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A Natureza ilhada: concepção de Áreas
Protegidas no Brasil, política de criação e
implantação no Brasil
Dra. Sueli Angelo Furlan
Laboratório Climatolofia e Biogeografia
Departamento de Geografia
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciênicas Humanas
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - BRASIL
EIXOS DA APRESENTAÇÃO
I - Contextualização Histórica da Criação de Áreas de Proteção Ambiental no Brasil
II - Evolução dos Instrumentos Políticos e Tipologias de Áreas Protegidas
III - Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC e Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas
I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
Brasil tem uma área de 8,5 milhões Km2
Ocupa quase metade da América do Sul
Megadiversidade biológica e é considerado país
estratégico na conservação de recursos naturais no
mundo
(FERREIRA, 2001; IRVING, 2006 )
I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
Diferentes estratégias de apropriação e gestão dos
recursos naturais renováveis:
- Colônia Portuguesa: séc. XVI e XVIII
- Império Monárquico: séc. XVII ao XIX
- República Federativa: a partir do séc. XIX
(IRVING, 2006 )
COLÔNIA PORTUGUESA: SÉC. XVI e XVIII
- Objetivo de garantia do controle sobre o manejo
de determinados recursos, como a madeira ou a
água, como se praticava em alguns países da
Europa
- 1605 = Regimento do Pau-Brasil
- 1797 = Carta Régia
(CARVALHO, 1967 e MIRANDA, 2004 apud MEDEIROS, 2006 )
I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
IMPÉRIO MONÁRQUICO: SÉC. XVII e XIX (Cont.)
- Metade do séc. XIX = D. Pedro II ordena
desapropriação de fazendas de café pelo
comprometimento dos estoques hídricos
- 1844 = Decisão inédita e histórica de replantar
toda a vegetação local
- 1861 = Institui as Florestas da Tijuca e das
Paineiras
(DRUMMOND, 1997 e BARRETO-FILHO, 2004 apud MEDEIROS, 2006 )
I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
Floresta da Tijuca - RJ
REPÚBLICA FEDERATIVA: A PARTIR DO SÉC.
XIX
- Constituição de 1934 se outorgava à natureza um
novo valor: “Patrimônio
Nacional” a ser preservado
- Proteção como status de
política nacional
(IRVING, 2006)
I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
REPÚBLICA FEDERATIVA: A PARTIR DO SÉC. XIX
Instrumentos legais instituídos no Brasil modificaram
ou contribuíram para alterar a estrutura e a lógica de
criação de áreas protegidas até então:
- 1934 – Instituição do Código Florestal
- 1965 – Novo Código Florestal
- 2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(IRVING, 2006; MEDEIROS, 2006)
I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
(MEDEIROS, 2006)
II - EVOLUÇÃO DOS INSTRUMENTOS POLÍTICOS E TIPOLOGIAS DE ÁREAS PROTEGIDAS
- Espaços territorialmente demarcados a partir dos
anos 1930 no Brasil – Primeiros Parques Nacionais e
Florestas Nacionais Protegidas.
- Modelo inspirado em políticas estrangeiras (E.U. A.
e Europa, particularmente Alemanha)
POR DÉCADAS...
AMPLIAÇÃO DO TERRITÓRIO PROTEGIDO E DOS
CONFLITOS
- Foi criada a nomenclatura: Unidade de Conservação e
foram implantadas unidades em propriedades
particulares.
- Valorização de critérios científicos: ecossistemas
representativos, animais endêmicos ou ameaçados de
extinção ( Ferreira, 2004)
Número de Unidades de Conservação por Década (ha)
Tipo de Unidade 1930 1940 1950 1960 1970 T0TAL
no. Área no. Área no. Área no. Área no. Área no. Área
Parque Nacional 3 197.780 3 574.832 8 344.966 6 4.460.801 19 5.578.378
Reserva Biológica 4 794.854 4 794.854
Floresta 1 38.331 12 342.970 1 549.067 14 930.368
TOTAL 3 197.780 1 38.331 3 574.832 3 197.780 3 197.780 37 7.303.600
Fonte: ICMBio, 09/09/2009 – banco de dados
FORMALIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA AMBIENTAL
- Lei 6.938/1981 – Processo de abertura democrática,
Constituinte de 1988, Diretas já, eleições diretas para
governadores.
