A Liberdade Cética de Michel Foucault

A liberdade ctica de Michel Foucault

Daniel Luis Cidade Gonalves1(UFSC Florianpolis SC Brasil)

[email protected]: Prof. Dr. Selvino Jos Assmann

Resumo: Segundo autores como John Rajchman e Paul Veyne, Foucault pode ser definido como ctico. Talvez um dos maiores de nosso tempo. Esta definio lhe justa, uma vez que o filsofo francs abandona completamente o mito humanista de uma essncia humana e escreve para combater dogmatismos e antropologismos. Meu intuito neste artigo mostrar que o conceito de liberdade em Foucault se apoia muito mais neste ceticismo do que na ideia de que, por sermos sujeitos constitudos historicamente, nossa liberdade restrita e limitada. No se trata de negar a constituio histrica do sujeito, mas, partindo dela, mostrar como a liberdade, justamente por no ser um conceito abstrato inserido na natureza humana e sim uma possibilidade a ser construda, s encontra os limites que colocamos a ela. verdade que Foucault tentou nos mostrar historicamente como nos deixamos levar por uma ampla variedade de prticas de sujeio, mas tambm verdade que ele fez isso para nos alertar que as coisas no precisam ser desta maneira. Ainda, veremos aqui que a liberdade est diretamente relacionada com a tica e quais as implicaes disto.

Palavras-chave: Liberdade; Ceticismo; tica.

1. Consideraes iniciais

John Rajchman define Foucault como o grande ctico de nosso tempo, alegando que este

ceticismo est diretamente ligado com a questo da liberdade. O ceticismo de Foucault baseia-se em

dois critrios principais O primeiro consiste no fato do autor negar o mito humanista de uma

essncia do homem. No existe natureza humana. Conhecer o homem compreender suas relaes

com outros homens e com o mundo em que ele vive. No se trata de descobrir verdades intrnsecas

inscritas em sua natureza. O segundo critrio, baseia-se no fato de Foucault tambm negar a

existncia de verdades universais. No se trata, de modo algum, de descobrir uma verdade pr-

existente no mundo. Para Foucault, toda verdade histrica; produto da relao entre o homem e o

mundo; resultado das prticas discursivas e das relaes de poder de um determinado contexto. Em

linhas gerais, trata-se de negar aquilo que Rorty chama de verdade como correspondncia, ou ainda,

negar a concepo realista de verdade. Para Foucault, as verdades que se pretendem universais

possuem fatos e efeitos de dominao, frequentemente se transformando em dogmas. A liberdade

insere-se neste contexto como a possibilidade de recusar estes dogmas, nos livrando das restries

que eles produzem em nossas vidas.

A concepo de verdade em Foucault tem origem em seu ceticismo histrico e busca

investigar o passado para perceber o carter contingente de nosso presente. Isso porque a verdade

sempre uma construo humana e serve sempre a uma srie de finalidades estratgicas. De fato, a

1 Mestrando Universidade Federal de Santa Catarina.

Revista Estudos Filosficos n 9/2012 verso eletrnica ISSN 2177-2967http://www.ufsj.edu.br/revistaestudosfilosoficos

DFIME UFSJ - So Joo del-Rei-MGPg. 68 - 76

noo foucaultiana de verdade possui uma relao direta com a concepo de saber/poder, na qual a

verdade um discurso criado em um determinado momento, obedecendo a uma determinada

racionalidade, e visando estrategicamente a um determinado fim. Todavia, este discurso no

desprovido de relaes e efeitos de poder, o que nos leva a dizer, com Foucault, que todo jogo de

verdade segue acompanhado de relaes de poder que o sustenta. Aqui, a recproca verdadeira,

toda relao de poder tambm apoiada por um discurso que a legitima. Nisto consiste a clssica

relao foucaultiana entre saber e poder: No h relao de poder sem a constituio correlata de

um campo de saber, nem saber que no suponha e no constitua ao mesmo tempo relaes de

poder (FOUCAULT, 1987, p. 26/27).

O primeiro apontamento a ser feito o de que, para Foucault, no existe um sujeito que

poderia ser livre ou no das relaes de poder. O sujeito que conhece, os objetos a serem

conhecidos, assim como as diversas modalidades de conhecimento, so efeitos das relaes de

saber/poder e de suas transformaes histricas. So estas relaes que atravessam e constituem as

formas e campos possveis do conhecimento. Isso nos leva frequentemente a supor que para

Foucault a liberdade seria um pequeno campo a ser inserido nos espaos vazios entre saber e poder.

