A PROPRIEDADE RURAL COMO GERADORA DE PRODUTOS AMBIENTAIS Palestrantes: Dep. Paulo Corrêa...

A PROPRIEDADE RURAL A PROPRIEDADE RURAL COMO GERADORA DE COMO GERADORA DE

PRODUTOS AMBIENTAISPRODUTOS AMBIENTAIS

Palestrantes:Palestrantes:

Dep. Paulo CorrêaDep. Paulo Corrê[email protected] – [email protected] – www.deppaulocorrea.com.br

Eng. Agrônomo Ramão JardimEng. Agrônomo Ramão Jardim

DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

NO PLANETA TERRANO PLANETA TERRA

LAGOS E RIOS (0,298 %)

ATMOSFERA ( 0,001%)

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

( 0,381 %)

CALOTAS POLARES E

GELEIRAS ( 2,15 %)

OCEANOS E MARES(97,17%)

• O consumo anual de água per capita mundial é de 1.700 m3

• Não podemos permitir que a água seja poluída por erosão, esgotos ou resíduos químicos industriais.

• A maior causa de poluição das águas e o esgoto das áreas urbanas.

Disponibilidade de ÁguaDisponibilidade de Água

Disponibilidade Consumo AnualDisponibilidade Consumo Anual %% Localidade/Região mLocalidade/Região m3 3 / hab.ano m/ hab.ano m3 3 /pessoa /pessoa utilizadautilizada

EUAEUA 9.000 9.000 1.693 1.693 18,80 18,80 Europa 4.066 726 Europa 4.066 726 17,80 17,80

América do Sul 34.960 América do Sul 34.960 376 376 1,07 1,07Mato Grosso do Sul 36.684 553 Mato Grosso do Sul 36.684 553 1,50 1,50

Necessidade de água 1.700 mNecessidade de água 1.700 m3 3 por pessoa anopor pessoa ano..

Peter GleickPeter Gleick

A água disponível no mundo é suficiente.A água disponível no mundo é suficiente.

EM MS É ABUNDANTE !!EM MS É ABUNDANTE !!

A formação dos Comitês de Bacias Hidrográfica com a A formação dos Comitês de Bacias Hidrográfica com a

participação de toda a sociedade e do Poder Público, participação de toda a sociedade e do Poder Público,

atuando na normatização da Legislação Estadual em atuando na normatização da Legislação Estadual em

harmonia com a Federal, permitirá que nossos filhos eharmonia com a Federal, permitirá que nossos filhos e

netos usufruam desses recursos hídricos.netos usufruam desses recursos hídricos.

Mantendo-os livres de poluição, utilizando -os de maneira Mantendo-os livres de poluição, utilizando -os de maneira

racional, conseguiremos o desenvolvimento sustentável racional, conseguiremos o desenvolvimento sustentável

do Mato Grosso do Sul e a garantia de um futuro próspero do Mato Grosso do Sul e a garantia de um futuro próspero

e feliz.e feliz.

• Concorrer com a Europa, superar a diferença do subsídio que alcançam a 1 bilhão de dólares por dia que é oferecido a população local.

• Aos Países da OPEP e do mundo que necessitarem de água, chegará a nossa hora de oferecer, talvez o mais precioso líquido do globo terrestre, a nossa límpida, transparente e saudável ÁGUA.

• Devemos prestigiar quem conservar ou melhorar a qualidade dos R.H., punindo com pesadas multas previstas em legislações quem poluir ou desperdiçar este precioso líquido.

Eng. Agrônomo Ramão JardimEng. Agrônomo Ramão Jardim

Programa de Melhoria da Programa de Melhoria da Qualidade e da Quantidade de Qualidade e da Quantidade de

Água em Bacias Rurais, através Água em Bacias Rurais, através do Incentivo Financeiro aos do Incentivo Financeiro aos

Produtores: Produtores:

TópicosTópicos1.1. Problemática Problemática 2.2. O papel da ANAO papel da ANA3.3. Objetivos do Programa Objetivos do Programa 4.4. Estratégia do ProgramaEstratégia do Programa5.5. Base Conceitual do Base Conceitual do

ProgramaPrograma6.6. Exemplo 1: PropriedadeExemplo 1: Propriedade7.7. Exemplo 2: BaciaExemplo 2: Bacia8.8. Fontes de FinanciamentoFontes de Financiamento9.9. CronogramaCronograma

Produtor de ÁguaProdutor de Água

1.1. ProblemáticaProblemática

O uso inadequado do O uso inadequado do solo contribui para a solo contribui para a degradação dos recursos degradação dos recursos hídricoshídricos

