A Modernização dos Portos Brasileirospara a Copa do Mundo de 2014

TIAGO PEREIRA LIMADiretor da ANTAQ

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2010

Empresas de navegação

UNIÃOPoder

Executivo

ANTAQ

Infraestrutura aquaviária brasileira

Porto Público

Terminal Portuáriode Uso Privativo

Regulação

FiscalizaçãoDelegação

Administrativa

Regulação

Fiscalização

Autorização

Secretaria

de PortosMinistério dos

TransportesDelegação

Administrativa

A ANTAQ E A ESTRUTURA DO ESTADO

Responsáveis pelas Políticas

O ambiente regulatório e o papel da ANTAQ

• Crescimento da corrente de comércio do País;

• Demanda por infraestrutura portuária com serviços de qualidade e baixo custo;

• Atratividade ao capital privado para oferta destes serviços, mediante estabelecimento de marcos regulatórios estáveis;

• Atração de investimentos externos.

O que se exige do regulador

PortoOrganizado

Instalações portuárias – sob a Lei nº 8.630/93, arts. 1º e 4º

UNIÃOArrendamento(subconcessão)

Autorização

TUP exclusivo TUP misto IP4TUP turismo ETC

Portos Públicos

• Exploração direta ou mediante Concessão- Porto Organizado:

Concessões:• Companhias Docas

• Estados e municípios diretamente ou via convênio de delegação

• Iniciativa privada via licitação

• Instalação Portuária Pública dePequeno Porte (IP4):

• Estados e municípios por autorização ouconvênio de delegação

• Iniciativa privada via licitação

Terminais de Uso Privativo - TUP

Por Autorização à Iniciativa Privada

Base Legal: Lei 8.630/93; Resolução 1.660/10; e

Decreto 6.620/08

Peculiaridades:

- Tipos de Instalação

- Prazo de até 50 anos (Resolução 1.660/10)- Possibilidade de operação em consórcio- Autorização para estaleiro e bases de apoio offshore

Uso Exclusivo – para movimentação de carga própria

Uso Misto – para movimentação de carga própria e de terceiros

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• Orientar as autoridades portuárias quanto ao regramento da operação de navios decruzeiro em portos públicos, com foco no ordenamento operacional do porto.

• Fiscalizar a exploração das instalações portuárias públicas e privadas.

• A ANTAQ não se envolve com a regulação do transporte aquaviário de turismo. Aregulação é da competência do Ministério do Turismo e da Marinha do Brasil,quanto à segurança da navegação e ordenamento do espaço aquaviário.

A ANTAQ E O TURISMO MARÍTIMOAtribuições da ANTAQ

• Estabelecer normas e padrões a serem observadospelas autoridades portuárias, nos termos da lei nº8.630, de 1993, sobre a exploração de terminaisportuários públicos de passageiros.

• Autorizar a construção, exploração e ampliação deTerminal Portuário de Uso Privativo de Turismo,para movimentação de passageiros, nos termos deNorma específica

INVESTIMENTOS NOS PORTOS PARA A COPA DE 2014

A Secretaria de Portos da Presidência da República é o órgão responsável pela coordenação dos projetos de investimentos em portos públicos para a COPA 2014

Porto de Natal

Estatísticas ANTAQ Carga total transportada Portos X TUP

Fonte: ANTAQ – Anuário Estatístico Portuário 2009

PORTOS ORGANIZADOS TUP0

100

200

300

400

500

600

279

476

274

494

260

473

2.0072.0082.009

Valores em milhões de toneladas

Estatísticas ExportaçãoPercentual de exportação/importação por via marítima – Tonelada e US$ FOB

Fonte: ANTAQ – Anuário Estatístico 2009 e MDIC, sistema Alice(http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/)

Importação – em Tonelada Exportação – em Tonelada

Importação – em US$ FOB Exportação – em US$ FOB

88,40 95,94

71,86 82,92

Plano Geral de Outorgas - PGO

• Na figura, as áreas verdes representam unidades de conservação ambiental.

