A Redução da Capacidade Laboral do Servidor Implicações na Gestão do RPPS 01/07/2008 Dr....

A Redução da Capacidade Laboral do Servidor Implicações na Gestão do RPPS

01/07/2008Dr. Cláudio J. Trezub

Redução da Capacidade Laboral do Servidor

Visão do gestor deve ser ampliada

• Organização e gerenciamento do Setor Perícia• Gestão técnica do Setor Perícia• Política integrada com o Ente: seleção/admissão,

procedimentos de saúde ocupacional, readaptação/reabilitação, absenteísmo


Redução da Capacidade Laboral do Servidor

Implicações na Gestão do RPPS

GerencialEconômico/financeiraAtuarialSocial


BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

Importância Gerencial

Estrutura e organização funcional(demanda x filas)

Indicadores de desempenho gerencial:▫TM Concessão▫TM Manutenção▫Índices de concessão (absenteísmo)▫Inconformismo


Importância Gerencial

Indicadores técnicos

Resolutividade Índices de incapacidade e concessão Perfil de conclusões Reforma de conclusões (PR)


Importância Econômica

Critério Técnico Concessões (cessações; contrários)

Absenteismo Valor pago em benefícios $$$ Contribuições não recolhidas

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADEImportância Econômica

Critério nos enquadramentos AP Integral x Proporcional Auxílio Invalidez e assemelhados Nexo AT Datas Técnicas

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADEImportância Social

Reabilitação / Readaptação

Seleção / Ingresso (deficientes)

Indicadores Epidemiológicos / Estatísticos (prevenção incapacidade)

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADEImportância Atuarial

Sinistralidade x Concessão = Provisão Matemática

•Auxílio Doença•Aposentadoria por Invalidez•Pensão – dependente inválido

PERÍCIA MÉDICAASPECTOS GERENCIAIS

novembro 2007Cláudio J. Trezub

PERÍCIA MÉDICASERVIDOR PÚBLICO


PERÍCIA MÉDICASERVIDOR PÚBLICO•Aspectos a considerar:▫A evolução da Perícia Médica no âmbito da perícia de

servidores públicos não acompanhou a do RGPS

▫Os RPPS estão vivenciando hoje (50 anos depois) o mesmo impasse : como organizar a avaliação dos segurados candidatos aos benefícios por incapacidade?

▫A legislação (PM) dos RPPS não foi adequada à legislação previdenciária



•Aspectos a considerar:▫O Choque de modernidade e a quebra de paradigmas não

contemplou a Perícia Médica

▫O momento histórico que se vive em relação à Perícia Médica no Serviço Público é de confusão e disparidade

▫Não existem parâmetros estabelecidos Legais Organizacionais Técnicos


Cláudio J. Trezub

Serviço Público - Dificultadores

Política / estratégica

Gramatical - o RGPS - os RPPS

Cultural

PERÍCIA MÉDICA x SERVIDORES

Não existe, pela diversidade dos RPPS, o modelo pronto e ideal de serviço de perícia médica

Não é possível simplesmente copiar aquele do Regime Geral

Cada ente federativo deverá buscar aquele que melhor atenda suas necessidades, conforme forem suas características de constituição administrativa, número de segurados e beneficiários, espécies de benefícios, entre outros fatores


O que se pode – e inclusive se deve copiar do modelo do RGPS são os conceitos da moderna Perícia Médica Previdenciária, e abandonar, definitivamente, aqueles das “juntas médicas” e do empirismo.


•Características do Serviço Público

▫Legislação▫Concurso▫Estágio Probatório▫Estabilidade▫Saúde Ocupacional▫Cultura


•Particularidades (legislação) Junta Médica Ingresso LTS x Auxílio Doença LTSPF Aposentadoria proporcional x integral Readaptação Acidente do Trabalho

PERÍCIA MÉDICA SERVIDORESEmbora existam particularidades próprias de cada RPPS (circunstâncias são diferentes na União, nos Estados e nos Municípios), pode ser viável a configuração de um modelo genérico para o Órgão pericial, cujas normas gerais deverão ser, depois, complementadas com outras específicas, conforme cada situação



É HORA DE MUDANÇA DE MENTALIDADE E DE CULTURA:

QUEBRAR PARADIGMAS!

