Março 2013

Jornal Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (SINDIUPES)

Novos desafios. Nova direção. Um SINDIUPES presente!

O SINDIUPES completa no próxi-mo dia 17 de abril 55 anos. A en-tidade é fruto de um compromisso assumido por antigos professores e professoras, a maioria já falecida que, no final dos anos 50, entende-ram a necessidade de se organiza-rem em uma associação de classe, pois naquela época não era, ainda, permitida a sindicalização de servi-dores públicos.

Nesses 55 anos assume a atual diretoria eleita no final de 2012. Ela reúne jovens e antigos(as) professores(as), alguns com expe-riência no meio sindical e outros não, mas todos com a missão de reafirmar o compromisso primeiro da categoria que é o de lutar por valorização profissional, dignida-de e respeito para garantir uma educação pública, gratuita e de qualidade.

Além dos inúmeros desafios pe-culiares da categoria, aos quais se dedicam, essa diretoria vive, nesse início de 2013, o desafio de se entrosar, enquanto equipe, e de or-ganizar-se para atuar frente às diferentes deman-das da base. Este primeiro trimestre foi o tempo de “tomar pé da situação”, buscar liberações junto às secretarias de educação, planejar ações para 2013, conhecer e/ou se inteirar da dinâmica interna do Sindicato e das responsabilidades de cada secreta-ria, cada coletivo, cada rede.

Para inaugurar essa nova fase, trazemos o Di-data em novo formato que facilita o manuseio e de características mais dinâmicas. Implementamos o novo site, cujo endereço ganha um .br no final (www.sindiupes.org.br) que nesse mês de abril es-

tará no ar, visando maior interação com a categoria e trazendo novidades. Criaremos novo e-mail geral do SINDIUPES. Buscaremos maior proximidade com os trabalhadores(as), com os aposentados(as). O principal objetivo é tornar o SINDIUPES uma enti-dade cada vez mais forte no Estado e que consiga atender aos anseios da categoria.

Nesses 55 anos o SINDIUPES está cada vez mais presente na luta pelo piso, carreira e 10% do PIB para a Educação. Você faz parte desta luta. Vamos em frente!

Nos dias 30 e 31 de janeiro, o SINDIUPES realizou o Planejamento Estratégico que norteará as ações da entidade nesse ano de 2013.

O primeiro plano de luta da categoria contempla ações em médio e curto prazo que envolvem políticas sindicais, formação, campanha

salarial e lazer/benefícios.

O Didata

A entidade completa 55 anos e seu maior desafio é atender aos anseios de toda a categoria

55Anos

S I ND I U P E S

Foto Ricardo Castro

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O Didata | Março/2013

Eleitos aguardam liberação

A nova dire-ção do SINDIU-PES entende que o espaço

de sua intervenção não se restringe somente à questão monetária e salarial. Há um vasto pa-trimônio sócio-cultural e material para ser utiliza-do a serviço dos traba-lhadores organizados.

A primeira ação nes-se sentido será o torneio de pesca de arremesso, de caráter esportivo e recreativo, para servi-dores públicos e traba-lhadores da educação. A atividade será no dia 20 de abril (sábado) e

haverá duas equipes: uma em Itapemirim e outra em local ainda a ser definido.

No dia 21 de abril (domingo), a partir das 13 horas, haverá um churrasco comemorati-vo aos pescadores, com premiação, na Colônia de Férias do SINDIUPES, em Jacaraípe.

Essa programação é uma ação integrada do Sindicato, na comemo-ração aos seus 55 anos, com a Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo. Contato com prof. Aguilar, ligue 27 3421-2400.

Torneio de pesca agita aposentados

DST/AIDS/HV é desafio no SINDIUPES

Os Trabalhadores em Educação da Confederação Nacional dos Trabalhado-res em Educação (CNTE) em parceria com suas entidades filiadas, dentre elas o SINDIUPES, vêm sis-tematicamente realizando e incentivando a realiza-ção de palestras, oficinas, gincanas, documentários

e teatros sobre os temas Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), AIDS e Hepatites Virais (HV).

Neste sentido, o SIN-DIUPES está procurando os órgãos e entidades sociais Estaduais para fortalecer o Programa de Saúde e Prevenção nas Escolas – SPE. Para tanto foram contatados os Centro de Testagem e Aconselha-mento – CTAs, Gerência

do DST/AIDS/HV da Secre-taria Estadual de Saúde, Associação Capixaba de Redução de Danos, Acard, RNP+ (Grupo de Pessoas Vivendo com HIV-Aids) e Pastoral da Aids.

O mais importante nesta ação é a sua partici-pação. Sendo assim, o SIN-DIUPES convida os profes-sores e professoras capixa-bas para que alertem para este tema e desenvolvam

atividades com os alunos, pais e a comunidade.

O Sindicato se coloca à disposição para auxiliar no que for necessário nes-ta tarefa tão importante e emergente, que não deve ser trabalhada apenas no dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate à Aids.

Gean Carlos Nunes de Jesus eMarcelo de Castro coordenado-res do Grupo DST/Aids/HIV no

SINDIUPES

Neste ano, a Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo (AFPES) completa 78 anos. Desde 15 de abril de 2012, a entidade passa por um processo de recuperação, pois estava em estado de falência e nova

Diretores do SINDIUPES integram conselhos da AFPES

diretoria assumiu nesta data. Há quatro professores sócios do SINDIUPES que fazem parte dos conselhos Executivo e Deliberativo da Instituição.

A Associação possui mais de 80 mil servidores

associados, sendo cerca de 70% deles idosos, com considerável número de professores, principalmen-te do interior do Estado. Nessa diretoria, os sócios do SINDIUPES trabalham para ampliar o atendimento a

novos educadores e tam-bém levar o atendimento para mais próximo de seus associados.

