saúde, com a construção de hospitais e postos de saúde; na educação, vem investindo na construção e reforma de escolas, favorecendo a presença de Instituições do Ensino Superior, além de esforços na formação do corpo docente.
IMPACTOS AMBIENTAIS DO USO DA ORLA
O desenvolvimento turístico acelerado e o crescimento demográfico sem o adequado acompanhamento urbanístico, têm gerado graves questões sociais e ações de grande impacto na qualidade do meio ambiente no Município e na região como um todo.
Destaca-se a ausência de saneamento básico, com o lançamento de esgotos no Canal de Itajurú o que vem contribuindo para a poluição da Laguna de Araruama. É importante ressaltar que em parceria com a Concessionária de Serviços de Água e Esgoto, vêm sendo feito investimentos na construção de estações de tratamento.
As praias sofrem com o crescimento da economia informal, principalmente com a presença de barraqueiros, devido às demandas inerentes a sazonalidade de ocupação. O crescimento do turismo e a especulação imobiliária causam significativos impactos à orla do município, como: construções em áreas de preservação, disposição inadequada dos resíduos (lixo) derivados destes serviços; degradação da vegetação nativa; e por fim, a desvalorização das comunidades tradicionais que são expulsas do seu meio de origem.
CLASSIFICAÇÃO DA ORLA
Os critérios usados para classificação, genericamente falando, foram a análise e avaliação de parâmetros ambientais tais como: cobertura vegetal, integridade e fragilidade dos ecossistemas, presença ou não de unidades de conservação, condição de balneabilidade e saneamento básico. Em relação aos parâmetros sociais a presença ou não de comunidades
tradicionais, cobertura urbana e formas de acessos; e parâmetros econômicos tais como pressão imobiliária.
O quadro a seguir reproduz a situação da orla da < (classe A) à > (classe C) intervenção antrópica.
Unidade Paisagística / Trecho Classificação
Unidade I - Rio São João
Rio São João Classe B
Unidade II – Praias
Referencial X - Praias Distrito Tamoios
Trecho 1 - Samburá
Trecho 2 - Orla 500
Trecho 3 - Florestinha
Trecho 4 - Marinha
Trecho 5 - Rasa
Classe C
Classe C
Classe C
Classe A
Classe C
Trecho explicativo sobre corredor biológico, retirado do IQM Verde (Fundação
CIDE, 2001):
Segundo o estudo do IQM Verde, existem dois grandes tipos de corredores biológicos
“1- Corredores lineares - estabelecem ou mantêm conexões únicas entre blocos de habitats maiores ao longo de eixos longitudinais, estendendo-se a distâncias de até 10 km. Os corredores lineares são apropriados para realizar objetivos específicos, como facilitar o movimento de espécies alvo. São, provavelmente, eficazes em situações onde:
• uma grande parte da paisagem é modificada e inóspita às espécies nativas; • as espécies críticas são dependentes de habitats sem distúrbio; • e/ou o ecossistema desejado pode ser restaurado ou mantido em habitats lineares,
como ao longo de córregos (matas ciliares).
2- Corredores de paisagem - mantêm ou estabelecem conexões multidirecionais dentro da paisagem, que podem estender-se sobre áreas de milhares de km2. Esses corredores são essencialmente unidades de planejamento regionais implantadas para maximizar a conectividade dos habitats, e ecossistemas, bem como processos ambientais em grandes escalas (Conservation International 2000). O Corredor Biológico Mesoamericano, que tem como objetivo promover a conectividade ecológica em escala subcontinental, estabelecendo um mosaico de habitats naturais, ilustra bem esta abordagem. Os corredores de paisagem podem ser implantados para realizar um amplo conjunto de objetivos, envolvendo a biodiversidade, serviços ambientais, usos de recursos, lazer e estética, e mudanças climáticas. Sob a perspectiva da biodiversidade, os corredores de paisagem são provavelmente eficientes em situações onde
• uma porção significativa da paisagem está intacta (embora ainda forneça uma estrutura útil nas paisagens modificadas);
• e/ou espécies alvo exigem grandes áreas de habitat (Bennett 1999).”
