A Linha Atual e as ReformasJoo AmazonasA liquidao do domnio imperialista e a extino das sobrevivncias feudais so as principais tarefas do povo brasileiro no atual estgio da revoluo. No pode haver amplo desenvolvimento das foras produtivas em benefcio das grandes massas, nem cultura e bem-estar para os trabalhadores, tampouco pode existir completa independncia nacional sem que se elimine aqueles obstculos ao progresso do pas. Nesta tarefa esto interessados o proletariado, a massa camponesa, a intelectualidade, a pequena burguesia urbana e a burguesia nacional. Tais classes e camadas sociais, ainda que participem da mesma luta por objetivos comuns, no tm, no entanto, posies idnticas. Diferem em seus programas, sua poltica e mtodos de ao.A classe operria, pelo lugar que ocupa na sociedade brasileira, a fora revolucionria mais conseqente. Reclama, por isso, medidas radicais capazes de extirpar as causas da misria das massas e do atraso do pas.Pugna pelo confisco e nacionalizao das empresas e capitais norte-americanos, instrumentos de explorao e opresso do povo brasileiro.Reivindica a liquidao do latifndio e a distribuio gratuita da terra aos camponeses, nico meio de acabar com as sobrevivncias feudais que tm, na propriedade latifundiria, sua mais destacada expresso. Exige uma poltica exterior independente e o estabelecimento de relaes comerciais e diplomticas com os pases socialistas. Quer eliminar todos os entraves efetiva democratizao da vida nacional. E, como tais objetivos s podem ser realizados por um governo revolucionrio, antiimperialista e antifeudal, dirigido pela classe operria, o proletariado luta pela substituio do atual regime e por um governo democrtico e antiimperialista. S assim possvel terminar com a situao de sofrimentos e humilhaes em que vive nosso povo e transformar o Brasil num pas prspero, livre e independente.Outra a posio da burguesia. Ela se ope ao imperialismo norte-americano e ao monoplio da terra. Mas, com exceo de elementos isolados, no tem em vista a soluo radical para eliminar os atuais entraves ao progresso do Brasil. Deseja apenas a introduo de reformas nos marcos do regime vigente. Na atual situao do pas, manifestam-se nitidamente as posies reformistas da burguesia. Esta no reivindica a liquidao total do domnio imperialista. Postula to somente um cdigo de investimentos, que delimite a esfera de aplicao do capital estrangeiro, assim como medidas de restrio aos privilgios que este capital goza no Brasil.A burguesia no exige o confisco das terras dos latifundirios e sua distribuio aos que nela trabalham. Advoga simplesmente medidas de reforma agrria, modificaes de carter limitado no campo. No que concerne questo do poder, no pleiteia a substituio do regime vigente. Deseja introduzir mudanas gradativas no governo, a fim de aumentar a sua influncia no aparelho estatal. Quanto poltica externa, favorvel s relaes com os pases do campo socialista, oferecendo, no entanto, inmeras restries ao intercmbio normal do Brasil com as naes daquele campo.Tais objetivos da burguesia, de certo modo progressistas, no conduziro, porm, emancipao do pas do jugo imperialista. Nenhuma medida que no atinja de maneira decisiva as bases da reao, o latifndio e o domnio do imperialismo, pode modificar seriamente a situao do Brasil, pas dependente e subdesenvolvido. Um cdigo de investimentos ser til, mas no livrar nosso povo da opresso dos monoplios norte-americanos. Algumas medidas de reforma agrria sero positivas, mas no liquidaro o atraso do pas, nem a explorao brutal de milhes de camponeses. J em 1930, a Aliana Liberal, atendendo a reivindicaes da burguesia, pleiteava reformas. Muitas delas foram feitas, algumas das quais importantes, como o Cdigo de guas. Mas isto no impediu que aumentasse a explorao do pas pelo capital imperialista dos Estados Unidos e que se conservasse a estrutura econmico-social retrgrada do Brasil. certo que houve algum progresso. Mas este progresso no resolveu nenhum dos graves problemas que afligem as grandes massas.Apesar de ter interesses contrrios aos do imperialismo, a burguesia teme o fortalecimento e a ao poltica independente da classe operria.Assusta-se com as vitrias do proletariado no pas e com seus gigantescos xitos em todo o mundo, principalmente nos pases onde o socialismo triunfou. Por isso, a burguesia tende conciliao com o imperialismo, em que pese todas as divergncias