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A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE ERECHIM/RS: AÇÕES DE EXTENSÃO E PESQUISA DO PROJETO “ERECHIM PARA QUEM
QUISER VER, DISCUTIR E INTERVIR - DEMOCRATIZANDO O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DA CIDADE”
DANIELLA RECHE1 MURAD JORGE MUSSI VAZ2
JUÇARA SPINELLI3 ÉVERTON DE MORAES KOZENIESKI4
Resumo: O trabalho aborda ações desenvolvidas por um grupo interdisciplinar buscando ampliar
análises por meio de trocas de saberes acerca da produção do espaço urbano com diversos setores da sociedade. O estudo foi realizado em Erechim/RS, município com cerca de 98.000 habitantes e forte carência de dados sistematizados. Assim, foram estruturadas ações para a tomada de conhecimento sobre a cidade e implementadas exposições e ciclos de debates que permitissem ampla participação e divulgação desse processo e de seus resultados. A democratização do acesso às informações socioespaciais se constitui em importante política pública a ser praticada por instituições federais, em especial, as Universidades.
Palavras-chave: Produção do espaço urbano; políticas públicas; democratização do acesso à
informação
Abstract: The present paper discusses actions developed by a multidisciplinary team aiming to
expand analysis concerning the production of the urban space. The methodology included exchange of knowledge between researchers, alumni and diverse local entities, and it took place in Erechim, RS, Brazil, a municipality with approximately 98,000 inhabitants and notable lack of processed data on the matter. Therefore, actions were taken to organize theoretical knowledge and debate sessions, which attracted broad community participation when turning the results public. The democratization of access to socio-spatial data constitutes important public policy, which is part of the mission to be achieved by Federal Institutions in Brazil, specially within the Federal Universities, where the study was led.
Key-words: Production of urban space; public policies; democratization of data access
1 – INTRODUÇÃO
O presente trabalho insere-se na discussão sobre o fenômeno urbano, no
contexto brasileiro, tendo em conta que o mesmo apresenta grande diversidade de
1 - Docente do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, campus Erechim. E-mail de contato: [email protected] 2 - Docente do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, campus Erechim. E-mail de contato: [email protected] 3 - Docente do Curso de Geografia da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, campus Erechim. E-mail de contato: juç[email protected] 4 - Docente do Curso de Geografia da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, campus Erechim. E-mail de contato: [email protected]
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formas e de processos que contribuem para conformação de uma rede urbana
dotada de espaços com dinâmicas singulares.
Especialmente as cidades médias e, principalmente, as pequenas cidades,
sobretudo no interior do Brasil, carecem de estudos que possam auxiliar na melhor
compreensão das suas dinâmicas socioespaciais peculiares e seus papéis no
arranjo urbano nacional. Ao buscar se aproximar desse debate, a presente
comunicação trata da trajetória de um projeto de extensão (cuja metodologia de
desenvolvimento baseou-se em técnicas de pesquisas e sua estreita possibilidade
de vinculação ao ensino) intitulado “Erechim para quem quiser ver, discutir e intervir:
democratizando o acesso às informações socioambientais da cidade” elaborado e
desenvolvido desde 2011, na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em
Erechim-RS. O conjunto de investigações desenvolvidas por um grupo
interdisciplinar de docentes e discentes da UFFS (Geografia, Arquitetura e
Urbanismo, Ciências Sociais e Agronomia), buscou consolidar e ampliar suas
análises por meio de trocas de saberes com os diversos setores da sociedade.
Tendo como objeto de estudo a cidade de Erechim-RS, com aproximadamente
98.000 habitantes, e em havendo uma carência de dados e levantamentos públicos
que permitissem a compreensão do processo de formação socioespacial do
município, foram estruturadas ações para a tomada de conhecimento sobre a cidade
e implementadas exposições e ciclos de debates que permitissem ampla
participação e divulgação desse processo e de seus resultados, vindo a contribuir
com as políticas de divulgação informacional de bases municipais.
