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INFORMATIVO NACIONAL Pescadores Wumando para tHovas í/Bguas

A marcha dos Pescadores em Âmbito Nacional

Janeiro a Junho

U 4e nmmèm - DIA NACIONAL DE LUTA DOS PESCADORES

CPP Comissão jQastoral dos Pescadores Rua do Giriquiti, 48 - Fone: 231-3177 - 50.000.- Recife-PE

CPP - COMISSÃO PASTORAL DOS PESCADORES I CM» fc RM Rua do Giriquiti, 48 - Boa Vista

iBíBLIOTEC^

RELAtCRIQ DÁS ATIVIDADES DA CPP l9 SEMESTRE DE 1982

1. APROFUNDAMENTO DA LINHA PASTORAL

No ultimo Relatório de Atividade lembramos que 1981 foi um ano de maior definição e aprofundamento da lin-

ha de trabalho da CPP. Este processo continuou no primeiro se mestre de 1982, tanto na evangelização explícita, como no enga jamento concreto e nos meios usados.

No encontro de Líderes de Pescadores do Nor deste II, realizado no mês de março de 1982, alguns participan tes levantaram a pergunta: "0 que ê a Pastoral? Qual ê a fina-

lidade dela?" Na hora, deu-se a resposta a base de textos bí- blicos, definindo três momentos do objetivo da Pastoral:

- dznáncla. [EzQ.qu.lzl 54,)-il)

- convzAAão [Atoò doò Kpo&totoi» 9,1-25) - anáncZo (Lc 4,14-21)

ü.: A pergunta dos pescadores levou-nos a refle tir mais sobre os objetivos da CPP. 0 resultado destas refle-- xões foi anotado e traduzido para linguagem popular. Atualmen- te esta sendo revisado por um professor de Bblia, do Instituto de Teologia do Recife. No segundo semestre de 1982, devera ser publicado em forma de cartilha mimeografada, para uso dos pró- prios pescadores, em reuniões e encontros.

Outro fator que contribuiu para reflexões ' de aprofundamento de nossa linha pastoral foi um pedido de Dom Davi Picão, Bispo de Santos e Diretor Nacional do Apostolado ' do Mar. Dom Davi foi convidado pela Comissão Pontifícia de Pas

toral de Migrações e Turismo, a escrever as experiências de ca-

tequese entre os marinheiros, e pescadores brasileiros. 0 relato

rio será apresentado no Congresso Internacional do Apostolado '

do Mar, a ser realizado no fim de outubro de 198 2, em Roma. Dom

Davi pediu a CPP que redigisse a experiência de catequese entre

os pescadores. Em varias ocasiões o assunto foi discutido pela'

Coordenação Nacional da CPP e condensado num relatório que jã

foi enviado a Dom Davi. Atualmente, alguns professores de Teolo

gia e Pastoralistas estão analisando o relatório, visando a um

maior aprofundamento da nossa linha de catequese e pastoral. No

29 semestre de 1982, o nosso relatório, acrescido das observa--

ções dos professores, seri enviado aos Animadores da Pastoral '

dos Pescadores, para que possam estudar e enriquecê-lo com suas

próprias experiências.

Após o pedido de Dom Davi, veio outro di-

retamente de Roma no sentido de prepararmos uma "intervenção;"so

bre a nossa experiência de "Ondas Radio a Serviço da Catequese".

A preparação desta "intervenção" servira de avaliação dos nos-

sos programas radiofônicos semanais a serviço da evangelizaçãò!

e catequese dos pescadores e do povo do Nordeste.

A partir do mês de maio, os nossos progra-

mas radiofônicos foram enriquecidos pelas explicações de Frei '

Carlos Mesters sobre os Dez Mandamentos da Lei de Deus, publica

das em forma de apostila. Segundo Frei Carlos, a "chave de lei-

tura" ou "porta de entrada" dos Dez Mandamentos ê o clamor do '

povo na "casa da escravidão" do Egito. Deus entregou os Man-

damentos a Israel como ferramenta para a construção de um povo

justo e igualitário, sem opressores nem oprimidos, e para nunca

mais voltar a "casa da escravidão" (Cfr Êxodo 20,2). Os Manda-

mentos são um excelente instrumento para confrontar a situação'

dos pescadores de hoje com a situação do povo na escravidão do

Egito e motiva-los para a fé na presença da "mão estendida" de

Deus na sua própria vida e luta.