Fragmentos Corredor Linear Corredor dePaisagem
Figura 7 - Representação esquemática dos corredores lineares e de paisagem. Um corredor linear consiste em uma ligação estreita e unidirecional entre duas grandes áreas de fragmentos de habitat, enquanto que o corredor de paisagem consiste na ligação multidirecional. Fonte: Conservation International 2000.
Informações de natureza ambiental sobre a região de Tamoios
A quantidade de chuva cresce de sudeste para noroeste, variando de menos de 1.000 mm/ano até pouco menos de 2.500 mm/ano. Ela é maior nas partes superiores da cadeia de montanhas da Serra do Mar e menor um pouco na meia-encosta e no sopé das montanhas. Reduz um pouco na região das planícies e colinas até atingir seu valor mínimo na parte costeira que vai de Armação dos Búzios até Saquarema, onde chove menos 1.000 mm. Arraial do Cabo, por exemplo, tem clima semi-árido.( http://www.riolagos.com.br/cilsj/)
Figura 14 Mapa das Chuvas
A cobertura vegetal nativa atual compreende:
• Pequena área de campo de altitude nas cercanias da Pedra do Faraó; • Manchas de variados tamanhos de florestas do bioma da Mata Atlântica,
principalmente nas montanhas e serras de Silva Jardim, Rio Bonito, Casemiro de Abreu e Saquarema. Remanescentes de matas com pau-brasil em Armação dos Búzios e Cabo Frio. Nossa região é florestal por excelência.
• Vegetação de restinga, em especial nos arredores de Jaconé, na restinga de Massambaba e de Cabo Frio e em Itapebussus. A melhor mata de restinga encontra-se em propriedade da Base Aeronaval de São Pedro da Aldeia.
• Um tipo peculiar chamado de “savana estépica”, que ocorre nos morros costeiros de São Pedro de Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios, cuja característica principal é a grande quantidade de cactus que atingem até 4 m de altura;
• Manguezais na foz dos rios São João e das Ostras e ainda em alguns trechos das margens das lagoas de Araruama e Saquarema;
• Brejos espalhados por toda a região;
Relato sobre a fazenda Campos Novos:
“Localizada nos ”campos novos”, desde o início foi organizada pelos inacianos com o objetivo de criar gado e produzir farinha de mandioca para os seus demais estabelecimentos. Usando a mão de obra indígena, como era a prática daqueles religiosos, cresceu de importância ao longo dos anos. Ainda que não constem indígenas do seu inventário, quando da expulsão dos, assim chamados, “soldados de Cristo”, em meados do século XVIII, sem dúvida nos períodos anteriores, o principal volume da sua mão de obra fora formada pelos tupis e goitacazes reunidos na vizinha aldeia de São Pedro de Cabo Frio. Na época de sua expulsão mantinham os jesuítas em Campos Novos uma boa quantidade de escravos africanos, organizados nos mesmos moldes do seu estabelecimento de Santa Cruz e Itaguaí. Disputando a terra com os colonos comuns e com a Ordem de São Bento, mais de uma vez os jesuítas armaram seus dependentes contra a pretensão destes últimos. De fato, se conhece, e ficaram registradas em documentos, pelo menos em uma oportunidade, as queixas dos beneditinos que viram seus currais destruídos e suas instalações rurais arrasadas, por índios armados e dirigidos pelos “piedosos” inacianos, nos idos dos anos seiscentos. Por outro lado, o local escolhido para ereção da sede da fazenda é um montículo suave, constituído por terra húmica, fértil, denunciando a existência de um sítio arqueológico. Confirma esta hipótese a coleta de uma cavadeira de pedra quando da visita à fazenda pela equipe do Instituto de Arqueologia Brasileira em 1965(3). Nos chamados Campos Novos, formados pelos alagados do Corondó (ou Fazenda Botafogo) e São Jacinto (ou Malhada) viríamos a descobrir nos anos seguintes, uma série dos mais importantes sítios arqueológicos do litoral fluminense, caracterizadores de um grupo humano, formado por comunidades de caçadores coletores não especializados, domesticadores de vegetais e possuidores de uma complexa rede de conhecimentos e de manifestações culturais e que tanto quanto seus sucessores históricos souberam aproveitar a potencialidade do ambiente. Já bem estudados, tais grupos são igualmente conhecidos em toda a arqueologia brasileira e sul-americana, constituindo a Tradição Itaipu, em sua fase mais antiga.