Em Erechim, cidade classificada pela REGIC (2007) como centro sub-
regional, seguindo o modo hegemônico de produção do espaço urbano, observa-se
a consolidação de uma mancha urbana fragmentada e, em certa medida,
excludente, com diferenciações espaciais que reforçam a estrutura socieconômica
urbana. Indo além, as recentes políticas públicas para habitação de interesse social,
consoante à lógica nacional de implantação de loteamentos e conjuntos
habitacionais, aloca contingentes populacionais em áreas distantes do centro
urbano. A periodização dos loteamentos, bem como o material cartográfico
produzido que aborda a infraestrutura, distribuição de renda, transporte público,
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entre outros, demonstra que, através do processo de conformação do espaço
urbano, reforça-se a valorização de áreas específicas da cidade.
A metodologia utilizada, a partir do levantamento de dados de fontes
primárias e secundárias, sistematizados e postos à discussão em exposições
temáticas e ciclos de debates envolvendo movimentos sociais, agentes públicos e
privados, além da sociedade civil, baseou-se na construção de tabelas, gráficos,
mapas e demais produtos cartográficos. Essa metodologia permitiu a elaboração de
uma cartografia de síntese, construída coletivamente com o grupo de extensão e
pesquisa e os agentes sociais participantes.
Como resultado do trabalho, ao longo dos quatro anos em atividades de
pesquisa e ações de extensão, produziu-se cadernos de mapas com mais de 90
representações cartográficas, e relatórios que sintetizam as atividades e permitem a
socialização de dados, informações e conteúdos sobre a cidade. Para além de tais
produções de cunho didático-científicas, o trabalho extensionista buscou promover
um olhar sobre a cidade e a consequente discussão e reflexão sobre como esse
espaço se produz, se organiza e dá acesso aos seus munícipes e moradores.
2 – ERECHIM/RS: ASPECTOS HISTÓRICO-GEOGRÁFICOS
Localizado na porção norte do estado do Rio Grande do Sul, na Mesorregião
Noroeste, o município de Erechim é referência para as ações desenvolvidas no
projeto de extensão, especialmente em se tratando do seu espaço urbano. Trata-se
do local onde, em 2010, instalou-se um dos campi da Universidade Federal da
Fronteira Sul, locus de concepção e desenvolvimento do projeto. Com uma
população de 96.087 habitantes, dos quais 94,24% residem na área urbana (IBGE,
2010), Erechim se caracteriza como cidade de porte médio, categorizada como
Centro Sub Regional A5, e polariza sua microrregião, tendo na economia a
centralidade das atividades comerciais e industriais que representam,
5 Estudo das Regiões de Influência das Cidades – REGIC, 2007 (BRASIL, 2008).
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respectivamente, 52,55% e 33,86% do PIB6. Essas atividades econômicas, entre
outras, conferem ao município importante papel na rede urbana regional, sendo uma
das cinco cidades com maior influência na Mesorregião.
A formação do município de Erechim está relacionada ao processo de
ocupação do Rio Grande do Sul ocorrido nos séculos XIX e XX, destacando-se o
processo de colonização por meio da fundação da Colônia de Erechim, iniciado em
1908. A colonização trouxe a Erechim e região, por meio da estrada de ferro,
migrantes italianos, alemães, poloneses e israelitas, e outros vindos das terras
velhas, primeiras colônias do estado. Cabe destacar que, anteriormente à
constituição da colônia, estas terras eram um dos últimos redutos de indígenas e
caboclos no estado. Em 1918 a colônia é emancipada do então município de Passo
Fundo, dando origem ao município de Erechim. Ao longo do século XX, o território
de Erechim é fragmentado e dá origem a mais de 30 municípios. (PIRAN, 2001;
DUCATTI NETO, 1981).