• A linha vermelha indica trechos não liberados para projetos.

Planejamento estratégico para o setor;

Tem como fonte o PNLT;

Considera aspectos ambientais em seu mapeamento;

Indica áreas para expansão e ampliação das instalações portuárias existentes;

Permite a divulgação clara das políticas de fomento e desenvolvimento.

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Porto de Natal

Porto do Rio de Janeiro

Porto de Recife

Porto de Santos

Porto de Mucuripe

Porto de Salvador

Porto de Manaus

PORTOS DAS CIDADES SEDE DA COPA 2014

7 Portos escolhidos– Manaus– Fortaleza– Natal– Recife– Salvador– Rio de Janeiro– Santos

Maior oferta de leitos

Investimentos públicos

Alterações nos PDZs

Destinação de áreas não operacionais para TUP

TURISMO

Arrendamentos para movimentação de passageirosCopa do mundo de 2014

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DIRETRIZES DA SEP PARA OS INVESTIMENTOS NOS PORTOS PARA 2014

Garantir a implantação ou adaptação de terminal marítimo de passageiros e de infraestruturas de acesso marítimo e terrestre aos portos

Melhorar a qualidade do atendimento ao embarque e desembarque de passageiros e tripulantes e atracação de navios, atendendo as ações de vigilância sanitária, alfândega e de segurança

Ampliar a oferta de leitos em navios de cruzeiro para a COPA 2014 e atender à demanda do turismo marítimo

Porto de Mucuripe

PORTO R$ milhões DESCRIÇÃO DOS PROJETOS

Salvador 36,0 Adaptação de Armazém para Terminal Marítimo de Passageiros

Recife 21,8Adaptação do Armazém e construção de nova área para Terminal Marítimo de Passageiros, pavimentação/urbanização de acessos e estacionamento na área portuária

Natal 53,7Adaptação do antigo Frigorífico e Galpão para Terminal Marítimo de Passageiros, aumento de cais, pavimentação/urbanização de área portuária

Fortaleza 105,9Construção de Terminal Marítimo de Passageiros, de cais / berço, pavimentação/urbanização de acessos e estacionamento na área portuária

Santos 119,9Alinhamento de cais e implantação de via interna de acesso na área portuária

Rio de Janeiro 314,0 Implantação de 3 piers

Manaus 89,4

Adaptação dos Armazéns 0 a 3 para Terminal de Passageiros, restaurando armazém 0 para bagagens, aumento de dois cais, defensas, urbanização de pátio para estacionamento e passarela coberta para pedestres na área portuária

TOTAL 740,7

INVESTIMENTOS PREVISTOS NOS PORTOS COPA DE 2014Fonte: SEP

Fonte: SEP

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM

Fonte: SEP (ABR 2010)

NAVIOS DE CRUZEIRO - HOTÉIS FLUTUANTES COPA 2014

EXEMPLOS DE SUCESSO NO MUNDO:

- MUNDIAL DE FUTEBOL ITÁLIA 1990

- JOGOS OLÍMPICOS SIDNEY 2000

- OLÍMPIADAS GRÉCIA 2004

ALTERNATIVA DE BAIXO CUSTO PARA AUMENTAR A CAPACIDADE DE HOSPEDAGEM NAS CIDADES SEDE COM

ACESSO FLUVIAL E MARÍTIMO, REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE GERAÇÃO DE OCIOSIDADE HOTELEIRA

APÓS A COPA

Para oferecer hospedagem segura, confortável e adicional àmilhares de pessoas envolvidas com os jogos olímpicos, oporto de Pireus, considerado como o maior porto depassageiros da Europa, recebeu 8 navios de cruzeiros nasOlímpiadas de 2004, incluindo o maior, mais luxuoso etecnologicamente avançado transatlântico da época, oQueen Mary 2, com capacidade de transporte eacomodação de até 2600 passageiros.

