“A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A POPULAÇÃO NEGRA” BRASÍLIA, MAIO DE 2005 Programa de Educação...

““A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A

POPULAÇÃO NEGRA”POPULAÇÃO NEGRA”

BRASÍLIA, MAIO DE 2005

Programa de Educação Previdenciária

MPS - Ministério da Previdência SocialMPS - Ministério da Previdência SocialSPS - Secretaria de Previdência SocialSPS - Secretaria de Previdência Social

O Negro na População Brasileira

Os negros representam 47,3% da população brasileira, ou seja, compõem um contingente de 82,29 milhões de pessoas.

População Brasileira por Raça e Sexo - 2003

O Negro na População Brasileira - 2003

Fonte: Microdados PNAD 2003Elaboração: SPS/MPSObs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

Raça/Cor Homens (%) Mulheres (%) Total (%)

Brancos 43.181.749 50,9% 47.392.083 53,2% 90.573.832 52,1%Negros 41.161.125 48,5% 41.134.597 46,2% 82.295.722 47,3% Pretos 5.162.803 6,1% 5.119.246 5,7% 10.282.049 5,9%

Pardos 35.998.322 42,4% 36.015.351 40,4% 72.013.673 41,4%

Amarelos 360.346 0,4% 400.621 0,4% 760.967 0,4%Indígenas 151.367 0,2% 177.078 0,2% 328.445 0,2%Ignorados 3.222 0,0% 3.864 0,0% 7.086 0,0%

Total 84.857.809 100,0% 89.108.243 100,0% 173.966.052 100,0%

(%) 48,8% - 51,2% - 100,0% -

O Negro na População Brasileira - 2003

A maior concentração de negros pode ser observada na Região Nordeste, onde se encontram 42,7% dos negros, seguida da Região Sudeste, com 34,2%. Nestas 2 regiões,encontra-se 76,8% do total de

negros do país.

População Negra por Região e Sexo - 2003

Homens (a) (%) Mulheres (a) (%) (a) + (b) (%)

Norte 3.830.693 9,3% 3.792.789 9,2% 7.623.482 9,3%

Nordeste 17.507.205 42,5% 17.622.089 42,8% 35.129.294 42,7%

Sudeste 14.042.900 34,1% 14.071.489 34,2% 28.114.389 34,2%

Sul 2.278.076 5,5% 2.191.165 5,3% 4.469.241 5,4%

Centro-Oeste 3.502.251 8,5% 3.457.065 8,4% 6.959.316 8,5%

Total 41.161.125 100,0% 41.134.597 100,0% 82.295.722 100,0%

SexoRegião

Total


O Negro no Mercado de Trabalho

O Negro no Mercado de Trabalho - 2003

Taxa de Participação no Mercado de Trabalho - 2003

Na idade entre 10 e 15 anos – idade crítica de preparação para a vida laboral - a participação dos negros é muito superior à

participação dos brancos.


Faixas de IdadeParticipação dos Negros - Em %

Participação dos Brancos - Em %

O Quanto a Participação dos Negros é Maior

10 a 15 anos 16,37% 12,59% 30,04%

16 a 19 anos 55,34% 53,75% 2,96%



Por sua vez, ao longo da vida, a taxa de desemprego dos negros tende a ser maior que a dos brancos.

Taxa de Desemprego entre Negros e Brancos - 2003

Faixas de IdadeDesemprego dos Negros - Em %

Desemprego dos Brancos - Em %

10 a 15 anos 11,98% 15,67%

16 a 19 anos 23,51% 23,52%

20 a 24 anos 17,49% 15,12%

25 a 29 anos 11,48% 9,28%

30 a 39 anos 8,50% 6,43%

40 a 49 anos 6,45% 5,13%

50 a 59 anos 4,58% 4,46%

60 anos ou mais 2,97% 2,52%

Total 10,73% 8,84%

Além disso, os negros ocupam postos de trabalho de pior qualidade, em geral na informalidade.


