A Nova Gestão na Administração Pública · Slide 1 A Nova Gestão na Administração ......
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A Nova Gestão na
Administração
Pública
José Paulo Mascarenhas
Email: [email protected]
Ministério do Planejamento
SEAGE/SOF/MP
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Contato: José Paulo A. Mascarenhas Secretaria de Orçamento Federal 61 2020-2053 [email protected]
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Contato:
Cenário Macroeconômico - 20 anos
1994 2014
Risco Brasil 2.800 ptos 200 ptos
Salário Minimo US$ 78,00 US$ 315,00
Dolar CR$ 2.750,00 R$ 2,30
Dívida Externa US$ 980,0 bilhões RS$ 225,0 bilhões
Reservas Cambiais US$ 28,0 bilhões RS$ 376,0 bilhões
Selic 41% aa 10,75% aa
Fonte: IPEA
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Considerações sobre a Gestão Pública
• A relação entre Gestão e Gestão por Resultados,
• Eficiência e “accountability”, Conceito de eficiência, para
incorporar sua dimensão política, e organizacional à sua
realização não se pode gastar mais no controle do que no
produto.
• Resultados associados aos conceitos de coordenação
intragovernamental da tomada de decisão e da
implementação, mecanismos e de indicadores de
resultados.
• Gestão por Resultados apresenta alta probabilidade de
incorrer em déficits de responsabilidade e de ineficiência.
• Que iniciativas devem ser empreendidas no sentido
desenvolvimento de métodos por valores e habilidades.
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A Nova Gestão Pública - NGP
• O modelo de Gestão por Resultados - Parte da crítica ao modelo burocrático, no
qual haveria um excessivo apego às regras e procedimentos, a NGP defende a
flexibilização dos meios e a orientação da organização e dos agentes públicos para
o alcance de resultados.
• O modelo encerraria assim, simultaneamente, valores de eficiência e de
democracia.
• De eficiência, na medida em que supõe que não só a clareza da definição dos
objetivos e a sua operacionalização em resultados permite que toda a organização
se oriente em sua direção, mas também que a flexibilidade no tocante aos recursos
e aos processos permite uma adequação mais racional aos fins visados.
• De democracia, pois, ao focalizar essencialmente os efeitos ou a efetividade das
intervenções públicas, em substituição à coordenação por procedimentos ou ao
controle por meio de alguma medida de produto, o modelo ressalta o que de fato
importa ao cidadão e à sociedade, que é a mudança real na condição social de
interesse.
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A Nova Gestão Pública - NGP
• COMO DECIDIR:
• Tem que ter conhecimento;
• Aceitar riscos;
• Ter articulação politica:
• Saber pedir;
• Saber ofereder;
• O que de fato vai ser entregue à sociedade
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Indicadores de Gestão • A Tabela LIKERT
• Eficiência = resultados / recursos
• Exemplo 1: Nº de alunos aprovados / recursos diretos e indiretos. Uma séria histórica desse
indicador acaba criando um padrão de eficiência. O problema é que se trata de uma análise
quantitativa. A Análise qualitativa vai depender de um padrão de comparação
• Exemplo 2: O que é um bom professor?
• Exemplo 3: O que é um bom Gestor Público?
• Exemplo 4: Qual o 1º passo para se trocar um pneu furado?
• Principais características de um especialista • Foco em resultado do processo, • Conhecimento específico: alta especialização em um assunto ou área • Crescimento com maior liberdade e autonomia em sua função e em seus projetos • Motivado pela complexidade e solução de problemas • Liderança
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ANÁLISE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA
. Estados % FNSP Tx Homicídios
1 PE 1,92 2,43
2 CE 2,98 3,05
3 AL 2,99 3,09
4 ES 3,14 3,14
5 PA 3,37 3,36
6 PR 3,79 3,41
7 BA 3,95 3,54
8 MA 4,51 4,17
9 SE 4,67 4,68
10 PB 4,71 4,74
11 MT 5,15 5,18
12 GO 5,17 5,78
13 RJ 5,40 6,01
14 RN 5,99 6,33
15 MS 6,55 7,04
16 RO 6,57 7,25
17 RS 6,98 7,76
18 PI 7,10 8,93
19 RR 7,40 10,92
20 AM 7,62 12,05
21 SP 8,62 12,50
22 AP 9,87 12,92
23 TO 9,90 13,85
24 MG 10,01 14,04
25 AC 12,58 15,20
26 SC 16,33 17,34
27 DF 32,88 28,83
Taxa de Homicídios por 100 mil habitantes
Fonte: SSP: Ministério da Justiça - Ano Base 2010
-
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27
% FNSP
Tx Homicídios
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ESTRUTURA LÓGICA DOS MODELOS
Comportamento da Arrecadação do ITR
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
1994 a 2001
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
ANÁLISE DE UMA SÉRIE HISTÓRICA
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Um caso prático: AJUSTAMENTO DA BASE
Arrecadação 2013 – R$ 100.0 milhões Atipicidades 2013 – R$ 10.0 milhões Base Ajustada: R$ 90.0 milhões Indicadores (PIB, Inflação) 3% e 6% Projeção 2014 – R$ 90.0 x 1,09 Projeção 2014 – R$ 98,1 milhões Projeção 2014 < Arrecadação 2013 !!
