A produção do lugar: as formas de apropriação dos parques Fernando Sabino e

Cássia Eller em Belo Horizonte

VINTI, Mayana Silva1

INTRODUÇÃO

Esse artigo é uma experimentação primeira do “momento etnográfico” (Strathern,

2014), “exemplo de uma relação que junta o que é entendido (que é analisado no

momento da observação) à necessidade de entender (o que é observado no

momento da análise)” (STRATHERN, 2014, p.350). É uma aproximação entre dados

e teoria como passo para uma pesquisa mais profunda que objetiva compreender os

modos pelos quais o Estado, os moradores do entorno e os demais grupos sociais

envolvidos com os parques Fernando Sabino, Cássia Eller e Confisco interagem na

produção da localidade no e em torno destes parques. Não pretendo aqui trazer

conclusões analíticas sobre os modos da construção da localidade nestes parques

urbanos de Belo Horizonte - e nem poderia, já que o trabalho de campo como

mestranda em antropologia ainda não foi iniciado. Tenho apenas a intenção de

apresentar as contribuições que as teorias pós-coloniais, lidas a partir de um ponto

de vista antropológico, trouxeram para o meu modo de pensar – até agora - o

contexto e os grupos sociais que escolhi como sujeitos da minha pesquisa. A

Antropologia Pós-Colonial foi a porta pela qual entrei – recentemente – na pesquisa

antropológica. Interessa-me até onde os seus caminhos podem me levar e que

contribuições suas posso trazer comigo pelas outras portas que estão por serem

abertas.

Parques Públicos: sociedade e poder

O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Parque Fernando Sabino a área verde de 191.531 m2 (cento e noventa e um mil, quinhentos e trinta e um metros quadrados), correspondente ao lote 75 do quarteirão 82 do CP 240-14-M e situada no Bairro Paquetá. Lei municipal nº 9095, de 26 de setembro de 2005

1 Mestranda em Antropologia; Universidade Federal de Minas Gerais – Faculdade de Filosofia e Ciências

Humanas.

Uma Lei Municipal de setembro de 2005, originária de um Projeto de Lei de janeiro

do mesmo ano criou o Parque Fernando Sabino em Belo Horizonte. No Projeto de

Lei o vereador proponente apresentou a justificativa para o nome dado ao parque,

uma descrição da vida do escritor e jornalista mineiro Fernando Sabino desde a sua

infância, e encerrou o texto do documento com a citação do epitáfio que o próprio

Fernando Sabino teria criado para o momento de sua morte -“Aqui jaz Fernando

Sabino que nasceu homem e morreu menino.” – seguido da seguinte consideração:

“E os parques são nos dias de hoje o melhor lugar para os meninos.” O nome dado

ao parque seria assim um “reconhecimento ao eterno mineiro” e faria alusão à

apropriação do parque para o lazer das crianças2.

A área remanescente de uma antiga fazenda, foi naquele dia re-criada, nomeada

parque pelo então prefeito. Criado pelas palavras, pelo decreto do “Povo do

Município de Belo Horizonte, por seus representantes” o parque passou a estar

sujeito ao ordenamento da Fundação de Parques Municipais-FPM, órgão da

administração em indireta vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de

Belo Horizonte. Foi então classificado como área de preservação e parque não

aberto ao público. Os discursos que oficializam a criação do Parque e o tornam lugar

de preservação, são os meios através dos quais o Estado busca legitimar o seu

poder de pensar e agir sobre área, de se apropriar dela. O discurso é o poder e ao

mesmo tempo um meio de alcance do poder (FOUCAULT, 2006). O nome oficial não

impede que o parque também seja conhecido como Parque Fazenda da Serra,

nome pelo qual era conhecida a região. Como os discursos, e junto com eles, as

ações interagem na luta pelo poder de se apropriar do espaço e torná-lo pleno de

sentido. Deste modo, o fato de ser classificado como um parque não aberto ao

público não impossibilitou que os moradores do entorno o frequentassem e

inscrevessem no território seus valores, seus discursos.