- Criação do Conama 1984-1985.
- Luta dos seringueiros e a criação das Reservas
Extrativistas (RESEX).
- Conflitos socioambientais em Ucs – Comunidades
tradicionais, disputa por terras – Lógica comando e controle
CONSTRUÇÃO DA ABORDAGEM SOCIOAMBIENTAL PARA OS
NOVOS TERRITÓRIOS
- As populações podem participar em uma condição integral da
conservação, entretanto esta posição nunca se estabeleceu como
consenso nem cientificamente nem politicamente.
- “Os conceitos de conservação e de desenvolvimento econômico
deixam de ser entendidos como antagônicos, passando ambos a se
basearem na ideia de sustentabilidade “ VIANNA, 2008, P. 208
2000 - 2011 SNUC e Plano Nacional de Áreas
Protegidas
- Depois de 10 anos de debates no Congresso Nacional
foi promulgado o SNUC - Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza (LEI No
9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000)
- Regulamenta o Art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII
da Constituição Federal de 1988, institui o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e
dá outras providências
(MMA, 2009)
SNUC
CATEGORIAS
- UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO
INDIRETO = aquelas onde não se permite
consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos
naturais
- UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO
DIRETO = aquelas em que se desenvolve coleta
e uso, comercial ou não, dos recursos naturais
(MMA, 2009)
SNUC
UNIDADES DE PROTEÇÃO INTEGRAL
- Estação Ecológica
- Reserva Biológica
- Parque Nacional
- Monumento Natural
- Refúgio de Vida Silvestre
(MMA, 2009)
Parque Nacional de Anavilhanas
Reserva Biológica
do Abufari
SNUC
UNIDADES DE USO SUSTENTÁVEL
- Área de Proteção Ambiental
- Área de Relevante
Interesse Ecológico
- Floresta Nacional
- Reserva Extrativista
- Reserva de Fauna
- Reserva de Desenvolvimento Sustentável
- Reserva Particular do Patrimônio Natural (MMA, 2009)
FLONA Tapajós - PA
RDS Mamirauá - AM
PLANO ESTRATÉGICO NACIONAL DE
ÁREAS PROTEGIDAS
- LEI No 5758, DE 17 DE ABRIL DE 2006
- Visa implantar o SISNAMA e o SNUC, englobando não
somente as Unidades de Conservação mas também as
Terras Índigenas e Terras de Quilombolas.
- Incorpora a noção de áreas protegidas e a criação dos
conselhos consultivos e gestores.
- Nova força a elaboração de planos de manejo
participativos.
Áreas Protegidas no Brasil:
Características do modelo
OPÇÃO PELA FRAGMENTAÇÃO
POUCA REPRESENTATIVIDADE
AUSÊNCIA CONCEITOS BIOGEOGRÁFICOS E DA ECOLOGIA DE PAISAGENS
CONFLITOS SOCIAIS – TERRITÓRIOS EM DISPUTA
INTERESSES DOMINANTES
PERGUNTAS SOBRE O MODELO:
Mudanças em curso: Planejamento
Sistemático da Conservação e Ecologia
da Paisagem
Relação forma-tamanho – conectividade e representatividade
Diversificação das modalidades e conquistas sociais
Impasses na gestão: prioridades e eficiência
TENDÊNCIA BRASILEIRA
Turismo concebido como opção econômica emancipadora:
Políticas participativas: caminho para importantes rupturas, mas ainda é Top and Down e controlada
Incapacidade governamental de articular políticas
Modernização do planejamento, “roupa nova” para velhas formas de pensar?
Fonte: www.wwf.org.br/natureza_brasileira/meio_ambiente_brasil/arpa/index.cfm
WWF-BRASIL E ARPA
Um exemplo é o apoio técnico e financeiro dado pelo WWF-Brasil à elaboração de planos de manejo - instrumento essencial para o funcionamento das unidades de conservação.
UC´s NA AMAZÔNIA LEGAL
UC´s NA AMAZÔNIA LEGAL
CRIAÇÃO DE UC`s POR GOVERNO
(ISA, 2009)
CRIAÇÃO DE UC`s POR GOVERNO
(ISA, 2009)
CRIAÇÃO DE UC`s POR GOVERNO
(ISA, 2009)
CRIAÇÃO DE UC`s POR GOVERNO
(ISA, 2009)
Legislação ambiental importante mas fragmentada e condicionada a certas contingências políticas do modelo de desenvolvimento adotado no pais.