existentes entre eles. O mesmo sucede com relao posio da burguesia face aos latifundirios. Embora sentindo a necessidade da reforma agrria, para ampliar o mercado interno, e do apoio das massas para restringir a concorrncia dos monoplios ianques, a burguesia vacila, inconseqente na luta contra o imperialismo e o monoplio da terra e chega aos compromissos com os latifundirios e os trustes norte-americanos.A poltica adotada pelo Partido, com a Declarao de Maro, e agora com as Teses, lamentavelmente, corresponde mais s posies da burguesia do que s do proletariado consciente. Sob o pretexto de combate ao dogmatismo, abandonamos de fato as reivindicaes radicais e ficamos unicamente nas reformas, nas denominadas solues positivas e na luta pela conquista de um governo nacionalista e democrtico, nos limites do atual regime. Os objetivos bsicos da atual etapa da revoluo, como a questo do poder antiimperialista e antifeudal, sob a direo da classe operria; o confisco e nacionalizao das empresas e capitais norte-americanos; ou mesmo a reforma agrria radical desapareceram, praticamente, dos documentos e da atividade do Partido. Nossa orientao se confunde com a da burguesia reformista, tornando-se difcil, ou mesmo impossvel, ganhar as massas para a influncia do Partido. So os partidos e as correntes de opinio da burguesia que se fortalecem entre as massas.Porque a nossa poltica se limita luta por simples reformas no que pouco se diferencia da de outros partidos no raro encontrar comunistas que consideram ser melhor atuar no PTB e aparecer simplesmente como trabalhista. Afirmam que desta forma podem realizar um trabalho mais amplo. Os camaradas eleitos para o parlamento nacional e para as cmaras legislativas estaduais e municipais no aparecem mais como porta-vozes dos comunistas, o que vinha ocorrendo desde 1946. Em muitos casos, atuam como simples nacionalistas. O resultado desta poltica reboquista que, contrastando com a situao favorvel que atravessamos, o Partido cresce lentamente, no consegue atrair para suas fileiras os trabalhadores descontentes, nem as pessoas que manifestam simpatia pelos pases socialistas devido aos grandes xitos ali alcanados. Grande parte da massa, que vai se desiludindo dos partidos das classes dominantes, no chega a distinguir, no conjunto das foras polticas, aquela que devia apresentar uma perspectiva capaz de atra-la para sua influncia. A reduzida votao um sexto dos votos obtidos por Cacareco[N1] recebida pelos candidatos do Partido nas ltimas eleies em So Paulo, o maior centro industrial do pas, bem um indcio de que as massas no vem ainda em ns a fora que deve mostrar a soluo aos seus problemas. A imensa popularidade de que goza em nosso pas o heri nacional de Cuba, Fidel Castro, um sinal de que o povo brasileiro, insatisfeito com a atual situao, est procura de uma sada. Esta insatisfao das massas e a ausncia de uma orientao justa do Partido podem levar ao surgimento de aventureiros que, utilizando linguagem demaggica, enganem as massas e as arrastem a uma poltica contra os seus prprios interesses.O Partido precisa de uma linha que apresente s massas a soluo verdadeira de seus problemas e indique o caminho para alcan-la. Ficar somente nas reformas e mudanas dentro do atual regime, nas modificaes da poltica e da composio do governo, no dar uma perspectiva clara ao povo. Precisamos dizer s massas onde residem as causas profundas da difcil situao que atravessam e mostrar-lhes, simultaneamente, a necessidade de mudar o atual regime, de lutar por um governo democrtico e antiimperialista que liquide com o jugo dos monoplios norte-americanos e com o latifndio, que garanta a liberdade e o bem-estar para o povo.Ao mesmo tempo, o Partido deve incluir no mbito de suas atividades a luta pelas reformas. Ao fazer isto, os comunistas tm em vista que as reformas esto subordinadas luta pela soluo radical dos problemas da etapa atual da revoluo. No desligam a luta pelas reformas daquele objetivo. Por isso, apresentando reivindicaes parciais, o Partido procura no s mobilizar as massas para conquist-las como tambm esclarecer, educar e organizar os trabalhadores, visando alcanar um governo diferente do atual. Exemplo significativo o do monoplio estatal do petrleo. Esta conquista constitui uma reforma. Mas a luta para realiz-la foi fator de elevao da conscincia antiimperialista das massas. importante