O espaço urbano de Erechim é marcado pelo projeto urbanístico realizado
pelo Engenheiro Agrimensor Carlos Torres Gonçalves. Este plano, que segue o
modelo de Washington e Paris, foi implantado em 1914 e tem como características
uma malha viária em formato de grelha sobre a qual, a partir da praça central,
partem quatro vias diagonais. Ao longo de sua evolução, devido ao crescimento do
município e à expansão da área urbana, foram criados novos núcleos habitacionais
e industriais, nos quais o desenho original não foi mantido. Atualmente, o bairro
centro, lócus inicial do projeto urbanístico, é aquele que mantém os traços
característicos.
3 – ENFOQUE CONCEITUAL E A CONSTRUÇÃO DO PROJETO
Sob qual enfoque pensar a cidade, para que seja possível uma intervenção
pautada em uma reflexão crítica? E, ao mesmo tempo, que vá além das questões de
desenho e projeto atingindo, efetivamente, a mitigação da cidadania na cidade?
6 Valor adicionado bruto das atividades a preços correntes em relação PIB a preços correntes. IBGE, Produto Interno Bruto dos Municípios, 2011.
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O desenvolvimento do processo de produção do conhecimento (através das
pesquisas realizadas), para serem expostas à discussão pelas ações extensionistas,
tem se amparado em questões que perpassam não somente a dimensão material da
cidade, mas na possibilidade de entendimento das relações urbanas. Nesse sentido,
ao não conseguir obter alguns dados, o projeto de extensão buscou amparo na
própria vivência e contribuições da comunidade externa rumo à construção de uma
outra possibilidade de leitura sobre o espaço urbano. Ao trabalhar com o conceito de
“direito à cidade” de Lefebvre (2009) abre-se a possibilidade de discussão sobre o
vínculo entre participação, ação política e cidadania, sendo necessário analisar e
interpretar os papéis desempenhados pelos agentes sociais e consequentes
processos e formas que produzem e reproduzem o espaço.
O espaço urbano, assim, pode ser entendido sob a ótica de espaço
geográfico, na concepção de Santos (2006, p. 39) como relacional entre o “sistema
de ações e o sistema de objetos”. Tal relação entre os sistemas é construída com
base nas possibilidades de apropriação que esses sistemas permitem, dialética,
portanto, e encontra respaldo em diferentes significações ao longo do tempo. Esse
elemento é fundamental para a compreensão da dinâmica espacial urbana, pois
novos conteúdos podem e são agregados às formas, que, dessa maneira, podem
ser novas, obsoletas, recontextualizadas em constante transformação. Portanto
percebe-se a relação entre a sociedade e a materialidade, que está muito além, na
contemporaneidade, de modelos até aqui apresentados e de um urbanismo pautado
na técnica, ou no valor de troca em detrimento do valor de uso – processo que
corrobora a fragmentação do espaço – através de sua conjuntura socioeconômica.
Partindo da perspectiva de Correa (1989, p. 6-9), a cidade é o espaço urbano,
“[...] simultaneamente fragmentado e articulado [...]”, em que todas as partes
mantêm relações entre si. Sendo essa fragmentação e articulação “[...] expressão
espacial de processos espaciais [...]”, o espaço urbano torna-se um reflexo da
sociedade. Considera-se, a partir dessa perspectiva, o fato de inserir-se em uma
sociedade capitalista dividida em classes sociais, com desigualdades e conflitos
entre elas. Como afirma Correa, “O espaço da cidade é assim, e também, o cenário
e o objeto das lutas sociais, pois estas visam, afinal de contas, o direito à cidade, à
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cidadania plena e igual para todos”. E esse cenário e objeto de lutas sociais só pode
ser pensado a partir da ótica da participação popular. Ressaltando-se, sobretudo, a
necessidade de uma maior dinamização desse processo.
