A PRÁTICA DE ENFERMAGEM NO SISTEMA...

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO – MESTRADO EM ENFERMAGEM

A PRÁTICA DE ENFERMAGEM NO SISTEMA PENAL:

LIMITES E POSSIBILIDADES

Linha de Pesquisa - Enfermagem e População: conhecimentos, atitudes e práticas em saúde

Mônica Oliveira da Silva e Souza

Rio de Janeiro – RJ 2006

2

MÔNICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA

A PRÁTICA DE ENFERMAGEM NO SISTEMA PENAL: LIMITES E POSSIBILIDADES

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Enfermagem, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, como requisito para obtenção do título de Mestre em Enfermagem.

Orientadora: Profª Drª Joanir Pereira Passos

Rio de Janeiro – RJ 2006

3

MÔNICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA

A PRÁTICA DE ENFERMAGEM NO SISTEMA PENAL: LIMITES E POSSIBILIDADES

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Enfermagem, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, como requisito para obtenção do título de Mestre em Enfermagem.

Aprovada em: de dezembro de 2006.

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________________ Profª. Drª. Joanir Pereira Passos

Presidente - UNIRIO

_________________________________________________ Prof. Dr. Antônio José de Almeida Filho

1º Examinador – UFRJ

_________________________________________________ Profª. Drª. Teresinha de Jesus Espírito Santo da Silva

2º Examinador – UNIRIO

_________________________________________________ Profª. Drª. Benedita Maria Rego Deusdará Rodrigues

Suplente – UERJ

_________________________________________________ Profª. Drª. Florence Romijn Tocantins

Suplente – UNIRIO

4

S729 Souza, Mônica Oliveira da Silva e. A Prática de enfermagem no sistema penal : limites e possibilidades / Mônica Oliveira da Silva e Souza. - 2006 63 f. Orientador: Joanir Pereira Passos. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006. 1. Prisioneiros – Cuidado e tratamento. 2. Enfermagem – Ética. 3. Prisioneiros – Saúde e higiene. I. Passos, Joanir Pereira. II.Universi- dade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2003-). Mestrado em Enfermagem. III. Título. CDD – 365.66

5

Dedicatória

A Deus Que me fez da substância informe, me deu o fôlego de vida e que já conhecia o

meu nome antes mesmo de eu ter nascido.

Ao Senhor Jesus Mestre dos Mestres que mesmo sendo rico, se fez pobre por amor de nós e cuja

sabedoria nos encanta até os dias de hoje.

À minha filha Sofia Que através da sua vida posso dizer que achei mercê de Deus.

Uma benção de Deus para mim, minha inspiradora cujo semblante me alegra sempre o coração.

Ao meu amado: Luiz,

Companheiro incansável, grande presente de Deus para a minha vida e estimulador contínuo do meu trabalho.

Aos meus Pais Eternos incentivadores da minha trajetória e

sem os quais seria impossível estar aqui.

As minhas irmãs Verônica e Érica Solidárias e companheiras sempre presentes em minha vida.

6

Agradecimentos:

Ao meu País Brasil

Que me proporcionou educação pública e de qualidade desde o nível fundamental até a Pós Graduação Stricto-Senso.

A Universidade Federal do Estado Rio de Janeiro (UNIRIO) Pois através desta, pude entrar para o mercado de trabalho sendo capaz de

transformar a realidade social e política do País.

À minha eterna orientadora Joanir Pereira Passos Que me possibilitou chegar até aqui, que não desistiu de mim apesar do pequeno projeto inicial escrito, pelas palavras sempre de carinho e incentivo despertando em mim o gosto pela pesquisa, se revelando uma verdadeira Mestra na arte de orientar e um exemplo a ser seguido. E que para onde eu for levarei comigo os

seus ensinamentos.

A todos os professores da UNIRIO Que desde a graduação me apoiaram e me incentivaram a continuar a trajetória.

A todos os professores da Banca Examinadora:

Prof.Dr. Antônio José de Almeida Filho( UFRJ), Prof.Dr. Teresinha de Jesus Espírito Santo da Silva (UNIRIO), Prof.Dr.Benedita Maria Rego Deusdará Rodrigues( UERJ) e a

Prof. Florence Rominjn Tocantins(UNIRIO) Pela enorme contribuição na elaboração desta pesquisa

A todos os amigos do Hospital Penal Fábio Soares Maciel Com os quais compartilho a doce convivência

A todos os professores e administrativos da querida Escola Técnica Estadual de Saúde Herbert Daniel de Souza

Sempre incentivadores nesta trajetória

7

Aos amigos:

Alessandra Nunes, Camila Oliveira, Cláudio Oliveira, Elisabeth Gomes, Fernanda Souza, Hélio Apostólo, Léa Simone, Lúcia Pessanha, Maria Luiza Santos, Nair de Paula, Selma Oliveira e Selma Macário.

Sempre presentes nesta caminhada

Ao amigo: Sávio Carneiro de Menezes

Pelo seu apoio, incentivo e gentileza

Aos amigos da Adunirio: Claudineia e Daniel

Sempre gentis e incentivadores nesta trajetória.

A todos Que direta ou indiretamente me ajudaram e me apoiaram nesta trajetória.

8

Nosso modo de ver o mundo determina a nossa conduta. Um olhar superficial e uma conduta utilitária não nos

permitirão descobrir a verdade profunda das coisas e das pessoas. Precisamos de uma visão em profundidade contemplativa que

nos leve a admirar a realidade criada e a dignidade das pessoas.

Jésus Espeja

9

SUMÁRIO

1- CONSIDERAÇÕES INICIAIS ...................................................................... 141.1 Questões Norteadoras ....................................................................... 171.2 Objetivos ............................................................................................ 171.3 Justificativa e Relevância do Estudo ................................................. 18

2- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.................................................................... 192.1 Sistema Penal .................................................................................... 192.2 Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro ........................................... 232.3 Os Valores e a Enfermagem ............................................................. 32

3- METODOLOGIA .......................................................................................... 38

4- APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS DADOS........................................ 41

5- CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................... 55

6- REFERÊNCIAS ............................................................................................ 57

ANEXOS .......................................................................................................... 60Anexo 1 Formulário .................................................................................. 61Anexo 2 Aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da UNIRIO........... 62Anexo 3 Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ........................... 63

10

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Casas de Custódia .......................................................... 24

Quadro 2 - Colônia Agrícola .............................................................. 25

Quadro 3 - Presídios........................................................................... 25

Quadro 4 - Penitenciárias .................................................................. 26

Quadro 5 - Institutos Penais .............................................................. 27

Quadro 6 - Patronato ......................................................................... 27

Quadro 7 - Unidades Hospitalares..................................................... 28

11

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 - Entrevistados por categoria profissional, Rio de Janeiro,

2006 ............................................................................... 41

Gráfico 2 - Entrevistados por tempo de exercício profissional, Rio

de Janeiro, 2006 ............................................................. 43

Gráfico 3 - Entrevistados segundo sexo, Rio de Janeiro, 2006 ........ 44

Gráfico 4 - Entrevistados segundo opção em atuar no Sistema

Penal, Rio de Janeiro, 2006 ............................................ 44

12

RESUMO

Este estudo surge através da minha atuação profissional e de meus

questionamentos acerca da atuação de enfermagem dentro das unidades

hospitalares do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro. Este estudo teve como

objeto os limites e possibilidades da atuação da enfermagem, considerando os

princípios que norteiam a prática profissional em uma unidade hospitalar ao Sistema

Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, cujos objetivos foram identificar os

princípios que norteiam a prática de enfermagem em uma unidade hospitalar do

Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e analisar os limites e as

possibilidades de atuação da equipe de enfermagem nas unidades hospitalares

deste Sistema. A metodologia utilizada foi um estudo descritivo com abordagem

qualitativa. O cenário utilizado foi uma unidade hospitalar do Sistema Penitenciário

do Estado do Rio de Janeiro e foram entrevistados 30 profissionais da equipe de

enfermagem. A coleta de dados se deu através de perguntas abertas e os

resultados foram analisados a luz do referencial teórico. Foram identificados a

prática do cuidado e a relação de ajuda como princípios para a atuação de

enfermagem no Sistema Penal. E como possibilidades da atuação da equipe de

enfermagem foram as mesmas habilidades e competências pertinentes à profissão

semelhantes a realidade extra-muros. E como fatores limitantes desta prática a

presença do agente penitenciário, a periculosidade do preso, a parte psicológica

deste e a falta de autonomia profissional causada por estes fatores.

Unitermos: Enfermagem; Sistema Penal; Unidade Prisional de Saúde; Apenados.

13

ABSTRACT

This study comes from my professional work and inquires about the role of nursing

inside the hospital units of Rio de Janeiro State Penitentiary System. This study s

object were the nursing limitations and the possibilities concerning the principles that

lead the professional practice in a hospital unit of the Penitentiary System in the state

of Rio de Janeiro. The aim was to identify the principles that lead the nursing practice

in this specific field and analyze both limitations and possibilities faced by nursing

teaminside a hospital unit of the Penitentiary System. The metodology used was a

descriptive study with qualitative approach. The scenario was a hospital unit of the

Rio de Janeiro State Penitentiary System and there were interviewed 30

professionals from the nursing team. The data was collected trough opened

questions, which were analyzed based in theoretical references. The care practice

and assistance relation were identified as being the principles of nursing work inside

the penitentiary System. Concerning the nursing work team possibilities, they were

the same abilities and capacities applied by the professionals beyond walls. For the

practice limitations there were listed the presence of penitentiary agent, the

prisioners” periculosity and their psychological conditions and the lack of professional

autonomy caused by these previous factors.

Key words: Nursing; Penitentiary System; Penal System; health Prison Unit;

Prisoners.

14

______________________________________________________ Considerações Iniciais

1- CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Como enfermeira graduada há 12 anos pela escola de Enfermagem Alfredo

Pinto (EEAP) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), atuei

em diversos serviços de saúde no Estado do Rio de Janeiro e fora deste, porém, em

nenhum dos lugares por onde passei me proporcionou tanto aprendizado pessoal

como estar atuando com detentos nas unidades hospitalares do sistema prisional

neste Estado.

Em 1998 prestei concurso para a Secretaria de Estado de Justiça e

atualmente Secretaria de Administração Penitenciária e, uma vez aprovada, em

julho de 2001, fui lotada no Hospital Fábio Soares Maciel e logo assumi a função de

Supervisora de Enfermagem desta unidade.

A unidade hospitalar em que eu me encontrava era diferente das demais,

conhecidas por mim até aquele momento. Primeiramente, fiquei confusa, pois não

sabia ao certo se era um hospital ou uma unidade prisional.

Com o passar do tempo, fui percebendo que realmente me encontrava em

uma unidade prisional. A segurança estava em primeiro lugar e somente depois o

tratamento.

As ações inerentes à profissão de Enfermagem quer sejam administrativas ou

assistenciais, dadas às especificidades do Sistema Penal, elas se diferenciam na

sua aplicabilidade da realidade extra-muros.

As enfermarias são celas com cinco leitos cada uma, contendo um banheiro

com um “boi” (vaso sanitário de louça enterrado no chão), uma pia e um chuveiro.

Não há profissional especializado para realizar a higiene do hospital penitenciário. A

limpeza é realizada pelos próprios presos que se encontram internados ou pelos

apenados que trabalham na unidade hospitalar.