A Associação, como é popularmente chamada, já teve um dos melhores hospitais do Estado, sendo aberta a servidores públi-cos estaduais, municipais, federais, mesmo vinculado a repartições fora do Espíri-to Santo.

A nova diretoria do SINDIUPES se organiza para trabalhar de modo a garantir melhor aten-dimento à categoria.

Atualmente se reveza nas atividades internas no Sindicato e nas bases, apesar de alguns dire-tores ainda aguardarem liberações das secretarias municipais para as ativi-dades sindicais. Os (as) diretores (as) que solici-taram liberação e aguar-dam a publicação são:

Rede Estadual - Alex Menezes, Christovam Mendonça, Daniel Silva, Adriano da Vitória, Gean

Carlos de Jesus, Rodrigo Agapito;

Cariacica - Carlos Américo Rangel, Christo-vam Mendonça, Donato Timótheo, João Jetro, Lucas Melo, Menderson Rezende;

Viana - Anderson Pe-reira, Dorzília Soares;

Serra - Fabricia Carva-lho, Mardilho Santos;

Vitória - Marcelo Cas-tro, Mara Telma Tavares e Rogeovânia Chisté;

Guarapari - Adriano da Vitória, Helio Buback;

Vila Velha - Carlos Américo Rangel, Josias Souza e João Paulo Car-dozo.

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55Anos

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Março/2013 | O Didata

Categoria participa demobilização nacional

O SINDIUPES participa-rá da mobilização organi-zada pela Confederação Nacional dos Trabalhado-res em Educação (CNTE) na Semana Nacional da Educação e que culmi-nará, em nível nacional, numa greve nos dias 23, 24 de 25 de abril, com “ocupação” do Congres-so Nacional. As ativida-des estarão focadas na valorização dos profis-sionais em educação e é destinada ao debate das questões educacionais e terá como prioridade o debate sindical da mobi-lização e a luta para que o piso salarial nacional

A mobilização é organizada pela CNTE, e chama greve nos dias 23,

24 e 25 de abril, dentro da Semana Nacional da Educação

seja efetivamente aplica-do no país.

Apesar da greve na-cional em três dias, o SINDIUPES optou por participar da programa-ção da CNTE em Brasília

Conferências municipais e estaduais

preparam o CONAE Em março foram realizadas atividades de

mobilização para a Conferência Nacional de Educação (CONAE), que está prevista para os dias 17 e 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. Encontro regionais preparatórios

acontecem desde novembro de 2012

A CONAE, que acontece a cada quatro anos, possui caráter deliberativo e apresen-tará um conjunto de propostas que subsidia-rá a efetivação e a im-plementação do Plano Nacional de Educação (PNE) pelos municípios, pelos estados e pelo Distrito Federal, no contexto da construção do Sistema Nacional de Educação, abrangendo especialmente a partici-pação popular, a coo-

peração federativa e o regime de colaboração.

As etapas preparató-rias são compreendidas de conferências livres, municipais, e/ou inter-municipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo que todas estas atividades começa-ram no ano passado e continuam em 2013. O SINDIUPES manterá a categoria informada so-bre o evento, por meio do site www.sindiupes.org.br.

SAM e a valorização do(a) professor(a)

A proposta da SAM, nesse ano, é realçar que a qualidade do traba-lho dos profissionais da educação é uma cau-sa de todos, pois dela depende a garantia do direito humano à edu-cação pública de qua-lidade. Serão diversas atividades simultaneas em mais de 100 países.

Com o mote “Nem herói, nem culpado. Professor tem de ser valorizado!”, o material da Semana deste ano procura contrapor uma tendência das últimas décadas de se culpar os docentes pelos maus

A Semana de Ação Mundial (SAM) 2013 terá como tema a valorização dos profissionais da educação,

com destaque para os(as) professores(as), e acontecerá dos dias 21 a 28 de abril.

resultados dos indicado-res educacionais ou de caracterizá-los como ví-timas das más condições estruturais dos sistemas educativos.

No Brasil, as ativi-dades do SAM aconte-cem desde 2003 com o objetivo de pressionar autoridades políticas a garantir educação pú-blica de qualidade para todos e todas. Em 2012, a Semana de Ação Mun-dial teve como tema a educação infantil e envolveu mais de 120 mil participantes em 24 estados e no Distrito Federal .

Presente!O magistério público capixaba na luta pelo PISO, Carreira e 10% do PIB para a Educação

nos dias 23, 24 e 25 e no Estado, algumas redes de ensino optaram e realizar a paralisação no dia 24.

23, 24 e 25 de abrilGreve Nacional da Educação Pública

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cartaz_greve_abril.indd 1 16/01/2013 17:33:29Cartaz CNTE

O SINDIUPES produziu faixas e bandeiras para o evento

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CariacicaO SINDIUPES tem mantido diálogo

constante com a administração de Cariacica. O diálogo envolve as Secre-taria de Administração e de Educação. O gabinete do Prefeito e a Secretaria de Finanças ainda não receberam o SINDIUPES. Dentre a pauta de ne-gociação com o governo municipal estão: Reformulação do Estatuto do Magistério - incluindo dezenas de artigos e acrescentando outros para benefício do magistério; um terço da CH para planejamento, em especial discutimos ampliação imediata para a Educação Infantil e séries iniciais; repasse do percentual de reajuste do PSPN/2013 retroativo a janeiro; viabi-lização de permutas entre municípios da Grande Vitória sem perdas para o(a) professor(a); auxílio alimentação; pagamento de Precatórios; concur-so Público; rescisão de contrato sem justificativa legal; ampliação de exten-são de carga horária para 125 horas. O SINDIUPES também está discutindo com a categoria: Reformulação do Plano de Cargos e Salários; CONAE 2014; Fórum Municipal de Educação; Conferência Municipal de Educação; ampliação de direitos para DT’s; ato público dia 24 de abril em favor do Piso e Carreira.

