A N O V I | N Ú M E R O 6 3 | N O V E M b R O / d E z E M b R O 2 0 0 9

BRASIL

®

CONfEdER AçãO NACIONAl dOs TR AbAlhAdOREs NA AgRICulTuR A (CONTAg)

CONTAGSeminários Regionais apontam diretrizes

para o planejamento estratégico da Contag

sindicalismoas centrais sindicais intensificam a luta pela redução da jornada de trabalho e pela atualização dos índices de produtividade rural.

Pág. 06

conversa de Pé de ouvidoo gerente do censo agropecuário do instituto Bra-sileiro de Geografia e estatística (iBGe), antonio Florido, concede entrevista ao Jornal da Contag.

Pág. 08

SETEMBRORecife/PE

SETEMBROBelém/PA

SETEMBROGoiânia/GO

OUTUBROFortaleza/CE

OUTUBROSão José/SC

OUTUBROManaus/AM

AGOSTOBauru/SP

Cés

ar R

amos

Cés

ar R

amos

Cés

ar R

amos

Cés

ar R

amos

Cés

ar R

amos

Cés

ar R

amos

Cés

ar R

amos

2 J o r n a l d a C o n t a g

Pelo Brasil afora

editorial

Reagir contra as forças reacionárias

os últimos meses foram

marcados pela mobiliza-

ção do Fórum Nacional

pela Reforma Agrária em defesa da

atualização dos índices de produti-

vidade rural. A carta da Contag ao

presidente Lula cobrou, em agosto,

o compromisso do governo federal

com os trabalhadores e trabalhado-

ras rurais durante o Grito da Terra

Brasil 2003. Na sequência, persona-

lidades importantes da sociedade ci-

vil assinaram um manifesto de apoio

à reforma agrária e, por último, as

centrais sindicais incluíram a reivin-

dicação da publicação da portaria

que atualiza os índices na pauta da

VI Marcha da Classe Trabalhadora.

O nosso propósito foi alavancar a

luta pela distribuição de terra e rique-

zas no campo e consolidar a agricultu-

ra familiar no País. Essa articulação da

Contag e dos movimentos que com-

põem o Fórum Nacional pela Refor-

ma Agrária provocou uma reação da

bancada ruralista, que requentou a

proposta de criação de mais uma Co-

missão Parlamentar Mista de Inquérito

(CPMI) para investigar as relações en-

tre o governo federal e os movimentos

sociais que lutam pela reforma agrária.

Essa ação foi capitaneada pela

Confederação Nacional da Agricultu-

ra (CNA), que também divulgou uma

pesquisa do Ibope para desqualifi-

car o Programa Nacional de Reforma

Agrária. A intenção desses setores

retrógrados é clara: eles querem frear

a reforma agrária e inviabilizar a agri-

cultura familiar como um modelo alter-

nativo para dar sustentação às políti-

cas de segurança alimentar do País.

É por essa razão que a ofensiva da

direita surgiu logo após a divulgação

dos resultados do Censo Agropecuá-

rio 2006. O estudo do IBGE explicitou

a vergonhosa concentração fundiária

e, ao mesmo tempo, reafirmou as uni-

dades familiares como carro-chefe da

produção de alimentos.

Alguns setores da mídia nacional

também entraram em cena e denun-

ciaram supostas irregularidades nos

convênios firmados pela Contag e fe-

derações filiadas com o governo fede-

ral. O objetivo dessa campanha é de-

sestabilizar a luta pela reforma agrária,

criminalizar os movimentos sociais e

manter a estrutura de poder arcaica e

excludente no campo. As forças polí-

ticas que representam o agronegócio

não têm propostas consistentes para

o País e querem jogar os movimentos

sociais contra a opinião pública numa

ofensiva orquestrada às vésperas das

eleições de 2010.

Os representantes do agronegó-

cios estão, ainda, pressionando o go-

verno federal para suprimir o conceito

da agricultura familiar das propostas

de alteração do Código Florestal. Não

podemos aceitar que essas forças re-

acionárias orientem a política ambien-

tal brasileira. Nesse sentido, temos de

partir para o contra-ataque e disputar

o apoio da opinião pública. Além disso,

precisamos cobrar do presidente Lula

o compromisso de criar uma legislação

ambiental diferenciada para a agricul-

tura familiar e intensificar a luta pela pu-

blicação da portaria que atualizará os

índices de produtividade rural.

alberto ercílio BrochPresidente da Contag

capacitação

A Comissão de Jovens da Fetaes, com o

apoio da Contag, realizou o Encontro de Capa-

citação de Jovens Líderes, nos dias 10 e 11 de

dezembro, no município de Viana. O objetivo

foi possibilitar às novas lideranças sindicais o

conhecimento das principais bandeiras de luta

do MSTTR. Cerca de 150 pessoas de todos os

municípios do estado, entre jovens e dirigentes

eleitos para o primeiro mandato nos STTRs e

federação, participaram dessa experiência. O

coordenador da Comissão de Jovens e secre-

tário de Comunicação da Fetaes, Julio Cezar

Mendel, afirmou que a ação foi planejada para

que os(as) novos(as) dirigentes possam repre-

sentar os trabalhadores e as trabalhadoras ru-

rais de forma mais qualificada.