Coelho (2005, p. 34) afirma que existe um dilema universal das prisões: a

violência. Esta faz parte de sua natureza, e é algo inseparável delas.

15

______________________________________________________ Considerações Iniciais Tal afirmativa pode ser constatada, dado que verificamos com certa

freqüência ao admitirmos apenados oriundos das unidades prisionais, vítimas da

violência dos seus próprios companheiros de cela.

As unidades prisionais parecem verdadeiras “panelas de pressão” prontas a

explodir. E o que percebo, é que a qualquer momento, isto poderá acontecer. A

tranqüilidade total inexiste nas unidades prisionais, o que faz com que o trabalho de

enfermagem seja tenso.

Ao adentrarmos no Sistema Penal, e escutarmos o ecoar dos constantes

cadeados é como se estivéssemos sendo presos também. A liberdade que

possuímos e nem nos damos conta, só a percebemos quando a porta é fechada.

No primeiro dia de trabalho mal conseguia andar pelos corredores, tamanho

pavor e medo do desconhecido. Eu me encontrava no mundo à parte da sociedade.

Neste mesmo dia tomaram posse mais 04 colegas, sendo que um deles após a

visita para conhecer a unidade hospitalar, se exonerou do cargo e um outro após

dois anos de exercício.

Muitas pessoas me questionam como é que consigo trabalhar em um

ambiente tão hostil e eu as respondo que jurei tratar de vidas e que corroboro com a

idéia de Orlando apud Ellis e Hartley (1972, p.18),

”O papel independente e único da enfermagem preocupa-se com as necessidades individuais de ajuda em uma situação imediata com o propósito de evitar, aliviar, diminuir ou curar o sentimento de desamparo dos indivíduos”.

Portanto, para o atendimento das necessidades de saúde da população

carcerária, o sistema prisional dispõe de profissionais de saúde nas unidades

hospitalares prisionais.

Dada à importância da atenção de saúde deste grupo, os Ministérios da

Justiça e da Saúde instituíram o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário

através da Portaria Interministerial Nº 1.777, de 09 de setembro de 2003 que prevê a

inclusão da população penitenciária no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo

que o direito à cidadania se efetive na perspectiva dos direitos humanos.

16


Deste modo, cidadania é um atributo de qualquer membro do Estado ou país

e portado de direitos e deveres. O cidadão tem faculdade de gozar e exercer

plenamente direitos civis e políticos. No Estado moderno, cidadão é sinônimo de

homem livre, na cidade e no campo, portador de direitos e obrigações a título

individual, assegurados em lei. Os direitos da cidadania podem ser civis, políticos e

sociais. (ORNELLAS, 1995).

Segundo o art. 38 do Código Penal, “o preso conserva os direitos não

atingidos pela perda de liberdade, impondo-se a todas as autoridades o respeito à

sua integridade física e moral”.

Assim, o acesso dessa população a ações e serviços de saúde é legalmente

garantido pela Constituição Federal de 1988; pela Lei de Execução Penal N º 7.210,

de 1984; pela Lei Nº 8080, de 1990, que regulamenta o SUS e pela Lei Nº 8.142, de

1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS.

Isto me leva a refletir que os apenados independentes da natureza de sua

transgressão, mantêm o direito de gozar dos mais elevados padrões de assistência

de enfermagem, pois se encontram privados de liberdade e preservando os demais

direitos humanos inerentes à sua cidadania.

Neste contexto, penso que a enfermagem pode contribuir para o resgate da

condição de vida digna das pessoas, tanto do ponto de vista biológico, quanto social

e psicológico proporcionando conforto e bem estar, minimizando iniciativas que

estimulem a discriminação ou preconceito; e ainda respeitando os princípios éticos e

legais, com vistas a resgatar o sentido da existência humana.

No que tange ao aspecto ético, Boff (2003, p. 39) entende que “o homem está

mergulhado na experiência ética e moral, vive-a no meio de ambigüidades e

conflitos” e para Migliori (1998, p.76) “a ética é a meditação indagadora da realidade

que envolve o homem, abarcando suas experiências, vivências, conflitos, problemas

e as relações da vida e do trabalho”.

17


A partir dos conceitos acima mencionados penso que a ética, que vem do

grego ethos, consiste na teia das relações sociais em que o homem nasce e se

desenvolve.

Em face dessa clientela específica e com necessidades diferenciadas, dada a

minha vivência profissional, percebo que é necessário que a Enfermagem no

Sistema Penal desenvolva as suas atividades centradas na necessidade do

indivíduo, considerando os aspectos éticos e legais da profissão e ainda levando em

consideração as características próprias do Sistema Penal.

Diante do exposto, o meu interesse em realizar um estudo que tem como

objeto os limites e as possibilidades da atuação da Enfermagem considerando os

princípios que norteiam a sua prática profissional em uma unidade hospitalar do

Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.

1.1- Questões Norteadoras A partir deste contexto, estudos que realizei e com base em minha experiência

profissional, as questões norteadoras são:

Quais são os princípios que norteiam a prática de Enfermagem nos serviços

de saúde do Sistema Penal?

Quais são os limites e as possibilidades da atuação de enfermagem no

atendimento da população carcerária?

1.2- Objetivos

Este estudo teve como finalidade elucidar os seguintes objetivos:

Identificar os princípios que norteiam a prática de Enfermagem nos serviços

de saúde do Sistema Penal do Estado do Rio Janeiro.

Discutir os limites e as possibilidades da atuação da equipe de Enfermagem

nos serviços de saúde do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro.

18


1.3- Justificativa e Relevância do Estudo

Este trabalho surgiu da premissa de desvelar a prática de Enfermagem no

Sistema Penal que a partir das minhas observações empíricas, percebi que a

Enfermagem que atua no Sistema Penal, muitas vezes, é esquecida na realidade

intra-muros, pois pouco se escreve e pouco se fala desta realidade.

Esse silêncio me instigou a rever as literaturas existentes acerca do tema, e

constatei pouquíssima literatura referente ao Sistema Penal e nenhuma relacionada

à Enfermagem e o próprio Sistema. Assim, trata-se de uma seara a ser explorada

pelos pesquisadores.

Evidentemente, a investigação desta realidade não se deve apenas ao fato de

se ter pouca literatura, visto que as situações postas pelo Sistema aos profissionais

de Enfermagem são ricas em experiências, vivências e conflitos que os coloca

diante do enfrentamento de uma nova realidade, a Enfermagem ideal e Enfermagem

possível dentro do Sistema Penal.

Diante da necessidade de ter uma Enfermagem que atenda as

especificidades e as peculiaridades da atenção à saúde dos apenados, este estudo

torna-se relevante, pois trará uma contribuição direta para a equipe de Enfermagem

que atua nas unidades de saúde do Sistema Penitenciário Brasileiro, e em contra

partida para os demais profissionais das unidades hospitalares não pertencentes a

esse Sistema, mas que eventualmente, recebem alguns destes clientes.

Por outro lado, relevo o caráter da pesquisa em contribuir para construção do

conhecimento da temática em questão, pois alertará a Academia sobre a

necessidade da inserção do componente curricular de Enfermagem e a assistência a

apenados, haja vista o número crescente de apenados no Brasil e no mundo, além

das unidades hospitalares do Sistema Penal.

Vislumbro ainda que este trabalho contribua para criação de uma

especialidade na área de Enfermagem, a Enfermagem Forense, especialidade esta,

existente em outros países como Estados Unidos onde um dos componentes desta

especialidade é o tratamento de pessoas apenadas.

19

______________________________________________ Fundamentação Teórica

2- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1- Sistema Penal

Os presídios talvez sejam a parte obscura que nos recusamos a ver, o outro

lado da moeda. É como se estivesse falando de um mundo à parte. Às vezes, pelo

menos esta é a sensação que tenho. Essa estranheza deste mundo tenebroso e frio,

que causa arrepios muitas vezes só de falar, pelos crimes praticados, pela falta de

liberdade, pela agressividade, pelos conflitos e pela insegurança permanente no

desempenho das atividades.

Qualquer tentativa de entendimento do Sistema Penitenciário, nos moldes em

que é visto nos dias de hoje, nos remete, ao passado destacando alguns períodos

históricos da instituição prisional.

O cárcere sempre existiu, porém os seus propósitos eram diferentes do que

encontramos hoje. Inúmeras passagens bíblicas demonstram a existência do

cárcere e revelam o seu significado mais antigo. Paulo diante do Rei Agripa se

defende: “Havendo eu recebido autorização dos chefes dos sacerdotes e prendi

muitos seguidores de Jesus. Quando eram condenados à morte, eu votava contra

eles”. (ATOS 26:10)

Os réus não eram condenados apenas à perda da liberdade por um período

determinado de dias, meses ou anos, mas eram punidos com a morte, suplício,

degredo, açoite, amputação de membros, galés (nome de embarcação: prisão

flutuante onde os presos remavam sob ameaça do chicote), trabalhos forçados.

(CARVALHO FILHO, 2002)

A característica da prisão muda a partir do século XVIII, como resultado das

mudanças sociais e econômicas do período, entramos na era da “sobriedade

punitiva“. O objetivo do encarceramento passa a ser isolar para recuperar o infrator.

Desta forma, ocorre a extinção dos suplícios como método punitivo do Estado

acontecendo de forma praticamente simultânea em toda a Europa, no momento em

que o corpo humano adquire valor produtivo, como força de trabalho da economia

20

______________________________________________ Fundamentação Teórica industrial. Os castigos a partir daí deveriam incidir, como defendiam os juristas da

época, sobre a alma do infrator, visando transformá-lo para propiciar sua reinserção

na escala produtiva.

Neste contexto, segundo Foucault (1987, p.196) ocorre um novo

direcionamento na arte de fazer sofrer, acabou-se com o espetáculo público e a dor

insuportável no corpo, mas o objeto de punição agora é a sua alma, ocorre uma

forma-salário da prisão o que permite que pareça uma reparação, quantificando

exatamente a pena de acordo com a variável tempo.

E ainda, Foucault aponta essa mudança no contexto das punições quando

marca o momento em que a prisão se “humaniza” e define-se em:

“O poder de punir como uma função geral da sociedade que é exercida da mesma maneira sobre todos os seus membros, e na qual cada um deles é igualmente representado (....) Uma justiça que se diz igual, um aparelho judiciário que se pretende “ autônomo ”, que é investido pelas assimetrias das sujeições disciplinares, tal é a conjunção do nascimento da prisão, pena das sociedades civilizadas”. (Foucault, 1987, p.195)

Assim, este processo de humanização das punições, representado pela

prisão, tem aspectos fundamentais: a privação da liberdade como castigo igualitário,

proporcionando simultaneamente a transformação dos indivíduos; punir e recuperar;

espera-se que o infrator seja punido e reeducado, ou seja, ações de natureza

punitiva, pedagógica e protetora.

Muitos projetos e muitas são as reformas, para a humanização das prisões,

porém muitas das vezes fadada ao fracasso. Ainda hoje são esperados os efeitos

transformadores baseados nos princípios das sete máximas universais da boa

condição penitenciária (FOUCAULT, 1987, p. 224):

1. Transformar o comportamento dos indivíduos – Princípio da Correção; 2. Utilizar as disposições e técnicas corretivas para isolar e repartir os

indivíduos segundo sua pena e a idade – Princípio da Classificação; 3. Modificar as penas segundo as individualidades dos presos – Princípio da

Modulação;

21


4. O trabalho penal deve transformar e socializar o detento – Princípio do

Trabalho como Obrigação e como Direito;

5. Promover condições de aprendizagem para escolarizar o detento por parte

do poder público – Princípio da Educação Penitenciária; 6. O controle dos detentos por pessoal técnico especializado que possua as

capacidades morais - Princípio do Controle Técnico da Detenção; 7. Medidas de controle do egresso até sua readaptação efetiva – Principio

das Instituições Anexas.

