A Representação do Trabalho entre Trabalhadores Informais...

"Tudo "Tudo "Tudo "Tudo éééé arriscado":arriscado":arriscado":arriscado":A Representação do Trabalho entre

Trabalhadores Informais daConstrução Civil

Roberval Passos de Oliveira

Salvador - Bahia

2004

CONTEXTO ATUALCONTEXTO ATUAL

REESTRUTURAÇÃO INDUSTRIAL

GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA

Aumento da informalidade

aumento do desemprego

redução dos postos de trabalho

precarização das relações de trabalho

MUDANÇAS NOS PADRÕES DE USO DA FORÇA DE TRABALHO

CONCEITO DE INFORMALIDADECONCEITO DE INFORMALIDADE

Congrega em si uma série de atividades e formas distintas de inserção no mundo do trabalho, o que propicia a coexistência de uma grande variedade de abordagens sobre a questão.

Trabalhador informal

Executa um trabalho que não étrocado por capital e não contribui diretamente para aumentar o capital.

Não possui um vínculo de trabalho

regulamentado.

CONCEITO ADOTADO(FILGUEIRAS e AMARAL, 2003)

executam serviços mais arriscados e

perigosos

TRABALHADORES COM INSERTRABALHADORES COM INSERÇÇÃO INFORMALÃO INFORMAL

não têm carteira assinada

não contribuem para a Previdência Social

estão desassistidos pela legislação social

ficam alijados de uma série de direitos trabalhistas e previdenciários

ficam expostos a fatores de riscos à saúde

não são contabilizados nas estatísticas oficiais de

morbidade e mortalidade

estão à margem de políticas públicas para melhoria da saúde do trabalhador

se prestam a trabalhar em condições totalmente insalubres e inseguras

PRECARIZAÇÃO

são, geralmente, de menor escolaridade, com baixa qualificação ocupacional,

negros, jovens e mulheres

mais atingidos pela morte no trabalho

JUSTIFICATIVAJUSTIFICATIVA

Com o aumento do número de trabalhadores informais.

População de estudo: trabalhadores da construção civil -categoria que tem em sua composição uma presença majoritária de trabalhadores informais, além de se encontrar exposta a uma grande variedade de riscos, apresentando altos índices de acidentes de trabalho.

Torna-se importante conhecer melhor como este trabalhador representa o trabalho.

Produção de conhecimentos que fundamentem ações de prevenção aos acidentes de trabalho que sejam culturalmente apropriadas.

Fundamentalmente pelo impacto que a representação do trabalho tem sobre as condutas individuais e sociais.

OBJETIVOSOBJETIVOS

Objetivo Geral: compreender as representações do trabalho entre trabalhadores informais da construção civil.

Os objetivos específicos:

• descrever a organização do trabalho;

• identificar os possíveis riscos percebidos para a ocorrência de acidentes;

• descrever as representações dos trabalhadores a respeito dos acidentes de trabalho;

• contribuir para a formulação de políticas de prevenção de acidentes de trabalho culturalmente apropriadas.

CONSTRUCONSTRUÇÇÃO CIVILÃO CIVIL

Em muitos aspectos, a Indústria da Construção difere das outras atividades industriais, apresentando peculiaridades que refletemum estrutura dinâmica e complexa.

DescontinuidadeDescontinuidade das atividades produtivas

Fragmentação da produção em etapas e fases predominantemente sucessivas.

Contrasta com os processos contínuos da indústria de transformação.

DescentralizaDescentralizaççãoão das atividades produtivas

Os produtos gerados são únicos (não-homogêneos e não-seriados).

Execução de projetos singulares.

Caráter nômade do setor.

subcontratação - diferentes empresas atuam em conjunto

mão-de-obra composta, predominantemente, por

jovens migrantes do sexo masculino, com baixa escolaridade e

qualificação profissional

alta rotatividade da mão-de-obra

baixo índice de sindicalização

Norma Regulamentadora de Saúde e Segurança: NR 18

aprendizagem do ofício ocorre na prática do trabalho

exposição a um grande número de riscos de acidentes

CONSTRUÇÃO

CIVIL

lidera as taxas de acidentes de trabalho fatais, não fatais e anos de vida perdidos

grande importância para economia do país -

10,3% PIB nacional e6,6% ocupações do mercado

grande contingente de trabalhadores informais

CONCEITO DE RISCOCONCEITO DE RISCO

Não podem ser analisados apenas enquanto entidades físicas que existem independentemente dos seres humanos que os analisam e vivenciam.

