A terceirização e os acidentes de trabalho no setor petroleiro

Filiado à

Brasília, 14 e 15 de agosto de 2014.

Anselmo Ernesto Ruoso Jr.

ESQUEMA

331

256

• Vigilância (bancária)• Asseio e

conservação• trabalho

temporário

atividade-fim

Diminuição de efetivo próprio

Crescimento da

terceirização

PrecarizaçãoDisputas

contratuais x Menor Preço

Fragmentação da categoria

Salários Benefícios Treinamentos Jornadas

Acidentes e Fatalidades

Não pagamento de obrigações

trabalhistas

Súmula

EFETIVO PRÓPRIO – PETROBRÁS CONTROLADORA

GRANDES ACIDENTES

Baía de GuanabraBaía de Guanabra

Rio Ig

uaçú

Rio Ig

uaçú

P-36P-36

CUSTOS DA PRECARIZAÇÃO (SOCIAL, AMBIENTAL, IMAGEM)

EMPRESAS DO SISTEMA PETROBRÁS

CRESCIMENTO DA TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA PETROBRÁS

TERCEIRIZAÇÃO: O MITO A CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO

Fonte: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

Exemplo de trabalhador terceirizado, sempre atuando na unidade da Petrobrás

EMPRESA CARGO ADMISSÃO DEMISSÃO

STEMIL Sociedade Tecnica de Montagens IndustriaisLTDA Ajudante 30/06/1982 10/08/1982SIDERURGICA GUAIRA S/A Porteiro vigia 17/08/1982 30/09/1982PEVITA Montagens Industriais LTDA Ajudante 08/11/1982 29/12/1982PEVITA Montagens Industriais LTDA Ajudante 13/10/1983 20/12/1983ELMONT Montagens Industriais LTDA Ajudante 05/01/1984 03/12/1984GMT Manutenção Indiustrial LTDA Ajudante 25/01/1985 01/10/1985TECNOMMIL Engenharia, Manutenção e Montagens Industriais LDTA Caldeireiro 01/10/1985 26/11/1985INCOSEL Industria Comercio e Engenharia Eletrica LTDA Ajudante A 20/01/1986 23/05/1986TECNOMMIL Engenharia, Manutenção e Montagens Industriais LTDA Montador 28/05/1986 26/06/1986ENGINEERING S/A Serviços de Engenharia Montador 11/07/1986 02/08/1986MANOBRA Engenharia de Manutenção e Participações LTDA Caldeireiro 04/08/1986 04/07/1990PEVITA Montagens Industriais LTDA Caldeireiro 02/07/1990 30/07/1991TECNOMMIL Engenharia, Manutenção e Montagens Industriais LDTA Caldeireiro 15/07/1991 16/08/1994Empresa Brasileira de Engenharia S/A Caldeireiro 17/08/1994 17/01/1996MANSERV Montagem e Manutenção LTDA Caldeireiro 22/01/1996 03/02/1998MANSERV Montagem e Manutenção LTDA Caldeireiro 22/01/1996 06/02/1998BELCONAV S/A Mestre de Caldeiraria 04/02/1998 06/04/1999INTERMON Engenharia LTDA Mestre de Caldeiraria 07/04/1999 22/10/1999SDM SUL Engenharia LTDA Mestre de Caldeiraria 25/10/1999 30/11/2000MONMIL Montagem e Manutenção Industrial Mestre de Caldeiraria 05/12/2000 06/06/2001MANSERV Montagem e Manutenção LTDA Mestre de Caldeiraria 07/06/2001 15/02/2006MONT SUL Motagens e Instalações Indurstriais LTDA Caldeireiro Qualificado 27/01/2006 21/02/2007MANSERV Montagem e Manutenção LTDA Caldeireiro Certificado 12/03/2007 31/07/2007ISOTEC Manutenção Industrial LTDA Mestre 05/10/2007 07/03/2008ACCENTUM Manutenção e Serviços LTDA Caldeireiro Certificado 20/06/2008 15/12/2008MANSERV Montagem e Manutenção LTDA Caldeireiro Certificado 09/01/2009 23/01/2009MANSERV Montagem e Manutenção LTDA Caldeireiro Certificado 02/03/2009 02/12/2011LOMATER Locação e Serviços Ltda Caldeireiro 28/11/2011 09/06/2013MANSERV Montagem e Manutenção LTDA Caldeireiro 10/07/2013 08/06/2014POTENCIAL Engenharia S/A Caldeireiro 04/07/2014 vigente

