A proteção jurídica do programa de computador: ótica da empresa

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II SEMINÁRIO: PROPRIEDADE INTELECTUAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Painel: A Proteção Jurídica do Programa de Computador Ótica da Empresa SÉRGIO PAUPÉRIO SÉRIO FILHO SETEMBRO / 2016

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II SEMINÁRIO: PROPRIEDADE INTELECTUAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Painel: A Proteção Jurídica do Programa de Computador

Ótica da Empresa

SÉRGIO PAUPÉRIO SÉRIO FILHOSETEMBRO / 2016

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“"Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas

transformam o mundo."

Paulo Freire

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SOMOS TOTVS

4

Quem Somos

De origem brasileira, a TOTVS é uma empresa de soluções de software, hardware, serviços, plataforma e consultoria.

Nossas soluções atendem 11 segmentos e todos os tamanhos de empresas.

Nosso jeito:#iguais, sendo sempre #diferentes

Em uma única palavra:

Credibilidade

#GPS TOTVS:Simples | Ágil | Conectado | Cloud | Essencial

Nosso desafio:Estar sempre um passo à frente da necessidade

de nossos CLIENTES.

Razão de ser:Tornar nossos CLIENTES mais competitivos

em seus segmentos.

PEOPLE, THINGS

& BUSINESS

Proposta de valor:

Plataforma de Soluções de Negócios

5

Quem Somos

1ª marca mais valiosa do mercado B2B, de acordo com a BrandAnalytics, e

2ª marca mais admirada no Brasil após a Apple

TOP 10 Prêmio Inovação Brasil 2015, sendo

a única empresa de tecnologia do ranking

41 países 12.000 TOTVERS

Apoiador do Pacto Global da ONU

1º IPO de tecnologia no Brasil, com valorização

do valor da ação em mais de 500%

Mais de 50 aquisições de participação

acionária pelas empresas do grupo

R$ 2 bilhões de receita líquida, sendo líder em

software de gestão no Brasil e na América Latina com

mais de 50% de marketshare

R$ 953 milhões investidos em P&D nos últimos 5 anos

contando com 11 centros de desenvolvimento

UMA COMPANHIA DE SOLUÇÕES DE NEGÓCIO

66

SOMOS TOTVS

Voltar ao

Índice

Microsiga

Argentina

17 2435

63

98

106

6,5%

9,8%

10%

8,4%

126173

247

392490

760

1080

1233

1390

110

ICMM

10,6%12,4%

12,4%

13,9%

18,4%

21,9%

20,6%

25,2%

1560

1777

START UP WARM UP DNA NUMBER 1 BRAZIL THINK TOGETHER

1973

26,7%

2567*

24,1%

25,6%

24,9%24,6%

19,5%*

12M...>

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RG

EM

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A (

R$

Mlh

ões

e %

)

Soluções

para o SMB

Maior player de

ERP no Brasil

1º empresa de

TI a abrir

capital no

Brasil

Receita de

R$ 1bi

em 2010

P316 | Fluig

Receita de R$3bi

em 2016

Intera | STORE | THE CLIENT

Franquias

Tecnologia

Própria

Gestão

de resultados

México

Segmentação por

indústria

Empresa do ano pela

Revista Exame

Tecnologia Fluida

Essencialidade

ERP Ágil

(*) Considera os resultados dos últimos 12 meses de Bematech

7

Reflexões sobre o uso e proteção dos softwares

CONCEITUANDO...

8

SOFTWARE

Software é “sequência de instruções a serem seguidas e/ou executadas, na manipulação, redirecionamento ou modificação de um

dado/informação ou acontecimento, por um processador ou por uma máquina virtual”

Movimento iniciado em 83 por Richard Stallman (GNU)

Características atreladas a aspectos de liberdade (utilizar,

copiar, distribuir, estudar, modificar) e não de preço

Senso de comunidade - criado e mantido essencialmente

mediante trabalho “voluntário” e colaborativo

Desenvolvimento colaborativo e compartilhado

SOFTWARE LIVRESOFTWARE PROPRIETÁRIO

Mudança da indústria em 69 – inicio da cobrança separada

de software e serviço

Características atreladas a restrições (utilizar, copiar,

distribuir, estudar, modificar), uma empresa privada detém

seus direitos

Necessário solicitar uma permissão ao proprietário

Desenvolvimento realizado dentro das organizações

Em outras palavras......

