A Política de Coesão Europeia em Portugal -...

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  • IMPACTO E RESULTADOS DA POLTICA DE COESO EM PORTUGAL

    Entre 1995 e 2004, a Poltica de Coeso ajudou a aumentar de 200% a densidade da rede de auto-estradas em Portugal.

    A Poltica de Coeso contribuiu tambm para evitar o crescimento do desemprego, entre 1,7% e 2,1% em 2004 e entre 0,1% e 1% em 2006.

    A Poltica de Coeso ajudou ainda a reduzir, de 60 para 12, o n-mero de dias necessrios criao de uma empresa.

    OS INVESTIMENTOS EUROPEUS EM PORTUGAL (20072013)

    Durante o perodo de programao de 2007-2013, Portugal beneficia de um investimento europeu de cerca de 22 milhares de milhes de euros, no quadro dos Objectivos Convergncia1, Competitividade Regional e Emprego e Cooperao Territorial Europeia.

    1 O Objectivo Convergncia diz respeito s regies que se caracterizam por baixos nveis de PIB e de emprego e cujo PIB per capita inferior a 75% da mdia europeia verificada entre 2000 e 2002. Este Objectivo aplica-se a 99 regies, que representam 35% da populao da UE-27, e visa a melhorar as condies favorveis ao crescimento e a uma convergncia em tempo real nos Estados-Membros e nas regies menos desenvolvidas. O Objectivo da Competitividade Regional e do Emprego aplica-se ao resto da UE, isto a 172 regies, que representam cerca de 65% da populao da UE-27. Este Objectivo visa melhorar a competitividade e a capacidade de atraco das regies e estimular nveis de emprego. necessrio assinalar ainda que o desenvolvimento rural e a poltica das pescas so consideradas como polticas parte e, portanto, no figuram na presente brochura.

    A Poltica de Coeso Europeiaem Portugal

    A Unio Europeia (UE) compreende 27 Estados-Membros que constituem uma comunidade e um mercado nico de 493 milhes de cidados. No entanto, importantes disparidades econmicas e sociais entre esses mesmos pases e as suas 271 regies continuam a existir. A Poltica de Coeso Europeia est no cerne do esforo que pretende melhorar a competitividade da Unio como um todo e, em particular, das suas regies menos desenvolvidas.

    Por intermdio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu (FSE) - tambm designados como Fundos Estruturais e do Fundo de Coeso, a referida poltica investe em milhares de projectos em todas as regies da Europa a fim de alcanar o seu objectivo principal: promover a coeso econmica e social atravs da reduo dessas mesmas disparidades entre Estados- -Membros e regies. Com um oramento de 347 milhares de milhes de euros para o perodo de 20072013, a Poltica de Coeso representa, a nvel da Unio, a maior fonte de apoio financeiro ao investimento no crescimento e emprego, concebida para permitir a todas as regies serem mais concorrenciais no mercado interno.

    Contudo, os desafios com os quais se encontram confrontadas as regies europeias tm evoludo com o tempo e a poltica de coeso tem-se adaptado a esta realidade. num contexto de mudanas particularmente importantes no seio da Unio, resultantes do seu alargamento e da crescente globalizao, e face a preocupaes em matria de abastecimento de energia, de declnio demogrfico, de alteraes climticas e, mais recentemente, de recesso mundial, que a poltica de coeso tem evoludo gradualmente e se tornou um elemento chave da resposta a essas novas realidades.

    Aumento de 200% da densidade da rede de auto-estradas com a ajuda dos fundosApoio para travar a subida do desemprego

    RESUMO DAS REALIzAES

    Norte

    Lisboa

    Algarve

    Alentejo

    Centro (P)

    Aores

    Madeira

    E

    uroG

    eogr

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    ries

    Poltica de Coeso 20072013

    Regies Convergncia Objectivo Competitividade e Emprego

    PT

    Poltica de Coeso

  • Portugal prev a criao de 14 programas: 3 temticos (Factores de Competitividade, Potencial Humano e Valorizao Territorial), 9 regionais e 2 de assistncia tcnica. Nove desses programas so financiados pelo FEDER, quatro pelo FSE e um pelo FEDER e pelo Fundo de Coeso, em conjunto.