Para que a punição criminal aconteça é necessário que o autor tenha mais de

18 anos e a capacidade mental para compreender o delito enquanto que o menor

infrator é levado para uma instituição de natureza educativa. O portador de doença

mental é considerado inocente, porém de acordo com a gravidade do crime é

internado numa instituição penal psiquiátrica sem período de alta, por medida de

segurança, são chamados presos inimputáveis. O índio “não aculturado“ em caso de

condenação, a pena será cumprida em semi-liberdade sob a vigilância da FUNAI

(Fundação Nacional do Índio).

Isto posto, de acordo com Carvalho Filho (2002, p.45) o crime é o

comportamento humano ao qual corresponde uma modalidade de punição e que

pode ser doloso ou culposo. Doloso é aquele em que o autor age intencionalmente.

No crime culposo, o autor age com negligência, imperícia ou imprudência

provocando o ato que não deseja.

Deste modo, o sistema processual penal impõe a prisão do réu apenas

quando não existirem mais recursos pendentes de julgamento. O tráfico de drogas é

uma exceção, que a lei estabelece ao condenado, não dando o direito de recorrer

antes de ser preso.

De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP) – Lei Nº 7.210 de 1984, que

regulamenta o cumprimento das penas restritivas de liberdade e inclui orientações

detalhadas, determinando que os presos sejam classificados e separados por sexo,

antecedentes criminais, status legal (condenados ou aguardando julgamento). Ela

22


assegura alimentação, vestuário, instalações higiênicas, atendimento médico,

assistência jurídica, assistência educacional e preservação dos direitos não

atingidos pela perda de liberdade.

Na prática, contudo, poucas destas regras são respeitadas. As mulheres

presidiárias são separadas dos homens, os menores são, grande parte, mantidos

fora das prisões de adultos, e ex-policiais são mantidos em celas separadas dos

outros presos; sendo assim, na maior parte das instituições penais, pouco mais é

realizado no sentido de separar as diferentes categorias de presos por crimes

cometidos.

Enquanto que os internos que aguardam julgamento são livremente

misturados com aqueles já condenados. Além do grande número de condenados

confinados junto com outros ainda não condenados nas cadeias das delegacias

policiais, corroborando para que reincidentes violentos e réus primários detidos por

delitos menores, frequentemente dividam a mesma cela.

A LEP institui no Brasil o sistema prisional progressivo. Neste sistema, que

tem por objetivo uma reintegração gradual à sociedade, o preso deve iniciar sua

pena no regime fechado, sem o direito a sair de cadeia em hipótese nenhuma.

Segue-se um período em regime semi-aberto, no qual pode sair durante o dia para

trabalhar e algumas vezes por ano para dormir em casa.

Finalmente, antes do término da pena, recebe a liberdade condicional,

durante a qual, embora não permaneça efetivamente preso, deve apresentar-se

periodicamente às autoridades judiciais, estando proibido ainda de ausentar-se da

cidade, de ficar embriagado e de envolver-se em brigas.

A violação destas normas, bem como qualquer pequeno delito cometido

durante os regimes semi-aberto e a liberdade condicional leva o indivíduo

automaticamente de volta ao regime fechado.

Portanto, o regime fechado é cumprido em estabelecimento de segurança

máxima ou média. Segundo o Censo Penitenciário de 1997 cerca de 77% dos

23


presos brasileiros encontravam-se neste regime,ou seja, regime fechado. Conhecido

vulgarmente pelos presos como o regime da “tranca”.

O regime semi-aberto é cumprido em colônia agrícola, industrial ou similar. De

acordo com o Censo Penitenciário de 1997 cerca de 15% dos presos viviam nesse

regime.

O regime aberto se baseia na autodisciplina e senso de responsabilidade do

condenado. O preso trabalha sem vigilância e se recolhe à casa de albergado para

dormir e passar os dias de folga, que na ausência desta deve ser cumprida na

moradia do condenado.

Desta maneira, o condenado é sempre mantido em regime fechado inicial se

a pena for superior a oito anos. Para passar de um regime para o outro (do fechado

para o semi- aberto e deste para o outro) o apenado deverá cumprir pelo menos um

sexto da pena no regime anterior.

2.2- Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro

As unidades prisionais do Rio de Janeiro, não se diferenciam muito das

unidades espalhadas pelo país, os presos são normalmente forçados a permanecer

em terríveis condições de vida nos presídios, penitenciárias e delegacias.

O Departamento do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro (DESIPE) é um órgão da Secretaria de Administração Penitenciária, de caráter descentralizado e

relativamente autônomo, responsável por coordenar e implementar as ações que

dizem respeito às penas privativas de liberdade. Compõe das seguintes unidades

administrativas:

Coordenação Administrativa;

Coordenação de Correção Interna;

Coordenação de Processamento de Dados;

Coordenação Jurídica;

24

________ ________________ Fundamentação Teórica ______________________

Fundo Especial Penitenciário;

Coordenação Técnico - Social;

Coordenação de Saúde;

Coordenação de Segurança;

Escola de Formação Penitenciária;

Unidades Penais e Hospitalares.

As es Penais e Hospitalares do Sistema Penal se constituem em:

eteram

um cri

s de Custódia, SEAP, Rio de Janeiro, 2006

Unidad

As Casas de Custódia se destinam àqueles que supostamente com

me, para que fiquem à disposição da autoridade judicial durante inquérito ou

ação Penal, já que a pena ainda não foi imposta ou não é definitiva. Existem

atualmente nove Casas de Custódia no Estado do Rio de Janeiro, o qual podemos

comprovar pelo Quadro 1, onde o crescimento desta Unidades nos últimos anos, se

deve, em parte, ao recolhimento dos presos das carceragens das Delegacias e ao

crescimento da violência.

Quadro 1 – Casa

Nome Localidade Ano de Criação Regime Critérios Exigidos Nº apenados

(aprox.) Ferreira Neto Niterói – RJ 1999 fechado Presos Provisórios 210 Pedro M Silva elo da Bangu 2000 fechado Presos Provisórios 500 Jorge Santana Bangu 2001 fechado Presos Provisórios 500 Wilson Flávio Martins (Bangu V) Bangu 2002 fechado Presos Provisórios 500

Paulo Roberto Rocha Bangu 2003 fechado Presos Provisórios 500

Cotrim Neto Japeri 2003 fechado Presos custodiados Pr s 50 0 eventivos temporário 0 – 75

Romeiro Neto Magé 2003 fechado Presos provisórios 500

Franz Holzwarth R Volta edonda 2004 fechado Presos Provisórios 302

Elizabeth de Sá Rego Ita peruna 2003 fechado Presos Provisórios 300 Fonte: RJ

Colônia Agrícola – Quadro 2, situada no Município de Magé, destina-se ao

cumprimento da Pena em regime semi-aberto, como etapa de transição do

condenado para o regime aberto.

SEAP –

A

25

_____

_________________________________________ Fundamentação Teórica

Quadro 2 – Colônia Agrícola, SEAP, Rio de Janeiro, 2006


(aprox.) Colônia Agrícola Marco AMatos

Aptidão para o . V. T. de Magé 1966 semi-aberto trabalho agrícola e

moradia próxima 130

Fonte: SEAP – RJ

Os Presídios – Quadro 3, são erroneamente denominados, na verdade são

unidades prisionais, pois abrigam u julgada e condenada.

O Presídio Ary Franco funciona como “porta de entrada” do Sistema para os

presos

o para lá

encaminhados e, alguns, são posteriormente distribuídos para as outras unidades.

ma população já

do sexo masculino e o Presídio Nelson Hungria, para o feminino. Os presos e

as presas já condenados oriundos de delegacias e casas de custódia, sã

Quadro 3 – Presídios, SEAP, Rio de Janeiro, 2006


(aprox.) Ary Franco

Presos condenados c/ 958

Água Santa 1974 fechado qualquer pena

Evaristo

de Moraes São Cristóvão 1967 fechado Presos c/ pena a

cumprir até 14 anos 950

Hélio Gomes co a

Estácio 1856 fechado Presos condenados m qualquer pen 1060

Nelson Hungria Bangu (*) 1995 aberto

semi-aberto (provisório)

fechado Presas condenados com qualquer pena 500

(*) Esta unidade fo rida do complexo Frei Caneca 03. Fonte: SEAP – RJ

i transfe para Bangu em 20

26


s Penitenciárias – Quadro 4, de acordo com a Lei de Execução Penal, a

cela individual deve conter dormitório, aparelho sanitário e lavatório, tendo como

aeração, insolação e condicionamento adequado à existência humana, com área

mínim

A

requisitos básicos: a salubridade do ambiente pela concorrência dos fatores de

a de seis metros quadrados. Por disposição legal, deve-se também, oferecer

trabalho remunerado aos presos.

Quadro 4 – Penitenciárias, SEAP, Rio de Janeiro, 2006


(aprox.) Laércio da Costa Pellegrino (Bangu – I) Bangu 1988 fechado Presos condenados c/

qualquer pena 48

Alfredo Tr(Bangu – II) 0 ajan Bangu 1995 fechado Presos condenados c/

qualquer pena 75

Dr. Serr ves (Bangu

P ano Ne – III) Bangu 1997 fechado resos condenados c/

qualquer pena 896

Jonas Lopes (Bangu – IV) Bangu 1999 fechado Presos condenados c/

qualquer pena 896

Lemos de Brito CoFrei Caneca

mplexo P. 1769 fechado Presos c/ condenação = ou > a 8 anos

598

Pedrolino Werling de Co

Frei Caneca

mi s

ASPs, funcionários da Oliveira

mplexo P. 1769 fechado

Policiais civis e litares, bombeiro

militares, inspetores e

Adm. da Justiça Criminal

240

Vieira Ferreira Neto

Co os d

Def e que nã a de

Niterói 1856 fechado

ndenados a mene 7 anos de DESIPE;Maiores de 60 anos;

Portadores de iciência Física grav

o demandinternação hospitalar

614

Talavera Bruce Bangu 1941 fechado 310

Presas condenadas c/ qualquer pena

Esmeraldino Bandeira

PreBangu 1957 fechado sos condenados c/ qualquer pena 992

Carlos Tinoco da Mu e C

1977 fechado, s

P

Fonseca

nicípio dam os p

emi-abertoe aberto

resos condenados no regime semi-aberto e aberto, oriundos da

Região Norte Fluminense

360

Vicente Piragibe Bangu 1979 fechado Pre

sos condenados c/ qualquer pena

1406

Fonte

: SEAP – RJ

27


Os Institutos Penais – Q tabelecimentos onde devam ser

alojados os condenados no Regime semi-aberto, obedecendo às mesmas

uadro 5, são es

exigências daquelas unidades.

Quadro 5 – Institutos Penais, SEAP, Rio de Janeiro, 2006


(aprox.)