Sem negar a concepo de sujeito constitudo pelas relaes entre saber/poder, gostaria de propor

que a nossa limitao da liberdade provm muito mais de uma tradio filosfica que nos leva a

crer que para sermos livres precisamos entrar em contato com algum tipo de verdade sobre o nosso

ser e sobre o mundo em que vivemos, do que de uma efetiva impossibilidade de nos relacionarmos

livremente com o mundo e com outros seres humanos. verdade que as relaes de saber/poder

resultaram em tecnologias de poder, tais como o poder pastoral e o bio poder, mas isso no implica

que as relaes de poder tenham que ser necessariamente envoltas mais por um carter coercitivo

do que por um anseio de liberdade.

2. Liberdade, poder e tica

A liberdade em Foucault o elemento sem o qual nem o poder nem a tica podem existir. O

poder, definido por Foucault como um modo de ao sobre aes, ocorre quando uns tentam

conduzir a ao de outros e s se exerce sobre sujeitos livres enquanto livres. Aqui no se trata de

negar a existncia de estados de dominao, nos quais a liberdade demasiadamente dissimtrica e

insatisfatria, mas de apontar que para que exista poder necessrio que tenhamos sujeitos

(individuais ou coletivos) que tenham diante de si um campo de possibilidades onde possam ter

diferentes tipos de condutas, reaes e comportamentos. No h relaes de poder onde no h



liberdade. A escravido, na medida em que o homem est encadeado, uma relao fsica de

coero, e no uma relao de poder. Todavia, a simples possibilidade de escapar a tornaria uma

relao de poder, embora dissimtrica.

Foucault no nega existncia de estados de dominao, nos quais reverter a situao

praticamente impossvel. Vemos uma liberdade muito limitada, incapaz de reverter o estado de

dominao que a oprime. Todavia, para Foucault no existem relaes de poder que se mantenham

iguais perpetuamente. At mesmo os grandes imprios sucumbiram, e mesmo durante suas

vigncias, as relaes de poder sempre sofreram modificaes. As modificaes ocorridas so frutos

dessa liberdade atuando nas macro e micro relaes existentes em um contexto especfico. Se

verdade que um estado de dominao forte o bastante para sujeitar indivduos durante o perodo

de uma vida, tambm verdade que no existe estado de dominao capaz de oprimir as diversas

liberdades que vo se moldando ao longo de geraes.

A liberdade abordada neste artigo a liberdade dos seres humanos de criticar, resistir e

desobedecer tudo aquilo que lhes imposto, tudo aquilo que lhes sufoca; e construir novas situaes

histricas, baseadas mais em prticas de liberdade do que em prticas coercitivas; negando que

estas situaes coercitivas sejam necessrias, inevitveis ou indestrutveis.

Aqui importante distinguirmos liberdade de libertao2. Libertao um termo do qual

Foucault desconfia, embora no negue sua importncia. Isso ocorre porque, por um lado, o termo

libertao se refere ideia de que preciso libertar o homem daquilo que lhe foi imposto para que

ele possa encontrar o que ele realmente em sua essncia. Neste sentido, Foucault discorda

completamente do termo. Entretanto, o autor no nega a importncia de movimentos polticos de

libertao de povos colonizados. Sem dvida, uma srie de lutas de libertao se fazem necessrias

para que esses povos possam tornar-se livres. A libertao , em muitos momentos, a condio

poltica para a existncia de uma prtica de liberdade, embora em muitos casos no seja condio

suficiente.

Se tomamos o exemplo da sexualidade, verdade que foi necessrio um certo nmero de liberaes em relao ao poder do macho, que foi preciso se liberar de uma moral opressiva relativa tanto heterossexualidade quanto homossexualidade, mas essa liberao no faz surgir o ser feliz e pleno de uma sexualidade na qual o sujeito tivesse atingido uma relao completa e satisfatria. A liberao abre um campo para novas relaes de poder, que devem ser controladas

2 Foucault utiliza a palavra francesa libration, que pode ser traduzida por liberao, mas tambm pode ser traduzida por libertao. Optei pela segunda opo, embora em muitas tradues consagradas a primeira se faa presente.



por prticas de liberdade. (FOUCAULT, 2006, p. 267).

Com isso, possvel dizer que para existirem prticas de liberdade necessrio, antes de

tudo, nos libertamos dos estados de dominao que as oprimem.