3 Naquela oportunidade não nos foi permitido fazer qualquer trabalho na propriedade, sendo que fomos levados pelo seu capataz, de nacionalidade portuguesa, para conhecer o rio Una, onde localizamos uma série de sítios cerâmicos vinculados à já internacionalmente conhecida Tradição Una.
Nova regionalização em estudo pela Fundação CIDE:
O Globo, 17/06/2007, Fundação CIDE propõe novo mapa para o Rio.
Brandão, Túlio.
O texto, a seguir, constado do IQM Verde (2001) foi incorporado a este anexo
pelo fato de conter um aprofundamento de conhecimentos relativos à diminuição do
efeito de poluição de gases sobre a camada de ozônio, através da recuperação de grandes
massas arbóreas e reflorestamento de florestas desmatadas. Ele pode contribuir para
pesquisadores que desenvolvam trabalhos no âmbito de abordagem feita na dissertação,
sob um ponto de vista mais disciplinar ou especializado.
Avaliação do estoque de carbono nas formações florestais e na vegetação secundária do Estado do Rio de Janeiro
Os objetivos principais deste capítulo são: esclarecer os principais aspectos científicos envolvidos na questão das Mudanças Ambientais Globais; divulgar alguns dos benefícios da conservação das florestas e dos reflorestamentos; apontar alguns de seus desdobramentos político-econômicos nacionais e internacionais e estimar o estoque de carbono nas florestas remanescentes de Mata Atlântica do Estado do Rio de Janeiro, fornecendo uma metodologia básica para esta estimativa.
As florestas tropicais, o carbono e a sociedade.
As alterações ambientais globais que estão ocorrendo, também conhecidas como Mudanças Ambientais Globais, destacam-se como um dos maiores problemas que a humanidade enfrenta atualmente e enfrentará nos próximos cem anos, devido às conseqüências que poderão causar, alterando o nível do mar, o regime das chuvas, enfim, modificando profundamente o clima da Terra (Dixon et al, 1994).
As Mudanças Ambientais Globais sempre ocorreram ao longo da história da Terra, em ciclos alternados de aquecimento e resfriamento. Porém, estudos indicam uma tendência acelerada de aquecimento global a partir do começo do século XX. Esta tendência estaria principalmente relacionada a alterações na composição dos gases atmosféricos, causadas pelas emissões das atividades antrópicas recentes. Estes gases, responsáveis pelo Efeito Estufa (GEE - Tabela 1), são compostos por dióxido de carbono (CO2), ozônio (O3), metano (CH4), óxido nitroso (N2O) e vapor d’água (H2O).
Os processos envolvidos com o CO2 destacam-se em importância, porque este gás representa mais da metade do total das emissões, em termos do seu impacto no balanço de energia térmica da Terra (CFAN, 1999). Atualmente, a concentração de CO2 na atmosfera é 30% maior que no começo da Revolução Industrial, há cerca de 250 anos, sendo que a maior parte deste aumento ocorreu na segunda metade do século XX. Devido ao tempo de residência destes gases, seriam necessários séculos para retornarem aos níveis pré-industriais, mesmo se todas as emissões cessassem imediatamente (IPCC, 1996).