PRECARIZAÇÃO

MODELO DE CONTRATAÇÃO

Fonte: A Terceirização na Petrobras – Alguns Pontos Para Reflexão (Versão Revisada - Atualizada com informações de dezembro/2010 –Subseção DIEESE/FUP(primeira análise 2002)

FISCALIZAÇÃO – SUBORDINAÇÃO DIRETA

POLÍTICA DE PRIMEIRIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA PETROBRAS: Desenvolvimento do Fiscal de Contratos de Prestação de Serviços Administrativos sob a Perspectiva da Gestão do Conhecimento - Projeto de Técnico do Programa de Especialização em Gestão com Pessoas da Fundação Don Cabral - Fundação Dom Cabral - Edílson de Menezes Esteves, Helena Lúcia Sobral Alves da Cunha, Ivanei de Passos Barreto Costa, Selma de Fátima Couto Borges – setembro 2007, p. 61

TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR

TCU – TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR – PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO

GRUPO I – CLASSE V – PlenárioTC 027.911/2010-1 [Apenso: TC 030.703/2011-5]Natureza: Monitoramento.Órgão: Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – MP.

SUMÁRIO: MONITORAMENTO. ACÓRDÃO Nº 2.132/2010-PLENÁRIO. CONFORMIDADE DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. INSUFICIÊNCIA DAS RESPOSTAS ÀS DETERMINAÇÕES. FALTA DE ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES REQUERIDAS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA MAIORIA DAS EMPRESAS ESTATAIS. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA QUE APRESENTEM AO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS (DEST) PLANO DE SUBSTITUIÇÃO DE TERCEIRIZADOS EM SITUAÇÃO IRREGULAR POR EMPREGADOS CONCURSADOS. CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DO ART. 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/1995 ÀS ESTATAIS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO E SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA JURÍDICA. CONSTITUIÇÃO DE APARTADO PARA MONITORAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS A CARGO DAS EMPRESAS DO SISTEMA PETROBRAS.

Petrobras32. Outro ponto que causa preocupação é o pedido de prorrogação de prazo solicitado pelas empresas do Grupo Petrobras, o qual se traduz no envio do plano de substituição ao DEST somente em setembro de 2013.33. Apesar de o prazo pleiteado, em uma primeira avaliação, parecer excessivo, não se pode desconsiderar o porte da estatal brasileira do petróleo, considerada a oitava maior empresa de capital aberto do mundo, segundo ranking divulgado pela revista norte-americana ‘Forbes’ (abril/2011). 34. Exatamente pelo seu tamanho e complexidade, não é recomendável que o acompanhamento do processo de substituição de terceirizados na empresa obedeça à mesma sistemática que será adotada em relação às demais estatais, sob pena de serem dados tratamentos semelhantes a empresas que têm realidades distintas.35. Seguindo esse raciocínio, e considerando que há no Tribunal uma unidade técnica especialmente responsável pelo controle da Petrobras e, portanto, melhor conhecedora de seus problemas e nuances, sem contar a vantagem que a proximidade geográfica entre a estatal e a unidade técnica proporcionará, sugere-se que a responsabilidade pelo acompanhamento do processo de substituição nas empresas do Sistema Petrobras passe para a 9ª Secretaria de Controle Externo, assim como já vem sendo feito em relação à Furnas, a quem caberá também manifestar-se sobre o pedido de prorrogação de prazo

Processo: 024.836/2013-3Tipo do processoSOLI - SOLICITAÇÃO - Desde 06/09/2013Assunto do processoSolicita cópia do TC -027.911/2010-1 Data de autuação06/09/2013 - 13:12:55EstadoENCERRADORelator atualMIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 06/09/2013

CALOTES

TERCEIRIZAÇÃO ATIVIDADE-FIM

Caso do Navio Plataforma Cidade Niterói mostra graves danos da terceirização no setor petróleoQUA, 30 DE ABRIL DE 2014 14:16 SINDIPETRO-NFO caso do Navio Plataforma FPSO Cidade de Niterói, que ficou sem geração de energia na sexta, 18, e retornou a operação no domingo, 20, voltou a mostrar a vulnerabilidade vivenciada mostrar a vulnerabilidade vivenciada pela Petrobrás e pelos trabalhadores quando ocorre pela Petrobrás e pelos trabalhadores quando ocorre terceirização em atividades fimterceirização em atividades fim..O FPSO desembarcou 65 trabalhadores, dos 98 a bordo, após terem ficado 12 horas em situação precária, inclusive na alimentação. No sábado, 19, o almoço na plataforma chegou a ter que ser servido com quentinhas recebidas da P-53. No domingo, as quentinhas vieram de terra, por voo.

