A regra do jogo: relação entre Estado e Terceiro Setor · A regra do jogo: relação entre Estado...

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R.G. Secr., GESEC, São Paulo, v. 9, n. 1, p 18-41, jan./abr. 2018. 236

Data de recebimento do artigo: 29-12-2017

Data de aceite do artigo: 8-3-2018

DOI: http://dx.doi.org/10.7769/gesec.v9i1.771

A regra do jogo: relação entre Estado e Terceiro Setor

Amanda Florense Alves Amorim

Mestre em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

E-mail: [email protected] (Brasil).

Josiete da Silva Mendes

Mestra em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).


Layse Maria Leite Pereira

Mestranda em Administração na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).


Carlos Eduardo Cavalcante

Doutor e Mestre em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Professor Adjunto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).


RESUMO

Este estudo analisa as relações interorganizacionais entre o Estado (Governo do

Estado da Paraíba) e organizações não governamentais dos direitos das mulheres.

Trata-se de um estudo de campo, qualitativo, descritivo usando um roteiro

semiestruturado e análise de conteúdo categórico. As categorias de análise são:

rede de valor de ONG e o modelo de PARTS (jogadores, valores adicionais,

regras, táticas e escopo). Também foi avaliada a influência da criação da

Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana. Pode-se deduzir que

as alianças intersetoriais (parcerias) proporcionam o fortalecimento da relação

entre ONGs e Estado. Também pode haver uma relação de coopetição – termo

herdado da base teórica utilizada – entre as organizações, e este cenário tende a

manter a convergência de interesses.

PALAVRAS-CHAVE: Coopetição. Poder. Terceiro Setor. Estado. ONG.

http://dx.doi.org/10.7769/gesec.v9i1.771

mailto:[email protected]





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Game Rules: State and Third Sector Relationships

ABSTRACT

This study analyzes the interorganizational relationships between State (Paraíba

State Government) and women's rights non-governmental organizations. This is a

qualitative, descriptive and field research, using a semi-structured script and

narrative and categorical content analysis. The categories of analysis are: NGO

value network and the PARTS model (players, additional values, rules, tactics and

scope). In addition, influence of the Secretariat State creation for Women and

Human Diversity was evaluated. It can be inferred that intersector alliances

(partnerships) provide the strengthening of the relationship between NGOs and

State. There may also be a relationship of coopetition - term from theoretical basis

used - between organizations, and this scenario tends to maintain the convergence

of interests.

KEYWORDS: Coopetition. Power. Third Sector. State. NGO.

Como referenciar em APA:

Amorim, A. F. A., Mendes, J. S., Pereira, L. M. L., & Cavalcante, C. E. (2018). A regra do jogo:

relação entre Estado e Terceiro Setor. R.G.Secr.,GESEC, 9(1). doi:


Como referenciar em ABNT:

AMORIM, A. F. A.; MENDES, J. S.; PEREIRA, L. M. L.; CAVALCANTE, C. E. A regra do jogo:

relação entre Estado e Terceiro Setor. R.G.Secr.,GESEC, v. 9, n. 1, 2018. doi:




Amorim, A. F. A., Mendes, J. S., Pereira, L. M. L., & Cavalcante, C. E. (2018)

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Introdução

Desde o final da década de 1970, as transformações econômicas, políticas e sociais

têm intensificado relações entre organizações e dando origem a redes complexas que

necessitam de alianças interorganizacionais para o fluxo de informações, capital, influência,

mercadorias e serviços (Eiriz, 2001; Weymer & Machado-da-Silva, 2006).

Nesse contexto, Austin (2001) afirma que alianças estabelecidas com propósitos

estratégicos entre organizações são uma realidade independentemente do setor: Estado,

Mercado ou Terceiro Setor. Porém, entre tais alianças, pode-se dizer que as organizações do

terceiro setor atuam na faixa difusa entre o setor público e o privado.

Partindo de discussões que envolvem Terceiro Setor e Estado, é relevante destacar que

há posicionamentos divergentes quanto a essa relação, que podem ser de cooperação ou

competição. A Teoria dos Bens Públicos (Weisbrod, 1977) e a Teoria da Interdependência

(Salamon & Anheier, 1998) esclarecem essas relações aparentemente divergentes.

A Teoria dos Bens Públicos defende o surgimento do terceiro setor como uma resposta

à falha do Mercado e Estado em satisfazer as necessidades da sociedade, por isso esses setores

pertenceriam a lados opostos e rivais (Anheier, 2005; Salamon & Anheier, 1998; Weisbrod,

1977). A Teoria da Interdependência, por sua vez, defende a origem do terceiro setor como

meio de complementar as ações do Estado, que financia seus serviços, estabelecendo assim

uma relação cooperativa (Salamon & Anheier, 1998).

Na área de estudos de terceiro setor convivem dois grupos de defensores: há aqueles

que defendem a cooperação e os que defendem a competição. Por exemplo, Calegare, Silva

Júnior (2009) e Rifkin (1997), afirmam que a responsabilidade cívica em atender uma

demanda reprimida passa a ser das organizações do Terceiro Setor devido à redução do papel

do Estado, colocando-os em polos rivais. Em contrapartida, Coelho (2000) observa essa

relação como complementadora, afirmando a possibilidade e necessidade desses setores

estabelecerem parceria e colaboração, assim como argumenta a Teoria da Interdependência

(Salamon & Anheier, 1998).

Entretanto, há a possibilidade de uma terceira via denominada de “coopetição”. Para

Nalebuff e Brandenburger (1996), coopetição é uma relação híbrida e simultânea entre

competição e cooperação. Para Dagnino e Padula (2002) trata-se de uma forma que conceitua

a dinâmica de interdependência entre empresas, em que há uma estrutura de convergência

parcial de interesses e objetivos entre os envolvidos. É uma estrutura de jogos de ganho


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positivo, com variações, tendo em vista que existem incertezas oriundas da pressão

competitiva.

Observa-se a ligação que a abordagem da coopetição estabelece com a Teoria dos

Jogos, utilizando-a inclusive como base conceitual (Souza, 2003). Nesse sentido, tal teoria

parte da premissa de equacionar, por meio do raciocínio lógico, os conflitos de interesse que

ocorrem frequentemente na sociedade, verificando tendências entre jogadores de maximizar o

ganho individual (Motta & Vasconcelos, 2006; Souza, 2003).

Assim, considerando o contexto específico deste artigo tem-se que na relação entre

ONG (terceiro setor) e Estado (primeiro setor) deve-se considerar dois importantes fatos: o

governo tem o poder de criar várias regras do jogo por meio de leis, decretos e regulamentos;

e o terceiro setor tem o poder de mobilização das causas e demandas sociais, que são ou

deveriam ser impulsionadoras de ações governamentais. Logo, parte-se do princípio que “esse

tipo de parceria comporta uma complexidade inelutável, pois ele dá lugar a arranjos sociais

marcados pela confrontação entre duas lógicas de ação bem diferentes” (Serva, 1997, p. 45).