FundãoA primeira reunião da Diretoria

do SINDIUPES foi com a coordenação municipal, no dia 05 de março. No dia 13, houve a primeira reunião com a Secretária Municipal de Educação, Neuza das Graças Rodrigues Pimentel. Os assuntos emergentes que serão encaminhados pela categoria são: a construção da creche, atualização de Plano de Cargo e Salário, Estatuto, Gestão Democrática e PSPN.

Guarapari O SINDIUPES teve uma audiência

com a secretária de Educação, Diana Márgara Daidan Chacara, para dis-cutir política Salarial. No dia 28 de fevereiro teve a primeira assembleia da categoria no Guaracamping para

tratar de política salarial e auxílio ali-mentação.

O município, que passou recentemente por instabilidade po-lítica, enfim tem uma nova administração. O desafio da catego-ria é retomar o diá-logo e a negociação para as conquistas do magistério. Dentre as

principais solicitações dos professores destacam-se: cumprimento do Piso Nacional, eleição direta para diretores e coordenadores, regularização dos quinquênios e assiduidades e mais respeito ao trabalho dos(as) profes-sores (as). Uma nova assembleia está marcada para o mês de abril.

SerraEnfrentar e contrapor o discurso

copioso da administração atual da Serra sobre as perdas de receitas e da “herança maldita de 200 milhões de dívida”, deixada por Vidigal, é tarefa hercúlea que os(as) novos(as) dire-tores do SINDIUPES pontuaram em audiências no mês de janeiro exigindo o pagamento do cartão alimentação e de 1/3 de férias. Foi constatada toda sorte de acasos nas EMEFs e CMEIs: uma incendiada, outra assaltada e aquela sem condições de funciona-mento. Diante do cenário opressivo, a categoria deliberou na assembleia do dia 14/03 realizar paralisação em abril pelo PSPN; jornada e profissiona-lização dos funcionários da educação; pelos 10% do PIB para Educação. Também foi deliberado eleger os representantes do CAE e do FME e o Coletivo de Educação Infantil.

VianaNo dia 28 de fevereiro foi realiza-

da a I Assembleia da Rede Municipal de Viana. A assembleia aconteceu no Calir, às 9:30 horas, e teve como de-liberações: cobrar da municipalidade que o tíquete alimentação e o vale transporte sejam pagos até o quinto dia útil do mês, conforme previsto em negociações anteriores; reajuste do percentual do tíquete alimenta-ção; criação de uma comissão para debater especificamente a Educação Infantil e todos os temas que dizem respeito à mesma. Foi solicitado que a administração cumpra o PSPN e seu reajuste retroativo. O diretor do SIN-DIUPES Anderson Pereira foi eleito novo representante do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o educa-dor Gilson Hilário Barbosa membro

de base para alteração de mudança de nível.

Vila VelhaNo dia 08 de março houve uma

reunião de negociação na Semed onde o SINDIUPES mostrou que a ca-tegoria tem 41% de perdas salariais acumuladas, referentes ao INPC/IBGE. Também discutiu sobre a regu-lamentação do estatuto do magisté-rio, eleição de diretores das escolas, prêmio incentivo, licença para estu-dos e progressão por merecimento. O SINDIUPES também cobrou o cum-primento do piso no que se refere à carga horária e vencimentos. Sobre o prêmio incentivo, a Semed infor-mou que deverá se concretizar ain-da neste primeiro semestre de 2013. O Sindicato encaminhou à Secretaria de Educação a carta compromisso assinada pelo atual prefeito Rodney Miranda, em 2012, quando era can-didato a prefeito de Vila Velha. Nela constam os 25 itens que o prefeito disse que cumpriria.

VitóriaA retomada da luta por melhores

condições de trabalho e salários no município de Vitória se deu na assem-bleia de 07 de março, que ocorreu no auditório do IFES. Com uma di-nâmica propositiva, a nova direção, do SINDIUPES, mostrou que a base é essencial na luta, que se mostra contínua e constante. No dia 26 de março ocorreu um protesto em fren-te à PMV. A manifestação intitulada Educação em Perigo teve como obje-tivo chamar a atenção da população e sensibilizar a administração pública sobre a necessidade de estabelecer diálogo com a categoria. O protesto aconteceu às 9h30 e às 15:30 horas. O que o magistério de Vitória exige da administração pública o respeito com a Educação, defendendo melhores condições de trabalho, reposição das perdas salariais, pagamento de auxílio alimentação e saúde, além de uma política permanente de valorização do magistério.

AracruzHouve um primeiro contato no dia

05 de março, quando os diretores do SINDIUPES e a antiga coordenação municipal se reuniram com o Secretá-rio Municipal de Educação, Saulo Ro-drigues Meirelles. No dia 26 de março foi realizada a assembleia da rede municipal de Aracruz, às 17:30 horas na EMEF Placidino Passos. Na pauta discutiu-se a revisão do Estatuto, pon-to eletrônico, PSPN e condições físicas das escolas.

Giro pelas redes

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Março/2013 | O Didata

A CNTE lamenta a abordagem conferida pelos meios de comunicação à decisão do julgamento dos Embargos de Decla-ração opostos pelos Governadores à decisão de mérito da ADIn 4.167, que considerou a Lei do Piso constitucional, uma vez que a mesma tende a gerar interpretações contrárias ao cumpri-mento integral, imediato e, inclusive, retroativo da Lei 11.738.

Neste sentido, a CNTE esclarece o seguinte:No julgamento dos Embargos, em 27 de fevereiro de

2013, o STF negou, na íntegra, o pedido dos Governadores para postergar a aplicação do piso salarial na forma de ven-cimento inicial das carreiras de magistério em mais um ano e meio, solicitação esta constante nos Embargos do Governa-dor do Rio Grande do Sul.