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TRÊS DESAFIOS
I) Você considera o dólar a R$ 2,20 alto? Que medida como gestor da política monetária você tomaria?
II) SE pudesse implementar uma medida na economia para reduzir o desperdício, que medida seria essa?
III) Numa escala de 1 a 5 onde 1 = péssimo e 5=ótimo como você classificaria sua getão?
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O 4º DESAFIO
A VALORAÇÃO DOS INTANGÍVEIS!
O GRANDE DESAFIO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DO FUTURO
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A Questão do Crescimento Econômico
na Educação Fiscal
• O PIB de 2% aa
• A baixa Capacidade de Investimento – 18% PIB
• A Carga Tributária e o Custo Brasil
• Crescimento Nominal: 1% juros am + 6,5% aa de
IPCA = 18,5% aa
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A Política Econômica
na Educação Fiscal
• Selic como Medida de Controle da Inflação
• Internalização da Dívida Pública
• A Qualidade do Gasto Público
• A Participação Social e a Transparência Fiscal – O
ranking do IBP – International Budget Partenrship
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Algumas Conclusões
• A Educação Fiscal tem que “EDUCAR”
• Não há participação sem o conhecimento ( que é
decorrente da educação)
• Não há mudança sem a participação
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Escola Virtual SOF
Objetivo: Transferência de conhecimento por meio da internet.
Publico alvo: servidores do Governo Federal, Governos Estaduais, Municipais e Sociedade Civil.
Cursos atualmente ofertados
Curso Básico de Orçamento Público (sem tutoria)
Curso de Orçamento Público (com tutoria)
LDO para Municípios (sem tutoria)
ead.orcamentofederal.gov.br
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Programas de Rádio: Diversos Assuntos
O que é orçamento participativo?
O que são precatórios?
Transferência de recursos da União para Estados, Municípios
O que é Contingenciamento?
Como o governo financia a Saúde Pública no Brasil?
Como o poder legislativo participa na elaboração do Orçamento Federal?
... e muito mais, são mais de 30 programas gravados
- Momento do Orçamento
Acesso: https://www.portalsof.planejamento.gov
.br/portal/momento_do_orcamento
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Sociedade
Premissas:
Linguagem interpretativa e de fácil
entendimento
Aplicar Seletividade e Relevância das Informações
Esclarecer conceitos já consagrados (PIB, Inflação, etc.)
Público-alvo: pessoas com até 7,7 anos de estudo (ensino fundamental incompleto) PNAD 2010
Documento Demonstrativo x Deliberativo
Início de um exercício de comunicação com a Sociedade
Documento que sintetiza a Proposta Orçamentária para
2012
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Ministério do Planejamento - MP
CGOFI/COAFI/SEAGE/SOF
61 2020 - 2053
Email: [email protected]
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COMPOSIÇÃO DA
DÍVIDA PÚBLICA
- DÍVIDA INTERNA:
-R$ 3,0 Trilhões
- DÍVIDA EXTERNA:
-US$ 325,0 Bilhões
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RESERVAS INTERNACIONAIS
- China: US$ 3,0 trilhões
- Japão: US$ 1,3 Trilhões
- Arábia Saudita: US$ 580 Bilhões
- Russia: US$ 500 Bilhões
-Taiwan: US$ 470 Bilhões
- Brasil: US$ 420 Bilhões
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PLOA – 2014
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a receita da União para o exercício financeiro de
2014 no montante de R$ 2.467.589.444.955,00 (dois
trilhões, quatrocentos e sessenta e sete bilhões, quinhentos e oitenta e
nove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e
cinquenta e cinco reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo,
nos termos do art. 165, § 5o
, da Constituição:
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LOA – 2014
Art. 2o A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social é de R$ 2.488.853.320.708,00 (dois trilhões, quatrocentos
e oitenta e oito bilhões, oitocentos e cinquenta e três milhões, trezentos e vinte mil,
setecentos e oito reais), incluindo a proveniente da emissão de títulos
destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa,
em observância ao disposto no art. 5o, § 2o, da Lei Complementar no
101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, na
forma detalhada nos Anexos a que se referem os incisos I e VIII do art. 10
desta Lei e assim distribuída:
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LOA – 2014 Art. 2o A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social é de R$ 2.383.177.997.310,00 (dois
trilhões, trezentos e oitenta e três bilhões, cento e setenta e sete
milhões, novecentos e noventa e sete mil e trezentos e dez reais),
incluindo a proveniente da emissão de títulos destinada ao
refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa, em
observância ao disposto no art. 5o, § 2o, da Lei Complementar no
101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, na
forma detalhada nos Anexos a que se referem os incisos I e VIII do
art. 10 desta Lei
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LOA – 2014
III - Refinanciamento da dívida pública
federal: R$ 654.746.947.069,00 (seiscentos e
cinquenta e quatro bilhões, setecentos e quarenta e
seis milhões, novecentos e quarenta e sete mil e
sessenta e nove reais), constante do Orçamento
Fiscal
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Composição das Receitas Orçamentárias
0%
20%
40%
60%
80%
100%
70 75 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04
Anos
Disponível FSE/FEF/DRU Vinculada Tranf. Est./Mun.