Localizado em terreno de forte declive o Parque Fernando Sabino é um parque

ainda não implantado, ou seja, que não possui infraestrutura. É classificado como

área de preservação, com a presença de nascentes. Os grupos sociais do seu

2 Câmara Municipal de Belo Horizonte. Projeto de Lei n°119/2005 de autoria do vereador Ronaldo Gontijo.

entorno apresentam perfis socioeconômicos diferenciados, entre os quais se

destacam como extremos opostos os moradores do condomínio Fazenda da Serra e

aqueles que moram nos becos na divisa com o Parque no Bairro Ouro Preto. O

parque é cercado por tela de arame no perímetro em que se limita com as ruas e

quintais de casas dentro do condomínio Fazenda da Serra, o que permite a

visualização completa de sua área verde. Algumas casas possuem no fundo de seus

quintais pequenos portões que dão acesso direto ao parque. No limite com as ruas

externas ao condomínio o parque é murado. O muro chega a ter quase três metros

de altura na vizinhança dos grupos sociais de mais baixa renda, no bairro Ouro

Preto. Os muros e a tela que cercam a área foram erguidos pela Associação dos

Moradores do Fazenda da Serra, parceira da FPM na gestão do Fernando Sabino,

por meio de um contrato de adoção. As duas instituições são também parceiras na

administração do Parque Cássia Eller.

O parque Cássia Eller é uma ampla praça com jardins, área de lazer, e uma

pequena área verde. Foi implantado no ano 2000 como compensação ambiental

pelo loteamento da área para a construção do Condomínio Fazenda da Serra. Está

dentro dos limites do condomínio, ou seja, para chegar até ele é necessário passar

pela cancela do condomínio, onde é solicitado aos visitantes um documento de

identificação. Recentemente esse parque passou a receber festas de aniversário

que são agendadas pelos interessados no setor de eventos da FPM. Os moradores

do seu entorno, seus frequentadores mais assíduos, são aqueles do Condomínio

Fazenda da Serra. Esse Parque, ao contrário do Fernando Sabino, não possui

cercas ou muros. Parte de sua área é ocupada por um viveiro de mudas que dá

suporte aos jardins do condomínio. A edificação construída para ser a sede

administrativa do parque é hoje ocupada pela Associação dos Moradores do

Fazenda da Serra.

Nestes dois casos, pela facilidade que a atuação da Associação de Moradores do

Fazenda da Serra representa para a gestão dos parques, a Fundação de Parques

Municipais não intervém com frequência na administração dos mesmos. Mantém

oficialmente vazio e cercado o parque que cuja implantação seria possivelmente

marcada por conflitos entre os interesses dos grupos muito diversos que vivem no

seu entorno, permite a limitação do acesso ao parque aberto ao público em troca da

adoção de ambos por uma instituição privada que garante a proteção de um contra

invasões, a beleza dos jardins e o bom funcionamento das áreas de lazer no outro,

legitimando os modos de apropriação exercidos pelo grupo de maior capital político

e econômico (Bourdieu, 2002).

No discurso de legitimação do poder do Estado, o Projeto de Lei, os parques são os

melhores lugares para os meninos. Na prática administrativa, que também é forma

de expressão do poder do Estado, os meninos são filtrados pela colonialidade do

poder (QUIJANO, 2002) e os parques pelo controle da subjetividade (QUIJANO,

2002). Na peneira ficam os meninos pobres, negros, ameaças ao ambiente e à

qualidade dos parques e o parque que não pode ser apropriado segundo os padrões

de implantação adotados pelo estado. Esta divisão, que se aproxima a meu ver

daquela indicada por Said (1990) no livro Orientalismo – O Oriente como invenção

do Ocidente onde o autor denuncia, como salienta Ballestrin, (2013, p.92) “a

funcionalidade da produção do conhecimento no exercício de dominação sobre o

“outro”, assegura a polarização da distinção entre os ricos e pobres, entre as

famílias que moram no condomínio - e que veem os parques – e aquelas que vivem

fora dos muros – e veem os muros; e por traz dos muros veem um grande lote vago,

proibido, bom pra soltar pipa, bom para plantar, bom para habitar e se esconder.

Cancela, muros, políticas públicas que impõe limitações ao encontro entre diferentes

grupos sociais, naturalizando o poder como medida de preservação dos parques,

como verdade científica, como iniciativa de proteção dos mesmos contra o

vandalismo (SAID, 1990).