A CPP mimeografou a apostila de Frei Carlos

e enviou-a a todos os animadores, em âmbito nacional, como tam-

bém a colocou a venda para quaisquer interessados.

- 2

2. A LUTA PELA LIBERTAÇÃO DA "CASA DA ESCRAVIDÃO"

2.1 - Colônias de Pescadores

A luta pela autonomia das Colônias, contra o

poder de fiscalização, normatização e intervenção por parte das

Federações e da Confederação Nacional continua, em larga escala,

de norte a sul do Brasil. Dentro das atuais possibilidades le-

gais e estatutárias, grupos de pescadores ligados ã CPP continu

am tentando conquistar a direção de suas respectivas Colônias,

a fim de dar-lhes um novo rumo na sua caminhada para uma asso-

ciação livre e autônoma de sua categoria. Como no ano passado ,

também no início deste ano, algumas Colônias tiveram êxito nes-

ta luta, como por exemplo a Colônia de Alcobaça e Porto Seguro,

BA.

Por ocasião da II Feira Nacional da Pesca, '

realizada no mês de maio, em Olinda, PE, a CPP teve oportunida-

de de contestar, com toda franqueza, o sistema das Colônias, e,s

tando presentes o Superintendente da SUDEPE, o Coordenador Nacio

nal dá Extensão Pesqueira (ligada à SUDEPE), o Coordenador Regio

nal da SUDEPE e Interventores das Federações do Norte e Nordes-

te do Brasil."! ; O í O i ' ■' í' ■ .,-,■/

'■'■'■' -'-J ■• ..'■■, ..■"..

Com a nossa intervenção, alguns presidentes'

de Colônias do Amazonas, Acre e Mato Grosso criaram coragem de

denunciar abertamente as atitudes fiscalizadoras e intervencio-

nistas dè Federações prepotentes.

A Confederação Nacional não compareceu a esta Feira.

2.1.1 - Pernambuco

Neste Estado as diretorias de quatro Colô-

nias reuniram-se várias vezes, a fim de elaborar uma estratégia

para unir todas as Colônias e colocar a Federação a serviço de-

las. Uma delegação das quatro Colônias solicitou ao Interventor

uma reunião de todas as Colônias pernambucanas, a fim de tratar

de questões de política providenciaria, junto aos Diretores es-

- 3

taduais da Previdência Social. Mas a Federação propositalmente

esta protelando a reunião.

Uma particularidade interessante acontece '

na Z-10 de Itapissuma, PE. Nesta Colônia, as pescadeiras (ma--

risqueiras), na ausência freqüente do presidente por motivo de

doença, exercei um papel cada vez mais decisivo. A secretaria,

juntamente com o jovem tesoureiro, prepara e coordena as reu-

niões quinzenais, conduzindo os pescadores a uma boa participa

ção ativa.

2.1.2 - Alagoas

Aqui os pescadores continuam se articulando'

a fim de evitar futuras intervenções e garantir eleições livres

para a diretoria da Federação.

np B b.t; v :

2.1.3 - Colônia Z-20, Santarém, PA —^-^—__-__—___—_—____________ j, .^.

Nos relatórios da 3â Assembléia Nacional e

das Atividades de 1981, ja falamos largamente sobre a luta dos

pescadores de Santarém por eleições livres. Em fevereiro de

1982, a CPP publicou uma denúncia sobre a situação aquela Colo

nia Paraense. Desta denúncia extraimos a parte que dá continu^

dade aos nossos relatos, a partir do fim de 1981:

i ;. , . "Na última Assembléia do ano de 1981 da Colo

nia Z-20, o interventor, Sr. João Frazão, em face das irregula

ridades achadas nas contas da gestão do Sr. Alberto Riker e

por sugestão do representante da Capitania dos Portos em Santa

rém, decide aceitar um Conselho Fiscal composto de pescadores'

para auxiliá-lo no acerto de contas da Colônia."