Honra ao mérito

A Federação dos Trabalhadores na Agri-

cultura do Estado do Paraná (Fetaep) entre-

gou o título de “Amigo do Trabalhador Rural”

ao deputado federal Assis do Couto (PT- PR)

em reconhecimento por seu trabalho em de-

fesa dos interesses dos trabalhadores e tra-

balhadoras rurais. O parlamentar considera

que a homenagem recebida é extremamente

importante para seu mandato: “Para um de-

putado que veio do campo, um trabalhador

rural que sou, é uma honra receber esse certi-

ficado. Fico muito feliz e engrandecido”. Assis

do Couto reafirmou durante o ato realizado na

sede da Fetaep seu compromisso com a agri-

cultura familiar, os trabalhadores e as traba-

lhadoras rurais do estado e do País.

Jovens em ação

O Festival da Juventude Rural de Sergipe

reuniu 150 trabalhadores e trabalhadoras ru-

rais em Aracaju nos dias 4 a 6 de dezembro.

Os participantes discutiram temas como su-

cessão rural, reforma agrária, meio ambiente,

políticas públicas para geração de trabalho e

renda e ações para a melhoria da qualidade

de vida para os jovens do campo. Os partici-

pantes entregaram, ao final do encontro, uma

carta ao governo do estado com as reivindica-

ções discutidas durante o festival.

congresso à vista

A Fetag/AL promove nos dias 12 a 14 de ja-

neiro o 3° Congresso Estadual dos Trabalhado-

res e Trabalhadoras Rurais de Alagoas. O tema

principal de discussão será o fortalecimento do

Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural

Sustentável e Solidário. O encontro deve reunir

mais de 300 delegados e delegadas de todos

os sindicatos do estado. Os participantes tam-

bém deverão eleger a próxima diretoria da fe-

deração para o período de 2010 a 2014.

educação

A Contag e a Fetagri/PA participaram do

Fórum Internacional da Sociedade Civil, em

Belém, dos dias 28 a 30 de novembro. Os

participantes discutiram questões sobre edu-

cação de jovens e adultos. O fórum preparou

a participação da sociedade civil na VI Confe-

rência Internacional de Educação de Adultos,

que é coordenada pelo Instituto da Unesco

para a Educação ao Longo de Toda a Vida.

A Contag integra o Comitê Organizador do

evento no Brasil, juntamente com CUT, Insti-

tuto Paulo Freire, Campanha Nacional pelo Di-

reito à Educação, entre outras.

canavieiros em greve

Os funcionários da Usina Anicuns, do Grupo

Faria, em Goiás, cruzaram os braços no início

de dezembro. Eles exigiram o pagamento do

13° salário e a garantia dos direitos trabalhistas.

Os patrões alegavam que não teriam dinheiro

para pagar os trabalhadores. Os 400 canaviei-

ros partiram para a greve e ocuparam a entrada

principal da Usina. O protesto foi coordenado

pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ani-

cuns e pela Federação dos Trabalhadores na

Agricultura de Goiás (Fetaeg). Após 30 horas de

paralisação, a empresa cedeu e concordou em

pagar o 13º salário em duas parcelas, a primeira

no dia 18 e a segunda em 31 de dezembro.

3J o r n a l d a C o n t a g

Censo agroPeCuário

Pesquisa do IBGE mostra que agricultura familiar é mais produtiva

o Censo Agropecuário divulgado em outu-bro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pesquisou pela primeira

vez a agricultura familiar. Os dados de 2006 mos-tram que, apesar de possuir área bem menor em relação à agricultura patronal, ela é o carro-chefe da produção de alimentos do País.

Além disso, os dados apontam que, em 2006, 12,3 milhões de pessoas estavam diretamente envolvi-das com a atividade produtiva familiar e que, desse total, um terço, ou 4,1 milhões, são mulheres.

O presidente da Contag, Alberto Broch, conclui que os números da pesquisa confirmam o que a Contag já vem afirmando há vários anos. “A agri-cultura familiar é capaz de gerar renda e inclusão social no campo. O protagonismo de nossa ativida-de é responsável por praticamente 40% do produto Interno Bruto (PIB) agrícola do Brasil”.

concentração Fundiária – Mas, apesar de os números mostrarem a força da agricultura fami-liar, os latifúndios ainda predominam no País. De acordo com o IBGE, a concentração de terra no Brasil é praticamente a mesma de 1985. Em 2006, as propriedades de até dez hectares ocupavam menos de 2,7% da área destinada à agricultura, enquanto os estabelecimentos rurais com mais de mil hectares concentram 43% da terra.

O secretário de Política Agrária da Contag, Willian Clementino, afirma que o estudo do IBGE reforça a necessidade da atualização dos índices de produtividade. “A reforma agrária é uma das portas para a agricultura familiar e nós precisamos avançar nesse sentido, pois foi comprovado que os agricultores familiares têm capacidade de fazer de fato o desenvolvimento de que o Brasil precisa”.

Os resultados do Censo Agropecuário 2006 comprovam que as unidades familiares produzem mais em menor área e são responsáveis pela alimentação do brasileiro

Ubirajara Machado

Proteção infanto-juvenilos 20 anos da Convenção dos Direitos da

Criança, aprovada pela Assembléia Ge-ral das Nações Unidas (ONU) em 1989,

foram comemorados em novembro. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também com-pletou 19 anos neste ano. Esses documentos re-conhecem as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos. No Brasil, ocorreram avanços como a redução nas taxas de mortalidade infantil e o maior acesso à educação.

Porém, há evidências de que ainda existem de-safios para a garantia dos direitos infanto-juvenis. No meio rural a proteção integral de crianças e adolescentes ainda não é realidade. A ausência de políticas públicas, o isolamento geográfico e o de-senvolvimento desigual entre campo e cidade difi-cultam a efetivação da proteção infanto-juvenil.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 4,5 milhões de crianças e ado-lescentes entre 5 e 17 anos 35,5% destas na ati-vidade agrícola estavam trabalhando em 2008. O Censo Agropecuário 2006 também revela que, das 12,3 milhões de pessoas que exercem alguma ati-vidade nas unidades familiares, 909 mil tem menos de 14 anos.

