A siderurgia brasileira
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O Aço está presente no início das principais cadeias produtivas, sendo
matéria-prima principal e nunca produto final, estando presente nas
seguintes cadeias:
• Automobilística
• Auto Peças
• Linha branca
• Ferroviária
• Aeronáutica
• Construção Civil
• Construção Mecânica
• Outras
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Até a consolidação do setor siderúrgico, o mercado contava com
dezessete siderúrgicas de aços longos, duas de aços planos e depois uma
terceira, no mercado brasileiro.
Dividida em dois principais setores: aços planos e aços longos, o
produto nunca é final, mas, matéria-prima . No período de 1992/1994,
com o Programa Nacional de Desestatização – PND que, de certa forma
trouxe alguma abertura de mercado, iniciou-se o processo de
reestruturação do setor no Brasil, mas, não impediu a concentração no
setor que trabalha com metas de colocação no mercado. A produção de
aço bruto no Brasil em 1993 era de:
25,200 milhões de toneladas
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Em termos nominais a produção evoluiu de 25,2 milhões de t para 34,6
milhões de t, no período 1993/2012, uma média de 1,98% ao ano, porque
a produção é controlada em função da demanda e nesta média o setor
sempre vai buscar o protecionismo tarifário ou técnico.
Evolução da Produção Brasileira
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
31.147 32.909 31.610 30.901 33.782 33.713 26.507 32.928 35.162 34.681
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Nenhum outro país produtor de aços demonstra a mesma oscilação na
produção como o Brasil. Nos últimos dez anos o país produziu uma média
de 32,2 milhões de toneladas ao ano, crescimento menor que a demanda.
O problema do aço no Brasil não é de demanda, mas de oferta.
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A informalidade de acertos e a falta de concorrência externa favorece este
cenário de estagnação e baixa produção. A forma predominante de
concorrência combinada entre as empresas produtoras de aços contribui para
a estagnação. Nas fases de crise ou de aquecimento da demanda prevalecem
as metas de colocação e acordos em torno de preços. Do total da produção
brasileira, em média, somente 75% são de aços laminados:
Evolução da Produção Brasileira
Período 2008 2009 2010 2011 2012
Aço Bruto 33.713 26.507 32,928 35,162 34.681
Aço Laminado 25.000 20.000 25.000 25.131 26.238
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O Brasil se transformou em matriz mundial de recursos de baixo valor
agregado, o que se nota pela simples verificação da balança comercial. A
siderurgia brasileira exporta em regra placas de aço, saindo fora desse
modelo no período de 2005 a 2007 com o boom chinês demonstrado à
época das construções para as Olimpíadas e a Copa do Mundo, período
em que toda a produção era exportada. Em média, da produção brasileira
de aço bruto, 75% (setenta e cinco por cento) são laminados de aço:
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Do Programa Nacional de Desestatização – PND restou a seguinte estruturação: Aços Longos: Gerdau: Gerdau – Cosigua (Cia. Siderúrgica da Guanabara) – Usiba (Usina
Siderúrgica da Bahia) – Cosinor (Cia. Siderúrgica do Nordeste) – Pains (Cia.
Siderúrgica Pains) – Aliperti – Açominas (Aços Minas Gerais – até então
produzia vergalhões). ArcelorMittal: Cia. Siderúrgica Belgo Mineira – Cia. Ferro e Aço Dedini –
Cofavi – Cia. Ferro e Aço Vitória – Cia. Siderúrgica Mendes Júnior – Cia.
Siderúrgica Itaunense. Votorantim: Cia. Siderúrgica Barra Mansa. Planos: Usiminas: Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Cosipa – Cia. Siderúrgica
Paulista; ArcelorMittal: Acesita – Cia. Sid. Tubarão – CST. (ArcelorMittal-Tubarão); CSN: Cia. Siderúrgica Nacional – CSN.
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Do processo de reestruturação da siderurgia brasileira houve
significativa redução do número de empresas no país agravando os
problemas da concentração e cada grupo estruturando sua rede
própria de distribuição como forma de maximizar seus lucros:
Siderúrgicas Distribuição Coligada
Gerdau Comercial Gerdau
CSN - Cia. Sid. Nacional Cia. Metalúrgica Prada - INAL
Soluções Usiminas Fasal - Zamprogna - Dufer - Rio Negro
ArcelorMittal ArcelorMittal-Distribuição (Belgo) - Gonvarri - Manchester
Com o controle da produção, oferta e distribuição, maximizando
lucros, o resultado é o duopólio com preços combinados, controle
e divisão de mercado onde o resultado é a transferência de renda
dos consumidores e a diminuição da produção, reduzindo o bem
estar da sociedade.