Umas das melhores representações de Inteligência transformada em Capital Intelectual do mundo atual

Código-fonte abertoCódigo-fonte fechado

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SOFTWARE LIVRE SIGNIFICA PERDA DE DIREITO AUTORAL

Licenças Permissivas

• Impõem poucas restrições as pessoas que obtém o

produto

• Objetivo de atingir um número maior de pessoas para

ampla divulgação

• Permite desenvolver um produto derivado e fechar o

código para explorá-lo comercialmente

• Exemplos de Licença: BSD, MIT e Apache

Licenças Recíprocas Parciais

• Em principio, similar a reciprocas totais

• Porém, se as modificações realizadas forem utilizadas como

componente de outro projeto de software, este não precisa,

necessariamente, ser disponibilizado sob a mesma licença

do projeto original. (Copyleft fraco)

• Equilíbrio entre as licenças anteriores.

• Exemplos de Licença: LGPL, Mozilla e Eclipse

Licenças Recíprocas Totais

• Qualquer trabalho derivado do original deve ser

redistribuído e disponibilizado sob os mesmos

termos da licença original (Copyleft)

• Permite execução, cópia, modificação e

redistribuição das versões derivadas do software

impede restrições a essas modificações.

• Exemplos de Licença: GPL e AGPL

NÃO

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TODO SOFTWARE LIVRE É SIMPLES?NÃO É

ERP/ CRM

LANGUAGE

MIDDLEWARE /

FRAMEWORK

DATABASE

OPERATING SYSTEM

/ HARDWARE

NÃO EXAUSTIVO

ADVPL

C#

PROGRESS

WINDOWS

UNIX

LINUX

.NET

TOTVS TECH

JAVA

SLQ

ORACLE

DB2

Estrutura complexa.........

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TODO SOFTWARE LIVRE É GRATUITO?NÃO É

CUSTOS DE HARDWARE E REDES

CUSTOS DE INATIVIDADE (PLANEJADAS E NÃO PLANEJADAS)

CUSTOS DE DESENVOLVIMENTO

CUSTOS DA INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS

CUSTOS TESTES

CUSTOS UPGRADES

CUSTOS OPERACIONAIS

CUSTOS CAPITAL HUMANO

CUSTOS DE LICENÇA DE SOFTWARE E SUBSCRIÇÃO

NÃO EXAUSTIVO

<10%

>90%

Ciclo de Desenvolvimento Complexo, com custos “ocultos”.........

SIMPLIFICANDO:

“Pense em liberdade de expressão e não em cerveja grátis”

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CICLO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

TESTE & HOMOLOGAÇÃO

SOFTWARE

PROPRIETÁRIO

Atendimento às necessidades

específicas do cliente

Depende da maturidade interna para

mapear tendências e necessidades

Knowhow das companhias

desenvolvedoras

Tempo de execução

Custo de manter time especializado e

multidisciplinar

Teste e Homologação mais específico e

detalhado (possibilidades e condições).

De responsabilidade da empresa

Tempo de execução

Custo de manter time especializado e

multidisciplinar

Possibilidade de utilização comercial e

em ampla escala. Customizável.