Diante desses números, o secretário de Políticas Sociais da Contag, José Wilson, aponta um dilema.

“Os pais que levam seus filhos para a lavoura são criticados por estimular o trabalho infantil; mas por outro lado, aqueles que os deixam sozinhos são acusados de deixá-los à própria sorte”. O dirigen-te entende que nos dois casos a responsabilidade recai exclusivamente na família, mas ele considera que o Estado também é responsável: “Que políticas públicas têm sido oferecidas para que os povos do campo possam garantir a proteção e a promoção dos direitos de seus filhos?, questiona José Wilson.

DNA DA exclusão – Segundo o dirigente, a vio-lação dos direitos no campo inicia-se no momento da gestação, pois poucas mulheres têm acesso a um pré-natal que garanta o nascimento de crianças saudáveis: “O problema continua após o nascimento de nossos filhos: basta ver os índices de crianças e adolescentes sem registro civil, principalmente, nas Regiões Norte e Nordeste”. José Wilson acrescen-ta que as escolas com pouca infraestrutura, trans-porte escolar precário e professores sem formação inicial e continuada também comprometem o direito à educação.

Ele considera, ainda, que a superação desses problemas passa pela atuação efetiva do Estado. “Somente com políticas públicas com qualidade e que promovam os direitos humanos será possí-

vel garantir a proteção integral no campo”, propõe José Wilson.

Essa e outras propostas serão discutidas du-rante a VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que deverá ocorrer na segunda semana de dezembro. A conferência de-verá, ainda, elaborar diretrizes para uma Política Nacional de Proteção e Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes para os próximos dez anos. “O movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) pretende pautar a proteção infanto-juvenil no campo nesse evento”, promete José Wilson.

De acordo com o IBGE, a agricultura familiar re-presenta mais de 84% dos estabelecimentos rurais e ocupa apenas 24% da área cultivável. Entretanto, os agricultores e as agricultoras familiares produ-zem 70% dos alimentos que compõem a cesta bá-sica. É das propriedades com até quatro módulos fiscais que saem 77% da produção nacional do feijão preto, 87% da mandioca, 46% do milho, 38% do café e 34% do arroz. Além disso, as proprieda-des familiares são responsáveis por 54% do leite do País, 59% dos suínos, 30% dos bovinos e meta-de da produção de aves.

O secretário de Política Agrícola da Contag, Anto-ninho Rovaris, avalia que o estudo do IBGE compro-va a importância da agricultura familiar para a segu-rança alimentar brasileira. “Nossa produção também contribui para o desenvolvimento dos pequenos mu-nicípios e para a geração de divisas, já que produzi-mos boa parte de produtos destinados à exportação, como a carne bovina e o café”, acrescenta Rovaris.

Geração de traBalHo – A pesquisa mostra, ainda, que a agricultura familiar é mais produtiva que o agronegócio. Apesar de ocupar menos de um quarto da área cultivável, a atividade responde por 38% do valor da produção (R$ 54,4 bilhões). O IBGE também apurou que, de cada dez pessoas ocupadas no campo, sete trabalham em estabe-lecimentos agropecuários da agricultura familiar.

Ubirajara Machado

4 J o r n a l d a C o n t a g

CaPa

Contag promove escuta da base do MSTTR e colhe elementos para

subsidiar o planejamento estratégico

os seminários regionais

organizados pela Contag

no período de agosto a

novembro mobilizaram centenas de

dirigentes nacionais e estaduais e li-

deranças sindicais de base de todo

o País. Os debates também conta-

ram com a participação de especia-

listas do meio acadêmico que estu-

dam a questão do desenvolvimento

rural sustentável e de representantes

da Secretaria de Desenvolvimento

Territorial (SDT) do Ministério do De-

senvolvimento Agrário (MDA).

Os temas principais dos semi-

nários foram a atualização do Pro-

jeto Alternativo de Desenvolvimen-

to Territorial Sustentável e Solidário

(PADRSS) e a intervenção do mo-

alBerto BrocH (Presidência)

Não tenho dúvida de que foram as discussões mais importantes que re-alizamos nos últimos 15 anos. O resultado dessa escuta que fizemos com as lideranças do MSTTR de todo o País vai nos fornecer elementos para atualizar o nosso Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) e elaborar o planejamento do Sistema Contag para os próximos quatro anos.

alessandra lunas (Vice-Presidência e Secretaria de Relações Internacionais)

Conseguimos avançar na reflexão da importância de o movimento sindical intervir de forma organizada nos territórios rurais, pois esses espaços são importantes para ampliar e consolidar as políticas públicas para o campo. Os seminários também permitiram discutir o impacto da agenda internacional nas questões de interesse da agricultura familiar.

antoninHo rovaris (Secretaria de Política Agrícola)

Os seminários regionais foram de suma importância para passarmos a trabalhar de forma diferente. Nossas próximas ações deverão atender aos anseios de nossa base no momento de elaborar as pautas das ações de massa, fazer o planejamento da Contag e divulgar as políticas conquistadas.