Suas definições, razões e significados devem ser examinados a partir da perspectiva de quem se defronta com este.

Construções sociais

O gerenciamento dos riscos não depende somente de estratégias formuladas por técnicos.

ACIDENTES DE TRABALHOACIDENTES DE TRABALHO

Aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho (BRASIL, 1991).

• Incidentes

• Acidentes-típicos

• Acidentes de trajeto

A visão do acidente como resultado de um "ato inseguro"do trabalhador - "produção da consciência culposa”.

Teorias sobre os acidentes de trabalho

Teoria Sociológica - Interpreta os acidentes como produzidos por relações sociais de trabalho (DWYER, 1994)

CONCEITOS“Experiência-próxima” e “Experiência-distante”

(GEERTZ, 1997)

Habitus(BOURDIEU, 1996)

(BOBBIO et al, 2000)

Conceito Marxista de Ideologia

REPRESENTAREPRESENTAÇÇÕES SOCIAISÕES SOCIAIS

Sistema de interpretação da realidade, elaborado socialmente, que intervêm na definição da identidade social e rege as relações dos indivíduos com o seu meio físico e social, influenciando comportamentos e práticas.

Foi adotado o conceito marxista de trabalho como um processo em que o ser humano atua "sobre a natureza externa, modificando-a, ao mesmo tempo que modifica sua própria natureza." (MARX, 1987, p.202)

O TRABALHO E SEU SIGNIFICADOO TRABALHO E SEU SIGNIFICADO

Na sociedade capitalista, o trabalho ocorre através de uma relação de compra e venda de força de trabalho entre o capitalista e o trabalhador - zona de conflito de interesses contraditórios.

Algo central na vida das pessoas, desempenhando diversas funções e subsidiando a sobrevivência social e material.

Ruptura da relação salarial que associava trabalho e segurança (CASTEL, 1998).

CONSIDERACONSIDERAÇÇÕES METODOLÕES METODOLÓÓGICASGICAS

Múltiplos métodos de investigação

Oito trabalhadores informais acidentados da construção civil *

Entrevistas em profundidade semi-estruturadas

Representante do SINTRACOM

Observação participante

Trabalhador no seu cotidiano de trabalho durante três dias

Auditor fiscal da DRT durante seis dias em fiscalizações a 18 canteiros de obras

* Dados produzidos pelo projeto “Acidentes Ocupacionais no Setor Informal da Economia: magnitude, características e seu impacto sobre a família do trabalhador” - PISAT.

Questionários *

estudo de base comunitária, com amostragem do

tipo aleatória de superfície

Questões éticas

O PERFIL DA MÃOO PERFIL DA MÃO--DEDE--OBRAOBRA

• 16,1% da população de trabalhadores do sexo masculino.

• a maioria mencionou ter começado a trabalhar ainda criança ou adolescente.

Características sócio-econômicas dos trabalhadores inseridos no setor da construção civil na cidade de Salvador.

(SANTANA & OLIVEIRA, 2004)

• a grande maioria não tinha contrato formal de trabalho e gostaria de tê-lo, especialmente pela aposentadoria remunerada.

• apresentaram taxa de incidência de acidentes de trabalho não fatais maior do que os demais trabalhadores.

O TRABALHO NOS CANTEIROS DE OBRASO TRABALHO NOS CANTEIROS DE OBRAS

Irregularidades relativas à adoção de medidas de segurança

• guarda-corpos;

• bandejas principal e secundária;

• fechamento dos poços de elevadores;

• encamisamento das ferragens com as pontas para cima;

• tela protetora externa;

• cancela de acesso às "balanças”.

• instalações elétricas com fios soltos e desencapados;

• serra-circular sem coletor para resíduos e sem um tampo de mesa adequado;

• lajes rachadas começando a desmoronar;

• taludes instáveis;

• ausência de equipamentos de proteção individual - EPI ou mau estado de conservação.

Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC

O TRABALHO NOS CANTEIROS DE OBRASO TRABALHO NOS CANTEIROS DE OBRAS

O auditor fiscal do trabalho teve que "dar aulas" sobre a NR 18 a técnicos de segurança e engenheiros civis.

Não existe, entre as empresas construtoras, um costume do cumprimento das normas legais relacionadas à segurança no trabalho.