A liberdade tambm entendida em Foucault como a condio necessria da tica. Nas

palavras do autor: A liberdade a condio ontolgica da tica. Mas a tica a forma refletida

assumida pela liberdade (FOUCAULT, 2006, p.267). Foucault entende a tica como o mbito no

qual, atravs de prticas de liberdade o sujeito constitui a si mesmo. A tica, neste contexto, no

entendida como um conjunto de normas a serem seguidas, mas como um thos, uma prtica, um

modo de ser que faz referncia relao consigo mesmo. O aspecto mais importante desta prtica

a liberdade, uma vez que sem liberdade no possvel constituir a si mesmo, formando-se, no

mximo, sujeitos constitudos a partir de prticas sujeitadoras. De fato, Foucault alega ter analisado

as relaes entre o sujeito e os jogos de verdade a partir de prticas coercitivas, jogos tericos e

cientficos, e que, nos cursos do Collge de France (assim como nos dois ltimos volumes de

Histria da sexualidade), transfere a anlise para o que poderamos chamar de prticas de si.

Segundo Foucault, esta concepo de prticas de si, refere-se ao que poderamos chamar de uma

prtica asctica. Todavia, ascetismo aqui no deve ser entendido da mesma maneira em que o termo

foi popularizado pelo cristianismo, como uma moral de renncia; e sim, como um exerccio sobre si

mesmo atravs do qual se procura atingir um novo modo de ser, transformando-se, reinventando-se.

3. Liberdade e Cuidado de si

O estudo dos gregos e romanos antigos levou Foucault a se interessar por esta viso da tica

baseada no ascetismo, nas prticas de si. De acordo com o autor, a noo de cuidado de si

constitui, no mundo greco-romano, o modo atravs do qual a liberdade foi pensada como tica. Para

praticar adequadamente a liberdade, era necessrio cuidar de si. No digo que a tica seja o

cuidado de si, mas que, na Antiguidade, a tica como prtica racional da liberdade girou em torno

desse imperativo fundamental: cuida-te de ti mesmo (FOUCAULT, 2006, p.268).

Ao introduzir a noo de cuidado de si em sua relao com a tica e a liberdade, podemos

dizer que Foucault pressupe uma posio mais ativa frente ao poder, na qual, aquela que podemos

chamar de tica do cuidado de si, implica na produo de prticas de liberdade.

4. Liberdade e tica da amizade

A temtica da tica como sendo a liberdade que o indivduo tem de constituir a si mesmo, e



o trabalho sobre si que ele exerce nesta constituio, relacionando-se com os diversos princpios,

verdades e prescries que ele encontra em seu meio social; leva o autor a falar de uma tica da

amizade. Neste contexto, a amizade definida como tudo aquilo pelo qual possvel causar prazer

mtuo, e problematizado pelo autor, indo em direo possibilidade de criar novas formas

relacionais entre indivduos, diferentes daquelas j institucionalizadas.

Desta forma, podemos compreender melhor o retorno de Foucault Antiguidade, uma vez

que encontra neste perodo uma experincia moral centrada na relao consigo no ligada a nenhum

sistema social, jurdico ou institucional, e considera que esta uma questo similar a que estamos

vivendo atualmente:

[...] a maioria de ns j no acredita que a tica esteja fundada na religio, e nem quer um sistema legal que interfira na nossa vida moral, pessoal, privada [...]. Eles precisam de uma tica porm no podem encontrar nenhuma outra tica que no seja uma tica alicerada no chamado conhecimento cientfico do recentes de liberao se ressentem do fato de que eles no podem encontrar que seja o indivduo, o que o inconsciente, etc... Estou interessado nesta semelhana de problemas. (FOUCAULT, 1984, p. 43/44).

A tica da amizade seria ento uma tica cujo programa deve ser vazio e capaz de fornecer

ferramentas para a criao de relaes variveis. Cabe a tica da amizade preparar o caminho para a

criao de novas formas de vida sem prescrever alguma forma de existncia especfica como

correta. Neste contexto, a noo de modo de vida torna-se importante. Para Foucault, parece

desejvel introduzir uma diversificao diferente daquela devida s classes sociais e nveis

culturais. Uma diversificao como um modo de vida, que poderia ser compartilhado entre

indivduos de idade e status diferentes, dando lugar a relaes intensas, diferentes de todas aquelas

institucionalizadas. Segundo o autor, as instituies sociais contribuem para limitar o nmero

possvel de relacionamentos. Isso ocorre porque uma sociedade que permitisse o crescimento das

relaes possveis seria mais difcil de administrar.

Vivemos em um mundo relacional consideravelmente empobrecido pelas instituies. A sociedade e as instituies que constituem sua ossatura limitaram a possibilidade de relaes, porque um mundo relacional rico seria extremamente complicado de administrar. Devemos lutar contra esse empobrecimento do tecido relacional. (FOUCAULT, 2006b, p. 120).