salientar que a campanha do petrleo foi efetuada contra a poltica dos governos que desejavam entregar o petrleo Standard Oil.Todavia, o monoplio estatal, enquanto vigorar o atual regime, estar sempre ameaado. Da a necessidade da vigilncia permanente das massas para defend-lo. Esta luta ajuda o povo a ir compreendendo ser preciso mudar o regime. Se as reformas no forem encaradas desta maneira serviro para reforar o atual regime reacionrio e contribuiro para decompor o movimento revolucionrio.A linha poltica da Declarao e das teses confunde a acumulao de foras com a acumulao de reformas. V, fundamentalmente, a soluo dos problemas brasileiros pelo prisma econmico, atravs da soma gradual, mas incessante de reformas. Quanto mais reformas forem sendo acumuladas, mais prximos estaremos das transformaes radicais. Isto constitui, porm, um grave erro. A soluo dos problemas bsicos do nosso povo ser obtida, sobretudo, por um processo poltico de crescimento da conscincia revolucionria das massas e de seu nvel de organizao. O proletariado russo foi derrotado em 1905. Contudo acumulou foras, j que a revoluo daquele ano elevou a conscincia revolucionria das grandes massas e debilitou o poder dos seus inimigos.O movimento revolucionrio de 1935 no Brasil, apesar da derrota e dos inmeros erros cometidos, contribuiu, no entanto, para despertar amplos setores da populao para as idias democrticas e de emancipao nacional. A reforma nem sempre permite a acumulao de foras. Pode-se dar tambm o caso de haver tal acumulao sem que se tenha alcanado reformas.Assim, a justa relao entre a luta por um poder antiimperialista e antifeudal e a conquista de reformas nos marcos do regime vigente, uma questo que deve ocupar lugar importante na linha poltica do Partido. Tanto prejudicial ficar apenas nas solues radicais, como no caso do Manifesto de Agosto, ou unicamente nas reformas, como agora se verifica. A poltica reformista engana as massas e dificulta enormemente o avano do movimento revolucionrio.A linha reformista que estamos adotando defendida por alguns camaradas com o argumento de que ela decorre das mudanas verificadas na situao internacional, em particular, com o crescimento do socialismo no mundo. Afirmam que vivemos agora numa poca de transio do capitalismo ao socialismo e interpretam, ao que parece, este fato como se o capitalismo fosse se integrando aos poucos no socialismo.Esquecem-se de que esta transio comeou em 1917, e no vem que semelhante concluso leva ao maior dos absurdos: quanto mais forte for o socialismo no mundo, menos revolucionrios devemos ser no Brasil.Confundem as possibilidades do caminho pacfico com o reformismo e, assim, transformam-se em evolucionistas, acreditam que por meio da conquista de solues positivas, poder-se-, no se sabe quando, chegar a um poder antiimperialista e antifeudal e, depois, ao socialismo. O camarada Mikoian, no XX Congresso do PCUS, deu uma rplica adequada aos que pensam deste modo. No se pode confundir o problema da possibilidade do desenvolvimento pacfico da revoluo em certos pases com o reformismo. preciso ter em mente que a revoluo pacfica ou no sempre ser uma revoluo, enquanto que o reformismo sempre marcar passo inutilmente no mesmo lugar. Para vencer a classe operria deve lutar incansavelmente contra o reformismo e contra as iluses por este originadas em suas prprias fileiras. inegvel que se verificaram profundas transformaes na situao mundial, com o aparecimento de um sistema de pases socialistas, o que no pode deixar de exercer sria influncia no movimento revolucionrio em geral. Mas um completo contra-senso considerar o avano do socialismo no plano internacional como um amortecimento da luta revolucionria em cada pas.Em nosso caso, a marcha triunfal do socialismo no mundo se, de um lado, desperta milhes de pessoas para as idias progressistas, fortalecendo o movimento democrtico e de emancipao nacional, por outro, aumenta o desespero e a resistncia das foras reacionrias, levando radicalizao da luta, ao aguamento das contradies que s podero ser solucionadas com a revoluo. Por isso, no se deve refrear as aes contra os inimigos mortais do povo brasileiro. Notas: [N1] Cacareco foi um rinocerante do zoolgico do Estado de So Paulo. Em 1958, na eleio para vereador, recebeu cerca de 100 mil votos e foi o "candidato" mais votado naquela eleio, tornando-se caso emblemtico do voto de protesto.