Tabela 1 - Principais gases relacionados às mudanças climáticas globais
Principais Gases do Efeito Estufa Gases Importância Tendência Influência humana pelo uso da
terra Vapor d'água Baixa Estável Pouca Dióxido de Carbono
Muito alta Aumentando; +30% nos últimos 250 anos
Queima de combustíveis fósseis, desmatamentos, incêndios florestais e produção de cimento
Metano Moderada Aumentando; +145% nos últimos 250 anos
Resíduos derivados da pecuária, decomposição de matéria orgânica em áreas alagadas e queima de biomassa
Óxido Nitroso (N²O)
Moderada Aumentando; +15% nos últimos 250 anos
Desmatamento, queima de outras biomassas e aplicação de fertilizantes nitrogenados
Monóxido de Carbono
Moderada Aumentando Queima incompleta de pastos e savanas
Óxido de Nitrogênio (NOx), Ozônio, Dióxido de Enxofre, CFCs
Alta Aumentando Gases industriais não relacionados ao uso da terra
Nota: Os gases relacionados às mudanças climáticas globais são denominados Gases do Efeito Estufa (GEE), do inglês GHG - “Greenhouse gases” (IPCC, 2002).
Pode-se estruturar a questão da influência direta do homem no ciclo do carbono em três compartimentos (Figura 1a): as emissões do setor industrial, energético e de transporte; as emissões de origem do tratamento de efluentes e resíduos; e a mudança de uso da terra. Os dois primeiros setores são responsáveis por 75% das emissões. No setor de uso da terra (Figura 1b), ocorrem emissões - devido ao desmatamento e uso intensivo do solo - e incorporações, estas relacionadas à regeneração das florestas. As emissões de carbono associadas ao uso da terra, embora sejam menores que as demais fontes, ainda contribuem significativamente para a concentração deste gás na atmosfera. Através da regeneração e do estabelecimento das florestas, pode-se seqüestrar carbono atmosférico, retardando o aumento da concentração do CO2. O restabelecimento das florestas é uma das únicas opções para a redução efetiva da concentração de carbono na atmosfera, embora seja fundamental a redução das emissões de origem fóssil (derivados do petróleo).
Figura 1a - Fluxograma das principais interações antrópicas do ciclo global do carbono
Carbono atmosférico
Indústria e transporte Uso da terra Tratamento de Efluentes e resíduos
Figura 1b - Efeitos do manejo de florestas e do uso da terra, em termos de emissões e seqüestro de carbono
Contribuições para o efeito estufa Perda de serviços ecológicos das florestas
Carbono na biomassa de florestas
Carbono no solo
Desmatamentos = Emissão de C e perda de serviços ecológicos
Regeneração = incorporação de C, recuperação e manutenção dos serviços ecológicos
Reposição de carbono no solo = recuperação da produtividade e serviços ecológicos
Cultivo implica em emissões do carbono e desgaste do solo = perda de produtividade
Reflorestamento, aumento da cobertura vegetal
Recuperação da estrutura e fertilidade do solo
Manutenção de serviços ecológicos das florestas com incorporação de carbono
Apesar de sua elevada importância, o ciclo do carbono ainda não está bem entendido, pois as estimativas de suas fontes e sumidouros ainda não estão bem quantificadas. Portanto, o ciclo não está balanceado. Neste aspecto, estudos sobre o seqüestro de carbono em florestas em regeneração e sobre a liberação de carbono, via desmatamento, têm um papel importante para a compreensão desses fluxos e contribuem para o balanço global de carbono (Tabela 2).
Tabela 2 - Balanço global do carbono Balanço global do carbono antrópico Emissões (Gt/ano) Incorporações (Gt/ano)
Emissões de combustíveis fósseis
5,8 ± 0,5
Acumulado na atmosfera
3,6
Emissões de uso da terra
1,7 ± 1,0
Tamponados pelo oceano
2,0
Florestas do Hemisfério Norte
0,7
Outros sumidouros (incluindo regeneração das florestas)
1,2
Total
7,5 ± 1,5
Total
7,5
Nota: O balanço global do carbono evidencia o aumento do carbono
atmosférico na ordem de 3,6 Gt C/ano. Observar a incerteza associada às estimativas de incorporação terrestre representada pelo item “outros sumidouros” (Houghton, 1995).