Este Conselho Fiscal comprovou logo de iní-

cio que cerca de Cr$ 570.438,47, já tinham sido pagos ao Sr.Al^

berto Riker, por conta do seu suposto crédito na Colônia,e que

toda movimentação contábil estava sendo executada pelo sobrin-

ho do interventor da Federação dos Pescadores.

4 -

Mesmo com ura interventor por ele colocado na

Colônia Z-20, o interventor da Federação, não parecia disposto'

a tolerar o pouco espaço de decisão alcançado pelos pescadores'

com o Conselho Fiscal, pois, no começo de 1982, resolveu reti-

rar o Sr. João Frazão da intervenção, em virtude de permitir '

"Pessoas estranhas" (membro do Conselho Fiscal) examinarem a

contabilidade da entidade que considera em situação contábil normal.

■ W <* Com a renuncia do interventor da Colônia Z-

20, parece surgir uma possibilidade de, finalmente, os pescado-

res elegerem uma junta Governativa própria, quando em 14 de ja-

neiro de 1982, p Sr.' Abel de Campos Cabral, funcionário da SUDE

PE, anuncia pela Radio Rural local, sua indicação para interven tor da Colônia.

•'■' ■ .,. ' í ' ' "' '' '

.,,: Em 18 de janeiro, cerca.de 150 pescadores en

centram as portas de sua Colônia Z-20, bloqueadas por policiais

a mando do Sr. Abel de Campos Cabral, o qual se nega a dialogar

com os pescadores e não apresenta nenhum documento que comprove a sua nomeação como interventor.

Finalmente, em 23 de janeiro de 1982, uma co missão da SUDEPE promove uma Assembléia Geral na Colônia de pes cadores de Santarém, reunindo, para dar ares de legalidade, di-

versas autoridades políticas, militares e municipais.

Nesta Assembléia, o representante da Coorde-

nação da SUDEPE no Pará, Sr. Miguel Dias Monteiro,esclarece que

a SUDEPE em face do decreto-Leí 221, em seu artigo 96 (que não

vigora mais) tenta reorganizar as Colônias de Pescadores no Pa-

rá para incrementar a "extensão pesqueira" em várias áreas de

pesca. Diante da insistência dos pescadores presentes em recha-

çar uma Junta Governativa manifestamente ilegal, dirigida pelo'

Sr. Abel de Campos Cabral, o representante da coordenação da SU

DEPE, apenas afirma que aquela Assembléia era uma cerimônia de

posse. Já que os membros da Junta tinham sido escolhidos pela

SUDEPE, Federação e Confederação dos Pescadores.

1 ' . ' í. u ■ , . ■ ' . ■ . v ■ ^ .:■... .* .*

- 5 -

No dia 03 de março, 232 pescadores entrega-

ram um abaixo-assinado ao Presidente da Junta Governativa, exi^

gindo a realização de eleições livres. Copia do abaixo-assina-

do foi enviada a Confederação.

Em meados de março, uns 30 pescadores conv_i

daram o Coordenador Nacional da CPP que se achava em Santarém,

a ir com eles ã sede da Colônia para ter um entendimento com a

Junta Governativa. Mas encontrou-se somente o tesoureiro, que

permitiu ao Coordenador da CPP uma ligação telefônica para a

Confederação Nacional, no Rio de Janeiro. Em, longa conversa,o

Presidente da CNP deu mostras que não queria se comprometer '

com uma medida decisiva em favor das reivindicações dos pesca-

dores, mas afirma que eles tem direito a eleições livres e que

continuassem a fazer campanhas neste sentido. Uma posição mui-

to ambígua do representante máximo dos pescadores 1

No mês de maio, o tesoureiro da Junta Gover

nativa - ünica pescador que faz parte da Junta - foi afastado'

de seu cargo, porque pedia reunião para prestação de contas.

Mas o Ten. Rocha, Interventor da Federação, não concordou e te

ria afirmado que fizesse reunião na casa dele ou na rua e que

a sede da Colônia não era dos pescadores(I)o E jã se fala em

substituição da Junta por outral Diante desses acontecimentos,

os pescadores continuam buscando novos caminhos para conseguir

eleições livres.

