A REVOLUÇAO FRANCESA

França Nas Vésperas da Revolução

Uma Sociedade Anacrónica

Nas vésperas da revolução, milhares de franceses viviam num regime social profundamente

injusto e desigualitário. A sociedade de ordens do antigo regime repousava na defesa dos

privilégios da nobreza e do clero (2% da população).

Nas mãos dos Nobres concentravam-se:

As rendas provenientes da posse de ¼ do solo francês

A totalidade dos cargos ministeriais e diplomáticos

Os lugares cimeiros do exercito e da hierarquia religiosa

Não paga Impostos à coroa

Quanto ao Clero:

10% das terras mais ricas de França

Rendas e direitos feudais sobre as terras

Dizima eclesiástica

Não pagavam imposto à coroa

No seio do Terceiro Estado, os camponeses totalizavam 80% da população, arrendários na sua

maioria, suportavam pesadas cargas tributarias

Muito melhor não era a situação do povo miúdo das cidades que buscava emprego nas

manufaturas, portos e serviços domésticos.

Bem mais desafogados viviam os proprietários das manufaturas , os grandes mercadores e os

homens de negócios bancários. A burguesia endinheirada constituía a elite do terceiro estado.

Entre o Povo miúdo e os grandes burgueses, encontravam-se os mestres de ofícios, os lojistas,

os advogados, os médicos, os intelectuais, que hoje incluímos na pequena e media burguesia.

Os estratos burgueses partilhavam os mesmos ódios e frustrações. Nas lojas maçónicas, salões

ou cafés invocavam os direitos humanos da liberdade e igualdade e criticavam os privilégios

que o nascimento reservava aos nobres.

Mais instruídos e trabalhadores os burgueses viam fugir-lhes os altos postos na administração

publica, restando-lhes no exercito o cargo de oficial subalterno. As ambições politicas conduzi-

los-iam à contestação e destruição do Antigo regime

A Conjuntura Económico-financeira

Em 1789, a França, afigurava-se um pais prospero, os seus burgueses faziam fortunas com o

comercio colonial. Paria era uma grande metrópole e o luxo de Versalhes servia de inspiração

ás cortes europeias.

Porem, uma crise profunda minava a economia do reino , os proprietários agrícolas debatiam-

se com a baixa dos preços e do lucro do trigo e vinho. Nas vésperas da revolução, violentas

tempestades fizeram perder as colheitas e, consequentemente, subir os preços. A psicose da

fome instalou-se.

Melhores tempos não atravessaram a industria devido ao tratado de intercambio (1786) que

favorecia a importação dos tecidos ingleses.

À crise financeira somava-se o défice cronico das finanças. As receitas não serviam para pagar

as despesas do Estado. Não era a pobreza dos recursos da França que causava este défice

cronica, mas sim a injusta sociedade de ordens que isentava de contribuições o clero e a

nobreza, privando os cofres reais de ampliarem as suas receitas. A reforma do sistema

contributário esteve, assim, entre as grandes prioridades do poder politico.

A Inoperância do Poder Politico e o Agravamento das Tensões Sociais

Luís XVI, monarca absoluto de direito divino, subiu ao trono. O seu reinado ficou desde logo

marcado por varias tentativas de resolução da crise económico-financeira.

O ministro Turgot liberalizou o comercio dos cereais e propôs que a corveia real fosse

substituída por uma subvenção territorial que abrangia todos os proprietários. Os privilegiados

alarmaram-se e Luís XVI despediu o ministro.

O mesmo destino tiveram Necker, Calonne e Briene, que procuraram reformar a administração

local e o sistema fiscal, abolindo os privilégios tributários e nivelando os impostos que as

províncias e ordens sociais deveriam pagar

Os Parlamentos e a Assembleia dos Notáveis, moveram uma cerrada e permanente oposições

ás tentativas de reformas politicas. Num ato de completa demagogia, fizeram crer que a

miséria do povo se devia, não ás isenções fiscais dos privilegiados, mas à incompetência do

Absolutismo Régio. Desta forma, contribuíram para o clima de violência quando a fome e o

desemprego cresceram.

Incapaz de suster a reação nobiliárquica e a agitação social, Luís XVI convocou os Estados

Gerais e convidou ao mesmo tempo os franceses a exprimirem as suas reclamações e anseios

através dos Cadernos de Queixas que nos dão conta dos antagonismos e tensões vividos na

sociedade francesa.

De uma monarquia controlada por uma constituição e assembleias pretendia-se salvaguardar a

liberdade individual e a justiça social e do rei, os franceses, esperavam remedio para as

infelicidades.

DA NAÇAO SOBERANA AO TRIUNFO DA REVOLUÇAO FRANCESA

A Nação Soberana

Dos Estados Gerais à Assembleia Nacional Constituinte

A abertura dos estados gerais teve lugar em Versalhes (1789) no meio da maior expectativa,

não só porque o absolutismo francês tinha abandonado a consulta dessa assembleia, mas

também porque o Terceiro Estado reivindicava o voto por cabeça e não por ordem.

Já o Abade Sieyés lembrava que o terceiro estado é ‘’Tudo’’ até ao presente fora ‘’Nada’’, pelo

que pretendia ‘’ Tornar-se qualquer coisa’’.

