A Sociedade humana: generalidades A sociedade é um grupo de biologicamente distintos e autônomos,...
Transcript of A Sociedade humana: generalidades A sociedade é um grupo de biologicamente distintos e autônomos,...
A Sociedade humana: generalidades
A sociedade é um grupo de biologicamente distintos e
autônomos, que pelas suas acomodações psicológicas e de comportamento se tornam necessários uns aos outros,
sem eliminar sua individualidade
O objeto da sociologia é estudar cientificamente os fatos sociais ( tudo aquilo que resulta do inter-relacionamento exteriorizado de pólos mentais
individuais)
Existência do Controle Social
Vida uniforme em relação ao que toca intimamente ao coletivo
Mínimo de padronização de pensamentos, sentimentos, atividades
O desejo de obter um lugar na sociedade, um status social, faz com que cada um se submeta a
padrões do grupo, principalmente a padrões jurídicos
Sentido Social do Homem e Controle Social
A pessoa humana necessita viver em grupo. Aprende a colaborar.
Sendo introduzido no grupo passa por um processo de
socialização onde estará sujeita as normas do grupo.
Viver em grupo significa submeter-se à maneira de viver
em grupo.
O controle social serve para exigir dos membros do grupo uma conduto padronizada.Existem resistências e tensões em relação a condutas padronizadas.
Socialização e controle social
A socialização é um produto da interação entre indivíduos. É na
socialização que se aprende a cultura e o papel de cada um na sociedade.
Cada papel social implica no desempenho de uma série de
obrigações e essas obrigações exigem um controle social.
O principal papel do controle social é cuidar para o cumprimento do considerado como essencial
para a manutenção do equilíbrio da organização social. Servindo como correção aos defeitos de
adaptação ao meio social
Continuidade nos comportamentos e controle social
A sociedade humana é o reflexo de relações entre indivíduos que vivem não
propriamente o imediato, mas um presente relacionado com um passado e que é
influenciado por um vir a ser, por um futuro.
Cooperar é elemento indispensável para a obtenção do bem comum.
Por isso os membros da sociedade tem deveres e direitos, que implicam num completo de normas reguladoras de
comportamentos individuais e grupaisPara cada grupo social há um sistema de controle para preservar o próprio grupo.
Conformidade e controle social
Alguém é membro de um grupo quando está de modo geral de
acordo com as normas do grupo
As normas regulam as interações dos membros do grupo social, facilitando a vida
em conjunto, uma vez que reduzem os conflitos e as frustrações
Conformar-se com as normas sociais se inclui no âmbito da aprendizagem social
O Social é sempre mudança, mesmo quando é controle
O fato social é sempre dinâmico, constitui sempre um fato de mudança
social.
Por isso todo fato social é um processo social.
O foto social também é um fato de mudança social de alteração básica ou
profunda das sociedades
A mudança social altera o controle social que é normalmente um
controle controle social jurídico
A Sociologia do Direito não cabe apenas
descrever o controle social, mas examiná-lo
em função do seu objeto básico e
específico, o direito como fato social.
Fundamentos
Ciência positiva que estuda a formação, transformação e desenvolvimento das sociedades humanas e seus fatores, econômicos, culturais, artísticos e religiosos
Ciência normativa, que estabelece e sistematiza as regras necessárias para
assegurar o equilíbrio das funções do organismo social.
• Reflexão crítica do direito e das instituições jurídicas
•Questiona-se a igualdade formal da lei
• Reflexão crítica do direito fundada no paradigma sociológico.
• Possibilita a inserção da sociologia no campo do direito através da análise da efetividade da norma
jurídica
Fundamentos
Sociologia jurídica nasce do descompasso entre direitos assegurados e a prática concreta dos
atores sociais!
Analisar e esmiuçar problemas com relação à efetividade da norma estatal no seio social
Em que medida as normas jurídicas recebem adesão dos
atores em seu cotidiano?
Fundamentos
Aumento da pluralidade de fontes normativas não-estatais, e a constatação de diversos
problemas referentes ao acesso à justiça !
Desloca a análise da Sociologia Jurídica da adesão pura e simples dos atores à norma estatal.
Preocupando-se com as condições de produção de normas estatais e não-estatais, que recebe influência direta de relações de poder (Francês Michel Foucault) .
Fundamentos
• a efetividade da norma
• o contextos de produção da norma estatal
• o contexto de produção de normas não estatal
A sociologia jurídica analisa o direito vivido pelos atores em suas
práticas cotidianas.
A Sociologia Jurídica possibilita o processo de transformação do
ensino do direito
Fundamentos
• disciplina voltada para a realidade social
• analisa as diferenças no plano do concreto
• tem ênfase na análise crítica, humanista e contextualizada
• afastando do senso comum
Definição epistemológica A sociologia jurídica pertencente às ciências sociais ou
ao direito?
Perspectiva externa: por sociólogos
Perspectiva interna: por juristas
Fundamentos
• o estudo de como o direito opera socialmente;
• a explicação sociológica do direito.
Ensino no Brasil
• Reivindicações início do século XX
• Grande vitória: final deste século - sociologia jurídica torna-se obrigatória
• MEC / OAB
• Profissionais da sociologia jurídica
• aumento da carga horária,
• prática jurídica - escritórios-modelo,
• atividades complementares,
• monografia de final de curso,
• disciplina e matéria
• Inclusão no Exame Nacional de Cursos
Ensino no Brasil• Interdisciplinaridade
• transdisciplinaridade
• temático
Bacharel em direito comprometido com
os valores democráticos e com os direitos humanos, o que implica uma visão mais crítica
sobre conhecimento jurídico
• Perspectivas gerais sobre o direito e a sociedade, • Produção e modificação das normas jurídicas, • Implementação do direito,• Resolução formal e informal dos conflitos,• Profissões jurídicas e judiciárias,• Políticas,• Direitos.
Área: Implementação do direito
Área: Implementação do direito
Área: Implementação do direito
Área: Políticas Direitos
Área: Políticas Direito
Área: Políticas Direito
Área: Produção e modificação das normas jurídicas
Resolução formal e informal dos conflitos
Área: Implementação do direito