Ocupação de Postos Formais* e Informais** - Negros e Brancos com 10 anos ou mais de Idade - 2003

Fonte: Microdados PNAD 2003Elaboração: SPS/MPS* Postos Formais: Empregado com Carteira, Empregado Doméstico com Carteira, Militares e Estatutários.** Postos Informais: Empregado sem Carteira e sem Declaração de Carteira, Empregado Doméstico sem Carteira e sem Declaração de Carteira, Conta Própria, Empregador, Trabalhador na Produção para o Próprio Consumo, Trabalhador na Construção para o Próprio Uso e Não Remunerado.Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

Fornalização do Vínculo Negros (%) Brancos (%)

Formal 12.120.362 33,2% 18.280.126 43,3%

Informal 24.416.387 66,8% 23.905.202 56,7%

Total 36.536.749 100,0% 42.185.328 100,0%

Participação de Negros e Brancos com 10 anos ou mais de Idade, segundo Faixa de Rendimento - 2003


Em conseqüência de uma inserção inadequada e da ocupação de postos de trabalho de pior qualidade, os negros ocupados

concentram-se nas faixas inferiores de rendimento.

Faixa de Rendimento Negros (%) Brancos (%)

Menos de 1 SM 14.305.273 39,15% 9.406.516 22,30%

igual a 1 SM 4.328.134 11,85% 2.942.493 6,98%

acima de 1 até 2 SM 9.665.937 26,46% 10.828.628 25,67%

acima de 2 até 3 SM 3.796.983 10,39% 6.406.360 15,19%

acima de 3 até 5 SM 2.472.275 6,77% 5.509.326 13,06%

acima de 5 até 10 SM 1.100.072 3,01% 3.682.732 8,73%

acima de 10 até 20 SM 366.856 1,00% 1.844.706 4,37%

acima de 20 SM 109.343 0,30% 897.360 2,13%

Ignorados 391.876 1,07% 667.207 1,58%

Total 36.536.749 100,00% 42.185.328 100,00%



O rendimento médio de todos os trabalhos dos brancos é 110,1% superior ao dos negros.

Rendimento Médio de Todos os Trabalhos de Brancos e Negros com 10 anos ou mais de Idade – Em R$ – 2003


R$ 382,21

R$ 803,15

R$ 0,00

R$ 100,00

R$ 200,00

R$ 300,00

R$ 400,00

R$ 500,00

R$ 600,00

R$ 700,00

R$ 800,00

R$ 900,00

Negros Brancos


Rendimento Médio de Todos os Trabalhos de Brancos e Negros com 10 anos ou mais de Idade, segundo Anos de Estudo – Em R$ – 2003


Essa diferença de rendimentos não pode ser explicada pelas diferenças educacionais. Com a mesma escolaridade, os negros

recebem sistematicamente menos.

0,00

500,00

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

3.000,00

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 anosou mais

Negros Brancos

Cobertura Previdenciária - Brasil (2003)

BRASIL: Panorama da Proteção Previdenciáriada População Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2003

Fonte: Microdados PNAD 2003Elaboração: SPS/MPS* Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes** Inclui 313,8 mil de desprotegidos com rendimento ignoradoObs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

CONTRIBUINTES (5,03 milhões)Regimes Próprios (Militares e

Estatutários)

CONTRIBUINTES (30,81 milhões)Regime Geral de Previdência

Social – RGPS

SEGURADOS ESPECIAIS* (RURAIS) (7,68 milhões) Regime

Geral de Previdência Social – RGPS

NÃO CONTRIBUINTES (28,12 milhões)

POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (71,6 milhões)

BENEFICIÁRIOS (1,26 milhão)

SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS

(26,85 milhões)**

< 1 Salário Mínimo (11,3 milhões)

Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (15,2 milhões)

SOCIALMENTE PROTEGIDOS

(44,79 milhões)

Cobertura no Mercado de Trabalho - Resultados 2003 -

Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos* - Brasil

Fonte: PNAD/IBGE - 2003.Elaboração: SPS/MPS.*Independentemente de critério de renda.** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos.*** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário.Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 313.803 possuem renda desconhecida.