Edgard osta Niterói 1971 semi-aberto

Presos condenados no regime semi-aberto e 350 C

aberto Plácido Sá Carvalho

Bangu 1979 semi-aberto Presos condenados ----

Fonte: S J

O Patronato – Quadro 6, presta uma assistência aos albergados e egressos

p do ó d int oc ém vis do o

atendimento e acompanhamento gico, Educacional, inserção no

mercado de trabalho e até regularização de documentos.

EAP – R

enais no senti não s e re egração s ial como tamb an

Social, Psicoló

Quadro 6 – Patronato, SEAP, Rio de Janeiro, 2006


(aprox.) EgressosMargarinos Torres

1985 1985 do Sistema Penal

34 leitos 4.000 mês

Fonte: SEAP – RJ

As Unidades Hospitalares – Quadro 7 são hospitais-presídio que se

destinam ao tratamento de saúde dos presos. Em cada unidade prisional, o DESIPE

apresenta um ambulatório que at enos graves, encaminhando os

emais para o Hospital Central Fábio Soares Maciel.

ende os casos m

d

28


Quadro 7 – Unidades Hospitalares, SEAP, Rio de Janeiro, 2006


(aprox.) Hospital Dr. Hamilton A. Vieira de Castro Bangu 1961 fechado

Presos de outras unidades c/ qualquer 72 problema de saúde

HoSoares Maciel p/ posterior

sp. Penal Fábio Avaliação do problema

Bangu 1910 fechado encaminhamento p/ rede pública ou internação geral

80

Hosp. de Custódia Trat. Psiquiátrico Frei Caneca 1921 fechado P 190 Heitor Carrilho

resos inimputáveis ousemi- imputáveis

Centro de Trat. em Dependência Química Roberto

P 23Medeiros

Bangu 1977 fechado resos inimputáveis ousemi- imputáveis 0

Hosp. Penal de Niterói Niterói 1972 fechado Presos portadores HIV 24

Hosp.de Custódia e Tratamento Psiq. Henrique Roxo

Bangu 1972 fechado Presos inimputáveis ou 155 semi- imputáveis

Sanatório Penal

Bangu - fechado Presos c/ doenças 1100 pulmonares Fonte: SEAP – RJ

bio Soares Maci al

Central, é a referência no atendimento médico a toda ades Prisionais, aos

demais Hospitais do Departame a Penitenciário, às Casas de

Custódias do DESIPE, ao Departamento de Ações Sócio-Educativas (DEGASE), à

Polinte

O Hospital Penal Fá el, também conhecido como Hospit

s as Unid

nto do Sistem

r, a Polícia Federal e a todas as Delegacias. O Hospital Central atende em

regime de plantão de 24 horas e em Ambulatórios de especialidades médicas.

Através do organograma é possível vislumbrar a complexa rede de saúde do

Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro:

29

_____

equipe de saúde da unidade hospitalar e a equipe de segurança presente na

unidade.

se a algum lugar da instituição ou a alguém.

“um local de residência e trabalho onde um grande número de indivíduos

_________________________________________ Fundamentação Teórica

O apenado quando hospitalizado encontra-se diante de uma situação

peculiar, está sob a custódia do Estado, sendo duplamente acompanhado pela

Nas Penitenciárias as sanções ocorrem com grande freqüência fazendo com

que a permissão para realizar as atividades mais banais, tenha que ser obtida

através de repetidas solicitações, como pedir licença para barbear-se, fumar, vestir-

se, dirigir-

Em Manicômios, prisões e conventos, Goffman (2005, p.11) inclui as prisões

como exemplo de um tipo de estabelecimento: a instituição total. Esta, para o autor,

constitui-se como

com situação semelhante, separados da sociedade mais ampla por considerável período de tempo, levando uma vida fechada e formalmente administrada”.

30

________________ E ainda, Goffman (2005, p. 17) dividiu as instituições totais em cinco grupos.

incapa es e que não oferecem risco, como os idosos, órfãos e indigentes. Um

segun

locais o bem-estar

das pessoas ali isoladas não representa uma preocupação.

penas através de tais

fundamentos instrumentais: quartéis, navios, colégios internos, campos de trabalho,

colônia

no esquema físico,

por exemplo, portas fechadas, paredes altas, arame farpado, fossos água, florestas,

pântan

or sendo esta a primeira “mutilação do EU”. Esta

mutilação se dá através de tensões entre a vida na instituição e a vida anterior do

interna

______________________________ Fundamentação Teórica

No primeiro colocou aquelas criadas para cuidar de pessoas consideradas

z

do grupo abrange os locais a cuidar de pessoas também consideradas

incapazes de cuidar de si mesmos, mas que se constituem, ainda que de maneira

não intencional, como uma ameaça potencial à comunidade. São os sanatórios para

tuberculosos, os hospitais para doentes mentais e os leprosários.

Um outro tipo é organizado para proteger a comunidade contra os perigos

intencionais, como cadeias, os campos de concentração. Nestes

Em quarto lugar vêm as instituições constituídas com a intenção de se realizar

adequadamente algum trabalho, e que se justificam a

s e grandes mansões (do ponto de vista de empregados). Finalmente, os

locais destinados a servir de refúgio do mundo, necessário para a transformação

religiosa: as abadias, os mosteiros, conventos e outros claustros.

Nestas instituições a existência de barreiras à relação social com o mundo

externo, por proibições à saída que muitas vezes estão incluídas

os. A restrição ao contato com o mundo exterior tem por objetivo excluir o

indivíduo por completo de seu mundo originário, para que este absorva totalmente

as regras internas, evitando-se comparações, prejudiciais ao seu processo de

aprendizagem e transformação.

Goffman (2005, p.23) descreve que as instituições criam barreiras entre o

internado e o seu mundo exteri

do, adquirindo importante significado no próprio processo de admissão, onde

o mesmo recebe roupas padronizadas, tem cabelos cortados, um número de

identificação, além de ser pesado, fotografado, e ter colhidas suas impressões

digitais. Além disso, a ausência de bens é mais uma das formas de mutilação do eu.

31

______________________________________________ Fundamentação Teórica Ainda de acordo com Goffman, as instituições totais em sua estrutura

apresentam dois grupos: os grandes grupos de pessoas controladas e o pequeno

instituição e possuem um contato limitado com o mundo extra-muros. Existe uma

distância s

enham condições de acesso ao exercício pleno da cidadania, através da

profissionalização, da educação e da experiência no exercício profissional.

evitar a

reincidência criminal.

o se aproxima, sendo que alguns criam diversos problemas

para lá permanecer.

não há condições de ser transferido para a sua unidade.

italar

extra-muros, o fato de que o ambiente extra-hospitalar não seja a casa e a rua, mas

grupo de pessoas do grupo dirigentes. Os grandes grupos controlados vivem na

ocial entre os dois grupos, o que torna a comunicação ineficaz onde um

grupo se coloca como superior e o outro como culpado e fraco.

O grande grupo de pessoas controladas nas unidades prisionais são os

apenados e que o pequeno grupo de controladores são os dirigentes das unidades

prisionais.

A Fundação Santa Cabrini tem o objetivo de contribuir para a criação dos

meios necessários para que os internos e egressos do Sistema Penitenciário do Rio

de Janeiro t

A Fundação ainda, contribui para a redução das dificuldades, do preso e do

egresso, na reintegração social e no mercado de trabalho, visando, através do

respeito aos direitos humanos e da valorização da cidadania, contribuir e

É importante destacar que o apenado, embora vislumbre e imagine

constantemente a sua vida fora da instituição, sente-se extremamente inseguro

quando este moment

É muito comum a enfermagem receber a notícia de alta do paciente e ao

informar ao apenado tal fato, o mesmo se recusa a deixar o hospital, pois diz estar

se sentindo mal e que

Existe, porém, neste caso a peculiaridade de que, ao receber alta, o apenado

não vai para casa, mas retorna para sua cadeia de origem. Assim, embora a prática

de enfermagem e os cuidados gerais, sejam semelhantes a uma unidade hosp

32

_____

maior que a realidade extra-muros.

Este indicador, que seria ruim para uma unidade hospitalar comum, aqui pode

o.

ade aos indivíduos, às profissões e às

ociedades. A equipe de enfermagem é desafiada diariamente com relacionamentos

valor é uma crença pessoal sobre a

portância de determinada idéia, atitude, costume ou objeto, que estabelece

padrõe

amente em um mundo social, visto que só

exos da preferência humana.

as guiam.

_________________________________________ Fundamentação Teórica uma prisão, impõe aos profissionais da assistência de saúde, diversas mudanças de

conduta, permitindo, muitas vezes que o período de internação deste paciente seja

significar um cuidado maior com o paciente, que voltando à prisão de origem, poderá

se deparar com as situações de stress e más condições de higiene, sendo

incompatíveis para a sua recuperaçã

2.3-. Os Valores e a Enfermagem

Os valores dão vida e identid

s

e decisões influenciadas pelos valores.

Sendo assim, para Potter (1999, p. 283)

im

s que influenciam o comportamento.

Todavia, os valores existem unic

existem e se realizam no homem e pelo homem e suas propriedades naturais só se

tornam valiosas quando servem para fins ou necessidades humanas (Vasquez,

2002).

Kneller (1984) analisa a objetividade e a subjetividade dos valores, conclui

que afirmar que existem valores objetivos é admitir que eles existam independentes

de preferências humanas e, por outro lado, admitir que seja subjetivo é afirmar que

são refl

Todos nós temos valores, princípios pelos quais escolhemos basear nosso

comportamento. As pessoas, às vezes são conscientes de seus valores e podem

afirmá-los, mas muitas outras, no entanto, nunca pararam para considerar

exatamente quais são os valores que

33

_____

o princípios que fundamentam a

consciência e as atitudes humanas e tradições espirituais e, são próprias da

firma que são valores humanos porque se manifestam na

existência concreta e relacional (co-existência) entre os humanos e elevam a

dignid

Deste modo, a cultura é um conjunto complexo de comportamentos, hábitos,

conhe

lores.

modo profissional e competente.

profissional, influenciando a tomada de decisão moral da pessoa, seus

_________________________________________ Fundamentação Teórica As pessoas demonstram seus valores através de suas ações. Para Santarém

(2004, p.60), os valores serão entendidos com

condição humana.

Neste mundo plural e complexo, que valores, então, estão presentes na

prática de enfermagem que atua no Sistema Penal?

Santarém a

ade humana, dão sentido à existência e revelam em cada humano os sinais

inalienáveis da sua integridade e transcendência.

Os valores éticos transcendem os costumes e as tradições peculiares a cada

povo (valores morais). Os valores éticos são valores universais, significativos em

todas as culturas. A ética além da moral.

cimentos, costumes, artes, convicções e atitudes que foram adquiridos /

desenvolvidos pelas pessoas e que, por si, dão sentido à vida na sociedade.

(Santarém 2004, p. 61).

