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A PROVA BRASIL EM QUESTÃO

Jane Eire Rigoldi dos Santos 1

Elma Júlia Gonçalves Carvalho

RESUMO: Este trabalho é parte integrante de uma pesquisa em andamento que investigará a política

de avaliação no Brasil a partir de 1990, considerando particularmente o Saeb (Sistema de Avaliação da

Educação Básica - 1994) e a Anresc (Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - 2005),

popularizada como Prova Brasil. Em nosso estudo procuraremos analisar as possíveis contradições ou

incoerências entre diretrizes que apontam para não valorização de conteúdos científicos e, ao mesmo

tempo, estruturam a avaliação por meio destes. Por isso algumas questões são pertinentes para a

compreensão do objeto pesquisado: Quais os conteúdos a avaliação contempla? Como vem sendo

direcionadas as ações escolares para que os alunos possam apreendê-los? A pesquisa será realizada,

por meio da análise de fontes primárias documentos legais, declarações, relatórios, etc. Fontes

secundárias com como revistas especializadas, dados estatísticos e demais bibliográficas.

PALAVRAS- CHAVES: Anresc; Prova Brasil; Saeb.

INTRODUÇÃO

Avaliação em larga escala no Brasil é um tema que vem sendo amplamente discutido

nas universidades, nas escolas e na sociedade de maneira geral. Observamos que o tema

ganha relevância principalmente em discursos políticos, que dão ênfase demasiada aos índices

e metas a serem alcançados pelos sistemas e instituições de ensino.

A Prova Brasil, faz parte do Sistema Nacional da Educação Básica (Saeb), foi

regulamentada, pela Portaria n° 931, de 21 de março de 2005, de acordo com o documento:

A Avaliação Nacional do Rendimento no Ensino Escolar - ANRESC tem os

seguintes objetivos gerais: a) avaliar a qualidade do ensino ministrado nas

escolas, de forma que cada unidade escolar receba o resultado global; b)

contribuir para o desenvolvimento, em todos os níveis educativos, de uma

cultura avaliativa que estimule a melhoria dos padrões de qualidade e

eqüidade da educação brasileira e adequados controles sociais de seus

resultados; c) concorrer para a melhoria da qualidade de ensino, redução das

desigualdades e a democratização da gestão do ensino público nos

estabelecimentos oficiais, em consonância com as metas e políticas

estabelecidas pelas diretrizes da educação nacional; d) oportunizar

informações sistemáticas sobre as unidades escolares. Tais informações

1 Universidade Estadual de Maringá. janerigoldi@hotmail.com

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serão úteis para a escolha dos gestores da rede a qual pertençam. Art. 2° A

ANRESC irá avaliar escolas públicas do ensino básico. (BRASIL, 2005)

Como podemos observar os objetivos da avaliação são diversos, ela ocorre

bianualmente, nas escolas públicas, nas 4ª séries ou 5° anos do Ensino Fundamental,

dividindo-se em 4 blocos de 11 questões, avalia as áreas de Língua Portuguesa e de

Matemática.

A partir de 2007, a Prova Brasil também passou a considerar o Ideb (Índice de

Desenvolvimento da Educação Básica). As escolas que realizam a avaliação recebem uma

nota de 0 a 10, que considera a proficiência dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática,

além do índice de evasão e repetência dos alunos. Na concepção do MEC o índice constitui-se

um elemento que favorece a autonomia as escolas, pois, amparadas pelos dados, podem

organizar ações para melhorar seus resultados.

Analisando o debate travado sobre a Prova Brasil encontramos críticas decorrentes de

diversos fatores, por colocar as escolas a competirem entre si, por avaliar apenas as

disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, sendo considerada uma avaliação limitada.

Outros, por sua vez, a compreendem como um importante instrumento para melhoria da

qualidade educacional.

Ao refletir sobre essa questão, em nosso entendimento, estes conteúdos, não vem

sendo tratados como prioridade nas diretrizes metodológicas, destinadas aos professores do

Ensino Básico, isso ocorre porque as instituições escolares são utilizadas, como executoras de

políticas educativas para combate a pobreza e apaziguamento de conflitos sociais, o que acaba

por neutralizar o papel da escola. Ou seja, temos observado nos encaminhamentos das atuais

políticas que:

[...] a uma face travestida de humanitária por meio da qual a política

educacional ocuparia o lugar de solução dos problemas humanos mais

cadentes, em especial o problema da sobrevivência na sociedade atual.

Enfatizam-se conceitos como justiça, equidade, coesão social, inclusão,

empowerment, oportunidade e segurança, todos articulados pela idéia de que

o que faz sobreviver uma sociedade são os laços de “solidariedade” que se

vão construindo entre os indivíduos. (EVANGELISTA; SHIROMA, 2004,

p. 1).

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Observamos, a partir da análise dos encaminhamentos das políticas educacionais, que

as escolas são orientadas para voltarem suas ações para assistencialismo, ao invés de planejar

ações didáticas e pedagógicas para que os alunos possam apropriar-se de conhecimentos

científicos. Conhecimentos esses que inclusive fazem parte do roll de competências e

habilidades avaliados na Prova Brasil. Nesse sentido, entendemos que este aspecto faz com

que as instituições escolares estejam centradas em ações distanciadas da sua principal função.

