A Revolução Liberal Portuguesa

E.B.I Fialho De Almeida

Aluna: Raquel Leão

Condições da

RevoluçãoNo início do século XIX os ideais da Revolação Francesa espalharam-se em Portugal, devido a um conjunto de vários factores:

→ Invasões Francesas , na hesitação de Portugal aderir ao Bloqueio Continental;

→ Ida da Família Real para o Brasil, com medo de ficar prisioneira dos Franceses;

→ Perda da exclusividade do comércio com o Brasil devido ao Tratado do Comércio de 1810;

→ Ruína da indústria, da agricultura e do comércio;

→ Ocupação de cargo s de governação e chefia do exército pelos Ingleses.

Fig.1

As principais batalhas (fig.1):-Buçaco-Vimeiro-Roliça

O movimento revolucionário de 1820

A Revolução Liberal iniciou-se no Porto, no dia 4 de Agosto de 1820 e nos dias seguintes, alastrou para Lisboa e para o resto do país. Uma associação secreta, o Sinédrio, fundada por Manuel Fernandes Tomás, ajudou a preparar o movimento.

Os Revolucionários comprometeram-se a criar uma Constituição, para que a Monarquia Absoluta acabasse.

Ação das Cortes Constituintes

Em 1821 as Cortes Constituintes reuniram-se e decidiram :

→ nacionalizar os bens da coroa;

→o regresso a Portugal de D. João IV e da corte;

→ abolir a inquisição;

→ acabar com os direitos senhoriais;

→ decretar a liberdade de Imprensa.

Em 1822, as Cortes Constituintes aprovaram a 1.ª Constituição Portuguesa que estabelecia, os direitos e deveres de cada cidadão, a soberania da Nação e a separação dos três poderes, assim instaurando a Monarquia Constituicional.

PODER EXECUTIVORei

PODER LEGISLATIVOCortes Constituintes

(deputados eleitos por 2 anos)

PODER JUDICIALTribunais

GOVERNO(ministro do Estado)

CIDADÕES ELEITORES(homens que sabiam ler e escrever)

nomeia

elege

A independência do Brasil

Com o regresso de D. João VI a Portugal, as Cortes Constituintes retiraram muitos dos privilégios ao Brasil e exigiram que D. Pedro regressasse a Portugal. Com todas estas exigências, D. Pedro declara o Brasil independente, tornando-se pouco tempo depois imperador do Brasil

D. João IV

A reação absolutista: a guerra civil

Muitos membros do clero e da nobreza pretendiam restaurar a Monarquia Absoluta. Para isso, contaram com a ajuda de D. Miguel que chefiou duas revoltas contra o Liberalismo, acabando por ser derrotado e forçado ao exílio. Quando este morre, deixa a coroa a sua filha D, Maria Da Glória, que foi prometida em casamento ao seu tio D. Miguel que ficaria como rei se respeitasse a carta constituicional, mas quando este regressa do exílio pouco depois aclama-se rei absoluto.

Iniciou-se assim um período de perseguições liberais, muitos foram presos e executados, outros esconderam-se.

A guerra civil entre absolutistas e liberais prelongou-se por muitos meses, mas as tropas reconquistaram Lisboa e restauraram de novo a Monarquia Constitucional, a paz foi assinada em 1834 na Convençãp de Évora Monte e D. Miguel regressou ao exílio ficando o liberalismo definitivamente em Portugal.

A instabilidade Política

Com o triunfo do Liberalismo, assiste-se à afirmação da Monarquia Constitucional. Portugal viveu uma instabilidade política, devido:

→ Revolução de Setembro (1836);

→ Revolta de Costa Cabral (1842);

→ Revoltas Populares da Maria da Fonte e da Patuleia (1846-47).

As reformas de Mouzinho da Silveira

Mouzinho de Silveira aplicou reformas legislativa, pois o governo liberal tentou abolir as estruturas absolutistas.

As reformas legislativas, que se destacaram foram:

→ extinção de grande partes dos morgadios;

→ abolição do pagamento da dízima ao clero e da sisa;

→ divisão do território português em comarcas, concelhos e pronvíncias;

→ abolição dos forais e bens da Coroa;

→ modernização da administração pública e da justiça;

→ liberaçização da actividade económica e da pequena indústria.