Sendo assim, os valores que um indivíduo mantém refletem as necessidades

pessoais, culturais e as influências sociais e o relacionamento com as pessoas

significativas. Para Potter (1999, p. 283) estes valores se relacionam entre si

formando o sistema de va

Para tanto, a equipe de enfermagem tem conjuntos de valores, e devem

desenvolver a percepção de como os seus próprios sistemas de valores podem

influenciar o cuidado dos clientes. O entendimento do Sistema de valores ajuda a

equipe de enfermagem a agir de

Corroboro com Potter (1999, p. 295) que relata que os valores e a ética estão

relacionados, onde os valores são unidades estruturais para a moralidade pessoal e

34


relacionamentos e sua conduta sendo baseados na experiência, religião, educação

e cultu

adicionais de valores para os indivíduos da equipe de enfermagem que atua nas

cada indivíduo deseja, sente ou estima. Uma vez que todas as pessoas

querem, sentem e valorizam coisas diferentes, pois para Potter (1999, p. 295) a ética

é o estudo sobre os valores pess

ao longo dos anos, a crise social cujos

indicadores são evidenciados neste início de novo milênio, agregada às tensões e

conflitos or

cultua a independência. Se por

um lado é compreensível e saudável esse desfrute de autonomia ocasionado pelo

progresso científico-tecnológico, por outro

De acordo com Valls (1993, p. 7) a ética é daquelas coisas que todo mundo

sabe o que é, mas que não são fáceis

sociedade, seja de

modo absoluto”.

ores e

comportamentos considerados legítimos por uma sociedade, um povo, uma religião

ou certa tradição cultural.

ra.

Desta forma, a profissão de enfermagem e o Sistema Penal são fontes

unidades hospitalares deste Sistema.

Contudo, o estudo da ética não está apenas preocupado com os valores e

com o que

oais conflitantes.

Assim, a ética tem mudado

iundos do modo de trabalho, impôs a decadência dos princípios da ética

entre os homens.

A estrutura da vida contemporânea cultiva e

, virtudes expressas da compaixão, da

gratidão, da tolerância, da doçura, do humor, do amor se perdem, se esvaziam na

nossa sociedade, tornando o homem mais solitário e sem afeto.

de explicar, quando alguém pergunta.

Segundo o Dicionário Ferreira (1988, p. 442), “Ética é o estudo dos juízos de

apreciação que se referem à conduta humana susceptível de qualificação do ponto

de vista do bem e do mal, seja relativamente à determinada

A ética não se confunde com a moral. A moral é a regulação de val

A moral nunca deve ser universalizada, pois é um

35

______________________________________________ Fundamentação Teórica fenômeno social. A ética serve como um julgamento da moral, pois ela é uma

reflexã

seja, sem a referência a princípios humanitários fundamentais comuns a todos os

) significa morada, abrigo, refúgio, isto é, local

onde nos sentimos seguros, protegidos, onde estamos desarmados. Mais tarde,

surge um segundo

Neste contexto, a ética é a arte da convivência, entendendo arte no seu

sentido gr

(MIGL

Ademais, a equipe de enfermagem (Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e

Auxilia

de enfermagem que atua no Sistema Penal além de possuir o

Código Ética Profissional como um elemento norteador, não pode estar desatenta

o crítica sobre a moralidade.

A ética tem sido o principal regulador das ações humanas. Sem a ética, ou

povos, nações, religiões etc., a humanidade já teria se auto destruído.

Segundo Migliori (1998, p. 66) a palavra ética tem duas origens gregas. A

mais antiga (êthos, com eta inicial

ethos, com significado de internalidade, de caráter e seus

hábitos, produto de uma construção interminável, pois o homem nunca está pronto.

ego (téchne) de habilidade, destreza e capacidade, que se adquirem

através da prática (praxis) das ações continuadas e repetidas uma e outra vez com o

propósito de se firmarem e constituírem “musculatura interna“, um caráter, uma

disposição para viver-com ou comviver, não apenas com os próximos imediatos,

com os nossos semelhantes, mas também com os “outros”, os “diferentes”.

IORI,1998, p. 67)

Para tanto, a Declaração dos Direitos Humanos pela Organização das

Nações Unidas (ONU) em 1948 é uma demonstração de quanto à ética é importante

e necessária. É preciso que a Enfermagem incorpore esses princípios como uma

atitude prática diante da vida cotidiana, de modo a pautar por eles o seu

comportamento.

res de Enfermagem) constitui um grande grupo profissional da área de saúde

e tem suas atividades orientadas por princípios e normas contidos no Código de

Ética dos Profissionais de Enfermagem.

A equipe

36

_____

al e os Direitos das Presas sob Custódia

da Justiça; Legislação Nacional e Direitos Humanos que constam na Constituição

Federa

Diante disto, ninguém pode alegar desconhecimento da Lei, visando a eximir-

Pensar ética profissional no Sistema Penal é pensar em integridade. A

integri

a oportunidade de optar por caminhos. Ser ético é

ser livre. Num sistema fechado onde regras e normas são muito rígidas, os

profissionais inseridos

gem do Brasil, aprovado pelo

Conselho Federal de Enfermagem, constitui numa declaração pública que visa o

aprimo

sses do profissional e de sua

organização. Está centrado na clientela e pressupõe que os agentes do trabalho de

_________________________________________ Fundamentação Teórica aos outros Códigos que permeiam essa prática como: Declaração Universal dos

Direitos Humanos; Legislação Internacion

tiva do Brasil; Lei Nº 7.210 de 11 de julho de 1984 que institui a Lei de

Execução Penal e a Declaração do Conselho Internacional dos Enfermeiros de 1983

sobre a salvaguarda dos Direitos Humanos.

se de responsabilidade. Assim, o Código Penal, art. 21, dispõe que ”o

desconhecimento da Lei é inescusáve”l. O erro sobre a ilicitude do fato, se

inevitável, isenta a pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço. ”É

inevitável o erro quando o agente, ao praticar a ilicitude, tenha agido sem

consciência ou conhecimento”.

dade individual e coletiva, a integridade daquilo que é mais importante, porque

uma casa precisa ficar inteira e preservada, pois a ética que enfatizamos como

morada precisa ser includente, protetora e cuidadora.

A ética ainda está diretamente ligada à possibilidade de escolhas. Ser um

profissional ético é também ter

neste contexto, acabam não tendo muitas opções, sendo

desta forma privados de sua liberdade de expressão.

O Código de Ética dos Profissionais de Enferma

ramento do comportamento ético do profissional, expressando questões

morais, valores e metas de enfermagem.

Este código leva em consideração, prioritariamente, a necessidade e o direito

de assistência de enfermagem à população, os intere

37

_____

.

reabilitação das pessoas, respeitando os preceitos éticos e legais.

Alguns preceitos são observados na prática cotidiana de Enfermagem, tais

tiça, competência, responsabilidade,

honestidade e autonomia.

ossa sobrevivência u trégua, para que

ao fim sejamos mais respeitados por nós mesmos nesta comunidade sem

técnico e da atualização constante, espera-se dos

enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem um compromisso ético, no sentido

de dirimir ao máximo as ocorrências danosas ao cliente / paciente apenado.

Para Oguis

de regras obrigat

de limites à ação de cada pessoa humana como parte integrante da sociedade.

éticos que permeiam a vida diária da equipe de

enferm

renças,

convicções e o nosso agir na Enfermagem.

_________________________________________ Fundamentação Teórica enfermagem estejam aliados aos usuários na luta por uma assistência de qualidade

sem riscos e acessível a toda a população

O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem apresenta a

Enfermagem em seu artigo 1 º como profissão comprometida com a saúde do ser

humano e da coletividade, que atua na promoção, proteção, recuperação da saúde e

como: respeito à vida, a dignidade e os direitos da pessoa humana sem

discriminação de qualquer natureza, jus

Para Baumam (1999)

“os conceitos éticos e legais são imperativos vitais para ncomo seres políticos que desejam evoluir sem descanso o

fronteira”.

Além do preparo

so (2005, p.160) declara que direito é Lei e Ordem, isto é, conjunto

órias que garante a convivência social graças ao estabelecimento

Os questionamentos

agem do Sistema Penal têm provocado reflexões críticas sobre os

fundamentos da profissão, como valores, a liberdade de agir e a consciência. Esses

fundamentos são como base ou princípios que sustentam nossos juízos, c

38

______

Na busca de um conhecimento que permita a identificação e a discussão dos

princíp

que têm com objetivo primordial à

descrição das características de determinada população, levantar as suas opiniões,

atitudes, e crenças através da identificação da existência de relações entre

)

pesquisa de abordagem qualitativa, na qual o envolvimento

do pesquisador pode resultar ainda em alguns resultados idiossincráticos devidos

natureza subjetiva da inve

rticulares. Ela se de que não pode

ser quantificado. Ou seja, ela trabalha com o universo de significados,

Neste estudo foi realizado um trabalho de campo com vistas a coletar

inform

no estudo de campo acontece maior participação

do pesquisador, um m

com a comunidade

fidedignidade dos da

Minayo (1992, p.105-96), a idéia de campo de pesquisa é como um recorte

que o pesquisador faz em termos de espaço.

________________________________________________________ Metodologia

3- METODOLOGIA

ios da prática de enfermagem no Sistema Penal, optei em realizar um estudo

descritivo que teve como propósito observar, descrever e explorar aspectos relativos

à atuação de enfermagem em unidades hospitalares penitenciárias.

Os estudos descritivos são aqueles

variáveis, com a possibilidade de determinar a natureza destas relações. (GIL, 2002

Trata-se de uma

stigação. (POLIT 2004)

Para Minayo (1994, p. 21): “A pesquisa qualitativa responde a questões muito papreocupa, nas ciências sociais, com um nível de realida

motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis”.

ações da realidade da prática profissional da equipe de enfermagem que atua

em um dos Serviços de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de

Janeiro.

Gil (2002, p. 52) alega que

aior envolvimento e o pesquisador terá uma experiência direta

pesquisada, o que possivelmente acarretará em maior

dos coletados.

39

______

io do Estado do Rio de Janeiro, considero importante tecer alguns

comentários, com o intuito de bem caracterizar o Sistema Penal.

ndimento a apenados com HIV/AIDS contando

ainda, com 33 ambulatórios médico-odontológico e psicológico e três unidades de

atendi

Os sujeitos alvo do estudo foram constituídos pela equipe de enfermagem

o

Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.

os, a obtenção das

informações diretamente dos entrevistados.

Para Gil (2002, p.115) o que caracteriza o formulário é que o pesquisador

formul

examinadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, da Escola de

Enferm

________________________________________________________ Metodologia

O estudo foi desenvolvido em um dos Serviços de Saúde do Sistema

Penitenciár

Atualmente no Estado do Rio de Janeiro, a rede de saúde prisional é

composta de sete hospitais, sendo três psiquiátricos, dois gerais, um sanatório e

uma unidade especializada para ate

mento a funcionários.

perfazendo um total de 30 profissionais de enfermagem de um hospital geral d

No estudo de campo, utilizei como instrumento um formulário semi-

estruturado (Anexo 1) que permitiu, no sistema de coleta de dad

Pode-se definir formulário como sendo uma coleção de questões destinada à

coleta de dados, cujo preenchimento é feito pelo próprio pesquisador à medida que

recebem as respostas, numa situação face a face com outra pessoa.

a questões previamente elaboradas e anota as respostas.

A coleta de dados foi iniciada após o projeto ter sido aprovado pela banca

agem Alfredo Pinto, ter sido aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO (Anexo 2); e ter obtido

o aval da Direção da Unidade Hospitalar.

E, ainda a coleta dos dados ocorreu pela pesquisadora mediante a técnica de

entrevista no período de julho a agosto do ano em curso.

