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Novembro, 2016A Previdência Complementar no Brasile oportunidades de melhoria com base na experiência internacionalFelinto Sernache 6 de dezembro de 2016

PANORAMADA PREVIDÊNCIA

NO BRASIL

REGIMES DE PREVIDÊNCIA

RegimesPróprios

OBRIGATÓRIO

Misto: Repartição Simples + Capitalização

Segurados (total): 9,7 milhões

Resultado Previdenciário:R$ - 72,5 Bi

RegimeGeral

OBRIGATÓRIO

Repartição Simples

Beneficiários: 32,7 milhões

Resultado Previdenciário:R$ - 85,8 Bi

Urbana: R$ 5,1 bilhões

Previdência Complementar

FACULTATIVO

Capitalização

População: 3,4 milhões

Patrimônio: R$ 721 Bi

12,2% do PIB Font

es: R

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CONCENTRAÇÃO DE EFPCs

Norte1%

Centro-oeste10,1%

Sul17%

Sudeste62,1%

Nordeste9,8%

Privada64,71%

Pública Municipal0,65%

PúblicaEstadual15,69%

PúblicaFederal12,42%

Instituidor6,54%

Fonte: Relatórios SPPC (Referência: 30/06/2016). Elaboração: COETI/SPPC.

ENTIDADES FECHADAS

DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC

Privada64,71%

Pública Municipal0,65%

PúblicaEstadual15,69%

PúblicaFederal12,42%

Instituidor6,54%

Fonte: Relatórios SPPC (Referência: 30/06/2016). Elaboração: COETI/SPPC.

ENTIDADES FECHADAS

DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - EFPC

Quantidades de EFPC 306

Patrocinadores 2.694

Instituidores 504

EFPC por patrocínio

Instituidor 20

Privado 198

Público Estadual 48

Público Federal 38

Público Municipal 2

Total 306

EVOLUÇÃO DO ATIVO versusQUANTIDADE DE EFPC

Fonte: Relatórios SPPC (Referência: 30/06/2016). Elaboração: COETI/SPPC

566602

677 681704 721

768

361

345

333

325

319

307 306

270

280

290

300

310

320

330

340

350

360

370

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

2010 2011 2012 2013 2014 2015 jun/16

Ativo (R$ bilhões) Entidades

DE SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA NO MUNDO

DE SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA NO MUNDO

ADEQUAÇÃO

Nível de benefício (renda) para suprir as

necessidades individuais na aposentadoria

Equilíbrio fiscal e financeiro diante dos

desafios de envelhecimento da população, sem desestabilizar as finanças públicas

SUSTENTABILIDADE

10

ENVELHECIMENTO DEMOGRÁFICO

China

Chile

Brasil

Colômbia

Turquia

México

Argentina

Índia

Filipinas

1970

2012

1995

2002

2015

2023

2018

2032

2010

2036

2032

2023

2025

2033

2051

2039

2071

2036

2061

2047

2037

2035

2050

2072

2055

2052

1950 1975 2000 2025 2050 2075

Tipo de sociedade (% de indivíduos com 65 anos de idade ou mais):

Jovem (menos de 7%)

Adulta, envelhecendo (entre 7% e 13%)

Madura, idosa (entre 14% e 20%)

Envelhecida, muito idosa (21% ou mais)

Fonte: UN World Population Prospects, The 2015 Revision

CLASSE MÉDIA EMERGENTE

20% 20%23% 21% 22% 23%

29%33%

39%

1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014

Aumento da demanda por formas alternativas de poupança

PREVIDÊNCIA SOCIAL SOB PRESSÃO

Passos para manter a sustentabilidade do sistema, dadas as baixas idades de aposentadoria

MUDANÇA GLOBAL DE BD PARA CD

Empregados em todo o mundo são cada vez mais responsáveis por poupar para a aposentadoria

O IMPACTO DO ENVELHECIMENTO

2010

65 anos +

15 anos +

FATORDEMOGRÁFICO

7%

68%

25%

205020502050

65 anos +

15 anos +

FATORDEMOGRÁFICO

24%

63%

13%

Fonte: IBGE.