5. Consideraes finais



Com isso, podemos falar em uma tica do cuidado de si baseada na liberdade do indivduo

de constituir a si mesmo, e em uma tica da amizade, pautada na liberdade dos indivduos de

criarem novas formas de se relacionar.

Traando um panorama geral do que foi dito at agora, a liberdade em Foucault consiste em

quatro aspectos principais.

1. O mais importante de todos, visto que dele que os outros trs derivam, o da liberdade

ctica. O pressuposto de que no existem verdade intrnsecas a serem descobertas, seja sobre uma

suposta natureza humana, seja sobre as coisas tais como elas so em si mesmas, pressupe a

liberdade de criar nossas prprias verdades de maneira autnoma, sem que tenhamos de nos

submeter ao jugo de discursos opressivos que se impem como verdades universais, at mesmo

quando suas consequncias podem ser catastrficas.

2. Em segundo lugar - derivado desta concepo de verdade histrica encontrada em

Foucault - temos que as relaes de poder, em que uns tentam dirigir a conduta de outros, no se d

devido a alguma legitimidade intrnseca na natureza. Toda legitimidade de uma relao de poder

provm dos seres humanos envolvidos, das verdades histricas que eles valorizam e das finalidades

que desejam atingir com tais relaes. Isso nos proporciona a liberdade de criticar e recusar

qualquer forma de governo, ou qualquer relao de poder que consideremos desnecessria, injusta,

opressiva.

3. O terceiro aspecto a ser apontado aquele encontrado na tica do cuidado de si, que

consiste na liberdade de adotarmos uma postura mais autnoma na constituio de nossas

subjetividades. Embora estejamos presos a um contexto social, este contexto nunca algo que se

impe completamente. O cuidado de si nos permite uma modificao interna e externa que pode

servir como importante ferramenta de resistncia ao poder e afirmao da liberdade.

4. Por ltimo, vemos o aspecto encontrado na tica da amizade, onde possumos a liberdade

de criar novas formas de nos relacionarmos com outros indivduos. No estamos necessariamente

sujeitados s relaes institucionalizadas socialmente. A curiosidade e a criatividade podem servir

de elementos fundamentais para instigar a nossa liberdade de nos relacionarmos com os outros da

maneira que considerarmos melhor.

Com isso, possvel dizer que a temtica da liberdade em Foucault est diretamente

relacionada com seu ceticismo em relao aos jogos de verdade:

Por que nos preocupamos com a verdade, alis, mais do que conosco? E por que somente cuidamos de ns mesmos atravs da preocupao



com a verdade? Penso que tocamos a em uma questo fundamental e que , eu diria, a questo do Ocidente: o que fez com que toda a cultura ocidental passasse a girar em torno dessa obrigao de verdade, que assumiu vrias formas diferentes? Sendo as coisas como so, nada pde mostrar at o presente que seria possvel definir uma estratgia fora dela (FOUCAULT, 2006, p.280).

Devemos assumir a noo de que a busca pela verdade seja a verdade acerca do mundo

ou a verdade acerca da natureza humana est sempre em relao com os jogos de poder, e

frequentemente, com estados de dominao. Atravs das prticas de liberdade, podemos

compreender a tica como ponto de transformao de ns mesmos (tica do cuidado de si) e das

nossas relaes com os outros (tica da amizade).

Aqui importante ressaltar que, para Foucault, o poder no visto como algo ruim, embora

exista o risco dele se transformar em estados de dominao. justamente neste ponto que o

problema deve ser colocado sob a perspectiva da liberdade, como podemos ver nas palavras do

autor:

O poder no o mal. O poder so jogos estratgicos. Sabe-se muito bem que o poder no o mal! Considerem, por exemplo, as relaes sexuais ou amorosas: exercer poder sobre o outro, em uma espcie de jogo estratgico aberto em que as coisas podero se inverter, no o mal; isso faz parte do amor, da paixo, do prazer sexual. Tomemos tambm alguma coisa que foi objeto de crticas frequentemente justificadas: a instituio pedaggica. No vejo onde est o mal na prtica de algum que, em um dado jogo de verdade, sabendo mais do que um outro, lhe diz o que preciso fazer, ensina-lhe, transmite-lhe um saber, comunica-lhe tcnicas: o problema de preferncia saber como ser possvel evitar nessas prticas nas quais o poder no pode deixar de ser exercido e no ruim em si mesmo os efeitos de dominao que faro com que um garoto seja submetido autoridade arbitrria e intil de um professor primrio: um estudante, tutela de um professor autoritrio etc. Acredito que preciso colocar esse problema em termos de regras de direito, de tcnicas racionais de governo e de thos, de prtica de si e de liberdade (FOUCAULT, 2006, p.284/285).