Em termos de Em termos de qualidadequalidade, , a degradação se dá a degradação se dá através dos processos de através dos processos de erosão/ sedimentação, erosão/ sedimentação, eutrofização e poluiçãoeutrofização e poluição


Prejuízos decorrentes apenas Prejuízos decorrentes apenas da sedimentação são da sedimentação são superiores a R$ 2 superiores a R$ 2 bilhões/ano no Brasilbilhões/ano no Brasil

Em termos de Em termos de quantidadequantidade, a , a degradação se manifesta degradação se manifesta através da diminuição da através da diminuição da infiltração, com o infiltração, com o consequente “secamento” de consequente “secamento” de mananciais durante o invernomananciais durante o inverno

Produtor de Água - ProblemáticaProdutor de Água - Problemática


0

0,25

0,5

0,75

mg/l e g/l

Jan Mar Mai Jul Out Dez

N

Sedim

Ex. de problema Ex. de problema associado à associado à qualidade:qualidade:

Sedimentação e Sedimentação e eutrofização no PReutrofização no PR(Sorrenson & Montoya, 1984)(Sorrenson & Montoya, 1984)

Ex. de problema Ex. de problema associado à associado à qualidade:qualidade:

Sedimentação e Sedimentação e eutrofização no PReutrofização no PR(Sorrenson & Montoya, 1984)(Sorrenson & Montoya, 1984)

Preparo do soloPreparo do solo


Ex. de problema associado à Ex. de problema associado à quantidade:quantidade:

Diminuição de vazões Diminuição de vazões mínimas de mananciaismínimas de mananciais

Ex. de problema associado à Ex. de problema associado à quantidade:quantidade:

Diminuição de vazões Diminuição de vazões mínimas de mananciaismínimas de mananciais

Diminuição das nascentesDiminuição das nascentes

Maior necessidade de tratamentoMaior necessidade de tratamento

Não alimentação dos RiosNão alimentação dos Rios

Sem vegetaçãoSem vegetação

Menor infiltraçãoMenor infiltração

Maior impacto da chuvaMaior impacto da chuva

Maior ErosãoMaior Erosão

Maior PoluiçãoMaior Poluição


2. 2. O Papel da ANAO Papel da ANA Promover, estimular e implementar Promover, estimular e implementar

programas e ações que objetivem programas e ações que objetivem a a revitalização e normalização de revitalização e normalização de bacias hidrográficasbacias hidrográficas, inclusive para , inclusive para regularização de vazão de corpos regularização de vazão de corpos hídricos supridores de demandas hídricos supridores de demandas prioritárias prioritárias (Res.ANA No. 9/01)(Res.ANA No. 9/01)

Promover, em conjunto com os Promover, em conjunto com os operadores de ETA’s, as ações operadores de ETA’s, as ações cabíveis para a cabíveis para a proteção do proteção do manancial de abastecimento e de manancial de abastecimento e de sua bacia contribuinte,sua bacia contribuinte, assim como assim como efetuar controle das características efetuar controle das características das suas águasdas suas águas (Portaria M.S. No. (Portaria M.S. No. 1.469/00)1.469/00)

3. 3. Objetivos do Objetivos do

ProgramaPrograma Melhoria da qualidade da águaMelhoria da qualidade da água, ,

através do incentivo à adoção de através do incentivo à adoção de práticas que promovam o práticas que promovam o abatimento da sedimentação abatimento da sedimentação

Aumento daAumento da oferta de águaoferta de água (e sua (e sua garantia) para usuários situados a garantia) para usuários situados a jusante de áreas rurais jusante de áreas rurais (mananciais)(mananciais)

ConscientizarConscientizar os produtores e os produtores e consumidores de água da consumidores de água da importância da importância da gestão integradagestão integrada de bacias hidrográficasde bacias hidrográficas


4. 4. Estratégia do Estratégia do ProgramaPrograma

O Programa visa a O Programa visa a “compra”“compra” dos dos benefícios (produtos) gerados pelo benefícios (produtos) gerados pelo participante participante (conceito (conceito “provedor-“provedor-recebedor”recebedor”))

Pagamentos serão proporcionaisPagamentos serão proporcionais ao ao abatimento de erosão abatimento de erosão

Produtores com Produtores com áreas até 200 haáreas até 200 ha poderão ser beneficiadospoderão ser beneficiados

Concepção Concepção → Bacias-piloto → → Bacias-piloto → Programa Programa


ProgramaPrograma dirigido a:dirigido a:

Agricultores (ou Agricultores (ou associação)associação)

