A POLÍTICA ECONÔMICA DO MERCANTILISMO · Mercantilismo fase da história política econômica uma...
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A POLÍTICA ECONÔMICA DO
MERCANTILISMO
História das Relações Internacionais
Prof. Dr. Rodrigo Medina Zagni
Aula
Universidade Federal de São Paulo
Relações Internacionais
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História das Relações Internacionais
Prof. Dr. Rodrigo Medina Zagni
Aula – A política econômica do Mercantilismo
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Aula – A política econômica do Mercantilismo
BIBLIOGRAFIA DA AULA:
Leitura obrigatória:
FALCON, Francisco. A época Pombalina: Política
Econômica e monarquia ilustrada. São Paulo: Ática,
1982, pp. 21-59 (“O mercantilismo e sua época”).
Leitura complementar:
BRAUDEL, Fernand. Civilização material, economia e
capitalismo: Séculos XV-XVIII – Os jogos das trocas.
São Paulo: Martins Fontes, 2009, pp. 331-352 (“No
topo da sociedade mercantil”)
DEYON, Pierre. O Mercantilismo. São Paulo:
Khronos, 2001, pp. 17-55 (“Políticas e práticas do
Mercantilismo”)
HECKSCHER, Eli F.; “Mercantilism”; The Economic
History Review, Vol. 7. No. 1 (nov., 1936), pp. 44-54.
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MATERIAIS COMPLEMENTARES:Vídeos:
Aula: “Birth of political economy: mercantilism”,
Shivakumar; History of Economic Theory, Department
of Humanities and Social Sciences, IIT Madras, jul.
2012.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=bLcZ_S3zzDs
Aula: “O ouro e a Economia mundial”, João Paulo
Garrido Pimenta, História do Brasil Colonial II, Dep. de
História, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas da Universidade de São Paulo, Jul. 2017.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=kbwdyybEIhc
Entrevista: “The Ascent of Money”, Niall Ferguson,
Série “Conversations With History”, University of
California Television (UCTV), Dez. 2008.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=coItaKim-vQ
https://www.youtube.com/watch?v=bLcZ_S3zzDshttps://www.youtube.com/watch?v=kbwdyybEIhchttps://www.youtube.com/watch?v=coItaKim-vQ
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Aula – As quatro grandes cidades-estados do Renascimento Italiano
O CONCEITO DE ERA MERCATILISTA
PIERRE DEYONHECKSCHERHENRY WILSON
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VENEZA NO SÉCULO XV
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OS CARACTERES DE UMA ÉPOCA MERCANTILISTA
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Charles
Henry Wilson
“The
economy of
expanding
Europe in the
16th and 17th
centuries”
1963
OS CARACTERES DE UMA ÉPOCA MERCANTILISTA
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“A era ‘mercantilista’ não foi batizada
assim sem motivo. Por toda parte, ao
longo do litoral ocidental da Europa e
das margens do Mediterrâneo, de
Málaga à Veneza, durante os séculos
que se estendem do Renascimento à
Ilustração, os comerciantes eram o
elemento dinâmico na sociedade”.
Charles Henry Wilson. “The economy of expanding
Europe in the 16th and 17th centuries” (1963)
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Época Mercantilista (limites históricos):
Balizas = duas viragens decisivas na história do Ocidente:
Do final da Idade Média
transição feudal-capitalista
crise dos séc. XIV e XV (1350 a 1450)
Ao final do séc. XVIII
limites do mercantilismo
Revolução democrático-burguesa no Ocidente (revoluções industriais e liberais)
Transformações verificadas nas sociedades europeias
Séc. XIV/XV e XVIII/XIX
Periodização que não é consensual entre historiadores econômicos contemporâneos
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Eli Filip
Heckscher
“Mercantilism”
1935
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Mercantilismo
fase da história política econômica
uma certa visão da sociedade dando forma às ideias e às políticas mercantilistas
Época Mercantilista => noção mais ampla que a de Mercantilismo
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Francisco Falcon
“Época Pombalina”
1982
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Noção de época mercantilista
Dupla indagação:
Aquilo que ela é
Aquilo que ela não é: não se pode supô-la a partir de um caráter mercantil como traço dominante; argumento comum em estudos de fundo idealista e materialista.
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Abordagens idealistas
(matriz weberiana)
Base: o espírito capitalista;
Pressuposto do domínio da “mentalidade mercantil”, expressando a maneira de ser do comerciante e estendendo-se sobre toda a sociedade da época a partir das práticas do capitalismo comercial e o mercantilismo um conjunto de medidas protecionistas criado para viabilizar essas práticas.
O que determinaria esses comportamentos capitalistas e mercantis seria:
a busca do lucro,
a atividade empresarial,
a racionalidade moderna,
o espírito do cálculo econômico,
a capacidade de poupança.