Quantidade de Trabalhadores

(%)

Contribuintes RGPS (A) 30.814.189 43,0%Contribuintes RPPS (B) 5.030.800 7,0% Militares 250.206 0,3%

Estatutarios 4.780.594 6,7%

Segurados Especiais** (RGPS) (C) 7.680.621 10,7%Não contribuintes (D) 28.121.147 39,2%Total (E = A+B+C+D) 71.646.757 100,0%Beneficiários não contribuintes*** (F) 1.266.460 1,8%Trabalhadores Socialmente Protegidos (A+B+C+F) 44.792.070 62,5%Trabalhadores Socialmente Desprotegidos (D-F) 26.854.687 37,5% Desprotegidos com rendimento inferior a 1 salário mínimo 11.329.351 15,8%

Desprotegidos com rendimento igual ou superior a 1 salário minimo 15.211.533 21,2%

Taxa de Cobertura Previdenciária por UF e Média Nacional - 2003

Fonte: PNAD/IBGE – 2003.Elaboração: SPS/MPS.* Ocupados entre 16 e 59 anos.Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

75,5

%

72,5

%

68,7

%

67,6

%

67,1

%

65,6

%

63,7

%

62,8

%

61,5

%

59,5

%

58,3

%

57,8

%

57,5

%

57,2

%

56,6

%

56,0

%

55,8

%

54,8

%

53,7

%

53,5

%

49,5

%

49,4

%

47,9

%

46,2

%

45,5

%

44,3

%

38,0

%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

SC RS DF SP PR RJ MG ES MT BA AL MS TO PE SE PI RN GO MA PB AM CE RO AC RR AP PA

UF Brasil

62,5%

Cobertura Previdenciária: Os Negros e a Previdência Social

-Brasil (2003)-

Cobertura entre os Negros- 2003 -

Proteção Previdenciária entre Negros com idade entre 16 e 59 anos*, segundo Sexo - Brasil

Fonte: PNAD/IBGE – 2003.Elaboração: SPS/MPS.*Independentemente de critério de renda.** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos.*** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuírem, recebem benefício previdenciário.Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 134.965 possuem renda desconhecida.

Homens (%) Mulheres (%) Total (%)

Contribuintes RGPS (A) 7.271.667 37,2% 4.140.897 31,3% 11.412.564 34,8%

Contribuintes RPPS (B) 936.305 4,8% 1.071.555 8,1% 2.007.860 6,1%

Militares 107.065 0,5% 1.061 0,0% 108.126 0,3%

Estatutarios 829.240 4,2% 1.070.494 8,1% 1.899.734 5,8%

Segurados Especiais** (RGPS) (C) 2.981.811 15,2% 1.659.382 12,5% 4.641.193 14,1%

Não contribuintes (D) 8.381.488 42,8% 6.361.680 48,1% 14.743.168 44,9%

Total (E = A+B+C+D) 19.571.271 100,0% 13.233.514 100,0% 32.804.785 100,0%

Beneficiários não contribuintes*** (F) 232.702 1,2% 303.641 2,3% 536.343 1,6%

Trabalhadores Socialmente Protegidos (A+B+C+F) 11.422.485 58,4% 7.175.475 54,2% 18.597.960 56,7%

Trabalhadores Socialmente Desprotegidos (D-F) 8.148.786 41,6% 6.058.039 45,8% 14.206.825 43,3%

Desprotegidos com rendimento inferior a 1 salário mínimo 3.115.627 15,9% 3.822.939 28,9% 6.938.566 21,2%

Desprotegidos com rendimento igual ou superior a 1 salário minimo 4.938.689 25,2% 2.194.605 16,6% 7.133.294 21,7%

67,5%

56,7%

50,0%

52,0%

54,0%

56,0%

58,0%

60,0%

62,0%

64,0%

66,0%

68,0%

Brancos Negros

Fonte: PNAD/IBGE – 2003.Elaboração: SPS/MPS.* Ocupados entre 16 e 59 anos.

Proteção Previdenciária entre Negros e Brancos - 2003

Fonte: PNAD/IBGE – 2003.Elaboração: SPS/MPS.* Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 134.965 possuem renda desconhecida.** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.

Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva**(B), segundo Faixas de

Idade - 2003 -


Faixas de IdadeTotal Ocupados (A) -

Em %Total Desprotegidos

(B) - Em %(B)/(A)

Quantidade de Desprotegidos

16 a 19 anos 4,58% 6,55% 1,4 467.566

20 a 24 anos 15,03% 15,28% 1,0 1.089.708

25 a 29 anos 16,04% 15,91% 1,0 1.134.594

30 a 39 anos 30,23% 29,92% 1,0 2.134.299

40 a 49 anos 22,69% 21,86% 1,0 1.559.458

50 a 59 anos 11,42% 10,48% 0,9 747.669

Total 100,00% 100,00% - 7.133.294

Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Faixas de

Rendimento - 2003 -



Faixas de RendimentoTotal Ocupados (A) -


(B) - Em %(B)/(A)


igual a 1 SM 19,74% 23,10% 1,2 1.647.904

acima de 1 até 2 SM 44,20% 47,84% 1,1 3.412.396

acima de 2 até 3 SM 17,48% 16,44% 0,9 1.173.037

acima de 3 até 5 SM 11,38% 8,48% 0,7 604.937

acima de 5 até 10 SM 5,05% 3,13% 0,6 223.474

acima de 10 até 20 SM 1,66% 0,81% 0,5 57.735

acima de 20 SM 0,50% 0,19% 0,4 13.811

Total 100,00% 100,00% - 7.133.294


Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Posição

na Ocupação - 2003 -


Posição na OcupaçãoTotal Ocupados (A) -


(B) - Em %(B)/(A)


Empregado com Carteira 41,65% - - -

Militar 0,44% - - -

Estatutário 8,76% - - -

Empregados sem Carteira** 19,29% 42,39% 2,2 3.023.777

Trabalhador Doméstico com Carteira 3,73% - - -

Trabalhador Doméstico sem Carteira** 4,21% 11,30% 2,7 805.934

Conta-própria 18,79% 41,23% 2,2 2.940.777

Empregador 3,11% 5,06% 1,6 360.974

Não Remunerado 0,02% 0,03% 1,2 1.832

Total 100,00% 100,00% - 7.133.294


Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Ramo de

Atividade - 2003 -


Ramo de AtividadeTotal Ocupados (A) -


(B) - Em %(B)/(A)


Agrícola 9,83% 7,68% 0,8 548.098

Indústria 1,13% 0,56% 0,5 40.195

Indústria de Transformação 14,50% 11,16% 0,8 795.732

Construção 9,66% 19,20% 2,0 1.369.629

Comércio e Reparação 18,17% 23,31% 1,3 1.662.516

Alojamento e Alimentação 3,81% 5,29% 1,4 377.554

Transporte, Armazenagem e Comunicação 5,74% 5,99% 1,0 427.389

Administração Pública 7,25% 1,57% 0,2 111.735

Educação, Saúde e Serviços Sociais 10,43% 3,34% 0,3 238.256

Serviços Domésticos 7,94% 11,30% 1,4 805.934

Outros Serviços 3,76% 5,55% 1,5 395.981

Outras Atividades 7,63% 4,76% 0,6 339.318

Ignorado 0,15% 0,29% 2,0 20.957

Total 100,00% 100,00% - 7.133.294

Fonte: PNAD/IBGE – 2003.Elaboração: SPS/MPS.* Ocupados entre 16 e 59 anos.Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

Taxa de Cobertura Previdenciária, entre os Negros, por UF e Média Nacional - 2003

73,1

%

65,4

%

65,0

%

61,6

%

61,4

%

60,8

%

59,7

%

59,5

%

59,4

%

58,9

%

58,2

%

56,6

%

56,2

%

56,0

%

55,6

%

55,4

%

54,6

%

53,1

%

51,8

%

51,7

%

48,1

%

46,6

%

46,1

%

43,8

%

43,0

%

40,3

%

36,0

%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

SC DF RS SP MG PR RJ MT ES BA AL PE PI TO SE RN MS PB MA GO CE AM RO RR AC AP PA

UF Brasil

56,7%

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