No dia 18 de junho, 242 pescadores entrega-

ram mais um abaixo-assinado ao Sr. Manoel de Jesus Moraes, pre

sidente da Junta Governativa, exigindo a convocação para o dia

29 de junho, de uma Assembléia Geral Extraordinária, a fim de

discutir, entre outras coisas, a "atual composição da Junta Go

vernativa, empossada em 23 de janeiro, e a implantação de um

escritório da SUDEPE dentro da Colônia 2-20". A implantação do

escritório foi resolvida ã revelia dos pescadores.

Pelo visto, os companheiros de Santarém não baixam a cabeça di.

ante das imposições da Federação e continuam lutando pelos seus

direitos.

- 6 -

2.2 - Política da Previdência Social ::r >

0 ano de 1982 trouxe um novo "pacote" provi-

denciáric que trata apenas de aumentos de aliquotas. 0 projeto '

que altera os benefícios continua engavetado, apesar de reclama-

ções por parte de trabalhadores rurais e pescadores.

Nos municípios de Igarassu e Itamaracá, após

dois anos de luta, finalmente ficou resolvido o problema de aten

dimento medico e hospitalar. Não há mais necessidade de apresen-

tar uma carteira especial do INAMPS. De acordo com a Ordem de '

Serviço deste 5rgão, basta apresentar a carteira de pescador pro

fissional da SUDEPE com o recibo do pagamento da última mensali-

, idade devida ã Colônia. Com esta Ordem de Serviço, muito desenten

dimento!'entré pescadores (pescadeiras) e funcionários do INAMPS

foi eliminado. Vitoria de uma luta persistente.

2-3 - Combate a Poluição

No primeiro semestre de 1982, a luta contra' a poluição continuou em dois níveis:

7. Lata* locaUtBm Pernambuco e Alagoas, as denuncias continuam,

através de abaixo-assinados, programas de radio e televisão .

Varias vezes, os pescadores chamaram as respectivas, secreta-

rias do Meio Ambiente, a fim de mostrar,"inlocoV a poluição'

e suas font s, especialmente, no rio Botafogo, um rio morto

pelo excesso de cloro lançado pela Agro Industrial de Igaras-

su. Em alguns casos, as Secretarias, apoiaram publicamente as

denuncias. Continua, porem, o mesmo impasse crônico: Diante '

;M do poder econômico, elas não têm força para intervir decisiva mente.

:•■:., ■:'■:< •■'av' .■;;V;;u;'.' ^ ^ HÍí;! -•;■ : H s '.3 , ^-mnüx^^u

2. Lata maU amp£a;No dia 06 de janeiro de 1982, o Diário de Per

nambuco publicou uma denuncia da Companhia Pemanibucana 4e Con ~

trole da Poluição Ambiental e de Administração de, Recu sos Hí

dricos (CPRH), na qual se diz entre outras coisas:"Um dia an-

tes da entrada em vigor de portaria do ministro Andreazza, do

- 7 -

Interior, determinando que as usinas não mais atirem as águas '

cáusticas de lavagem da cana nos rios que cortam o Estado de

Pernambuco, nenhuma das 2 2 industrias da Zona da Mata que come-

tem a irregularidade instalou os equipamentos antipoluentes exi gidos pela Lei".

,, , ■. Denúncia semelhante foi feita pela Secreta--

ria do Meio Ambiente de, ■Alagoas . Cinco meses depois,continua

o mesmo estado de coisa. Os pescadores estão prevendo que, com

o reinicio da lavagem da cana, no mês de setembro, a poluição '

vai aumentar novamente, em todos os rios da Zona da Mata de Per nambuco e Alagoas.

'. \ '■ ' ' . ' ■ ' . '. ' . ' ■

Diante disso, a CPP e pescadores atingidos '

pela poluição estão articulando uma ação mais ampla, tentando '

envolver a Comissão do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa'

de Pernambuco, a CPRH, a Secretaria do Meio Ambiente de Brasí-

lia, Deputados Estaduais, e várias associações que combatem a

poluição. Tal ação está prevista para o início do segundo semes^ tre de 1982.

2.4 - A 'ata pela posse da Terra . :.

2.4.1 - Maranhão ; '

> Na península de Alcântara, ao norte de São

Luis, MA está prevista a construção de uma enorme base espacial.