Esse resgate da participação é fundamental para a dinâmica da construção
do espaço urbano – e de maneira coerente à inserção social dos diversos extratos
da população – configurando espaços públicos acessíveis na acepção mais geral do
termo, como espaço público em sua condição de acesso físico, simbólico e social
(SERPA, 2011, p. 15-16). E é nesse sentido que se encaixa o projeto de extensão
proposto, no resgate do papel político dos cidadãos a partir da discussão, em outra
base (mais ampliada) que ampare o trabalho dos técnicos, buscando compreender a
leitura da cidade como um aprendizado que requer um novo posicionamento desde
o observar, considerando as diferentes formas de ver; o dialogar, considerando as
diferentes formas de discutir; e o pensar, considerando as ações concretas que se
materializam no intervir.
3.1 – REFLEXÕES SOBRE O PROJETO
No contexto urbano, muitas são as informações e ações que interferem
diretamente no cotidiano da população. Mudanças de marcos legais, alocações de
recursos, políticas públicas, além de outras iniciativas sociais e ambientais são
alguns exemplos de tais situações. A realidade socioambiental do município nem
sempre é acessível aos seus habitantes, pois muitos dados e informações relativos
ao município não são equanimemente disponibilizadas à população, sendo
fundamental, além da disponibilização, uma instrumentalização para sua leitura.
Este fato diminui, marcadamente, as possibilidades de interpretação da realidade de
determinados grupos sociais e, consequentemente, diminui as possibilidades de
reivindicação de seus direitos e sua participação. Esse contexto é visto em muitas
cidades brasileiras, assim como em Erechim e pode ser constatado quando se
buscam dados sistematizados sobre o município.
A necessidade de tal conhecimento não faz parte somente do âmbito da
comunidade externa, mas também é fundamental que a UFFS tenha conhecimento
desses dados para possibilitar debates e possíveis intervenções. Parte-se do
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princípio de que não há como intervir qualificadamente no espaço urbano sem
conhecer os elementos socioeconômicos e espaciais que lhe conformam.
A transformação das reflexões iniciais em projeto de extensão mostrou-se
uma tarefa complexa, devido à dimensão da proposta e complexidade metodológica
envolvida. Em meio a este contexto consolidou-se a possibilidade de construir uma
proposta “piloto” com um recorte temático-territorial mais restrito, para consolidar os
primeiros passos para a construção de um futuro Atlas. Assim, entre os anos de
2011 e 2013, o projeto teve por finalidade preencher algumas lacunas na relação
entre a Comunidade, a Universidade e os Gestores Públicos Municipais, pois, além
de sistematizar informações possibilitando mais um canal para o debate crítico da
realidade local, e com o aprofundamento das ações do projeto, vem contribuindo
para a inserção da UFFS frente às demandas da comunidade. Igualmente,
intencionou-se aproximar a gestão municipal do contexto universitário e propiciar
aos discentes da UFFS contato com o contexto urbano de Erechim, auxiliando,
inclusive, nas discussões durante as disciplinas dos cursos de graduação da UFFS e
aproximando os campos de estágio nas distintas áreas.
O desenvolvimento da proposta do projeto foi constituído através das
seguintes etapas metodológicas:
a) Reuniões administrativas mensais;
b) Composição de parcerias de cooperação com órgãos públicos;
c) Processo de troca de saberes para uso de softwares (bancos de dados, de
imagens e sistemas de informação geográfica);
d) Coleta de dados e informações geoestatísticas (levantamento de dados e
informações relativas ao espaço urbano de Erechim abrangendo: planejamento
urbano - índices e zonas dos antigos e atuais Planos Diretores Municipais;
infraestruturas urbanas - vias de acesso, redes de saneamento, investimentos
públicos, estruturas de saúde e educação; características do espaço urbano -
anúncios de imóveis, loteamentos de inciativa públicas e privadas, vazios urbanos;
populacionais - habitação, densidade populacional, distribuição de renda,
indicadores de saúde e de educação; econômicas - produções econômicas,
atividades industriais e comerciais; ambientais - recursos hídricos, praças e parques.
