A Revolução de 1930

Fatores:

• Externo A Grande Depressão

• Interno A Quebra da política do café-com-leite

• Washington Luís indica Júlio Prestes como o seu sucessor.

• Formação da Aliança Liberal (MG, RS e PB).

• Presidente Getúlio Vargas e João Pessoa como vice.

O Assassinato de João Pessoa.

• “Façamos a revolução antes que o povo a faça!”.

• Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG.

A Era Vargas (1930 – 1945):

ERA

VARGAS

Governo Provisório (1930 – 1934).

Governo Constitucional (1934 – 1937).

Estado Novo (1937 – 1945).

Populismo: fenômeno típico da América Latina, onde um líder se

mostra como representante dos anseios populares e nacionais,

colocando-se acima e como mediador das classes sociais,

promovendo a intervenção do Estado na economia através de um

nacionalismo econômico. É um fenômeno de manipulação das

massas populares.

Getúlio Vargas = Brasil.

Juan D. Perón = Argentina.

Pai dos Pobres ou

Mãe dos Ricos?

Governo Provisório (1930 – 1934):

Nomeação de interventores federais para os estados

Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio

Promulgação de “Leis Trabalhistas”;

Criação da Justiça do Trabalho.

Publicação do Código Eleitoral (instituindo o voto secreto e o voto feminino);

Compra e queima de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas

plantações do produto para reduzir a oferta;

Criação do Departamento Nacional do Café e o Instituto do Açúcar e do

Álcool;

Editado o Código de Minas e das Águas (Nacionalização);

Revolução Constitucionalista de São

Paulo em 1932:

Movimento liderado pela oligarquia

paulista com o objetivo de destituir

Vagas do poder e convocar uma

assembleia Constituinte para elaborar

uma nova Constituição para o Brasil.

A nomeação do interventor

pernambucano João Alberto,

precipitou a revolução.

O movimento MMDC. (Martins,

Miragaia, Dráusio e Camargo).

Após três meses de combates as

tropas legalistas vencem e Getúlio

Vargas convoca uma Assembleia

Constituinte.

GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937):

Terceira constituição do Brasil (1934) e segunda da República.

Promulgada;

Federação, Presidencialismo e Três Poderes (executivo, Legislativo e Judiciário);

Criação da Justiça Eleitoral;

Criação de uma Legislação Trabalhista (salário mínimo , jornada de trabalho

de oito horas diárias, descanso semanal aos domingos, férias anuais remuneradas,

indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e

feminino e direito a aposentadoria);

Extinção do cargo de vice-presidente da República;

Anistia de todos os presos políticos do país;

Mandato presidencial de quatro anos;

Direito presidencial de decretar estado de sítio por trinta dias;

Elegeu, indiretamente, Getúlio Vargas para a Presidência da República.

AIB (Ação Integralista Brasileira).

• Nazi-Fascista.

• Líder: Plínio Salgado

• Lema: “Deus, Pátria e Família”.

• Saudação: anauê.

• Os Camisas Verdes.

• Sigma: letra do alfabeto grego (Σ) correspondente ao “s” latino, símbolo matemático do somatório.

• Anauê: em língua tupi, “você é meu parente”.

ANL (Aliança Nacional

Libertadora).

•Socialista-comunista.

• Líder: Luís Carlos Prestes, “O Cavaleiro da Esperança”.

• Organizada pelo PCB.

• Financiada pela URSS (Internacional Comunista).

• Os membros da ANL eram denominados Aliancistas (sociais-democratas, socialistas, comunistas e anarquistas) e pregavam a nacionalização das empresas estrangeiras, o não pagamento da dívida externa brasileira, a reforma agrária e a garantia das liberdades industriais.

Intentona Comunista (1935)

• Militares ligados a ANL em Natal, Recife e

no Rio de Janeiro, tentam tomar o poder, o

movimento é rapidamente derrotado.

• É criado o Tribunal de Segurança

Nacional, que em 1937 condena Luís

Carlos Prestes (que passa quase nove

anos em uma solitária, até ser

libertado em 1945, com a anistia

política) e dá início a repressão

política.

• Utilizando como pretexto o

radicalismo político da esquerda, o

governo notificou que o serviço

secreto do Exército descobrira o

Plano Cohen, plano fictício

atribuído aos comunistas que

pretendiam tomar o poder no Brasil.

• Em nome do combate ao “perigo

comunista”, Vargas decreta estado

de guerra, fecha o Congresso

Nacional e instaura a ditadura.

ESTADO NOVO (1937 – 1945):

Ditadura de Getúlio Vargas.

Constituição de 1937:

* Quarta Constituição do Brasil e terceira republicana.

Baseada na constituição fascista da Polônia (polaca);

Outorgada;

Extinção dos partidos políticos;

Supressão da federação e de todos os hinos, bandeiras, escudos e armas

estaduais e municipais (Estado Unitário);

O Executivo Federal (Presidência da República) de modificar a constituição e

governar por decretos;

Proibição de greves e controle dos sindicatos pelo Estado (sindicatos

pelegos) e imposto sindical obrigatório.

Fim da liberdade de imprensa e expressão.