Com isso, possvel concluir que a liberdade para Foucault no um elemento fraco, sem

grande expressividade. At mesmo quando o autor no falava diretamente do tema ele estava

presente. Qual seria a importncia de uma anlise arqueolgica ou genealgica, seno a de nos

mostrar que nossas relaes de poder e nossos jogos de verdade, muitas vezes j institucionalizados

em estados de dominao, so na verdade esquemas construdos historicamente dos quais podemos

nos libertar? A tica do cuidado de si e a tica da amizade no seriam uma preocupao do autor em



nos dizer que possumos liberdade para sermos quem desejamos ser, e nos relacionarmos como

desejamos nos relacionar? Continua sendo verdadeiro que o sujeito, ainda assim, nasce, cresce e

constitudo em contextos j estabelecidos, com relaes de poder e jogos de verdade pr-

concebidos, e que no existe sujeito livre disto. O que tentei mostrar aqui que tal noo sufoca

apenas a concepo de liberdade como essncia, no a liberdade foucaultiana, muito mais rica,

muito menos ingnua com um amplo campo em que ela pode se concretizar efetivamente. De fato,

se a liberdade consiste em simplesmente concretizar uma essncia pr-definida dentro de ns,

possvel dizer que no somos realmente livres, uma vez que as nossas escolhas dependem de um

elemento previamente dado e tido como verdadeiro. Sob esta concepo, qualquer escolha que no

corresponda a tais expectativas inscritas na natureza no seria liberdade, mas uma deturpao da

nossa prpria natureza. Todavia, quando a liberdade consiste em uma ampla gama de escolhas a

nossa frente, uma srie de configuraes sociais, polticas, ticas, que podem ser construdas e

enriquecidas por ns, podemos dizer que, de fato, nos deparamos com algo que merece o ttulo de

liberdade. preciso recusar antropologismos e dogmatismos. A liberdade o conceito chave para

entendermos como Foucault escreve e por que o faz; o ceticismo a ferramenta que permite ao autor

trat-la com o seu devido cuidado. Encerrando nas palavras de Foucault: Eu acredito solidamente

na liberdade humana (1994, p. 693, traduo nossa).

Referncias:FOUCAULT, Michel. O Dossier: ltimas entrevistas. Rio de Janeiro: Livraria Taurus editora, 1984.

______. Sobre a genealogia da tica: uma viso do trabalho em andamento. In: FOUCAULT, Michel. O Dossier: ltimas entrevistas. Rio de Janeiro: Livraria Taurus editora, 1984.

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______. A tica do cuidado de si como prtica de liberdade. In: FOUCAULT, Michel. tica, Poltica e Sexualidade: Ditos e escritos. Vol. V, 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitria, 2006, p. 264 287.

______. Da amizade como modo de vida. In: FOUCAULT, Michel. Ditos e escritos. Vol. VI. Rio de Janeiro: Forense Universitria, 2010, p. 348 353.

ORTEGA, Francisco. Amizade e Esttica da Existncia em Foucault. So Paulo: Edies Graal Ltda, 1999.



RAJCHMAN, John. Foucault: A liberdade da filosofia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor Ltda, 1987.

VEYNE, Paul. Foucault: O pensamento a pessoa. Lisboa. Edies Texto e Grafia, Ltda, 2009.

The skeptical liberty of Michel Foucault

Abstract: According to authors like John Rajchman and Paul Veyne, Foucault can be defined as a skeptical. Maybe one of the greatest of our times. This definition is fair, since the French philosopher completely leaves the humanistic myth of a human essence and writes to strike against dogmatisms and antropologisms. I intend, in this article, to show that the concept of liberty in Foucault finds support much more in this skepticism than in the idea of that, if we are historically constituted subjects, our freedom is restricted and limited. It is not about denying the historical constitution of the subject, but, starting from it, showing how liberty precisely for not being an abstract concept inserted in human nature, and yes, a possibility of being constructed, only finds the limits that we put on it. Its true that Foucault tried to show us historically how we let ourselves be taken for a wide variety of practices of subjection, but also its true that he does that to warn us that things dont have to be this way. Still, were going to see here that freedom is directly related with ethics and what are the implications of this.

Keywords: Liberty; Skepticism; Ethics.

Data de registro: 30/06/2012Data de aceite: 05/09/2012



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