O estranhamento: do ponto de vista da administração pública

Durante um ano e meio, entre setembro de 2011 e abril de 2013, exerci na

Fundação de Parques Municipais o cargo de Chefe da Divisão Operacional dos

Parques Pampulha. No exercício desta função visitei os Parques Fernando Sabino e

Cássia Eller – e os outros parques da regional - semanalmente no intuito de fazer

valer as diretrizes administrativas da FPM nesses espaços, garantindo a sua

conservação e o cumprimento das suas funções como espaço de lazer para a

sociedade – no caso do Cássia Eller – e como área de preservação em recuperação

– no caso do Fernando Sabino. No diálogo com as pessoas envolvidas com os

parques – principalmente com o funcionário da Associação dos Moradores do

Fazenda da Serra responsável pela gestão dos contratos de adoção – vivenciei

conflitos entre o discurso e a construção de sentido legitimada pelo poder público

que definia como os parques deveriam ser adequadamente experimentados e

produzidos e dos quais eu era portadora, e os discursos verbais, corporais ou

inscritos no território que indicavam as formas como os moradores do condomínio e

os ‘lá de cima’ – modo como o funcionário da Associação se referia aos moradores

do bairro Ouro Preto nas proximidades com o Parque Fernando Sabino - se

apropriavam ou desejavam se apropriar daqueles espaços. Foi a turismóloga,

educadora socioambiental, dedicada à sensibilização da sociedade para a

preservação de parques naturais e então administradora dos parques da regional

Pampulha quem questionou, naquele momento, a naturalização das relações

hierarquizadas entre o Estado, os moradores do Fazenda da Serra e os moradores

do bairro Ouro Preto.

No exercício da administração pública, no anseio de contribuir para que as pessoas

se apropriassem dos parques de modo a preservá-los, realizei as primeiras

observações em campo dos grupos sociais – e dos parques – aos quais me dedico

nesse artigo. As memórias de campo sobre as quais se desenvolve esse artigo

foram apreendidas por mim naquele momento já com a intenção de escrita de um

projeto de pesquisa a ser submetido ao processo seletivo do mestrado. Sustento

assim, que mesmo com as limitações do cargo que exercia e a ausência do

arcabouço teórico e metodológico, se tratava de certo modo de uma pesquisa de

interesse antropológico. Chamo-as de memórias de campo, sem a pretensão de

entendê-las como notas, por reconhecer que elas são resultado não apenas das

lembranças, mas também do esquecimento, ambos envolvidos pelos interesses,

anseios e indignações que me impulsionaram à pesquisa acadêmica.

Experimentando as novas lentes

Minhas primeiras observações enquanto Chefe da Divisão Operacional de Parques

Pampulha, onde minha função era garantir o “bom funcionamento” dos parques,

estiveram voltadas para as materialidades desses espaços, ou seja, para o

resultados das ações dos grupos e indivíduos sobre eles. Esta visão limitada resulta

da lógica desenvolvimentista que abraça um padrão – externo – a ser alcançado

sem questionar seus fins. As relações entre o ser humano e a natureza – em

especial nas sociedades ditas ocidentais – não fogem a esta lógica de percepção do

mundo (ESTEVA, 2000). A preocupação com a proteção do parque em nome de um

interesse público remete aos modelos de preservação estabelecidos, que negam a

existência de um sujeito social (ZHOURI, 2007). A apropriação, entretanto, não

produz apenas materialidade, mas principalmente localidade (APPADURAI, 2004)

incorporação do espaço nas redes próprias de sentido, sentimento.

Os lugares nos parques

Como acenado anteriormente, entendo aqui apropriação como atribuição de sentido

que se dá na experiência vivida do dia a dia. Experiência que reúne o espaço

material e o espaço simbólico em um “Terceiro Espaço” que supera o binarismo dos

dois anteriores, como propõe Soja (SOJA,1996 apud ESCOBAR, 2001). Escobar

estende a “trialética do vivido” proposta por Soja à natureza, propondo também a

“primeira natureza como realidade biofísica, segunda natureza como aquela dos

teóricos, administradores e da construção simbólica, e terceira natureza como

aquela que é vivida pelas pessoas na vida cotidiana” (ESCOBAR, 2001, p.156).

