A Propósito do “Soerguimento do DNOCS”, na Passagem do seu I

Centenário

(Exposição Realizada por Otamar de Carvalho, em 27.10.2009)

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TÓPICOS DA APRESENTAÇÃO1. Artigo sobre “O Soerguimento do

DNOCS”

2. Hipóteses, Pressupostos e Evidências

3. Criação e Vigor das Instituições

4. As Longas Tentativas de Reestruturaçãodo DNOCS

5. Projeto de Futuro do DNOCS.

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MG

Cartograma 1-Áreas de Incidência de Secas no Nordeste

1. ARTIGO SOBRE “O SOERGUIMENTO DO DNOCS”

2. HIPÓTESES, PRESSUPOSTOS E EVIDÊNCIAS

2.1 Determinantes da Criação de Todas as Instituições de AçãoRegional no Nordeste: Produção, Armazenamento e Distribuição deRecursos Hídricos Escassos [mais Conservação e Gestão], tanto direta,como indiretamente.

2.2 Impressiona bem: uma instituição pública no Nordestecompletar 100 anos.

2.3 A Falta de Projeto para a exploração de terras semiáridas, aotempo do Brasil Colônia

2.4 Hipótese Principal: o DNOCS pode cuidar da GestãoIntegrada dos Recursos Hídricos do Semiárido.

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3. CRIAÇÃO, PERDA DE VIGOR, FALECIMENTO,RECRIAÇÃO, VIGOR E FORÇA DAS INSTITUIÇÕES

3.1 Natureza das Instituições Regionais3.2 Do DNOCS à Sudene3.3 Extinção e Recriação do DNOCS: a SOAD, um aliado

importante3.4 Extinção e Recriação da Sudene3.5 As Instituições Regionais que Estão Bem: CHESF e BNB3.6 As instituições são sustentadas por relações sociais,

que aparecem sob diversas formas e denominações: luta,interesses e conflitos de classes.

O ser humano age para salvaguardar sua situação, suas exigênciase seu patrimônio social. Neste sentido, valoriza os bens materiais namedida em que eles servem aos seus propósitos e/ou interesses. Cadapasso está atrelado a um certo número de interesses sociais.Conflitantes ou não. (Karl Polanyi, “A Grande Transformação”, 2000.)

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3.7 A construção de institucionalidades, como as existentesno Nordeste, reflete a percepção dos interesses e conflitos de classes,que podem ser ampliados com as mudanças e transformações. Estassão comandadas pelo avanço das forças produtivas e a melhorasubseqüente das relações sociais de produção.

4. INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO EM QUATROQUARTOS DE SÉCULO

4.1 Produção e a divulgação de documentos técnicos ecientíficos: podem ser tomadas como variáveis e indicadoresimportantes a respeito do vigor das instituições.

De 1909 a 2009, a IOCS, IFOCS e DNOCS produziram 382Estudos e várias publicações técnicas. De 1934 a 2002, a IFOCS eo DNOCS produziram 103 Números de seus Boletins. O período maisfértil em matéria de Estudos foi o de 1976-1985.

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4.2 Dos Boletins à “Revista Conviver”

4.4 Informação e Conhecimento em Quatro Quartos deSéculo

A comemoração sobre o que foi feito pela IOCS-IFOCS-DNOCS temsido realizada com a produção de Números Especiais dos Boletinsou de Livros alusivos à data.

4.4.1 1º Quarto de Século: 1909/1934

4.4.2 2º Quarto de Século: 1934-1959

4.4.3 3º Quarto de Século: 1959-1984

4.4.4 4º Quarto de Século: 1984-2009.

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5. PROJETO DE FUTURO DO DNOCS

No Brasil, as instituições extraordinárias mudam de nome, perdemimportância e podem ser extintas ou recriadas porque engendraminteresses que não querem (e, às vezes, não podem, nem devem)perder espaço. Foi assim com a IOCS-IFOCS-DNOCS; com a CVSF-Suvale-Codevasf. O Banco do Nordeste do Brasil S. A.-BNB, mantevea sigla, mas alterou o significado.

5.1 O Longo Caminho das Reestruturações doDNOCS

5.1.1 Reestruturações da Segunda Metade do Século XX

5.1.2 Reestruturação Trabalhada em Agosto de 2006

5.1.3 Reestruturação Iniciada em Novembro de 2007

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5.2 Projeto Nacional e Projeto Regional deDesenvolvimento

Os interesses econômicos, políticos e sociais, enfeixados naperspectiva do desenvolvimento do Nordeste [e dentro dele do (antigo)Polígono das Secas ou do Nordeste Semiárido] −, não estãoestruturados para manter fortes as instituições responsáveis pormissões de relevo, relacionadas à produção, armazenamento, gestão econservação dos recursos hídricos. Este é o tema em torno do qualforam criadas e recriadas as instituições que deram lugar à instituiçãodo DNOCS.