43,3

48

52,7

62,5

66,9

70,4

73,8 75,56,21 6,28

5,76

4,35

2,85

2,38

1,87

1,72

0

1

2

3

4

5

6

7

0

10

20

30

40

50

60

70

80

1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010 2015

Longevidade Fecundidade

FECUNDIDADE E LONGEVIDADE

AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA AO NASCER, NOS ÚLTIMOS 40 ANOS

UK

S WE D E N

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GRE E C E

F RA NC E

S P A IN

D E NMA RK

B E LGIUM

A US TRIA

GE RMA N Y

63,5

61

65,5

65,5

66

62

65

65,33

65

65

60

65,33

1,5

6

0

1

0

5

2

0

0

0

5

0

4

0

1,5

0,5

2

0

0

1,67

3

2

0

1,67

Women SPA Men Add'l years Long term Add'l years

BrasilMédia de entrada

54anos

IDADE DE APOSENTADORIA – EUROPA

Como os países estão alterando as idades da aposentadoria?Abordando a

sustentabilidadeAS IDADES DE APOSENTADORIA ESTÃO AUMENTANDO EM TODO O MUNDOPaíses desenvolvidos mantêm meta de 67 anos ou mais, enquanto países em desenvolvimento e economias em transição estão passando para 65 anos e reduzindo a diferença entre homens e mulheres.

Desencorajar a aposentadoria antecipada

Eliminação de subsídios do governo ou incentivos fiscais em planos pessoais/ocupacionais

11

Governos mantêm como meta opções de aposentadoria antecipada atuarialmente justas

33 Vinculação à expectativa de vida

Idades mais altas para aposentadoria normal ou benefícios menores da previdência social

Ajustes automáticos para manter a sustentabilidadeda Previdência Social

Idade flexível para aposentadoria

22

Faixas de idade para aposentadoria incluindo penalidades e recompensas para incentivar a aposentadoria em idade mais avançada

Abandono das abordagens “igual/única para todos”

Aumentar o período de contribuição44

Aumentos facultativos dos períodos de contribuição ou vinculados à expectativa de vida

Alternativa que considera diferentes idades de entrada no mercado de trabalho

Reformulaçãoda Previdência Social

SUÉCIA11

Notional DC: permitem um ajuste automático com base na expectativa de vida através dos coeficientes de transformação das anuidades

Pay-as-you-go atuarialmente justo

TURQUIA44

Introdução de subsídios à poupança ou arranjos de contribuições governamentais

Suplementação à Previdência Social

REINO UNIDO22

Financiado por contribuições da previdência social ou através de impostos

Benefício de pensão básica para todos todos

Foco nos que precisam mais

33 CHILE

Sob escrutínio, em processo de redução, eliminação ou reforma

Sistema sustentável, mas de transição cara e questões relativas à adequação

Contas Individuais obrigatórias

Lidando com a adequação

Encorajando poupança para os empregados

Utilizaçãogeneralizada

11

Praticamente todos os países da OCDE oferecem vantagens fiscais para poupança em fundos de pensão privados

3 pontos de tributação

22

Contribuições

Retorno dos investimentos

Renda de aposentadoria

33 IIT prevalente

Cerca de metade dos países da OCDE aplicam uma variante da IIT(contribuições Isentas, renda de Investimento e ganhos de capital Isentos, benefícios Tributados)

Variações por país44

Austrália: TTI (IIT antes de 1988) Atualmente em discussão sobre mudar para TIIReino Unido: IIT e TII (Opção por TII em 2017)EUA: IIT (opção por TII desde1997/2006)

E aqueles que não pagam

imposto de renda?

Na maioria dos países, quem não paga imposto de renda não recebe qualquer isenção ou redução em suas contribuições para planos privados de pensão

Tributação deaposentadoria

nos países da OCDE e Europa

IITAlemanha, Canadá, Chile, Croácia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, Grã Bretanha, Grécia, Holanda, Irlanda, Islândia, Japão, Letônia, Noruega, Polônia, Romênia e Suíça

TIIHungria, Lituânia, Luxemburgo, México e República Tcheca

TTIAustrália, Nova Zelândia e Turquia

OutrosITI: Chipre TIT: Áustria, Bélgica, Coréia, França, Israel, Malta, Portugal ITT: Dinamarca, Itália, SuéciaIII: Eslováquia, Bulgária

Lidando com a adequação

funcionam?Incentivos Fiscais

Faltam evidências sobre o que funciona

22

Há poucas evidências comparáveis entre os países: OCDE está, atualmente, realizando uma análise comparativa dos incentivos em pensões privadas

Eles aumentam a poupança?

11

Quais são as implicações fiscais?

São neutros em relação ao sistema tributário?