São os conflitos entre a segunda e a terceira natureza o foco do meu interesse. Elas

concorrem na produção da localidade como “propriedade fenomenológica da vida

social, uma estrutura de sentimento produzida por determinadas formas de

actividade intencional e que produz certos tipos de efeito material” como entende

Appadurai (2004, p.243). A localidade enquanto valor ou propriedade da vida social

se realiza nos bairros por meio de “técnicas de produção espacial da localidade”

(p.239). Neste sentido Appadurai faz uso do termo bairro para dizer das

“comunidades situadas caracterizadas pela sua realidade, espacial ou virtual, e pelo

seu potencial para a reprodução social”, ou seja, para a formação de sujeitos locais.

No parque Fernando Sabino, não obstante as fronteiras físicas, as localidades

adjacentes se encontram dentro de seu território e são disputadas no tencionamento

entre os bairros como numa competição de cabo de guerra – se for possível

imaginar um cabo de guerra com mais de duas extremidades que se movimentam

no espaço, aproximando-se ou distanciando-se umas das outras. As cercas e

muros, o plantio de árvores, as podas, os buracos nos muros, os portões, os lixos e

entulhos, os animais e as queimadas, os meninos subindo em árvores e soltando

pipa são técnicas e materialidades da produção da localidade.

Assim como para Bhabha (2001) a identidade se constrói na relação com a

alteridade, para Appadurai (2004), o bairro e o sentido de localidade que o sustenta,

é construído em oposição a outros sentidos e originado a partir de outras

localidades. Isso faz do bairro um contexto e um produtor de contexto. Ou seja, os

bairros como provedores de interpretações, contribuem em diferentes escalas para a

produção de sujeitos locais que em suas ações sociais nas interseções entre bairros

diferentes contribuem para a construção de novos contextos, que vão integrar

aqueles do seu próprio bairro e interferir no contexto de outros bairros.

Tais considerações nos levam a sustentar que a disputa entre os bairros que

ocupam o território dos parques é também uma disputa pelas bases de formação

dos sujeitos locais produzidos no seu contexto.

Chantal Mouffe (1999) ao tratar sobre a identidade contribui para compreender

como a dinâmica das disputas atribui à localidade a fragilidade do que está em

constante movimento, em construção e nunca é inerte.

Na medida em que toda objetividade depende de uma

alteridade ausente, necessariamente remete a essa alteridade,

está contaminada por ela. Isto impede para sempre a

segurança de uma identidade que pertença a um indivíduo e à

qual este indivíduo pertença. (MOUFFE, 1999)

Os fluxos dialógicos de produção das localidades também são contextuais e

históricos (APPADURAI, 2004). É possível e provável que as técnicas e escalas da

produção da localidade que observei anteriormente não sejam as mesmas que

serão percebidas durante os próximos trabalho de campo. Os valores hoje

acionados na produção da localidade foram construídos a partir da experiência entre

natureza material e simbólica em outros contextos históricos. Escobar (2001, p.148)

ressalta que “os lugares podem ser vistos como construídos conscientemente pelas

pessoas por meio de processos ativos de trabalho (Wade, 1999), narrativas (Raffles,

1999; Berger, 1979), e movimento (Harvey, 1999)”. Afirma ainda que no campo

ambiental a modificação das paisagens locais resultantes de atividades que

impactam negativamente o ambiente provocam mudanças nos sentidos de lugar

(ESCOBAR, 2001). O que me leva a questionar quais teriam sido os impactos da

construção dos muros que cercam o parque para as pessoas que moram no seu

entorno. Que relações anteriormente estabelecidas entre eles e aquela área verde

foram modificadas a partir do erguimento da barreira física? Que mudanças de

sentido acarretaram e que novas formas de produção do lugar foram estabelecidas?

À primeira vista considero como uma mudança importante a perda do contato visual

com a área, mas essas questões só serão de fato percebidas ao longo do trabalho

de campo.

Appadurai (2004, p.224) ressalta que as relações históricas em que se produzem os

bairros estão atravessadas pelas relações de poder. Produzir um bairro é exercer o

poder sobre um espaço hostil, esvaziado dos valores pertencentes aos sujeitos

locais que o reivindicam. É impor a produção e reprodução do sentido próprio de

localidade em uma ação consciente e colonizadora de afirmação de poder.

É nas relações de poder entre diferentes bairros que se define o potencial gerador

de contexto na produção de localidade.

