José Miguel Arias Neto Prof.História Contemporânea

Universidade Estadual de Londrina

Lutas sociais por direitos no Brasil Movimento dos Marinheiros de 1910 Interpretações Militares: insubordinação

Intelectuais, etc.: revolta popular; Mesmo quadro explicativo:

a) castigos físicos, aplicados com a chibata; b) permanência da escravidão

Movimento:

22 a 26 de novembro de 1910: marinheiros

9 e 10 de dezembro: oficiais inferiores e praças do Batalhão Naval (fuzileiros)

24 de dezembro: Ilha das Cobras

25 de dezembro: Navio Satélite

Documento dos marinheiros

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 1910. Ilmo. e Exmo. Sr. presidente da República Brasileira, Cumpre-nos, comunicar a V.Excia. como Chefe da Nação Brasileira: Nós, marinheiros, cidadãos brasileiros e republicanos, não podendo mais suportar a escravidão na Marinha Brasileira, a falta de proteção que a Pátria nos dá; e até então não nos chegou; rompemos o negro véu, que nos cobria aos olhos do patriótico e enganado povo .Achando-se todos os navios em nosso poder, tendo a seu bordo prisioneiros todos os Oficiais, os quais, tem sido os causadores da Marinha Brasileira não ser grandiosa, porque durante vinte anos de República ainda não foi bastante para tratar-nos como cidadãos fardados em defesa da Pátria, mandamos esta honrada mensagem para que V. Excia. faça os Marinheiros Brasileiros possuirmos os direitos sagrados que as leis da República nos facilita, acabando com a desordem e nos dando outros gozos que venham engrandecer a Marinha Brasileira; bem assim como: retirar os oficiais incompetentes e indignos de servir a Nação Brasileira. Reformar o Código Imoral e Vergonhoso que nos rege, a fim de que desapareça a chibata, o bolo, e outros castigos semelhantes; aumentar o soldo pelos últimos planos do ilustre Senador José Carlos de Carvalho, educar os marinheiros que não tem competência para vestir a orgulhosa farda, mandar por em vigor a tabela de serviço diário, que a acompanha. Tem V.Excia. o prazo de 12 horas, para mandar-nos a resposta satisfatória, sob pena de ver a Pátria aniquilada. Bordo do Encouraçado São Paulo, em 22 de novembro de 1910. Nota: Não poderá ser interrompida a ida e volta do mensageiro.- Marinheiros.“

Documento enfeixa problemas bem mais complexos do que as interpretações até então apontavam:

Reivindicação de direitos republicanos Reivindicação de direitos militares Apresentavam-se então as questões da

formação dos quadros militares no antigo regime, ou seja, no regime escravista e o que havia, se é que havia mudado algo na República.

Tentativa de compreensão de formação / estruturação da Marinha, uma vez que a historiografia militar não fornecia elementos que permitissem traçar um quadro, quer de mudanças, quer de continuidades entre a Monarquia e a República.

Assim,vou começar minha exposição especifica sobre o tema fazendo uma re-leitura do Brasil Imperial a partir da problemática que pude construir a partir dos próprios termos do documento.

ImpérioMomento da independência não há forças armadas nacionais: Exército e MarinhaHá milícias e forças navais portuguesas.

No que diz respeito à Marinha:

Confisco de navios

Contratação de mercenários

Recrutamento forçado: índios, escravos negros, captura de marinheiros de navios de comércio

Guerras de Independência/ Cisplatina/ Revoltas do período regencial

Revolta dos irlandeses - 1828

Deserção é o maior problema

Regimento Provisional/ Artigos de Guerra : reformas pombalinas, modernizantes, incorpora tradição naval da chibata

Brasil esta tradição se inverte: castigo – ritual de suplício – vingança do Rei – delegado aos comandantes dos navios

1822 – 1840, basicamente o mesmo quadro, devido à esta instabilidade do regime.

A partir dos anos de 1840 esta situação passa por algumas mudanças:

Reformas no sentido de institucionalização da força

Regulamentação dos corpos de oficiais e marinheiros : Imperiais Marinheiros

20 anos serviço militar obrigatório Recrutamento de cidadãos de “segunda

classe”, isto é, homens livres pobres Rejeição ao negro Legislação portuguesa se mantém

Guerra com o Paraguai vai provocar emergência de movimento reformista mas que não atenta para a base do sistema, isto é, para a situação dos marinheiros

Petição de 1867

República

Fim do recrutamento forçado Constituição de 1891: voluntariado; sorteio militar Nova legislação penal: punições segundo recorte

classista/ Companhia Correcional Abolição dos castigos corporais; 9 anos de serviço

militar obrigatório

Revolta da Armada (1895-6) Pessoal Material Revolta S. Silvino

Corrida armamentista mundial Europa , EUA, Japão, China América do Sul: Argentina e Chile Novas tecnologias: eletricidade,

radiotelegrafia Navios de ferro e aço: couraça e artilharia Industrialização

1902 – Regeneração Nacional Estabilização econômica Rio de Janeiro/ capital da República:

Pereira Passos, Oswaldo Cruz Vacinação obrigatória/ saneamento Novas forças armadas Planos Navais 1904; 1906 Dreadnoughts: Minas, São Paulo Navios fábricas: especialistas Bases navais; escolas de formação Salários

Esta modernização tecnológica que impôs a necessidade da existência de quadros especialistas, implicariam em transformações institucionais que não ocorreram. Assim, dentro do programa naval de 1904, modificado em 1906, só haveria formação especializada caso o marinheiro permanecesse nos quadros da Marinha por um período entre 20 a 25 anos. Isto gerou a inexistência de quadros para operar os novos navios:

1908 – Lei do sorteio militar: reação nacional

Na ausência de dados mais massivos, seriais, eu pude perceber pela literatura que trata do movimento dos marinheiros – memórias, crônicas, etc., que há um recrudescimento dos castigos corporais na Marinha, isto testemunhado pelos próprios oficiais de marinha.

Bem, constituído este quadro mais ou menos geral eu vou encaminhando para minhas conclusões, retomando alguns dos termos do manifesto dos marinheiros.

Nós, marinheiros, cidadãos brasileiros e republicanos

Escravidão

rompemos o negro véu, que nos cobria aos olhos do patriótico e enganado povo

porque durante vinte anos de República ainda não foi bastante para tratar-nos como cidadãos fardados em defesa da

Pátria

direitos sagrados que as leis da República nos facilita, acabando com a desordem e nos dando outros gozos que venham

engrandecer a Marinha Brasileirabem assim como: retirar os oficiais incompetentes e indignos de servir a Nação Brasileira. Reformar o Código Imoral e Vergonhoso que nos rege, a fim de que desapareça a chibata, o

bolo, e outros castigos semelhantes; aumentar o soldo ...

educar os marinheiros que não tem competência para vestir a orgulhosa

farda, mandar por em vigor a tabela de serviço diário, que a acompanha.

onde o "pathos da novidade se fizer presente, e onde a novidade estiver relacionada com a idéia de liberdade, é que temos o direito de falar em revolução” Hannah Arendt

1910: ". A revolução se consolidaria, segundo a autora, com a criação de uma Constituição. O que dizer de um movimento que manifestava o desejo de consolidação da Constituição? Podemos supor, portanto, que o movimento de 1910 é um momento da longa e incompleta revolução republicana brasileira.

Acima: Liderança do Encouraçado S.Paulo(Avelino e Manoel)

Ao lado: Liderença do Encouraçado Bahia(Francisco Dias Martins)