    Para o perodo de 20072013, as regies do Norte, Centro, Alentejo, Aores e Algarve so elegveis no mbito do Objectivo Convergncia. As regies da Madeira e de Lisboa so ambas elegveis no mbito do Objectivo Competitividade Regional e Emprego.

    CONCRETIzAR A ESTRATGIA DE LISBOA PARA O CRESCIMENTO E EMPREGO

    Em 2005, o relanamento da Estratgia de Lisboa da UE visava apoiar a competitividade das regies europeias na economia mundial e colocou o crescimento, o emprego e a competitividade, como prioridades da agenda europeia. Para o perodo de 20072013, a Poltica Europeia de Coeso passou a dar uma importncia acrescida concretizao dos objectivos de Lisboa.

    Portugal adoptou, para o perodo de 20072013 e comparativa-mente a perodos anteriores, uma abordagem mais estratgica relativamente poltica de coeso. Um montante significativo (82%) da interveno dos Fundo Estruturais e de Coeso ser investido em prioridades relacionadas com a Estratgia de Lisboa para o Crescimento e Emprego. Reconhecendo a importncia de promover tanto o capital humano, como a internacionalizao e a melhoria da competitividade e da especializao econmica, Portugal definiu 5 prioridades estratgicas nacionais para o perodo de 20072013: promover a qualificao das portuguesas e dos portugueses, fomen-tar o crescimento sustentado, garantir a coeso social, assegurar a qualificao territorial e aumentar a eficincia da governao.

    PRINCIPAIS PRIORIDADES DA POLTICA DE COESO EM PORTUGAL PARA O PERODO DE 20072013

    Portugal prev gastar mais de 5 mil milhes de euros dos Fundos Estruturais (24% do total dos recursos comunitrios que lhe foram atribudos) para a promoo da Investigao e Desenvolvimento Tecnolgico (I&D) e inovao.

    Outros investimentos considerveis (452 milhes de euros) tm como objectivo reforar a formao avanada nas reas das cincias e da tecnologia, e nas da investigao e inovao, num esforo para eliminar o desnvel cientfico e tecnolgico existente, condio necessria para o progresso econmico e social.

    Portugal prev tambm investir 2,8 mil milhes de euros dos Fundos Estruturais em infra-estruturas de transportes e acessibilidade. A maior parte deste elevado montante (1,2 milhares de milhes de euros) destina-se a projectos relacionados com a Rede Transeuropeia de Transportes (TEN-T), tais como as linhas de comboio de alta ve-locidade entre Lisboa e Madrid e entre Lisboa e o Porto, um novo aeroporto em Lisboa, um novo comboio de mercadorias entre Sines e Badajoz e o desenvolvimento do porto de Sines.

    O apoio ao empreendedorismo, especialmente s pequenas e mdias empresas (PME), representar cerca de 1,5 milhares de milhes de euros provenientes dos Fundos Estruturais, dos quais 100 milhes sero dedicados criao da iniciativa JEREMIE (Joint European Resources for Micro to Medium Enterprises), gerida pelo Fundo Europeu de Investimento (FEI). Este instrumento financeiro destina-se a facilitar o acesso ao crdito s pequenas e mdias em-presas (PME) e a favorecer a criao de novos negcios.

    Portugal investe ainda 693 milhes de euros para melhorar as infra--estruturas e os servios relativos s Tecnologias da Informao e Comunicao (TIC).

    Uma soma de 5,32 milhares de milhes de euros destina-se for-mao, educao e ao desenvolvimento da flexibilidade do mer-cado do trabalho. Desse montante, sero reservados 55 milhes de euros que serviro para apoiar medidas visando integrao dos imigrantes.

    Finalmente, Portugal prev consagrar, durante o perodo de 2007 a 2013, mais de 5 milhares de milhes de euros dos Fundos Estruturais proteco do ambiente, promoo do crescimento sustentado e luta contra as alteraes climticas.