A capacidade dos bairros para produzirem contextos (dentro

dos quais as suas actividades localizadoras adquirem

significado e potencial histórico) e de produzir sujeitos locais é

profundamente afectada pelas capacidades produtoras de

localidade das formações sociais de maior escala (...) de

determinar a forma geral de todos os bairros ao alcance do seu

poder. (Appadurai, 2004, p.248)

Appadurai insere entre estas “formações sociais de maior escala” o Estado-Nação.

Parques públicos: lugar do estado

A percepção dos funcionários da Fundação de Parques Municipais como um grupo

de interesses na disputa pela apropriação dos parques torna necessária uma

aproximação às discussões provenientes da antropologia do Estado. Amita Baviskar

(2003) e Das & Poole (2008) contribuem para a compreensão sobre como o Estado

constrói o seu poder diferencial na disputa pela produção da localidade.

Ao tomar como tema a violência acionada pelo Estado nas suas relações com os

movimentos sociais organizados na India central, Baviskar (2003, p.1) afirma que o

mito do Estado onisciente, criado pela separação entre as suas dimensões sublimes

– relacionadas às “formas superiores de racionalidade” – e profanas – “incoerência,

brutalidade e banalidade da governança” abre espaço para a fusão entre política e

violência. A naturalização da racionalidade do Estado ancorada no consenso em

torno do discurso desenvolvimentista justifica o uso da violência em contextos

específicos e contra determinados indivíduos ou grupos, legitimando aqueles que

podem fazer uso dela. O consenso sobre a transcendência da racionalidade do

Estado mascara o conflito político em problema administrativo, desordem,

insubordinação que só podem ser resolvidos através da violência. Para Baviskar

(2003) a classificação dos espaços está entre as formas de violência do Estado.

A criação do parque Fernando Sabino é exemplo desse tipo de classificação

baseado no consenso que envolve o discurso desenvolvimentista desconsiderando

outros interesses e formas de conhecimento.

Das & Poole (2008) fazem uma revisão da Teoria Política Ocidental para mostrar

como a violência esteve diretamente relacionada à construção do consenso nas

funções ordenadoras do Estado. Para isto retomam algumas ideias de Weber, Kant

e Hegel para quem o Estado assumia como legítimo o seu uso da violência como

resposta à tendência natural dos indivíduos de colocarem o bem-estar próprio acima

de tudo, o que colocava em perigo o controle do Estado “sobre a organização

racional do governo”. “Desta maneira, as demandas de justiça popular foram

interpretadas como expressão das facetas da natureza humana ainda não

dominadas pela racionalidade” (DAS & POOLE, 2008, p.9).

As autoras introduzem a noção de margem relacionada a este espaço onde pulsam

as forças naturais que o Estado busca constantemente cercear por meio de sua

organização racional. Para elas, mais do que geograficamente localizadas, as

margens são “lugares de práticas nos quais a lei e outras práticas estatais são

colonizadas por outras maneiras de regular que emanam das urgentes

necessidades das populações de assegurar sua sobrevivência política e

econômica”. Ou seja, as margens também exercem o poder conformando as

práticas políticas e reguladoras do Estado. Neste ponto me permito uma

aproximação entre o pensamento de Das & Poole ( 2008) e Appadurai (2004): ao

mesmo tempo em que são localizadas à margem do Estado, as margens, em maior

ou menor grau, também são produtoras de contexto. Estado e margem mesmo

entrelaçados em relações desiguais se constroem mutuamente nas suas relações.

As margens não são um lugar de desordem que o Estado não alcançou, são o lugar

de contestação da sua racionalidade soberana.

Sustento que é nas relações diretas com os representantes das instituições públicas

que incorporam o Estado que as margens encontram brechas profanas, fissuras no

mito da racionalidade superior que devolvem o caráter conflituoso de suas relações

permitindo que o discurso do estado seja contestado nas práticas do dia a dia. É em

suas próprias margens que o Estado se aproxima do vivido e se coloca como força

em disputa, inclusive com outras instâncias do próprio Estado (DAS & POOLE,

2008). E aqui o sublime e profano estão mais próximos de se unirem como facetas

contíguas do Estado (BAVISKAR, 2010).