O EXEMPLO DOS JOGOS OLÍMPICOS DE ATENAS 2004

Fonte: ABREMAR

O navio possui as seguintes características principais:

•343 m de comprimento•altura = prédio de 21 andares •custo de construção US$ 800 (milhões)

PORTONumero de escalas na temporada 2009/2010

Maximo de navios atracados por dia

Média de Passageiros por navio na ultima

temporada Capacidade de leitos por dia

Salvador 111 escalas 6 navios 2.380 pass. 14.280

Recife 62 escalas 5 navios 1.092 pass. 5.460

Natal 40 escalas 2 navios 600 pass. 1.200

Mucuripe 29 escalas 2 navios 907 pass. 1.814

Santos 267 escalas 6 navios 3.000 pass. 18.000

Rio de Janeiro 194 escalas 7 navios 3.000 pass. 21.000

Manaus 56 escalas 6 navios 1.500 pass. 9.000

Fonte: SEP

CAPACIDADE ATUAL DE RECEBIMENTO DE NAVIOS NOS PORTOS ENVOLVIDOS NA COPA 2014

A ANTAQ E O TURISMO MARÍTIMORequisitos técnicos das instalações portuárias brasileiras

Píer Turístico de ItajaíPíer Turístico de Canasvieiras -Florianópolis

• Foco na legislação nacional e na prestação de serviços adequados aos usuários dos terminais de passageiros.

• Padronização dos requisitos, por meio da utilização das normas da ABNT relativas à acessibilidade de passageiros e tripulantes.

• Compatibilidade dos requisitos com padrões internacionais.

• Estabelecimento de requisitos técnicos e operacionais adequados aos padrões brasileiros.

• Tempo mínimo de espera e/ou de transferência.

• Conforto, serviço adequado de informações, facilidade esegurança no embarque e desembarque, infraestruturaadequada e facilidades para pessoas com necessidadesespeciais.

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA REGULAMENTAÇÃODo ponto de vista do passageiro

Píer Turístico de Itajaí- SC• Preocupação com a segurança física do usuário. Proteção contra acidentes (superfícies e equipamentos seguros, boa visibilidade e iluminação)

• Segurança jurídica do investimento

• Custo adequado de operação e manutenção as instalações existentes

• Infraestrutura compatível com o fluxo de passageiros, tripulantes, bagagens e navios.

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA NORMADo ponto de vista do empreendedor

Estação das Docas – Belém - PA

• Flexibilidade da exploração do terminal em períodos de baixa temporada turística

• Aproveitamento das instalações existentes

• Infraestrutura adequada às necessidades de embarque, desembarque e trânsito de passageiros, tripulantes e bagagens.

• Prestação de serviços de qualidade no atendimento às necessidades dos passageiros e tripulantes.

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA NORMADo ponto de vista do armador

• Infraestrutura adequada ao atendimento das necessidades do navio no porto.

Terminal internacionalPorto de Manaus

PROCEDIMENTOS PARA NOVOS INVESTIMENTOS EM TERMINAIS PORTUÁRIOS PRIVATIVOS DE TURISMO

Requerimento à ANTAQ instruído com documentação estabelecida na Norma 1.556/10

Pessoa física ou jurídica dedireito público, constituída segundo as leis brasileiras,com sede e administraçãono País.

ANTAQ analisa a solicitação do requerente aprovada pela SEP

SEP aprova TUP

Turismo?

Formalização da outorga de autorização por Contrato de Adesão

Interessado cumpre requisitos

técnicos e jurídicos-fiscais?

Habilitação do empreendimento

Sim

Sim

Requerente:

TERMINAIS PORTUÁRIOS PÚBLICOS

Os requisitos para terminais privativos de turismo são osmesmos para terminais de passageiros instalados emportos públicos, conforme a revisão em andamento danorma que trata da exploração de áreas e instalaçõesportuárias no porto organizado.