    Mais de 5 milhares de milhes de euros dedicados inves-tigao e ao desenvolvimentoMais de 5,3 milhares de milhes de euros atribudos for-mao, educao e ao desenvolvimento da flexibilidade do mercado do trabalhoMais de 5 milhares de milhes de euros consagrados proteco do ambiente, promoo do crescimento sus-tentado e luta contra as alteraes climticas2,8 milhares de milhes de euros destinados a melhorar as infra-estruturas de transporte

    PONTOS ESSENCIAIS (20072013)

    FUNDos EUroPEUs ATrIbUDos A PorTUgAl PArA o PEroDo 2007-2013, EM MIlhArEs DE MIlhEs DE EUros

    objectivo Fundo UEFinanciamento

    pblico nacional

    Financiamento privado nacional

    Total

    ConvergnciaFC 3,1 1,3 - 4,4FEDER 11,2 3,4 3,4 18FSE 6,2 2,5 - 8,7

    Total Convergncia 20,5Competitividade Regional e Emprego

    FEDER 0,6 0,3 0,2 1,1FSE 0,3 0,2 - 0,5

    Total Competitividade regional e Emprego

    0,9

    Total Cooperao Territorial Europeia*

    FEDER 0,1 - - 0,1

    ToTAl 21,5 7,7 3,6 32,8

    Os montantes foram arredondados

    * Cada um dos programas relativos ao Objectivo da Cooperao Territorial prev um mnimo de 15% de co-financiamento de cada um dos Estados-Membros participantes.

  • LANAR PONTES ENTRE VIzINHOS

    Actualmente, na Europa, o xito a nvel econmico est muitas vezes dependente da capacidade de uma regio de desen-volver redes com outras regies. A cooperao e a partilha de experincias entre regies podem ser determinantes para estimular um processo de desenvolvimento regional dinmi-co e ambicioso. A UE tem um papel central, tanto a nvel das negociaes e do apoio de tais parcerias no seio da Unio, como tambm no que diz respeito a parcerias que envolvam regies exteriores UE. Milhares de projectos desenvolvidos ao longo de numerosos anos, no mbito da iniciativa INTERREG, demonstraram os benefcios recolhidos pelas diferentes regies em termos de trabalho em parceria, de partilha de ideias e de definio de meios inovadores destinados a tirar proveito dos investimentos europeus.

    O objectivo de Cooperao Territorial Europeia financiado, para o perodo de 2007 a 2013, pelo FEDER e apoia programas de cooperao transfronteiria, transnacional e inter-regional, com o intuito de encorajar as regies e cidades, tanto da UE como para alm das suas fronteiras, a trabalharem em conjunto e a aprenderem umas com as outras.

    Portugal participa em 5 programas de cooperao territorial (contribuio do FEDER: 90 milhes de euros): um programa de cooperao transfronteiria e quatro programas de cooperao transnacional. Alm disso, participa ainda nos quatro programas de cooperao inter-regional (oramento total destinado aos 27 Estados-Membros: 443 milhes de euros)2: INTERACT II, URBACT II, ESPON/ORATE e INTERREG IV C.

    2 INTERREG IV C promove a troca de experincias e de boas prticas entre as regies, URBACT redes urbanas temticas, INTERACT apoio aos organismos de gesto dos programas de cooperao, ESPON/ORATE rede de observao destinada planificao espacial.

    APOIO S REGIES ULTRAPERIFRICAS

    O Tratado da CE e as quatro comunicaes adoptadas pela Comisso em 2004, 2007 e 20083, sublinham a necessidade de reconhecer o estatuto especial das regies ultraperifricas4 e de estabelecer uma verdadeira estratgia europeia para as apoiar. A poltica de coeso prevista para o perodo de 2007 a 2013, combina vrias medidas especficas de assistncia aos Aores e Madeira (e a todas as outras regies ultraperifricas):

    3 COM (2004) 343 final; COM (2004) 543 final, COM (2007) 507 final e COM (2008) 642 final.

    4 As regies ultraperifricas (Aores, Madeira, Ilhas Canrias e os quatro departamentos ultramarinos franceses) encontram-se confrontadas com problemas especficos mencionados no Tratado: o afastamento, a insularidade, a pequena superfcie, o relevo e o clima difceis e a dependncia econmica em relao a um pequeno nmero de produtos.

