A primavera brasileira

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A Primavera Brasileira Prof Cirineu José da Costa – MSc

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AS DEFINIÇÕES DE DEMOCRACIA

Democracia é o governo do povo pelo povo...

Democracia é o governo representativo.....

Democracia é o sistema onde o povo é diretamente representado pelos candidatos eleitos.....

Democracia é o regime de governo onde o povo é representado por uma minoria que consegue votos suficientes para se eleger.....

Democracia é o sistema de governo onde o povo se reune em agremiações denominadas Partidos Políticos pelos quais seus representantes são eleitos e obrigados a seguir um Programa Partidário previamente negociado com a sociedade que representa.

Democracia é o sistema de governo onde impera a Lei......

A ESCOLHA É SUA

Você pode escolher qual definição acha melhor para Democracia, talves criar a sua própria definição mas saiba que definir democracia não é uma tarefa fácil.

Eu costumo dizer quando estou ministrando uma aula de Estratégia ou de outro assunto onde o comentário é cabível que: “Ditadura é a democracia da minoria e Democracia é a ditadura da maioria”. Depende do ponto de vista de quem está de qual lado. Do lado de quem Governa ou do lado de quem é Governado.

O Regime Representativo de Governo sempre foi mostrado como o melhor para todos. É certo que possui muitas vantagens mas não podemos fechar nossos olhos para aos defeitos de o sistema apresenta.

OS PRÉ-REQUISITOS PARA A REPRESENTATIVIDADE

Qual é o tamanho da máquina governamental que estaremos dispostos a sustentar?

Quantos “Poderes” o Regime Democrático Representativo deve ter? Legislativo-Executivo-Judiciário? Devemos ter mais um? Devemos retirar algum?

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Qual a função de cada um? Como o povo reresentado pode cobrar o correto cumprimento dos deveres pelos componentes de cada um dos Poderes?

Devemos encarar o Sistema de Governo como uma Parceria onde a população aceita transferir para uma minoria que a representa plenos poderes de decisão, mas esta minoria deve respeitar, nas decisões, a vontade da maioria que concedeu os poderes.

Quando este acordo tácito e explícito é quebado temos uma ruptura pois deixa de haver a confiança que é o princípio básico do sistema democrático: os eleitores confiam nos eleitos e a eles transfere o poder decisório.

A Minoria que compõe a elite política do País recebe o Poder pelo voto direto da população. Deveria representá-la mas infelizmente não é isso que acontece. Passam simplesmente a defender o seu interesse próprio e os interesses econômicos de minorias que criam máfias controladoras de setores da economia nacional.

A População que votou consciente e a grande parcela que votou por obrigação de votar são jogadas no mesmo balaio dos enganados e quando acorda, após a enebriação do jogo político-eleitoral, descobre que colocou nos cargos legislativos e executivos uma outra máfia, renovada e mais faminta.

Não é hora de fazer valer os pré-requisitos para que um pretendente a representante popular possa postular sua candidatura (Lei da Ficha Limpa)? Não é hora de abandonar das “interpretações” das leis? Lei é Lei e pronto. Se está escrito que não pode....então pode? Depende da interpretação que o Judiciário faz da Lei? Temos que passar a cumprir e fazer cumprir a Legislação Eleitoral. Ela já não é tão boa e fica ainda pior com as interpretações dadas por membros do judiciário que permitem a candidatura que pessoas que deveriam estar cumprindo pena (ainda estão recorrendo...a Lei permite...).

Sabemos que boa parte da culpa também é dos Partidos Políticos que não seleciona seus candidatos. A maioria da população tem aversão aos partidos políticos. A população, na sua maioria, vê os Partidos Políticos como uma agremiação de safados e procura não participar. Vê-se obrigada a votar em pessoas que não a representa. Os candidatos dos partidos não representam a população. É um contracenso mas é verdade. A População não se vê representada por aqueles que se apresentam como candidato. Ela vota por que é obrigada a votar.

É hora de pensar o motivo dessa divergência de PENSAR: o Candidato pensa que é representante e a população o encara simplesmente como candidato a um cargo público onde ele vai se dar bem e ficar rico. Ele vota indiferentemente por força da lei.

VIVEMOS UMA CRISE DE REPRESENTATIVIDADE.

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OS PARTIDOS POLÍTICOS COMO AGLUTINADORES DE IDÉIAS

-Será que os Partidos Políticos são aglutinadores de ideias?

-Será que os Partidos Políticos representam realmente alguma parcela da População?

-Quais são as ideias defendidas por cada bandeira partidária?

-Quais programas políticos defendem?

-O que mudaria se um partido “a”, “b” ou “c” for colocado no poder?

Após cada eleição nós acordamos na mesmice de sempre: Ministérios e mais Ministérios criados, Secretarias com “status” de Ministérios. Precisamos de tantos Ministros ou será que o Presidente precisa afagar cada “Partido” com um cargo de Primeiro Escalão?

Pelo amor de Deus, quando olhamos os nomes dos Ministérios e os ministros que os ocupam dá até um arrepio. Pessoas que não conhecem nada do ramo e lá estão empossados e empombados decidindo bravamente sobre assuntos que não conhecem. Como a população pode confiar nas decisões tomadas? Será que o Presidente confia nas decisões tomadas? Quanto dinheiro público é jogado fora devido a decisões erradas? A população nunca vai saber, mas o Presidente sabe e não demite.

O loteamento dos ministérios pelos partidos que apoiam o Governo é fato consumado.

O grande problema é que os partidos não representam a população. A população não se vê representada naquela enorme lista de figurões dos partidos nomeados para Ministros e Secretários.