Diretoria da Contag avalia os resultados dos semináriosantônio lucas (Secretaria de Assalariados e Assalariadas Rurais)

Ficou claro que é preciso observar a realidade e as diferenças regionais. Eles também apontaram que a organização dos assalariados precisa ser mais bem discutida, porque a gente vem fazendo as coisas sem um debate político. Isso é fundamental para resolver o descontentamento da base com a direção.

carmen Foro (Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais)

Foi uma estratégia importante para a Contag neste início de mandato. Eles também deram vitalidade para o debate sobre desenvolvimento. Para as mulheres foi significativo devido à nossa participação e intervenção po-lítica, que recolocou a perspectiva da organização sindical e de uma maior presença das mulheres para consolidar uma política com mais igualdade de direitos.

david Wilkerson (Secretaria Geral)

O resultado mais positivo desses encontros foi a aproximação que a Contag teve com a base de sustentação do MSTTR. Essas lideranças tiveram a oportunidade de expressar seus sentimentos, fazer suas críticas, apresen-tar suas recomendações. Isso vai ajudar a direção na política que vamos exe-cutar e implementar nos próximos anos.

vimento sindical dos trabalhado-

res e trabalhadoras rurais (MSTTR)

nas políticas de territorialidade.

Os participantes discutiram, ain-

da, questões específicas do

MSTTR como gestão, formação, or-

ganização sindical, entre outros, e

a participação dos trabalhadores e

trabalhadoras rurais no processo

eleitoral de 2010.

O sucesso dos seminários pode

ser medido pela presença de mais

1,5 mil dirigentes e assessores sin-

dicais (veja quadro ao lado), com

destaque para a representação

das mulheres, jovens e dos traba-

lhadores e trabalhadoras da tercei-

ra idade que superarão os limites

previstos na política de cotas do

Sistema Contag. Mas, além do as-

pecto quantitativo, é preciso des-

tacar a qualidade das reflexões e

debates.

A escuta feita nos seminários

captou os anseios da base de sus-

tentação do MSTTR, que expressou

críticas, questionamentos e propos-

tas para rever a prática sindical e

nortear os rumos do Sistema Contag.

Além disso, foram identificados os

gargalos e apontadas as respectivas

prioridades estratégicas da gestão

da diretoria da Contag.

Esses elementos serão funda-

mentais para atualizar o PADRSS e

subsidiar o planejamento estratégi-

co do Sistema Contag. O diferencial

desse processo será a incorpora-

ção das Regionais. O primeiro pas-

so dado nesse sentido foi a reunião

de avaliação dos seminários, na pri-

meira semana de novembro. O des-

fecho do planejamento se dará no

final de fevereiro, quando serão de-

finidas as prioridades estratégicas

unificadoras (veja quadro na página

5) e os núcleos temáticos

Os resultados foram considera-

dos extremamente positivos pelo

conjunto dos(as) diretores(as) da

Contag (veja quadro abaixo). A apro-

ximação e o alinhamento da direção

nacional com as lideranças de base

de todo o País foram destacados

como um avanço importante pela

grande maioria dos participantes

dos seminários regionais.

5J o r n a l d a C o n t a g

PerFil dos ParticiPantes dos seminários reGionais

Prioridades estratéGicas uniFicadoras

Regiões Participantes Homens Mulheres Jovens Terceira Idade

Norte 289 163 126 70 73

Nordeste 588 308 280 206 133

Centro-Oeste 207 120 87 49 62

Sudeste 246 166 80 56 90

Sul 241 144 97 51 101

Total 1.571 901 (57,35%)

670(42,65%)

432(27,49%)

459(29,21%)

O Nordeste mobilizou a maior quantidade de lideranças sindicais para par-ticipar dos dois eventos realizados no Recife e em fortaleza. A região também reuniu o maior número de jovens e de representantes da terceira idade para discutir os rumos do MsTTR.

A participação das mulheres também foi bastante expressiva nos seminários regionais: elas representaram 42,65 do total dos participantes. As representa-ções da juventude e da terceira idade também superaram as cotas de 20%, na medida em que a presença desses segmentos foi de, respectivamente, 27,49% e 29,21% das lideranças sindicais presentes.

As maiores delegações foram garantidas pela fetags dos seguintes estados: Pará (94); Pernambuco (94); Ceará (93); santa Catarina (91); e são Paulo (91).

Os participantes dos seminários regionais discutiram e referendaram seis propostas estratégicas que visam a unificar as ações da Contag e atender às demandas e desafios colocados para o MSTTR.

Diretoria da Contag avalia os resultados dos seminárioselenice anastácio (Secretaria de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais)

Os seminários mostraram que as dificuldades enfrentadas na organiza-ção da juventude, mulheres, idosos e assalariados não devem ser debatidas apenas por esses públicos específicos. Esperamos, então, que as propostas referentes à juventude previstas no PADRSS sejam colocadas em prática em todas as instâncias do movimento sindical como forma de fortalecer a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais.

José Wilson Gonçalves (Secretaria de Políticas Sociais)

O saldo político foi extraordinário. Os seminários reafirmaram a necessida-de da atualização do PADRSS, após 14 anos de implementação. Eles também mostraram que a direção nacional precisa estar em constante diálogo com o sindicatos para verificar se as políticas públicas que conquistamos estão sen-do realmente efetivadas na base.