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ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE R$ Bilhões
ITENS PLOA 2009 LOA 2014 Var %
TOTAL DAS RECEITAS 1.585,0 2.488,0 57%
Receitas Primárias 808,9 1.278,0 58%
Receitas Financeiras 776,1 1.210,0 56%
Refinanciamento da Dívida 525,5 654,7 25%
Emissão de Títulos 118,4 299,5 153%
Operações Oficiais de Crédito 44,0 90,8 106%
Rem das Disponibilidades do Tesouro 33,7 77,0 128%
Demais 54,5 88,0 61%
TOTAL DAS DESPESAS 1.585,0 2.488,0 57%
Despesas Primárias 750,9 1.122,1 49%
Despesas Financeiras 834,1 1.365,9 64%
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Questão Fiscal
Objetivos da Política Fiscal:
a) estabelecimento da meta de Resultado Primário, em função do nível de controle da dívida que se pretende atingir; e
b) financiamento dos gastos governamentais por intermédio de tributos e/ou redução de gastos e não por meio de elevação do endividamento.
Remete à LDO a exigência da mensuração do resultado fiscal.
A meta estabelecida na LDO diz respeito ao Resultado Primário do Setor Público – Lei nº 12.708 de 17/08/12 (LDO 2013) – R$ 155,9 bilhões (3,10% do PIB).
Resultado Primário – diferença entre as Receitas Primárias não-financeiras e as Despesas Primárias não-financeiras.
Detalhamento da Meta Global – LDO 2013:
a) R$ 108,1 bi (2,15% do PIB) para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (pode abater até R$ 45,2 bi do PAC);
b) R$ 0,0 bi (0,0% do PIB) para as Empresas Estatais; e
c) R$ 47,8 bi (0,95% do PIB) para Estados e Municípios.
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Slide 42
Demais
41,09%
Ciência e
Tecnologia
3,2%
Combate à
Fome
10,8%
Educação
10,3%
Sáude
34,6%
Despesa Discricionária
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Despesa Discricionária
PAC
22,4%
Demais
27,6%
Bolsa Família
6,9%
Educação
13,0%
Saúde
30,1%
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Demais Despesas
Financeiras
3,76%
Transferências a
Estados e Municípios
8,38%
Pessoal e Encargos
Sociais
9,50%
Benef. Previd.
e Assist.
17,13%
Desp Discricionárias -
Todos Poderes
10,43%
Demais Despesas
Obrigatórias
1,47%
Reserva de
Contingência Primária
0,28%
Juros e Encargos da
Dívida
8,75%
Amortização da Dívida
40,40%
Visão Geral do Orçamento
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A POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO
•Política Monetária
•Política Fiscal
•Política Tributária
•Política Cambial
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
.
Estados % FNSP Tx Homicídios
PE 1,92 2,43
CE 2,98 3,36
AL 2,99 3,14
ES 3,14 3,41
PA 3,37 3,09
PR 3,79 3,54
BA 3,95 3,05
MA 4,51 4,17
SE 4,67 6,01
PB 4,71 4,68
MT 5,15 7,76
GO 5,17 5,18
RJ 5,40 7,04
RN 5,99 6,33
MS 6,55 8,93
RO 6,57 10,92
RS 6,90 5,78
PI 6,98 4,74
RR 7,10 12,92
AM 7,40 7,25
SP 7,62 14,04
AP 8,27 13,85
TO 9,87 12,50
MG 10,01 12,05
AC 12,58 17,34
SC 16,33 15,20
DF 32,88 28,83
Taxa de homicídios por 100 mil habitantes
Fonte: SSP - Ministério da Justiça - Base: ano 2010
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
PE
AL
PA
BA
SE
MT
RJ
MS
RS
RR
SP
TO
AC
DF
% FNSP
Tx Homicídios
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Evolução da Dívida Líquida em % do PIB
(Dívida em Dezembro)
30,96
13,33
1,98
33,2
30,829,5
32,130,2
28,5
14,215,015,913,0 14,9 14,8
2,0
2,12,22,22,01,9
-1,36
-0,50,21,0
1,61,4
2,0
-5,0
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Governo Federal + BACEN Governos estaduais Governos municipais Empresas estatais