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Abordagens materialistas(matriz marxista)
Base: os fatos materiais e não o espírito;
Trata-se de um primeiro capitalismo cuja força motriz é a circulação de mercadorias
“Modo de produção mercantil”
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Ângulos:
Período de transição do feudalismo para o capitalismo:
fato de base / infraestrutural
estreita correlação entre o político e o econômico
sobre determinação do político pelo econômico
Importância do Mercantilismo no período
Outro campo para exploração
Distinção da definição da época mercantilista:
Pelos historiadores - a posteriori
Por seus contemporâneos - a consciência que dela possuíam os homens daquele tempo –
Problemas metodológicos complexos para o historiador
As características estruturais dessa época apresentam-se em diferentes formações sociais a ponto de não ser possível reduzi-las a uma mesma etapa histórica.
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“Tempos diferentes,
estruturas idênticas
apenas até certo ponto”.
Francisco Falcon. “A época
pombalina: política econômica e
monarquia ilustrada” (1982)
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DIREÇÕES PARA A ANÁLISE DA ÉPOCA MERCANTILISTA:
CARÁTER DE PERÍODO DE TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO AO CAPITALISMO = SUBSTRATO MAIS GERAL DESSA ÉPOCA
PROBLEMA DO MERCANTILISMO ENQUANTO POLÍTICA ECONÔMICA
CONCEITO = FASE FINAL DO FEUDALISMO
CARÁTER DOMINANTE DA PRODUÇÃO FEUDAL, AINDA QUE EM DECLÍNIO
ENTREMEIOS = CRISE GERAL DO SÉC. XVII
CONCEITO INVERSO = FASE PRÉ-CAPITALISTA
GÊNESE DOS ELEMENTOS DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA
ACUMULAÇÃO PRIMITIVA DO CAPITAL EM SUAS MÚLTIPLAS FORMAS CONCRETAS
CONSECUÇÃO DO CAPITALISMO COMERCIAL
= COEXISTÊNCIA E JUSTAPOSIÇÃO ENTRE
FORMAS FEUDAIS FORMAS CAPITALISTAS
= ESTRUTURA DUALISTA (ESPECIFICIDADE DO PERÍODO)
= PERÍODO HISTÓRICO DE DECADÊNCIA E SUPERAÇÃO DA FEUDALIDADE
DE ACORDO COM MARX, EM “O CAPITAL”: RESULTANDO NO DESENVOLVIMENTO DAS PRIMEIRAS FORMAS CAPITALISTAS
ORIGINÁRIAS DA ACUMULAÇÃO PRIMITIVA DO CAPITAL.
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O NÍVEL ECONÔMICO DAS RELAÇÕES ENTRE
TRANSIÇÃO E MERCANTILISMO
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NÍVEL ESTRUTURAL
Conceito de estrutura de transição
Formas concretas:
Manufatura
Aparecimento e expansão ligados às atividades proto industriais nas formas:
urbanas e rurais
dispersas ou concentradas
públicas ou privadas
É à volta das manufaturas que se trava o duelo entre o capital comercial e o capital industrial pelo domínio da produção; papel decisivo do Mercantilismo no conflito.
Atividades agrícolas
diversos tipos de parcerias e arrendamentos da propriedade rural
meio caminho entre formas feudais-senhoriais e formas capitalistas em termos de regime de propriedade dos meios de produção.
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NÍVEL CONJUNTURAL
1350 a 1450 – Decadência do feudalismo
1450 ao final do séc. XVI ou início do XVII - Primeira etapa da evolução conjuntural do Mercantilismo
Grande navegações
Descobrimento ibéricos
Afluxo de metais preciosos americanos
Expansão geral das atividades econômicas europeias
Movimento de alta dos preços
Revolução econômica
Revolução comercial
Séc. XVII (1620-30 a 1720) - Segunda etapa da evolução conjuntural do Mercantilismo
Declínio do afluxo metálico americano
Queda dos preços
Retração dos negócios
Crise demográfica
CRISE GERAL DO SÉC. XVII
produção do escalonamento das sociedades nacionais europeias
1720 a 1815 - Última etapa conjuntural do Mercantilismo- Última etapa conjuntural do Mercantilismo
Nova etapa de alta de preços
Nova etapa de alta dos preços
Expansão econômica geral
Surto populacional
Distinção entre setores econômicos (diferenciação estrutural)expansão econômica geral
= Revolução econômica capitalista
= Crise da economia senhorial
Problemática de todas as revoluções burguesas subsequentes
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O NÍVEL POLÍTICO-JURÍDICO DAS RELAÇÕES
ENTRE TRANSIÇÃO E MERCANTILISMO
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ASPECTO CENTRAL
Formação dos Estados Modernos
Produto da centralização política
Regime político: monarquia absolutista
Forma clássica do Estado Moderno
Tipo dominante no mapa político europeu
Séc. XVII - XVIII
Estado de transição: não constitui a antítese do Estado feudal
Estrutura burocrática de poder centrada no “príncipe”, mas que tem como cerne também as relações entre o Estado e os diversos grupos sociais.