Além do destaque conceitual de Serva, algumas pesquisas empíricas tratam dessa

relação que ora é de cooperação, ora de competição. Fischer (2005) constatou dificuldades no

gerenciamento de alianças intersetoriais, tais como: desequilíbrio de poder entre organizações

aliadas; falta de conhecimento mútuo das expectativas e indefinição prévia dos resultados

esperados; problemas das diferenças entre culturas organizacionais; inexistência de

indicadores de avaliação; e monitoramento. Na pesquisa de Sucupira, Chaves e Monteiro

(2007) com nove dirigentes de ONG, foi verificada insatisfação por parte dos entrevistados na

relação com o Estado, devido às dificuldades inerentes a essas alianças. Ainda, eles

mostraram considerar o processo de aproximação importante para o aprofundamento da

democracia.

Historicamente, a partir da década de 1970, iniciou-se uma relação de confronto entre

sociedade civil organizada e Estado, ampliada em 1980 quando predominou a postura de

reivindicação, e por volta de 1990, quando construiu-se ambiente favorável à aproximação de

diferentes organizações (Bresser-Pereira & Grau, 1999; Sucupira et. al., 2007).

Nesse sentido, pode-se dizer que após um período de embate entre os dois setores,

seguiu-se uma aproximação, levando as ONGs a empreender diferentes relações com o poder

público. Como consequência, as instituições passaram a conviver com o dilema entre

constituírem-se como agentes do aprofundamento da democracia, dado o seu histórico

compromisso político com movimentos sociais, ou tornarem-se, em virtude de sua


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profissionalização e capacidade técnica, substitutas do papel do Estado no fornecimento de

serviços públicos à população (Dagnino & Padula, 2002; Jaime, 2005; Oliveira, 2002;

Teixeira, 2003).

Nota-se, portanto, uma espécie de pêndulo na relação entre esses dois entes: ora se

aproximam, compartilhando interesses; ora se afastam, assumindo posições opostas. Um setor

em especial, o de defesa dos direitos da mulher, parece estar no momento de aproximação,

compartilhando aparentemente interesses com o Estado, relação que começou há alguns anos.

Na década de 1990 eclodiram movimentos sociais organizados, entre eles o de defesa

dos direitos da mulher. Essas organizações são oriundas de um processo histórico de lutas por

políticas públicas que promovem a equidade de gênero por meio do enfrentamento à

discriminação de todas as formas preconceituosas inerentes às disparidades entre o “papel

feminino” em relação ao “masculino”.

Além de lutas comuns ao movimento feminista, no que tange às desigualdades sexuais

e violência doméstica, uma das pautas do movimento na Paraíba foi a da criação de um

mecanismo na estrutura governamental que acolhesse as demandas de políticas públicas para

resolução das reivindicações. Em 2008, foi instalado o debate para a criação da Secretaria da

Mulher e a reestruturação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Secretaria de Estado

da Mulher e da Diversidade Humana, [n.d.]).

Em 2009 esse objetivo foi alcançado pela criação do programa estadual de políticas

públicas para mulheres da Paraíba, vinculado à casa civil do governador, por meio do Decreto

n. 30.391. Em março de 2010 a Secretaria Especial de Estado de Políticas Públicas para

Mulheres da Paraíba foi criada por meio da Medida Provisória n. 149, transformada

posteriormente em lei com o Decreto n. 9.077/2010 (Secretaria de Estado da Mulher e da

Diversidade Humana, [n.d.]; Vieira, 2014).

Na atualidade, o governo da Paraíba alterou o decreto de criação dessa secretaria, por

meio da Lei n. 10.467, de 26 de maio de 2015, e recentemente pela Lei n. 10.569, de 19 de

novembro de 2015, criando a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

(SEMDH), que contempla além da pauta de luta pelos direitos das mulheres, as causas LGBT

(Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), de ciganos, índios, entre outros grupos que se

incluam no aspecto de diversidade e minorias.

O que se percebe é que, a partir dessas informações, há tendência de convergência de

interesses entre organizações de defesa de direitos de mulheres e Estado. Entretanto deve ser

destacado que esse contexto foi permeado por forte presença de recursos financeiros; esse


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cenário mudou, porém, com a saída da presidente Dilma Rousseff, pois o Governo Federal

passa por fortes contingenciamentos em todos os ministérios, com cortes em torno de 45%

neste ano.

Assim, interessa aos autores deste estudo saber se, com a mudança de postura de

apoiador dessas organizações, mantém-se a tendência de convergência de interesses. Então,

diante do contexto descrito, este trabalho tem como objetivo analisar as relações

interorganizacionais entre Estado e ONG a partir da ótica das dirigentes das instituições

Cunhã Coletivo Feminista e Centro da Mulher 8 de Março (CM8M), e o Governo do Estado

da Paraíba, tendo como perspectiva teóricas os estudos de Nalebuff e Brandenburger (1996) e

como marco cronológico a criação da Secretaria Especial de Estado de Políticas Públicas para

Mulheres da Paraíba.

O estudo em questão selecionou dentre o amplo campo do terceiro setor essas duas

ONGs por serem as mais antigas da cidade de João Pessoa na luta pelos direitos das mulheres.

Assim, acredita-se que esta análise vem somar esforços por subsidiar gestores de forma

prática na avaliação do impacto de medidas como essa nas relações intersetoriais.

Para ter acesso a essas organizações, utilizou-se o mapeamento realizado pelo grupo

de pesquisa do qual fazem parte os autores (buscando manter o anonimato, apenas se o artigo

for aceito o nome do grupo será informado) no qual constam 110 organizações do estado da

Paraíba, e, após análise, escolheu-se a Cunhã Coletivo Feminista e o Centro da Mulher 8 de

Março por serem pioneiras no Estado na luta dos direitos femininos. Outro fator motivador de

escolha deu-se pelas observações das pesquisadoras de que as ONGs se organizam em rede,

estabelecendo frequentes alianças com outras entidades e com organismos governamentais,

sendo tal constatação importante para o confronto com a teoria utilizada neste estudo.

Para alcançar os objetivos propostos, este artigo está apresentado primeiramente uma

análise teórica da temática abordada, em seguida será apresentada a metodologia que amparou

a investigação da pesquisa, logo após serão apresentadas as análises dos resultados, e por fim,

as principais considerações do estudo realizado, bem como sugestões para trabalhos futuros.

Fundamentação Teórica

2.1 Cooperação + Competição: Coopetição

De acordo com Weymer e Machado-da-Silva (2006), as organizações dificilmente


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sobrevivem isoladas em seu contexto, pois precisam manter relações interorganizacionais nas

quais fluem informações, capital, influência, mercadorias e serviços. Portanto, as

organizações que antes visualizavam a relação com a concorrência como uma verdadeira

disputa, compreenderam que “há poucos vencedores quando os negócios são conduzidos

como uma guerra” (Nalebuff & Brandenburger, 1996, p. 13), fazendo assim emergir a

necessidade de redes e alianças estratégicas.

