A sade promotora do desenvolvimento ou o desenvolvimento promotor da sade?III Ciclo de Debates ENSP10 de maio de 2007

Marco AkermanConsultor Regional em Desenvolvimento Local e Participao Social OPASakermanm@bireme.ops-oms.org

Presidente da Associao Paulista de Sade Pblicawww.apsp.org.br

A fonte do que vir ...Sade e Desenvolvimento: que conexes? (Akerman, Righi, Pasche, Trufelli, Lopes, 2006) In: Tratado de Sade Coletiva

Sade e Desenvolvimento Local: princpios, conceitos, prticas e cooperao tcnica (Akerman, 2005)

PRA COMEARO estudo dessa relao no nenhuma novidade (Engels, Chadwick, Vilerm, etc), apesar de que se secundarizou muito esse debate na segunda metade do sculo XIX e no sculo XX.

Nos ltimos vinte anos com os custos ambientais (degradao, poluio, etc.) e socioeconmicos (iniqidades, excluso, pobreza, etc.) dos modos de desenvolvimento vigentes o tema volta com fora nos debates do campo da sade e das polticas pblicas em geral.

Faltam pesquisas, produo cientfica e consensos terminolgicos.

Uma relao de campos em crise?Finalidades do DESENVOLVIMENTO (na sua sustentabilidade e na sua capacidade de promover a vida, justia e solidariedade).

O prprio campo da sade tem sido questionado na sua capacidade de PRODUZIR SADE; na sua capacidade de dar acesso equnime aos seus benefcios; e de estar muito mais permeado por interesses de mercado do que por necessidades sociais.

E mais preocupante (ou no!) que no seriam crises de crescimento, que indicariam insatisfaes e necessidade de se fazer mais para superar limites, mas sim, crises que interrogam os fundamentos, os modos de ser.

Como diz Boaventura Souza Santos, so crises de paradigmas, significa por em causa os alicerces, os pilares das reas.

Complexidade e sade de populaes 30-31 de maio de 2007http://sitemaker.umich.edu/complexsystemspopulationhealth/homeOS PROBLEMAS DAS DESIGUALDADES DE SADE NOS E.U.A., E EM ESCALA MUNDIAL.ATUAIS EPIDEMIAS GLOBAIS DE OBESIDADE E DIABETES E PANDEMIAS DESENCADEADAS POR NOVOS AGENTES ETIOLGICOS. AS REPERCUSSES DA GLOBALIZAO E A DESIGUALDADE CRESCENTE ENTRE E DENTRO DAS NAES. AS PERDAS RPIDAS DE EXPECTATIVA DE VIDA COMO CONSEQNCIA DE POLTICAS E MUDANAS SOCIAIS. A DETERMINAO DO AMBIENTE DOMICILIAR E LABORAL NA SADE E NA PRODUTIVIDADE. A COMPREENSO DA SADE A PARTIR DAS CONEXES ENTRE O SOCIAL E O BIOLGICO. A EVIDNCIA CRESCENTE DE QUE A SADE E O BEM-ESTAR REFLETEM OS PROCESSOS QUE EVOLUEM SOBRE O CURSO DE VIDA, E INTERGERACIONALMENTE, E QUE SO SENSVEIS DIVERSIDADE DE CONTEXTO E S MLTIPLAS DETERMINAES. OS PROBLEMAS COMPLEXOS DA SELEO E INTERAO EM AMBIENTES HUMANOS ENTRE CAUSAS E EFEITOS.

Simples ou Complexo?Fazer um bolo

Enviar um foguete lua

Educar um filho

Governar uma cidade, promover a sade, promover o desenvolvimento

Pq promover sade complexo?No h receitas (integralidade)Contexto histrico e socialSubjetividade (saber / fazer)Multi-atorial (veja, por exemplo, promoo da sade em escolas)Mltiplas interfaces (veja, por exemplo, a questo da poluio do ar)Nem sempre h evidncias

Que associaes tm sido propostas entre sade e desenvolvimento?Comisso para os determinantes sociais e ambientais da sade OMS (2004) X Comisso de Macroeconomia de SadeOMS (2002) Segunda Cpula de Desenvolvimento Sustentvel Conferncia de Joanesburgo indicam possibilidades de interconexo no planejamento intersetorial; na preveno de doenas transmissveis; no enfrentamento da emergncia da agenda contempornea da sade (doenas crnicas, tabagismo, alimentao e nutrio, poluio do ar do solo, da gua e dos alimentos e no fortalecimento da efetividade dos sistemas de sade). Reorganizao da rede de servios de sade gerando inovaes que contribuem para o desenvolvimento local (Righi, 2006; Crescente, 2005).Sade Urbana - processo de urbanizao influenciando a sade (Vlahov, 2005; Fleury, 2004)Sade e Ambiente relao dos processos produtivos sobre o ambiente e sobre a sade (Navarro et al, 2002; Rigoto, 2002; Franco, 2002).Complexo produtivo da sade constitudo pelo setor industrial e pelo sistema de prestao de servios, em mtua determinao (Temporo, Carvalheiro, e outros).