Milhares de famílias, entre pescadores e lavradores estão amea-

çados de expulsão ou de indenização irrisória. Como em outra á~

reas. Brasil afora, também aqui os responsáveis pelo projeto da

base espacial falam em construção de agrovilas para a população

local. Os povoados e aldeias da península começaram a se reunir,

afim de estudar o caminho melhor de defender seus direitos e in

terèsses. A CPP Maranhense e a Paroquia de Alcântara assessoram

ás reflexões. y

2.4.2 - Rio de Janeiro C Veja Anexo I)

5. A MARCHA DOS .PESCADORES DA DIOCESE DE PENEDQ, AL.

3.1 - Luta pelo direito de pescar . ' ■

'Todos os anos os pescadores do Baixo São Fran

cisco vêem-se diante de um problema grave. Na época da enchente

8 -

do rio, as águas sobem cinco a seis metros acima do nível normal,

invadindo as propriedades ribeirinhas. >eixe/'camarão e pitu se

guem as Sguas porque encontram nas terras inundadas mais alimen-

tos . 0 leito normal do rio fica^quase despovoado, além de apre- sentar uma correnteza forte. '

:voOs pescadores, porém, não podem seguir os peji

xes, porque os proprietários não permitem a pesca dentro de sul

propriedade inundada, na qual nenhum estrago se pode fazer, ja

que estão 3 a 4 metros debaixo d'água. Os proprietários ameaçam'

atirar nos pescadores que ousam aproximar-se das terras inunda-- das. „.;, ;,•■;'.. \ . ,

Diante de tal situação, aS Colônias de Pene do, Traipu, Pão de Açúcar e outras fizeram: campanhas conjuntas

através de reuniões, encontros e abaixo-assinados âs autoridades

competentes (Marinha, SUDEPE, Federação e Confederação Nacional)

para conseguir o direito de pescar nas terras inundadas. Mas,ate meados de 1982, nao obtiveram nenhum êxito.

3*2 ~ Planejamento para o ano de 1982 ,,;,.-

No mês de maio, os pescadores realizaram um encontro, em âmbito diocesano. Um dos frutos deste encontro é o

planejamento para 1982 que transcrevemos aqui na íntegra:

'•V -

"Para uma pastoral de pescadores mais autênti ca vimos que e preciso visitar mais praias, no sentido de desco-

brir lideranças entre eles para que os pescadores assumam os tra balhos.

Este trabalho de descoberta de liderança já foi feito em varias praias e tem surgido efeitos, entre elesrPão

de Açúcar, Lagoa Azeda, Roteiro, Penedo, Penedinho, Piaçabuçu, !

Barra de São Miguel e Jequiã da Praia.

PROPOSTAS PARA UM TRABALHO

1] VáMO* a mcatAldada dt ia.zzn um trabalho na* MCU, não atingi

d<U t uma continuidade, na* que /5 ioJtam atingida*.

- 9 -

2) fLzu.fiA.ot4 nat pfiala& no i,2.ntldo dt conòciuntlzação pan.a qaz e-

l&A cie.4cabA.am o& dlH.2Âto& z dav2,n.<Li> dt ÚLlhoA dz Pcaó.

3) Q.ae haja maloh. divulgação do movimento pzlat, pa^õqu-Laé onde.'

zxlòtzm pzoc.adQH.zi, e pzla dloczàz,

4] Vnomovzh. CUKíOA blbLícoò com Oá tZdznzò já zxlàtzntzò z com

04 qixz fcofizm apafizzzndo, Cafi&o a NZvzZ V-iocziano.

5) Q.ae 4c/a fizJ.to am joinaZ in{ton.matÁ.vo doò movlmzntoA popata--

H.Zò z qaz Azja Incluído ln{ioKmaçõz& do& tfiabalhoi, doò pzàca-

don,z& z quz -5c/a fazlto zm lÁnguagzm bzm populafi.

6) Q.ac haja malò zntHo&amznto do& movlmzntoi, z comunicação dai,

patiõqulai, onde ex^c-ó-ícm pzicadotizi, z, quz zita comunicação òz

ja Izlta zntttz pafioqulai z zqulpz dlocz&ana.