As florestas estocam grandes quantidades de carbono na sua biomassa viva e no solo. Uma vez removida a floresta, a maior parte desta biomassa viva vai para a atmosfera na forma de dióxido de carbono, através da queima, extração de madeira e decomposição. Considera-se que a madeira utilizada para construção de imóveis e utensílios domésticos possua uma vida média de cerca de 40 anos, sendo transformada em CO2 após o término de sua vida útil. Com
a perda da cobertura florestal, retira-se também a maior fonte de carbono para o solo - a serrapilheira e as raízes -, o que, com o uso agropecuário tradicional, leva à emissão de cerca de 25 a 30% do MOS estocado no primeiro metro de solo, em cerca de uma década (Houghton, 1995). O carbono do solo está intimamente associado à cobertura vegetal. Uma vez desmatado, o solo de uma área perde o carbono estocado ao longo dos anos, pela mineralização da matéria orgânica. Portanto, um sistema de produção, cuja cobertura do solo possua baixa biomassa (como pastagens e culturas semi-anuais), tende a emitir a maioria do carbono do solo, ao contrário de um sistema produtivo de alta biomassa (como os sistemas agroflorestais e a extração sustentável de recursos florestais), que tende a manter o carbono estocado no solo, além da parte aérea.
Grande parte das emissões relacionadas às mudanças de uso da terra deve-se à transformação das áreas de florestas em áreas de agricultura, pecuária e sistemas urbanos. Esta conversão de florestas para outros tipos de uso é um dos maiores problemas que os países em desenvolvimento enfrentam atualmente, devido à perda simultânea de serviços ecológicos e biodiversidade, além de emitir expressivas quantidades de carbono. As estimativas de desmatamento nos países em desenvolvimento, entre 1980 e 1990, estão em torno de 14 milhões de hectares anuais, equivalentes a mais do que três vezes a área do Estado do Rio de Janeiro, por ano (CFAN, 1999). Por outro lado, a regeneração das florestas é um dos únicos mecanismos disponíveis para o seqüestro do carbono atmosférico, podendo reduzir o agravamento das Mudanças Ambientais Globais. O seu restabelecimento traz diversos outros benefícios de extremo valor para o homem.
Serviços sociais das florestas
Além do importante papel que as florestas exercem sobre o ciclo do carbono - retiram o carbono atmosférico e são grandes estoques deste elemento químico -, existem, principalmente próximo às áreas de grande densidade populacional, diversos outros benefícios sociais associados à sua existência e conservação, tais como: regulação do suprimento de água; estruturação e fertilidade do solo; conservação da biodiversidade; melhoria das condições microclimáticas; recreação e turismo; dentre outros. Nas áreas rurais, existem diversos produtos florestais que acabam por suprir, através de diversos recursos madeireiros e não madeireiros, uma boa parte dos recursos necessários para a vida de uma família.
Outros aspectos associados às florestas são muito mais antigos do que a percepção atual do ciclo do carbono e suas drásticas conseqüências acerca do destino da humanidade. O desenvolvimento do homem sempre foi baseado na utilização de recursos florestais, de forma direta ou indireta, sendo a madeira, de longe, o mais importante. Atualmente, no mundo, cerca de 500 milhões de pessoas habitam dentro ou na periferia de florestas e dependem dela, de seus produtos e serviços ambientais. Ainda hoje, a lenha representa mais da metade do uso de madeira, sendo uma das poucas fontes de energia em muitas áreas rurais. É, de longe, a mais importante forma de energia para muitos países em desenvolvimento.
Além da madeira, existem diversos produtos florestais, como fibras, resinas, látex, frutas e remédios tradicionais, que complementam as populações locais. Em algumas comunidades, os produtos florestais chegam a representar de 20 a 25% das necessidades básicas de uma família, em termos de energia e alimentação. Esses recursos são geralmente usados dentro de um mercado informal e, por isto, não costumam aparecer nas estatísticas oficiais.