Alianças estratégicas baseiam-se nas relações de colaboração entre organizações a

partir da teoria da trissetorialidade, que define três classificações nas quais as instituições

podem estar inseridas: primeiro setor (órgãos públicos); segundo setor (organizações com fins

lucrativos) e terceiro setor (organizações da sociedade civil que se caracterizam pelas

finalidades públicas com emprego de recursos privados) (Austin, 2001).

Nesse contexto, Dowbor (2002) afirma que relacionamentos sob a forma de parcerias

tornam-se meio de busca de soluções sustentáveis para problemas do desenvolvimento social,

uma vez que as dimensões da desorganização social existentes têm gerado gigantesco

desperdício de recursos. Portanto, a partir das alianças intersetoriais torna-se possível a

implementação de projetos que objetivam beneficiar uma comunidade, ou mesmo divulgar e

defender uma causa de interesse público.

Segundo Cândido e Abreu (2000), organizações de maneira geral encontram-se em

uma importante rede social, devendo ser analisadas como tal. Corroborando, Machado-da-

Silva e Coser (2006) afirmam que o conceito de rede demonstra uma noção abstrata que se

refere a um conjunto de nós conectados por relacionamentos, de modo que redes

interorganizacionais são importantes quanto à capacidade de regular interdependências

transacionais mais complexas, gerando ainda o que se chama rede de valores.

A rede de valores, descrita por Nalebuff e Brandenburger (1996), compreende

elementos, atividades e envolvidos principais em uma rede interorganizacional a partir da

criação e das trocas de valores, no que tange às informações, conhecimento e bens tangíveis,

conforme apresenta a Figura 1:


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Figura 1 - Rede de valores.

Fonte: Nalebuff e Brandenburger (1996, p. 29)

A rede de valores demonstrada na figura posiciona os jogadores existentes nas

relações estabelecidas entre si. No entanto, faz-se necessário destacar que essa rede representa

tão somente o papel que alguém desempenha, de modo que o mesmo jogador pode exercer

múltiplas funções, não sendo viável, portanto, determinar alguém como apenas freguês,

fornecedor, concorrente ou complementador, pois as regras alteram o equilíbrio de poder e

podem ser usadas para reestruturar relações em benefício de determinados participantes nas

negociações, entendendo assim, que se trata de uma rede dinâmica.

A partir da compreensão de que o estabelecimento de redes interorganizacionais e

alianças estratégicas são vitais para o bom funcionamento das organizações, uma vez que não

possuem em sua totalidade todos os recursos necessários para atuação das atividades, faz-se

necessário destacar que existem diferentes tipos de relações em uma rede de valor, de modo

que assim como Nalebuff e Brandenburger (1996) afirmam, cada organização possui a opção

de adotar sua postura de atuação conduzida por meio de um jogo de interesses.

Tomando a competição como o primeiro dos relacionamentos em rede, Oliver (1990)

ressalta que, em um ambiente de constantes mutações, fica evidente a necessidade de

planejamento para a competição, uma vez que, em jogos, os conflitos são naturais.

Complementarmente, Nalebuff e Brandenburger (1996) afirmam que a competição, em dadas

circunstâncias, faz que os envolvidos não apenas se considerem concorrentes, mas também

acreditem que seu sucesso depende do fracasso do outro sob a premissa de que se forem

capazes de definir regras entre seus concorrentes, dada maior influência, será possível mudar

o jogo da concorrência a seu favor.

Em outro extremo encontra-se a cooperação no relacionamento das redes, que por sua

vez, busca regular as relações por meio da “paz” e parceria, entendendo que muitas empresas

só serão bem-sucedidas se outras também forem (Nalebuff & Brandenburger, 1996). Porém,


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compreendendo que nem tudo está relacionado à competição ou cooperação, surge um novo

conceito por meio de Nalebuff e Brandenburger (1996), denominado “coopetição”.

“Coopetição” é uma forma diferente de entender os negócios, tendo em vista que nas

interações entre organizações muitas vezes ocorrem simultaneamente cooperação e

competição (Eikebrokk & Olsen, 2005), assim como os próprios autores Nalebuff e

Brandenburger (1996) enfatizam, negócio é cooperação quando o objetivo é criar o bolo e

concorrência quando chega a hora de dividi-lo, não se tratando de ciclos separados de

competição seguidos de colaboração, mas de uma combinação que resulta em relacionamento

dinâmico e híbrido que nos jogos organizacionais podem tornar múltiplos vencedores.

Nesse contexto, Azevedo, Carvalho e Silva (1999) indicam que, para adoção de um

relacionamento a partir da coopetição, faz-se necessária a definição dos pontos fortes e fracos

das organizações envolvidas mediante análise detalhada do presente para projeção futura.

Nesse sentido, Nalebuff e Brandenburger (1996) discutem a abordagem da coopetição

propondo como base os fundamentos da Teoria dos Jogos e relações de poder para a

maximização da capacidade de uma organização gerar rede de valor que gere benefícios.

A partir do cenário estabelecido quanto à Teoria dos Jogos e as relações de poder,

entre a perspectiva da coopetição de Nalebuff e Brandenburger (1996) identificam-se os cinco

principais elementos do jogo: jogadores – pessoas que compõem as organizações; valores

adicionais – que dimensionam a contribuição de cada jogador, sendo inclusive o elemento que

determina quem tem mais níveis de poder no jogo; regras – que têm como função estruturar a

maneira como o jogo é jogado, como as relações interorganizacionais realizam-se em

decorrência de costumes, contratos ou até mesmo da lei; táticas – que compreendem as ações

capazes de moldar e influenciar as percepções das outras pessoas envolvidas no jogo, de

modo que com poder tático de alterar as percepções do outro quanto às situações e relações,

tem-se a possibilidade de alterar as próprias jogadas; e por fim escopo – limites que

implicitamente as pessoas atribuem ao jogo quando são definidos, entendendo que redes

organizacionais não estão imersas em um jogo específico, mas em diversos outros

simultaneamente em que cada um é interligado por elos invisíveis a outro, fazendo assim que

ações em determinado momento sejam fruto de um jogo anterior ou gerem impactos em

cenários futuros.


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Metodologia

Esta pesquisa caracterizou-se por ser uma abordagem qualitativa em profundidade,

dedutiva, de campo e um estudo de caso múltiplo. Assim, os sujeitos selecionados para esta

pesquisa foram as duas dirigentes das ONG “Cunhã Coletivo Feminista” e “Centro da Mulher

8 de Março”, localizadas em João Pessoa (PB), as quais receberam o tratamento neste

trabalho de “Dirigente A” para Cunhã Coletivo Feminista e “Dirigente B” para o CM8M.

Tal escolha foi motivada por serem responsáveis pelo canal de diálogo direto com o

Estado, representando institucionalmente as entidades. Outro fator que contribuiu é que, ao

entrarem em contato com as ONGs, as pesquisadoras foram direcionadas a tratar do assunto

com as dirigentes, dado o grau de profundidade das questões pela abordagem qualitativa.