7] EncontJio Estadual z Vloczòano z Encontnoi pon. KZQIõZò, data'

a aczntan. zntftz a& colõnlai z a zqulpz Vlocziana"..

4. EXEMPLO DE UM TRABALHO INTEGRADO ;■;;/..

Menção especial merece o trabalho em Ita-

pissuma onde três Religiosas Dorotêias e um casal de voluntários

promovem um trabalho integrado que abrange pescadores, pescadei-

ras, trabalhadores rurais e prostitutas. Jovens e adultos encon-

tram-se com freqüência em dois salões (um maior outro menor)cons

truidos recentemente em pontos diferentes do distrito que esta'

caminhando para sua emancipação política. Num trabalho de muti-

rão e com recursos escassos organizaram cursos de crochet, bor-

dados a mão, corte e costura, arte culinária e tapeçaria.A fre-

qüência total varia entre 15 e 40 pessoas. A maioria das profes^

sorás são voluntárias que tem que lutar duramente pela sua pró-

pria sobrevivência, em biscates, pesca, venda de pescado nas

feiras ou costura "de ganho" ate alta noite.

Alem dessas atividades, hâ no salão maior

um curso de alfabetização de adultos, com 2 7 alunos. A professo

ra ê uma mãe solteira de três filhos, a qual sofre de paralisia

infantil.

10 -

Er impressionante a grandeza de coração des-

sas pessoas tão sofridas e, apesar disso,: tão disponíveis para'

o serviço gratuito. Grande parte dos participantes desses cur-

sos - alunos ■ professores freqüentam ainda reuniões semanais ' de reflexão bíblica. .,

5. .ORGANIZAÇÃO. NACIONAL DA CPP

5,«1 - Comissão Nacional .':> ';; ;.

Conforme anunciado no Relatório das Ativida-

des de 1981, a Coordenação Nacional, através de circular, con--

sultou as bases a respeito da reformulação da Comissão Nacional.

As respostas que vieram das várias regiões do Brasil/mostraram'

a opinião unânime de que a Comissão Nacional fosse composta

mais por pescadores do que por agen-es pastorais. Os nomes indi

cados pelas bases .para a próxima reunião da Comissão, â ser rea

lizada em julhonde 1982, confirma esta tendência.' s

5-2 - Extensão da Pastoral dos Pescado res

No princípio de 1982, Dom Frei Vital J.G.Wil

derink 0. Carm., Bispo de Itaguaí, RJ., nomeou a Irmã Josefiní

Dias coordenadora diocesana da CPP. Em reunião conjunta com pes

cadores e agentes pastorais das áreas sul do Estado do Rio e

norte do Estado de São Paulo,, a mesma Irmã foi escolhida coorde nadora regional.

:■•

^ raarÇ0, 9 Coordenador Nacional, em visita'

a Amazônia, teve entendimento com os Srs. Arcebispos e Bispos '

de Manaus, Itacoatiara, Santarém e Belém, tentando extender a

Pastoral dos Pescadores a vasta região amazônica. Ficou acerta-

do que, por ocasião das Assembléias Regionais da CNBB Norte I, e

Norte II. a serem realizadas no mês de setembro do corrente.ano,

fosse promovido um encontro de agentes pastorais que têm conta-'

to com pescadores. Neste sentido foi enviado uma circular. , aos

respectivos Srs. Bispos e prelados, juntamente com um questiona

rio sobre a situação dos pescadores. Ate o fim de junho, recebi

- 11

mos respostas com adesões das Prelazias do Acre e Purus, Coari

(AM) Abaetê do Tocantins(PA) e Santarém (PA). Estamos aguardan

do que seja marcada a data exata do encontro.

A Diocese de Santarém jâ oficializou a Pas-

toral dos Pescadores, sendo o primeiro assistente eclesiástico

o Frei Luis 0£m. 0 mesmo aconteceu na Diocese da Barra, BA,on-

de, em reunião de agentes pastorais (padres, religiosas e lei-

gos) presidida por Dom Orlando Dotti CKF.M.Cap. e assistida '

por dois membros da Comissão Nacional, foi escolhida a Irmã '

Fernanda para coordenar a Pastoral dos Pescadores.

