A REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL NO

BRASILProf. Glauco Ricciele P. L. C. Ribeiro

Representação Estudantil

=

Participação Democrática

Os Brasileiros sabem exercer seus direitos sociais e

democráticos?

Colônia

Impé

rio

Primei

ra R

epúb

lica 

Era V

arga

sRep

úblic

a Nov

aR

egim

e M

ilitar

 N

ova

Rep

úblic

a

2014

1500 – 2012 = 514 anos89 anos

• Escola e Universidade;

• Momento de encontro e socialização da juventude;

• Organizar coletivamente seus olhares, opiniões e vontades de mudar a educação, a sociedade e a realidade.

REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL

Diretório Central de Estudantes - DCE – geralmente constituído nas universidades e centros universitários que tem como objetivo representar os estudantes de todos os cursos; Centro Acadêmico - CA – constituído para representar um único curso de uma faculdade, universidade ou centro universitário; Diretório Acadêmico - DA – constituído para representar um único curso, que possui habilitações, como são os casos do curso de Comunicação Social, que possui habilitações em Jornalismo, Publicidade, Relações Públicas.

Órgãos de Representação Estudantil

• 1901 – Funda-se a Federação dos Estudantes Brasileiros• 1910 – É realizado o I Congresso Nacional de Estudantes• 1929 – É criada a Casa do Estudante do Brasil, visando à

assistência social, promoção, difusão e intercâmbio de obras e atividades culturais

• 1934 – São criadas a Juventude Comunista, a Juventude Integralista, a União Democrática Estudantil, a Federação Vermelha dos Estudantes e a Frente Democrática da Mocidade

• 1942 – A UNE promove grandes mobilizações, em diversos estados, contra o nazi-fascismo, e pelo posicionamento do Brasil contra Hitler, na II Guerra Mundial. Os estudantes ocupam o prédio do Clube Germânia, de simpatizantes da Alemanha, o presidente Vargas cede o local para ser a sede da UNE e decreta a entidade como órgão oficial de representação dos universitários brasileiros. O V Congresso da UNE elege o carioca Hélio de Almeida

• 1963 – José Serra chega à presidência da UNE• 1964 – O presidente José Serra participa, como orador do

famoso comício da Central do Brasil. Com a instalação da ditadura militar, a sede da UNE no Rio de Janeiro é metralhada e incendiada. Ocorrem invasões do regime em universidades do país e, por meio da lei Suplicy de Lacerda, a UNE e demais entidades estudantis é posta na ilegalidade

- Lei nº 4.464, de 9 de novembro de 1964, veta alguns artigos das anteriores.

- Lei nº 7.395, de 31 de outubro de 1985, derruba os vetos

- Decreto nº. 19.851, de 11 de abril de 1931: A representação estudantil na educação superior é regulamentada

- Decreto-lei n. 4.105, de 11 de fevereiro de 1942, reconhece a União Nacional dos Estudantes (UNE)

- O art. 78 da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, a primeira LDB, determina que “o corpo discente terá representação, com direito a voto, nos conselhos universitários, nas congregações, e nos conselhos departamentais das universidades e escolas superiores isoladas, na forma dos estatutos das referidas entidades”.

-Necessário que estejam organizados como uma entidade civil, com registro e estatuto próprios. Conforme estabelece a Lei 7.395/95, os estatutos dessas entidades deverão ser aprovadas em assembleia dos alunos.

-As mantenedoras normalmente alegam que não se opõem à organização desses órgãos de representação estudantil, mas alegam que não estão legalmente obrigadas a disponibilizar meios para que tal entidade seja criada, vez que, consoante os Arts. 4º e 5º, da Lei no. 7.395/95, "a criação, organização e funcionamento de Diretório Acadêmico é de total responsabilidade de seus idealizadores”.

-Para que essas entidades tenham sua representatividade reconhecida perante cada IES, seus dirigentes devem apresentar ao Reitor ou ao Diretor da IES a ata de constituição, a ata de eleição e posse da diretoria e o estatuto, documentos registrados em cartório, bem como cópia do CNPJ emitido pela Receita Federal.

• O individualismo é uma marca na sociedade contemporânea, atingindo, sobretudo, os jovens;

• Forjados com essa característica, os estudantes hoje não mais enxergam o seu colega de classe como um parceiro, mas sim um concorrente.;

• Crise de direção; • Estratégia;• Prática; • Valores.

Principais Crises do Rep. Estudantil

ENSINO

PESQUISA

EXTENSÃO

Ensino Superior: Funções e expressão de compromisso social.

89%

11%

Ensino Superior no Brasil

Não atingiram o nivel superior Atingiram o nivel superior

Fonte: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 2013.

Universidade de Mogi das Cruzes - UMC

Universidade Braz Cubas - UBC

Contato

Prof. Glauco Ricciele P. L. C. RibeiroE-mail: glaucohistoria@limao.com.br

WWW.CONFRARIAMOGIANA.COM.BR