O instrumento de coleta de dados foi um roteiro de entrevista semiestruturada gerado a

partir da perspectiva de coopetição proposta por Nalebuff e Brandenburger (1996), a qual foi

subdividida estruturalmente em três partes: informações gerais sobre a ONG; identificação da

rede de valores e das PARTS – jogadores; valores adicionais; regras; táticas; e escopo. A

seguir, apresenta-se o Quadro 1 com as categorias de análises e elementos analisados no

estudo.

Quadro 1 – Categorias de análise e elementos analisados na pesquisa.

CATEGORIAS ELEMENTOS ANALISADOS

Rede de valor

- Relação das ONG com o Estado.

- Impacto dessa relação para o público-alvo.

- Equilíbrio do poder de decisão mediante a relação com o Estado.

Jogadores

- Quem são os jogadores da rede de valores?

- Existem indivíduos das ONGs que trabalham no Estado?

Valores adicionais

- Quais as contribuições das ONGs para seu contexto?

- Essas contribuições são únicas ou outros podem desempenhar?

- Possíveis valores adicionais copiados por outras entidades.

Regras - Regras mantidas na relação das ONGs com o Estado.

- Procedimentos formais dessa relação.

Táticas

- Capacidade das ONGs influenciarem o ambiente.

- Percepções que as ONGs gostariam de preservar entre si e o Estado.

- O que as ONGs mudariam em suas relações com o Estado?

Escopo - Limites na relação das ONGs e Estado.

Criação da SEMDH - Influência da criação da Secretaria na relação das ONGs com o Estado.

Fonte: Elaboração própria (2017)

As entrevistas duraram cerca de 40 minutos na sede das organizações em agosto de


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2016, segundo a disponibilidade das dirigentes. Inicialmente, as entrevistadas foram

introduzidas a uma apresentação oral do objetivo da pesquisa, perguntou-se se as falas

poderiam ser gravadas, as dirigentes concordaram e posteriormente as perguntas da entrevista

seguiram o roteiro proposto.

Para tanto foi utilizada a análise de narrativas como estratégia mais adequada para

avaliação de dados, partindo do pressuposto de que a realidade é socialmente construída por

meio das interações sociais das pessoas, de modo que as organizações e suas estratégias são

vistas também como socialmente construídas, legítimas e institucionalizadas a partir de

interações e práticas sociais (Berger & Luckmann, 2003; Geertz, 1989).

A interpretação de dados ocorreu por meio de análise de conteúdo das narrativas a

partir das categorias relacionadas no Quadro 1 e a respectiva análise das falas das dirigentes

entrevistadas. Ao término das etapas, busca-se alcançar o objetivo central do trabalho e,

portanto, segue nesta próxima seção a análise dos dados obtidos.

Resultados e Discussões

A seguir, apresenta-se a rede de valores, durante as entrevistas foi possível perceber

com maior predominância a relação ONG-Estado, desse modo a variável é colocada neste

estudo objetivando uma análise do contexto externo que as entidades em questão estão

inseridas. Em seguida é realizada a análise das variáveis do modelo das PARTS (Nalebuff &

Brandenburger, 1996). Por fim, analisa-se a influência da criação da SEMDH na relação

ONG-Estado, que apesar de não estar prevista no roteiro, considerou-se importante destacá-la

nos resultados, depois da análise das falas das dirigentes.

3.1 Identificando a rede de valores

Segundo Nalebuff e Brandenburger (1996), esboçar a rede de valores é um valioso

exercício, pois é a partir dela que se torna possível compreender perspectivas do público-alvo

e dos fornecedores. Assim, não ter uma rede definida torna-se problema, pois quando não se

sabe explicitamente quem são os jogadores, as organizações acabam por desconsiderar alguns

aspectos importantes inerentes ao jogo.


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Quadro 2: Rede de valores das ONGs.

Cunhã Coletivo Feminista Centro da Mulher 8 de Março

Público-alvo: mulheres, de maneira geral Público-alvo: mulheres, sem distinção, crianças e

adolescentes

Concorrentes: não existem

Fornecedores: material de expediente de uso diário e, em alguns casos, o Governo do Estado da Paraíba apoia

por meio de recursos financeiros.

Complementadores: ONG Bamidelê Complementadores: sindicato dos professores, outras

ONGs e escolas

Fonte: Dados da pesquisa, 2016.

A rede de valores é composta por público-alvo, fornecedores, concorrentes e

complementadores, o Quadro 2 apresenta as redes de cada ONG a partir da interpretação das

percepções das dirigentes.

Nota-se que existem semelhanças nas redes de valor estabelecidas, no entanto,

percebe-se que ao questionar quanto à possível existência dos concorrentes, a Dirigente A

afirmou: “Não temos. A gente quer é agregar”. Em contrapartida, a Dirigente B, apesar de

confirmar a não existência de concorrência, explicitou que disputas são comuns ainda que

outras ONGs atuem no mesmo setor. Nesse momento a fala da entrevistada foi:

Disputas entre as próprias entidades que atuam naquela área de mulheres existem […] Quando é pra

enfrentar o problema estamos juntas, mas não podemos negar as disputas […] No sufoco se abraça,

mas no dia a dia fica aquela coisa de menina adolescente querendo tomar o namorado da outra.

Ainda sobre a discussão quanto à ausência de concorrência, mas existência de disputa,

a Dirigente B explicou:

Apesar de lutarmos pela mesma coisa, eu acho que tem muito a ver com a origem. Por exemplo, a

gente da 8 de Março, a gente veio de sindicato, de rua, de fazer zoada, de mobilização, então eu acho

que até hoje a gente traz essa cara […] A nossa questão política é muito forte. Em nossa farda tem

paixão, prazer e política. Se você pegar uma outra instituição que vem da universidade ou de outras

origens, já vão ter um outro foco, um outro olhar.

Segundo Nalebuff e Brandenburger (1996), as organizações são complementadoras ao

criarem mercados e concorrentes na divisão deles. Portanto, conforme afirma Pinheiro (2003)

as ONGs têm se estabelecido como concorrentes umas das outras, tendo em vista que, embora

não apresentem fins lucrativos para a execução de suas atividades e projetos, faz-se necessária

a busca de capital, garantindo assim sua subsistência. Corroborando, Caldana, Barcelos e

Camiloto (2012) afirmam que, mediante a expansão do terceiro setor, bem como o

estabelecimento de alianças estratégicas com o Estado e mercado, o surgimento de

concorrência entre as ONGs torna-se natural e inevitável, pois cada entidade busca mostrar-se


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competitiva para a obtenção de financiamentos dos seus projetos.

Ávila (1999), Cruz e Estraviz (2000), Corrullón e Medeiros Filho (2002), Tenório

(1997) e Camargo, Suzuki, Ueda, Sakima e Ghobril (2001) reforçam essa percepção ao

destacar que a captação de recursos entre ONG é elemento determinante para a

sustentabilidade delas na rede de valores.

Observa-se então que, embora a Cunhã Coletivo Feminista e o Centro da Mulher 8 de

Março não tenham se autoindicado como complementadoras, segundo a teoria descrita, as

referidas ONGs o são, pois complementaridade surge quando ambas criam um mercado de

atuação na luta e defesa dos direitos das mulheres, e concorrência quando dividem este

mercado no que se refere aos recursos do Governo do Estado da Paraíba. Desse modo,

entende-se que o Estado é um jogador que não se pode evitar, pois de uma maneira ou de

outra, as organizações, sejam do segundo ou terceiro setor, criam laços de dependência com

ele.

