A PERGUNTA INICIAL: Estamos promovendo a Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva? SEGUEM MUITAS OUTRAS QUESTÕES:*Compreendemos bem as mudanças que estamos vivenciando hoje nos nossos municípios e nos sistemas de ensino ?

*ESTAS E OUTRAS QUESTÕES INDICAM A PREOCUPAÇÃO E A REAL NECESSIDADE

-DE ESTUDOS E REFLEXÕES-DE TOMADAS DE DECISÕES

*PARA ESTARMOS SINTONIZADOS COM APOLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

O MOVIMENTO MUNDIAL PELA INCLUSÃO

AÇÃO:políticaculturalsocial pedagógica

DEFESA: do direito de todos os

alunos estarem juntos, aprendendo e

participando, sem nenhum tipo de discriminação.

POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA

EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Ministério da Educação/

Secretaria de Educação Especial

• acompanha os avanços do conhecimento

• e das conquistas sociais

• visa constituir políticas públicas promotoras

de uma educação de qualidade para todos os

alunos.

SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO

Para sua construção é necessário repensar:a organização da escolaa classe especial

A escola passará por uma mudança:estrutural e cultural

TRADICIONALMENTE

EDUCAÇÃO ESPECIAL:

*atendimento educacional especializado*substitutivo ao ensino comum

FORAM CRIADAS:

*Instituições especializadas*Escolas especiais*Classes especiais

Criação de instituições:

*Imperial Instituto dos Meninos Cegos, em 1854,

- atual Instituto Benjamin Constant – IBC ( RJ)

* Instituto dos Surdos Mudos, em 1857,

- atual Instituto Nacional da Educação dos Surdos – INES

(RJ)

*No início do século XX é fundado o Instituto Pestalozzi -

1926, instituição especializada no atendimento às

pessoas com deficiência mental;

*Em 1954 é fundada a primeira Associação de Pais e Amigos

dos Excepcionais – APAE

* em 1945, é criado o primeiro atendimento educacional

especializado às pessoas com superdotação na Sociedade

Pestalozzi, por Helena Antipoff.

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988*Artigo 3º, inciso IV

traz como um dos seus objetivos fundamentais, “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”

*Artigo 205 Define a educação como um direito de todos,

garantindo o “pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho”

*Artigo 206, inciso I Estabelece a “igualdade de condições de acesso e

permanência na escola”, como um dos princípios para o ensino

*Artigo 208 É dever do Estado, a oferta do atendimento

educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino

AÇÕES NECESSÁRIAS E URGENTES

*Assegurar a inclusão escolar de alunoscom deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação

*Garantir o acesso de todos os alunos ao ensino regular com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados de ensino

*Oferecer o AEE*Formar professores para o AEE e demais

professores para a inclusão*Prover acessibilidade arquitetônica, nos

transportes, nos mobiliários, nas comunicações e informação.

*Estimular a participação da família e da comunidade.

*Promover a articulação intersetorial na implementação das políticas públicas educacionais.

O ALUNOCOM SUAS CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS

*Tem o direito de interagir com o ambiente educacional e social

O ENSINO REGULAR

*Tem o desafio de atender as diferenças

* Precisa inserir a educação especial na PROPOSTA PEDAGÓGICA DA ESCOLA

*modalidade de ensino:-perpassa todos os níveis e etapas da educação básica e superior.

*Disponibiliza o AEE e os recursos próprios desse atendimento:-orienta alunos e professores quanto à utilização desses recursos nas turmas comuns do ensino regular.

*Na Educação de Jovens e Adultos - EJA e na Educação Profissional possibilita:

- ampliação de oportunidades de escolarização

- formação para inserção no mundo do trabalho - efetiva participação na sociedade dos alunos com deficiência.

Assegurar a inclusão escolar de alunos: com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação,

RETOMAMOS A PERGUNTA INICIAL: Estamos promovendo a Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva? *As mudanças que estamos vivenciando hoje nos nossos municípios e nos sistemas de ensino estão adequadas?

*Este encontro é oportuno e abordará estas e outras questões que indicam a preocupação e a real necessidade

-de estudos e reflexões-de tomadas de decisões

*Para estarmos sintonizados com aPOLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990.

BRASIL. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. UNESCO, Jomtiem/Tailândia, 1990.

BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Direito à educação: subsídios para a gestão dos sistemas educacionais – orientações gerais e marcos legais. Brasília: MEC/SEESP, 2006.

BRASIL. INEP. Censo Escolar, 2006. Disponível em: http://www.inep.gov.br/basica/censo/default.asp >. Acesso em: 20 de jan. 2007.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, 2006.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 2008.

Telma Antonia Marques Vieira

Secretária Municipal da Educação de São José do Rio Preto

e-mail: sme@empro.com.br