6. REUNIÕES. ENCONTROS E VISITAS :':\.

Como nos anos anteriores, também agora re--

gistramos somente as reuniões e encontros que contaram com a

presença e/ou assessoria da Coordenação Nacional.

6.1 - Reuniões

05/Q3/S2 - Equipe, Ktglonal ME 11

Local: Olinda

Participantes: 03 pescadores e 15 agentes pastorais e/ou asses

sores.

Assuntos:a) Avaliação dos trabalhos em 1981

b) Planejamento de 1982, levando-se em consideração '

as conclusões da 3£ Assembléia Nacional.

c) Planejamento de viagens durante o l9 semestre,pelo

Regional.

25/03/S2 - Equipe. Eòtadual

Local: Itapissuma, PE. . ■ ; í';

Participantes:01 pescador, 10 agentes pastorais e/ou a,ssesso-r-

Assuntos :problemas da Previdência Social e poluição, ; -,

; medidas a serem tomadas: pressionar o Interventor da

Federação para convocar reunião de todos os presiden-

tes das Colônias pernambucanas e representantes do

FUNRURAL, CPRH, Marinha, SUDEPE e IBDF.

12 -

29/04/&1 - Eqixlpz E-itadaal

Local:Itapissuma

Participantes:01 pescador e 10 agentes pastorais e/ou assesso-

res .

Assuntos:Evangelização - estudo feito a base do artigo do Pro£,

Sebastião Armando: "0 povo bíblico: referência para a

:::' nossa caminhada".

27/05/S2 - Egalpt Estadual

Local:11 ap i s s uma

Participantes: 01 pescador e 10 agentes pastorais e/ou assesso

res .

Assuntos:Revisão: a) das atividades realizadas após a 3a Assem blêia Nacional,

b) da II. Feira Nacional da Pesca organizada

pela SUDEPE.

Preparação do encontro da Comissão Nacional,, a ser re

alizdda em julho de 1982.

03 a 0B/06/S2 - RQ.pfizi,tntantzi> dz Vz^nambuco e Magoai,

Local:01inda

Participantes:05 pescadores, 02 pescadeiras, 04 agentes pasto-

: J1

' rais .

Assuntos^:preparação do encontro de lideres a ser realizado em

julho, que constara da apresentação de algumas experi

ências de pescadores, enfocando os seguintes pontos:

- como ^o-t vencido o problema da Á.ndl^an.Q.nq.a e do mudo

doò pz&cadoftdò;

- ■into.QKaq.ão doò pz&cadofizi, na caminhado, da ígicja (p-to

blzma da evangalização doò pe^cado^Ê^);

- cAqucmaò de organização c expansão do trabalho.

6.2- Encontros

06 e 07/05/82 - Encontro Regional de LZdzfieò

Local: Olinda

Participantes:22 pescadores, 05 pescadeiras, 12 agentes pasto-

rais e/ou assessores.

- 13 -

Assuntos:a) problemas de organização: órgão e entidades que têm

ligação com pescadores; b) Previdência Social: medidas concretas a serem toma-

das para facilitar a obtenção dos benefícios;

c) poluição: que providências tomar para a legislação'

ser cumprida,

d) Colônias: como apoiar as reivindicações dos pescado

res de Santarém;

e) Evangelização: o que ê e como se concretiza .

1S/04/S2 - PfciCAdtiJtOÒ

Local;Olinda

Participantes:91 pescadeiras e 08 agentes pastorais e/ou assesso

res .

Assuntos:a) breve histórico da Previdência Social;

b) informações sobre benefícios do FUNRURAL e como con-

segui-los .

;■.:■■

..)':,. ,,i

ANEKOi "A luta doi, PtitadoÁtÀ de. JtaguaZ-RJ"

KtcXit, julho dz 19S2

- 14 -

ANEXO I

"A luta dos pesaadores de Itaguat

estado do Rio de Janeiro"

Tna.nò(i>izvcmoi aqui o abcÚKO-aòòlnado que. oò pucàdoiu d&òta localidade znvlaftam ao ptL&òldznte. da Re- públlca.