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As informações cartográficas e estatísticas foram coletadas através da consulta aos
bancos de dados junto à Prefeitura Municipal e às respectivas secretarias e
autarquias, e a institutos de pesquisa nacionais e estaduais, tais como IBGE e FEE,
bem como de outros tipos e fontes de informações, formais e informais, de fontes
secundárias e mesmo primárias, coletadas em campo, conforme as necessidades
surgiam, sendo periodizadas entre 2000 e 2012.
e) Sistematização dos dados e informações e construção do Banco de dados
geográficos;
f) Exposição à comunidade: ano de 2011 - Temas: 1. Mobilidade Urbana; 2.
Habitação; 3. Infraestrutura e 4. Serviços Urbanos; Ano de 2012 – Tema: 5.
Habitação, Mercado e Políticas Públicas; e ano de 2013 – Tema: 6. Vazios Urbanos
em Erechim. Nesses encontros, a comunidade participante teve a oportunidade de
visualizar, através de uma linguagem acessível, ou seja, através de mapas, croquis,
gráficos, fotografias e outros materiais produzidos, a situação do município. Essas
atividades permitiram que se discutisse sobre a cidade, efetivando-se um processo
democrático de participação nas questões concernentes à organização da cidade;
g) Ciclos de Debates: participação de convidados representantes de entidades
envolvidos com a discussão do tema proposto para a exposição, para que, a partir
dos mapeamentos produzidos, fossem estimulados a discutir o tema com a
sociedade;
h) Elaboração do caderno de mapas: disponibilização, para a sociedade e parceiros,
através de um caderno digital, dos materiais produzidos com dados e informações
geoestatísticas.
3.2 – RESULTADOS DO PROJETO: EXPOSIÇÕES TEMÁTICAS E
ELABORAÇÃO DOS CADERNOS DE MAPAS
O acúmulo de informações adquirido ao longo do projeto, bem como os
debates, teve como meta a disponibilização de conhecimentos para consulta
pública. A ideia de organização da elaboração de cadernos digitais on-line, foi
consolidada por meio de dois cadernos, estando o terceiro em fase de elaboração.
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O Primeiro Caderno de Mapas de Erechim foi sintetizado em três partes: a
primeira aborda sobre o projeto, equipe de concepção, equipe executora e parcerias;
a segunda, sobre o conjunto de mapas e informações com as seguintes subdivisões:
1. Localização Geográfica: Situação Geográfica de Erechim, RS; Localização da
Área Urbana de Erechim, RS; Localização dos Bairros (2011); Setores Censitários
da Área Urbana; Formas de divisão da área urbana e Distribuição das quadras da
área urbana. 2. Habitantes e Renda da População (dados de 2000): Números de
habitantes da área urbana; Faixas de renda da área urbana; Extremos de Renda da
Área Urbana; Domicílios Particulares; Número de Domicílios e Quantidade de
Moradores por Setor Censitário; Porcentagem de Domicílios e Quantidade de
Moradores por Setor Censitário. 3. Infraestrutura (dados de 2000): Rede Geral de
Abastecimento de Água; Rede de esgoto; Número de banheiros por domicílio e
Coleta de lixo. 4. Equipamentos e serviços urbanos (dados de 2011): Trajeto das
linhas de ônibus do transporte público; Escolas Públicas e Particulares de Ensino
Infantil; Escolas Públicas e Particulares de Ensino Fundamental e Médio;
Universidades/Faculdades Públicas e Particulares; Equipamentos de Ensino Público
e Particular; Distribuição dos Serviços de Saúde e Segurança, Mapa das áreas
verdes. A terceira parte contempla as Considerações, perspectivas de continuidade
das ações e agradecimentos.
A continuidade do trabalho resultou em um Segundo Caderno de Mapas
atualizando os dados para 2010 e, também, estabelecendo mapeamentos para
comparação da evolução das informações e do espaço geográfico da cidade. Este
foi dividido em 5 partes, além das considerações finais e perpectivas, a saber: 1.
