A publicidade e o espaço público

Outdoor

Outbus

Backlight

Frontlight

Empena

Faixa

Painel

Vila Olímpia, São Paulo (Foto: Wikimedia Commons)

Lei municipal nº 14.223, de 2006

Estão proibidos outdoors, painéis, banners (à exceção dos de eventos culturais), logotipos de empresas superiores a 10 metros quadrados (variando de acordo com a fachada do imóvel), propagandas em ônibus e táxis, faixas que anunciam preços em lojas, supermercados e postos de gasolina, além de totens com mais de 5 metros de altura. Placas de vende-se e aluga-se pregadas em imóveis podem ter, no máximo, 1 metro quadrado.

Organização do uso publicitário do espaço público em São Paulo – combate à poluição visual

63% aprovam o programa Cidade Limpa

Folha Online | 13/08/07

O projeto Cidade Limpa, que proíbe outdoors e restringe a publicidade nas fachadas dos estabelecimentos comerciais, é aprovado por 63% dos moradores de São Paulo, de acordo com a pesquisa do Datafolha publicada na edição desta segunda-feira da Folha.

Entre os entrevistados, 29% se declararam contra o projeto, 6% são indiferentes e 2% não responderam, conforme a reportagem.

"Essa é a primeira pesquisa que mede a avaliação do paulistano sobre o Cidade Limpa, tido como a principal aposta do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para se tornar conhecido e bem avaliado. Kassab quer ser candidato à reeleição no ano que vem."

De acordo com o levantamento, 74% dos paulistanos dizem ter tomado conhecimento do projeto contra 26% que afirmaram não ter ouvido falar dele. Para 54% dos entrevistados, a cidade ficou melhor depois da implantação do Cidade Limpa, 30% disseram que ela ficou igual e 14% afirmaram que piorou.

A aprovação é maior entre os mais ricos, mais velhos e mais escolarizados.

São Paulo, antes

Foto: Eli K Hayasaka

São Paulo, depois

Foto: Eli K Hayasaka

Foto: Zeuler Lima (blog "Short Cuts Arquitetônicos")

Foto: Zeuler Lima (blog "Short Cuts Arquitetônicos")

Madri - Espanha

Madri - Espanha

Londres – Inglaterra (Oxford Street)

Genebra - Suíça

Berna – Suíça (Wikimedia Commons)

Nova York - EUA (Wikimedia Commons)

Londres - Inglaterra

Londres - Inglaterra

Londres – Inglaterra (Oxford Street)

Times Square - Nova York - EUA (Wikimedia Commons)

Londres – Inglaterra (Wikimedia Commons)

Foto: JC

Recife (PE). Foto: JC

Recife - PE

Recife - PE

Recife - PE

Recife - PE

Recife - PE

Lei nº 17.521/2008

Histórico

- Agosto de 2007: A PCR inicia a ação de despoluição visual retirando outdoors irregulares instalados no Hospital Ulisses Pernambucano, na Tamarineira, e na avenida Herculano Bandeira, no Pina. Nesta fase foram retirados 460 equipamentos da cidade;

- Setembro de 2007: a PCR apresenta a proposta da nova lei à imprensa e inicia o debate com os setores envolvidos;

- Dezembro de 2008: a lei é sancionada pelo ex-prefeito João Paulo;

- Fevereiro de 2009: a lei 17.52108 entra em vigor no dia 1º, dando um prazo de 180 dias para que as empresas se adequem à legislação.

Lei nº 17.521/2008

Principais dispositivos

Anúncios Promocionais:

• É proibida a instalação de anúncios em espaços públicos (praças, parques, pontes e passarelas, dentre outros);

• Haverá, apenas, 700 outdoors e 200 luminosos na cidade;

• Apenas em lotes com testada igual ou superior a 36 metros poderá haver conjunto de, no máximo, três engenhos;

• A distância mínima entre anúncios ou conjuntos de anúncios será de 100 metros (medidos em relação à face do logradouro).

Lei nº 17.521/2008

Principais dispositivos

Anúncios Indicativos:

• O anúncio terá área igual a 1/3 da testada do imóvel;

• Não poderão ultrapassar a altura de 5 metros;

• Deverão ser paralelos ao plano da fachada (não poderão ser perpendiculares ou inclinados);

• Apenas um anúncio por imóvel será permitido (exceção nos imóveis de esquina, onde poderá haver um em cada fachada).

Fonte: http://www.recife.pe.gov.br/2009/07/30/_167830.php

Poluição visual sem controle

Diario de Pernambuco, 27/5/11

Lei que normatiza a publicidade no Recife ainda é desrespeitada pelo comércio do Centro

Quase dois anos após o término do prazo limite para que as lojas se adequem à Lei Municipal 17.521/08, que normatiza a publicidade na capital, não é difícil flagrar casos de desrespeito à legislação no Centro do Recife. Ontem à tarde, em duas horas, o Diario percorreu três bairros da área central e se deparou com situações diversas. Em algumas lojas, os proprietários parecem ignorar a lei, mantendo mais de um anúncio por fachada e em locais proibidos. Mas há também quem recorra a plásticos para revestir os anúncios - uma estratégia para se livrar das multas - e até quem já tenha encaminhado projetos, ainda não apreciados, à Diretoria de Controle Urbano (Dircon) para alterar a fachada.

A equipe percorreu as ruas Nova, Duque de Caxias, da Palma e das Flores, no bairro de Santo Antônio, a Avenida Dantas Barreto, em São José, e as ruas Sete de Setembro e do Hospício, na Boa Vista. Ao todo, 15 lojas apresentaram algum tipo de irregularidade. Na Rua do Hospício, o anúncio da loja Danilo Bijuterias foi coberto por uma lona preta, o que filtra a publicidade, mas eleva a poluição visual no prédio e da via. “A lona está aqui desde fevereiro. Recebemos a notificação da Dircon”, disse a gerente Esdras Marques. Na unidade da Rede Marisa na Rua Duque de Caxias, o ponto tem dois anúncios na mesma face, nas posições vertical e horizontal.

Em alguns casos, segundo os proprietários das lojas, a alteração das fachadas dos prédios esbarra no extenso tempo de análise das propostas. “Há um ano tirei todo o anúncio. Já mandei o projeto, mas não tive resposta”, contou André Gomes, gerente da Gong Pastelaria, em Santo Antônio. A franquia está sem o anúncio indicativo.

Ontem, a assessora de estética urbana da Dircon, Emília Avelino, disse que desde julho de 2009, quando terminou o prazo de adequação das lojas à legislação, cerca de cinco mil projetos já foram recebidos. Deste total, em apenas 37% a análise não foi concluída. “Isso é motivado pelo atraso no cumprimento dos prazos por parte dos proprietários e a entrega incompleta de documentos”, falou. Por meio de nota oficial, a Rede Marisa disse que “a loja mencionada já está em processo de regularização”.

Recife (PE), 20/10/11