PRECARIZAÇÃO

Trabalhadores terceirizados da Regap levam calote de empreiteira e passam o Natal e Ano Novo sem dinheiroSEX, 04 DE JANEIRO DE 2013 17:27 SINDIPETRO-MGTerceirizados da Petrobrás no Rio Grande do Norte fazem greve contra calotesQUI, 12 DE AGOSTO DE 2010 21:00 ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Cerca de 300 trabalhadores terceirizados do Edisp fazem greve contra calotes na PetrobrásSEG, 19 DE SETEMBRO DE 2011 21:00 ÚLTIMAS NOTÍCIA

Drama dos trabalhadores da Empercom expõe mazelas da terceirizaçãoQUI, 08 DE MAIO DE 2014 14:48Desde o ano passado, os trabalhadores da Empercom, uma das principais empresas que presta serviços para a Petrobrás nos campos de produção terrestre, vêm sofrendo uma série de problemas financeiros, em função de falta de pagamento de salários e direitos, como tíquete refeição e plano de saúde. Apesar das mobilizações da categoria, denúncias e cobranças dos sindicatos e da FUP, a situação se agravou esse ano e em abril, a Justiça do Trabalho bloqueou os contratos da Empercom com a Petrobrás para garantir o pagamento dos trabalhadores.

EMPERCOM ganha novos contratos na Petrobrás, mas frauda passagens e viola direitos dos trabalhadoresSEX, 07 DE MARÇO DE 2014 17:25 SINDIPETRO-BAO vale tudo das gerências da Petrobrás para encobrir e subnotificar acidentes

SEX, 11 DE JULHO DE 2014 10:23

CALOTES

CLASSIFICAÇÃO DE LESÕES – OIT (BASES ESTATÍSTICAS)

Resolução sobre as estatísticas das lesões profissionais: devidas a acidentes de trabalho

A Décima Sexta Conferência Internacional de Estaticistas do Trabalho

Reconhecendo por outro lado, que as directivas internacionais sobre a medição e a classificação das lesões profissionais são de natureza a promover o desenvolvimento destas estatísticas em bases coerentes e a melhorar a sua comparabilidade internacional,

Adopta, neste décimo quinto dia de Outubro de 1998, a seguinte resolução:

Observando que as normas internacionais existentes sobre estatísticas das lesões profissionais não fornecem directivas adequadas para a medição e a classificação das lesões profissionais,

CLASSIFICAÇÃO DE LESÕES – OIT (BASES ESTATÍSTICAS)

Principais objectivos e aplicações

5. Tendo em vista a produção de estatísticas de lesões profissionais, são utilizados os termos e definições seguintes:

e) incapacidade para trabalhar: incapacidade da pessoa lesionada, devido a lesão profissional de que foi vítima, para executar as tarefas normais correspondentes, no emprego ou posto de trabalho que ocupava no momento em que se produziu o acidente de trabalho.

Resolução sobre as estatísticas das lesões profissionais: devidas a acidentes de trabalho

SUBNOTIFICAÇÃO DE ACIDENTES: RETORNO COM RESTRIÇÃO (CONTROLE DE ABSENTEÍSMO)

o retornopiora a lesão ou

doença ?

existematividades restritas

que podem ser exercidascom segurança ?

dificulta ou retarda a recuperação ?

gera desconforto ou dor

significante ?

interferena segurança doempregado ou do

coletivo ?

não

sim

sim

sim

sim

sim

não

não

não

não

afastamento

gerência define facilidadese logística

definir com o empregado e a

gerência a atividade a ser realizada

Acompanhamento médicoaté a recuperação

a atividade restrita atinge ao objetivos

Área insalubre

Foro íntimo do trabalhador

Área perigosa

CFM n° 1.488/98

Art.1°,II

Atividade habitual

Assédio moral

Metas

SUBNOTIFICAÇÃO DE ACIDENTES ("PÉROLA")