PERÍCIA MÉDICA SERVIDORES

Modernização / Paradigmas

•visão estratégica dos gestores + vontade política dos administradores

• três aspectos fundamentais:

SERVIÇODE

PERÍCIA MÉDICA

LEGISLAÇÃO

CONTROLECAPACITAÇÃO

PERÍCIA MÉDICA SERVIDORES•CONCEITOS FUNDAMENTAIS

▫ CONCEITO DE BENEFÍCIO DE RISCO / Infortunística

▫Conceito de Incapacidade x Doença

▫Avaliação especializada (perícia) – formação/capacitação/ controle e supervisão

PERÍCIA MÉDICA SERVIDORESPerícia Previdenciária nos RPPS

legislação adequada médicos peritos “profissionais” serviço pericial com gestão específica – supervisão e

controle gerencial

PERÍCIA MÉDICASERVIDOR PÚBLICOVISÃO INSTITUCIONALVISÃO INSTITUCIONAL PERÍCIA MÉDICA – Séc XXIPERÍCIA MÉDICA – Séc XXI

Perícia Médica Previdenciária


Atestado

Atesto que fulano de tal necessita 120 dias de afastamento do trabalho......

ass Dr. .....

(NOVA) CULTURA E MENTALIDADE PREVIDENCIÁRIAS

• “velhos” IPEs RPPS

•Estatutos LegislaçãoPrevidenciária

(NOVA) CULTURA E MENTALIDADE PREVIDENCIÁRIAS

PERÍCIA MÉDICA(Benefícios p/ Incapacidade)

FERRAMENTA DE GESTÃO


Gestão Previdenciária

• Compensação Previdenciária

• Equilíbro Atuarial

Concessão / Manutenção benefícios

Perícia Médica Previdenciária

ORGANIZACIONAIS:

Órgão Previdenciário (RPPS)Estrutura própria e diferenciadaAtribuições / competências definidasLegislação previdenciária – Regulamento –

Normas Técnicas

Perícia Médica PrevidenciáriaParticularidades / Especificidades

Atuação científica – avaliação da incapacidade laborativa

Hierarquia técnica: - MPE – ME - MPS Autonomia técnica x Subordinação

administrativaEquipe profissional exclusiva (permanente)

PMP - Particularidades

Seleção / admissão específicaCARGO / CARREIRAREMUNERAÇÃO (!)

Formação / Capacitação especializada

PMP - ParticularidadesGerenciamento especializado

Participação em programas / projetos / orçamento Planos Metas / Ação Objetivos e Resultados Procedimentos gerenciais: supervisão e controle,

auditoria, indicadores desempenho, treinamento

PMP - Particularidades

Setor integrante (integrado) Instituição

Gerentes e Supervisores médicos: (Serviço de Gerenciamento de BI)

SETOR DE PERÍCIA MÉDICAModelos de Gestão:

Próprio

Terceirizado

Consórcio

SERVIÇO DE PERÍCIASUPERVISÃO E CONTROLE

Supervisão direta

Supervisão indireta

Auditoria


Indicadores de desempenho▫Controle de prazos e tempo médio de realização

dos exames▫Resolutividade▫Inconformismo▫Índices de incapacidade e concessão▫Espécie e duração dos benefícios▫Índice de Pressão de Requerimentos▫Índices de Concessão e de Cessação de Benefícios


Indicadores técnicos

▫Índices de incapacidade e concessão▫Índices de requisição de exames complementares

e pareceres▫Análise do perfil de conclusões ▫Análise das reformas de conclusões (PR)


Índice de Incapacidade Laborativa

Correlaciona o número de dias concedidos com o potencial de dias de trabalho da massa abrangida pelo órgão

Reflete diretamente a atuação pericial e a existência/magnitude de incapacidade geradora de afastamentos do trabalho

Oferece idéia da importância como redutora da capacidade potencial da massa trabalhadora

SERVIÇO DE PERÍCIASUPERVISÃO E CONTROLEÍndice de Incapacidade Laborativa

n ° dias concedidos/prorrogados IIL = x 100

n° trabalhadores ativos x 30 (90, 360)

Poderíamos ter, como dados para comparação, a seguinte situação (considere-se um período de 30 dias):

Serviço A .............. 180 concessões

Serviço B .............. 200 concessões

Serviço C .............. 300 concessões

novembro 2007

Serviço A ............. 180 concessões ........ 9600 dias

Serviço B .............200 concessões ..........7200 dias

Serviço C .............300 concessões ......... 6000 dias


ÍNDICE DE INCAPACIDADE LABORATIVA

N° de Segurados (clientela)• Serviço A - 50.000• Serviço B - 15.000• Serviço C - 20.000

n ° dias concedidos/prorrogados IIL = x 100

n° trabalhadores ativos x 30


9.600 dias • IIL(A) x 100 = 0,64

50.000 x 30

7.200 dias• IIL(B) x 100 = 1,60

15.000 x 30

6.000 dias• IIL(C) x 100 = 0,80

25.000 x 30


PERÍCIA MÉDICA

CUSTO X BENEFÍCIO


Perícia Médica

Administração do Patrimônio

www.periciasmedicas.org.br

41-3339.6488

Cláudio J. Trezub [email protected]

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http://www.periciasmedicas.org.br/

mailto:[email protected]

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