Acrescentam complexidades administrativas ou aumentam os custos de compliance?

33 O que sabemos sobre incentivos fiscais?

§ Não há muitas evidências sobre como eles contribuem para o aumento da poupança geral§ Ainda que os incentivos fiscais possam mudar a maneira como as pessoas poupam e aumentem

as poupanças em planos privados de pensões:─ São complexos─ Geralmente não atraem grupos de baixa e média renda que pagam alíquotas mais baixas

e costumam ser os que apresentam maiores problemas de poupanças insuficientes§ As pessoas tendem a viver no presente e precisam de muito incentivo para mudar seu

comportamento§ Os governos estão repensando sua abordagem aos incentivos fiscais

§ Limites máximos às deduções fiscais§ Contribuições fixas ou no sistema de contrapartida tornando-se mais comuns§ Foco nos trabalhadores de baixa renda

Alternativas

AS PESQUISAS MOSTRAM:

a adesão automática pode aumentar a participação em até 60% no primeiro ano de implantação e em até 30% adicionais no longo prazo, com efeitos mais fortes entre os empregados mais jovens e de remuneração mais baixa.

REINO UNIDO11

59,2 % (5,2 milhões) dos empregados foram inscritos automaticamente em um plano de CD em 2015, comparado a 3 milhões em 2014

NOVA ZELÂNDIA44

Adesões passaram de 15,8% em 2007 para 64% em 2011

ITÁLIA22

Aumento na cobertura da população em idade ativa de 8,5% em 2006 para 13,3% em 2010 (abaixo da expectativa)

33 EUA

As taxas de participação em planos de pensão aumentam de 49% para 86% entre trabalhadores que foram inscritos automaticamente

AlternativasCONTRAPARTIDAS

Algumas pesquisas mostram que estímulos são mais eficazes

“Os subsídios fiscais para poupanças de aposentadoria não são eficazes em lidar com a insuficiência de poupança. Estímulos como default, contrapartidas, subsídios ou outros incentivos financeiros diretos são mais eficazes, especialmente para aqueles com nível de renda médio a baixo”

(Matching)

“Mais pessoas afirmam que teriam muito mais probabilidade

de aumentar sua poupança se um sistema de contrapartida ou

uma contribuição maior pelo seuempregador estivesse

disponível em vez de maior dedução fiscal”

Resultados

O desenho, estrutura e combinação com outras características como defaults importam

Aumentam, efetivamente, a participação

Ambiguidade nos resultados sobre o total poupado

Vantagens das contrapartidas

Ideal para sistemas de CD financiados: associação clara entre contribuições e benefícios

Incentivos para poupar: importância da estrutura da correspondência para induzir à poupança

Simplicidade: o incentivo é muito mais claro e de fácil entendimento

Equivalência na prática

Nova Zelândia: Kiwi Saver

Alemanha: Pensões Riester

Chile: subsídio governamental

EUA e Reino Unido:Contrapartida do empregador comum em planos ocupacionais

OutrasTendênciasem planos de poupança patrocinados por empregadores

O desejo daflexibilidade

Arranjos mais flexíveis possuem foco crescente

Reino Unidomovendo-se mais em direção à flexibilidade com o LISA

Holandapassando por um processo intenso de diálogo para aumentar a liberdade de escolha

Regras flexíveis aumentam a atratividade da poupança voluntária

Também podem melhorar o bem-estar financeiro ao fornecer uma proteção adicional para circunstâncias imprevistas e facilitar o acesso a outras despesas necessárias

11 22 33 44

MORADIA

Reino Unido§ Help-to-buy ISA: sem

penalidades e 25% de matching do governo§ LISA (em 2017):

sem penalidade e 25% de matching do governo, limite máximo mais alto

Estados Unidos§ Roth IRA: sem

penalidades ou impostos§ 401(k): empréstimos,

também disponível para outros fins

Austrália§ Superannuation: empréstimos

QUALIFICAÇÃO

Estados Unidos§ Roth IRA: retiradas sem

penalidade quando realizadas para estudos superiores qualificados

§ 401(k): empréstimos sem penalidade ou impostos (cobrança de juros), também disponível para outros usos

DIFICULDADES

Estados Unidos§ Roth IRA: invalidez§ 401(k): necessidades

financeiras imediatas e pesadas, opcional para o empregador

Austrália§ Superannuation: acesso

antecipado sob condição de compaixão, condição médica terminal (livre de impostos) ou necessidade financeira

OutrasTendênciasem planos de poupança patrocinados por empregadores Opções

na aposentadoria

O equilíbrio entre

Os empregados exigem maior flexibilidade de acesso à sua poupança de aposentadoria, mas…estão prontos para assumir os riscos?