A Corte esclareceu os estados e municípios sobre a vigência do piso como vencimento inicial das carreiras de magistério (sem qualquer tipo de gratificação ou abono), sendo esta a data do julgamento de mérito da ADIn 4.167, ou seja, 27 de abril de 2011.

Em consequência desta segunda decisão, os estados e mu-nicípios estão isentos de qualquer passivo retroativo no tocan-te ao pagamento do piso como vencimento de carreira (não cabem ações judiciais para requerer os impactos dos valores nominais do piso nos planos de carreira, entre julho de 2008 e abril de 2011).

Ao contrário do que tem divulgado a mídia, os gestores que não cumpriram o valor nominal do piso entre 2009 e abril de 2011, ainda que na forma de gratificações - como determinou a decisão cautelar do STF proferida em 17 de dezembro de 2008 -, estão sujeitos sim a ações judiciais para pagamento da diferença nominal sobre o piso nacio-nal praticado à época, uma vez que descumpriram uma medida de caráter vinculante do STF.

A decisão liminar do STF, de 2008, teve caráter erga omnes (obrigatória a toda administração pública) e sua vigência esten-dia-se até o julgamento do mérito da ADIn 4.167. Portanto, o piso na qualidade de vencimento inicial de carreira teve vi-gência a partir de abril de 2011, porém sua referência nominal (podendo ser paga mediante gratificações) teve validade entre a sanção da Lei 11.738 (em 17 de julho de 2008) até o dia 27 de abril de 2011, quando o STF julgou o mérito da ADIn 4.167.

Para a CNTE, os trabalhadores obtiveram pleno êxito na ADIn 4.167, até porque a Lei 11.738 estabelecia prazo de três anos para a integralização do valor do piso como vencimento inicial de carreira, prazo este que terminou em 31 de dezembro de 2010, quatro meses antes do julgamento de mérito do STF que determinou a vigência integral do valor do piso na forma de vencimento das carreiras de magistério em todo país.

A CNTE aproveita a oportunidade para reiterar a convocação de todos os trabalhadores em educação do país, e a sociedade em geral, para a paralisação nacional dos dias 23 a 25 de abril pelo cumprimento integral da Lei do Piso, inclusive com a des-tinação mínima de 1/3 da jornada de trabalho do/a professor/a para hora-atividade (trabalhos extraclasses).

A recente decisão do STF fortalece a nossa luta, na medi-da em que nenhum gestor pode mais alegar pendências no julgamento do STF para deixar de aplicar integralmente a Lei do Piso.

CNTE esclarece decisãodo STF sobre o piso

Conceição da BarraA primeira assembleia aconteceu no dia 6

de março. A questão principal tratada foi a aplicação do Plano de Carreira no PSPN e refor-mulação do Estatuto e do Plano de Carreira. A categoria esteve em estado de greve até o dia 19 de março, quando houve audiência com os representantes da Secretaria de Educação do município.

Barra de São FranciscoNo dia 19 de fevereiro os professores estive-

ram em assembleia cobrando da municipalidade os salários atrasados de novembro e dezembro, bem como o décimo terceiro salário e férias. A Prefeitura se propôs a pagar o mês de novembro e se comprometeu a pagar dezembro, agora em abril. Na assembleia foi aprovada a reivindicação da aplicação do PSPN e a verificação das contas do Fundeb.

Montanha Houve uma audiência com a secretária Muni-

cipal de Educação na qual o SINDIUPES reivindi-cou a reformulação do Plano de Carreira, Estatu-to e aplicação do PSPN.

AnchietaO SINDIUPES teve audiência com o secretá-

rio municipal de Educação, Eriberto Antônio Rovetta, a quem expôs alguns desafios a serem enfrentados para melhorar as condições de trabalho e ampliar os investimentos em forma-ção continuada dos profissionais da educação.

Piúma O ano letivo 2013 começou agitado na rede

municipal de Piúma. Os motivos da agitação foi a alteração da carga horária e a necessidade de melhores condições de trabalho. Uma paralisação e três assembleias já ocorreram. A categoria, junto com o SINDIUPES, abriu um canal de diálogo com a Administração e já houve uma reunião com o secretário de Educação, Paulo César Martins no dia 11 de março, quando foram apresentadas propos-tas de adequação do horário e formação de uma Comissão para a reformulação do Estatuto e do Plano de Carreira. A assembleia realizada no dia 12 de março contou com grande participação da cate-goria no auditório da escola Lacerda de Aguiar. Os estudos para novo Plano de Carreira do magistério de Piúma estão ocorrendo sendo realizados pela coordenação municipal junto à Direção do SINDIU-PES. Dialogar para avançar tem sido uma prática constante dos companheiros e companheiras da educação.

Santa LeopoldinaO município é a mais nova rede filiada do SIN-

DIUPES. Em assembleia no dia 14 de abril, reali-zada na APAE, os professores fizeram a adesão ao Sindicato. Os assuntos da ordem do dia na categoria é reajuste salarial e Plano de Carreira.

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O Didata | Março/2013

InformaDepartamento jurídicoTRIMESTRALIDADE

O precatório da trimestralida-de está suspenso AGUARDANDO JULGAMENTO pelo Tribunal de Justiça, porque o Governo do Estadual entrou com ação pedindo sua anulação. Tinha sido feito re-

querimento para que fosse dado preferência para os maiores de 60 anos, mas o direito a preferência só será exercido após o julgamento do processo, o caso aguarda a decisão judicial.

Sobre a Vara Especializada que foi criada para conciliação e acordo de precatórios, o da trimes-tralidade não está incluído, por causa da Ação que pede a anulação pedida pelo Governo do Estado.