Juraci moreira souto (Secretaria de Formação e Organização Sindical)

Foi um momento muito oportuno, porque pudemos ouvir sobre o tipo de formação nossa base precisa. A partir dessas sugestões vamos fazer ajustes para consolidar nossa política nacional de formação. Os participantes também deixaram claro que é preciso investir na formação e na organização sindical.

manoel dos santos (Secretaria de Finanças e Administração)

Nós conseguimos dar um passo importante para implantar a política de regionalização e disseminar o conhecimento e a compreensão do PADRSS pelas lideranças de base. Eles também aprofundaram o papel de cada ins-tância do MSTTR e forneceram elementos para o planejamento da Contag.

natalino cassaro (Secretaria da Terceira Idade)

A avaliação é muito positiva. A Contag conseguiu sair do “gabinete em Brasília” para fazer a discussão com os trabalhadores e as trabalhadoras ru-rais. Isso já devia ter sido feito há mais tempo, mas o processo do movimento sindical é assim mesmo, a gente avança passo a passo. Agora vamos fazer o planejamento com base no que nós ouvimos

rosicléia dos santos (Secretaria de Meio Ambiente)

Eles contribuíram para estabelecer uma relação mais forte com a base e para explicitar as especificidades de cada região. Precisamos, agora re-gionalizar as políticas da Contag. Os seminários também serviram para os participantes compreenderem melhor seus direitos na legislação ambiental.

Willian clementino (Secretaria de Política Agrária)

Os seminários foram um momento rico para definir o tipo de desenvolvimen-to que queremos e para reafirmar a necessidade de inserir a reforma agrária na agenda política do País. O desafio que temos pela frente é investir na formação e na organização sindical, com destaque para as mulheres e os jovens.

PolíTIcAs esTRuTuRANTesAtualizar e sistematizar o PAdRss para que este continue orientando as

ações do MsTTR.

QuAlIDADe De vIDA No cAMPoConcretizar na base as políticas propostas no PAdRss para garantir qualida-

de de vida aos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

FoRMAção e oRgANIzAção sINDIcAlfortalecer o processo de formação, com base na Política Nacional de for-

mação, para ampliar as ações do MsTTR, elevar o nível de consciência de sua militância e construir entidades fortes e atuantes.

Ações De MAssAfortalecer as ações de massa articuladas em níveis municipal, estadual e na-

cional para avançar na conquista e implementação do PAdRss.

RelAções INsTITucIoNAIsAmpliar as relações institucionais da Contag por meio de uma relação proativa

com a CuT e a CTb para construir políticas que articulem o campo e a cidade.

gesTãoformular e implementar propostas para dinamizar o funcionamento da Contag,

regionalizar as ações do MsTTR e construir a política de comunicação para supe-rar a segmentação e assegurar a horizontalidade das informações.

6 J o r n a l d a C o n t a g

Centrais sindiCais agriCultura familiar

Classe trabalhadora reivindica redução da jornada de trabalho

a 6° Marcha Nacional da Classe Trabalhadora reuniu cerca de 50 mil-

pelos trabalhadores, no dia 11 de novembro, em Brasília. A manifesta-

ção, organizada pelas centrais sindicais e movimentos sociais, reuniu

cerca de 1,5 mil rurais mobilizados pela Contag e pelas Fetags de todo o País.

A principal reivindicação da sexta edição da Marcha da Classe Trabalha-

dora foi a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95,

que estabelece a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas sema-

nais, sem redução de salário. Os participantes também protestaram contra a

criminalização dos movimentos sociais do campo e reivindicaram a revisão

da portaria que atualiza os índices de produtividade rural para acelerar a

implementação da reforma agrária.

Para a secretária de Mulheres da Contag e secretária de Meio Ambiente da

CUT Nacional, Carmem Foro, a reivindicação de redução da jornada de tra-

balho é importante tanto para os trabalhadores urbanos como para os rurais.

“Os mais de 5 milhões de assalariados e assalariadas rurais que temos hoje

no Brasil serão beneficiados com a jornada semanal de 40 horas”, afirmou.

Segundo o secretário-geral da Contag e vice-presidente da CTB, David

Wylkerson, a reforma agrária também é uma reivindicação que extrapola

os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras sem-terra. “A reforma

agrária é necessária para o desenvolvimento do Brasil. É por isso que temos

de ganhar o apoio da opinião pública urbana para a importância da atuali-

zação dos índices de produtividade rural”, esclarece David.

O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB/RR), e o presidente

da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), declararam apoio à reivindicação so-

bre a redução da jornada de trabalho. Os parlamentares também assumiram

o compromisso de contribuir para a aprovação da PEC do Trabalho Escravo,

outra reivindicação da Marcha.

Ratificação das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A Convenção 151 trata do direito de greve e da livre organização sindical dos servidores. A Convenção 158 estabelece o fim da demissão imotivada.

Aprovação da PEC 438/2001 (PEC do Trabalho Escravo)

A PEC propõe a expropriação da terra onde for constatada a exploração de trabalho escravo.

Publicação da portaria para atualização dos índices de produtividade rural

Esses índices são instrumentos que o Incra utiliza para aferir o grau de produtividade da terra. Os números atuais foram publicados em 1980.

César Ramos

os senadores estão analisando o projeto de lei (PL

5.665/2009), de autoria do Poder Executivo, que regula a

Política de Assistência Técnica e Extensão Rural, conhecido

como Lei Geral da Ater. Apesar de ter sofrido cortes, a versão apro-

vada na Câmara dos Deputados, em outubro, facilitava o acesso à

assistência técnica pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Mas,

no Senado, a proposta pode sofrer retrocessos. O parecer da relatora

na Comissão de Constituição e Justiça, senadora Kátia Abreu (DEM/

TO), retira aspectos importantes para a agricultura familiar.

A relatora foi contra a tramitação do projeto em regime de urgência

e propôs que os grandes proprietários tenham acesso à gratuidade

dos serviços de Ater. Ela também retirou a dispensa de licitação para

a contratação dos serviços de assistência técnica, que pode garantir

agilidade para o andamento dos processos. “Atualmente cada con-

vênio demora até nove meses para ser assinado. Isso compromete a

prestação dos serviços”, explica o secretário de Política Agrícola da

Contag, Antoninho Rovaris.