CLASSIFICAÇÃO DOS TERMINAISRESOLUÇÃO Nº 1.556 de 11/12/2009

HomeportsCom capacidade para atracação de navios de cruzeiro e realização de embarque, desembarque e trânsito de passageiros, nacionais e internacionais, e tripulantes, com movimentação de bagagens

Pier Mauá (RJ)

Terminal de passageiros de Concais – Santos (SP)

2007-2008 2008-2009 2009-20100

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

Temporada

Nº d

e pa

ssag

eiro

s

temporada passageiros

2007-2008 396.119

2008-2009 521.983

2009-2010 720.621

Fonte: Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas - Abremar

Número de passageiros que viajaram em cruzeiros marítimos pelo país

A temporada de 2009-2010 elevou em mais de 38% a movimentação do turismo marítimoPrevisão para a próxima temporada de 884.000 passageiros = acima de 22% de crescimento

TUP -Turismo – Resolução 1.556/2009

28

28

Terminal turístico internacional de Ilha Bela

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• Reestruturação e ampliação do Caís Turístico

• Parcerias públicas e privadas

• Construção de 3 atracadouros, saneamento básico e construção do TUP

Turismo

• Ações de capacitação para o atendimento aos turistas

Temporada 2008/2009 90 paradas

Atual temporada (2010) 157 paradas efetivadas

• Movimentação financeira da ordem de R$ 18 milhões na temporada de cruzeiro 2008/2009

• Município com cerca de 30 mil habitantes

• Visa a copa do mundo de 2014

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• Instalações de acostagem e infraestrutura aquaviária compatíveis como navio de cruzeiro.

• Instalações para recepção, triagem, atendimento aos passageiros esalas de espera dimensionadas para atender ao fluxo de pessoasprojetado para o terminal.

• Instalações para recepção e restituição de bagagens.

Projeto do Porto turístico internacional de Santa Catarina - Florianópolis

Fonte: GT Náutico (Mtur)

CLASSIFICAÇÃO DOS TERMINAISResolução ANTAQ nº 1.556 de 11/12/2009

Com capacidade de atracação de navios de cruzeiro e para realizar apenas o trânsito de passageiros, nacionais e internacionais, e tripulantes, sem movimentação de bagagens

Píer Turístico de Itajaí- SC

• Instalações de acostagem e infraestrutura aquaviária compatíveis com o navio decruzeiro.

• Instalações para recepção, triagem e atendimento aos passageiros e tripulantesem operação de trânsito, dimensionadas para atender ao fluxo de pessoasprojetado para o terminal.

• Área de espera provida de assentos individuais em número compatível com ofluxo de pessoas projetado para o terminal.

Ampliação do terminal de ITAJAÍFonte: GT Náutico (Mtur)

Ampliação do terminal de ITAJAÍ – 2ª fase

Fonte: GT Náutico (Mtur)

Projeto de terminal de São Francisco do Sul

Fonte: GT Náutico (Mtur)

Projeto de terminal de São Francisco do Sul

Fonte: GT Náutico (Mtur)

Sem atracação ou de fundeio. Não dispõe de instalações de

acostagem para navios de cruzeiroNão realiza operações de embarque e

desembarque de passageiros, nacionais e internacionais, tripulantes

e bagagens.

CLASSIFICAÇÃO DOS TERMINAISRESOLUÇÃO Nº 1.556 de 11/12/2009

Porto Belo- SC

cais ou pier com capacidade para receber as embarcações utilizadas notransporte de passageiros e tripulantes de e para o navio situado em área defundeadouro ao largo do terminal;

área abrigada de espera e instalações sanitárias de uso geral; instalações para recepção e atendimento a passageiros e tripulantes; área de circulação, taxiamento e estacionamento de veículos de receptivo de

turismo; serviços e instalações de apoio.

PORTO BELO

Fonte: GT Náutico (Mtur)

Obrigado

Tiago Pereira LimaDiretor

tiago.lima@antaq.gov.br61 2029-6639/6640