A seguir, demonstram-se questionamentos e respostas das dirigentes que se basearam

em três principais abordagens: relação das ONGs com o Estado; impacto dessa relação para o

público-alvo; e equilíbrio do poder de decisão mediante a relação com o Estado. Busca-se,

portanto, fazer uma análise geral da relação das ONGs com o Estado.

Assim, obtiveram-se as seguintes afirmações:

De parceria mesmo, porque é o estado democrático né? […] A gente trabalha de uma maneira muito

harmoniosa com o atual Estado. A gente sempre participa de todas as dificuldades. Lógico que temos

nossas diferenças […]. A gente nunca deixou de ser controle social, mas o controle social com uma

gestão democrática tem muita diferença do que gestões passadas (Dirigente A).

Hoje nós temos uma boa relação com o Estado, até porque nós somos parceiros […]. Por exemplo, a

maioria das novas reivindicações nesses últimos anos foram atendidas, vamos dizer, de 2010 pra cá

(Dirigente B).

Conforme descrito anteriormente, as ONGs em estudo têm suas origens na década de

1990, momento marcado por mudanças nas configurações sociais devido à reforma do Estado

e a reformulação do marco legal do terceiro setor (Bresser-Pereira & Grau, 1999; Fernandes,

1994; Sucupira et al., 2007). Portanto, assim como relatam Sucupira et. al. (2007), este

período apresentou implicações no que tange a relações entre ONG e Estado, tendo em vista

que houve ampliação do espaço público aos novos atores sociais, que resultou em maior

participação social, consolidação e aprofundamento da democracia.

Em um esforço de descrever as relações entre ONG e Estado, Hulme e Edwards

(1997) assumem que esse relacionamento é constituído entre parceiros relutantes, destacando

que as relações, além de complexas, variam muito. Em contrapartida, em estudo realizado por


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Serva (1996) em uma produtora de artes, foi identificada a articulação em rede por meio de

parcerias com outras organizações e o Estado.

A partir dos relatos das dirigentes, observou-se que, embora as ONGs em questão

tenham surgido em regimes políticos diferentes em relação ao período atual desta pesquisa, e

que, mesmo diante de modificações neste cenário, as instituições conseguiram desenvolver

relação harmoniosa com o Estado ao longo do tempo, tendo seus papéis e atribuições bem

definidos. Observou-se ainda que as dirigentes estabelecem um marco temporal específico

para a melhora da relação com o Estado, atribuindo ao governo do Partido dos Trabalhadores

(PT) (que ocorreu de 2003 a 2016) os avanços obtidos nas lutas dos direitos da mulher, bem

como no relacionamento das entidades da sociedade civil com o setor estatal.

Ambas reconhecem que, por meio de um governo democrático, é possível construir

melhores ações para a sociedade. Logo, assume-se que este resultado é semelhante ao

encontrado no estudo feito por Sucupira et al. (2007), no qual os pesquisados reconhecem que

tanto a função do Estado quanto o papel da sociedade civil têm se transformado ao longo dos

anos.

Em seguida, foi indagado às entrevistadas suas percepções quanto aos impactos da

relação de colaboração entre ONG e Estado no contexto social, bem como com seu público-

alvo, de modo que ambas afirmam que os resultados são positivos, agregando diversas

conquistas, conforme apresentam as falas a seguir:

São resultados bastante eficazes por causa do diálogo com o Estado […]. Não é à toa estão aí as

delegacias das mulheres. Tem vários projetos que a gente construiu no diálogo (Dirigente A).

Em 2010 nós tínhamos quatro delegacias, hoje nós temos nove […]. Criação dos centros de

referências e ampliação desses centros para os interiores […]. A criação do juizado de violência

doméstica familiar contra a mulher foi uma das nossas maiores vitórias (Dirigente B).

Nota-se relação de interdependência entre ONG e Estado (Lecy & Slyke, 2012;

Pinheiro, 2003; Salamon & Anheier, 1998; Young, 2000), em que cooperação e parceria

devem ser o cerne entre a relação mencionada. Entendemos que esses setores não necessitam

se substituir, mas complementar-se; afinal, as funções reguladoras do Estado não

impossibilitam a participação das entidades não governamentais na sociedade de maneira

efetiva.

Ao serem questionadas sobre como equilibrar poder de decisão e comando entre ONG

e Estado, considerando que ambas as entidades são de naturezas diferentes, as dirigentes se

pronunciaram:

A parceria com o Estado possui autonomia, agora, quando é uma parceria com convênio mesmo, a


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gente apresenta o projeto, então o Estado sabe exatamente como é a parceria, qual é as linhas que a

gente atua […]. A gente faz pressão para que o Estado cumpra com seu papel (Dirigente A).

O Centro 8 de Março é altamente independente de partidos, ele é autônomo, apesar do apoio, pois

entendemos que é uma obrigação […]. Não aceitamos nenhuma interferência de políticos e

governantes (Dirigente B).

Segundo Ckagnazaroff, Costa e Souza (2010), as relações entre ONG, Estado e

doadores assumem diversos papéis, dentre eles a negociação. Nesse sentido, verificou-se a

existência de negociações entre entidades e Estado, diante das cobranças reivindicadas por

parte das ONG – Dirigente A.

A partir dos relatos é possível analisar uma relação de parceria, cujos papéis de ONG e

Estado são bem definidos, prezando-se assim pela independência decisória das entidades.

Portanto, confirma-se a existência da “coopetição” na relação ONG-Estado, pois de um lado

as entidades prezam pela manutenção de suas bandeiras de luta, que muitas vezes são

conflituosas com pautas estatais, e, de outro, são aliadas na implementação de políticas sociais

que geram impacto ao público-alvo atendido, preservando assim independência e autonomia

na atuação.

3.2 Identificando as PARTS

3.2.1 Jogadores

Na perspectiva das PARTS, jogadores são todos que compõem a rede de valores.

Nesse sentido foi questionado às dirigentes como acontecem relações dentro da rede de

valores das ONGs as quais envolve público-alvo (público atendido ou comunidade atendida),

fornecedores, concorrentes e complementadores.

Ao serem indagadas quanto à existência de concorrentes para as ONGs, ambas as

entrevistadas afirmaram a não existência de concorrência entre as entidades. Entretanto, a

Dirigente B expressa em seu discurso que são comuns disputas entre ONG do mesmo setor

em busca de recursos.

Apesar de não assumirem claramente a existência da complementaridade entre

jogadores, entende-se que a partir da criação de um mercado de atuação (luta pelos direitos

das mulheres) essa interação complementar concretiza-se. Para Nalebuff e Brandenburger

(1996) a interatividade do jogo nas organizações indica que os papéis são alteráveis, sendo um

jogador concorrente hoje, pode ser complementador amanhã. Ainda, Caldana, Barcelos e


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Camiloto (2012) explicitam a complementaridade das ONG a partir da concorrência

estabelecida entre as mesmas, uma vez que a disputa por alianças estratégicas com o Estado

para financiamentos de projetos se faz uma realidade no terceiro setor.