As florestas influenciam o clima local e, provavelmente, também o clima global. Elas agem como moderadoras da amplitude térmica diurna e mantêm elevada a umidade do ar, provocando um microclima mais ameno e fresco. As florestas regulam o fluxo de água dos rios, por interceptar, absorver e liberar lentamente a água das chuvas, minimizando o efeito das cheias e secas severas. Por isto, a regulação do fluxo de água em mananciais hídricos pode ser destacada como uma das maiores contribuições das florestas em bacias hidrográficas importantes. Este aspecto se torna mais relevante nas áreas de maior densidade populacional, onde a falta ou a má qualidade deste recurso pode gerar problemas sociais e de saúde pública. A cobertura florestal também mantém a umidade do solo, por interceptar a energia radiante solar, reduzindo, assim, a perda da água do solo. As raízes das árvores aumentam a porosidade do solo, diminuem a sua compactação e facilitam a infiltração da água, reduzindo, então, os processos erosivos superficiais e evitando, conseqüentemente, a degradação do solo e a perda de sua fertilidade. As árvores também funcionam como quebra-ventos, diminuindo a erosão eólica – provocada pelo vento - e o ressecamento do solo. Existem também os usos recreativo, lúdico e religioso das florestas, fazendo parte do lazer de pessoas que optam por investir tempo e recursos para visitar Unidades de Conservação, parques e reservas particulares.
Outrora, havia um pensamento generalizado de que as florestas eram tão abundantes que jamais se esgotariam. Sua má utilização se deu de uma maneira sem precedente na história da humanidade, acarretando a perda bastante significativa de sua área original. Atualmente, restam apenas 60% de todas as florestas que existiam no planeta, sendo que a maioria dos desmatamentos ocorreu no século XX. Dessas florestas remanescentes, cerca de 60% localizam-se nos países em desenvolvimento, compreendendo, grande parte delas, florestas tropicais.
As florestas tropicais possuem a importante função de conservar a biodiversidade, abrigando cerca de 70% dos animais e vegetais existentes no mundo – mais de 13 milhões de espécies (Myers, 2001). A Mata Atlântica, considerada um dos ecossistemas mais importantes, do ponto de vista da conservação da biodiversidade, por abrigar espécies vegetais e animais únicas no planeta, está reduzida a apenas 17% de sua área original.
Em síntese, a conservação e a regeneração das florestas podem reverter o processo generalizado de degradação ambiental em diversas escalas (local, regional e global), contribuindo de diversas formas para a manutenção das condições ambientais necessárias à sobrevivência do homem.
O Protocolo de Quioto e a política nacional das florestas
A resposta da comunidade internacional aos problemas ambientais, ligados às mudanças climáticas globais, foi a adoção de uma Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (United Nations Framework Convention on Climate Change - UNFCCC), na reunião UNCED (United Nations Conference on Nature and Development), conhecida como “Eco 92”, realizada na cidade do Rio de Janeiro, em 1992. O objetivo desta Convenção foi estabilizar a concentração dos gases do efeito estufa em níveis que viessem a prevenir as interferências antrópicas no sistema climático do planeta (Lohmann, 1999). Na Convenção, foram estabelecidos princípios básicos e uma estrutura para subseqüentes ações, incluindo o desenvolvimento de protocolos e agendas, onde os países participantes deveriam desenvolver ações específicas relacionadas.
