A União Europeia -...

A União Europeia

e os Desafios do Século XXI

50 Anos de Tratado de Roma

23 de Março de 2007

- Menos Fronteiras: Mais oportunidades- Igualdade de oportunidades- Uma Europa mais verde - Estudar noutro país da UE - Emprego e prosperidade- EURO: Uma moeda para os europeus- Liberdade, Segurança e Justiça para todos- Consumidores mais protegidos- Paz e Estabilidade na Europa- Um exemplo de ajuda ao desenvolvimento- 10 realizações da UE em 2006

Índice

• Europa 50 anos

• Em direcção a uma Europa unida

• Os países da UE

• Os alargamentos

• Países candidatos

• Portugal 20 anos

- Condições de vida- Saúde e Protecção social- Educação- Comunicações e transporte – telecomunicações- Comunicações e transporte - estradas

• Símbolos da UE

• Quem disse?


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БългарияBulgária

BelgiqueBélgica

Ceská RepublikaRepública Checa

DanmarkDinamarca

DeutschlandAlemanha

EestiEstónia

EllasGrécia

EspañaEspanha

FranceFrança

Éire/IrelandIrlanda

ItaliaItália

Kypros - KibrisChipre

LatvijaLetónia

LietuvaLituânia

LuxembourgLuxemburgo

MagyarországHungria

MaltaMalta

NederlandPaíses Baixos

ÖsterreichÁustria

PolskaPolónia

PortugalPortugal

RomâniaRoménia

SlovenijaEslovénia

SlovenskoEslováquia

SuomiFinlândia

SverigeSuécia

United KingdomReino Unido

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1. Bélgica (Bruxelas)

2. Bulgária (Sófia)

3. República Checa (Praga)

4. Dinamarca (Copenhaga)

5. Alemanha (Berlim)

6. Estónia (Tallin)

7. Irlanda (Dublin)

8. Grécia (Atenas)

9. Espanha (Madrid)

10. França (Paris)

11. Itália (Roma)

12. Chipre (Nicósia)

13. Letónia (Riga)

14. Lituânia (Vilnius)

15. Luxemburgo (Luxemburgo)

16. Hungria (Budapeste)

17. Malta (La Valeta)

18. Holanda (Amesterdão)

19. Áustria (Viena)

20. Polónia (Varsóvia)

21. Portugal (Lisboa)

22. Roménia (Bucareste)

23. Eslovénia (Liubliana)

24. República Eslovaca (Bratislava)

25. Finlândia (Helsínquia)

26. Suécia (Estocolmo)

27. Reino Unido (Londres)

Os países da UE

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Em direcção a uma Europa Unida ...

C. E

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Tratado de Roma 25 de Março 1957

A actualidade do Tratado de Roma 50, anos depoisPreâmbulo (objectivos)

“estabelecer os fundamentos de uma União cada vez mais estreita entre os povoseuropeus”;

“assegurar (...) o progresso económico e social dos seus países, eliminando as barreiras que dividem a Europa”;

“melhoria constante das condições de vida e de trabalho dos seus povos”;


“assegurar o desenvolvimento harmonioso pela redução das desigualdades entre as diversas regiões e o atraso das menos favorecidas”;

“consolidar, pela união dos seus recursos, a defesa da paz e da liberdade e apelando para os outros povos da Europa que partilham dos seus ideais para que se associem aos seus esforços.”

Tratado de Roma 25 de Março 1957

A actualidade do Tratado de Roma 50, anos depoisPreâmbulo – continuação (objectivos)


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Os Alargamentos1. Bélgica

2. Alemanha

3. França

4. Itália

5. Luxemburgo

6. Holanda

7. Dinamarca

8. Irlanda

9. Reino Unido

10. Grécia

11. Espanha

12. Portugal

13. Áustria

14. Finlândia

15. Suécia

16. Estónia

17. Letónia

18. Lituânia

19. Polónia

20. República Checa

21. República Eslovaca

22. Hungria

23. Eslovénia

24. Malta

25. Chipre

26. Roménia

27. Bulgária

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A Turquia Pedido de adesão: 14 de Abril de 1987 Início das negociações: 3 de Outubro de 2005

A CroáciaPedido de adesão: 1 de Fevereiro de 2003Início das negociações: 3 de Outubro de 2005

Países Candidatos

A Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM)Pedido de adesão: 22 de Março de 2004Início das negociações: ?