![Page 10: A siderurgia brasileira](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022042607/557367a5d8b42a40208b4cad/html5/thumbnails/10.jpg)
Se o país através de medidas tarifárias favorece as atividades
siderúrgicas concentradas em detrimento da livre concorrência está
cometendo um crime contra a economia popular e protegendo o
que há de mais concentrado, relegando o país ao atraso e
prejudicando as cadeias produtivas de maior valor agregado.
![Page 11: A siderurgia brasileira](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022042607/557367a5d8b42a40208b4cad/html5/thumbnails/11.jpg)
Principais Importadores de Aço Plano Comercial no Brasil – Por Grupo
Mix de Produtos Grupos Participação
7208.10.00 a 7210.90.00 Siderúrgicas Brasileiras 48%
7209.10.00 a 7210.90.00 Montadoras de Veículos 14%
7208.10.00 a 7210.90.00 Máquinas Equipamentos 11%
7208.10.00 a 7210.90.00 Distribuidores e Transformadores 13%
7208.36.00 e 7210.61.00 Tradings 4%
As importações de aço pelas siderúrgicas brasileiras, em relação ao
total das importações brasileiras, pelo menos nos últimos dez anos
é superior a 40% (quarenta por cento) e isso se dá pela estagnação
do setor podendo ser verificado no Departamento de Planejamento
e Desenvolvimento do Comércio Exterior – Depla:
![Page 12: A siderurgia brasileira](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022042607/557367a5d8b42a40208b4cad/html5/thumbnails/12.jpg)
Não se sustentando ainda os alegados “excessos de produção
mundial”, retórica recorrente que a siderurgia brasileira sempre
utilizou, podendo ser observado nos anos de 2000, 2001, 2002, 2004,
2005, 2006, 2008, 2010, 2012 e agora em 2013. Na verdade o setor
sempre buscou o protecionismo enquanto se beneficiou das cadeias
internacionais.
Importações Brasileiras de Aço Plano Comercial
Em Relação à Produção Mundial: 00.228% (duzentos e vinte e oito centésimos).
Em Relação à Produção Brasileira: 06.456% (seis inteiros, quatrocentos e cinquenta e seis centésimos).
![Page 13: A siderurgia brasileira](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022042607/557367a5d8b42a40208b4cad/html5/thumbnails/13.jpg)
O Executivo Federal, através da Resolução nº 70, de 28 de setembro de
2012 elevou de 12% para 25% sem levar a Consulta Pública, as alíquotas
do Imposto de Importação incidente sobre Chapas Grossas de aço da
posição 7208.51.00, cujo único fabricante no país é a Usiminas e de Fio-
máquina da posição 7213.91.90, produzido por um duopólio, matéria-
prima utilizada em diversos setores, na fabricação de diversos produtos.
![Page 14: A siderurgia brasileira](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022042607/557367a5d8b42a40208b4cad/html5/thumbnails/14.jpg)
O Fio-máquina de aço é utilizado na fabricação de diversos produtos, como,
por exemplo: arames de aço da posição 7217.10; arames de aço galvanizado
da posição 7217.20; arame farpado da posição 7213.00.00; cordoalhas para
concreto da posição 7312.10.90; perfis leves da posição 7216.69; pregos de
aço da posição 7317.00.90; grampos de aço da posição 8305.20.00; clips da
posição 8305.90.00; grampos para molas da posição 7318.15.00; parafusos
de aço da posição 7415.33.00; barras de aço da posição 7215; vergalhões de
aço CA-60B da posição 7213.10.00:
![Page 15: A siderurgia brasileira](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022042607/557367a5d8b42a40208b4cad/html5/thumbnails/15.jpg)
Finalmente os vergalhões de aço, onde na importação já existe uma
barreira técnica traduzida na Portaria Inmetro nº 73/2010 onde, para
introduzir o produto no país há a necessidade de superar as barreiras:
• Certificar o exportador e o importador;
• Enviar amostras para serem analisadas no Brasil;
• Constituir um representante no país para receber reclamações nos termos da
Lei nº 8.078/1990.
E o setor no Brasil é um cartel formalmente condenado no órgão de defesa
da concorrência.
![Page 16: A siderurgia brasileira](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022042607/557367a5d8b42a40208b4cad/html5/thumbnails/16.jpg)
O aço é o principal insumo na cadeia de suprimentos de diversos setores,
cuja logística tem sérias deficiências competitivas em razão da
concentração. A necessidade dos setores que tem o aço como principal
insumo é de imediata desgravação tarifária.
No atual modelo da siderurgia brasileira com divisão de mercado, atuação
concertada e barreiras técnicas e tarifárias, há um enorme prejuízo e falta
de competitividade nas cadeias que têm o aço como insumo refletindo na
balança comercial brasileira e nos preços aos consumidores.
![Page 17: A siderurgia brasileira](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022042607/557367a5d8b42a40208b4cad/html5/thumbnails/17.jpg)
Abrifa – Associação Brasileira das Empresas
Importadoras e Fabricantes de Aço
Rinaldo Maciel de Freitas Superintendente