A construção de um “Futuro para o DNOCS” é matéria que nãodepende apenas de um ato de vontade política, por parte do governocentral. Sua consecução tem desdobramentos e exigências políticas etécnicas, mediadas pela consideração efetiva de condicionamentossocioambientais. A maior proximidade desse “Futuro” depende daexistência de um Projeto de Desenvolvimento para o Nordeste.Esse Projeto, por sua vez, é função da existência de um ProjetoNacional de Desenvolvimento.

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Sobre o Projeto Nacional, assim se manifestou o prof. Carlos Lessa: “Osonho do G-20 talvez venha a se materializar em um futuro remoto, porém o Brasilpode retomar o desenvolvimento do passado e superar a mediocridade dos últimos25 anos. A crise abriu janelas ideológicas para formularmos um projetonacional não neoliberal.” (Jornal Valor Econômico, “O futuro mais além dovarejo” , 2009.)

Há algumas possibilidades de estruturação de um Projeto deDesenvolvimento para o Nordeste. Uma delas pode ser pautadapelas possibilidades decorrentes da implementação do Projeto SãoFrancisco.

“O Soerguimento do DNOCS” pode criar raízes, crescer e florescerno desempenho de missão e funções relacionadas à gestão daságuas oriundas desse Projeto e ao apoio das iniciativas dedesenvolvimento dele decorrentes. Experiência e memória institucionalnão lhe faltam. Neste sentido poderá colaborar positivamente com aAgência Nacional de Águas-ANA e os governos estaduais doNordeste, inclusive os das bacias doadoras – MG, BA, SE e AL.

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No que interessa de perto ao DNOCS, sua participação no ProjetoSão Francisco deverá ser pautada por perspectiva realista queconsidere, de fato, não o que a Instituição foi, e não pode sermais, como projeção saudosista de um remoto passado de glória.O saudosismo tem comandado várias discussões em torno da renovaçãodo papel institucional do DNOCS. Os argumentos oriundos das percepçõesnelas alinhadas não têm a força social necessária ao soerguimento daInstituição.

5.3 Articulações Necessárias à Construção do Projeto deFuturo do DNOCS

Esse Projeto terá viabilidade se sua estruturação e implementação forrealizada em articulação com:

i. O governo federal (Ministérios, Sudene, Codevasf, CHESF, BNB,Embrapa e Fundaj);

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ii. Os governos estaduais do Nordeste;

iii. O setor privado; e

iv. Organizações da sociedade civil.

5.4 A Missão e as Novas Funções

5.4.1 Mudanças Notáveis por que Vem Passando oSemiárido

i. Aumento da população urbana;

ii. Perda de importância das atividades rurais;

iii. Crescimento de atividades urbanas e rurbanas;

iv. Demandas por novas formas de integração econômica;

v. Ampliação das evidências sobre as Mudanças Climáticas; e

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vi. Crescimento de “passivos ambientais”, expressos pelaocorrência de processos de crescentes de desertificação.

Indicadores Econômicos e Demográficos do NordesteSemiárido

-Novo Semiárido / Área de Atuação da Sudene: 54,5%-População do NSA, em 2005: 20,8 milhões de habitantes-População do Brasil, em 2005: 183,9 milhões de habitantes-Pop. Total SAN/ Pop. Total NE: 46,5% (em 2005)-Índice de Urbanização do SAN: 56,32% (idem)-Índice de Urbanização do NE: 69,04% (idem)-Índice de Urbanização do Brasil: 81,25% (idem)-PIB do SAN, em 2006: R$ 17,6 bilhões, a preços de 2000-PIB do NE, em 2006: R$ 183,9 bilhões, a preços de 2000-PIB do SAN/ PIB do NE, em 2006: 9,61% (em 2000, a relação era

de 9,84%)- PIB per capita do NSA, em 2006: R$ 2.354,00, a preços de 2000.- PIB per capita do Nordeste, em 2006: R$ 3.575,00, a preços de

2000.