Os deputados trabalharam com a ideia de que a Ater deve funcio-

nar com base nos princípios da universalidade, que regem os serviços

do Sistema Único de Saúde (SUS). O agricultor procura o técnico, que

faz a visita, emite o parecer e o Estado paga. Se este artigo for derru-

bado no Senado, além da demora, cerca de 10 mil técnicos, dos 23 mil

que atualmente prestam assistência técnica, deixarão de acompanhar

os agricultores devido ao descredenciamento das organizações sem

fins lucrativos da sociedade civil que não podem concorrer a licitações.

ProPosta oriGinal – O projeto original apresentado pelo governo

federal foi elaborado com base no resultado das negociações com a

Contag durante o Grito da Terra Brasil, em maio deste ano. Entre ou-

tros pontos, ele previa um pagamento antecipado de 5% do valor do

serviço de Ater às empresas de assistência técnica. Os deputados

derrubaram essa possibilidade, apesar de ser uma demanda de todas

as instituições prestadoras de serviço (estatais e não estatais). “Isso

prejudica as empresas da sociedade civil, pois poucas têm infraestru-

tura para arcar com os custos antecipados”, protestou Rovaris.

A versão aprovada na Câmara dos Deputados cria uma outra difi-

culdade para as organizações da sociedade civil. O projeto estabele-

ceu que apenas as empresas existentes há, no mínimo, cinco anos po-

derão se credenciar no Ministério do Desenvolvimento Agrário como

prestadoras de serviços. Atualmente esse prazo é de um ano. Além

disso, foi aprovado um voto separado do deputado Geraldo Simões

(PT/BA) que prioriza a destinação dos recursos para as entidades pú-

blicas oficiais, ou seja, as Empresas Estaduais de Assistência Técnica

e Extensão Rural (Ematers).

tramitação no senado – O projeto encontrava-se até o fecha-

mento desta edição em análise pelas Comissões de Meio Ambien-

te e Agricultura e Reforma Agrária do Senado, cujos relatores foram,

respectivamente, o senador Renato Casagrande (PSB/ES) e Serys

Slhessarenko (PT-MT). O passo seguinte será a votação da proposta

no plenário.

O secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris,

convocou as Fetags e os STTRs para se mobilizar a fim de evitar a

aprovação do parecer senadora Kátia Abreu: “Vamos lutar para que

o texto negociado com o governo federal no Grito da Terra Brasil seja

aprovado no Senado”.

Lei de Ater corre risco de ser desfigurada no Senado

conFiram as reivindicações das centrais sindicais

7J o r n a l d a C o n t a g

memória sindiCal

assalariados e assalariadas rurais

30 anos de negociações coletivas em Pernambuco

Aumento do trabalho formal no campo cai pela metade em 2009

A greve de 1979 é um marco na história de lutas dos trabalhadores e das trabalhadoras da zona cana-vieira pernambucana

Pesquisa do Dieese revela que, além da queda do crescimento, os assalariados e as assalariadas rurais estão sendo contratados(as) com salários mais baixos.

o trabalho formal no campo tem crescido nos últimos anos, mas, devido à crise fi-nanceira mundial que estourou no final

de 2008, o aumento nos postos de trabalho sofreu forte retração neste ano. Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconô-micos (Dieese) mostra que, em 2009, o número de novos postos de trabalho caiu para quase a me-tade em relação aos que foram criados nos dois últimos anos.

Na safra de 2007 foram contratados(as), de ja-neiro a junho, 238.437 trabalhadores(as) a mais, em relação ao total de pessoas demitidas. No mesmo período de 2008, esse saldo caiu para 227.030 e, em 2009, houve saldo positivo de apenas 128.874 contratações. Esse desempenho foi registrado nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste, já que no Sul, no Norte e no Nordeste houve mais demissões do que contratações no primeiro semestre de 2009.

O setor que mais cresceu em 2009 foi o da cana, responsável por 56% dos novos postos de trabalho formal no campo. Mesmo assim, a criação de vagas foi menor, em comparação com os dois anos anterio-res. De acordo com a pesquisa do Dieese, os setores dependentes de exportações foram os que mais so-freram com a crise, a exemplo da fruticultura, atividade em que há forte formalização do trabalho. O setor pe-cuário, que ainda registra alto nível de informalização e de trabalho escravo, também foi bastante afetado.

De acordo com o secretário de Assalariados e As-salariadas da Contag, Antonio Lucas, o aumento da formalização do trabalho nos últimos anos se deu prin-cipalmente devido à articulação entre os sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. Essa

parceria contribuiu para aumentar a fiscalização das empresas rurais. Ele, porém, lembra que o fato de o trabalho ser formalizado não é suficiente. “Muitas vezes a carteira está assinada, mas há precarização das relações de trabalho”, alerta o dirigente.

rotatividade no emPreGo – O estudo do Dieese também registrou que a média salarial dos trabalhadores do sexo masculino contratados no período pesquisado foi de R$ 580 enquanto os de-mitidos ganhavam R$ 625.