Europa 50 anos

Menos Fronteiras: Mais oportunidades

Igualdade de oportunidades

Uma Europa mais verde

Estudar noutro país da UE

Emprego e prosperidadeEURO: Uma moeda para os europeusLiberdade, Segurança e Justiça para todos

Paz e Estabilidade na Europa

Um exemplo de ajuda ao desenvolvimento

Consumidores mais protegidos


Europa 50 anos

Menos fronteiras: mais oportunidades

Os Cidadãos da UE podem:

• viajar por quase todos os países da UE sempassaporte e sem controlos nas fronteiras;

• fazer compras noutro país sem terem de pagarimpostos adicionais;

• viver, trabalhar, estudar e aposentar-se noutropaís da UE.


Igualdade de oportunidades

Europa 50 anos

UE teve um papelpioneiro na luta

pelos direitos das mulheres.

__ __

Os primeiros Tratados

consagraramo princípio de que os homens e as

mulheres têm direitoa salário igual por

trabalhoigual.

Actualmente a UE:

Promove de forma positiva e activa o combate à discriminação e a igualdade de oportunidades para todos.

Proíbe a discriminação directa ou indirecta com base na origem racial ou étnica, na religião ou nas convicções, numa deficiência,na idade ou na orientação sexual.

2007- Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos


Europa 50 anos


- A UE lidera os esforços mundiais para preservar o ambiente e promover o desenvolvimento sustentável.

-Os rios e praias da Europa estão mais limpos, osveículos menos poluentes e as regras para eliminaçãode resíduos são mais rígidas (ex.: os resíduos perigososda Europa já não podem ser descarregados nos paísespobres como era feito anteriormente).

-A União Europeia está na primeira linha da luta mundial contra as alterações climáticas. A campanhaMUDE pretende sensibilizar os jovenspara a importância deste tema.


REDUZA DESLIGUE

RECICLE ANDE A PÉ

Europa 50 anos


http://ec.europa.eu/environment/climat/campaign/


Europa 50 anos

Estudar noutro país da UE

Os programas da UE no âmbito daEducação como por exemplo o Erasmus, o Sócrates e o Leonardo da Vinci permitiram que 2 milhõesde jovens estudassem noutro país daUE.


As crianças e os jovens são um grupo

prioritário para a UEnesta área

A promoção dos direitos, da prosperidade e do bem estar dos consumidores é um dos valores fundamentais da UE.

Europa 50 anos

Consumidores mais protegidos

10 princípios básicos na defesa do consumidor:

1. Compre o que quiser onde quiser;2. Se não funciona, devolva;3. Elevadas normas de segurança para bens alimentares

e outros bens de consumo;4. Saiba o que come;5. Os contratos devem ser justos para os consumidores;6. O consumidor pode mudar de ideias;7. A comparação dos preços deve ser facilitada;8. Os consumidores não devem ser induzidos em erro;9. Protecção durante as férias;10. Vias de reparação eficazes em caso de litígios

transfronteiriços. Agenda EuropaEdição 2006/2007


Europa 50 anos

Emprego e prosperidadeA UE pretende ser uma economia competitiva com uma mão-de-obra qualificada e especializada. Neste sentido:- estimula empresas e governos a utilizarem a internet e a prestarem melhores serviços aos cidadãos;

- aposta na formação de trabalhadores no âmbito das tecnologias de informação e na formação das pessoas ao longo da vida;

-investe hoje nos empregos de futuro através do financiamento da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia.

1/3 do orçamento anual da UE é utilizado para estimular a economia e criar mais empregos nas regiões desfavorecidas e facultar formação a desempregados ou a pessoas sem qualificações.


Europa 50 anos

EURO: Uma moeda para os europeus

13 países fazem actualmente parte da Zona Euro.

O Euro traduziu-se em benefícios para os cidadãos:

- Transparência nos preços;- Ausência de custos de câmbios nas viagens e compras na zona Euro;

- Estabilidade dos preços;

- Estabilidade das taxas de juro.

Moeda de 2€, comemorativa dos 50 anos do Tratado de Roma


Europa 50 anos

Liberdade, Segurança e Justiça para todos

- Os Estados-Membros trabalham em conjunto na lutacontra o terrorismo internacional, na abolição do tráfico de drogas e de seres humanos.

- Exemplo:o mandato europeu de detenção. Tem por objectivo facilitar a transferência de criminosossuspeitos no país onde foram capturados para o paísonde são procurados.


Europa 50 anos

Paz e Estabilidade na Europa

-A paz foi o grande objectivo inicial. As relaçõesconstruídas entre os Estados-Membros, afastaram a possibilidade de guerras entre eles;

- A UE continua a ter um papel activo na estabilidadedos Balcãs, através de missões militares e policiais;

- A ajuda aos vizinhos de Leste (países da ex - UniãoSoviética) e aos vizinhos do Sul (países do Mediterrâneo) é uma das áreas prioritárias para a UE.