MONITORNão há nenhum processo sobre

o tempo de monitor coordenado pelo SINDIUPES. O Sindicato en-trou com uma ação na Justiça, por meio do advogado Antônio Car-los Piumbini, mas a Justiça consi-

derou que o prazo para entrar com a ação tinha se esgotado. Só as Ações patrocinadas pelo advogado Joaquim Silva conseguiram ser vitoriosas. Os envol-vidos nessas ações devem procurá-lo.

SUBSÍDIOO SINDIUPES aconselha aos pro-

fessores a não aderirem ao subsí-dio. A lei do subsídio não permite que a pessoa que tenha assinado a adesão volte atrás. O Departamen-to Jurídico do Sindicato entrou

com uma Ação de Inconstitucionalidade. A Ação aguarda julgamento no plenário do Tribunal de Justiça. O número da ADI é 4079.

AÇÃO DE PARIDADE DE ATIVOS – SUBSÍDIO Nº 024.090.070.749

Nessa ação, o SINDIUPES pre-tendeu que o vencimento dos professores da Rede Estadual, que não optaram pelo subsídio, seja o

mesmo dos que optaram. O processo, no momen-to, aguarda o cumprimento de prazo. Ou seja, o SINDIUPES pagou às custas processuais devidas e, agora, aguarda julgamento.

DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – IPAJM Nº 024.010.186.856

Essa é uma ação de cobrança em que o IPAJM reteve, indevidamente, descontos previdenciários dos servidores públicos estaduais inativos. Essa ação visa obter o direito dos inativos de reaver essas contribuições descontadas de seus vencimen-tos.

O IPAJM terá de devolver os valores desconta-dos dos professores, a titulo de contribuição previ-denciária no período de 16 de dezembro de 1998 a 31 de dezembro de 2003. A sentença favorável ao SINDIUPES foi concedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública. Atualmente, a contabilidade do SINDIUPES está fazendo o cálculo individualizado dos mais de oito mil professores envolvidos no processo. Esse trabalho deve durar cerca de quatro meses. Nesse cálculo será identificado quem tem direito a receber. Os valores calculados serão enca-minhados para a Justiça.

CARGA HORÁRIA Nº 024.100.065.911

O SINDIUPES ajuizou ação or-dinária contra o Estado do Espí-rito Santo sobre a carga horária estendida em mais 20 minutos na escola.

Preliminarmente, o Juiz indeferiu o pedido antecipatório da tutela, ou seja, de imediato ele não entendeu que o procedimento adotado pelo Estado era irregular. Diante disso, é preci-so aguardar o trâmite normal do processo até o julgamento final.

AÇÃO DO PISO NACIONAL Nº 024.12.004304-7

É a ação que discute a aplicação correta do Piso Salarial Nacional que contempla os ativos e apo-sentados. O Estado já apresentou a contestação e a próxima fase é a apresentação de resposta à contestação do Estado e, possivelmente, depois deverá será remetido para apreciação do Juiz.

Importante: Os (as) professores(as) que desejarem atendimento com os advogados devem agendar horá-rio, com antecedência, no Departamento Jurídico do SINDIUPES. Tel. do Jurídico: (27) 3421-2422, 3421-2427, 3421-2409 e 3421-2404.

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Março/2013 | O Didata

O magistério estadual fará uma mobilização no próximo dia 10 de abril, após assembleia que acon-tecerá às 9 horas no Alice Vitória Hotel. O objetivo é tornar pú-blica a insatisfação da categoria pelo descaso do Governo com a Educação. Nesse mês de março, o SINDIUPES esteve reunido com o secretário de Estado de Educação, Klinger Barbosa em que o Sindi-cato pontuou algumas questões de antiga luta do magistério, mas que em sua grande maioria não tiveram resposta satisfatória. En-tre os assuntos discutidos estão:

Participação nas assembleias

O secretário reafirmou ao SINDIUPES que os professores(as) estão autorizados a participarem das assembleias do Sindicato, mas que têm o compromisso de levar o comprovante de comparecimen-to para suas escolas.

Dispensa para o congresso

O SINDIUPES solicitou mais um dia de dispensa dos(as) educadores(as) para o Congresso Estadual. Klinger prometeu anali-sar o pedido para depois dar uma resposta.

Gestão democráticaO secretário falou que, inicial-

mente, será tratada a questão de eleição direta para diretor(a) e depois englobará outros(as) pro-fissionais. O SINDIUPES se propôs

a escrever os critérios para as elei-ções dos diretores e encaminhar à Sedu.

Concurso de remoçãoO SINDIUPES exige que seja

feita a remoção antes da chama-da dos novatos aprovados em concurso público, porque não tem lógica os novatos terem prefe-rência sobre os(as) que estão há muito tempo na ativa. Essa atitu-de desvaloriza os efetivos.

Anistia dos cortes de ponto das paralisações

anteriores A Sedu está fazendo um levan-

tamento em cada unidade para saber quem teve o ponto cortado, pois existem casos de pessoas que estavam a serviço da escola, na Sedu, e também foram vítimas do corte.

O secretário alega que o corte de pontos aconteceu no governo de Paulo Hartung e quer fugir da responsabilidade. O SINDIUPES vai aguardar o levantamento para

Descaso do Governo aumenta insatisfação

do magistério

Depois da assembleia no dia 10 de abril,

professores (as) prometem

grande mobilização contra a falta de respeito do governo

estadual

tomar as providências cabíveis.

Reformulação do Plano de Carreira

O secretário disse que o ma-gistério será a quarta categoria no Estado a ter reformulação do Plano. Já foi concluído o da Saú-de e, na sequência, está a Polícia Militar e a Agricultura. Somente depois será a vez do magistério. A reformulação é uma luta his-tórica da categoria e existe uma comissão cuidando disso. Por duas vez o Sindicato formalizou uma proposta e entregou para a Sedu e Seger. Mas, tivemos nossa pro-posta jogada no lixo.