A rotatividade da mão de obra é mais evidente entre as mulheres, pois as empresas rurais demi-tiram aquelas que ganhavam, em média, R$549 e contrataram outras por apenas R$522. A pesqui-sa registrou, ainda, que as mulheres representam pouco mais de 19% do total de admitidos no pri-meiro semestre. “Isso significa que a questão de gênero no meio rural ainda não foi superada”, lem-bra Antônio Lucas.

o golpe militar de 1964 reprimiu a organiza-

ção sindical dos trabalhadores da cidade e

do campo. Os dirigentes foram cassados,

presos e substituídos por interventores. Dos 35 sin-

dicatos filiados à Federação dos Trabalhadores na

Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) na

zona canavieira, 30 sofreram intervenção.

As mobilizações de massa no País foram retoma-

das somente no final da década de 70, com as para-

lisações dos metalúrgicos do ABC paulista em 1978,

que projetaram o líder Luiz Inácio Lula da Silva, e

a greve dos cortadores de cana de Pernambuco,

em 1979. O movimento deflagrado em Pernambuco

representou a retomada das campanhas salariais

iniciadas em 1963, durante o governo de Miguel

Arraes, e suspensas após o golpe.

O atual diretor de Política Salarial da Fetape,

José Rodrigues, que naquele período presidiu a

Fetape, conta que a estratégia adotada pela direção

foi mobilizar a categoria para forçar o atendimento

das reivindicações. “Quando o patronato viu que os

dois primeiros municípios deflagraram a greve e que

a adesão foi de 100%, chegou para negociar, até

porque no dia seguinte o restante do estado iria ade-

rir à greve”, lembra Rodrigues.

Ponto de Partida – O atual presidente da

Fetape, Aristides Santos, confirma a importância

dessa ação nos rumos do movimento sindical dos

trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) de

Pernambuco. “Do ponto de vista histórico, a greve

de 1979 é importante, porque esse movimento mo-

tivou outros ao longo da história dos trabalhadores

rurais da zona canavieira do estado”.

Mas, de acordo com o dirigente, o setor cana-

vieiro entrou em crise nos anos 90 e praticamente

metade das usinas fechou. Consequentemente, o

poder de pressão do MSTTR também caiu. “O de-

semprego aumentou, o sindicato perdeu estrutura

e força de mobilização, e a categoria sofreu per-

das econômicas”, acrescentou Santos. Somente

no início desta década o setor canavieiro começou

a se recuperar. A diretoria da Fetape deu início, em

2003, a um processo de fortalecimento e reestru-

turação dos sindicatos. “Ou a gente recuperava o

poder de mobilização da categoria ou não iríamos

avançar”, esclareceu Santos, já que as convenções

anteriores trouxeram poucas vitórias.

A partir desse trabalho desenvolvido pela direção,

a Fetape organizou a maior greve da zona canavieira

da história no estado. “oitenta por cento da categoria

aderiu à greve, incluindo trabalhadores permanentes

e temporários. Esse número não foi nem questionado

pelas empresas”, garante Santos.

No Brasil, 83% dos assalariados rurais ganham até 1,5 salário mínimo, ou seja, R$697,50. Cerca de 28% deles recebem menos de um salário mínimo e somente 2% ganham mais de dois salários mínimos.

Arquivo Fetape

Divulgaçao Conamaq

8 J o r n a l d a C o n t a g

Conversa de Pé de ouvido

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entrevistou mais de 5 milhões de produtores de estabelecimentos agropecuários para o Censo Agropecuário 2006. Os resultados da pesquisa mostram que a concentração de terra no País continua elevada e que a maior parte dos produtores (52%) não tem acesso às linhas de crédito. O gerente do Censo Agropecuário Antônio Florido também registra que 35% das pessoas ocupadas no campo não sabem ler e escrever e que há mais de um milhão de pessoas com menos de 14 anos de idade que trabalham nos estabelecimentos agropecuários. O engenheiro agrônomo também revela o crescimento do papel da mulher no comando das atividades econômicas no meio rural e a queda das atividades de extensão rural nas Regiões Sul e Sudeste do País. Ele acrescenta, ainda, nesta entrevista exclusiva ao Jornal da Contag, que os dados apurados pelo IBGE precisam ser submetidos a vários outros cruzamentos para se conhecer a realidade do Brasil Rural com mais precisão.

Censo do IBGE aponta mudanças no Brasil Rural

Jornal da Contag - Veículo informativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) | Diretoria Executiva – Presidente Alberto Ercílio Broch | 1º Vice-Presidente/ Secretária de Relações Internacionais Alessandra da Costa Lunas | Secretarias: Assalariados e Assalariadas Rurais Antonio Lucas Filho | Finanças e Administração Manoel José dos Santos | Formação e Organização Sindical Juraci Moreira Souto |Secretário Geral David Wylkerson Rodrigues de Souza | Jovens Trabalhadores Rurais Maria Elenice Anastácio | Meio Ambiente Rosicléia dos Santos |Mulheres Trabalhadoras Rurais Carmen Helena Ferreira Foro | Política Agrária Willian Clementino da Silva Matias | Política Agrícola Antoninho Rovaris | Políticas Sociais José Wilson Gonçalves | Terceira Idade Natalino Cassaro | Endereço SMPW Quadra 1 Conjunto 2 Lote 2 Núcleo Bandeirante CEP: 71.735-102, Brasília/DF | Telefone (61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299 | E-mail comunicacao@contag.org.br | Internet www.contag.org.br | Assessoria de Comunicação Jacumã - Soluções Criativas em Comunicação Ltda. | Edição Ronaldo de Moura | Reportagem Adriana Mendes, Gil Maranhão, Iara Balduíno e Suzana Campos | Projeto Gráfico Wagner Ulisses e Fabrício Martins | Diagramação Fabrício Martins | | Revisão Bárbara de Castro e Joíra Coelho | Impressão Dupligráfica

exPediente

Antônio FloridoA íntegra da entrevista pode ser acessada no site www.contag.org.br/entrevista/antonioflorido

como o censo agropecuário 2006 foi desenvolvido pelo iBGe?