Europa 50 anos

Um exemplo de ajuda ao desenvolvimento

A UE e os seus Estados–Membros são os principaisdadores de ajuda no mundo.

Através dos programas de ajuda ao desenvolvimento a UE:

- Procura eliminar as causas da vulnerabilidade da populaçãodesfavorecida do terceiro mundo (falta de acesso a alimentos e água potável, ou à educação, à saúde, ao emprego, à terra, a serviços sociais, a infra-estruturas e a um ambiente saudável);

- Assegura o acesso a medicamentos baratos para eliminar flageloscomo o HIV/sida;

- Fomenta o desenvolvimento através do comércio, abrindo os seus mercados às exportações provenientes dos países pobres, incentivando-os a intensificarem as trocas comerciais entre si.


Europa 50 anos

Dez realizações da UE em 2006

1. A adesão da Bulgária e da Roménia;

2. A adopção do EURO pela Eslovénia;

3. A abertura do mercado europeu ao comércio dos serviços;

4. Novas medidas foram lançadas para combater a imigração clandestina.

5. Redução das tarifas de roaming pela utilização de telemóveis na União Europeia;

6. Preparação de nova legislação para regulamentar os produtos químicos, protegendo consumidores e trabalhadores e exigindo àindústria química que os produtos perigosos sejam substituídos por outros alternativos, sempre que possível.


Europa 50 anos

Dez realizações da UE em 2006 (cont.)

7. Adopção de medidas para eliminar as indicações enganosas nos rótulos dos alimentos. Ex. a indicação “baixo teor de gordura”passou a ter o mesmo significado em todos os países da UE.;

8. A diminuição dos preços do açúcar e a eliminação da produção excedentária;

9. O sistema europeu de navegação por satélite Galileu recebeu em 2006 os primeiros sinais de teste de um satélite experimental colocado em órbita em 2005;

10. Envio de tropas da UE para o Congo (manter a estabilidade durante as eleições presidenciais e legislativas) e para o Líbano (7500 homens apoiaram as forças das Nações Unidas).

Fonte: Portugal em números, edição Representação da Comissão Europeia e Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, Fev. 2006.


Condições de Vida

Saúde e Protecção Social

Educação

Comunicações e Transportes - Telecomunicações

Comunicações e Transportes - Estradas

Portugal 20 anos


1986 2004Condições de Vida

Produto Interno Brutoa preços de mercadoper capita

Taxa de Inflação(variação da média anualpara o continenteexcepto habitação)

2 203 13 602

11,7 2,2*

euros euros

% %

* Dados de 2005

Portugal 20 anos



1986 2004

Taxa de MortalidadeInfantil (permilagem)

Esperança média de vida ànascença (anos)

Homens

Mulheres

Saúde e Protecção Social

15,8 3,8

70,3 74,5

77,1 81,0

Portugal 20 anos



1986 2004Educação

Portugal 20 anos

Taxa de Escolarização no Ensino Secundário 17,8* 62,5


Nº. de estudantes Ens. Superiorno programa Erasmus

25 3.782

* Dados de 1988


1986 2004Comunicações e Transportes

Taxa de Penetração no mercado das telecomunicações

Nº de Assinantes de serviço fixo por 100 habitantes 15,0 42,0

* Dados de 1992

0,4* 92,8Nº de Assinantes de serviço móvel por 100 habitantes

Portugal 20 anos



Extensão de Auto-estradas (km) 196 2 091

1,0 16,5Proporção de Auto-estradasno total de estradas (%)

Portugal 20 anos

1986 2004Comunicações e Transportes



Identificar a UEA linguagem dos símbolos

9 de MaioDia da Europa

Unida na DiversidadeLema

Ode à AlegriaHino Europeu

Doze EstrelasBandeira

A 9 de Maio de 1950, deu-se o primeiro passo em direcção a uma Europa unida.

Uma União em respeito pela diversidade de cada país.

O 4º andamento da 9ª Sinfonia de Beethoven. Adoptado sem letra, o hino exprime os ideais de liberdade, paz e solidariedade.

O número que simboliza a perfeição, a plenitude e a unidade; as cores que simbolizam o ouro sobre azul.

EuroA Moeda

13 países fazem actualmente parte da zona Euro.


“Não coligamos Estados, unimos homens".

Quem disse?

Jean Monnet


Qual o Primeiro–ministro que assinou o Tratado de adesão de Portugal à CE?

Mário Soaresem Junho de 1985


Para saber mais

www.ciejd.pt / www.eurocid.pt

www.aprendereuropa.pt

www.europa.eu

www.europa.eu/50/index_pt.htm

Agenda EuropaAgenda Europa

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