A Intentona Integralista (1938): a princípio os Integralistas apoiaram o golpe varguista,

porém afastados do poder e com o partido na ilegalidade, membros da AIB invadem o

palácio presidencial para assassinar Getúlio Vargas. São rapidamente derrotados e presos.

Criação do Dasp (Departamento Administrativo do Serviço Público), corpo de

burocratas para supervisionar os interventores nas Unidades Administrativas e

reestruturar a administração pública, tornando-se “cabides de empregos” para

“apadrinhados”.

Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), órgão responsável pela

censura e propaganda do Estado Novo (criação da Hora do Brasil, depois A Voz do

Brasil).

A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), baseada na “Carta del Lavoro” do

Fascismo Italiano.

Criação do Senai e do Sesi.

Criação do Conselho Nacional do Petróleo.

Companhia Vale do Rio Doce em MG.

Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda – Industria de Base.

Durante o Estado Novo a repressão

coube ao DOPS (Departamento de

Ordem Pública e Social) e Pela

Polícia Especial comandada por

Filinto Müller.

• O Estado Novo Varguista manteve uma

política ambígua em relação ao Eixo e os

Aliados (“o Brasil só entra na guerra se a

cobra fumar”), porém os estadunidenses,

pretendendo utilizar bases no NE para

atingir o norte da África, concederam

crédito inicial, tecnologia e mão-de-obra

especializada para a construção da CSN.

• O Brasil declara guerra ao Eixo (agosto

de 1942): envio da FEB “os pracinhas” e

da FAB em 1944.

• A OAB e líderes liberais de MG em

Belo Horizonte (Manifesto dos

Mineiros), manifestam-se contra a

ditadura.

• A vitória dos Aliados demonstrou a

contradição no Brasil: brasileiros lutaram

contra ditaduras no exterior quando

tínhamos uma no país.

• Getúlio Vargas anistiou

presos políticos, reatou

relações com a URSS,

marcou eleições para o fim

de 1945 e permitiu a volta de

partidos políticos (UDN,

PSD, PTB, PCB e PRP).

• O Queremismo: surgiu da

união entre trabalhistas e

comunista, com o apoio de

Luís Carlos Prestes. O

movimento surgiu do slogan

do PTB: “queremos

Getúlio”.

• Temendo a aproximação de

Vargas com a esquerda, o

Exército depõe Getúlio

Vargas em outubro de 1945.

A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA (1946 – 1964):

Eurico Dutra – PSD (1946 – 1951):

Eleito com o apoio do PTB e de Getúlio Vargas: “Ele disse: para presidente vote Dutra”.

Constituição de 1946:

Quinta constituição do Brasil e quarta da República;

Promulgada;

República Federativa;

Presidencialismo (com mandato presidencial de cinco anos);

Independência entre os três Poderes;

Autonomia estadual e municipal;

Voto universal e obrigatório para alfabetizados maiores de 18 anos;

Votação para Presidente e Vice-Presidente;

Liberal e redemocratizante.

* Alinhamento do Brasil aos EUA no contexto da Guerra Fria (Imperialismo Cultural);

Rompimento das Relações Diplomáticas com a URSS;

Fechamento do PCB;

Os políticos do PCB são cassados;

Aumento das importações e Déficit Comercial;

Aumento do custo de vida;

Proibição de greves e intervenção em sindicatos;

Plano Salte (saúde, alimentos, transporte e energia);

Pavimentação asfáltica Rio-São Paulo (Via Dutra).

Proibição do jogo do bicho e fechamento dos cassinos;

A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA:

Getúlio Vargas – PTB

(1951 – 1954):

Política econômica nacionalista e

intervencionista.

Plano Lafer (Horácio Lafer): estímulo a industria de base (Plano Qüinqüenal);

Criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico);

Campanha “O petróleo é nosso”, com o apoio de Monteiro Lobato , que culminou em 1953 com a criação da Petrobrás;

Aumento de 100% do salário mínimo, concedido pelo Ministro do Trabalho João Goulart;

Empresários nacionais, associados ao capitais internacionais, financiaram a oposição ao governo através da UDN e do seu líder e governador da Guanabara Carlos Lacerda (dono da Tribuna da Imprensa);

Atentado a Carlos Lacerda (rua Toneleros, Copacabana no Rio de Janeiro);

* Suicídio de Getúlio Vargas (24

de agosto de 1954). Carta

Testamento: “Deixo ... os meus

inimigos o legado da minha morte.

Levo o pesar de não haver podido

fazer por este bom e generoso

povo brasileiro e principalmente

pelos mais necessitados, todo bem

que pretendia. A mentira, a

calunia, as mais ... Foram ...”.

Carlos Lacerda foge para Portugal;

Assumem: Café Filho (vice-presidente), Carlos Luz (presidente da Câmara dos Deputados) e Nereu Ramos (presidente do Senado).

Deixo ... os meus inimigos o

legado da minha morte.

Levo o pesar de não haver podido

fazer por este bom e generoso

povo brasileiro e principalmente

pelos mais necessitados, todo

bem que pretendia.

A mentira, a calunia, as mais ...

Foram ...