A FPM nas suas relações de poder com os grupos inseridos nos parques estudados

encontra-se no patamar onde as diretrizes do Estado continuam a se apoiar em uma

ideia de racionalidade superior e de uma natureza teorizada, tecnicizada, construída

administrativamente – conforme a “segunda natureza” de Escobar (2001). Ao

mesmo tempo vê-se encharcada pelas experiências cotidianas dos indivíduos que a

representam e que trazem consigo as localidades às quais pertencem e com as

quais se inserem na disputa pela transformação do espaço dos parques em lugar.

Recorrendo à dimensão sublime do Estado (Baviskar, 2003), com a qual se presume

que seus esforços devam coadunar ao menos em essência – buscam legitimar seu

conhecimento técnico, valores e até interesses pessoais e assim habitam também o

terceiro Espaço ou terceira natureza (Escobar, 2001). Entendo como margem do

Estado este espaço onde a sua experiência com o cidadão se sobressai. Onde os

grupos sociais encontram os meios de exercer seu esforço de conformar o estado

através da sua produção de lugar.

Segundo Das & Poole, “a indeterminação das margens não só permite formas de

resistência, mas também, de forma mais importante, permite estratégias para

encarar o estado como um tipo de margem do corpo dos cidadãos (DAS & POOLE,

2008 p.33)”. Asad (1995) aciona a fórmula inversa, que explora ainda mais as

possibilidades das análises a partir das margens, ao lembrar que o poder dos

cidadãos de delegar poder ao Estado permite que esse último seja tomado como

margem.

As (im)possibilidades de fala

Ao conhecer os Parques Fernando Sabino e Cássia Eller, me senti desconfortável e

até indignada diante do modo como os moradores do condomínio se apropriavam

desses parques públicos como propriedades privadas – o parque no interior do

condomínio cujo acesso era dificultado, selecionado e até impedido pela portaria

com cancela e um parque de preservação onde se criava galinhas, cultivava jardins

e pomares. A nota que se segue – parte de minhas “memórias de campo” - ilustra,

ao expressar os sentidos e posicionamentos acionados por mim na disputa pelo

poder na produção da localidade destes parques, as considerações sobre as

margens do Estado feitas nos últimos parágrafos do item anterior. Ela também

introduz as discussões a cerca das possibilidades de fala dos grupos na relação

desproporcional de poder sobre as formas de apropriação dos parques.

Foi buscando solucionar os problemas levantados pelo gerente do condomínio que conheci

os limites do parque com o bairro Ouro Preto. Em suas denúncias sobre o que considerava

absurdos cometidos contra o parque, me ajudou a perceber outros modos de apropriação.

Conheci as ruas no entorno do parque Fernando Sabino no dia em que o gerente se

ofereceu para me mostrar a laje de onde o lixo e entulho era jogado pra dentro do parque.

Estacionamos o carro na esquina do parque com um beco. Ali, onde o muro era um pouco

mais baixo que no resto da rua e descia rente ao beco, era o único lugar daquele lado de

onde era possível ver a grande área verde que terminava lá embaixo, dando lugar a casas

enormes com piscinas e jardins. Bem diferente daquelas casas entorno de nós. De cima da

laje vi bem próximo ao muro uma grande quantidade de lixo, resto de material de construção

e outros entulhos.

Descemos a escadaria do beco íngreme e estreito. As casas amontoadas do lado direito e o

muro do parque do lado esquerdo. Enquanto descíamos o gerente me apontava os buracos

no muro, grandes e pequenos, mas sem tecer comentários. Alguns dos buracos permitiam

facilmente a entrada de pessoas, inclusive em pé. Por um deles foi possível ver o cultivo de

algumas plantas. Cruzamos com algumas pessoas no beco, com as quais trocamos

cumprimentos breves e silenciosos. Na volta ao condomínio o nosso guia indicou as partes

da rua de onde possivelmente viria o esgoto não canalizado das casas, despejado no

parque. De volta ao condomínio ele me contou que quando construíram o muro algumas

áreas do parque já tinham sido invadidas. A própria laje teria sido construída numa tentativa

de invasão, que foi frustrada pela ação rápida da fiscalização acionada por ele.

Passei várias vezes por aquelas ruas que faziam limites com o parque, mas de onde não

era possível vê-lo, quando ia àquela esquina da laje. Dali, o melhor lugar para se ver o

parque, acompanhava a quantidade de lixo jogado e o resultado das queimadas.