40

______

Por se tratar de uma pesquisa qualitativa, o número de sujeitos não foi

estipu

ter assinado o Termo de Consentimento

Livre e Esclarecido (Anexo 3). Para garantir o anonimato dos sujeitos da pesquisa,

todos

abe ressaltar que, as entrevistas foram realizadas em horários pré-

Após a coleta, o primeiro passo foi à leitura exaustiva de todos os dados e a

digitação de todas as respostas. Estas

z do referencial teórico do

estudo

________________________________________________________ Metodologia

lado. As entrevistas foram encerradas quando foram percebidos indícios de

saturação no conteúdo das falas dos pesquisados.

Todas as entrevistas foram realizadas aos sujeitos que concordaram em

participar voluntariamente da pesquisa e

os participantes foram identificados pela letra “E” e o respectivo número à

ordem de sua entrevista.

C

agendados com os sujeitos do estudo.

foram consolidadas, a partir do significado

das palavras e ou frases escritas que emergiram do instrumento de coleta,

permitindo a pesquisadora classificá-las e analisá - las à lu

.

41

___________________________________________ Apresentação e Discussão dos Dados 4- APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS DADOS

ara maior compreensão do estudo foram contemplados por um conteúdo

numérico alguns dados com vistas à caracterização do perfil dos entrevistados.

O estudo foi realizado com a participação de 30 sujeitos: 3 enfermeiros, 16

técnicos de enfermagem e 11 auxiliares de enfermagem.

P

8

121416

10

6

24

0Enf. Tecn. Aux.

Fonte: Hospital Penitenciário, DESIPE – RJ

de possi ões

Lei N º 7.498 de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do

exercício de e é enfermeiro

o portador de diploma de enfermeiro conferido por instituição de ensino, nos termos

da Lei.

Gráfico 1 – Entrevistados por categoria profissional, Rio de Janeiro, 2006

A minha escolha de trabalhar com as diversas categorias de enfermagem

(enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem) se deve ao fato

bilitar uma visão mais ampla deste grupo, que apesar de terem atribuiç

específicas, possuem um mesmo código de ética com os mesmos princípios

fundamentais da profissão.

Assim entendo que o esclarecimento da categorização da enfermagem se faz

necessário a fim de definir cada um dos elementos da equipe, pois de acordo com a

nfermagem que e I deixa claro quem seu artigo 6º inciso

42

______

registrado pelo órgão competente” e em seu artigo 8º,

inciso I ainda fala que, são auxiliares de enfermagem: “o titular do certificado de

Auxilia

iência humana, de pessoas e experiências com campo de conhecimentos,

fundamentações e práticas de cuidar dos seres humanos que abrangem do estado

,

científicas, estéticas, éticas e políticas.

ões desempenhadas pela equipe de enfermagem

são direcionadas para um mesmo cliente, com mesmo diagnóstico, mas com

objetivos nem sempre iguais.

( quatro) e 18 (dezoito) anos, como pode ser

observado no Gráfico2.

_____________________________________ Apresentação e Discussão dos Dados A mesma Lei em seu artigo 7º, inciso I diz que são técnicos de enfermagem:

“o titular do diploma ou do certificado de técnico de enfermagem, expedido de

acordo com a legislação e

r de Enfermagem conferido por Instituição de ensino, nos termos da Lei e

registrado no órgão competente”.

Considero importante ressaltar, que a profissão enfermagem é uma profissão

imprescindível, pois, como afirma Lima apud Figueiredo (1994, p. 29) a Enfermagem

é uma c

de saúde aos estados de doença, mediado por transações pessoais, profissionais

Figueiredo (1994, p. 40) se utiliza de uma metáfora para comparar o cenário

da prática de enfermagem a um grande teatro, que pode ser um hospital, ambiente

ou coletividade onde existem muitas cenas que são apresentadas e representadas

através de atos de cuidar. Estas cenas fazem parte do interminável cotidiano da

prática de enfermagem, cujas funç

Mas é preciso dizer que Trabalho segundo o dicionário etimológico (1997) é

ocupar-se de “algum mister” , exercer “um ofício”. Com relação ao tempo de

exercício profissional relativo ao desempenho das atividades de enfermagem no

Sistema Penal, o mesmo variou entre 4

Estes dados demonstram que os entrevistados possuem experiência, que é

um dos elementos enfatizados por Benner (1984) como um veículo pelo qual o

enfermeiro apreende a focalizar de imediato o que lhe possa ser relevante nas

situações vividas e extrair delas o seu significado.

43

______

Gráfico 2 – Entrevistados por tempo de exercício profissional, Rio de Janeiro, 2006

ias

do Sistema Penal,

a a área de saúde

o DESIPE da Secretaria de Administração Penitenciária. Anteriormente, a esta

data, todos eram advind do Rio de Janeiro.

Este dado se torna relevante, pois demonstra que pela primeira vez na

história do Sistema Penal se def para as

unidades hospitalares e ambulatoriais do Sistema Penitenciário no Rio de Janeiro o

que de

, 26 são do sexo

feminino e 04 são do sexo masculino.

_____________________________________ Apresentação e Discussão dos Dados

20

15

0

5

10

< 5anos 5-9 anos 10-14 anos >15 anos


No que se refere a estes apontamentos, penso que através das experiênc

vividas no cotidiano das práticas, pela questão própria e única

esta definição de Benner deva se estender também para os demais membros da

equipe de enfermagem, os técnicos e auxiliares de enfermagem.

Vale a pena ressaltar que a maioria dos entrevistados ingressou no Sistema

Penal a partir de 1998, quando houve o 1º concurso Público par

d

os da Secretaria de Saúde do Estado

lagrou um processo seletivo exclusivamente

monstra a preocupação por parte dos governantes acerca das necessidades

de saúde dos apenados.

Do contingente da equipe de enfermagem entrevistado

44

___________________________________________ Apresentação e Discussão dos Dados

enitenciário, DESIPE – RJ

Gráfico 3 – Entrevistados segundo sexo, Rio de Janeiro, 2006

),

ao cons antes do

sexo feminino.

Nas entrevi a escolha de atuar nos serviços de

anterior no Sistema Penal.

0

30

5

10

15

20

25

Fem. Masc.

Fonte: Hospital P

Esses dados são condizentes com o que se refere Figueiredo (2001, p.181

iderar que a enfermagem é composta, em sua maioria, por pratic

stas foi possível notar que

saúde do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, se deu por uma

questão de estabilidade e concurso público (13 profissionais) e ser um bom salário

na época de seu ingresso (16 profissionais) e apenas 01 possuía uma experiência

02

10121416

468

Experiência Estabilidade Salário


Gráfico 4 – Entrevistados segundo opção em atuar no Sistema Penal, Rio de Janeiro, 2006

45


No que diz respeito, à importância atribuída ao desempenho de suas

de Enfermagem no Sistema Penal hospitalar apontam para dois

ativos: a prática do cuidado e a relação de ajuda.

atividades

elementos signific

O cuidado é apon or de responsabilidade

da e em

discriminação, como se pode o las:

A enfermagem contribui. Acredito qu s conhecimentos. Procuro ver a prática do cuidado. Trabalho como uma

Prestar cuidado, pois ninguém liga para essa gente. (E.7)

Assistência ao paciente sem preconceitos. (E.8)

prestar atendimento ao paciente que estar excluso da

entro das possibilidades, dar a mínima condição de saúde. E 20

O que corrobo uidado enquanto atitude

ética deve ser enten promisso, uma

responsabilidade em

Reafirmando a

que o cuidado serve como valor central da pr

organizador para a pesquisa, educação e desenvolvimento de teorias profissionais.

Prática do Cuidado

tado pelos entrevistados como um fat

nfermagem e a compreensão do apenado em sua particularidade s

bservar nas seguintes fa

e eu consigo exercitar os meu

instituição pública. (E.1)

Cuidar do paciente como um todo. Cuidar como um paciente comum. Não é parte criminal dele e sim um paciente. (E.5)

Uma forma de sociedade. (E.10)

Os presos precisam dos cuidados de enfermagem. A enfermagem não os vê como presos. (E.16)

Eu acho que na assistência devemos tentar d

Eu gosto de cuidar de doentes tanto faz ser presos ou não. (E.28)

ra com Valdow (1998, p. 28) que o c

dido como uma forma de viver em que há com

estar no mundo.

posição da equipe de enfermagem, Potter (1999, p.285) relata

ofissão, proporcionando um referencial

46

___________________ esentação e Discussão dos Dados

Ainda Potter (1999, p.286) aponta o cuidado como uma peculiaridade humana

e que este aspecto universal do cuidado ajuda a enfermagem a reconhecer que

cada c

rmagem ao cuidar do outro, estabelece uma

relaçã

contece dentro de um contexto, indicando que não é simplesmente um valor

abstra

por aq

e onde ocorrem às relações para o

cuidad

o na assistência de enfermagem, destacamos alguns

depoimentos:

________________________ Apr

ultura desenvolve atitudes e expectativas específicas sobre o cuidado e que

devem ser incorporadas dentro da prática profissional.

Sendo assim, penso que a enfe

o onde devem ser considerados os valores, ideais, preconceitos, crenças,

expectativas, experiências anteriores, que estão presentes em cada um dos sujeitos

envolvidos e que influenciam a relação.

Segundo estudos de Benner e Wrubel apud Potter (1999) o cuidado sempre

a

to ou teórico, mas certamente toma sua forma e definição pelo que é

necessário em cada situação.

Petrone (1991) afirma que a atitude da enfermeira, enquanto responsável pelo

planejamento das ações do cuidado, será determinada pelas experiências de vida e

uilo que é atualmente vivenciado também pela equipe. Cuidar, nestes termos

deve considerar os valores e as crenças tanto do cliente o qual se destina quanto

daquele que oferta o cuidado.

Desta forma, acredito que o ambient

o também deve ser considerado, pois a forma como o sujeito apreende o

ambiente, como o contexto humano de relações e se percebem no mesmo, podem

influenciar tanto favorecendo quanto dificultando a integração e o crescimento dos

sujeitos envolvidos na relação.

Essas relações tão importantes para a prática do cuidado sofrem interferência

direta do ambiente, tão necessário para recuperação do cliente. O ambiente aqui é

mencionado como o local onde fazemos nossas trocas com ele, com os outros da

equipe de saúde e com nós mesmos. Diante desta relação, ambiente de trabalho

(condições) e prática do cuidad

47

______

do respeito, não dou abertura para brincadeira, trato Nunca os chamo pelos apelidos. (E.24)

ngale, nossa precursora na Enfermagem moderna se preocupou com

o ambiente onde os clientes estavam.

ortanto, é com este entendimento, que a equipe de enfermagem ao cuidar

dos apenados estab is, éticos,

sociais, quanto pela influência do meio.

_____________________________________ Apresentação e Discussão dos Dados

Minimizar os efeitos da reclusão através da assistência. (E.18)

Procuro trabalhar diretamente com o preso, prestação de cuidados. Parto do principiodignamente.

O trato muda um pouco. Mantenho certa distância. Percebo que é uma distância para auto-preservação e manter o objetivo profissional. Entrar na enfermaria, fazer a medicação, não tenho afeto. (E.27)

Além disso, pensar em ambiente está na memória desta profissão porque

Florence Nighti

P

elece uma relação permeada tanto de valores mora

Relação

estaca-se, ainda a relação de ajuda como um elemento importante no

desempenho das atividades de enfermagem no Sistema Penal.

nte, sendo necessária à construção desta

relação de ajuda mediante a prática do cuidado, utilizando-se da comunicação

terapêutica como ferramenta para o

agem faz milagres na cadeia. (E.12)

Serve para mostrar que eles querendo, existe sempre alguém para ajudar. (E.14)

ra aliviar a tensão emocional do preso. Não vejo como preso e sim como doente. A relação agente/preso é bem diferente. O guarda para o preso é uma ameaça, a enfermagem é um refrigério.

de Ajuda

D

Esta relação de ajuda entre equipe de enfermagem entrevistada e clientes

apenados não acontece imediatame

desempenho das suas atividades.