Elaboração do Check-list - questionário de identificação das principais situações de grave e iminente risco.

Comitê Permanente Regional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção - CPR/BA

OS SUJEITOS DA PESQUISAOS SUJEITOS DA PESQUISA

Nome Fictício Idade Estado Civil Escolaridade

Alberto

Fábio

Laércio

Rui

Válter

Anilton

Paulo

Simão

19 anos

20 anos

24 anos

30 anos

30 anos

34 anos

41 anos

61 anos

Solteiro sem filhos

Solteiro sem filhos

Separado / um filho

Separado / dois filhos

Separado / um filho

Casado / uma filha

Casado / dois filhos

Casado / seis filhos

2º grau, cursando

8ª série

5ª série

3ª série

2º grau

Não estudou

1º grau

1º grau

OS SUJEITOS DA PESQUISAOS SUJEITOS DA PESQUISA

Nome Fictício

Alberto

Fábio

Laércio

Rui

Válter

Anilton

Paulo

Simão

Trabalho

Ajudante de pedreiro, de pintor - modelo

Ajudante de pedreiro - fora da construção civil

Ajudante de pedreiro - ajudante de pedreiro

Ajudante de pedreiro - pedreiro, eletricista

Ajudante de pedreiro - segurança

Ajudante de pedreiro - ajudante de pedreiro

Ajudante de pedreiro - pedreiro

Pedreiro - pedreiro

AS REPRESENTAAS REPRESENTAÇÇÕES DO TRABALHOÕES DO TRABALHO

Vários significados foram atribuídos ao trabalho, remetendo a diferentes funções que este desempenha para os indivíduos.

Função econômica

... trabalho pra mim é minha vida, porque se eu num tenho trabalho, como é que eu vou sobreviver minha vida? E minha família? Ôxe! Se eu tenho meu trabalho, tenho como sobreviver minha família. (Anilton, 34 anos)

Função de proporcionar status e prestígio social

Melhores condições de vida, como um sustento melhor e também pra não ficar parado dentro de casa e as pessoas na rua te olhando, te discriminando como vagabundo. Porque a pessoa que não trabalha édiscriminada, né? Como vagabundo. (Fábio, 20 anos)

AS REPRESENTAAS REPRESENTAÇÇÕES DO TRABALHOÕES DO TRABALHO

Carregando carro de mão de areia, fazendo cimento, quebrando concreto, pesadíssimo, suando o dia todo, é duríssimo! (...) Éporque não é emprego, não é trabalho pra gente, não. Quem tem que fazer aquilo ali é... Nem animais tem que fazer aquilo ali que nós fazemos, nem animais. (Fábio, 20 anos)

O trabalho realizado na construção civil foi descrito como pesado, desvalorizado, discriminado e sem futuro.

Têm pessoas que têm um pouco de preconceito, acha sóporque a pessoa trabalha de pedreiro, nessa função de construção civil, que a pessoa é burro, ignorante, não sei o que, nem quer muita conversa com a pessoa. (Válter, 30 anos)

O trabalho informal na construção civil parece se constituir no "último recurso" buscado para garantir a sobrevivência.

Insatisfação - Trocariam de serviço - Falta de estudos

O TRABALHO INFORMALO TRABALHO INFORMAL

O fato do trabalho ser realizado na informalidade vem denegrir ainda mais a representação do trabalho na construção civil.

Esse lance de obra assim, pra enfrentar só quem tem cara mesmo. Pra enfrentar essas coisa assim rapaz! Que é ruim mesmo! Quanto mais quem trabalha sem carteira assinada, sem nada. Trabalha por trabalhar. (Alberto, 19 anos)

Perda de tempoTrabalho em vão

Trabalho sem valor

Trabalho inútil

Trabalho à toa


O ser informal foi representado como a negação do ser formal, implicando:

• A privação de direitos trabalhistas e previdenciários -principalmente a aposentadoria remunerada e os benefícios em caso de acidente.

O elemento de carteira assinada é outra coisa, tem outra garantia, se se acidentar tem o seguro; e o cara que trabalha assim avulso, ele tem que fazer o máximo pra não se acidentar, se se acidentar é com ele. (Simão, 61 anos)

• A incerteza de ganhos financeiros.

Termino o serviço, às vezes levo até um mês parado, nem sempre aparece serviço pra a gente trabalhar direto, né? (Paulo, 41 anos)


• O tratamento desprivilegiado em relação aos trabalhadores formais.