Características da população (2010): distribuição da população, densidade
demográfica, faixas de renda, extremos de renda; 2. Perfil dos domicílios:
Moradores por domicílios; domicílios quitados, em aquisição, alugados, cedidos por
empregador ou outra forma; quantidade de apartamentos; 3. Infraestrutura:
domicílios sem energia elétrica; sem coleta de lixo, sem banheiro e sem sanitário;
com esgotamento via rede geral, com fossa séptica, com fossa rudimentar, com
esgotamento via rio, vala; 4. Loteamentos: distribuição dos loteamentos,
loteamentos por ano de instalação, por tipologias, de iniciativa da prefeitura por ano
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de instalação; e 5. Anúncios de imóveis: anúncios de terrenos em 2000, 2002,
2004, 2006, 2008, 2010 e 2012; área e valores desses terrenos.
Destaca-se ainda que a equipe do projeto está elaborando o Terceiro
Caderno de Mapas, que se aterá aos dados relativos à ocupação do solo urbano de
Erechim, destacando os vazios urbanos na área central, levantados in loco no ano
de 2013. Esses vazios serão caracterizados no Caderno através dos seguintes
mapas: localização dos terrenos vazios, área, declividade em relação à rua, uso
predominante, existência de passeio público e pavimentação no entorno. Além
disso, serão apresentados mapas e dados relacionados ao potencial construtivo dos
terrenos levantados, conforme as microzonas do plano diretor, e às ampliações
recentes do perímetro urbano junto ao plano diretor municipal.
4 – REFLEXÕES FINAIS
As ações, resultados e produtos do projeto, conforme apresentados no
artigo, têm induzido a algumas reflexões apresentadas a seguir, em dois vieses
complementares: um metodológico e outro relacionado à atuação da academia
diante da sociedade.
Dentre as diversas possibilidades de aproximação teórica, conceitual e
metodológica, sobre a produção de conhecimento vinculada ao processo de
produção do espaço urbano, àquelas adotadas pelo projeto "Erechim para quem
quiser, ver, discutir e intervir" buscam revelar e trabalhar partindo do pressuposto de
que o espaço urbano é permeado por complexas relações que propiciam diferentes
formas de apreensão, de vivências e de intervenção nas cidades, pelos sujeitos que
nelas habitam. Tornam-se limitadas as concepções que vinculam unicamente a
produção do espaço à capacidade técnica de intervenções ou mesmo à aplicação de
modelos urbanísticos. O projeto de extensão, ao longo de suas três edições,
propiciou um espaço de interação no qual diferentes segmentos da comunidade de
Erechim puderam expor suas visões, relatar suas experiências e dificuldades a
respeito de diversos temas, conforme seus objetivos e métodos. A execução das
ações previstas aponta para uma maior articulação entre a UFFS e as entidades,
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instituições e grupos sociais relacionados ao contexto urbano no qual o projeto
busca inserir-se.
Por outro lado, considerando que a democratização do acesso às
informações socioespaciais se constitui em importante política pública a ser
praticada pelas instituições de âmbito federal, em especial, as Universidades, o
contexto apresentado revela uma iniciativa pioneira na localidade. Os resultados
apontam para uma reflexão acerca da abertura da academia para a construção de
uma sociedade mais justa e inclusiva, alcançando espaços de socialização e debate
e uma base de dados que permita ampliar o (re)conhecimento dos condicionantes
socioespaciais e democratize o “acesso à cidade”. Cabe ressaltar que os resultados
do projeto, mesmo que ainda não estejam completamente publicados, vêm
contribuindo para outros diálogos entre a Universidade e a Comunidade, a exemplo
da elaboração de pesquisas, práticas de ensino em escolas do município e trabalhos
de conclusão de curso de estudantes, especialmente da UFFS e de outras
instituições da região.
Por fim, é importante destacar que o trabalho que vem sendo desenvolvido
tem sido divulgado e posto ao debate em eventos, artigos, e capítulos de livro,
buscando disseminar e discutir suas propostas e ações, como forma de, criticamente
e através do compartilhamento de experiências, descobrir novas possibilidades de
abordagem e buscando construir-se continuamente.
5 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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