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GRAU DE COMPROMETIMENTO ÁREA (km²)

(%) EMRELAÇÃO AOTOTAL DE CADACATEGORIA

1. Áreas Afetadas por Processos de Desertificação-AAPD 574.357,00 100,00

Muito Grave 98.593,00 17,17

Grave 81.868,00 14,25

Moderado 393.896,00 68,582. Superfície dos Estados do PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE e BA 1.217.395.00 100,00

3. Nordeste do IBGE 1.550.939,70 100,00

4. Superfície do Novo Nordeste Semi-árido-NSA 980.322,63 100,00

5. Áreas Susceptíveis à Desertificação-ASD 1.335.439,70 100,00

6. Região do Bioma Caatinga 1.038.971,67 100,00

7. Área de Atuação do Banco do Nordeste 1.773.470,75 100,00

8. Área de Atuação da Adene 1.795.178,68 100,00

9. Relação entre as AAPD e o Novo NSA - 58,59

10. Relação entre as AAPD e as ASD - 43,01

11. Relação entre as AAPD e o Bioma Caatinga - 55,28

12. Relação entre as AAPD e o Nordeste do IBGE - 37,03

13. Relação entre as AAPD e a Área do BNB - 32,39

14. Relação entre as AAPD e a Área da Adene - 31,99

15. Relação entre as AAPD e as Áreas Totais do PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE e BA - 47,18

AAPD SEGUNDO GRAUS DE COMPROMETIMENTO, COMPARADAS AO NORDESTE E OUTRAS ÁREAS DA REGIÃO

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Cartograma 2 – Áreas Susceptíveis à Desertificação por Categoria,Nova Delimitação do Semiárido e Isolinhas de Secas

5.4.2 Convivência com a Semiaridez e Mudanças deFoco por Demanda da Sociedade

As reflexões sobre o “Projeto de Futuro do DNOCS” aquidiscutido louvam-se em boa medida nas idéias desenvolvidas porEudoro Santana, que já foi Diretor-Geral do DNOCS.

Sobre o assunto, Eudoro dizia, em Entrevista à Revista Conviver nº1 que o DNOCS Reestruturado poderia cuidar de atividades como “ogerenciamento dos recursos hídricos no semiárido nordestino, realizadode forma descentralizada e participativa; a promoção de ações (...) deregeneração de ecossistemas hídricos e de áreas degradadas; agarantia de água de qualidade para abastecimento das populações; arecuperação e a conservação de tudo que já se produziu do ponto devista científico, sobre o semiárido; e a reconstrução e modernização doseu patrimônio produtivo, entre outros.”

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5.4.3 Missão

Na linha, portanto, da convivência com a semiaridez, oDNOCS pode ter como Missão exercer ações executivas ede coordenação necessárias ao gerenciamento dosrecursos hídricos do Semiárido Brasileiro, de formadescentralizada e participativa, em estreita articulaçãocom a Agência Nacional de Águas e os governos dosEstados do Nordeste, segundo as particularidades dodesenvolvimento sustentável.

5.4.4 Funções

Para cumprir a missão especificada, o DNOCS exerceriafunções como as seguintes:

i. Elaboração de estudos e projetos de obras hidráulicas;

ii. Execução de obras de acumulação estratégicas eimplantação de adutoras regionais;

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iii. Obras de transposição de águas que envolvam mais de umestado;

iv. Gerenciamento dos recursos hídricos dos rios de domínio federal;

v. Operação e manutenção de obras hidráulicas;

vi. Aproveitamento hidroagrícola e aquicultura; e

vii. Coordenação das ações de combate à desertificação e mitigaçãodos efeitos das secas no Semiárido Brasileiro, previstas no ProgramaNacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos dasSecas (PAN-Brasil).

(Os artigos publicados por vários articulistas do Nordeste arespeito do I Centenário do DNOCS, no presente mês de outubrode 2009, seguem em boa medida as idéias aqui apresentadas.)

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5.4.5 Projeto DNOCS 100 e PCT DNOCS-IICA

O Projeto de Futuro do DNOCS representa uma síntese dasPropostas discutidas em 2006 e 2007, segundo orientações doMinistério da Integração Nacional e do DNOCS. Tomam forma por meiode Programa de Cooperação Técnica-PCT entre o DNOCS e o IICA.

- Sua implementação deve envolver atores sociais comrepresentatividade.

- Nada acontecerá de forma gratuita. A construção do Projeto deFuturo do DNOCS exige trabalho, competência e capacidade denegociação.

- As transições são e sempre foram difíceis.

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Não lhes contei a história de “Pedro 100”. Posso fazê-lo se acuriosidade chegar a tanto. Menciono o personagem para retornar aoinício e poder dizer que, Ao final, “Pedro 100” ficou “sem” nada,como muitos outros “flagelados” atingidos pela seca de 1877-1879.Mas este não é o caso do DNOCS, após 100 anos de existênciatumultuada.

Entendo que apesar das dificuldades − muitas delas não vencidas,mas inúmeras bem resolvidas −, o DNOCS tem Futuro. Basta mantera sintonia com os elementos que configuram as transições, sabendointerligar os que foram determinantes no passado com os quepodem pautar o futuro.

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