Os pedreiros mesmo que era carteira assinada, eles tinha mais direito de que a gente que não era carteira assinada. (...) Eles era assim: bateu o horário deles, oh!, se saía logo. A gente não, se batesse nosso horário ali e chegasse algum caminhão com alguma coisa pra gente descarregar, a gente tinha que descarregar. Aí já ultrapassava o nosso horário. E o dele não. O dele bateu o horário dele ali, oh!, cascava fora! E ele, o de carteira assinada, ele chegava, ainda assinava um papel lá, provando que tinha chegado, a hora que chegou, a hora que saiu. A gente não, a gente chegava não tinha nada, não tinha nada disso pra gente, entendeu? Era tipo uma pessoa assim inútil, a gente chegava assim... não tinha direito a nada assim. (Alberto, 19 anos)


não tercarteira de trabalho

"pré-cidadãos" ou "cidadãos de segunda categoria"

"sofrimento ético-político" (SAWAIA, 1999)

Dor que surge da situação social de ser tratado como inferior, subalterno, sem valor.

carteira de trabalho

nascimento cívico das pessoas

Processo de afirmação da cidadania no país(SANTOS, 1987)

A ORGANIZAA ORGANIZAÇÇÃO DO TRABALHOÃO DO TRABALHO

... os patrões da construção civil ainda são do tempo da escravatura, eles não mudaram muito. Eles não vêem muito o trabalhador como um parceiro deles, vêem o trabalhador como uma peça. (Representante do SINTRACOM)

Opinião congruente com a do representante do sindicato.

A interação com os chefes ou patrões foi descrita como causadora de um sentimento de incômodo devido à humilhação imposta por estes.

Rapaz, eu acho que essas atividade aí incomodava sim! Acho que é muito humilhante pra você. (...) Aí o engenheiro chegou, ele não aprovou não, entendeu? Aí ele invés de chegar numa boa, chegou e falou assim: 'Venha cá, isso aqui é um cocô ou é uma bosta?’ (Alberto, 19 anos)

A ORGANIZAA ORGANIZAÇÇÃO DO TRABALHOÃO DO TRABALHO

Quando indagados sobre o sindicato do setor, os trabalhadores disseram que não participavam, pois não tinham a carteira de trabalho assinada.

A classe trabalhadora desse setor foi descrita como desunida.

Cada qual que cuidasse de sua vida, meu velho! Lá não rolava esse lance não. E quando você tinha alguma coisa assim, ôxe! Você tinha lá suas coisa lá, meu irmão! Você mesmo se resolvia lá! Ninguém se reunia lá pra discutir com você não. (Alberto, 19 anos)

Diante da forma como se inserem no setor e da falta de implicação e satisfação demonstradas, poder-se-ia dizer que os trabalhadores informais da construção civil não são uma categoria, eles estão categoria.

OS RISCOS DE ACIDENTESOS RISCOS DE ACIDENTES

Os trabalhadores foram unânimes e enfáticos ao afirmar que consideravam o serviço perigoso e arriscado.

Tudo só é risco na construção aí. Tudo é arriscado. A pessoa trabalha, mas tudo é arriscado. (Rui, 30 anos)

Referiram situações que lhes provocavam medo e nervoso.

Rapaz, nervosismo só na hora que o andaime balançava, fora isso, nada. Aí eu ficava, sentia um certo medo de cair... Tinha hora que dava medo mesmo. (Válter, 30 anos)


Precariedade das condições de trabalho

Eu procurava evitar. Eu já sabia que eu tava ali correndo certos tipos de risco, eu procurava fazer sempre por onde não acontecesse o pior, né? (Laércio, 24 anos)

Percepção de estar executando atividades que envolvem riscos de acidentes

+

Auto-responsabilizaçãoEvitar descuidos

Tomar cuidado

Usar a experiência

Prestar atenção


Conhecimento sobre os riscos de acidentes existentes no seu contexto de trabalho.

O caso Simão

Afirma que possui e utiliza o equipamento de proteção.

Na prática de suas atividades, não faz usodeste material.

Modelo racional de abordagem do risco Conhecimento Comportamento

perante o risco

Isto desqualifica este modelo que orienta grande parte das campanhas de prevenção.