Processo seletivoContinua indefinida a situação

de professores que ganharam liminar na Justiça contra o proces-so seletivo realizado pelo Estado. O edital do processo foi refeito, porque houve denúncias de com-pra de certificados. A Sedu entrou com recurso e o parecer da Justiça ainda não foi julgado.

Mais de 500 professores (as) estiveram na assembleia da rede estadual em 21/03, no auditório do Alice Vitória Hotel

Foto Ricardo Castro

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O Didata | Março/2013

Crônica premia professora na

Academia Espírito-Santense de Letras

Inauguramos nessa edição de 2013 um

espaço para apresentar fatos

de destaque envolvendo educadores (as)

filiados (as) à rede SINDIUPES

O SINDIUPES parabe-niza a professora Fabiani Rodrigues

Taylor Costa, diretora da EEEFM Filomena Quitiba, de Piúma, que venceu o concurso crônica “Anette de Castro Mattos” da Aca-demia Feminina Espírito--Santense de Letras, no

dia 12 de março. A crônica Cartas foi escrita especial-mente para o concurso da Academia. Segundo a professora foi emocionante ganhar o prêmio, princi-palmente, porque alguém leu o que ela escreveu e gostou. “Eu escrevo desde quando estava na 8ª série,

sempre gostei de escre-ver poesias, mas os meus textos só eram lidos por meus professores. No ano passado, fiz o Curso Ler e Escrever Rubem Braga, ministrado pelo professor Francisco Aurélio Ribeiro. A partir desse momento, comecei a escrever crôni-

cas. Na turma que fiz o curso, começaram a me chamar de Rubinha Braga, devido ao meu forte traço com a infância, tal qual Ru-bem Braga. A partir desse curso, fiz muitas crônicas e comecei a publicá-las no Jornal Espírito Santo Notí-cias”, relata a professora.

Professora e alunos em hospital têm aulas diferenciadas

A professora Marcela Fardin faz parte de uma equipe de professores com trabalho diferenciado na rede estadual. Atuando no Hospital Infantil Nos-

sa Senhora da Glória, em Vitória, ele dá aulas para alunos do 5º ano ao ensino médio, internados ou em consulta naquela unidade, dentro do projeto Classe

Hospitalar.O atendimento aconte-

ce numa sala e nas enfer-marias. Na sala fica um professor para atendimen-to às crianças que chegam para consultas e que pre-cisam esperar pelo atendi-mento. Na enfermaria, as aulas são para os internos.

Marcela explica que o conteúdo aplicado aos alunos é o mesmo das escolas regulares, depen-dendo da série que ele se encontra. Muitos alunos foram alfabetizados na classe hospitalar. Os de oncologia quase sempre, pois permanecem em tra-tamento durante sua fase de pré escola até o ensino fundamental. Outros, tam-bém, do ensino médio, em que é dado continuidade

ao processo de aprendiza-gem, com a interlocução da escola de origem.

“É um trabalho mui-to gratificante porque o atendimento sendo indi-vidualizado, o relaciona-mento e a aprendizagem melhoram muito, poden-do detectar as dificulda-des dos alunos e então avançar com o conteúdo”, resume ela.

Marcela diz que sem-pre dialoga com os alunos para saber em qual fase da aprendizagem eles se encontram para, a partir daí, dar continuidade aos seus estudos. “A aula se torna mais significativa ao aluno, pois ele tem a oportunidade de tirar suas dúvidas, coisa que na escola regular muitas vezes não acontece, vis-to o elevado número de alunos em sala”, conclui a professora.

Fabiani Rodrigues Taylor Costa, diretora daEEEFM Filomena Quitiba, em Piúma/ES

Marcela Fardin, professora que atua no Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, em Vitória

Imagem cedida/arquivo pessoal

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Março/2013 | O Didata

O termo “sindicato” tem sua origem no latim syndicus e anteriormente do grego sundikós, que

significa pessoa que ajuda nas avaliações. Hoje sua concepção passou por alteração e é a ideia de coletivo, grêmio, grupos que coligam indivíduos de uma mes-ma parte financeira ou trabalhis-ta é o que prevalece. Em nosso caso, a valorosa educação.

Como objetivo principal do sindicato está o amparo aos méri-tos profissionais, econômicos, igualitários, políticos e qualidade de vida e atividades desempe-nhadas pelos filiados e análogo também são as associações. Essas qualificações podem ser das mais diversas, tais como: seminários, cursos, palestras, audiências, es-sas sempre voltadas para o apri-moramento intelectual e profis-sional dos filiados.

São também, os sindicatos, legalmente responsáveis pela co-ordenação de manifestos, passea-tas e greves direcionadas sempre para um melhor desenvolvimen-to das condições de trabalho, ne-gociações e campanhas salariais de cada categoria. É o SINDIUPES quem representa o profissional da educação nas negociações com as administrações públicas.

Os diretores Carlos Américo Rangel e Elci Miranda Lobão são os integrantes do SINDIUPES na Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado, que reúne vários órgãos e entidades que tra-balham com a questão ambiental, como o IBAMA, ONGS, Undime e Ufes. As reuniões da Comissão ocorrem uma vez por mês e o objetivo é criar uma rede de Educação Ambiental para promover discussão, gestão, coordenação, acompanhamento e avaliação das atividades de Educação Ambiental no Espírito Santo.

Sindicato em seu sentido denotativo

As filiaçõesCada sindicato é livre para

organizar, junto a sua categoria, a forma de filiação e de manu-tenção de seus recursos. Eles são mantidos, principalmente, pela contribuição sindical paga pelos trabalhadores filiados.