    Taxas de apoio dos Fundos Estruturais (FEDER e FSE) aumentaram para 85%.Uma dotao especificamente destinada a compensar os custos suplementares decorrentes das desvantagens inerentes s regies ultraperifricas. Essa dotao representa um montante de 65,6 milhes de euros (6,7% do montante total das dotaes do FEDER) para os Aores e um montante de 66,3 milhes de euros (20,6% do montante total das dotaes do FEDER) para a Madeira.

    Portugal21,5 milhares de milhes de euros para o perodo de 20072013

    Estimular o crescimento, o emprego e a

    competitividade

    A UE EM ALERTA

    O Fundo Europeu de solidariedade foi criado aps as cheias devastadoras da Europa Central, no Vero de 2002. Este novo instrumento financeiro garante uma ajuda de emergncia, aos Estados-Membros e aos pases em vias de adeso, em caso de catstrofe natural grave.

    Em 2003, Portugal sofreu danos calculados em 1.228 milhes de euros causados pelos fogos florestais na fronteira com a Espanha e recebeu uma ajuda de 48,5 milhes de euros do Fundo de Solidariedade.

  • A Poltica Regional no terreno AMPER CENTRAL SOLAR SA

    O projecto Amper Central Solar SA est localizado em Moura, na regio do Alentejo. O seu objectivo a instalao de uma central de energia solar que dever produzir anualmente cerca de 70 mil MW de energia. Este investimento dever permitir reduzir as emisses de CO2 de cerca de 118 mil toneladas/ano. O projecto prev ainda que sero criados, directa ou indirectamente, 700 postos de trabalho durante as fases de instalao e de funcionamento. O custo total da central ronda os 238 milhes de euros, com uma contribuio de 12,8 milhes por parte da UE.

    Stio web: http://www.amper.pt/

    SISTEMA DE METRO LIGEIRO DO PORTO

    O desenvolvimento do sistema de metro ligeiro da rea Metropolitana do Porto reveste uma particular importncia a nvel da estruturao do sistema de transporte metropolitano.

    O projecto implicou a construo de 57 km de linhas de metro, a renovao de 10 estaes e a construo de 37 novas estaes de superfcie e 11 subterrneas. Este sistema de metro teve um enorme sucesso junto dos utentes, que foram cerca de 48 milhes em 2007, mais 10 milhes que no ano anterior (um aumento de 24,7%).

    Em Junho de 2008, o sistema de metro do Porto recebeu o Light Rail Award/2008, galardo atribudo pela Unio Internacional dos Transportes Pblicos (UITP) para distinguir a criatividade e o design dos sistemas de metro ligeiro de todo o mundo. Foi salientada no s a forma integrada como o projecto foi concebido e construdo, assente em princpios de acessibilidade, design e informao aos utentes, como tambm a sua contribuio para a renovao urbana, sobretudo no que diz respeito ao centro histrico da cidade. Foram ainda elogiados o design e a arquitectura do sistema.

    O custo total do projecto foi de 821 milhes de euros, dos quais cerca de 316 milhes (38,5%) provm da UE.

    Stio web: http://www.ccdr-n.pt/

    Utilizar a energia solar para lutar contra as alteraes climticas em Portugal

    Poltica Regional da UEhttp://ec.europa.eu/regional_policy/

    Poltica de Coeso em Portugal http://ec.europa.eu/regional_policy/atlas2007/portugal/index_pt.htm

    Stio web nacionalhttp://www.qren.pt/

    Fundo Social Europeuhttp://ec.europa.eu/social/

    Mais informaes

    http://www.amper.pthttp://www.ccdr-n.pthttp://ec.europa.eu/regional_policyhttp://ec.europa.eu/regional_policy/atlas2007/portugal/index_pt.htmhttp://www.qren.pthttp://ec.europa.eu/social