Para continuar a identificação dos jogadores da rede de valor sentiu-se a necessidade

de questionar se algum membro da ONG faz parte da estrutura governamental:

Atualmente a equipe que tá, tá muito aqui. Uma coisa que a gente sempre achou que era complicado,

foi por exemplo, eu, tá aqui e tá na Secretaria [de Estado da Mulher e da Diversidade Humana]. Por

isso a gente entrou com um acordo com o Conselho Consultivo e com o Conselho Fiscal, um acordo

não, mas fica muito contraditório, como é que eu vou dialogar com o Estado, reivindicar uma coisa, se

eu também estou cá e lá? Eu acho que parceria deve existir, mas o diálogo não deve ser confundido.

Eu tô no lugar de movimento social, quem tá no Governo, tá no Governo, vai dialogar lá com o

Governo, com o Governador para reivindicar. Mas aqui já se trabalhou pessoas em outras secretarias

que não sejam tão diretas da causa que a gente defende (Dirigente A).

Não, mas quem foi se afastou. Uma outra coordenadora, ela foi para o governo, para o Cendac [Centro

de Apoio às Crianças e aos Adolescentes], mas ela se afastou do Centro da Mulher 8 de Março

(Dirigente B).

Segundo Nalebuff e Brandenburger (1996), toda vez que um jogador joga dois jogos,

ambos são potencialmente ligados e a existência desse jogador em comum na rede de valores

determina a possibilidade de elo entre os jogos. No entanto, verificou-se que as ONGs deste

estudo, apesar de manterem ligação com o Estado por meio de parcerias, não possuem

pessoas (jogadores) que fazem parte simultaneamente dos dois setores (Terceiro Setor e

Estado).

Nesse sentido, torna-se relevante destacar que, conforme Ckagnazaroff, Sátiro e

Gontijo (2007), a parceria entre ONG e Estado propicia vantagens na complementação das

atividades executadas por ambas as partes, mas que a depender do nível de interação também

pode tornar-se nociva caso afete cobrança, capacidade crítica e controle da entidade. Portanto,

de acordo com as falas descritas, há ex-dirigentes e fundadoras das entidades que atualmente

fazem parte do governo da Paraíba, mas que não apresentam mais vínculo com a organização,

garantindo assim a lisura na independência na relação com o Estado, pois, tendo em vista que

primeiro e terceiro setor possuem naturezas distintas, acredita-se que a vinculação de um

mesmo jogador em ambos poderia resultar em divergências significantes de interesses, a

ponto de colocar em risco a autonomia das ONGs diante do Estado.


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3.2.2 Valores adicionais

Ao tratar de valores nas organizações do terceiro setor é comum relacioná-los a

solidariedade e reciprocidade. Para Serva (1996), pelos valores contidos na base das ONG,

acredita-se que a racionalidade substantiva é predominante, porém inserida na sociedade atual

e centrada no mercado, em que regras são estabelecidas e orientadas a partir de relações

mercantis (Ramos, 1981). Nesse jogo são avaliados os valores adicionais de cada jogador em

suas jogadas (Nalebuff & Brandenburger, 1996). Neste artigo o “jogo” analisado se refere à

relação que as ONGs estabelecem entre si e com o Estado.

Desse modo, as dirigentes foram questionadas sobre valores adicionais. Para Cunhã

Coletivo Feminista, valores adicionais são baseados: “na participação em uma instância

nacional de representação dos direitos das mulheres, a Articulação de Mulheres Brasileiras

(AMB) e principalmente no histórico de lutas da entidade, que inspira credibilidade”.

Enquanto, para o CM8M, tem-se como valor adicional: “nosso histórico de lutas de rua, onde

sempre a questão política foi um dos nossos principais diferenciais, afinal, o político deve

estar em todas as nossas ações. Não é o partido político, mas é a questão política”.

Quando as dirigentes afirmam que pautas de lutas em defesa de direitos são valores

adicionais, se contrapõem com as constatações de Reis (2001) de que o processo de

institucionalização dos movimentos sociais para as ONGs colocou em risco suas pautas

históricas e trouxe contradições em relação ao papel que tais organizações se propõem a

desempenhar. Nesse sentido, evidenciar valores adicionais é importante para manter

conformidade entre os objetivos declarados e executados, evitando que incorram no risco de

falácias como aconteceu em algumas ONG pesquisadas por Lacerda (2010).

Ainda na discussão desta categoria, foi questionado às dirigentes se em um cenário

hipotético em que as ONGs não existissem, se elas acreditariam na permanência das lutas

pelas quais militam enquanto entidade, uma vez que, segundo a Teoria da Coopetição, as

organizações buscam monopolizar, ou seja, deter valores adicionais que lhes são únicos,

diferenciando-se das demais organizações. Verificou-se, portanto, percepções diferentes das

entrevistadas, conforme seguem as falas: “Muito difícil falar o ‘se’ […]. Não sei” (Dirigente

A); e “Não, de jeito nenhum. Nós sabemos que o Centro da Mulher 8 de Março tem um

impacto muito grande na sociedade paraibana […]. Nos últimos quatro anos nós atendemos

um número de cinco mil crianças e adolescentes dentro das escolas, esse trabalho ninguém na

Paraíba se propôs a fazer como o Centro da Mulher faz” (Dirigente B).


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Diante das falas pode-se dizer que, para a primeira, o cenário não se configura como

monopólio. A partir de Nalebuff e Brandenburger (1996) isso pode significar que sem

determinado jogador não há jogo, sendo o valor adicional correspondente ao bolo inteiro –

posição indiscutivelmente invejável. Em contrapartida, para a Dirigente B, a ONG que

coordena possui valores adicionais monopolizados, como bem destacou ao citar ações em

escolas do estado afirmando que: “esse trabalho ninguém na Paraíba se propôs a fazer como o

Centro da Mulher faz” (Dirigente B).

Em seguida, ainda sobre questionamentos em relação aos valores adicionais, as

dirigentes falaram sobre o fato de terem projetos e ações copiadas por outras organizações:

Trabalhamos com uma metodologia que atrai, a questão da educação [da] população […] nós já

recebemos prêmios de reconhecimento da metodologia que foi replicada por nós e por outras pessoas

[…] recebemos muito feedback, ah, a gente fez muita coisa igual a metodologia de vocês (Dirigente

A).

isso acontece sempre, inclusive a gente incentiva, quando a gente realiza uma atividade a gente

incentiva, o nosso objetivo é criar multiplicadores, entende? é multiplicar a nossa ideia, então várias e

várias vezes já aconteceu (Dirigente B).