Comitês de baciasComitês de bacias Prefeituras (estradas Prefeituras (estradas

vicinais)vicinais)

Produtor de Água-EstratégiaProdutor de Água-Estratégia

5. 5. Base Conceitual do Base Conceitual do ProgramaPrograma

Programa voluntário, baseado Programa voluntário, baseado na na performanceperformance do abatimento do abatimento da erosãoda erosão

Aplicação a bacias onde há Aplicação a bacias onde há mananciais de abastecimento mananciais de abastecimento ((targetingtargeting))

FlexibilidadeFlexibilidade no que diz no que diz respeito a práticas e manejos respeito a práticas e manejos propostospropostos


Pagamentos baseados em Pagamentos baseados em custos custos de referênciade referência pré-estabelecidos pré-estabelecidos

Pagamentos serão feitos Pagamentos serão feitos após ou após ou durante a implantaçãodurante a implantação do projeto do projeto proposto (proposto (produtoproduto))

Metas de cumprimento Metas de cumprimento verificadas por verificadas por certificador certificador independenteindependente

Custos do Programa poderão ser Custos do Programa poderão ser compartilhadoscompartilhados com Estados, com Estados, empresas de saneamento e empresas de saneamento e produtoresprodutores

Produtor de Água – Base ConceitualProdutor de Água – Base Conceitual

Performance:Performance: Abatimento da Erosão Abatimento da Erosão

Produtor de Água – Base Conceitual Produtor de Água – Base Conceitual

Parâmetro de performance para o Parâmetro de performance para o abatimento da erosão: abatimento da erosão: ΦΦ (tabelado)(tabelado)

ΦΦ é a razão de perda de solo entre a é a razão de perda de solo entre a condição atual e o pior cenário condição atual e o pior cenário possível (solo descoberto)possível (solo descoberto)

Fazendo-se a razão entre os valores Fazendo-se a razão entre os valores de de ΦΦ nos nos cenários atualcenários atual ((ΦΦ0 0 ) ) e e proposto (proposto (ΦΦ1 1 )), obtém-se a , obtém-se a eficiência eficiência de abatimento de erosão (E.E.):de abatimento de erosão (E.E.):

E.E. = 100 (1E.E. = 100 (1ΦΦ1 1 //ΦΦoo))


Valores de Referência para o Valores de Referência para o Abatimento de Erosão Abatimento de Erosão

IndicadorIndicador FaixaFaixa

E.E. E.E. (%)(%) 25-5025-50 51-7551-75 >75>75

VREVRE**(R$/ha (R$/ha ano)ano) 3030 4545 6060

VRE = Valor de Referência de Abat. de ErosãoVRE = Valor de Referência de Abat. de Erosão

E.E. = 100 (1E.E. = 100 (1 ΦΦ11 / /ΦΦoo))E.E. = 100 (1E.E. = 100 (1 ΦΦ11 / /ΦΦoo))


Programa do Produtor de Água - Valores de Programa do Produtor de Água - Valores de Agro-pecuária-florestalAgro-pecuária-florestal

No.No. Manejo ConvencionalManejo Convencional CC PP Custo Custo Rel.Rel. Obs. Obs.

11 Grãos Grãos 0,250,25 1,01,0 0,250,25 1,01,0Milho, soja, arroz, Milho, soja, arroz, feijãofeijão

22 AlgodãoAlgodão 0,620,62 1,01,0 0,620,62 1,01,0

33 MandiocaMandioca 0,620,62 1,01,0 0,620,62 1,01,0

44 Cana-de-açúcarCana-de-açúcar 0,100,10 1,01,0 0,100,10 1,01,0 Média de 4 cortesMédia de 4 cortes

1111 Grãos, terraçosGrãos, terraços 0,250,25 0,10,1 0,030,03 1,21,2Em nível, com Em nível, com manut.manut.

1212 Grãos, rot., terraçosGrãos, rot., terraços 0,200,20 0,10,1 0,020,02 1,31,3

1313 Grãos, pl. diretoGrãos, pl. direto 0,120,12 0,10,1 0,010,01 1,31,3 Média de 4 anosMédia de 4 anos

1414 Alg./Mand., rotaçãoAlg./Mand., rotação 0,400,40 1,01,0 0,400,40 1,11,1 Rotação com grãosRotação com grãos

1717 Alg./Mand., plant. diretoAlg./Mand., plant. direto 0,400,40 0,10,1 0,040,04 1,31,3

1919 ReflorestamentoReflorestamento 0,050,05 1,01,0 0,050,05 2,02,0

6. 6. Exemplo de Aplicação a uma Exemplo de Aplicação a uma Propriedade Propriedade


a) Condições atuais do a) Condições atuais do proponenteproponente::