Que restrições devem ser estabelecidas?

Um papel para a melhoria da educação financeira?

MOVENDO-SE EM DIREÇÃO À SEGURANÇA

Chile§ Atualmente discutindo

tornar as anuidades obrigatórias para contas individuais de poupança

Turquia• Parcela única de 100%

permitida, mas o governo está prestes a introduzir incentivos à anualização

HÍBRIDO

Chile§ Pagamentos mensais

reajustados anualmente, que tendem a ser reduzidos ao longo do tempo (retirada programada)

§ Anuidades diferidas (renda temporária com renda vitalícia diferida)

§ Saldos remanescentes podem ser sacados em parcela única, desde que seja garantida uma pensão mínima

MOVENDO-SE EM DIREÇÃO À

FLEXIBILIDADE

Reino Unido§ Parcela única de até 100%

na aposentadoria (25% do saldo isento de impostos)§ Patrocinadores podem

permitir aos empregados transferir direitos de BD para um arranjo CD, mas exige-se orientação de especialistas

Alémdos planos patrocinados por empregadores

Associação de classe

Autônomos em geral

Adesão obrigatória ao Fundo de pensão setorial (ex.: Alemanha, França, Itália, Uruguai)

Obrigatório somente quando solicitado por uma Associação de Classe (ex.: Holanda)

Adesão voluntária ao Fundo de pensão setorial existente (ex.: Brasil, Irlanda)

Desafio: fornecer incentivos na ausência de um empregador orientando/realizando contribuições correspondentes

─ Austrália: alta cobertura com bônus governamental

─ Turquia: grande aumento na cobertura após a introdução de contrapartida de contribuições pelo governo

─ Reino Unido: introdução iminente do LISA com contrapartida de contribuições pelo governo e ampliação de flexibilidade

Estimulando poupanças em planos de previdência

A comunicação é essencial para entender o desafio da adequação e redefinir as expectativas

DESCONTENTAMENTO É GERAL

Idade para aposentadoria

REINO UNIDO, FRANÇA, ALEMANHA

Enormes protestos contra o aumento das idades e tempo de contribuição para aposentadoria, especialmente para determinados grupos, mais carentes

Planos de CD

CHILE

Grandes e inflamados protestos contra o não cumprimento de promessas iniciais pelo sistema de CD

Exigindo o retorno a um sistema público coletivo de BD

Planos coletivos

HOLANDA

Jovens descontentes com sistemas de pensão coletivos com transferências intergeracionais

ARGENTINA

A mudança do sistema deCD privado gerou falta de confiança

DESAFIOO

DA ADEQUAÇÃORespostas possíveis As pessoas reconhecem

que tendem a trabalhar até mais tarde e precisariam poupar mais, mas não estão tomando as medidas necessárias para lidar com a questão. Os governos, em todo o mundo, estão buscando:

As questões relativas à adequação estão sendo empurradas

para o futuro

Implementar a adesão automática para superar a procrastinação e a inércia

Permitir flexibilidadepara lidar com necessidades financeiras prementes

Usar estímulos e incentivos para enfrentar as baixas taxas de poupança

Fornecer ferramentas para ajudar a visualizar o impacto de não poupar suficientemente

Fornecer orientação sobre como as pessoas podem acessar sua poupança para a aposentadoria

Implementar programas educacionais sobre finanças e pensões

O custo de vida e a poupança em geral são top of mind para os empregados mais jovens, mas a poupança para a aposentadoria é prioridade para os que estão acima dos 50 anos de idade

Quais das prioridades abaixo você considera a principal?

Classificação

20 a 29 anos de idade

30 a 39 anos de idade

40 a 49 anos de idade

50 ou mais anos de idade

1 • • • •

2 • • • •

3 • • • •

4 • • • •

5 • • • •

Custos em geral

Despesas com filhos

Poupança em geral

Poupança para a aposentadoria

Pagamento de dívidas

Lazer

Moradia

Pagamento de dívidas

Quais são as prioridades financeiras dos brasileiros?

Fonte: Pesquisa Global Benefits Attitudes 2015/2016, Brasil Amostra: Todos os empregados

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OBRIGADO