Tudo de bom, a enferm

Importante pa

(E.19)

48


Os pacientes são carentes. Às vezes basta uma palavra de conforto, para mudar o comportamento. (E.21)

Ajudar aqueles que estão oprimidos. Hoje, um apoio mais psicológico

do que para a saúde quer dizer saúde mental. (E.22)

Total, porque a enfermagem re-humaniza o preso. Pela prática de enfermagem, tratando como trata lá fora, com as mesmas preocupações. (E. 26)

Pude perceber ainda na fala dos entrevistados que na realidade hospitalar do

istema Penal que a Enfermagem é a parte da equipe multidisciplinar que mais se

erve como elo para os demais profissionais de saúde da instituição.

. E 80 % ficam com os auxiliares e técnicos. Toda a informação chega através da equipe de enfermagem.

Para Furegato (1999, p. 26) a Enfermagem pode utilizar-se das interações

mesmo considerando o contexto hostil das unidades penais, agindo, portanto,

também como um facilitador na medida

comunicaç

Com esse entendimento as ações de Enfermagem podem configurar-se em

uma interação terapê

significa interagir de forma a ajudar o outro naquilo que ele precisa, no momento”.

Sendo assim, tal interação pode se transformar em uma relação efetiva de ajuda.

S

aproxima do cliente. Destaco na fala dos entrevistados que a equipe de enfermagem

s

O contato direto é com a enfermagem

(E.15)

em que promove a abertura de uma rede de

ões, incentivando a pessoa a tomar a palavra, falando sobre assuntos

relativos à suas necessidades e permitindo que a pessoa faça suas próprias

escolhas.

utica, pois segundo FUREGATO (1999, p. 26) “ser terapêutico

Benjamim (1995, p. 41) define ajuda como: um ato de capacitação (da parte

de quem busca ajuda) e um ato de doação (da parte de quem oferece ajuda). Desta

forma a intenção de ajuda deve estar centrada na pessoa e não apenas no problema

que ela apresenta.

49

___________________________________________ Apresentação e Discussão dos Dados Em relação à descrição do trabalho de enfermagem exercido no Sistema

Penal,

Cuidados gerais de enfermagem: aferição de PA, sinais vitais,

Curativos, medicação e encaminhamento para outros profissionais. (E.8)

Medicação, cuidados com a higiene pessoal e curativos. (E.9)

Medicação, curativos. Ouço a maior parte do tempo, tem paciente que nem doente está, é mais emocional. (E.15)

hospitalar do Sistem

fala dos sujeitos que sença do

agente penitenciário,

são apontados como fatos que afetam diretamente as ações desenvolvidas pela

equipe de enfermage

constato que as ações de enfermagem enquanto desenvolvimento de

habilidades e competências apreendidas na Academia ou nos Cursos Técnicos de

enfermagem são os mesmos da realidade extra-muros.

administração de medicamentos, assistência psicológica. (E.1)

Curativos, banho de leito, ouvir muito o paciente, o tempo todo passando a psicólogo. (E.6)

Medicação, curativos, sinais vitais, conselhos e conversas. (E.14)

Quando questionados sobre a diferença da realidade intra-muros da unidade

a Penal e extra muros de uma instituição de saúde, percebi na

a falta de autonomia profissional emerge pela pre

a periculosidade do paciente e a parte psicológica deste, pois

m.

Falta de autonomia X Agente Penitenciário

Cabe ressaltar que o agente penitenciário é um profissional que não faz parte

do quadro efetivo da realidade extra-muros, entretanto no Sistema Penal é presente

a todo

o momento, conforme constatado nos seguintes depoimentos:

Sim, a periculosidade. A única coisa diferente é o instinto dos presos sempre prontos a reagir. (E.3)

50


Existe. Aqui existe uma insegurança constante com o detento porque a gente nunca sabe o que pode acontecer. (E.10)

Apesar de serem pacientes, não são comuns. Requerem cuidados, não ão pessoas de alta

etento porque a

aratos de segurança: grades e regras que dificultam o trato profissional enfermagem / paciente. (E.18)

Existe aqui você tem certeza que o paciente é preso. Pessoas que você tem que ter limitações. Lá agente não conhece as pessoas. Aqui podemos

Destaca-se qu

tida como vigilância

clama por mais segu stema Penal, pois se sente vulnerável devido

à periculosidade do a

devemos confiar totalmente, sempre alerta, spericulosidade. (E.5)

O sistema me obriga a ser diferente. Dependo dos agentes, da periculosidade dos pacientes, mas os cuidados são os mesmos. E.7)

Existe. Aqui existe uma insegurança constante com o dgente nunca sabe o que pode acontecer. (E.10)

Existe, se está diante de pessoas perigosas. (E.14)

Sim, risco de morte. Cheio de ap

receber uma faca no pescoço. (E.24)

e apesar da presença do agente penitenciário ser por vezes,

constante por parte da enfermagem. Esta mesma enfermagem

rança dentro do Si

penado e do Sistema em si.

Aspecto Psicológico X Autonomia

Conforme me

sujeitos do cuidado de enfermagem no Si

Penal sofrem um p

apreendido deve ser estar fora do ambiente que lhe

é familiar o mesmo se apóia na enfermagem tornando-se um paciente mais solicito

do que os outros da realidade extra-muros conforme podemos atestar nas falas

abaixo:

te do que em uma instituição comum, . (E.1)

ncionado anteriormente por Goffmam (2005, p.23), estes

stema Penal, ao adentrarem no Sistema

rocesso de esvaziamento do seu EU onde tudo que foi

esquecido. Além de o apenado

Existe diferença. A parte psicológica do paciente é diferente. Cuidado é um todo. Precisa ouvir mais o paciendevido a carência geral do paciente

51


s: são seres desligados da sociedade, aqui sabemos que eles são presos, temos que estar atento o

im, através das falas dos entrevistados pude perceber que tanto a

condição psicológica

que atuam no Sistem

e

nfermagem nos serviços de saúde do Sistema penal, foram apontados pelos

investigados: a falta

saúde, a falta de in

agente penitenciário as quais emergem nas respostas dos entrevistados:

de espontaneidade por falta de abertura das celas pelo agente penitenciário, o que limita muitas vezes o trabalho de enfermagem, dando pressa a enfermagem, o tempo é remido e pequeno. (E.4)

Encontro, o espaço físico de cada cubículo é difícil, falta de material, é constrangedor está no espaço tão apertado, falta de espaço, também acho

Sim, os nossos pacientes são diferente

tempo todo com o paciente, temos que ter mais sensibilidade no trato com o paciente. (E.19)

Existe a carga psicológica, que é outra. Você não pode esquecer uma lâmina de bisturi, uma atadura, álcool e nem podem ser dados. (E.23)

Toda, a estrutura física oprime o profissional. Nós nos sentimos presos. (E.26)

Sendo ass

do sujeito do cuidado quanto dos profissionais de enfermagem

a Penal é afetada pela situação de insegurança constante.

Quanto às dificuldades enfrentadas na realização das atividades d

e

de autonomia profissional, a precarização dos serviços de

fra-estrutura das unidades hospitalares e a dependência do

A falta

Muitas: falta de material, falta de cooperação do paciente, o próprio ambiente não coopera, por exemplo, não posso ir muitas vezes ao mesmo paciente, o agente não gosta. A estrutura física é ruim, não há leitos e as comarcas são inadequadas. (E.7)

às vezes que falta instrução para lidar com os presos. (E.14)

Encontro muitas dificuldades básicas de material. As condições para desempenhar certos procedimentos: má iluminação. O desencontro de propósitos, a enfermagem versus agente penitenciário. O SOE (Serviço de Operações Externas) acha que queremos ser a mãe do paciente. Aqui é um hospital e uma prisão. Ele está sendo punido e cuidado ao mesmo tempo. A falta de padronização das rotinas. A burocracia. (E.27)

52

___________________ Percebi na fala dos entrevistados que a autonomia que a enfermagem possui

enquanto profissão

condicionada ao ser

posteriormente o tratamento conforme descrito nos depoimentos abaixo:

os, o agente

do mal. O horário da enfermagem tem que ser igual ao do agente que acompanha você. (E.11)

s

atividades de enfermagem no Sistema Penal, a segurança, a estrutura física

/organ

Apesar da enfermagem estar cercada pela presença do agente penitenciário

24 horas, percebi qu

que a segurança instalada no Sistema Penal é para que não haja fuga no Sistema

Penal e não para os

A falta de um treinamento específico par

fator que traz insegu

sente preparada para atuar em rotas de fugas ou em rebeliões caso ocorra. Como

odemos conferir nas falas abaixo:

paciente preso. (E.10)

________________________ Apresentação e Discussão dos Dados

dentro de uma unidade hospitalar do Sistema Penal fica

viço de segurança, pois a segurança está em primeiro lugar e

Existe na hora que você precisa fazer determinados cuidadnão pode vir abrir. (E.5)

Encontro dificuldade: carência de material, preciso sempre ter um intermediário para desempenhar minhas funções. Incomoda muito a presença do agente. (E.6)

A falta de acesso imediato ao cliente que diz que está passan

Quanto às proposições sugestionadas pelos os entrevistados para facilitar a

izacional, a gestão de pessoas e os recursos materiais aparecem como áreas

que ao serem reestruturadas facilitariam o desenvolvimento das atividades da

equipe de enfermagem.

e esta enfermagem clama por mais segurança, pois percebe

profissionais de enfermagem.

a a atuação no Sistema Penal é outro

rança para a equipe de enfermagem. A enfermagem não se

p

A enfermagem precisa de mais segurança, pois não é o medo mais o receio de acontecer qualquer coisa. (E.2)

Treinamento para a segurança da enfermagem para saber lidar com o

53

___________________________________________ Apresentação e Discussão dos Dados A estrutura física do hospital é diferente das demais unidades hospitalares

como,

om este material. A fala dos

entrevistados revela a necessidade de uma r

das enfermarias é inadequada. Não há como levar a cadeira de rodas para os banheiros. (E.9)

Outro elemen

enfermagem seria a construção de um Centro de Tratamento Intensivo dentro do

istema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, pois o apenado quando se

a

enferm

Outra sugestão referida pela equipe de enfermagem seria a construção de um

Fórum dentro do Sis

estão em perfeito juízo, ao serem convocados pelo Juiz, devem comparecer ao

ibunal, como o paciente está sob cautela do Estado em uma unidade hospitalar, a

enferm

por exemplo: as camas são de alvenaria e nem todas as enfermarias

possuem vaso sanitário e sim um “boi” (louça enterrada no chão), este tipo de vaso

sanitário é muito utilizado nas penitenciárias para que o apenado não quebre e não

se machuque e nem cause dano a alguém c

eestrutura nas unidades hospitalares:

A estrutura física precisa ser mudada, por exemplo: reforma dos cubículos. (E.7)

A estrutura física

to apontado como proposição de melhoria para a equipe de

S

encontra em estado grave precisa ser removido para um hospital da rede pública e

agem participará da transferência o que causa muita aflição e insegurança na

equipe, pois não é uma simples transferência, necessita de escolta policial, deixando

a enfermagem mais uma vez vulnerável.