Nome Fictício

Alberto

Fábio

Laércio

Rui

Válter

Anilton

Paulo

Simão

Acidente - Incidente

Pisou em um prego e furou o pé

Um colega acertou a pá no seu rosto/cortou a mão

Quase caiu de um andaime

O andaime desmontou e ele caiu de costas no chão

Colidiu com uma caminhonete e caiu no meio da pista

Sentiu dor no peito e derrubou o saco de cimento

Uma tábua se desprendeu do teto e caiu na cabeça

Caiu de uma escada/pisou em um prego e furou o pé

OS ACIDENTES DE TRABALHOOS ACIDENTES DE TRABALHO


As representações dos trabalhadores a respeito dos acidentes de trabalho apresentaram aspectos de minimização e naturalização.

Não [sofri nenhum acidente], foi uma só furada do prego, o prego furou o pé, entendeu? (Alberto, 19 anos)

Coisa besta [o acidente]. Que não era muito alto também, né? O andaime que eu tava. (Rui, 30 anos)

acidentes "normais" acidentes "graves"

aqueles que acontecem no dia-a-dia e não impedem o trabalhador de continuar a trabalhar

aqueles que afastam o trabalhador do trabalho, podendo levá-lo até àmorte


Coerção para a continuidade das atividades

trabalhadores informais se não trabalharem, não recebem

Foi cicatrizando aí voltei a trabalhar. Mesmo assim, ainda aberto, eu ia trabalhar. (...) É ruim de quem trabalha assim avulso, sem carteira assinada, porque acontece um acidente desse, a pessoa tem que... ou tem uma reserva pra se manter dentro de casa, ou então tem que ir trabalhar assim mesmo: doente. (Simão, 61 anos)

não interrompam suas atividades, apesar da gravidade do acidente ocorrido

retornem aotrabalho antes do restabelecimento das condições físicas


Explicações

Acidentes como resultado de condutas negligentes dos empregadores.

Responsabilidade do Empregador

Acidentes de trabalho como resultado de "um vacilo”, um momento de desatenção.

"Ato Inseguro"

Acidentes como resultado do não

cumprimento de uma "regra de ofício”.

"Regras de Ofício"

Porque ele sabendo que aquele serviço tinha que ter uma luva apropriada, ele não comprou, veio comprar depois que aconteceu o acidente. (Fábio, 20 anos)

Aquele cavalete erapra ter pregado, né?

Tinha que pregar tudo, mas não pregou,

entendeu? Tudo isso aíé vacilo, né?

(Rui, 30 anos)

... tava trabalhando de sandália eu. Tinha uma tábua lá com o prego pra cima, na hora que eu fui dar um vacilo pra trás, pisei o pé, velho! (...) eu não vi a tábua que tava no chão, falta de atenção minha, porque nesse trabalho você tem que andar atencioso, se não você se lenha mesmo! (Alberto, 19 anos)

CONSIDERACONSIDERAÇÇÕES FINAISÕES FINAIS

Importância da dimensão do coletivo no trabalho na construção civil.

• as atividades são realizadas de modo coletivo;

• os acidentes, em muitos casos, envolvem a interação - ou a ausência desta - entre os trabalhadores.

Grupos de trabalhadores informais que trabalham juntos e desenvolvem uma relação afetiva entre si.

Disseminação da adoção de equipamentos de

proteção coletiva e de mudanças nos processos

e maquinarias.

Intervenções

• os riscos a que estão expostos os trabalhadores são coletivos;


Recomendações:

• Elaboração de políticas de prevenção de acidentes de trabalho com a participação dos trabalhadores;

• Intensificação da fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista e das medidas de proteção à saúde e segurança do trabalhador.

• Intensificação da abordagem de questões sobre saúde e segurança no trabalho nas faculdades de Engenharia Civil;

• Ampla divulgação dos resultados de estudos acadêmicos, especialmente para os trabalhadores e seus representantes;

• Ampla discussão entre os estudiosos deste campo de saber no intuito de ser repensada a designação “acidente de trabalho”;

Novas Pesquisas

... este estudo contribui com novos elementos para a formulação de políticas públicasculturalmente apropriadas.

Ao produzir conhecimento acerca dos trabalhadores informais da construção civil...


realidade do trabalho na construção civil

violência sofrimento

A Representação do Trabalho entre Trabalhadores Informais...

Documents

Transcript of A Representação do Trabalho entre Trabalhadores Informais...