No caso do SINDIUPES, a filia-ção não é obrigatória e o profis-sional da educação (pela rede, vínculo ou matrícula que é filia-do) contribui mensalmente com o valor de 1% do seu salário. Essa porcentagem pode ser alte-

rada em assembleia, de acordo com a demanda e direcionamen-to da categoria e dos diretores do Sindicato, como já ocorreram em anos anteriores.

Junte-se a nós para fortalecer o movimento do magistério no Estado. O SINDIUPES tem uma trajetória de 55 anos marcada por incessantes lutas em prol da categoria e continua na defesa por uma educação pública gratui-ta e de qualidade para todos.

Professores Anderson Pereira e Mardilho Ferreira dos Santos, diretores de Política

Educacional do SINDIUPES

SINDIUPES na comissão de Meio

Ambiente

Que entidade você quer?A pasta de Política Educacional do SINDIUPES publicará temas relevantes

do sindicalismo e direcionamentos sindicais. Nesse primeiro, esclarece sobre a finalidade de um

sindicato e as filiações

Imagem extraída http://www.sintufscar.ufscar.br/

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O Didata | Março/2013

Amig@s...

Sabe aqueles dias que fazemos ques-tão de esquecer que existiram? Este foi para mim o dia 04/02/2013. Sabe quando tudo parece dar errado? Tudo!!! Desde o momento da saída de casa até o retorno para a mesma? Imagine, acordar às 5 ho-ras da manhã e ir de Cariacica para Serra Sede. Como vendi meu carro, tive que fa-zer o percurso usufruindo do maravilho-so Sistema Transcol (onde viajar sentado é um “privilégio” para os que madrugam nos terminais, e no meu caso tive que ir em pé!!!).

De cara, na subida da Segunda Ponte, peguei um congestionamento de mais de 45 minutos, apreciando a linda paisagem das favelas do entorno, sufocado como uma sardinha enlatada num calor dos infernos! Para piorar o cenário, ao meu lado viajava um humilde rapaz cujas axilas exalavam aquele cheiro bem natural...

Quando o fluxo de veículos resolveu fluir mais rapi-damente (não antes de apreciar a histórica paisagem da Vila Rubim! Meu Deus! Quanta beleza! Quanta História! A Vila Rubim é de uma beleza arquitetônica indescritível! ... E a formosura do lugar se completa quando juntamos ao rico cenário às lonas coloridas das barracas dos camelôs!) logo pensei que em breve meus problemas chegariam ao fim.

Ainda viajando sustentado apenas pelas minhas duas pernas, dentro daquela lata de sardinha velha e já nas proximidades da Reta do Aeroporto, outra longa pausa para apreciar a paisagem: um novo con-gestionamento, agora de proporções gigantescas, por conta de uma batida envolvendo dois caminhões e uma Van no Viaduto de Carapina, logo na entrada da Rodovia do Contorno.

Acreditem, por conta deste problema, o engarrafa-mento teve a distância do local do acidente até a CVC em Taquara, no município de Serra!!! Isso mesmo!!! E eu ainda em pé!!! ...Foi somente a partir daí que o trânsito resolveu fluir com mais tranquilidade até o meu destino: Serra Sede!

E o que mais me impressionava dentro da caixa metálica ambulante, era que ninguém reclamava de absolutamente nada!!! n-a-d-a!!! Nem do calor... Nem da super lotação...Nem do péssimo planejamento da cidade (se é que já houve algum)...nem sequer das

axilas mal cheirosas!!! Pareciam corpos anestesiados... Acostumados com a dor de se viver este cotidiano.

Já dentro da escola participei de um encontro que chamam de “Formação”. Nossa!!! O que foi aquilo!!! Foi tão bom que saí de lá com meus ânimos revigora-dos para iniciar o ano letivo!!! Não sei o que foi me-lhor: se o curso ou a minha pitoresca viagem.

Ao término desta atividade lá pelas 11:35 horas, e como se não bastasse tanta tortura, ainda restava o caminho de volta: Cariacica!!! Pasmem!!! O trânsito de volta estava pior do que o que narrei acima!!! ... Não vou continuar para, também, não estragar o resto do dia de vocês, lendo tanta coisa enfadonha.

Portanto, amig@s, imaginem como cheguei em casa depois desta verdadeira “Via Crucis”?...Mas dizem os mais sábios, que de tudo que vivenciamos devemos tirar uma lição. E a lição deste dia eu já li e reli suas páginas: “Enquanto houver cavalos, São Jorge nunca andará a pé !”.

Enquanto o POVO continuar assistindo a tudo tão passivamente, os VAMPIROS de plantão continuarão a sugar-lhes o sangue até a última gota !!! ...E hoje foi eu quem sentiu o sangue esvair-se para alimentar esses GOVERNANTES SANGUESSUGAS que só sabem viver da exploração, da miséria e da ignorância do povo. Mas, assim como eu, outros também não estão anestesiados. E enquanto houver sangue correndo em nossas veias e resquícios de voz em nossas gargantas, não iremos nos calar !!! É isso, professoras e professo-res: bem vind@s de volta às aulas !!!

(Crônica do professor Menderson Rezende, Diretor de Comunicação e Divulgação do SINDIUPES)

Volta às aulas

Imagem extraída de http://farm7.staticflickr.com/6044/6261790782_b23848844d_z.jpg

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Março/2013 | O Didata

ExpedienteInformativo do Sindicato de Trabalhadores

em Educação Pública do ES

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secretaria@sindiupes.orgResponsabilidade Editorial

Toda a diretoriaProdução: T&T Comunicação

Tel.: 27 3084-5666

Jornalistas Profissionais: Marilda Rocha e Tânia Trento

Tiragem: 25 mil exemplares

Impressão: Grafita Tel: 27 3222-2499

A educação brasileira hoje tem perspectiva de viver uma realidade muito boa, isto por-

que a perspectiva pela aprova-ção do PNE poderá possibilitar a concretização de propostas que expressarão melhor a proposi-ção de uma pauta história do magistério brasileiro, sem dizer que a sua articulação se caracte-rizará de forma sistêmica.