É necessário a construção de um hospital de grande porte. O hospital deveria estar preparado para o paciente nunca sair daqui, assim não precisaríamos nos expor para levar um paciente para a rede pública. (E.24)

tema Penal, pois os pacientes que não deambulam, mas que

tr

agem acompanha este apenado até o tribunal, só retornando após o

depoimento deste. É importante ressaltar que a Enfermagem fica mais uma vez

vulnerável diante desta situação.

54


Deveria haver uma estSistema Penal, se tivess

rutura em que o preso não precisasse sair do e um fórum eu não precisaria me expor. (E.24)

Com relação

ecessidade de treinamento de segurança, maior interação entre a equipe de

enfermagem e o agente penitenciário e um acompanhamento psicológico para os

profiss

à gestão de pessoas é apontada pelos entrevistados a

n

ionais de enfermagem e agentes penitenciários.

55

________________________________________________________ Considerações Finais 5- CONS ERAÇÕES FINAIS

A Enfermagem é uma profissão de amplas atividades, não podendo ser

entendida apenas pela virtude técnica, mas sim também pelos valores profissionais

que abarcamos ao longo de nossa trajetória profissional.

Este estudo me possibilitou aprofundar no conhecimento da realidade

vivenciada pelos profissionais de enfermagem que atuam nos serviços de saúde do

Sistema Penal, pois identifiquei que a equipe de Enfermagem que atua em uma

unidade de saúde do Sistema Penal tem como princípios básicos à prática do

cuidado e a relação de ajuda na atenção à saúde dos apenados.

Estes princípios (a prática do cuidado e relação de ajuda) que norteiam as

ações da equipe de enfermagem identificados nos relatos dos sujeitos da pesquisa

sofrem interferência do Sistema Penal.

nfermagem se depara com algumas limitações,

dado que se trata de uma unidade hospitalar prisional onde a segurança prevalece

sibilidades de atuação

da equipe de enfermagem em uma unidade hospitalar prisional, dentre as limitações

considerando as especificidades próprias à condição destes clientes.

ID

Esta interferência foi detectada nos depoimentos dos entrevistados, que na

realização da prática do cuidado de e

em relação ao tratamento de saúde dos apenados.

O estudo ainda propiciou analisar as limitações e pos

verifica-se a presença do agente penitenciário, a periculosidade e a condição

psicológica do preso e da equipe de enfermagem, deste modo dificultando a

autonomia do profissional de enfermagem no desempenho de suas ações. E, como

possibilidades constatei as mesmas habilidades e competências exercidas na

realidade extra-muros.

Porém, apesar dos limites impostos pelo Sistema Penal, a Enfermagem que

desempenha suas atividades neste Sistema assegura o cumprimento dos aspectos

éticos da profissão: respeito à vida, a dignidade e os direitos da pessoa humana

56

________________________________________________________ Considerações Finais Esta certeza de cumprimento do seu dever é o que faz do profissional de

enfermagem, ímpar, incomparável aos demais profissionais. Pois, até diante

daqueles que são colocados à margem da sociedade, a enfermagem faz cumprir o

seu juramento sem esmorecer lutando por um ambiente melhor de trabalho e

consequentemente, pela melhoria da qualidade de assistência prestada a seus

clientes (apenados). Portanto, penso que o importante para a Enfermagem é

realmente o Ser Humano e a Arte de Cuidar.

57

__________________________________________________________ Referências

- REFERÊNCIAS

RASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. rasília (DF): promulgada em 5 de outubro de 1988: atualizada até a emenda onstitucional nº 20, de 15-12-1998. Ed. São Paulo.

ENJAMIN, A. A entrevista de ajuda. 8ª ed., São Paulo: Martins Fontes,1994. OFF. Ética e Moral: a busca dos fundamentos. Petrópolis: Vozes, 2003.

OTEGA, N. J., DALGALAMONO, P. Saúde Mental no Hospital Geral - Espaço ara o psíquico, 2ª ed. São Paulo: Hucitec, 1997.

ARVALHO FILHO, L. F. A Prisão. São Paulo: Ed. Publi Folha, 2002.

OELHO, Edmundo Campos. A oficina do Diabo. Rio de Janeiro: Record,2005.

onselho Federal de Enfermagem (COFEN). Legislação. Disponível em: URL: ttp//www.portalcofen.gov.br/legislação/menu.htm

onselho Nacional de Saúde (CNS). Ética em Pesquisa. Disponível em:

6

BBc B B Bp C C Ch CURL:http://conselho.saude.gov.br/comissão/eticapesq.htm ELLIS, J. R; HARTLEYtendências. 5 ed. Port

, C. L. Enfermagem Contemporânea: desafios, questões e o Alegre: Ed. Artmed, 1995. p. 18.

IGUEIREDO, N. M. A.et al. Método e metodologia na pesquisa científica. São

stética, cosofia e autopoiese. In: FIGUEIREDO, Nébia Maria A. et al. Enfermagem

sua prática: ndamentos, conceitos, situações e exercícios. São Caetano do Sul: Difusão

UREGATO, A. R. F. Relações Interpessoais Terapêuticas na Enfermagem,

FERREIRA, A. B. de H. Dicionário Aurélio Escolar da Língua Portuguesa. 2ª impressão, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988. FPaulo: Ed. Difusão, 2004. _______. Uma perspectiva do cuidar em enfermagem considerando a eefundamental: realidades, questões e soluções. V.1 São Paulo: Atheneu, 2001, cap13, p.179-189. _______. Práticas de Enfermagem: apresentando a enfermagem efuPaulista de Enfermagem Editora Com Ltda, 2002. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 29ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Vozes, 1997. FRibeirão Preto, São Paulo: Scala,1999.

58

__________________________________________________________ Referências GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2002. GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. 7ª ed. São Paulo: Ed.

NELLER, G. Introdução à filosofia da educação. 1ª ed. Rio de Janeiro: Zahar

Penitenciário, 2001.

IGLIORI, R. de F. et al. Ética, Valores Humanos e Transformação. São Paulo:

. J. O exercício da enfermagem – uma abordagem

ASSOS, J. P. A utilização de indicadores na prática gerencial do enfermeiro

édicas, 2004. p. 30-31.

2001. p. 68-81.

profissional. Porto Alegre: Artes médicas, 1993.

o: Ed. Qualitymark, 2004.

Perspectiva, 2001. p.18. KEditores, 1983. KOLKER, Tânia. Saúde e direitos humanos nas prisões. Secretaria de Direitos Humanos e Sistema LÜDKE, M.; André, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. MFundação Petrópolis, 1998. MINAYO, M. C. de S. Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. 23ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Vozes, 1994. OGUISSO,T. ; SCHIMIDT, Mético-legal.São Paulo: Ltr, 1999. Pem unidades básicas de saúde da cidade do Rio de Janeiro. 2004. Tese Doutorado) - Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, 2004. (

POLIT, D. F; HUNGLER B. P. Fundamentos de pesquisa em enfermagem. 5ª ed.

orto Alegre: Ed. Artes MP REALE, M. Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva, 1995. RIO DE JANEIRO(RJ). Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Sistema Penitenciário. Saúde e Direitos Humanos nas Prisões. Rio de janeiro, 2001. TOBAR, F; YALOUR, M. R. Como fazer teses em saúde pública: conselhos e idéias para formular projetos e redigir teses e informes de pesquisas. 1ª ed. Rio e Janeiro: Ed. Fiocruz, d

TALENTO, B. Jean Watson in George J B, Teorias de enfermagem. Os undamentos para a práticaf

VALDOW, V. R. Cuidado humano: o resgate necessário. Porto Alegre: Sagra uzzatto,1998 L

SANTARÉM, R. G. Precisa-se (de) ser humano: valores na formação

rofissional. 1ª ed. Rio de Janeirp

59

__________________________________________________________ Referências VALLS, ÁLVARO L. M. O que é ética? 9ª ed. São Paulo: Ed. Brasiliense, 2006.

vilização Brasileira, 2002. VASQUEZ, A. S. Ética. 23ª ed. Rio de Janeiro: Ci

60

__________________________________________________________________ Anexos

ANEXOS

61

__

________________________________________________________________ Anexos

nexo 1 – Formulário

Formação Profissional:

Tempo de Exercício no Sistema Penal:

A sua escolha de trabalhar no Sistema Penal se deve a que:

Em sua opinião, qual a importância que você atribui às atividades de enfermagem

Sistema Penal Hospitalar? Comente.

diferença no trabalho de enfermagem no Sistema Penal

uma instituição de saúde?

- Você encontra alguma dificuldade em realizar o trabalho de enfermagem no

- O que você tem a propor para facilitar as atividades de enfermagem no Sistema

A 1-

2-

3-

4-

no

5- Descreva o seu trabalho de enfermagem no Sistema Penal?

6- Para você existe alguma

e

7

Sistema Penal? Justifique.

8

Penal?

62

__________________________________________________________________ Anexos

ANEXO 2

Aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da UNIRIO

63

__________________________________________________________________ Anexos

NEXO 3 – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

ou mestranda da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e estamos realizando

m estudo com o intuito de ampliar o conhecimento e a discussão sobre a prática de

nfermagem na realidade intramuros do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro. O

ítulo do nosso estudo é: Os Princípios que fundamentam a prática de Enfermagem nos erviços de Saúde do Sistema Penal do Estado do Estado do Rio de Janeiro. ossos objetivos são: Identificar os princípios que fundamentam a prática de enfermagem

s de saúde do Sistema penal do Estado do Rio de Janeiro; Discutir os limites e

s possibilidades da atuação da equipe de enfermagem nos serviços de saúde do Sistema

enal do Estado do Rio de Janeiro, considerando os princípios éticos da profissão.

ara a realização desta pesquisa, os procedimentos adotados para a coleta de dados

tilizados foram ter: a aprovação do Comitê da Universidade Federal do Estado do Rio de

autorização da Direção do Hospital Penal Fábio Soares Maciel.

sclareço que todas as informações concedidas serão mantidas sob sigilo, e que

os

ntrevistados e a qualquer momento poderá as questões.

o

ntrevistado, caso se recuse em participar ou responder as questões.

A

S

u

e

T

SN

nos serviço

a

P

P

u

Janeiro e a

E

servirão para conformar o presente estudo. Assim, não serão divulgados os nomes d

e optar por não responderAlém disso, assumo o compromisso ético de garantir a inexistência de quaisquer riscos a

e

Atenciosamente,

Mônica Oliveira da Silva e Souza1

Eu, ___________________________________________declaro estar ciente da finalidade da pesquisa intitulada - Os Princípios que fundamentam a prática de Enfermagem nos Serviços de Saúde do Sistema Penal do Estado do Estado do Rio de Janeiro e estou de acordo em participar do mesmo.

Rio de Janeiro, ___de _________________de 2006.

_____________________________________ Assinatura do participante da pesquisa

1 Endereço: Rua Marechal Jofre nº 129/202, Grajaú, Rio de Janeiro, CEP 20560-180. e-mail: [email protected] Tel: 2576-5226 / 9143-4353.

A PRÁTICA DE ENFERMAGEM NO SISTEMA...

Documents

Transcript of A PRÁTICA DE ENFERMAGEM NO SISTEMA...