A REDE ENTES INTER-GOVERNAMENTAIS A REDE ENTES INTER-GOVERNAMENTAIS DE CARÁTER METROPOLITANODE CARÁTER METROPOLITANO

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATALSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

FINANÇAS – SEMPLACONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – COMCIT

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UnP

Natal, 06 de agosto de 2008

Identificação

A Rede Entes Inter-governamentais de Caráter Entes Inter-governamentais de Caráter MetropolitanoMetropolitano tem como entidade executora a FUNDEP - Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar - como instituição líder a Universidade Potiguar - UnP, e outras quatro (4) instituições, a saber: SEMPLA (Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças), SEMURB (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo) e STTU (Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano) e a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte).

Objetivo

• Análise de experiências com arranjos institucionais metropolitanos e seus ensinamentos para o caso da Região Metropolitana Natal;

• Estudos em torno das experiências, realizadas ou em curso, com formatação e implementação de arranjos inter-governamentais na Região Metropolitana de Natal.

Proposta de trabalho

Para consolidação da Rede e para atender ao Edital nº 01/2007 - SEMPLA/COMCIT – a equipe apresentou ao Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia – COMCIT – o projeto intitulado Gestão e Desafios Compartilhados para a Região Metropolitana de Natal: estudos e pesquisas contemporâneas.

Seminário

Com o intuito de conhecer e discutir experiências já realizadas em algumas regiões metropolitanas brasileiras, foi proposto a realização de um seminário.

Data: 20 e 21 de fevereiroLocal: Auditório da UnP

Seminário

Programação

Foram abordados os seguintes temas:

• Gestão e Financiamento Metropolitano• Gestão Metropolitana• Políticas Setoriais e Interface

Metropolitana• Gestão e Perspectivas Metropolitanas

Gestão e Financiamento Metropolitano

Prof. Sérgio de Azevedo (Univ. Est. Fluminense)

Prof. Ulysses Semeghini (Univ. Est. de Campinas)

Gestão Metropolitana

Prof. José Arlindo Soares (UFPB)

Profa. Ilza Leão (UFRN)

Políticas Setoriais e Interface Metropolitana

Prof. Nabil Bonduki (USP)

Políticas Setoriais e Interface Metropolitana

Profa. Dulce Bentes (UFRN)

Políticas Setoriais e Interface Metropolitana

Ernani Ciríaco de Miranda (Min. Das Cidades)

Urbano Medeiros (ARSBAN)

Políticas Setoriais e Interface Metropolitana

Oswaldo Lima Neto (SEPLAMA/ Olinda)

Adriana Cunha Torquato ( Coord. Pl. Diretor de Transporte da RM Natal)

Gestão e Perspectivas Metropolitanas

George Câmara (Coordenador do Grupo Técnico da RM Natal)

Resultados

A discussão destas experiências, apontou temas relevantes a serem estudados para o caso da Região Metropolitana Natal, alcançando, desta forma, os objetivos traçados pela Rede Entes Inter-governamentais de Caráter Entes Inter-governamentais de Caráter Metropolitano.Metropolitano.

Resultados

São eles:• Instrumentos de Planejamento e gestão: Leis, Decretos,

Planos;• Financiamento;• Gestão associada por meio de Consórcio público; • Política Nacional e Financiamento para Habitação;• A importância da inter-governabilidade metropolitana;• Desafios para a RM Natal:

Prestação de Serviços Públicos - manejo de resíduos sólidos, de águas pluviais, abastecimento de água, esgotamento sanitário, transporte Público, entre outros.

Desdobramentos

Universidade Potiguar:

Apoio ao desenvolvimento de pesquisas, nas mais diversas áreas do conhecimento, que tenham como tema os problemas enfrentados pela Região Metropolitana de Natal. Esta ação visa o fortalecimento da Rede e a ampliação do número de profissionais envolvidos nas ações que serão desenvolvidas ao longo do ano 2008.

Pesquisas Apoiadas

CURSO PROJETO DE PESQUISA COORDENADOR

Arquitetura Um modelo para habitação social Suêrda Ivanete Gomes de Farias

Arquitetura Conheça sua escola: Análise dos Espaços Escolares da Rede Pública da Região Metropolitana de Natal-RN.

Glauce Lílian Alves de Albuquerque

Arquitetura Repensando a cidade: um olhar sobre as cidades integrantes da Região Metropolitana de Natal Eudja Maria Mafaldo

Ciências Biológicas Diagnóstico e monitoramento ambiental do Estuário do Rio Potengi, Natal-RN Paulo Gerson de Lima

Engenharia Civil Monitoramento de resíduos sólidos oriundos da construção civil Élcio Correia de Souza Tavares

Serviço Social As políticas sociais de atenção ao idoso: mapeando a proteção social na cidade de Parnamirim Carmem Suely C de Miranda

Serviço Social Políticas sócio-culturais e educativas voltadas para infância e juventude no Município de Natal: mapeando a proteção social Regina Maria dos Santos

Considerações Finais

A realização do Seminário e o desenvolvimento de pesquisas pelos integrantes da rede, são ações que buscam a construção, em etapa posterior, de forma compartilhada e com o estabelecimento de arranjos cooperativos e participativos, dos instrumentos e mecanismos de gestão e financiamento mais adequados para a Região Metropolitana de Natal – RMN.

Obrigado

Profa. Tânia Inagaki (UnP)Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva

(SEMURB)Glenda Dantas Ferreira (SEMPLA)