Acompanhei também a derrubada da laje e a colocação de mais algumas fileiras de tijolo

naquele canto do muro. Ia sempre vestida com o colete da Fundação de Parques e o carro

da prefeitura. Nenhum morador se aproximou de mim ou me dirigiu a palavra.

Como educadora ambiental, que continuava a ser, busquei auxílio do setor de mobilização

da SLU para que realizássemos uma ação de sensibilização dos moradores das

proximidades da antiga laje. A proposta era conversar com eles sobre o Parque Fernando

Sabino, sua limpeza e preservação. A ação foi realizada em conjunto pelo setor de

mobilização da SLU Pampulha, pelos agentes da zoonose com sede no posto de saúde que

existe há alguns metros do local e por mim, representando a Fundação de Parques

Municipais.

Dividimo-nos em grupos de três pessoas que se dirigiram a áreas diferentes do bairro para

conversar com os moradores de cada casa. O grupo do qual participava ficou responsável

pelo beco. Os agentes da zoonose conheciam muitos dos moradores, com os quais

conversamos na escadaria e na porta de suas casas. Nenhum dos moradores com quem

falamos sabia que a grande área atrás do muro era um parque. Além de informar sobre a

existência do Fernando Sabino e conversar sobre a importância de mantê-lo limpo e

preservado, falávamos dos dias e locais da coleta de lixo e do cuidado com a limpeza do

local onde moravam para evitar a proliferação de ratos, escorpiões, baratas e do mosquito

da dengue.3

No Parque Fernando Sabino, todos os modos de construção da localidade diferentes

daquele acionado pela FPM são considerados ilegítimos, contrários ao ideal de

desenvolvimento sustentável instituído pelos órgãos públicos ambientais brasileiros,

herdeiros da colonialidade do saber que concebe a ciência moderna - fundada num

paradigma europeu, branco, masculino - como único modo de pensar possível

negando o caráter racional a todas as outras formas de conhecimento (MIGNOLO,

2003). Entretanto, enquanto com os moradores do condomínio a disparidade entre

as formas de apropriação acionadas e normas do parque passavam pelo diálogo e

pela negociação, e só em último caso pelas notificações oficiais, do outro lado do

mesmo parque inexistiu qualquer diálogo dos técnicos ou administradores da FPM

sobre as formas de apropriação “irregulares”. As únicas oportunidades de contato ou

diálogo foram essas trazidas no trecho de minhas “memórias de campo”

reproduzidas acima.

Recorro a Spivak e suas discussões no livro “Pode o Subalterno Falar?” na busca de

compreender melhor estas relações. Spivak (2010) trata sobre a impossibilidade de

fala do subalterno entendido como um sujeito heterogêneo, relacionado ao conceito

gramsciniano de proletariado, ou seja, àquele cuja voz não está imbuída do poder de

ser ouvida. Para estes, o caráter dialógico de interação da fala – entre falante e

ouvinte - não se concretiza.

A reivindicação dos cidadãos pelos seus direitos e por uma cidade que

responda às suas necessidades transita hoje no senso comum em Belo Horizonte.

Os parques da cidade não escapam a estas reivindicações. Entretanto, apenas uma

parcela mínima dos parques possui instrumentos institucionalizados de participação

comunitária. Há grupos sociais organizados, como associações de bairro e até

mesmo associações criadas para lidar prioritariamente com as questões

relacionadas a parques específicos, mas estas organizações não estão presentes

3 A descrição de algumas experiências que julguei importantes quando me propus a pesquisar, no mestrado em

antropologia, as relações entre os grupos sociais na apropriação destes parques urbanos em Belo Horizonte –

que chamei aqui de “memórias de campo” - foi feita durante o segundo semestre de 2013, poucos meses

depois de ter solicitado a exoneração da FPM, quando cursava uma disciplina eletiva do mestrado em

Antropologia, antes de ser aprovada para na seleção do mestrado.

em todos os contextos sociais relacionados aos parques e estão distantes de

abarcar as demandas de todos os grupos sociais interessados. Além disso, como

vimos, as possibilidades de reivindicação dos interesses junto ao poder público não

são as mesmas para todos os grupos sociais. Para os moradores do entorno do

Parque Fernando Sabino, no bairro Ouro Preto, o espaço dialógico de interação da

fala parece não se concretizar (SPIVAK, 2010) e nem mesmo ser considerado, na

relação com a FPM.