No que diz respeito à avaliação, o bloco de Língua Portuguesa da avaliação é

composto por 6 tópicos que são: Procedimento de leitura; Implicações do Suporte, do Gênero

e /ou do Enunciador na Compreensão do Texto; Relação entre Textos; Coerência e Coesão no

Processamento do Texto; Relações entre Recursos Expressivos e Efeitos de Sentido e

Variação Lingüística. Já o bloco de Matemática está estruturado em 4 tópicos de

conhecimentos: Espaço e Forma; Grandezas e Medidas; Números e Operações/Álgebra e

Funções e Tratamento da Informação (BRASIL, 2008).

Considerando a relevância e complexidade dos conteúdos em questão, em nossa

concepção de ensino e escola, esse aspecto nos leva a indagar se para que os alunos

efetivamente possam aprender, se não é fundamental que o trabalho educativo esteja

organizado de maneira oposta as tendências e diretrizes que apontam para a escola da coesão

social e assistencialismo?

OBJETIVO

Analisar a política de avaliação em larga escala, com ênfase na Prova Brasil das 4ª

séries/ 5º anos do Ensino Fundamental, a fim de compreender as suas incoerências e

contradições.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

O método direciona o trabalho do pesquisador, por isso é preciso enfatizar a relevância

social da pesquisa voltada para a defesa e valorização da escola pública enquanto instituição

destina a transmissão de conhecimentos científicos, que levem os alunos a refletir sobre a

sociedade em que estão inseridos, visando sua superação. Assim, em nossa análise

consideraremos que:

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O concreto é concreto porque é síntese de múltiplas determinações, isto é,

unidade do diverso. Por isso, o concreto aparece no pensamento como

processo de síntese, como resultado, não como ponto de partida, embora seja

o verdadeiro ponto de partida e, portanto, o ponto de partida também da

instituição e da representação. (MARX, 2008, p. 258-259).

É importante ter clareza sobre o olhar metodológico que direcionará o estudo do

objeto, pautando-se no princípio de que as políticas avaliativas estão relacionadas a questões

amplas, interesses políticos de manutenção das relações econômicas capitalistas.

RESULTADOS

Da investigação já realizada encontramos dados que nos apontam que, nos anos finais

do ensino fundamental os índices têm apresentados melhoras muito pontuais, que devem ser

analisadas dentro de seus limites. Na esfera municipal em 2005 a nota correspondia a 3,4, em

2007 4,0, em 2009 4,4 e em 2011 4,7 (INEP/MEC, 2014). Sem desconsiderar o gradual

avanço somos instigados a tarefa da pesquisa, buscando compreender como a Prova Brasil

pode ser interpretada em um contexto escolar que secundariza cada vez mais os

conhecimentos científicos.

CONCLUSÕES

Por nos encontrarmos ainda em um estágio inicial da pesquisa não é possível

fornecermos conclusões sobre o tema. No entanto, ao analisar os diversos documentos, que

servem de diretriz pedagógica inclusive para a Anresc/Prova Brasil, enviadas pelo Inep/MEC

aos professores, alguns pressupostos e hipóteses já guiam nossos caminhos para a atividade de

pesquisa.

A hipótese que levantamos, a partir da leitura dos documentos, é a de que poderia

haver uma contradição ou incoerência entre os encaminhamentos da política educacional que,

por um lado, valoriza os saberes dos indivíduos, a formação de valores éticos e morais

voltados para a tolerância e para a paz e, por outro, avalia, por meio da Anresc/Prova Brasil,

conteúdos de Matemática e Língua Portuguesa.

Um documento que nos chama atenção é chamado de Indicadores da Qualidade da

Educação e esclarece que:

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Os indicadores da qualidade na educação foram criados para ajudar a

comunidade escolar a avaliar e melhorar a qualidade da escola. Este é seu

objetivo principal. Compreendendo seus pontos fortes e fracos, a escola tem

condições de intervir para melhorar sua qualidade segundo seus próprios

critérios e prioridades (INEP/ MEC, 2005, p. 5).

O referido documento nos leva a indagar o sentido da qualidade da educação no atual

contexto? O que realmente se deve levar em conta nas ações cotidianas da escola para se obter

a qualidade requerida e aferida nas avaliações em larga escala?

REFERÊNCIAS

BRASIL. MEC. IDEB - Resultados e Metas (Anos Finais do Ensino Fundamental).

Disponível em <http://ideb.inep.gov.br/resultado/>. Acesso em: 15/05/ 2014.

______. MEC. Indicadores da qualidade na Educação. Instituto Nacional de Estudos e

Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 2005.

______. MEC. PDE: Plano de Desenvolvimento da Educação: Prova Brasil. Ensino

Fundamental: matrizes de referência, tópicos e descritores. Brasília: MEC, SEB, Inep,

2008.

__________. MEC. Portaria nº 931, de 21 de Março de 2005 - Portaria ministerial que institui

o Sistema de Avaliação da Educação Básica, composto pela Prova Brasil (Anresc) e pelo Saeb

(Aneb). Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Brasília, n° 55, 22 de março de

2005. Disponível em: < http://portal.inep.gov.br/ >. Acesso em: 10/03/2014.

EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O. O combate à pobreza nas politicas educativas do

século XXI. Disponível em: http:<//www.ces.uc.pt/lab2004/pdfs/OlindaEvangelista_

EneidaShiroma.pdf>Acesso em: 22/05/14.

MARX, KARL. Contribuição à critica a economia política. 2 ed. São Paulo: Expressão

Popular, 2008.