A ação mais significativa foi, até então, o Protocolo de Quioto, em 1997, que estabelece que os países desenvolvidos, a Europa Oriental e o antigo bloco Soviético devem reduzir suas emissões de GEE para níveis equivalentes aos de 1990. Estas emissões são devidas, principalmente, ao consumo de carvão e petróleo. Os países desenvolvidos poderão transferir tecnologias para países em desenvolvimento, de modo a reduzir as emissões de GEE e substituir os combustíveis fósseis por fontes de energia limpa, contribuindo, assim, para o desenvolvimento sustentável destes e da Terra como um todo. Esta transferência é chamada de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e permitirá que todos os paises possam efetivamente contribuir para a redução dos efeitos deletérios das mudanças globais. O Protocolo de Quioto abre a possibilidade de negociações entre os países, baseadas nas emissões e incorporações, criando um mercado de “comodities” de carbono – no qual o Brasil poderá ter um papel bastante relevante, devido à sua grande extensão territorial e ao elevado potencial de incorporação de carbono em suas terras. As diretrizes estabelecidas no Protocolo de Quioto foram oficialmente adotadas como parte das metas do governo brasileiro, com o Decreto nº 3.515, de 20 de junho de 2000, sobre o Fórum Brasileiro sobre Mudanças Climáticas.
O MDL poderá contribuir financeiramente para o reflorestamento e a reincorporação de carbono atmosférico (Lohmann, 1999). Neste caso, propostas de conservação de florestas nativas poderão ser passiveis de contabilização no mercado de carbono, embora esta possibilidade ainda gere bastante controvérsia. Já os reflorestamentos de áreas desmatadas antes do ano de 1990 ou o aflorestamento (estabelecimento de florestas onde não havia) poderão receber financiamentos para a incorporação de carbono. Portanto, são necessários estudos de avaliação do estoque de carbono nas florestas remanescentes e das taxas de incorporação de carbono nas florestas secundárias.
O estudo e controle dos mecanismos atuais de degradação das florestas são fundamentais para a viabilidade das estratégias de conservação das florestas e regeneração das florestas secundárias, bem como de projetos de reflorestamentos. Neste aspecto, o fogo é considerado um dos principais mecanismos de degradação das florestas, sendo utilizado, inclusive, como uma ferramenta de desmatamento para a implantação de pastagens e novas áreas de cultivo. Através de queimadas aparentemente não intencionais, proprietários inescrupulosos transformam as florestas em áreas produtivas. Escapam assim da fiscalização, alegando desconhecer o causador da queimada. A manutenção da fertilidade das áreas já desmatadas e em produção, através de tecnologias mais adequadas a cada região, é uma maneira de prevenir desmatamentos futuros.
O reflorestamento também pode ser voltado para fins industriais, redimensionando a matriz energética industrial brasileira com energia renovável - o carbono reciclado na biomassa vegetal (Ab’Saber, 1990). Diversas outras iniciativas de uso dos combustíveis renováveis (como os óleos vegetais e o álcool) se encaixam nos objetivos de redução das emissões propostos para o MDL.
Sendo assim, os municípios devem ser encorajados a avançar na medição de suas emissões de carbono, quantificando e valorando seus estoques associados às formações florestais, utilizando os métodos descritos neste capítulo. Para isto, é necessária a formação de equipes capazes de fazerem inventários florestais com metodologias adaptadas aos ecossistemas que ocorrem em cada região. É possível que, em um futuro próximo, esses estoques estimados possam ser contabilizados como passivo ambiental ou, até mesmo, como bônus de carbono no mercado internacional. Da mesma forma que os países do bloco G-7
estão sendo obrigados a contabilizar suas emissões de carbono, os países em desenvolvimento também deverão fazê-lo, de forma a participarem das medidas preconizadas pelo Protocolo de Quioto, seja através de bônus internacionais de carbono, seja pelo desenvolvimento de mecanismos de desenvolvimento limpo.
É bom relembrar os diversos motivos que devem ser levados em consideração para adoção de uma política mais arrojada de conservação das florestas, de manejo sustentável de recursos florestais e de reflorestamento pelos municípios. Conforme descrito anteriormente, estes motivos estão relacionados à proteção de mananciais hídricos, recuperação da estrutura do solo e sua fertilidade, conservação da biodiversidade, melhoria do microclima local e oferta de diversos produtos de uso doméstico, como remédios fitoterápicos, temperos, lenha, frutos e palmito, dentre outros recursos que contribuem para melhores condições de vida para suas famílias e a sociedade local e regional.
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