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ESTADO CAPITALISTA?
Explicação insatisfatória (mecanicismo funcionalista)
Estado mantido com base no apoio do monarca (senhor feudal) à burguesia comercial.
Função capitalista do Estado Absolutista: caráter de Estado capitalista
A classe dominante segue sendo a aristocracia feudal
trata-se da montagem de um sistema de apropriação de excedentes econômicos em benefício da aristocracia fundiária.
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FUNÇÃO DO ESTADO ABSOLUTISTA
Burguesia mercantil
interesses na ampliação e unificação do mercado nacional
colaboram para a edificação do Estado Moderno (avanço da centralização)
Política dos príncipes teve apoio:
Burguesia mercantil
Aristocracia feudal
Nobres
Eclesiásticos
Renda feudal indireta:
Origem: produtores e empresários mercantis sem imunidades e benefícios fiscais
Transferida por intermédio do Estado Absolutista aos setores parasitários da sociedade (grupos
feudais tradicionais + nova burocracia de Estado)
Caráter fiscal
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TENDÊNCIA GERAL
Crescimento constante das necessidades financeiras do Estado Absolutista
Imperativo (para sua sobrevivência e estabilidade): grau sempre maior de eficácia
de suas práticas econômicas e políticas
Resultado: conexões cada vez mais estreitas com setores da burguesia
Empréstimos
Impostos
Contratos
Necessidades: estabelecer medidas político econômicas e fiscais adequadas na
composição entre:
FINALIDADES DO ESTADO ABSOLUTISTA PERSPECTIVAS DE LUCRO DA
BURGUESIA
LUGAR DO MERCANTILISMO
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ESTADO E EMPREENDIMENTO MERCANTIL
Apoio do Estado (proteção / participação) aos empreendimentos mercantis da burguesia
Ideologia mercantilista:
a riqueza do Estado é a riqueza de seus habitantes (príncipe + comerciantes)
não há como transferir renda sem que haja riqueza
Finalidade do Estado Absolutista
Promoção dos modos adequados para o alcance da riqueza de seus comerciantes
Patrocínio do Estado à burguesia como meio para que os Estados alcancem os seus próprios
fins econômicos e políticos.
O aparelho estatal funciona de apoio na luta da burguesia contra inimigos internos e externos
(às fronteiras dos Estados Nacionais)
Inimigos: competidores
Instrumentos:
Favores
Privilégios
Monopólios
Construção de um sistema de defesa contra a concorrência estrangeira
Viabilização da conquista e exploração de mercados externos (coloniais)
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INTERVENCIONISMO ESTATALEstado legislador:
Leis, regimentos e alvarás
Determina as condições do mercado na composição de interesses entre PRÍNCIPE + BURGUESIA, o que não
se opõe à defesa dos interesses das aristocracias senhoriais dominantes em amplos setores da economia e da
política.
Onde está a CONTRADIÇÃO? (no caráter REFORMISTA do Estado Absolutista)
Rendas feudais decrescentes da aristocracia senhorial
Aumento constante das rendas do Estado para transferência à nobreza (setores decadentes e parasitários da
sociedade)
Proteção e estímulo às atividades produtivas da burguesia (capital comercial + capital industrial)
Tendência do capital industrial a se contrapor a essa ordem social
EQUILÍBRIO PRECÁRIO ENTRE CLASSES (interesses antagônicos + complementares)
CHOQUE ENTRE:
Burguesia Mercantil X Burguesia industrial
(associada ao Estado Absolutista) (rejeita o intervencionismo estatal)
CONDIÇÕES INICIAIS DAS REVOLUÇÕES BURGUESAS
(Antiabsolutistas + Antifeudais)
OBJETIVOS: derrubada do Antigo Regime (Absolutismo + Mercantilismo)
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RELAÇÕES INTERNACIONAIS SOB A ÉGIDE DO
MERCANTILISMOCompetição comercial + Conflitos armados (constante no período)
Processo de formação dos Estados Modernos e de afirmação das monarquias
nacionais
Conflitos / guerras:
Ambições territoriais
Disputas dinásticas
Grandes navegações (séc. XV-XVII)
Nova dimensão dos conflitos: o comércio marítimo e colonial
Substrato do Mercantilismo
íntimas conexões entre GUERRA e COMÉRCIO
COMPLEXO formado por:
Guerra e diplomacia
Comércio e exploração colonial
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A IDEOLOGIA DO MERCANTILISMO E DA
TRANSIÇÃO FEUDAL-CAPITALISTA
Linhas da crise estrutural no nível
ideológico:
Superação do universo mental
medieval / católico-feudal?
Implementação de uma mentalidade
moderna, secular e burguesa?
Período de movimentação de ideias
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PERGUNTAComo podemos conceber as ideias mercantilistas e como elementos
perturbadores, nas mentalidades, no processo de transição feudal-
capitalista?
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