Os relatos apontam para o que Nalebuff e Brandenburger (1996) denominam de

“imitação saudável”, tendo em vista que ambas se mostraram solícitas a essas atitudes ao

afirmar que o objetivo é multiplicar ações, pois compreendem que as consequências de ter

seus comportamentos copiados por outras entidades produzem impactos positivos na

sociedade. Corroborando com o achado desta pesquisa, classificamos as ONGs estudadas

como colaborativas neste quesito, pois quando percebem criação ou adição de valores

comuns, conectividade de objetivos e parcelas semelhantes de responsabilidades estão

submetidas a um acordo entre partes, conceito básico para a cooperação (Sousa & Valadão

Júnior, 2010).

Caso as ONGs estudadas se orientassem na perspectiva da competição, considerando

uma visão meramente gerencialista, não aceitariam as imitações saudáveis. Para Martins

(1994), em ambientes em que valores governantes são os da competição “cada um cuida de

ganhar e fazer o outro perder” (Martins, 1994, p. 70). Esse fato foi constatado por Oliveira

(2013) ao se fundamentar na visão baseada em recursos pesquisando a trajetória da ONG

Parceiros Voluntários.


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3.2.3 Regras

As entrevistadas foram questionadas sobre quais regras são mantidas na relação ONG-

Estado. A Dirigente A mencionou: “Eu acho que as regras são mais ocultas, né? […] Tem

regras assim, ó, eu sou sociedade civil, e você é o Estado, vamos dialogar. Não tem regras

assim, ó, eu faço isso e você faz aquilo […]. A gente sabe”. Já a Dirigente B afirmou que:

“Temos uma boa relação, desde de que não haja interferência […]. O que existe entre nós e o

Estado é o respeito a ONG, respeito a entendida, sabe? É o respeito mútuo”.

Percebe-se pelas falas que as regras estabelecidas estão baseadas em aspectos

subjetivos, que não estão previstos em documentos, mas construídos ao longo do tempo,

como o senso da responsabilidade de cada um e o respeito. Essa subjetividade é considerada

como jogo organizacional “implícito” (Nalebuff & Brandenburger, 1996), tendo em vista que

as regras não estão declaradas.

Mesmo identificando que não existem regras formais para regulamentar a relação

ONG-Estado, as entrevistadas destacaram alguns procedimentos necessários para a obtenção

de recursos do Estado, como exemplo: contratos, editais e processos licitatórios. Nesse

momento ficou evidenciado o conflito entre as racionalidades substantiva e instrumental na

concretização das ações, pois algumas situações exigem que as ONGs se posicionem de

maneira instrumental, assumindo elementos baseados na ordem burocrática e impessoal, em

detrimento à substantividade característica comum ao terceiro setor (Lacerda, 2010). Essas

percepções podem ser confirmadas por meio das falas:

A burocracia, aff! A burocracia ela impede, complica, complexifica muito, porque por exemplo temos

um edital aí, do Governo Federal por exemplo, mas a burocracia é tão grande que às vezes a gente não

consegue […] Sistemas que não permite que as ONG acessem com facilidade […] (Dirigente A).

Nós temos a questão da licitação […]. Nós não trabalhamos diretamente com aquela licitação que o

Estado faz não, que é bem complicada. Mas nós trabalhamos com o tipo de, por exemplo: qualquer

coisa que nós formos comprar pra o projeto, nós temos que fazer três tipos de orçamentos […]. Nós

temos que pedir três orçamentos de empresas diferentes […]. Mas isso não traz problema pra gente

não, sabe? Isso é uma coisa que a gente trabalha muito bem (Dirigente B).

A partir das falas, observa-se que a Dirigente A apresenta nível de conflito com as

regras explícitas entre ONG e Estado no que tange aos processos burocráticos, considerando

que suas críticas são fundamentadas nas disfunções burocráticas apresentadas pelo setor

público. Percebe-se, por outro lado, certo conformismo no relato da Dirigente B, quando diz

não ter problemas, assumindo que essa é uma realidade à qual as organizações devem se

submeter ao optarem pela relação com o Estado.


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As falas das dirigentes estão em acordo com alguns aspectos evidenciados por

Almeida (2011) em pesquisa que avaliou a relação entre mercado, estado e terceiro setor. O

autor alega que o Estado é um excelente parceiro na governação, mas, por outro lado, é o

mesmo que organiza as condições dela, cabendo-lhe a definição dos dispositivos reguladores,

o que pode ser um problema na relação com outros atores sociais, como as ONGs. Porém as

organizações do terceiro setor (OTS) estudadas por Almeida (2011) em Portugal, constroem

junto com o Estado o quadro regulador, consequência de uma boa relação, apesar das

características heterogêneas entre os setores.

3.2.4 Tática

Segundo Nalebuff e Brandenburger (1996), assim como valores adicionais e regras são

elementos importantes em um jogo, as percepções dos jogadores também compreendem um

fator fundamental, pois os autores afirmam que a maneira pela qual indivíduos percebem o

jogo irá influenciar suas jogadas. Corroborando, Ckagnazaroff, Costa e Souza (2010) afirmam

que o sucesso ou fracasso de uma ONG depende de sua habilidade de influenciar o ambiente e

avaliar os fatores do ambiente externo, muito importantes para seus programas e atividades.

Desse modo, esses aspectos foram analisados por meio do questionamento referente a

quais percepções as ONGs gostariam de preservar entre si e o Estado. Para a Dirigente A,

trata-se de: “Tem de ter clareza do papel de cada um. Tem que ter tranquilidade quando a

gente tá fazendo o movimento […]. Tem que ter tranquilidade de fazer parceria onde é

possível se fazer. Onde é possível preservar esses espaços”. Já a Dirigente B menciona: “O

respeito, a parceria”.

Ainda dentre as táticas dos jogos, indagou-se sobre o que as dirigentes mudariam no

que tange às relações com o Estado. A primeira destacou: “a mudança nos entraves

burocráticos” e a segunda, embora em um primeiro momento tenha afirmado que não teria o

que mudar, em seguida retificou dizendo: “Mais apoio. Acho que é por aí, mais apoio do

Estado para as entidades”.

Partindo da premissa de que a tática entre determinada rede de valor consiste no poder

que se tem de moldar as percepções dos envolvidos (Luke, 1999; Nalebuff & Brandenburger,

1996), a partir das falas destacadas, observou-se que a Dirigente A apontou como tática a

tranquilidade e preservação das relações de parceria, enquanto a B destacou a relação de

respeito e também parceria. Portanto, confirma-se a boa relação de colaboração estabelecida


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entre as ONGs em questão e o Estado, assim como foi descrito anteriormente. No entanto,

quanto aos aspectos que as dirigentes mudariam nessa relação, constatou-se que dentre as

táticas presentes no jogo também há elementos que não contribuem com a cooperação entre

eles, tais como: burocracias e possível ausência de apoio nas atividades, podendo assim

interferir na parceria estabelecida.

Seguindo a proposta do escopo, Pinheiro (2003) afirma que o problema do terceiro

setor é ainda não ter consciência de sua condição. Há por parte dele a ausência de identidade,

que causa falta de poder. Como não existe poder, o terceiro setor não tem como tratar de

forma igual mercado e Estado; sendo assim, não há como lidar com as adversidades que a

sociedade civil passa em seus respectivos países.