Exmo. Sr. General João Batista de Oliveira Figueiredo

M. D. Presidente da República Federativa do Brasil

Nos, abaixo assinados, somos pescadores1

artesanais, residentes na Ilha da Madeira, Município de Ita- guaí. Estado do Rio de Janei.ro.

Nossos pais e nossos avós já habitavam ' naquele local e também exerciam a atividade pesqueira. Nunca

existiu nenhum problema relativo ã nossa posse, e nossa vida

comunitária nunca foi perturbada.. Existia junto as nossas ca-

sas um pequeno comércio onde nos abastecíamos e funcionava í ' uma igreja, onde fomos batisados, e onde nossos pais celebra- ram seus casamentos.

Ocorre, Excelência, que ha 15 anos atras

a parte fronte da ilha foi ocupada por uma empresa metalúrgi-

ca, denominada Inga, e desde então nossa vida passou a ser in

fernizada. A referida empresa cercou nosso acesso, postou can

cela com vigilantes e nosso trânsito e dificultado. Não pode-

mos receber nossos amigos ou visitantes, e nos próprios so po

demos entrar ou sair da ilha a pé. Nosso pescado e transporta

do por dois quilômetros em carrinhos de mão até o caminhão ' que aguarda do lado de fora ca cancela.

Não bastasse esse abuso, a empresa é al- tamente poluidora, jã tendo destruído todo o mangue da região.

impedindo a reprodução dos peixes e camarões. As águas próxi-

mas estão contaminadas, o que nos obriga a navegar muitos qui

lômetros para fora da baía, onde o pescado não ê alcançado pe

los despejos industriais. Parece que a FEEMA já tentou resol-

ver o problema, e concretamente vimos nos jornais o seu dire-

tor dizer que a fábrica despeja zinco e ácido em quantidade e

normes. Mas, também parece que a força política da fabrica e

tamanha, que nenhuma providência foi tomada. Os vapores que '

saem da fábrica nos fazem lacrimejar e nossas crianças sofrem

constantemente de bronquite. Aliás vários operários já morre-

ram ou foram inutilizados. No dia 30 de março morreu o mais recente vítima da poluição interna.

Excelência, desde 1968 estamos batalhando'

por todos os meios legais para ver restabelecida a nossa pas-

sagem. A estrada que antes utilizámos, e por onde passava lin

ha regular de Snibus foi destruída pela longa, que de proposi

to construiu suas instalações sobre o antigo leito. A Prefei-

tura Municipal, também prejudicada, porque todo o comércio Io

cal teve de sair, ingressou com ação iudicial contra a empre-

sa, em nome próprio e em nosso nome. Pois até hoje não houve

decisão siquer em Primeira Instância. A bem da verdade,eml968

o Juiz local concedeu uma liminar mandando abrir o caminho, '

mas junto ao Tribunal de Justiça do Estado, em poucos dias a Ingá conseguiu derrubar a liminar. ^ ;;

Não tendo mais a quem de direito recorrer,

e não mais suportando essa artrariedade de uma empresa priva-

da, mesmo tendo altos políticos em sua diretoria, decidimos •

como Último recurso nos dirigir ao Presidente. Sabemos que a

matéria não é de sua alçada direta, mas também que é de sua '

competência zelar pelo respeito aos direitos do cidadão brasi leiro.

Portanto, pescadores artezanais que somos' mas cidadãos desta terra que queremos ver democrática e res--

peitadora dos direitos dos probres tanto quanto dos ricos,pe-

dimos e esperamos interferência de V.Exa, ' • i-rxuíí .1 :• ■ c ;.;.''; ^u?.

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Itaguaí, 31 de março de 19 82

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Com a ajuda dos assessores jurídicos da

CPT e CPP Itaguaí. Dra. Dyrse Drach e Dr. Miguel Pressburger

foi feito mais uma vez um apelo ã justiça. Saiu no dia 18 de

maio o julgamento que nem foi uma derrota, nem uma vitoria '

porque deu direito de passagem aos moradores, mas com uma '

cláusula: "dependendo da segurança da empresa'.' A luta confir-

ma . Novo apelo ã justiça foi feito, para clarificar este ' julgamento.

Entretanto, o sofrimento continua. Recen- temente, Ingã cortou a luz de todo mundo.

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