Os Partidos estão lá representados. Loteiam os cargos de segundo e terceiro escalão e todos os demais cargos de confiança que por acaso existam. Passa então a acontecer os fatos mais gritantes onde nomeiam para “chefe, diretor ou presidente” um membro de Partido que não tem formação alguma para chefiar equipes de pessoas concursadas muitas vezes com mestrado, doutorado, pós doutorado. Cria-se o caos.

Não seria a hora dos Partidos Políticos se refazerem? Procurar aglutinar ideias da população, defender o ponto de vista das massas, pensar no País e esquecer os interesses escussos que levam ao fisiologismo e à corrupção? Talvez assim eles passem a contar em seus quadros com pessoas que tenham competência para ocupar cargos no Executivo, passem a representar realmente a população do País

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e deixem que ser considerados grupos fechados que defendem seus próprios interesses e interesses econômicos específicos.

A INSATISFAÇÃO POPULAR COLOCADA NAS RUAS

As redes sociais existem. Hoje o Governo sabe.

A mobilização da população pelas redes sociais é inédita no Brasil. Não foram necessários Partidos Políticos, pois a população está dissociada deles. A População não acredita mais nas agremiações políticas. Elas devem ser REINVENTADAS.

Talvez a população possa acreditar no Governo, dissociado de Partido, desde que seu Mandatário coloque-se como representante da População e não como um Coordenador de Coligação Partidária. É hora do Presidente decidir-se. O Presidente pode continuar maestrando as coligações que o sustenta ou passar a defender os interesses da população, mesmo que para isso tenha que bater de frente com as Casas Legislativas. No Legislativo ainda existem pessoas (minoria) que não são fisiológicas e estão dispostas a fazer valer o interesse nacional acima dos interesses políticos-partidários de perpetuação no poder. Será que o Presidente está disposto a uma Reforma Ministerial profunda. Cortar Ministérios ineficientes, colocar à frente dos Ministérios que restarem pessoas competentes e comprometidas com o desenvolvimento econômico-social do nosso País?

Não será mais uma Lei aprovada pelo Legislativo que tirará do povo o amargor que está passando. Precisamos de medidas concretas. Cortar o Ministério pela metade estaria de bom tamanho. Quanto o Executivo economizaria? O mesmo deveria ser feito pelos senhores Governadores e Prefeitos que estejam com a máquina inchada.

Descentralizar o orçamernto. O Povo mora nas cidades. O Povo não mora em Brasília. Dê recursos diretamente para os Municípios e passe apenas a fiscalizar adequadamente, junto com a população, a aplicação dos mesmos. Dará certo.

É mais fácil para a população fiscalaizar seu Prefeito, secretários municipais e vereadores. O Ministério e os Governadores estão muito longe da população.

Dê força para o Ministério Público, Receita Federal e Polícia Federal para investigar as grandes fortunas dos mandatários de cargos públicos eletivos. Não é possível que uma pessoa invista milhões para ocupar um cargo público eletivo cuja soma dos vencimentos em quatro anos de mandato não cobre 10% do que ele aplica para ser eleito. Qual é a mágica? A população precisa saber, a população quer entender. Abra a caixa preta deste sistema eleitoral podre para que todos possam compreender essa aritmética que não fecha.

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Não foram os R$0,20 (vinte centavos) que incendiaram a indignação popular. Este valor foi o simbolismo da corrupção e da diferença de tratamento entre reajustes de tarifas e de salários. Tarifas tem data e índice de reajuste. Salários não podem ser indexados. Por que não desindexamos tudo então? Preços só deveriam subir se houvessem melhorias nos serviços. Temos tido melhorias? As Agências Reguladoras regulam alguma coisa? Fazem auditorias para ver se houve melhoria na prestação de serviço para conceder reajuste?

Em 2012 foram transportadas 2,9 bilhões de pessoas em ônibus na cidade de São Paulo ( fonte; http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/46332). Um reajuste de R$0,20 na tarifa implicaria em um montante de R$58.000.000,00 a mais injetados no sistema e passíveis de serem desviados pelas máfias que controlam as empresas de ônibus que fazem o transporte público. Boa parte deste dinheiro vai para o caixa 2 de campanhas eleitorais dos mais diversificados partidos e candidatos. O reajuste no setor é sempre bem-vindo e rapidamente aprovado pelo legislativo. Beneficia muita gente, menos a população que continua sendo transportada como sardinha em lata.

Onde está o Tribunal de Contas que não investiga as Planilhas de Custo para ver se é realmente necessário a concessão de subsídios às empresas. Fazendo-se as contas rapidamente: R$3,00 (passagem) x 2.900.000.000 (passageiros) = R$8,7 bilhões de reais por ano. Será que este montante é insuficiente para cobrir custos de manutenção, salários, encargos, investimentos e lucro aos empresários?

E quanto aos demais serviços públicos que devem ou deveriam ser prestados à população? Será que não pagamos impostos, taxas e contribuições em demasia pela qualidade de serviços que o poder público oferece? Trabalhos janeiro, fevereiro, março, abril e metade do mês de maio para cobrir os pagamentos de impostos, txas e contribuições cobrados pelos 3 níveis de governo. Temos em contrapartida uma educação pública ruim, um atendimento precário na saúde, um transporte público sofrível, um custo de vida insuportável a tal ponto que fica mais barato ir para Miami do que ir conhecer o Nordeste Brasileiro.

Depois não querem que a população fique indignada. Demorou muito mas veio à tona toda a insatisfação e indignação do povo brasileiro com a classe política que deveria bem representá-lo.

O vandalismo, a depredação e a violência vieram acopladas. Não são defendidas pela massa que reclama mas infelizmente acompanha a maioria dos movimentos populares de rua. Cabe ao Poder Público o uso dosado da força policial para conter os mais exaltados e à Justiça enquadrar e punir os transgressores da Lei e da Ordem.