Ação sistêmica do PNEA reunião das metas consta-

das nas deliberações da CONAE 2010 vai permitir uma consoli-dação da busca pela melhoria da qualidade da educação, o que poderá ser ponto de refle-xão para a CONAE 2014, porque os conselhos precisam se prepa-rar para esta Conferência, agre-gando as metas e estratégias estabelecidas na primeira.

“Assim, a CONAE deve se

Dia Internacional Contra a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia

O dia 17 de maio é o Dia Internacional Contra a Homo-fobia, Lesbofobia e Transfobia que são toda e qualquer forma de preconceito e discrimina-ção que atinge pessoas que, de alguma maneira, descumprem normas heterossexistas que regulam a sexualidade, seja na sua prática sexual, no seu desejo, no seu afeto ou no seu comportamento. Elas se mate-rializam em práticas discrimina-tórias, desigualdade no acesso a direitos, discursos preconceituo-sos e violência.

Pesquisa realizada na Parada Gay do Rio de Janeiro aponta o ambiente escolar como um dos espaços principais onde discri-

minações e agressões acontecem e que atingem o desempe-nho escolar. Travestis e transexuais são sistema-ticamente excluídas das escolas.

Um recen-te estudo re-alizado pelo Ministério da Educação em todo o país rela-cionou os índices de homofobia, sexismo, racismo e outras formas de discriminação ao desempenho dos estudantes na Prova Brasil. Cruzando os dados, percebeu-se que as escolas com mais altos índices de preconceito e discri-minação têm um desempenho pior na avaliação. Um prejuí-zo que atinge não só alunos e alunas vítimas diretas de dis-criminação, mas todos/as os/as estudantes. Portanto, o comba-

te à homo-fobia não é importante somente para os alu-nos e alunas estigmati-zados, mas para toda a escola.

Toda a equipe e cada profis-sional pode aproveitar a data para repensar as suas próprias práticas e atitudes que possam estar re-produzindo preconcei-tos! Superar

a homofobia no nosso currículo depende de um profundo pro-cesso de reflexão e autocrítica. Pense, avalie a forma como vem dando as suas aulas e tente perceber se você mesmo/a não está reforçando estereótipos ou sendo excludente.

(Fonte: Projeto Diversidade Sexual na Escola da Universidade Federal do Rio

de Janeiro - UFRJ)

constituir numa instância de Estado, porque a sua ação é ar-ticular todo o sistema”, analisou Francisco das Chagas Fernandes, Secretário Executivo Adjunto do MEC. Para ele, metas como gestão democrática, valorização profissional, horário integral, e direito às diversidades são cru-ciais.

Professor Júlio César Alves dos Santos, jornalista e ex-diretor do Sndiupes

Folheto do Projeto Diversidade Sexual na Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Março 2013

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Impresso Especial

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Jornal Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (SINDIUPES)

ExpedienteDiretoria SINDIUPES: Triênio 2012/2015

Secretaria Administração e Finanças: José Christovam de Mendonça Filho eHeloisa Gomes da Silva VaillantSecretaria Aposentados: Neuza de Souza Ribeiro Cade e Zélia Alves OliariSecretaria Combate ao Racismo: Carlos Américo Rangel e Helvio Cruz PereiraSecretaria Comunicação e Divulgação: Dorzília Vaz de Moraes Soares e Menderson Rezende de MouraSecretaria Formação: Elci Miranda Lobão e Hélio BubackSecretaria Funcionário de Escola: Hélio Junior Sepulcre e Lucas da Silva MeloSecretaria Gênero: Jerusa Maria Gujanwski e Maria Tereza da Silva BrandãoSecretaria Municipal Norte: Alex Menezes Pereira e Luzimari Bitencourt DiasSecretaria Municipal Sul: Adriano Albertino da Vitória e João Paulo de Faria CardozoSecretaria Organização: Josias Augusto de Souza e Marcelo Alves de Castro Secretaria Assuntos Jurídicos: Arisvam Oliveira de Lima e Josemar Lirio da Silva

Secretaria Patrimônio: Donato Timotheo Alves de Faria Junior e João Jetro MeiraSecretaria Política Educacional: Anderson Pereira de Alcântara e Mardilho Ferreira dos SantosSecretaria Política Sindical: Carlos Augusto Braga Gondim Duarte e Fabrícia A. Carvalho FajoliSecretaria Políticas Culturais: Gean Carlos Nunes de Jesus e Maria Emília de Matos BetineSecretaria Políticas de Saúde: Aurelina Rosária Cavalcanti e Rogeovania Aparecida Chisté e SilvaSecretaria Região Norte: Conceição Calixto Carrafa e Rodrigo da Fonseca AgapitoSecretaria Região Serrana: Carlos Augusto Pereira e Jonas de Vargas Pagotto Secretaria Região Sul: Alzerina Maria Leal e Daniel SilvaDiretores Suplentes: Aldiléia Silva Rasch, Célio Alves Ferreira,Solange Lopes, Elizabeth Miranda Tréggia, Guaraci Abraão Tuler, Josandra de Oliveira, José Aguilar Dalvi, Leandra Vieira da Rocha Lima, Maria Lucia Machado Santana Miranda, Marli das Graças Rodrigues Armelão, Mara Telma Nunes Miranda de Tavares, Marta Prates Ribeiro, Mirna Danuza Gomes da Fonseca, Neusimar de Oliveira Zandonaide, Regina Poton, Rosa Rupf, Ruth Lea Coelho Silva, Vera da Penha Santos Piekarz, Vera Lúcia Machado Sirtoli .

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