O mesmo sujeito impossibilitado de falar e sem representação para ser ouvido

conforma o Estado e sua racionalidade ao invadir o parque, ao soltar pipa, ao jogar

seu lixo para dentro do parque. Das & Poole (2008) ressaltam a capacidade de ação

presente na vida cotidiana dos grupos à margem do Estado apresentando os limites

da noção de resistência que, segundo as autoras, estaria associada principalmente

à capacidade de ação nos momentos críticos.

A subalternidade não é uma característica intrínseca de um indivíduo ou grupo

social, mas se concretiza nas relações onde a desigualdade de poderes é bem

marcada. Digo isso com base na seguinte situação: Após uma visita dos engenheiros

agrônomo e ambiental e de uma bióloga foi feito um relatório que tratava da necessidade de

retirada de árvores exóticas, inclusive frutíferas, para que fosse feito o replantio de mudas

nativas no Parque Fernando Sabino. O relatório foi encaminhado à Associação do Fazenda

da Serra com a assinatura do presidente da Fundação de Parques Municipais. Houve

reclamação de moradores e funcionários que, diante de um relatório técnico assinado pelo

presidente da FPM, não foram consideradas. Depois de algum tempo o presidente da

Fundação de Parques Municipais chamou os técnicos para uma reunião pedindo

esclarecimentos sobre as árvores do Parque Fernando Sabino. Tinha recebido uma ligação

de um vereador morador do condomínio que criticou a decisão de retirada das árvores. O

laudo técnico foi reconsiderado, permitindo que as árvores exóticas mais antigas fossem

mantidas e exigindo a retirada daquelas de menor porte.

Neste caso, os moradores e funcionários do condomínio tiveram sua fala

impossibilitada diante do discurso técnico. O que acena para a tendência ao

reducionismo tecnocrático baseada no modo eurocêntrico de racionalização para a

qual acena Quijano (2002, p.20). Como ele mesmo assevera, estas tendências

estão em crise e são constantemente questionadas, mas não foram ainda

superadas. Os moradores só foram ouvidos pelo intermédio da voz de um outro que

falou por eles, os representou (SIPIVAK, 2010) utilizando seu forte capital político.

Considerações finais

O presente artigo se desenvolveu principalmente a partir das considerações sobre o

Estado – Fundação de Parques Municipais de Belo Horizonte – nas suas relações

com os grupos sociais interessados no Parque Cássia Eller e no Parque Fernando

Sabino. Privilegiou este último, onde o conflito entre as formas de apropriação

esteve mais perceptível nas oportunidades de observação. É resultado de dois

momentos, a observação enquanto funcionária da FPM e o início da pesquisa

antropológica. É ao mesmo tempo o marco das minhas diferenças em relação aos

sujeitos dos quais me aproximei analiticamente, do distanciamento, do encontro da

alteridade. Um registro do processo que estabeleceu uma relação pesquisadora –

pesquisados onde antes existia uma relação entre colegas de trabalho ou entre

representante do poder público – administrados. O arcabouço teórico aqui acionado

contribuiu para os anseios de questionamento dos meus próprios valores e do grifo

do choque cultural onde prevalecia ainda a impressão de continuidade das minhas

relações anteriores com os grupos sociais aos quais me dedico. As leituras dos

autores aqui citados e de outros cujas discussões se aproximam das teorias pós-

coloniais me ajudaram a alcançar um estado alerta, que reconhece a necessidade

de questionar as categorias que conformam a sociedade à qual pertenço e à qual

também pertencem os grupos que me proponho a estudar. No contexto ao qual me

dedico, tencionar categorias como ambiente, sociedade, bem comum, interesse

público, parque, entre outras, é uma forma de desnaturalizar a violência epistêmica

(SPIVAK), o controle da subjetividade/intersubjetividade (QUIJANO), a colonialidade

do conhecimento e do poder (MIGNOLO) no âmbito das relações entre o homem e o

ambiente. Uma tentativa de oportunizar caminhos que superem o “projeto técnico”

disseminado pelo modo de produção industrial que pretende “substituir o tecido

social, os laços de solidariedade que constituem a trama de uma sociedade, por

uma fabricação”, “pela relação instrumental com o espaço” (DUPUY, 1981) abrindo

espaço para que os conflitos entre as subjetividades sejam reconhecidos, retomando

o caráter político das questões ambientais.

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