Contudo, as tentativas do Terceiro Estado saíram goradas, uma vez que, o clero e a nobreza se

revelaram intransigentes na defesa do voto por ordem, o que os favorecia. Entretanto o rei,

Luís XVI, mostrou-se incapaz de tomar uma decisão.

Foi neste impasse, que eclodiu o primeiro ato revolucionário, os deputados do Terceiro

estado(96% da população) proclamaram-se a Assembleia Nacional, à qual caberiam todas as

decisões que o monarca deveria executar.

Em consequência, a Nação soberana tornou-se a fonte de poder legitimo e a nova atitude

politica.

Uma vez que os deputados pronunciaram um juramento de não se separarem enquanto não

redigissem uma constituição para a França, a Assembleia, recebeu o nome de Assembleia

Nacional Constituinte

A Degradação da Ordem social de Antigo Regime

A Tomada da Bastilha

A transformação dos Estados Gerais em Assembleia Nacional mostrou em curso um processo

revolucionário que Luís XVI não desejou nem controlou.

A mesma conclusão pode ser excluída do acontecimento emblemático da revolução francesa –

A Tomada da Bastilha – (14 julho 1789). Tratou-se de u

Ma ação violenta do povo de Paris. Revoltado com a alta dos preços dos pão e indignada com a

desconfiança do rei face à Assembleia.

Na verdade, Luís XVI, mandara colocar as portas de Paris 50 mil homens armados. Receosa de

uma ‘’conjuntura aristocrática’’, a burguesia, formou uma milícia, que veio a ser a Guarda

Nacional.

Na Bastilha procuraram-se as armas necessárias, mas nada deteve a multidão que para lá se

dirigiu. A Bastilha foi tomada e o governador massacrado.

A Abolição dos Direitos Feudais

Foi no fim de julho e inicio de agosto (1789) que a França foi varrida por uma revolução

camponesa. Pressionados pela fome, agravada pelas más colheitas, os camponeses lutaram

pela emancipação completa da terra e pela libertação individual das cargas feudais. Atacaram

castelos, queimaram arquivos senhoriais e mataram senhores que lhes faziam frente.

Este movimento impulsivo e irracional ( Grande Medo ) levaria os nobres a consentirem a

suspensão dos direitos feudais.

A 4 de agosto (1789) a Assembleia determinou:

- a abolição das corveias e servidões pessoais

- a supressão da dizima à igreja

- a possibilidade de resgatar rendas e foros

- a eliminação das jurisdições privadas

- a supressão da compra dos cargos públicos

- a livre admissão aos empregos públicos civis e militares

Finalmente a sociedade de Antigo Regime dava lugar a uma Sociedade livre baseada na

Igualdade de todos perante a lei.

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Os deputados da Assembleia Nacional Constituinte elaboraram a Declaração dos Direitos do

Homem e do Cidadão , aprovada em 26 de agosto de 1789. Considerada a ‘’certidão de óbito

do Antigo Regime’’, esta declaração, punha bases na nova ordem social e politica.

Defendia que ‘’ os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos’’ sendo esses

direitos a liberdade, a propriedade, segurança e resistência à opressão

E rejeitava os privilégios das sociedades de ordens, a arbitrariedade judicial e a intolerância

religiosa.

A declaração francesa foi o primeiro texto publico do liberalismo politico e teve uma grande

repercussão num mundo em que ainda dominavam as monarquias absolutas e os privilégios

senhoriais.

A Constituição Civil do Clero

O clero viu-se despojado, pela revolução, de todos os seus privilégios. Como qualquer outra

entidade senhorial, sofreu a abolição dos direitos feudais e mais tarde o confisco de todos os

seus bens.

Desprovido de rendimentos, o clero foi reorganizado. A Constituição Civil do clero, votada pela

Assembleia, atribuiu aos membros do clero secular a simples qualidade de funcionários de

estado e exigia-lhes um juramento de fidelidade à Nação e ao rei.

Quanto ao clero regular, foi condenado à extinção.

A Constituição Civil do Clero foi um dos diplomas mais controversos da Revolução, mereceu a

condenação do Papa e dividiu os franceses.

Houve religiosos que se mantiveram fieis aos padres revolucionários. Jamais, Luís XVI, quis ter

por capelães padres revolucionários.

A reorganização administrativa e económica

Coube à Assembleia Nacional Constituinte a constituição de uma nova organização

administrativa, mas descentralizada:

-as antigas províncias deram lugar a 83 departamentos, divididos em distritos, cantoes

e comunas.

- os órgãos eleitos e funcionários pagos pelo Estado encarregavam-se de aplicar as leis,

superintender no ensino, na salubridade, nas obras publicas, no policiamento, na combrança

de impostos e no exercício da justiça.

- Estabeleceu-se uma nova fiscalidade: todos os grupos sociais ficaram sujeitos ao

imposto direto sobre receitas e rendimentos.

No que se refere à organização económica, empreendeu-se a unificação do mercado interno,

eliminando-se as alfandegas internas e monopólios.

Quanto à agricultura, invocou-se a liberdade de cultivo e emparcelamento, no entanto

salvaguardava-se o baldio.

Para a industria, as medidas foram mais radicais:

- aboliram-se as corperaçoes

- declarou-se liberdade de empresa

Em suma institui-se o principio da liberdade politica