Peculiaridades do modelo de Áreas Protegidas no Brasil
Ausência de uma estratégia conservacionista abrangente que abarque por exemplo as diretrizes políticas que incentivam a industrialização, a urbanização e a agricultura, principalmente o agronegócio.
10 8 14 1224
13 17
4654
80
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-10
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70
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1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999-
2000
2000-
2005
RPPN
Reservas Particulares do Patrimônio Nacional
Em 2012 temos mais de 600 RPPNs Federais
MOSAICOS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
São um conjunto de unidades de conservação de categorias
diferentes, que incluem unidades de proteção integral e
de uso sustentável, cuja gestão é feita de forma integrada e
participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de
conservação, visando compatibilizar a presença da
diversidade biológica, a valorização cultural e o
desenvolvimento sustentável no contexto regional.
(AMAZONAS, 2007)
REFERÊNCIAS
- AGÊNCIA BRASIL. Amazonas cria seis unidades de conservação em
torno de rodovia do PAC. Disponível em: <
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/03/26/materia.2009-03-
26.8928204626/view>. Acesso em: 25/05/09.
- AMAZONAS. Governo do Estado do Amazonas. Unidades de
Conservação do Estado do Amazonas. Manaus: SDS/SEAPE, 2007.
- ARAÚJO, M.A.R. Unidades de Conservação no Brasil: da República à
Gestão de Classe Mundial. Belo Horizonte: SEGRAC, 2007.
- BARRETO FILHO, H.T. Notas para uma história social das áreas de
proteção integral no Brasil. In: RICARDO, F. (Org.) Terras Indígenas e
Unidades de Conservação. São Paulo: Instituto Sócioambiental, 2004. pp.
53-63.
REFERÊNCIAS
- BECKER, B.K. Amazônia: Inserção Internacional e Soberania Nacional.
Brasília: SUDAM/PRODEAM-PDA, 2000, 82p. mimeo.
- BECKER, B.K. Síntese do Processo de Ocupação da Amazônia. In: MMA
(Org.). Causas e Dinâmica do desmatamento na Amazônia. Brasília: MMA,
2001, pp. 5-28.
- CARVALHO, J.A. A Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais na
Amazônia Brasileira. In: Simpósio sobre a Biota Amazônica 7, 1967:1-47.
- DRUMMOND, J.A. Devastação e preservação ambiental: os Parques
Nacionais do Estado do Rio de Janeiro. Niterói: EdUFF, 1997.
- FERREIRA, L.V. A Distribuição das Unidades de Conservação no Brasil e
a Identificação de Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade
nas Ecorregiões do Bioma Amazônia. Tese de Doutorado. Manaus:
INPA/UA, 2001.
REFERÊNCIAS
- IRVING, M.A. (Org.) Áreas Protegidas e Inclusão Social: Construindo
novos significados. Rio de Janeiro: Fundação Bio-Rio, 2006.
- MIRANDA, E.E. Água na natureza, na vida e no coração dos homens. São
Paulo: Campinas, 2004. Disponível em:
<http://www.aguas.cnpm.embrapa.br>. Acesso em: 13/07/2005.
- MEDEIROS,R. A Proteção da Natureza: das Estratégias Internacionais e
Nacionais às Demandas Locais. Rio de Janeiro: UFRJ/PPG, 2003. 391p.
Tese (Doutorado em Geografia).
- MEDEIROS,R. Evolução das Tipologias e Categorias de Áreas Protegidas
no Brasil. Ambiente & Sociedade, 9 (1): 41-64, 2006.
REFERÊNCIAS
- MMA. Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e
Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira. Dia Internacional da
Diversidade Biológica 22/05/04. Projeto Conservação e Utilização
Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – PROBIO. Brasília:
Secretaria da Diversidade e Florestas, 2004.
- MMA. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Disponível em:
<http://www.mma.gov.br>. Acesso em: 20/05/09.
- WWF. Seis Unidades de Conservação são criadas no Amazonas. Disponível
em:
<http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?
18680/Seis-unidades-de-conservao-sero-criadas-no-Amazonas>. Acesso
em: 25/05/09.