Para alm da mera abordagem de estilo de vida?O caso do tabaco

A Estratgia Global Anti-Obesidade

Atividade fsica

Resgate de iderios na sade: sempre a influencia humana na sua produoO conceito de sade, ao longo do tempo, vem sendo modificado, adquirindo novos contornos e conexes com outros campos de ao da vida humana. Promover a sade e recuper-la como valor de uso; resgat-la como instrumento de preservao e de desenvolvimento da vida; interferir nos estilos e modos de vida e na produo de polticas pblicas que tomem em primeira mo o desenvolvimento do humano; desenvolvimento para a sade, entendida, ento, como sinnimo de vida, passam a partir de ento a se constituir em objetivos dos diversos movimentos e propostas em oposio sade como mera mercadoria (e no como bem pblico) durante boa parte do sculo XX, o que resultou na experimentao de novas formas de conceber a sade e de organizar sistemas e servios de sade.

E no desenvolvimento?

desenvolver para que e com quem?.

Essa pergunta quase uma tomada de posio, na medida que expressa no haver desenvolvimento destitudo de um propsito. Este desejo humano e social, portanto, no se configura como um fim em si mesmo, mas como uma travessia, como um porvir.

Sendo assim, a questo - desenvolver para qu e com quem? - poderia ser respondida do seguinte modo: a eqidade e a incluso social deveriam ser os princpios que norteiam um processo de desenvolvimento, o qual se configuraria como um meio, como um conjunto de ferramentas; o fim desse processo ou o seu comeo! seria o fortalecimento da cidadania, da democracia e da promoo dos direitos em uma esfera pblica reflexiva, dinmica e criativa.

Sendo assim...a questo no responder pergunta-ttulo que nos foi proposta A sade promotora do desenvolvimento ou o desenvolvimento promotor da sade?Para que no seja um exerccio meramente semntico entre duas palavras ou campo de conhecimentos distintos em que se buscam graus de divergncias ou convergncias conceituais.

E sim...Na nfase de Dario Pasche uma aventura problematizadora entre campos de ao humana que interagem e se influenciam mutuamente mediados por contextos sociais, econmicos, polticos e culturais.

Propostas que no reduzem o desenvolvimento ao crescimento econmico referem-se a formao de capital social e necessitam de reviso da importncia e papel do Estado e das Polticas Pblicas.

Formar capital social implica investir, sistemtica e continuamente em reas como a educao, a sade e nutrio, entre outras;

O gasto pblico com sade, ponto essencial no desenvolvimento do capital humano, evidencia-se, na prtica, como de altssima rentabilidade;

Os servios pblicos conferem as pessoas mais capacidades para se ajudarem a si mesmas e as outras;

Um Estado inteligente na rea social no um Estado mnimo, nem ausente, nem de aes pontuais de base assistencial, mas um Estado com uma poltica de Estado, no de partidos, e sim de educao, sade, nutrio, cultura, orientado para superar as graves iniqidades, capaz de impulsionar a harmonia entre econmico e o social... (Kliksberg, 1998:88)

Portanto, para enfocar a pergunta-ttulo que nos foi proposta, precisa se estabelecer que a relao entre sade e desenvolvimento multidimensional e multidirecional1) Como contribuir para que no haja condies precrias de sade que solapem o desenvolvimento e como influenciar para que o desenvolvimento no mine os benefcios obtidos na sade?

2) Como contribuir para o fortalecimento de capacidades e potencialidades e para que os benefcios advindos do processo de desenvolvimento sejam distribudos de forma equnime?

3) Como contribuir para que a gesto da sade e o desenho da rede de ateno contemplem mudanas nos processos de cuidado, potencializem a produo da sade e ampliem a sua contribuio para o desenvolvimento?

E como disse, a Ministra do Meio-Ambiente, Marina Silva, no Programa Roda Viva, da TV Cultura, em 13 de maro de 2006, durante muito tempo os ambientalistas vem se preocupando sobre o que o desenvolvimento est fazendo com o meio-ambiente, hoje j podemos, tambm, responder que o meio-ambiente tem muito a fazer pelo desenvolvimento.

Nos cabe ento refletir, tanto com relao sade, quanto ao meio-ambiente, sobre que tipo de desenvolvimento est se falando, e nada mais adequado para iluminar esta reflexo do que as palavras de Boaventura Sousa Santos, cientista social portugus, sobre se o que buscamos um desenvolvimento alternativo ou uma alternativa ao desenvolvimento.

QUE ALTERNATIVA SERIA ESSA?