SMES

Fórum de SMS

SMESSegurança, Meio Ambiente, Eficiência Energética e Saúde

Ricardo Azevedo - GE de SMES

07 de fevereiro de 2012

SMES

1724 ocorrências com lesão foram analisadas

451 acidentes de trabalho analisados com empregados próprios - 42 % dos acidentes ocorridos em média ano

1158 acidentes de trabalho analisados com empregados de empresas contratadas - 21 % dos acidentes ocorridos em média ano*

A U D I T O R I A A C P U

115 ocorrências com lesão não foram registradas como acidente de trabalho - empregados de empresas contratadas

1.073

5.514

6.587

(16%)

(84%)

TOTAL DE ACIDENTES

(547,6)

SMES

Acidentes classificados com gravidade inferior

Con

stat

açõe

s

Acidentes de trabalho com restrição de atividades, que pela gravidade deveriam ter sido com afastamento (*)

Acidentes classificados como incidentes

Inconsistência nos registros nos sistemas de acidentes

Q U A L I D A D E D E R E G I S T R O

Evidenciado em todas as Áreas casos de:

(*) Exceto COMPARTILHADO

ACIDENTES FATAIS

ACIDENTES FATAIS

23/09/2008 – MIGUEL ÂNGELO PEREIRA MOISÉS, 27 anos, técnico de operação júnior da Petrobrás morreu carbonizado, junto com outros três trabalhadores terceirizados, em explosão na estação de tratamento de petróleo do Campo Furado, no município de São Miguel, em Alagoas. 23/09/2008 – EDUARDO CABRAL DAS CHAGAS, 26 anos, da empresa NORCONTROL morto no mesmo acidente do Campo do Furado, em Alagoas. 23/09/2008 – ADRIANO DOS SANTOS, 23 anos, da empresa NORCONTROL, morto no mesmo acidente do Campo do Furado, em Alagoas. 23/09/2008 – ADEILDO DA SILVA SANTOS, 33 anos, da empresa NORMATEL morto no mesmo acidente do Campo do Furado, em Alagoas.

ACIDENTES FATAIS

3

5

3

10

1

4

12

3 3 3

01 1

4

1

32

10 0

15

11

13

22

27

14

18

15

11

1413

6

1514

67

12

10

45

18

16 16

32

28

18

30

18

14

17

13

7

16

18

7

10

14

11

45

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Número de Óbitos - Brasil ( JUL/2014)EFETIVO TERCEIRIZADO TOTAL

Efetivo: 60 (19,2%)Efetivo: 60 (19,2%)Terceirizados 252 (80,8%)Terceirizados 252 (80,8%)TOTAL: 312TOTAL: 312

CONSEQUÊNCIAS PARA OS TRABALHADORES

• Acidentes, Mutilações e Mortes;

• Fraudes Trabalhistas;

• Alojamentos precários;

• Falta de Garantia no Emprego (Rotatividade);

• Precarização das condições de trabalho;

• Submissão permanente as práticas das “gatas”

(intermediadoras de mão-de-obra);

• Fragmentação e fragilização da categoria.

CONSEQUÊNCIAS PARA SOCIEDADE

• Perda da qualidade de serviços e produtos;• Agressões ambientais a comunidades vizinhas;• Empobrecimento dos Trabalhadores;• Concentração de renda;• Monetização da vida humana;• Atuação estatal como fomentador da

precarização das relações de trabalho;• Fraudes em licitações;• Evasão Fiscal;• Focos de corrupção;• Aumento das demandas trabalhistas e

previdenciárias.

CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO NACIONAL (PLANO DE NEGÓCIOS E GESTÃO)

CRESCIMENTO DAS ATIVIDADES

PLANO NA ÁREA DE E&P

INVESTIMENTOS

FIM

Qual o nível e a qualidade do crescimento e do desenvolvimento que será gerado pela e para a sociedade e trabalhadores a custo das riquezas nacionais?

• Petrotrobrás• STF – repercussão geral• Aurélio – petroleiro• Fim do Direito do Trabalho Decente –

fim do “direito” de greve

OBRIGADO