Área da glebaÁrea da gleba: 200 ha: 200 ha Uso atualUso atual: pastagem degradada: pastagem degradada

b) Uso e Manejo Proposto:b) Uso e Manejo Proposto: Reflorestamento (Eucalipto)Reflorestamento (Eucalipto) Horizonte de implantação: 7 anosHorizonte de implantação: 7 anos

Exemplo Propriedade: EtapasExemplo Propriedade: Etapas

Produtor de Água – Exemplo Produtor de Água – Exemplo

a)a) Estimativa dos valores de Estimativa dos valores de para os usos/manejos para os usos/manejos atual e proposto atual e proposto

b)b) Cálculo do índice de Cálculo do índice de eficiência de erosão eficiência de erosão (E.E.) (E.E.)

c)c) Estimativa do valor de Estimativa do valor de referência individual referência individual (VRE) para a gleba(VRE) para a gleba

Produtor de Água – ExemploProdutor de Água – Exemplo

a)a) Estimativa do valor de Estimativa do valor de para para os usos/manejos atual e os usos/manejos atual e propostoproposto

b)b) Cálculo do índice de eficiência Cálculo do índice de eficiência de erosão (E.E.):de erosão (E.E.):

E.E.E.E.=100 (1=100 (10,05/0,25)0,05/0,25) == 80% 80%

SituaçãoSituação AtualAtual 0,250,25

PropostaProposta 0,050,05

Produtor de Água - Exemplo Produtor de Água - Exemplo

Eficiência do Abatimento de Eficiência do Abatimento de ErosãoErosão

IndicadorIndicador FaixaFaixa

E.E. (%)E.E. (%) 25-5025-50 51-7551-75 >75>75

VRE VRE (R$/ha)(R$/ha) 3030 4545 6060

Estimativa do Pagamento pelo Estimativa do Pagamento pelo Produto (VRE):Produto (VRE):


Área total bacia: 23.500 ha Área total bacia: 23.500 ha Área c/ agro-pecuária: 15.400 ha, Área c/ agro-pecuária: 15.400 ha,

sendo 1.600 ha irrigadossendo 1.600 ha irrigados Peq. e médias propried. (<200 ha)Peq. e médias propried. (<200 ha) Manancial de abastecimento Manancial de abastecimento

(CAESB, 700 l/s)(CAESB, 700 l/s) Problemas atuais: assoreamento da Problemas atuais: assoreamento da

captação; má qualidade da água captação; má qualidade da água durante a estação chuvosadurante a estação chuvosa

7. 7. Exemplo de Aplicação a uma Bacia: Exemplo de Aplicação a uma Bacia: Rio Pipiripau (DF):Rio Pipiripau (DF):


Parâmetros da bacia do Pipiripau:Parâmetros da bacia do Pipiripau:

ParâmetroParâmetro ValorValor

antesantes 0,270,27

depoisdepois 0,120,12

E.E.E.E. 56%56%

Área Progr.Área Progr. 15.414 ha15.414 ha

Valor TotalValor Total R$ 693.616R$ 693.616


8. 8. Fontes de FinanciamentoFontes de Financiamento As seguintes As seguintes fontesfontes serão serão

exploradas:exploradas:- Fundos Estaduais de R.H.´s; e/ou- Fundos Estaduais de R.H.´s; e/ou- ANA (1/3), com contra-partidas de - ANA (1/3), com contra-partidas de empresas de saneamento (1/3) e empresas de saneamento (1/3) e produtores (1/3); e/ouprodutores (1/3); e/ou- O.I.´s (BIRD etc)- O.I.´s (BIRD etc)

Recuperação de investimentosRecuperação de investimentos Venda do produto água – Empresas Venda do produto água – Empresas

de Saneamento.de Saneamento. Selos EcológicosSelos Ecológicos Projetos de seqüestro de carbonoProjetos de seqüestro de carbono


AtividadeAtividade 11 22 33 44Apresentação e Apresentação e discussão internadiscussão internaLevantamento dos Levantamento dos dados;dados;Discussão com setoresDiscussão com setoresPreparação de Minuta Preparação de Minuta de Resolução p/ de Resolução p/ Diretoria ANADiretoria ANAEscolha de bacias-piloto Escolha de bacias-piloto e definição e definição orçamentária;orçamentária;Lançamento do Lançamento do ProgramaPrograma

9. 9. Cronograma Tentativo do ProgramaCronograma Tentativo do Programa

MêsMês

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