O Censo de 1996 serviu como fon-te para o primeiro trabalho sobre a delimitação do universo da agricultura familiar, com base numa metodologia elaborada por técnicos contratados pelo Incra. A partir disso, criamos as tabulações especiais que geraram o documento Novo Retrato da Agricul-

tura Familiar. Nós também abrimos a possibilidade de os usuários solici-tarem variáveis derivadas para clas-sificar os resultados dos estudos. O MDA, por exemplo, quis saber quais estabelecimentos agropecuários pes-quisados se enquadravam na Lei da Agricultura Familiar. O IBGE pretende elaborar outras tabulações com outras variáveis, como Pronaf, Seguro Safra e Garantia e uma quantidade enorme de informações que vão dar origem a um documento chamado Caracteriza-

ção da Agricultura Familiar no Brasil

Segundo a Lei.

o que o censo 2006 apurou sobre a concentração de terra no País?

Nós divulgamos, inicialmente, o Índice Gini de 0,875 para a distribui-ção de terra no Brasil. Esse dado foi alterado posteriormente em função de o professor Rodolfo Hoffmann ter apresentado um número diferente. Refizemos todos os cálculos e con-

cluímos que o Índice de Gini correto da área total é 0,854. Os números dos censos anteriores são 0,857, para 1985, e 0,856, para 1996. Isso demonstra que está havendo leve desconcentração. Esse dado só dá uma noção de como está distribuído. Mas é preciso analisar cada situa-ção para qualificar se esse nível de concentração é bom ou ruim. Tem lugar que está totalmente descon-centrado, mas a condição de vida dos produtores é extremamente ca-rente. Em outros casos, a terra apa-rentemente está concentrada e a situação é muito favorável, como é o caso de Sorriso, em Mato Grosso, que possui um dos maiores Índices de desenvolvimento Humano (idH) do Brasil.

o censo identificou pela primeira vez que muitos agricultores não recorreram aos financiamentos. Quais foram as razões apontadas para eles não terem recorrido a uma linha de crédito?

Nós fizemos um questionário úni-co para todos os estabelecimentos agropecuários. Nesse universo, 52% dos produtores não precisaram pegar empréstimo nenhum. Agora, uma fa-tia considerável, de 8%, declarou que a burocracia impediu a obtenção do crédito. É necessário, então, fazer ou-

tros tipos de cruzamentos para quali-ficar melhor essa informação.

a pesquisa aborda também pela primeira vez o sexo do produtor ru-ral. como está a participação das mulheres na produção agrícola?

Nós ainda não tabulamos os es-tabelecimentos em que o produtor é do sexo feminino. Sabemos que há 656.228 estabelecimentos, ou seja 12,6% do total, em que o produtor é do sexo feminino. A próxima etapa do trabalho será fazer uma tabulação para separar os produtores por sexo e fazer uma análise da produção desses esta-belecimentos. Mas, pela primeira vez, fizemos esse levantamento e há em algumas regiões do Brasil, a exemplo do Nordeste, que registram um número considerável de mulheres à frente do trabalho na agricultura.

o que o censo apurou sobre a esco-laridade dos produtores rurais?

Perguntamos a escolaridade dos produtores e quantos membros de sua família, ocupados nos estabe-lecimentos, sabiam ler e escrever. Certificamos que 1,268 milhões de produtores (24%) não sabiam ler nem escrever. A pesquisa mostrou tam-bém que, do total de 16,5 milhões de pessoas ocupadas, 69% são homens e 6,4% são crianças. Apuramos tam-bém que 4,564 milhões de pessoas da família do produtor, e o próprio produtor, não sabiam ler nem escre-ver. Isso equivale a 35% do total de

pessoas que estavam envolvidas nas atividades. Esse número representa 30% do total de analfabetos, se com-pararmos com o total da PNAD 2006.

Quais são os números registrados de trabalho infanto-juvenil no meio rural?

Nós não levantamos números do trabalho infanto-juvenil. O Censo le-vanta apenas o total de pessoas ocu-padas por sexo e idade. O número to-tal de pessoas com menos de 14 anos ocupadas em atividades agropecuá-rias é de 1,6 milhão. A maior parte de-las é de filhos dos próprios produtores e estão ajudando nas atividades do estabelecimento agropecuário. Não tem como quantificar se essas crian-ças estão sendo exploradas ou não. São crianças que podem estar em ati-vidade domiciliar e ajudando os pais.

a pesquisa do iBGe tratou da ofer-ta, do acesso e dos resultados dos serviços de assistência técnica para a agricultura?

Perguntamos se o produtor rece-be orientação técnica e, em caso po-sitivo, se ela é eventual ou contínua. Conferimos que as Regiões Norte e Nordeste têm crescimento conside-rável em relação há dez anos. Em outras regiões tradicionais, como Sul e Sudeste, apesar de estar aumen-tando o número de estabelecimentos que recebem orientação técnica, per-cebemos que a orientação de origem governamental vem caindo.

Arquivo pessoal

O Índice Gini é um número utilizado para afe-rir o grau de desigualdade de várias situa-ções socio-econômicas, como, por exemplo, a concentração da terra. Seu valor varia de 0, quando não existe concentração fundiária, a 1, quando a concentração é máxima.

O IDH supera a dimensão econômica e considera os aspectos, culturais e políti-cas, que influenciam a qualidade da vida humana, para medir o desenvolvimento das populações.