Ônus na licença

Cliente tem pouco acesso à base da

tecnologia

Garantia de releases incrementais e

solução de bugs

Relativa dependência do cliente em

relação ao fornecedor

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CICLO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

TESTE & HOMOLOGAÇÃO

SOFTWARE

LIVRE

Compartilhamento permite mais pessoas

pensando na evolução do sistema

Ausência da garantia de sobrevivência

Depende de um engajamento voluntário

ou motivado por uma entidade

Knowhow de um grupo de

desenvolvedores. Não há

necessidade de fazer do zero

Ausência da garantia de sobrevivência

Depende de um engajamento

voluntário ou motivado por uma

entidade

Teste e Homologação executado de maneira

aberta e compartilhada

Desenvolvedor não tem responsabilidade o que

pode gerar uma alta insegurança técnica e custo

com capital humano

Por se livre, um número maior de

usuários pode gerar situações de uso

e necessidades variadas

Desenvolvedor não tem

responsabilidade o que pode gerar

custo em serviços ou capital humano

Restrições de uso comercial

Um maior número de desenvolvedores

pode ser capaz de identificar e corrigir

mais bugs em menos tempo

Depende de um engajamento voluntário

ou motivado por uma entidade o que

pode gerar custos de capital humano

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E NA PRÁTICA, QUAIS OS IMPACTOS?........

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PILARES DA MUDANÇA

BRASIL EM EVOLUÇÃO

COMO OCORRERÁ

EDUCAÇÃO TECNOLOGIA INFRAESTRUTURA

PÚBLICO

ESTADO

COMO INDUTOR

PRIVADO

SOLUÇÃO DE

PROBLEMAS E

GERAÇÃO DE VALOR

MASSIFICAÇÃO

DA TECNOLOGIA E

DA INOVAÇÃO

95

Estabilidade Econômica

?Competitividade e Eficiência

05

Mobilidade Social

85

Redemocratização

MUDANÇA PELA TECNOLOGIA

55

Industrialização

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DESAFIOS SOFTWARE LIVRE NO GOVERNO

TESTE & HOMOLOGAÇÃO

Argumentos:Economia de recursos;

Independência de fornecedores;

Segurança;

Compartilhamento de conhecimento.

Compartilhamento permite mais pessoas

pensando nas soluções

Governo está disposto a compartilhar

informações e problemas?

Knowhow de um grupo de

desenvolvedores. Não há

necessidade de fazer do zero

Há motivadores suficientes para

engajar uma comunidade

ativa/voluntária para auxiliar no

desenvolvimento?

Teste e Homologação executado de maneira

aberta e compartilhada

Governo está disposto a arcar com os custos de

uma equipe interna capaz de minimizar os riscos

incompatibilidade tecnológicas?

Por se livre, um número maior de

usuários pode gerar situações de uso

e soluções variadas

Há uma equipe técnica capaz de

customizar o software?

Governo irá arcar com elevados custos de

adaptação das funcionalidades?

Um maior número de desenvolvedores

pode ser capaz de identificar e corrigir

mais bugs em menos tempo

Há motivadores para engajar voluntários?

Governo irá arcar com os custos de uma

equipe interna capaz de manter o sw?

Estímulo ao uso dos softwares livres: política pública nascida em 2007

Motivação: potencial geração de economia e desenv. de tecnologia nacional, de forma democrática e ao alcance da sociedade

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INSIGHT’s PARA UM NOVO MODELO

DESENVOLVIMENTO

PALAVRA CHAVE: MOTIVADORES

PARCERIAS PUBLICO PRIVADO

- Flexibilização da Lei de Software

- Aceleração pelo desenvolvimento compartilhado

COMPRA VIA LICITAÇÃO

- Aprimoramento da legislação de compras públicas

- Aceleração pela nova Lei de Estatais

DESENVOLVIMENTO INTERNO (IN HOUSE)

- Recursos de Empresas Estatais

- Aceleração por softwares livres e hackathon’s

PALAVRA CHAVE: GARANTIAS

PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS

- Retrocessão do Direito Autora

- Aceleração pelo ganho de escala e exploração comercial

CONTRAÇÃO DE PROVEDOR

- Ganho de escala em pessoas trabalhando no problema

- Aceleração pelo incremento do modelo de subscrição

MANUTENÇÃO INTERNA (IN HOUSE)

- Recursos de Empresas Estatais

- Aceleração por comunidades ativas de apoio

IMPLANTAÇÃO / MANUTENÇÃO

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“No meio da dificuldade encontra-se oportunidade”

“ Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar

resultados diferentes”

Albert Einstein

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Sérgio Paupério Sério Filho

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