3.2.5 Escopo

O escopo compreende os limites que as pessoas, ainda que de maneira implícitas,

atribuem aos jogos (Nalebuff & Brandenburger, 1996). Aliado a essa perspectiva, têm-se o

estudo de Serva (1997) em que são apresentados três cenários de parcerias entre Estado e

ONG. No primeiro cenário apresenta-se uma parceria pontual, no segundo, uma parceria

ampliada, mas ainda dirigida pelo Estado e no terceiro cenário há parceria ampliada com

mutação cultural, em que os atores sociais constroem efetivamente as ações sociais

coletivamente com o Estado.

Para a análise do escopo das ONGs, metodologicamente optou-se por não delimitar

questionamentos específicos sobre essa temática, entendendo que tais limites estariam

intrinsecamente presentes nas falas das dirigentes ao dissertar sobre a relação ONG-Estado.

Nesse contexto, percebeu-se que o escopo entre o jogo da relação entre as ONGs com

o Estado apresenta como limites a parceria, porém sem sacrificar autonomia, independência,

respeito mútuo, definições do papel e responsabilidades de cada setor, predominando assim

uma transição entre o segundo e terceiro cenários descritos por Serva (1997), que demonstra a

construção de uma relação coopetitiva com o Estado.

Tais resultados podem ser relacionados com os estudos de Ckagnazaroff, Sátiro e

Gontijo (2007), nos quais os autores concluem a pesquisa com o entendimento de que as

parcerias estabelecidas entre ONG e Estado são uma estratégia eficaz para solucionar

problemas que nenhum dos lados teria condições de resolver sozinho. O estudo também

reconhece que existem problemas nessas parcerias, principalmente por se tratarem de práticas


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novas as relações entre as ONGs e o Estado, que, de acordo com a pesquisa de Bava (2015),

sempre foram delicadas: para que as parcerias sejam consolidadas e os limites que uma

cultura autoritária constrói sejam superados, faz-se necessário que o Estado respeite a

autonomia das ONGs e ao mesmo tempo se preocupe em fortalecê-las.

3.3 Influência da criação da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

(SEMDH) na relação ONG-Estado

Entre as discussões sobre relações entre Estado e terceiro setor, Gohn (2004) destaca

os movimentos sociais – principalmente das mulheres, da igreja cristã e das ONGs – como

responsáveis por disseminar a importância da participação social incentivando novas práticas

institucionalizadas. Na opinião de Doimo (1995, p. 223), “cada vez mais fala-se menos em

‘democracia de base’ e mais em ‘democracia como valor universal’, menos em ‘movimento

popular’ e mais em ‘movimentos sociais organizados’, menos em ‘luta contra o Estado’ e

mais em ‘participação da sociedade nas decisões’”.

Partindo desse pressuposto, nesta seção objetiva-se descrever as percepções das

dirigentes quanto à influência da criação da SEMDH na relação entre as ONGs e o Estado.

Segue, portanto, o destaque das principais falas em questão:

Pra coordenadoria sempre foi uma luta. Então é importantíssimo ter essa interlocução […]. É

importantíssimo ter essa Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. É tanto que a gente sempre

lutou pra ser uma específica né? Não foi, mas tá aí com a secretaria que vem dos movimentos sociais,

que facilita muito também o diálogo (Dirigente A).

Foi a maior conquista do movimento de mulheres! […] Porque primeiro, elas fazem com que as

políticas públicas aconteçam […]. O movimento cobra da secretaria e a secretaria cobra do governo

[…]. Essas secretarias são mediadoras. E houve um grande avanço na Paraíba após a criação da

Secretaria de Mulher e Diversidade Humana. Podemos dizer que o Estado nunca teve um avanço tão

grande depois da criação delas (Dirigente B).

As falas das entrevistadas expressam o momento vivido pelas ONGs de 1990 até a

atualidade, que a partir de uma perspectiva democrática vive diferentes relações com o poder

público, entre elas, reivindicações empreitadas buscando e consolidando seu compromisso

histórico com o aprofundamento da democracia (Dagnino & Padula, 2002; Jaime, 2005;

Oliveira, 2002; Teixeira, 2003).

Assim a influência da criação da SEMDH na relação ONG-Estado deu-se de maneira

efetiva e positiva, sendo a maior conquista das ONGs militantes pelos direitos das mulheres,


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além de que se verificaram impactos satisfatórios nos demais elementos (PARTS) do jogo,

analisados anteriormente. A existência da SEMDH, atuando como mediadora das ONGs com

o Estado, melhora comunicações entre jogadores constituintes da rede de valor, gerando valor

adicional para as entidades, bem como facilitando as regras estabelecidas, as táticas e o

escopo.

Considerações Finais

As ONGs estudadas possuem posições ideológicas semelhantes, conforme se observa

nas entrevistas analisadas no que tange ao setor de atuação, público-alvo e o próprio

surgimento, com trajetória de militância na luta dos direitos das mulheres na Paraíba. Apesar

dessa constatação é importante reforçar que suas raízes se distinguem no sentido de uma

organização ser oriunda de movimentos sindicais e outra dos universitários. Esses aspectos

levam-nos à afirmação da dinamicidade da sociedade civil organizada e, por consequência,

suas relações com outros setores, dentre eles o Estado, escolhido no estudo como elo de

avaliação com as ONGs.

Do que foi analisado, conforme os resultados apresentados nesta pesquisa e em

resposta aos objetivos do estudo, é possível inferir que as alianças intersetoriais (parcerias)

proporcionam o fortalecimento entre as ONGs e com o Estado, tratando-se de um

relacionamento em rede. Porém destaca-se que os elementos de competição devem ser

preservados, dada a natureza delas e de suas lutas, voltadas para as características do ativismo

social, oriundo de suas histórias. Para tanto, aliar esses dois movimentos (cooperação e

competição) é assumir um modelo baseado na coopetição, no qual se estabelece como

componente estratégico, podendo-se propor políticas públicas baseadas no princípio do

ganha-ganha entre Estado, terceiro setor, e, por conseguinte, sociedade, que é beneficiada com

contribuições efetivas de impacto social. Assim, pode-se assumir que, por ora, há mais uma

postura de convergência de interesses do que de afastamento.

Apesar de o modelo de coopetição, baseado nos autores Nalebuff e Brandenburger

(1996), ser amplamente difundido nessa pesquisa, reconhece-se como limitação o fato de os

autores terem cunho mercadológico, encontrando-se na literatura científica poucos estudos

que analisem coopetição por suas lentes. Na introdução do próprio livro os autores

reconhecem que esse modelo é fornecido para aplicabilidade empresarial. No que se refere ao

terceiro setor, esta pesquisa destaca-se pelo ineditismo no uso do modelo da forma como os


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autores propõem.

Em estudos futuros faz-se necessário também avaliar a perspectiva do Estado no que

tange à rede de valores, e qual o lugar que as ONGs ocupam nela. Desse modo, outras

percepções podem ser analisadas, bem como estratégias baseadas nas táticas de cada setor.

Afinal, como visto no decorrer deste artigo, as percepções variam de jogador a jogador.

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